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Prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 09/06/2020

Protocolo: 85200/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.181 , parecer jurídico

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/07/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9452/2020

Prevê diretrizes para incremento da transparência na divulgação de atos e despesas do Município no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 02/06/2020

Protocolo: 85168/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.178 , parecer jurídico

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/10/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9503/2020

Institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/05/2020

Protocolo: 85121/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RETIRADA Nº. 682 , parecer jurídico

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/05/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Exige, de empresas que tenham a partir de cinquenta empregados, fornecimento de álcool em gel e máscaras de proteção das vias respiratórias em caso de epidemia ou pandemia.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/04/2020

Protocolo: 85008/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.163 , parecer jurídico

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9420/2020

Veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 12/05/2020

Protocolo: 85005/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RETIRADA Nº. 680 , parecer jurídico

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/05/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Reduz os subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal nos percentuais, condição e período que especifica.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/04/2020

Protocolo: 85004/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.161 , parecer jurídico , Parecer 0012.2020

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/04/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9419/2020

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA FILANTROPIA” (20 de outubro).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 17/12/2019

Protocolo: 84442/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.106 , RPR 613 - Solicita Audiência Pública , 1201

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/11/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9529/2020

Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 10/12/2019

Protocolo: 84380/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.091 , 1188

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/11/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9523/2020

Revoga as Leis 3.464/1989, 3.527/1990, 3.587/1990, 3.704/1991 e 4.044/1992 (aprovadas na 10ª Legislatura – 1º/01/1989 a 31/12/1992).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 26/11/2019

Protocolo: 84293/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 71/2020 , Autógrafo do PL 13.065 , 1170

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/04/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9412/2020

Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84188/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 425/19 , Autógrafo do PL 13.048 , 1154

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9348/2019