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Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
22 de novembro de 2021 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 22/11/2021 - Horário: 09:00 Data: 23/11/2021 - Horário: 12:44
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PELOJ 170/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Orgânica para prever idade mínima de aposentadoria ao servidor abrangido por regime próprio de previdência social; e revoga disposição correlata e sobre insalubridade e periculosidade.
2 PLC 1092/2021 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula as novas regras de aposentadoria e pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do Município de Jundiaí; e revoga disposições correlatas.
3 PL 13585/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui a "CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES" (20 de novembro a 10 de dezembro); e revoga a Lei 8.243/2014.
4 PL 13586/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza subvenção econômica a produtores rurais para o exercício de 2022.
5 PL 13587/2021 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Veda lavagem de calçadas com água corrente em períodos de seca e de crise hídrica.
6 PL 13588/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Determina disponibilização, em áreas públicas e privadas de lazer, de brinquedos adaptados à utilização de adultos.
7 PL 13589/2021 - Projeto de Lei
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever prazo para realização de destocamento.
8 PL 13590/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Altera a Lei 2.140/1975, que dispõe sobre serviços de limpeza pública, para disciplinar o descarte de vidros fragmentados.
9 PL 13591/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de janeiro de 2022.
10 PL 13592/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 9.554/2020, que fixou o Orçamento Público para o exercício de 2021, para aumentar o limite de abertura de créditos adicionais suplementares.
11 PR 847/2021 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DIRETORA
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí, a partir de 1º. de janeiro de 2022.
12 PR 848/2021 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DIRETORA
Reajusta os subsídios dos Vereadores, a partir de 1º. de janeiro de 2022.
13 PR 849/2021 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DIRETORA
Altera a Resolução 525/2007, que autorizou o fornecimento de “Auxílio-Alimentação” aos servidores do Quadro de Pessoal do Legislativo – QPL, para reajustar o seu valor a partir de 1.º de janeiro de 2022.
14 MOC 203/2021 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APELO à Federação Brasileira de Bancos - Febraban pelo retorno do atendimento das agências bancárias em horário padrão.
15 MOC 204/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei nº 730/2021, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi (PL), que obriga os estabelecimentos comerciais a adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de assédio que se encontre em suas dependências.
16 MOC 205/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei n.° 4.364, de 2020, do Senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 4445/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de escada hidráulica e bocas de lobo na Rua Álvaro Francisco Bizarro, altura do nº. 730 (Jardim Paulista II) CEP 13208-610. Despachada
2 IND 4446/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da lombada na Rua Brasil, defronte ao nº. 1.850 (Vila Isabel Eber) CEP 13202-284. Despachada
3 IND 4447/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza nas bocas de lobo no Viaduto Sperandio Peliciari (Bairro Ponte São João). Despachada
4 IND 4448/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento do tampão da caixa de fiação na esquina da Rua Atibaia com a Av. Dos Imigrantes Italianos (Bairro Colônia) CEP 13219-816. Despachada
5 IND 4449/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Destoca das árvores do canteiro central e reconstrução deste na Av. Itatiba nos trechos entre os números 193 ao 345 (Vila Rio Branco) CEP 13215-274. Despachada
6 IND 4450/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas guias e sarjetas na Rua Raul Pompéia (Jardim Rio Branco) CEP 13215-420. Despachada
7 IND 4451/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestre na Rua Senador Fonseca, nº. 1.124 (Centro) CEP 13201-017). Despachada
8 IND 4452/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestre na Av. Fernando Arens, nº. 20, Vila Arens (CEP 13502-570). Despachada
9 IND 4453/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reforma completa da viela na Rua Raul Pompéia, altura do nº. 242 (Jardim Rio Branco) CEP 13215-420. Despachada
10 IND 4454/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato, implantação de banco, reposição de canteiros na Praça Tereza de Jesus Saldanha, localizada na Rua José Veríssimo, nº. 124 (Jardim Rio Branco) CEP 13215-430. Despachada
11 IND 4455/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Diogo Alvares Correa (Vila Mafalda). Despachada
12 IND 4456/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Mudança de local de boca de lobo na Rua Raphael Fabrício, altura do nº 169 (Vila Marlene). Despachada
13 IND 4457/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Reparo em tampa de bueiro na Avenida Luiz Zorzetti, altura do nº 182, esquina com a Rua Dino (Bairro Ponte São João). Despachada
14 IND 4458/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Limpeza de fossa na Rua Um, altura do número 80, no km 67 da via Anhanguera - Comunidade Desafio Jovem Rosa de Saron (Bairro dos Fernandes). Despachada
15 IND 4459/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato nas margens de córrego localizado na Avenida Augusta Zorzi Baradel, altura do nº 3951 (Bairro Castanho). Despachada
16 IND 4460/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato em toda a extensão da Rua Vitório Visnardi (Bairro Castanho). Despachada
17 IND 4461/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Nivelamento de solo em toda a extensão da Rua Vitório Visnardi (Bairro Castanho). Despachada
18 IND 4462/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Nivelamento de solo em toda a extensão da Rua Adair Monteiro de Carli (Bairro Castanho). Despachada
19 IND 4463/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Pavimentação com asfalto ecológico na Rua Vitório Visnardi (Bairro Castanho). Despachada
20 IND 4464/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Pavimentação com asfalto ecológico na Rua Adair Monteiro de Carli (Bairro Castanho). Despachada
