Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de fevereiro de 2022 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício BPSC 002/2021, da Bancada do Partido Social Cristão-PSC, referente a indicação de líder de Bancada.
2. Ofício n.° 479/2022/GPR-GAGI/GPPR, do chefe do gabinete Adjunto de Gestão Interna, da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 206/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Deputado Estadual Delegado Bruno Lima pela realização de abaixo-assinado contra testes de cigarros em animais.
3. Ofício n.° 50/2022/FT, da Bancada do PSDB, indicando a Sra. Roneide da Silva Gomes, para o recebimento do Diploma – Mulher Cidadã Clara Zetkin.
4. Ofício RPS 005/2022, da Bancada do Democratas – DEM, indicando a Sra. Teresa Moreira de Almeida Giolo, para o recebimento do Diploma – Mulher Cidadã Clara Zetkin.
5. Ofício PRC. 016/2022, do Vereador Roberto Conde de Andrade, da Bancada do Republicanos, indicando a Sra. Vera Lúcia José de Seles, para o recebimento do Diploma – Mulher Cidadã Clara Zetkin.
6. Ofício CS. 162.2022, da Bancada do Partido Liberal – PL, indicando a Sra. Tânia Regina Roveri do Amaral Gurgel, para o recebimento do Diploma – Mulher Cidadã Clara Zetkin.
7. Ofício V.R.A 077/2022, da Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT, indicando a Sra. Gilvania Medeiros de Oliveira, para o recebimento do Diploma – Mulher Cidadã Clara Zetkin.
8. Ofício UGCC/DAP n.° 005/2022, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de fevereiro de 2022.
9. E-mail do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, enviando o Requerimento n.° 163/2022 para ciência.
10. Ofício GVMH n.° 013/2022, da Bancada do Partido Social Cristão – PSC, indicando a Sra. Dionísia Rosa da Silva dos Santos, para o recebimento do Diploma – Mulher Cidadã Clara Zetkin.
11. Ofício PB n.° 082/2022, da Deputada Estadual, Patricia Bezerra, em resposta à MOÇÃO 210/2021, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 703/2021, de 15/10/2021, de autoria da Deputada Estadual Patrícia Bezerra (PSDB), que dispõe sobre a criação do Programa de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama.
12. Ofício SA GEARP/0115, do Diretor do Departamento Regional do Sesc, enviando a publicação Cadernos Sesc de Cidadania-Territórios Comum-2021.
13. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo do Convênio nº 100347/2022 – Infraestrutura Urbana – Processo SEI nº 11346/2021.
14. Ofício n.° 0136 / 2022 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Transferência nº 0540726-07/2020, no âmbito do Programa Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ, sob a gestão da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que tem por objeto “PAGAMENTO POR SERVIÇOS  AMBIENTAIS E CONTRATAÇÃO DE UCE EM ÁREAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA NASCENTES JUNDIAÍ”, relativo a PCJ – PDC 4 – Proteção dos Corpos D´água.
15. Ofício n.° 0186.2022-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 209/2021, do Vereador QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei n.° 3.660/2021, da Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada.
16. Ofício n.° 0185.2022-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 212/2022, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.006/2021, da Deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que torna facultativo o pagamento de anuidades aos conselhos profissionais.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 11/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.° 612, que Altera a Lei Complementar 604/21, que instituiu o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo (PPIPA V), para prorrogar o seu prazo até 30 de dezembro de 2022.
2. Ofício GP.L n.º 12/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.° 9.702, que Altera a Lei 5.307/99, que autorizou criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para prever que a manutenção dos próprios municipais sejam custeados pela própria empresa.
3. Ofício GP.L n.º 18/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.° 613, que concede novo prazo aos ocupantes do cargo de Professor I, para apresentação de titulação de graduação e enquadramento no cargo de Professor de Educação Básica I.
4. Ofício GP.L n.º 19/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.° 9.704, que prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural, até 31 de maio de 2022.
5. Ofício GP.L n.º 20/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.° 9.705, que autoriza alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de percentual de área pública situada na Rua Guido Nano, núcleo denominado "Jardim Vitória da Conquista", para fim habitacional.
6- Ofício GP.L n.º 21/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.° 9.706, que reclassifica e autoriza alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de imóveis situados na Rua Primo Filippini, esquina com a Rua Aquiles Raspanini, na Rua José Dias e na Avenida Giustiniano Borin, para fins habitacionais.
7- Ofício GP.L n.º 22/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.° 9.707, que altera a Lei 7.827/2012, para modificar o grau inicial e redenominar o cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil para Educador Infantil.
Expediente do Gabinete
1. Ofício Gab/Ev n.° 045/2022, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando reserva do uso de sala de reunião, no dia 16 de março das 09h00 às 12h00.
2. Ofício n.° 004/2022, do Presidente da Associação de Moradores do Jardim Danúbio, encaminhando demandas referentes à construção de galeria de águas pluviais.
Outros Comunicados
1. Ofício GP. L n.º 014/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando MENSAGEM ADITIVA ao Projeto de Lei n.º 13.630/2022, de sua autoria, que altera a Lei 5.308/99, para integrar os cargos providos por servidores da DAE S/A - Água e Esgoto, em Quadro Especial na Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13650/2022 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/2012, que reformula o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos servidores municipais, para readequar o quantitativo dos cargos de Técnico de Trânsito e de Agente de Trânsito; ampliar os cargos extintos na vacância; corrigir referências do cargo de Agente de Defesa Civil; e adequar a descrição dos cargos de provimento efetivo que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 13651/2022 - Prefeito Municipal - Institui o novo Sistema Jundiaí de Inovação, o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Fundo de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação de Jundiaí-FACTI; e revoga a Lei 8.113/2013, correlata.
3
 Projeto de Lei nº 13652/2022 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 9.594/2021, que disciplina a concessão para exploração do serviço de transporte escolar no Município, para permitir, em caráter excepcional, abertura de prazo para realização de inscrições em período distinto.
4
 Projeto de Lei nº 13653/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins - Prevê divulgação, nas faturas do serviço público de água e esgoto, de informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
5
 Projeto de Lei nº 13654/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Exige, em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.
6
 Projeto de Lei nº 13655/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Institui o Programa “Família na Escola”.
7
 Projeto de Lei nº 13656/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Importância da Higienização das Mãos.
8
 Projeto de Lei nº 13657/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Institui o Programa “SOS Idosos Desaparecidos”.
9
 Projeto de Lei nº 13658/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Jardins Verticais.
10
 Projeto de Lei nº 13659/2022 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 7.729/2011, que proíbe criadouros de animais para comércio de peles.
11
 Moção nº 228/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 360/2021, de autoria do Deputado Federal Neucimar Fraga (PSD-ES), que altera a Lei de Execuções Penais para excluir a possibilidade de concessão de saída temporária.
12
 Moção nº 229/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei Complementar n.º 73/2021, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
13
 Moção nº 230/2022 - Romildo Antonio da Silva - APOIO o Projeto de Lei nº 93/2022, do Deputado Federal Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE), que dispõe sobre a isenção de contribuição de iluminação pública e esgoto; e inclui os consumidores beneficiários de Programas Habitacionais ao programa de Tarifa Social de Energia Elétrica.
14
 Moção nº 231/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 880/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS), que institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre o transtorno.
15
 Moção nº 232/2022 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei 58/2022, de autoria do Deputado Estadual Gil Diniz, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento do Estado no valor de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais) para programas de combate a enchentes, inundações, deslizamentos e provisão de moradias populares, a fim de socorrer a população atingida pelas chuvas e prevenir futuros desastres.
16
 Moção nº 233/2022 - Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 636/2021, de autoria da Deputada Estadual Drª Damaris Moura (PSDB), que garante aos advogados a irrestrita observância pelos agentes públicos estaduais, delegatários e particulares em colaboração com a administração, das prerrogativas profissionais estabelecidas pela Constituição Federal e pelas Leis Federais, incluindo-se o Estatuto da Advocacia.
17
 Projeto de Lei nº 13635/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 5.307/1999, que autorizou a criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para prever, em terrenos com mais de um imóvel edificado e matrícula única, individualização das ligações de água.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 5216/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua José Maria Marinho, altura do n.º 216 (Vila Agrícola). Despachada
2
 Indicação nº 5217/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza da calçada situada na Rua Wilson Clini (Morada das Vinhas). Despachada
3
 Indicação nº 5218/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na rampa de acesso do Bairro Morada das Vinhas para o Parque dos Ingás. Despachada
4
 Indicação nº 5219/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato no ponto de ônibus da Rua Uva Niagara, altura do n.º 464 -Bloco 27 (Morada das Vinhas). Despachada
5
 Indicação nº 5220/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização da Praça Terra da Uva, Rua Ucilla Lorencini Tafarelo (Terra da Uva). Despachada
6
 Indicação nº 5221/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato defronte à UBS Morada das Vinhas, "Dr. Luiz Alves de Godoy". Despachada
7
 Indicação nº 5222/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco em frente ao CIC Ary Fossen, situado na Rua Alceu de Toledo Pontes, 200 (Parque Cecap). Despachada
8
 Indicação nº 5223/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de raízes de árvores e manutenção da calçada em frente ao CECE José Brenna, Sororoca (Vila Municipal). Despachada
9
 Indicação nº 5224/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores na entrada do Complexo Fepasa na Av. União dos Ferroviários (Ponte de Campinas). Despachada
10
 Indicação nº 5225/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da calçada no ponto de ônibus na Rua Oswaldo Cruz, altura do nº 131 (Ponte São João). Despachada
11
 Indicação nº 5226/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua 31 de Março (Vila Joana). Despachada
12
 Indicação nº 5227/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas na Praça José Corrêa de Mamede (Vila Argos Nova). Despachada
13
 Indicação nº 5228/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Prudente de Moraes (Centro). Despachada
14
 Indicação nº 5229/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato nas margens de córrego localizado na Rua Prudente Moraes, altura da Praça José Corrêa de Mamede (Vila Argos Nova). Despachada
15
 Indicação nº 5230/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Santo Agostinho (Vila Argos Nova). Despachada
16
 Indicação nº 5231/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Pandiá Calógeras (Vila Argos Nova). Despachada
17
 Indicação nº 5232/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Santo Ferreti (Ponte São João). Despachada
18
 Indicação nº 5233/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Clélia (Vila Joana). Despachada
19
 Indicação nº 5234/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ignês (Vila Joana). Despachada
20
 Indicação nº 5235/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em praça localizada entre a Avenida Antônio Frederico Ozanam e a Rua Tiradentes (Vila Rio Branco). Despachada
21
 Indicação nº 5236/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda extensão da Rua Pres. Venceslau - Vila Manfredi Despachada
22
 Indicação nº 5237/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua José Bedendo - Vila Manfredi Despachada
23
 Indicação nº 5238/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em Vila Manfredi e Vila Rami Despachada
24
 Indicação nº 5239/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Revitalização da área de lazer Marcelo Davi Capalbo Meloni na Rua Ucilla Lorencini Tafarello – Terra da Uva Despachada
25
 Indicação nº 5240/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para implantação de rotatória com prisma no cruzamento da Rua Carlos Hummel Guimarães, altura do n.º 705, com a Rua São José dos Campos – Vila Ruy Barbosa Despachada
26
 Indicação nº 5241/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de academia ao ar livre na Praça Vera Luci Otero Cremonesi, Rua Luigi Spina, altura do n.º 15 – Casa Branca Despachada
27
 Indicação nº 5242/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção no Parque Antônio Garcia Machado, na Rua José Pedro de Oliveira - Jardim do Lago Despachada
28
 Indicação nº 5243/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Rua Clodoaldo Francisco Póli, na altura dos n.os 55 e 80 - Parque União Despachada
29
 Indicação nº 5244/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Revitalização do cruzeiro próximo a Capela São Roque, na Avenida Maria Negrini Negro, altura do n.º 3.431 – Bairro da Toca. Despachada
30
 Indicação nº 5245/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de cobertura em ponto de ônibus na esquina da Rua Carmem de Oliveira, com a Rua Maria Hermínia Ordine Prado - Fazenda Grande. Despachada
31
 Indicação nº 5246/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Avenida Odila Chaves Rodrigues (Parque Industrial). Despachada
32
 Indicação nº 5247/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública na viela da Rua Armando Davin, altura dos números 153 e 171 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
33
 Indicação nº 5248/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza de ponto de ônibus na Rua Madre Teresa de Calcutá, altura do número 76 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
34
 Indicação nº 5249/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de bebedouro no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social (Jardim Novo Horizonte). Despachada
35
 Indicação nº 5250/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Avenida José Benassi, altura do número 1.003 (Parque Industrial Jundiaí). Despachada
36
 Indicação nº 5251/2022 - Edicarlos Vieira - Melhorias de sinalização e segurança no acesso da Avenida José Benedito Constantino Rosa com a Estrada Municipal do Varjão (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
37
 Indicação nº 5252/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Rua Simplício Moura Filho (Bairro Medeiros). Despachada
38
 Indicação nº 5253/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco em toda a extensão da Alameda CESP (Bairro Fazenda Grande). Despachada
39
 Indicação nº 5254/2022 - Edicarlos Vieira - Raspagem e limpeza na guia e sarjeta da Rua Regente Feijó, altura de nº 270 (Vila Arens II). Despachada
40
 Indicação nº 5255/2022 - Edicarlos Vieira - Solicitação de fiscalização da empresa responsável pela conservação dos contêineres de lixo na Rua Professora Yacy Cordtz Rossetti Tiene (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
41
 Indicação nº 5256/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção de calçada, guia e asfalto na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 1.191 (Jardim Novo Horizonte) CEP.13212-590 Despachada
42
 Indicação nº 5257/2022 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e manutenção de área pública no entorno do Residencial Novo Horizonte 6 - Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 71 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. Despachada
43
 Indicação nº 5258/2022 - Romildo Antonio da Silva - Operação tapa buraco em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) - CEP.13212-590. Despachada
44
 Indicação nº 5259/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do asfalto (operação tapa buraco) em toda a extensão da Avenida Henrique Brunini, CEP13212-405. Despachada
45
 Indicação nº 5260/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do asfalto (operação tapa buraco) na Av. Coletta Ferraz de Castro, altura do nº 489 (Jardim Paulista/Vila Cacilda) CEP 13208-280. Despachada
46
 Indicação nº 5261/2022 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e Manutenção no Parque botânico Jd.Das Tulipas, R. Adelino Martins, 1748-1920 (Jardim das Tulipas) CEP 13212-600. Despachada
47
 Indicação nº 5262/2022 - Romildo Antonio da Silva - Corte e limpeza de mato na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 2.930 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590. Despachada
48
 Indicação nº 5263/2022 - Romildo Antonio da Silva - Corte e limpeza de mato na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-463. Despachada
49
 Indicação nº 5264/2022 - Romildo Antonio da Silva - Corte e limpeza de mato no parquinho para as crianças da Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212461. Despachada
50
 Indicação nº 5265/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e limpeza no Parque Lagoa jardim das tulipas II (Jardim das Tulipas) CEP 13212-610. Despachada
51
 Indicação nº 5266/2022 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e raspagem nas guias e sarjetas da Avenida Professora Leonita Faber Ladeira (Jardim do lago) - CEP 13203-770. Despachada
52
 Indicação nº 5267/2022 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Avenida Antônio Pincinato (canteiro central), principalmente na região do aeroporto e da ETEC Benedito Storani (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-770. Despachada
53
 Indicação nº 5268/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte do sensor de semáforo na Rua Prof. João Luiz de Campos no cruzamento com a Rua Atílio Vianelo (Jardim São Bento) - CEP 13202-451 e 13202-455. Despachada
54
 Indicação nº 5269/2022 - Paulo Sergio Martins - Estudos para o recolhimento ou local de entrega dos produtos de amianto. Despachada
55
 Indicação nº 5270/2022 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco defronte ao nº 211 na Rua José Barbosa (Jardim do Lago) - CEP 13203-640. Despachada
56
 Indicação nº 5271/2022 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Rua Cornélio Pires (Vila Santana) - CEP 13202-770. Despachada
57
 Indicação nº 5272/2022 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e revitalização no canteiro central da Av. Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens). Despachada
58
 Indicação nº 5273/2022 - Paulo Sergio Martins - Limpeza do mato do canteiro central da Rua José do Patrocínio (Vila Argos Velha) - CEP 13201-640. Despachada
59
 Indicação nº 5274/2022 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento do asfalto na Rua Conrado Augusto Offa, próximo ao nº 58 (Centro) - CEP 13201-043. Despachada
60
 Indicação nº 5275/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de “pare” na Rua Antônio Zandona, nº 432 e 535 (Vila Santana II) - CEP 13219-030. Despachada
61
 Indicação nº 5276/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e jardinagem na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
62
 Indicação nº 5277/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas margens do córrego localizado na Avenida Ignez Zonaro Fabrício, altura do nº 125 (Jardim Samambaia). Despachada
63
 Indicação nº 5278/2022 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo (rotatória) no cruzamento da Avenida Roberto Simonsen com a Rua Ângelo Lotierzo (Parque Brasília). Despachada
64
 Indicação nº 5279/2022 - Roberto Conde Andrade - Renovação das placas toponímicas do Parque Brasília. Despachada
65
 Indicação nº 5280/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na área localizada na Rua Salgado Sobrinho na altura do nº 40 (Vila Lacerda). Despachada
66
 Indicação nº 5281/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e revitalização das praças localizadas no cruzamento da Avenida João Antônio Meccati com as Alamedas dos Ingás e dos Cedros (Vila Alvorada). Despachada
67
 Indicação nº 5282/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Avenida João Antônio Meccatti, altura dos números 106 e 552 (Jardim Planalto). Despachada
68
 Indicação nº 5283/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato do canteiro entre as Avenidas Jacyro Martinasso e Luiz Gonzaga Martins Guimarães (Jardim Campos Elísios). Despachada
69
 Indicação nº 5284/2022 - Roberto Conde Andrade - Recape das ruas dos bairros Jardim Planalto e Parque Brasília. Despachada
70
 Indicação nº 5285/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas margens do córrego das Valquírias. Despachada
71
 Indicação nº 5286/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Bonfiglio Beraldi, em frente ao nº 20 (Jardim Merci). Despachada
72
 Indicação nº 5287/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de PARE no entroncamento da Rua Prof. Benedito Loureiro de Lima (faixa da esquerda) com a Rua Florianópolis (Jardim Esplanada). Despachada
73
 Indicação nº 5288/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudos para que seja utilizado um percentual dos recursos provindos do IPTU no desenvolvimento da própria região. Despachada
74
 Indicação nº 5289/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção das calçadas do Cemitério Municipal Nossa Senhora do Montenegro (Jardim do Lago). Despachada
75
 Indicação nº 5290/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção das calçadas do Cemitério Municipal Nossa Senhora do Desterro (Centro). Despachada
76
 Indicação nº 5291/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Desenvolvimento de legislação específica para instalação de antenas. Despachada
77
 Indicação nº 5292/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na região da Ponte São João. Despachada
78
 Indicação nº 5293/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na região central. Despachada
79
 Indicação nº 5294/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Ampliação das equipes de abordagem social no município. Despachada
80
 Indicação nº 5295/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Publicação de decreto proibindo a exigência de cartão de vacinação, passaporte sanitário em qualquer estabelecimento de Jundiaí. Despachada
81
 Indicação nº 5296/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reformas urgentes na Viela Bertioga, localizada na Rua Pedro Latance, nº 902 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
82
 Indicação nº 5297/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reformas urgentes na Viela Iguape, localizada na Rua Pedro Latance, nº 895 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
83
 Indicação nº 5298/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Concretagem de calçada localizada na Av. Francisco Copelli, ao lado do nº 810 (Jundiaí-Mirim). Despachada
84
 Indicação nº 5299/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Roçada de mato e manutenção do quiosque da Praça Adelino Fava (Jundiaí-Mirim). Despachada
85
 Indicação nº 5300/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da calçada localizada na Rua Umari, nº 22 (Jardim Tarumã). Despachada
86
 Indicação nº 5301/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza e manutenção da iluminação na Praça Ivair Gil Resende (Jardim Tarumã). Despachada
87
 Indicação nº 5302/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Praça Leonardo e Leandro de Godoi (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
88
 Indicação nº 5303/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Contenção de vazamento de esgoto na Viela Caraguatatuba, localizada na Rua Gerôncio Pereira da Silva - antiga Rua Nova-, no bairro Jardim São Camilo Novo. Despachada
89
 Indicação nº 5304/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza, poda de árvores e implantação de iluminação pública no canteiro central da Av. Moyzés Raphael (Bairro Cidade Nova I). Despachada
90
 Indicação nº 5305/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Roçada de mato, limpeza e manutenção dos refletores da quadra da Praça Júlio Mesquita (Jundiaí-Mirim). Despachada
91
 Indicação nº 5306/2022 - Quézia Doane de Lucca - Repinte da sinalização de solo da Rua Carlos Gomes - Ponte São João (CEP 13218-005). Despachada
92
 Indicação nº 5307/2022 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Dr. Jacyro Martinasso - Bairro Retiro (CEP 13209-571). Despachada
93
 Indicação nº 5308/2022 - Quézia Doane de Lucca - Troca de lâmpadas na Rua Luigi Spina entre os números 405 e 420 - Casa Branca (CEP 13212-030). Despachada
94
 Indicação nº 5309/2022 - Quézia Doane de Lucca - Troca de lâmpadas da praça localizada na Rua Francisco Guerra, ao lado do número 64 - Mirante da Colônia (CEP 13219-704). Despachada
95
 Indicação nº 5310/2022 - Quézia Doane de Lucca - Troca de lâmpada em frente ao número 20 da Rua das Chácaras – Caxambu (CEP 13218-684). Despachada
96
 Indicação nº 5311/2022 - Quézia Doane de Lucca - Retirada de toco árvore na Rua Afonso Pena, em frente ao número 151 - Jardim Danúbio (CEP 13215-110). Despachada
97
 Indicação nº 5312/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Afonso Pena, em frente ao número 37 - Jardim Danúbio (CEP 13215-110). Despachada
98
 Indicação nº 5313/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores na Rua Congo - Jardim Bonfiglioli (CEP 13207-340). Despachada
99
 Indicação nº 5314/2022 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na Rua Santos, em frente ao número 196 - Vila Della Piazza (CEP 13207-654). Despachada
100
 Indicação nº 5315/2022 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de corrimão na viela ao lado do número 116 da Rua Angola - Jardim Bonfiglioli (CEP 13207-250). Despachada
101
 Indicação nº 5316/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Policiamento da Guarda Municipal em obras públicas. Despachada
102
 Indicação nº 5317/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lixeira na Rua Macedo, nº 30 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-821. Despachada
103
 Indicação nº 5318/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção do portão de acesso ao parquinho da EMEB Professor Nelson Alvaro Figueiredo Brito, localizada na Rua Yolande Seraphine Page nº 238 (Jardim Guanabara) – CEP 13211-782. Despachada
104
 Indicação nº 5319/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato e jardinagem em canteiro na Rua Luís de Oliveira Arruda, altura do número 552 (Jardim do Lago) – CEP 13203-627. Despachada
105
 Indicação nº 5320/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de galerias de águas pluviais na Avenida Roberto Simonsen (Parque Brasília) - CEP 13211-100. Despachada
106
 Indicação nº 5321/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Disponibilização de agentes comunitários na UBS Guanabara, localizada na Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara) - CEP 13211-790. Despachada
107
 Indicação nº 5322/2022 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza de viela situada entre os imóveis da Rua Maria Carlota Orsi Dias e a Rua José Ramos de Santana (Jardim Vale Verde) - CEP:13205-554. Despachada
108
 Indicação nº 5323/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de paisagismo na Rua Maria Carlota Orsi Dias (Jardim Vale Verde) - CEP:13205-554. Despachada
109
 Indicação nº 5324/2022 - Adriano Santana dos Santos - Reparos e limpeza em muro de arrimo e canaletas no fim da Rua Benedito Aparecido Ribeiro dos Santos (Jardim Vale Verde) - CEP: 13205-555. Despachada
110
 Indicação nº 5325/2022 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção dos brinquedos e instalação de bebedouro na Área de Lazer José Penteado Siqueira, situada defronte ao nº 587 da Avenida Antonio Barchetta (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-401. Despachada
111
 Indicação nº 5326/2022 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores na Rua Recife, número 75 (Vila Maria Genoveva) – CEP:13203-020. Despachada
112
 Indicação nº 5327/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de bocas de lobo na altura dos números 373 e 398 da Avenida Doutor Adoniro Ladeira (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13210-800. Despachada
113
 Indicação nº 5328/2022 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução e limpeza de bocas de lobo por toda extensão da Rua Manoel Mendes (Vila Nova Jundiainópolis) CEP: 13210-792. Despachada
114
 Indicação nº 5329/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lixeiras no Complexo Educacional, Cultura e Esportivo Professora Helena Cestari, situado à Rua Pindamonhangaba, nº 61 (Vila Comercial) - CEP: 13210-630. Despachada
115
 Indicação nº 5330/2022 - Adriano Santana dos Santos - Disponibilização na rede pública de ensino de profissionais auxiliares capacitados de forma compartilhada ou individual, para os alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Despachada
116
 Indicação nº 5331/2022 - Antonio Carlos Albino - Implantação de radar na Rua Dr. Torres Neves, nas proximidades do nº 207 (Centro). Despachada
117
 Indicação nº 5332/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Aléssio Zomignani, próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Gomes (bairro Ponte São João) – CEP. 13216-050. Despachada
118
 Indicação nº 5333/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reconstituição do piso asfáltico na Rua Fernando Buzaneli, a cerca de 50 metros de seu cruzamento com a Rua Telma Cristina Vertuan (bairro Jardim Santa Gertrudes/Jardim Vale Verde) – CEP. 13205-541. Despachada
119
 Indicação nº 5334/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização de praça com área de lazer (academia ao ar livre e parquinho infantil) na Rua Waldemar Lourenço, altura do número 84 (bairro Jardim São Camilo/São Marcus) – CEP. 13216-462. Despachada
120
 Indicação nº 5335/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização do Centro Comunitário Parque Centenário localizado na Avenida José Rossi (bairro Parque Centenário) – CEP. 13214-770. Despachada
121
 Indicação nº 5336/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Estudo para correção de água vertendo continuamente pelo asfalto na Rua Engenheiro Monlevade, próximo ao número 415 (Centro) – CEP. 13201-065. Despachada
122
 Indicação nº 5337/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de iluminação pública em toda a extensão na Rua Santo Tozzo (bairro Rio Acima /Sítio dos Companheiros) – CEP. 13215-871. Despachada
123
 Indicação nº 5338/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua José Artur Savieto, 107 (bairro Jardim Tamoio/Jardim Cidade Nova) – CEP. 13219-510. Despachada
124
 Indicação nº 5339/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Instalação de lixeiras tipo contêiner na Rua Belém, altura do número 66 (bairro Agapeama /Vila Maria Genoveva) – CEP. 13203-040. Despachada
125
 Indicação nº 5340/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Santa Maria, nº 388 (bairro Ponte São João) – CEP. 13218-060. Despachada
126
 Indicação nº 5341/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção do piso asfáltico em trecho da Avenida Odila Chaves Rodrigues, na altura do número 300 (bairro Parque Industrial/Fazenda Grande) – CEP. 13213-087. Despachada
127
 Indicação nº 5342/2022 - Cícero Camargo da Silva - Restrição do trânsito de caminhões na Rua Prof. Bruno Rezende de Camargo (Vila Jundiainópolis) - CEP 13206-630. Despachada
128
 Indicação nº 5343/2022 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em árvore da Rua Vasco Fernandes Coutinho, próximo ao n.º 20 (Vila Rafael de Oliveira) - CEP: 13.201-093. Despachada
129
 Indicação nº 5344/2022 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Acre, altura do n.º 244 (Vila Didi) - CEP: 13.203-280. Despachada
130
 Indicação nº 5345/2022 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em árvore localizada na Rua Maestro Frederico Nano, em frente ao nº 501 (Vila Arens II) - CEP: 13.202-542. Despachada
131
 Indicação nº 5346/2022 - Cícero Camargo da Silva - Realização de mutirão de roçada e limpeza nas ruas de Vila Vianello. Despachada
132
 Requerimento à Presidência nº 390/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.600/2021, de autoria dos vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, LEANDRO PALMARINI, MADSON HENRIQUE DOS SANTOS e ROBERTO CONDE ANDRADE, que veda a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica. Deferido
133
 Requerimento à Presidência nº 391/2022 - Paulo Sergio Martins - CONGRATULAÇÕES com o Grande Oriente de São Paulo pelos cem anos de sua fundação. Deferido
134
 Requerimento à Presidência nº 392/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - SOLICITAÇÃO ao Departamento de Estradas e Rodagens-DER para implantação de redutor de velocidade na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, altura do km 54 (Bairro Castanho). Deferido
135
 Requerimento ao Plenário nº 127/2022 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Jardim Novo Horizonte. Aprovado(a)
136
 Requerimento ao Plenário nº 128/2022 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO, em 03 de março de 2022 (quinta-feira), da Sessão Ordinária prevista para o dia 02 de março de 2022 (quarta-feira de cinzas). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13104/2019 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica. (PJ 1.199; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 01/02/2022; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13104/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13104/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Acrescenta disposições para ampliação dos direitos de liberdade econômica. Retirado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13391/2021 Adilson Roberto Pereira Junior - Institui o Estatuto da Desburocratização. (PJ 175; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/02/2022; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13391/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13522/2021 Antonio Carlos Albino, Daniel Lemos Dias Pereira - Prevê coleta de resíduos de construção civil e equipamentos feitos de amianto pela Prefeitura em casos de catástrofes naturais ou estado de calamidade pública. (PJ 319; CJR; COSAP; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13522/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13522/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13522/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13550/2021 Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 7.955/2012, que regula casos de vedação de nomeação para cargos em comissão, para incluir condenação por crimes relacionados à homofobia. (PJ 348; CJR; quorum: maioria simples) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13550/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Val Freitas - Inclui hipótese de vedação de nomeação para condenados por crimes relacionados a heterofobia. Prejudicada
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13641/2022 Rogério Ricardo da Silva - Institui a Campanha de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet. (PJ 446; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13641/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13641/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13642/2022 Madson Henrique do Nascimento Santos - Institui, nas escolas de ensino fundamental e médio, a “Semana da Internet Segura”. (PJ 447; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13642/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13642/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13634/2022 José Antônio Kachan Júnior - Denomina “Praça JAIR LEOPOLDO LEONARDI” a área pública situada na Av. João Baptista Spiandorello, no loteamento Bairro Roseira (Bairro Nova Odessa). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13634/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 223/2022 Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), que altera o Artigo 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de Dezembro de 1940, para aumentar a pena dos crimes contra o sentimento religioso. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 225/2022 Madson Henrique do Nascimento Santos - APELO ao Governo do Estado pela liberação de recursos para o incremento dos serviços médicos de hemodiálise em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 226/2022 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 895/2021, do Deputado Estadual Arthur do Val (PODEMOS), que obriga os órgãos públicos do Estado a notificar o infrator com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, via "SMS - Short Message Service", quanto a todos os andamentos do processo administrativo para aplicação de autuações administrativas, inclusive as de trânsito. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 227/2022 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 878/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS), que institui o Cadastro Estadual para Adoção de Animais, com o objetivo de conectar interessados em adotar animais domésticos, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de proteção animal, como centros de controle de zoonoses, canis, gatis e abrigos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Márcio Cabeleireiro / PP
2 Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO
3 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
4 Dr. Kachan Jr. / REP
5 Douglas Medeiros / PL
6 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 13:23 hs