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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 62 matérias encontradas.
MOC 288/2019 - MOÇÃO
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2019, do Senador Oriovisto Guimarães, que altera a Constituição Federal para possibilitar execução provisória da pena após condenação por órgão colegiado.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, MARCOS ROBERTO LAVADO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS
Localização Atual: Externo - Outros
Situação em 27/11/2019: Proposição aprovada - Encaminhada Of PR/DL 345
Texto Integral
MOC 280/2019 - MOÇÃO
Apoio ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pela criação do Programa “Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos”.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 11/02/2020: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 271/2019 - MOÇÃO
APOIO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pela criação do Observatório Nacional da Família.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 02/12/2019: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 269/2019 - MOÇÃO
REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 133/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, por propor o fim das imunidades tributárias/previdenciárias a instituições filantrópicas de educação.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 26/06/2020: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 257/2019 - MOÇÃO
APOIO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência por aplicação da Lei 13.835/19, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões bancários em braile.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 16/10/2019: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 250/2019 - MOÇÃO
REPÚDIO ao Projeto de Lei 3.369/2015, de autoria do Deputado Federal Orlando Silva (PC do B - SP), que institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.
Autores: ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, MARCELO ROBERTO GASTALDO, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS
Localização Atual: Externo - Outros
Situação em 21/08/2019: Proposição aprovada - Encaminha OF. PR/DL 241
Texto Integral
MOC 245/2019 - MOÇÃO
APELO ao governo estadual para implementação em Jundiaí de modelo descentralizado de distribuição de medicamentos de alto custo.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Localização Atual: Externo - Outros
Situação em 14/08/2019: Proposição aprovada - Encaminha via OF. PR/DL 232
Texto Integral
MOC 231/2019 - MOÇÃO
APELO ao Presidente da República pela recriação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CONADE, sem quebra da continuidade dos seus trabalhos.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 18/07/2019: Resposta de proposição - Ofício n.º 2386/2019/SE/CC/PR
Texto Integral
MOC 229/2019 - MOÇÃO
APOIO ao trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI em prol do ensino profissionalizante de qualidade.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 22/07/2019: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 220/2019 - MOÇÃO
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do Deputado Federal Baleia Rossi (MDB - SP), que “Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” - estabelece a reforma tributária.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 26/08/2019: Resposta de proposição
Texto Integral

Consulta gerada em 28/06/2022, às 06h38m
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