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Matérias Legislativas
| Resultado da Pesquisa: 62 matérias encontradas. | |
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MOC 219/2019 - MOÇÃO
Repúdio ao Projeto de Lei 672/2019 do Senador Weverton (PDT/MA), que “Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.” Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 05/07/2019: Resposta de proposição |
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MOC 215/2019 - MOÇÃO
Apoio a Frente Parlamentar Mista pelo Saneamento Básico. Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 05/07/2019: Resposta de proposição |
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MOC 213/2019 - MOÇÃO
APOIO ao Projeto de Lei 10.370/2018, do Deputado federal Augusto Carvalho, que institui a Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica-PRONASOLAR. Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 28/09/2020: Resposta de proposição |
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MOC 208/2019 - MOÇÃO
APOIO à Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara dos Deputados. Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 29/05/2019: Resposta de proposição |
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MOC 202/2019 - MOÇÃO
APOIO à proposta de criação, na Câmara dos Deputados, de frente parlamentar em defesa do ensino domiciliar. Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 17/09/2019: Resposta de proposição |
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MOC 200/2019 - MOÇÃO
APOIO ao Projeto de lei 1.614/2019 do deputado federal João Daniel, que estabelece causa de aumento de pena no crime de omissão de socorro. Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 27/05/2019: Resposta de proposição |
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MOC 196/2019 - MOÇÃO
APELO à Secretaria de Estado da Saúde por urgente inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” (Jundiaí) no Programa Santa Casa Sustentável. Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 13/06/2019: Resposta de proposição |
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MOC 193/2019 - MOÇÃO
APELO ao governo federal por retomada dos repasses financeiros do convênio firmado com o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo (Jundiaí-SP). Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 30/04/2019: Resposta de proposição |
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MOC 188/2019 - MOÇÃO
APELO ao Presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, para que desarquive e retome o trâmite do Projeto de lei 274/2016, do ex-Senador Cássio Cunha Lima, sobre obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pelo tomador em favor da Administração Pública. Autores: ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 20/08/2019: Resposta de proposição |
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MOC 186/2019 - MOÇÃO
REPÚDIO ao art. 3.º, IV, da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 25/04/2019: Resposta de proposição |
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Consulta gerada em 28/06/2022, às 06h51m
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