Sessão Plenária

50ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de abril de 2022 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Pastor Roberto Conde / REP

Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo do Convênio nº 11/2022, Município de Jarinu – SEI 21081-2021.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Acordo de Cooperação Técnica – Secretaria Nacional da Família – Processo SEI! Nº 18061/2021.
3. Ofício UGCC/DAP N.° 010/2022, do Diretor de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de abril de 2022.
Expediente do Executivo

    1 – Of. GP.L n.º 110/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 140, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de informações do Executivo sobre equipamentos públicos e seus locais de instalação.



Expediente do Gabinete
Nada consta
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1101/2022 - Antonio Carlos Albino - Altera o Código de Obras e Edificações, para prever uso de energia elétrica de fontes renováveis nos novos prédios públicos municipais.
2
 Projeto de Lei nº 13699/2022 - Antonio Carlos Albino - Permite condução de pessoas, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, aos estabelecimentos de saúde que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 13700/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Institui o Programa de Reabilitação da Covid-19.
4
 Projeto de Lei nº 13701/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever, na denominação de praças destinadas a convívio entre tutores e animais de estimação (“praças pet”), o uso de nomes de cães do Canil da Guarda Municipal.
5
 Projeto de Lei nº 13702/2022 - Prefeito Municipal - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023.
6
 Moção nº 277/2022 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei 421/2022, de autoria do Deputado Federal Capitão Augusto (PL-SP), que altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para subsidiar o piso salarial nacional dos policiais.
7
 Moção nº 278/2022 - Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao PL 633/2022, dos Deputados Chris Tonietto e Daniel Silveira (UNIÃO-RJ); General Girão (UNIÃO-RN) e Coronel Tadeu (UNIÃO-SP) que tipifica o crime de submissão de criança ou adolescente a atuação cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, ou de qualquer outra forma, comercial ou não, que fira sua dignidade sexual, mesmo que de modo implícito ou simulado.
8
 Moção nº 279/2022 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 742/2022, do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), que altera o art. 98 da Lei nº 13.105/2015, Código de Processo Civil, para conceder Gratuidade da Justiça para as despesas com a realização de perícia médica e de outros exames considerados essenciais para pessoas com insuficiência de recursos.
9
 Moção nº 280/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 191/2022, de autoria do Deputado Estadual Danilo Balas (PL) que institui a “Plataforma CURA - Canal Unificado de Remédios de Alto Custo” no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
10
 Moção nº 281/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 204/2022, do Deputado Federal Francisco Jr. (PSD-GO), que dispõe sobre a garantia de, em todo o território nacional, haver a adaptação ou criação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico Legal – IML, para crianças e adolescentes vítimas de violência.
11
 Projeto de Lei nº 13691/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda vilipêndio de dogmas e crenças da fé cristã, bem como a seus símbolos.
12
 Projeto de Lei nº 13695/2022 - Adriano Santana dos Santos - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui a Campanha “FEVEREIRO LARANJA” de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia.
13
 Projeto de Lei nº 13696/2022 - Adriano Santana dos Santos - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Autoriza o Executivo a promover curso extracurricular de empreendedorismo para alunos do ensino médio das escolas públicas.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 6290/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada no Centro de Lazer Geraldo Pereira, na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União/Jardim Bonfiglioli). Despachada
2
 Indicação nº 6291/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção no pavimento asfáltico (buracos) na viela existente entre as ruas Rua Geraldo Gomes de Paula e Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
3
 Indicação nº 6292/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte de mato em toda a extensão da Avenida Navarro de Andrade (Vila Marlene/Horto Florestal). Despachada
4
 Indicação nº 6293/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda da copa e das raízes da árvore existente na Avenida Dona Ana Camargo de Oliveira, defronte do n.º 460 (Parque São Luiz). Despachada
5
 Indicação nº 6294/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Jateamento e limpeza das bocas de lobo existentes na Rua Neusa Martins Dias (Jardim Novo Horizonte). Despachada
6
 Indicação nº 6295/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Av. Clotilde Copeli de Miranda, defronte ao nº 165 (Jardim Ana Maria). Despachada
7
 Indicação nº 6296/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte de mato em toda a extensão da Estrada da Casa Velha (bairro Traviú) Despachada
8
 Indicação nº 6297/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção em lâmpada de iluminação pública na Rua Uva Rubi, na altura do Bloco 57 - A (Morada das Vinhas). Despachada
9
 Indicação nº 6298/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Francisco Alves, na altura do n.º 280 (Vila Progresso). Despachada
10
 Indicação nº 6299/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Alameda Finlândia, defronte do n.º 193 (bairro Agapeama). Despachada
11
 Indicação nº 6300/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Petronilha Antunes, na altura do n.º 147 (Centro). Despachada
12
 Indicação nº 6301/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore no cruzamento da Rua Vinhedo com a Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda). Despachada
13
 Indicação nº 6302/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de câmeras de segurança e sistema de monitoramento na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianelo). Despachada
14
 Indicação nº 6303/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Capinagem de guias, sarjetas e calçadas em todas as ruas da Vila Vianelo. Despachada
15
 Indicação nº 6304/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção da sinalização horizontal de trânsito nas vias da Vila Vianelo. Despachada
16
 Indicação nº 6305/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de árvore na Rua Benedito Feliciano de Moraes, altura do nº 270 (Vila Lacerda). Despachada
17
 Indicação nº 6306/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Troca de lâmpadas na Rua Santos Dumont, altura do nº 767 (Jardim Santana). Despachada
18
 Indicação nº 6307/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Reconstrução de meio-fio na Rua José Garcia Cespedes, altura do nº 8 (Jardim Carlos Gomes). Despachada
19
 Indicação nº 6308/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato, capinagem de guias, sarjetas e calçada e remoção de entulhos na Rua Londrina, altura do nº 55 (Vila Maringá). Despachada
20
 Indicação nº 6309/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Londrina (Vila Maringá). Despachada
21
 Indicação nº 6310/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Osvaldo Aranha, altura do nº 407 (Vila Lacerda). Despachada
22
 Indicação nº 6311/2022 - Adriano Santana dos Santos - Desratização e desinsetização de bocas de lobo na Avenida Quatorze de Dezembro, altura do nº 341 - Vila Mafalda (CEP: 13206-105). Despachada
23
 Indicação nº 6312/2022 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na Rua Salvador Vaccari, altura do nº 93 - Jardim Florestal (CEP: 13.215-650). Despachada
24
 Indicação nº 6313/2022 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore baixa que invade a faixa de rolamento na altura do número 1.841 da Avenida dos Imigrantes Italianos – Bairro Ponte São João CEP: 13.218-090. Despachada
25
 Indicação nº 6314/2022 - Adriano Santana dos Santos - Fechamento da Praça Manoel Teixeira Paschôa, situada à Rua Padre Felisberto Schubert - Vila Alati (CEP: 13210-060). Despachada
26
 Indicação nº 6315/2022 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de novos brinquedos no playground da Praça Manoel Teixeira Paschôa, situada à Rua Padre Felisberto Schubert - Vila Alati (CEP: 13210-060). Despachada
27
 Indicação nº 6316/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lixeiras na Rua Eduardo Povoa, altura do nº 272 - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-170). Despachada
28
 Indicação nº 6317/2022 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento do leito carroçável da Avenida Octávio Müller - Bairro Castanho (CEP: 13205-670). Despachada
29
 Indicação nº 6318/2022 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução de todo o sistema de escoamento de águas pluviais da Avenida Octávio Müller – Bairro Castanho (CEP: 13205-670). Despachada
30
 Indicação nº 6319/2022 - Adriano Santana dos Santos - Retirada de raiz em frente ao nº. 386 da Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas - Jardim Santa Gertrudes (CEP 13205-520). Despachada
31
 Indicação nº 6320/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de contêiner na Avenida Antonio Barchetta, altura do nº 483 - Jardim Copacabana (CEP: 13210-401). Despachada
32
 Indicação nº 6321/2022 - Edicarlos Vieira - Construção de parque infantil e academia ao ar livre em área pública na Rua José Martins Alves Correia, em frente ao número 275 (Bairro do Poste). Despachada
33
 Indicação nº 6322/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na Avenida Luiz Pellizzari, desde o número 480 até o cruzamento com Rua Heinrich Artkamp (Bairro do Poste). Despachada
34
 Indicação nº 6323/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Rua Tito Lívio Meirelles, altura de número 321 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
35
 Indicação nº 6324/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de mais um ponto de ônibus na Rua Eloísa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
36
 Indicação nº 6325/2022 - Edicarlos Vieira - Manutenção e nivelamento da boca de lobo na Rua Mariano Latorre, altura do número 71 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
37
 Indicação nº 6326/2022 - Edicarlos Vieira - Sinalização de solo e vertical na Avenida Itatiba, altura dos números 866, 856 e 846 (Vila Rio Branco). Despachada
38
 Indicação nº 6327/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de lazer, recreação e academia ao ar livre na Rua Maria de Alencar Almeida Dias, altura de número 64 (Jardim das Tulipas). Despachada
39
 Indicação nº 6328/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Avenida Henrique Brunini, altura no número 1.620 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
40
 Indicação nº 6329/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na Rua Barbarina Abbade de Oliveira, altura de n° 33 (Jardim das Tulipas). Despachada
41
 Indicação nº 6330/2022 - Edicarlos Vieira - Asfalto ecológico em toda extensão da Rua Miguel Munhoz (Bairro Caxambu) CEP. 13218-651. Despachada
42
 Indicação nº 6331/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Alegrete com Av. dos Expedicionários, CEP 13203-430. Despachada
43
 Indicação nº 6332/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada Av. dos Expedicionários, defronte ao nº. 777 (CEP 13203-430). Despachada
44
 Indicação nº 6333/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas noturnas nas vias do Parque Cidade Jardim I, em especial nas ruas Dr. Isaac da Silva Bellin, Dragutin Kalman, Adalberto Moreira Baialuna e Giovanni Cervi. Despachada
45
 Indicação nº 6334/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas noturnas nas ruas Ignês, São Pedro e Lima (Vila Joana). Despachada
46
 Indicação nº 6335/2022 - Paulo Sergio Martins - Cobertura para parada de ônibus na Av. José Mezzalira, nº. 3076 (Bairro Ivoturucaia) CEP 13218-740. Despachada
47
 Indicação nº 6336/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de "Pare" na Rua Paschoal Segre, nº. 510 (Jardim Pacaembu) CEP 13218-200. Despachada
48
 Indicação nº 6337/2022 - Paulo Sergio Martins - Criação das bolsa-auxílio para os órfãos oriundos das vítimas de feminicídio e da pandemia de Covid-19. Despachada
49
 Indicação nº 6338/2022 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e revitalização no canteiro central da R. Várzea Paulista, altura do nº. 865 (Bairro Agapeama) CEP 13203-000. Despachada
50
 Indicação nº 6339/2022 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guia e sarjeta e corte de mato na Rua dos Ferroviários (Vila Arens II) CEP 13202-670. Despachada
51
 Indicação nº 6340/2022 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza das bocas de lobo na Rua dos Ferroviários, em frente ao nº. 73 e próximo ao nº. 103 (Vila Arens II) CEP 13202-670. Despachada
52
 Indicação nº 6341/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores na Rua João Barbosa, 365 (Jardim do Lago). Despachada
53
 Indicação nº 6342/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Bracial Brescancini (Bairro dos Fernandes). Despachada
54
 Indicação nº 6343/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na área pública situada na Av. Henrique Brunini, altura do nº 1.300 (Fazenda Grande). Despachada
55
 Indicação nº 6344/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Nelson Loda (Bairro dos Fernandes). Despachada
56
 Indicação nº 6345/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Praça Waldemar Gonçalves situada entre as avenidas Américo Bruno e dos Imigrantes Italianos (Ponte São João). Despachada
57
 Indicação nº 6346/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na área pública situada entre a Rua José Censi e a Av. dos Imigrantes Italianos (Recanto Parrilho). Despachada
58
 Indicação nº 6347/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Antônio Devisate (Horto Florestal). Despachada
59
 Indicação nº 6348/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Passamento de máquina niveladora na Rua Ideal Padrão, 99 (Jardim Caxambu). Despachada
60
 Indicação nº 6349/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de valeta na Rua Ideal Padrão, 99 (Bairro Caxambu). Despachada
61
 Indicação nº 6350/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 383 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
62
 Indicação nº 6351/2022 - Roberto Conde Andrade - Renovação da iluminação nas praças localizadas em frente à Rodoviária de Jundiaí. Despachada
63
 Indicação nº 6352/2022 - Roberto Conde Andrade - Instalação de semáforo de pedestres na Rua Cica ao lado do cruzamento com a Rua João Ferrara (Vila Campos Sales). Despachada
64
 Indicação nº 6353/2022 - Roberto Conde Andrade - Estudos para instalação de luminária, modelo ''caravela de LED'', em toda extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanam. Despachada
65
