Pesquisa de Matérias

Resultado: 73 matérias
  • APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do Deputado Federal Baleia Rossi (MDB - SP), que “Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” - estabelece a reforma tributária.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 04/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. n.º 772/2019/PRESID
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 26/08/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • Repúdio ao Projeto de Lei 672/2019 do Senador Weverton (PDT/MA), que “Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.”

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 28/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/07/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • Apoio a Frente Parlamentar Mista pelo Saneamento Básico.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 21/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: ofício 524/2019/P - CETESB
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/07/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei 10.370/2018, do Deputado federal Augusto Carvalho, que institui a Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica-PRONASOLAR.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 14/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/09/2020 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APOIO à Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara dos Deputados.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 30/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/05/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APOIO à proposta de criação, na Câmara dos Deputados, de frente parlamentar em defesa do ensino domiciliar.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 16/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 17/09/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de lei 1.614/2019 do deputado federal João Daniel, que estabelece causa de aumento de pena no crime de omissão de socorro.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 09/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 27/05/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APELO à Secretaria de Estado da Saúde por urgente inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” (Jundiaí) no Programa Santa Casa Sustentável.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 02/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício GS n.º 2357/2019
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/06/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APELO ao governo federal por retomada dos repasses financeiros do convênio firmado com o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo (Jundiaí-SP).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 19/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 30/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APELO ao Presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, para que desarquive e retome o trâmite do Projeto de lei 274/2016, do ex-Senador Cássio Cunha Lima, sobre obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pelo tomador em favor da Administração Pública.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 07/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 20/08/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral