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APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado e aos líderes dos partidos para que seja pautado, para apreciação imediata pelos Plenários, o PL nº 5.198/2020, do Deputado Junio Amaral (PL), que veda expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 23/02/2023

Protocolo: 770/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/03/2023 15:09:44: Proposição aprovada

APELO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para o devido cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 28/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Nº 2405/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. , Ofício n.º 817/2022/GAB.SNF/SNF/MMFDH , Cartão-resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/11/2022 16:14:37: Resposta de proposição

REPÚDIO à ideia de "assédio religioso" expressa no Projeto de Lei nº 4.257/2018, do Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Sr. Átila Nunes, que “dispõe sobre a proibição de assédio religioso em ambientes públicos e privados”.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 08/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta da Cúria Diocesana de Jundiaí

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/04/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Presidente da ALESP, Deputado Carlão Pignatari, para que seja pautado, para apreciação imediata pelo Plenário, o PL 668/2021 (diversos autores) que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 03/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à nota técnica do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos quanto aos riscos dos direitos humanos serem violados.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 08/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 1469/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Ofício n.º 812/2022/ASPAR/GM/MS , Ofício n.º 782/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Ofício n.º 179/2022/GAB.SNF/SNF/MMFDH , OF 686/2022/GPPR-GAGI-GPPR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/05/2022 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO ao filme publicitário veiculado nacionalmente pela empresa “Burger King”, com conteúdo de promoção e exposição infantil sobre ideologia de gênero.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 29/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 457/2021/GAB.SNF/SNF/MMFDH , Ofício n.º 2453/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Ofício n.º 1971/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , OF. 4814-2021-GPPR-GAGI

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/11/2021 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 399/15, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis Sativa em sua formulação.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 15/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/06/2021 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Carta resposta Arcebispo de São Paulo

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 25/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APOIO ao PL 535/2021, do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que dispõe sobre a interpretação do art. 8º, II, “a”, da Lei nº 9.250/1995, no qual são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência devidamente habilitados mediante a certificação em capacitação profissional que atenda aos requisitos previstos em lei.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 11/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição