5ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02 de março de 2021 (terça-feira), às 09h30
Moção nº 15/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao PROJETO DE LEI Nº 576/2020, de autoria dos deputados Tenente Nascimento (PSL-SP) e Douglas Garcia (PTB-SP), que incorpora a religiosidade como política pública na abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos e autoriza o poder executivo a criar a Central Ecumênica.
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