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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 67 matérias encontradas.
PL 12849/2019 - PROJETO DE LEI
Altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 82749/2019 - Data de Entrada: 22/03/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 07/05/2019: Norma promulgada - Veto parcial mantido
Matéria Anexadora: VET 5/2019 - Data Anexação: 23/04/2019
Norma Derivada: Lei 9174/2019
Texto Integral
PL 12831/2019 - PROJETO DE LEI
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES (50º dia após a Páscoa).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 82653/2019 - Data de Entrada: 11/03/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 06/05/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9180/2019
Texto Integral
PL 12824/2019 - PROJETO DE LEI
Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre fiscalização de velocidade de veículos.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 82607/2019 - Data de Entrada: 28/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 28/02/2020: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9387/2020
Texto Integral
PL 12781/2019 - PROJETO DE LEI
Institui a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 82466/2019 - Data de Entrada: 13/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 27/05/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9197/2019
Texto Integral
PL 12761/2019 - PROJETO DE LEI
Denomina "Rua OPALA" a Rua 8 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 82265/2019 - Data de Entrada: 11/01/2019
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 08/03/2019: Norma promulgada - Of. GP.L. n.º 46/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.140.
Norma Derivada: Lei 9140/2019
Texto Integral
PL 12729/2018 - PROJETO DE LEI
Denomina “Rua YEDDA FABER LADEIRA GUYOT” a Rua 12 do loteamento Reserva Ermida.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 81908/2018 - Data de Entrada: 21/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 01/03/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9126/2019
Texto Integral
PL 12723/2018 - PROJETO DE LEI
Consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 81812/2018 - Data de Entrada: 05/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 20/03/2019: Norma promulgada - com Veto Parcial mantido.
Matéria Anexadora: VET 1/2019 - Data Anexação: 28/02/2019
Norma Derivada: Lei 9130/2019
Texto Integral
PL 12686/2018 - PROJETO DE LEI
Denomina “Alameda MARIA DE LOURDES GUARDA” a Alameda 6 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 81545/2018 - Data de Entrada: 28/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 07/11/2018: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9075/2018
Texto Integral
PL 12645/2018 - PROJETO DE LEI
Altera a Lei 8.490/2015, que permite acesso de doulas em estabelecimentos onde se realizam parto e serviços correlatos, para facultar a estes a edição de regulamento interno de procedimentos inerentes à atuação dessas profissionais.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 81340/2018 - Data de Entrada: 30/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 25/09/2018: Proposição retirada pelo autor
Texto Integral
PL 12622/2018 - PROJETO DE LEI
Institui a Farmácia Veterinária Popular Gratuita.
Autores: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, LEANDRO PALMARINI, PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 81239/2018 - Data de Entrada: 17/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 28/08/2018: Proposição retirada pelo autor
Texto Integral

Consulta gerada em 28/06/2022, às 05h25m
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