 Indicação nº 6354/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Apucarana, altura do nº 30 (Vila Maringá). Despachada
66
 Indicação nº 6355/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Padre Felisberto Schubert na altura do nº 283 (Vila Alati). Despachada
67
 Indicação nº 6356/2022 - Roberto Conde Andrade - Conserto de poste de iluminação pública no canteiro central no cruzamento da Rua José do Patrocínio com a Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
68
 Indicação nº 6357/2022 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Avenida Fernando Arens, altura do nº 171 (Vila Arens II). Despachada
69
 Indicação nº 6358/2022 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato da Praça Antônio Salles Toledo (Vila Arens II). Despachada
70
 Indicação nº 6359/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas laterais da Rua José Piovesan Filho em toda sua extensão (Parque Carolina). Despachada
71
 Indicação nº 6360/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e revitalização de praça localizada no cruzamento da Avenida Fernando Arens com Rua Irmã Alida Steyaert (Jardim Esplanada). Despachada
72
 Indicação nº 6361/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Construção de acesso à Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, interligando a Rua Alfredo Abaid com a Av. Maria Aparecida Pansarim Porcari (Bairro do Medeiros). Despachada
73
 Indicação nº 6362/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado no início da Av. Eng. Francisco Oliva, próximo a Av. Jundiaí (Jardim Ana Maria). Despachada
74
 Indicação nº 6363/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de PARE, na Rua Caieiras, próximo ao nº 89 (Vila São Paulo). Despachada
75
 Indicação nº 6364/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Av. Samuel Martins, em frente ao nº 244 (Vila Progresso). Despachada
76
 Indicação nº 6365/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Operação conjunta da Polícia Militar e Guarda Municipal para fiscalização de trânsito de motocicletas na Rua Onze de Junho, próximo ao cruzamento com a Rua Anchieta (Centro). Despachada
77
 Indicação nº 6366/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Mitsuzo Kondo, próximo ao nº 100 (Distrito Industrial). Despachada
78
 Indicação nº 6367/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de PARE, no entroncamento da Rua Ronald de Carvalho com a Rua Assis Chateaubriand (Jardim do Lago). Despachada
79
 Indicação nº 6368/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em área pública na Rua Geraldo Santos, principalmente no trecho entre os números 210 e 352 (Jardim do Lago). Despachada
80
 Indicação nº 6369/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Evangelina Soares de Camargo, em frente ao nº 202 (Jardim Estádio). Despachada
81
 Indicação nº 6370/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, altura do nº 1.330, na pista oposta, sentido bairro-centro (Vila Progresso). Despachada
82
 Indicação nº 6372/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de iluminação pública na Rua Dona Amélia Napoleão, na altura do número 71 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-823. Despachada
83
 Indicação nº 6373/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de iluminação pública na Rua Dona Amélia Napoleão, na altura do número 40 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-823. Despachada
84
 Indicação nº 6374/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção do asfalto (tapa buraco) na Rua Guarani, nº 230 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-824. Despachada
85
 Indicação nº 6375/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Nivelamento de guia e sarjeta em frente ao número 230 da Rua Guarani (Jardim Guanabara) - CEP 13211-824. Despachada
86
 Indicação nº 6376/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato e limpeza de terreno público localizado na Rua João Baptista Canineo (bairro Medeiros) - CEP 13212238. Despachada
87
 Indicação nº 6377/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção do canteiro central de Viaduto Gen. Euclides Figueiredo (Vila Rio Branco). Despachada
88
 Indicação nº 6378/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção do canteiro central da Av. Itatiba, 265 (Vila Liberdade) - CEP 13215-250. Despachada
89
 Indicação nº 6379/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Notificação ao proprietário para corte de mato e limpeza de terreno localizado na Rua Ernesta Lourencine de Moraes, ao lado do número 241 (Jardim São Vicente) – CEP 13214-693. Despachada
90
 Indicação nº 6380/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Notificação ao proprietário para fechamento de terreno localizado na Rua Ernesta Lourencine de Moraes, ao lado do número 241 (Jardim São Vicente) - CEP 13214-693. Despachada
91
 Indicação nº 6381/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpada em poste localizado na Avenida Antônio Pincinato, altura do número 965 (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-771. Despachada
92
 Indicação nº 6382/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores na Rua Benedito Baptistella Neto (Horto Santo Antônio) - CEP 13211-390. Despachada
93
 Indicação nº 6383/2022 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza na Rua das Chácaras (bairro Caxambu) - CEP 13218-684. Despachada
94
 Indicação nº 6384/2022 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza na Avenida Nami Azem (bairro Caxambu) - CEP 13219-613. Despachada
95
 Indicação nº 6385/2022 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza da área pública localizada em frente ao número 81 da Rua Vinícius de Moraes (Jardim Liberdade) - CEP 13215-475. Despachada
96
 Indicação nº 6386/2022 - Romildo Antonio da Silva - Corte e limpeza de mato na calçada, guias e sarjetas na Av. Luiz Pellizzari, próximo à Av. da Uva (Bairro do Poste) - CEP 13.213-073. Despachada
97
 Indicação nº 6387/2022 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na R. Domingos Roberto Schiavo, nº 368 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-574. Despachada
98
 Indicação nº 6388/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e melhorias nos canteiros centrais da Av. Itatiba, próximo ao número 273 (Vila Liberdade) - CEP 13.215-250. Despachada
99
 Indicação nº 6389/2022 - Romildo Antonio da Silva - Corte, limpeza e raspagem de mato nas calçadas, guias e sarjetas na Travessa Raquel Tomazetto Brunelli, próximo à Av. da Uva e Rua Moacyr Lourençon (Bairro do Poste) - CEP 13.213-240. Despachada
100
 Indicação nº 6390/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da guia e do asfalto na Rua Clara Ligeri da Silva, próximo ao nº 34 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-564. Despachada
101
 Indicação nº 6391/2022 - Romildo Antonio da Silva - Operação tapa buraco na Rua Itália Efigênia Ormeneze Barcheta, próximo ao nº 90, (Parque da Represa) – CEP 13.214-585. Despachada
102
 Indicação nº 6392/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 2.675 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
103
 Indicação nº 6393/2022 - Romildo Antonio da Silva - Corte e limpeza de mato nos pontos de ônibus em toda a extensão da Av. Pref. Luiz Latorre, próximo ao nº.738 (bairro Fazenda Grande) – CEP 13.212-427. Despachada
104
 Indicação nº 6394/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e melhorias do Viaduto Gen. Euclides de Oliveira Figueiredo (Vila Rio Branco) - CEP 13.214-205. Despachada
105
 Indicação nº 6395/2022 - Romildo Antonio da Silva - Corte e limpeza de mato na R. Setembrina Queiroz Telles, nas proximidades do número 42 (Vila Santa Maria) - CEP 13.203-233. Despachada
106
 Indicação nº 6396/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de seis eucaliptos grandes localizados na Rua Bonilha, nº 319 (Bairro Caxambu). Despachada
107
 Indicação nº 6397/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de iluminação em ponto de parada de ônibus localizado na Rodovia Ver. Geraldo Dias, km 71,100 (Parque CECAP). Despachada
108
 Indicação nº 6398/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de câmeras de segurança na Praça Adelino Fava (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
109
 Indicação nº 6399/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - URGENTE manutenção no asfalto na Rua Gerôncio Pereira da Silva, nº 406 - antiga Rua Nova (Jardim São Camilo Novo). Despachada
110
 Indicação nº 6400/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Roçada de mato e limpeza da Praça Ivanir Gil Resende (Jardim Tarumã). Despachada
111
 Indicação nº 6401/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Combate a infestação de escorpiões na Rua Fagundes Peixoto (Vila Cristo Redentor). Despachada
112
 Indicação nº 6402/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato na Rua Rosa Fontebasso Müller, nº 194 (Jardim Marambaia). Despachada
113
 Indicação nº 6403/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização do Centro Comunitário localizado na Rua Profª Danielle Lorençon (Conjunto Residencial João Mezalira Júnior – CDHU). Despachada
114
 Indicação nº 6404/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da passarela de travessia em frente ao Jundiaí Shopping. Despachada
115
 Indicação nº 6405/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza na altura dos n.ºs 2.450 até o 4.921, da Avenida Nami Azem (Jardim Caxambú) – CEP: 13219-612. Despachada
116
 Indicação nº 6406/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Supressão de duas árvores na Rua Eunice Yarid Silva nº 100 (Jardim Califórnia) - CEP: 13216-641. Despachada
117
 Indicação nº 6407/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato na Rua Araripe Júnior, 242 (Jardim das Carpas) - CEP: 13219-854. Despachada
118
 Indicação nº 6408/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Roçagem de mato no acostamento da Av. Antônio Muller, na altura dos números 2.620 ao 3.161 (Rio Acima) - CEP: 13215-830. Despachada
119
 Indicação nº 6409/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato em toda a extensão da Av. Monsenhor Venerando Nalini (Jardim Italia) – CEP 13219-791. Despachada
120
 Indicação nº 6410/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco na rua Araripe Júnior, altura do número 262 (Jardim Carpas) - CEP: 13219-854. Despachada
121
 Indicação nº 6411/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Roçagem de mato na calçada da Rua João Galimbert, altura do número 37 (Jardim Carpas) - CEP: 13219-853. Despachada
122
 Indicação nº 6412/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recuperação asfáltica na Av. Monsenhor Venerando Nalini, altura do número 1.361 (Jardim Itália) - CEP 13219-791. Despachada
123
 Indicação nº 6413/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Roçagem de mato em toda extensão da Rua Dom João Batista Scalabrini (Bairro Colônia) - Cep. 13219-640. Despachada
124
 Requerimento à Presidência nº 417/2022 - Romildo Antonio da Silva - RETIRADA do Projeto de Resolução nº 853/2022, de autoria do vereador Romildo Antonio da Silva, que prevê, em eventos públicos da Câmara Municipal e vídeos da TV Câmara, tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 418/2022 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 15 de agosto de 2022, do Projeto de Lei Complementar nº 1.099/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos para prever requisitos para prorrogação da licença-paternidade. Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 419/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - PESAR pelo falecimento da Sra. Alaíde Francisca dos Santos. Deferido
127
 Requerimento ao Plenário nº 148/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o transporte adaptado. Aprovado(a)
128
 Faouaz Taha - Matéria não votada

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Pastor Roberto Conde / REP

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 166/2021 Douglas do Nascimento Medeiros - Assegura acessibilidade para plena participação de cidadãos nos Conselhos Municipais. (PJ-LOJ 170; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PELOJ 166/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 166/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 172/2022 Faouaz Taha - Permite mesma denominação a via, próprio ou logradouro público, na hipótese que especifica. (PJ-LOJ 176; CJR; CIMU; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PELOJ 172/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 172/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13616/2022 Antonio Carlos Albino - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO” (05 de maio). (PJ 425; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 09/08/2022
Parecer CJR nº None/None ao PL 13616/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13617/2022 José Antônio Kachan Júnior - Institui a Campanha “TAMPINHAS SOLIDÁRIAS”, de incentivo à doação de materiais plásticos. (PJ 426; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13617/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13617/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13639/2022 Roberto Conde Andrade - Determina afixação, em condomínios residenciais, de cartazes ou placas com advertência sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis. (PJ 445; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 26/04/2022
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13639/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13639/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13681/2022 Madson Henrique do Nascimento Santos - Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de compilação de informações sobre serviços às mulheres (“Link da Mulher”). (PJ 488; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13681/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13681/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 273/2022 Cícero Camargo da Silva - APOIO ao PL n.º 685/2022, do Senador Cássio Cunha Lima (PB), que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte coletivo de passageiros possuam botão de pânico. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 274/2022 Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.723/2019, da Presidência da República, que altera a Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas e define crimes; o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), e revoga dispositivos das Leis n.ºs 7.102/1983 e 7.170/1983. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a SO de 03/05/2022
9
 Turno Único do Moção nº 275/2022 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.888/2021, do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer bônus tarifário de 10% a 30% aos consumidores que reduzirem consumo de energia elétrica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 276/2022 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 186/2022, de autoria da Deputada Mariana Helou, que institui a Política de Prevenção e Atuação frente ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Márcio Cabeleireiro / PP
2 Dr. Kachan Jr. / REP
3 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
4 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 12:00 hs