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Resultado: 73 matérias
  • Em Tramitação

    APELO aos Senhores Parlamentares por um posicionamento contrário à nota técnica do Ministério da Saúde sobre o “limite temporal” para o aborto.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 12/03/2024
    Protocolo: 1048/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 19/03/2024 13:49:12: Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL 46

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    REPÚDIO ao Ministério da Educação e à Conferência Nacional de Educação (CONAE) pela condução das discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE).

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 06/02/2024
    Protocolo: 260/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 21/02/2024 11:33:40: Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL n.º 22

    Texto Integral
  • APELO ao Supremo Tribunal Federal para que garanta o direito à vida e à dignidade humana dos nascituros, julgando improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 442, que busca descriminalizar o aborto.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Douglas do Nascimento Medeiros, Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 03/10/2023
    Protocolo: 5834/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2023 11:57:36: Resposta de proposição

    ciência ao vereador dada por email em 05/12/2023

    Texto Integral
  • APELO ao Congresso Nacional pela defesa das competências exclusivas do Legislativo e se impeça o Judiciário de legislar.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 5043/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2023 17:09:01: Proposição arquivada

    ciência dada ao vereador via email em 27/10/2023

    Texto Integral
  • REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que dispõe sobre descriminalizar a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 16/08/2023
    Protocolo: 4654/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinetes dos Vereadores
    Situação em 02/10/2023 11:44:38: Resposta de proposição

    Ciência dada ao vereador via email em 02/10/2023.

    Texto Integral
  • REPÚDIO ao Ministério da Saúde pela homologação da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 4460/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinetes dos Vereadores
    Situação em 02/10/2023 11:15:01: Resposta de proposição

    Ciência dada via email em 02/10/2023

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 2.630/2020, do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 02/05/2023
    Protocolo: 2471/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 03/05/2023 10:35:50: Proposição aprovada

    Encaminho OF.PR/DL n.º 483

    Texto Integral
  • APELO ao Governo do Estado, por implantação de medidas de prevenção à violência nas escolas Estaduais de Jundiaí.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 11/04/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/2023 12:15:38: Resposta de proposição

    ciência dada ao vereador via email em 16/05/2023

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    APOIO à Lei n.º 17.629, de 14 de Fevereiro de 2023, que dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado, e dá outras providências.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 07/03/2023
    Protocolo: 1063/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/03/2023 16:26:42: Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL n.º  418

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado e aos líderes dos partidos para que seja pautado, para apreciação imediata pelos Plenários, o PL nº 5.198/2020, do Deputado Junio Amaral (PL), que veda expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 23/02/2023
    Protocolo: 770/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 08/03/2023 15:09:44: Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL n.º 405

    Texto Integral