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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 67 matérias encontradas.
PL 12984/2019 - PROJETO DE LEI
Prevê divulgação, no sítio eletrônico e em outros meios de comunicação da Prefeitura na internet, de cronograma de utilização de recursos de operação de crédito.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83696/2019 - Data de Entrada: 09/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 22/11/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9322/2019
Texto Integral
PL 12983/2019 - PROJETO DE LEI
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO” (18 a 25 de setembro).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83693/2019 - Data de Entrada: 09/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 09/10/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9294/2019
Texto Integral
PL 12957/2019 - PROJETO DE LEI
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “SCIENCE DAYS” (abril).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83509/2019 - Data de Entrada: 04/07/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 20/09/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9280/2019
Texto Integral
PL 12956/2019 - PROJETO DE LEI
Prevê afixação, em estabelecimentos públicos municipais, de cartaz acerca dos deveres da família, da sociedade e do Estado com relação às crianças, adolescentes e jovens.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83508/2019 - Data de Entrada: 04/07/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação em 19/11/2020: Norma promulgada - Of. GP.L. nº. 307/2020
Norma Derivada: Lei 9541/2020
Texto Integral
PL 12952/2019 - PROJETO DE LEI
Revoga as Leis 2.022/1973, 2.093/1975, 2.116/1975 e 2.185/1976 (aprovadas na 7ª Legislatura – 31/01/1973 a 31/01/1977).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83476/2019 - Data de Entrada: 27/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 27/09/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9290/2019
Texto Integral
PL 12942/2019 - PROJETO DE LEI
Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre os conselhos municipais.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83438/2019 - Data de Entrada: 24/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 16/09/2019: Norma promulgada pela Câmara - Veto total rejeitado
Matéria Anexadora: VET 13/2019 - Data Anexação: 30/08/2019
Norma Derivada: Lei 9287/2019
Texto Integral
PL 12932/2019 - PROJETO DE LEI
Revoga as Leis 1.583/1969, 1.735/1970, 1.752/1970, 1.800/1971, 1.819/1971 e 2.022/1973 (aprovadas na 6ª. Legislatura – 31/01/1969 a 30/01/1973).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83403/2019 - Data de Entrada: 14/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 16/09/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9274/2019
Texto Integral
PL 12931/2019 - PROJETO DE LEI
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” (3 de dezembro).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83402/2019 - Data de Entrada: 14/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 06/01/2020: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9364/2019
Texto Integral
PL 12930/2019 - PROJETO DE LEI
Institui a CAMPANHA SOLIDÁRIA, de estímulo ao engajamento comunitário de particulares cessionários de espaços públicos.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83401/2019 - Data de Entrada: 14/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 26/06/2019: Proposição retirada pelo autor
Texto Integral
PL 12929/2019 - PROJETO DE LEI
Revoga as Leis 876/1960, 896/1961, 1.013/1962, e 1.087/1963 (aprovadas na 4ª. Legislatura – 1960 a 1963).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83400/2019 - Data de Entrada: 14/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 26/07/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9255/2019
Texto Integral

Consulta gerada em 28/06/2022, às 07h15m
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