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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 62 matérias encontradas.
MOC 185/2019 - MOÇÃO
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29/2015, do ex-Senador Magno Malta, que acrescenta na Constituição Federal explicitação inequívoca da “inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção".
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 07/03/2019: Proposição rejeitada pelo Plenário
Texto Integral
MOC 182/2019 - MOÇÃO
REPÚDIO à Lei federal 12.845/13, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo
Situação em 26/02/2019: Proposição retirada pelo autor
Texto Integral
MOC 176/2019 - MOÇÃO
APOIO à criação, pelo Presidente da República, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 24/04/2019: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 144/2018 - MOÇÃO
APOIO ao Projeto de lei 4.754/2016, em trâmite na Câmara dos Deputados, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.
Autores: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 10/09/2018: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 110/2018 - MOÇÃO
APOIO ao Projeto de Lei do Senado nº 86/2017, do Senador José Serra (PSDB-SP), e ao Projeto de Lei do Senado nº 345/2017, do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que “alteram a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais”, aprovados no Senado Federal em 21 de novembro de 2017.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Externo - Outros
Situação em 11/04/2018: Proposição encaminhada - Encaminha OF PR/DL 555
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MOC 99/2018 - MOÇÃO
APOIO ao projeto de lei do Deputado federal EVANDRO GUSSI (Projeto de lei da Câmara 160/2017, aprovado no Senado), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Externo - Outros
Situação em 15/02/2018: Proposição encaminhada - OF. PR/DL 483
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Texto Integral
MOC 94/2017 - MOÇÃO
APELO ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Superintendente do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE) por convênio do IAMSPE com a rede pública e particular de saúde de Jundiaí.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 03/05/2018: Resposta de proposição
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MOC 74/2017 - MOÇÃO
REPÚDIO do monólogo "O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu" – programado pelo SESC/Jundiaí para 15-09-2017 e suspenso por medida judicial.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Externo - Outros
Situação em 20/09/2017: Proposição aprovada - Encaminha via of. PR/DL 348
Texto Integral
MOC 52/2017 - MOÇÃO
REPÚDIO das menções, pelo Ministério da Educação, na Base Nacional Comum Curricular, à ideologia de gênero.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 01/08/2017: Proposição aprovada
Texto Integral
MOC 48/2017 - MOÇÃO
REPÚDIO ao Ministério da Educação pela distribuição do livro "Enquanto O Sono Não Vem".
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 05/09/2017: Resposta de proposição - Ofício n.º 604/2017/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
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Consulta gerada em 28/06/2022, às 07h04m
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