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APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que se revogue o Decreto 65.021, sobre cobrança de percentuais da aposentadoria dos servidores públicos do estado.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 02/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SDR-EXP-2021/03428

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/05/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Governo Federal pela implantação do programa Conta pra Mim - Literacia Familiar.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 23/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício 91/2021/GAB.SNF/SNF/MMFDH , Ofício n.º 0334.2021-PRESID , Ofício 375/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/04/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO à Campanha de Prevenção à gravidez na adolescência desenvolvida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com o Ministério da Saúde (MS).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 09/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Oficio 91/2021/GAB.SNF/SNF/MMFDH , Ofício 360/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Ofício 386/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/04/2021 00:00:00: Resposta de proposição

Apoio ao Governo Federal pela assinatura da "Declaração de Genebra" - Movimento internacional contra o aborto e a favor da família.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 03/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 1430/2020/PRESID , Carta resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Ofício n.º 1910/2020/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Ofício 5912/2020/GPPR-GAGI/GPPR , Of. 09054.000752/2020-71

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/01/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei 4.754/2016, que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 27/10/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício 2025/2020/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Oficio 6069/2020/GPPR-GAGI/GPPR , Ofício n.º 1961/2020/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Carta resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/12/2020 00:00:00: Resposta de proposição

APELO pela implementação de emendas ao Projeto de Lei 1.444/20, da Deputada Federal Alice Portugal, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 07/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. 349/2020/GAB.SNF/SNF/MMFDH , Carta resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , of.3872/2020 GPPR-GAG/GPPR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/10/2020 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO ao PL 2.630/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (Lei das Fake News).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 02/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 1168/2020/PRESID , of pr.dl 107/2019 , carta GP0 - 490 , of. 1049/2020/ASPAR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/01/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 1.397/2020, que aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante a pandemia, na forma do substitutivo aprovado, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Junior (MDB-AL).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 02/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 1174/2020/PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/01/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) pela postergação do pagamento das parcelas de financiamento de veículos escolares para o final do contrato, sem cobrança de taxas e juros, pelo prazo mínimo de 120 dias e suspensão temporária do procedimento de busca e apreensão de veículos com pagamentos inadimplentes no período da pandemia.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 26/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: ofício SEI N.º 187972/2020/ME , Of. FB 0881/2020.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/07/2020 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado para adoção de medidas mitigadoras dos efeitos da crise financeira advinda da pandemia de coronavirus para a categoria de transporte escolar.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 26/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SDR-EXP-2020/02430

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição