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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 67 matérias encontradas.
PL 13161/2020 - PROJETO DE LEI
Reduz os subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal nos percentuais, condição e período que especifica.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Protocolo Geral: 85004/2020 - Data de Entrada: 08/04/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 30/04/2020: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9419/2020
Texto Integral
PL 13106/2019 - PROJETO DE LEI
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA FILANTROPIA” (20 de outubro).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 84442/2019 - Data de Entrada: 12/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 12/11/2020: Norma promulgada - Of. GP.L 293/2020
Norma Derivada: Lei 9529/2020
Texto Integral
PL 13091/2019 - PROJETO DE LEI
Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 84380/2019 - Data de Entrada: 04/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 03/11/2020: Norma promulgada - OF.GP.L n.º 287/2020
Norma Derivada: Lei 9523/2020
Texto Integral
PL 13065/2019 - PROJETO DE LEI
Revoga as Leis 3.464/1989, 3.527/1990, 3.587/1990, 3.704/1991 e 4.044/1992 (aprovadas na 10ª Legislatura – 1º/01/1989 a 31/12/1992).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 84293/2019 - Data de Entrada: 22/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 01/04/2020: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9412/2020
Texto Integral
PL 13048/2019 - PROJETO DE LEI
Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS
Protocolo Geral: 84188/2019 - Data de Entrada: 04/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 16/12/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9348/2019
Texto Integral
PL 13042/2019 - PROJETO DE LEI
Revoga as Leis 2.790/1984, 2.820/1985, 2.926/1985 e 3.084/1987 (aprovadas na 9ª. Legislatura – 1º./02/1983 a 31/12/1988).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 84164/2019 - Data de Entrada: 31/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 16/12/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9347/2019
Texto Integral
PL 13020/2019 - PROJETO DE LEI
Revoga as Leis 2.393/1980, 2.484/1981, 2.523/1981 e 2.573/1982 (aprovadas na 8ª Legislatura – 1º/02/1977 a 31/01/1983).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 84023/2019 - Data de Entrada: 03/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 09/12/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9340/2019
Texto Integral
PL 12993/2019 - PROJETO DE LEI
Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Protocolo Geral: 83739/2019 - Data de Entrada: 22/08/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação em 27/09/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9288/2019
Texto Integral
PL 12986/2019 - PROJETO DE LEI
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CEGO” (13 de dezembro).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83698/2019 - Data de Entrada: 09/08/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação em 09/01/2020: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9375/2020
Texto Integral
PL 12985/2019 - PROJETO DE LEI
Institui a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO A GOLPES”.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83697/2019 - Data de Entrada: 09/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 18/10/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9300/2019
Texto Integral

Consulta gerada em 28/06/2022, às 07h03m
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