21 IND 4465/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a Praça João Carlos Pinto, na Rua Goar Lorencini (Jardim Florestal). Despachada
22 IND 4466/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a Praça Paulo Roberto Godoy, na Rua PM Aldo Pinheiro (Jardim Florestal). Despachada
23 IND 4467/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Capitão Curado (Vila Arens/Vila Progresso). Despachada
24 IND 4468/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Regente Feijó (Vila Arens/Vila Progresso). Despachada
25 IND 4469/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a Praça Padre Adalberto de Paula Nunes, na Rua Brasil (Vila São Bento). Despachada
26 IND 4470/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Carlos Humel Guimarães (Vila Nambí). Despachada
27 IND 4471/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
28 IND 4472/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
29 IND 4473/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em canteiro central na Av. Itatiba (Vila Rio Branco). Despachada
30 IND 4474/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em canteiro central no Viaduto General Euclides de Oliveira Figueiredo (Jardim Danúbio). Despachada
31 IND 4475/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção de sinalização de solo na Rua João Trevisan, nº 28 (bairro Fazenda Grande) - CEP. 13212-412. Despachada
32 IND 4476/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Operação tapa buracos na Rua Rafael Bavoso, altura do número 28 (bairro Fazenda Grande) – CEP. 13212-429. Despachada
33 IND 4477/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Operação tapa buracos e recuperação do piso asfáltico na Rua Atibaia, altura do número 1202 (Jardim Colônia) – CEP. 13219-816. Despachada
34 IND 4478/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção de sinalização de solo na Rua Florindo Zambon, próximo ao número 1312 (bairro Jardim Tamoio/Cidade Nova) - CEP. 13219-380. Despachada
35 IND 4479/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Nivelamento de tampão de poço de visita com o piso asfáltico na Rua Florindo Zambon, altura do número 1379 (bairro Jardim Tamoio/Cidade Nova) Despachada
36 IND 4480/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Implantação de faixa de pedestres na Rua Florindo Zambon, altura do número 1541 (bairro Jardim Tamoio/Cidade Nova) - CEP. 13219-380. Despachada
37 IND 4481/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Reparo no piso asfáltico e na estrutura em torno de tampão de poço de visita na Rua Florindo Zambon, altura do número 1588 (bairro Jardim Tamoio/Cidade Nova) – CEP. 13219-380. Despachada
38 IND 4482/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Operação tapa buracos na Rua Sebastião Zacarias, trecho entre os números 60 e 150 (bairro Jardim Tamoio/Cidade Nova) – CEP. 13219-520. Despachada
39 IND 4483/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Sebastião Zacarias (bairro Jardim Tamoio/Cidade Nova) - CEP. 13219-520. Despachada
40 IND 4484/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Nivelamento de tampão de poço de visita com o piso asfáltico na Avenida Quatorze de Dezembro, cerca de 80 metros após o número 2561, sentido centro, no acesso ao retorno bem de frente a loja de departamento (bairro Vila Rami/Vila Mafalda) – CEP. 13206-105. Despachada
41 IND 4485/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Destinação de possível remanescência de verba da Câmara Municipal de Jundiaí para o setor de Ortopedia do Hospital São Vicente de Paulo para a ampliação das cirurgias de próteses de quadril e de joelho. Despachada
42 IND 4486/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Restauração e ampliação dos bancos e mesas de concreto da Praça João Balsa (Vila São João Batista) CEP: 13218-363. Despachada
43 IND 4487/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Vistoria com troca de lâmpadas e melhorias da iluminação na Praça João Balsa (Vila São João Batista) CEP: 13218-363. Despachada
44 IND 4488/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Edhewaldo Cortizo com a Rua Catulo da Paixão Cearense (Bairro Mirante da Colônia) - CEP: 13219-702. Despachada
45 IND 4489/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores da Praça João Balsa (Vila São João Batista) CEP: 13218-363. Despachada
46 IND 4490/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Nivelamento na entrada da Travessa dos Patos (Bairro do Castanho) - CEP: 13205-650. Despachada
47 IND 4491/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de contêiner de lixo na Rua Eduardo Povoa, n.º 316 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-170. Despachada
48 IND 4492/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Providências para coibir avanço no sinal vermelho do semáforo situado à Avenida Victório Baradel (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-260. Despachada
49 IND 4493/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Recolocação de placa “PARE” na Rua Agostinho Baptista Bárcaro n.º 119 (Jardim Copacabana) CEP: 13210-450. Despachada
50 IND 4494/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de contêiner de lixo na Rua Adélia Silvestrone, n.º 57 (Vila São João Batista) CEP: 13218-363. Despachada
51 IND 4495/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repintura da sinalização “PARE” no entroncamento da Rua Joaquim Pires de Oliveira com a Rua São Lázaro (Jardim Brasil). Despachada
52 IND 4496/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em viela localizada na Av. Nove de Julho, ao lado do n.º 370 (Vila Virgínia). Despachada
53 IND 4497/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, próximo ao n.º 397 (Centro). Despachada
54 IND 4498/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repintura da sinalização “PARE” no entroncamento da Rua Maria Augusta Traldi com a Rua Joaquim Pires de Oliveira (Jardim Brasil). Despachada
55 IND 4499/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção ou troca de lâmpada na Rua Avaré, em frente ao n.º 33 (Jardim Estádio). Despachada
56 IND 4500/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revitalização da área pública localizada próxima à Ponte Torta, entre a Rua José do Patrocínio e Av. Dr. Odil Campos de Saes (Jardim São Bento). Despachada
57 IND 4501/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Leonardo Scarpim, próximo ao n.º 78 (Vila Arens I). Despachada
58 IND 4502/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repintura da sinalização “PARE” no entroncamento da Rua João Mazzoni com a Rua Dr. José Napoleão Mazzali (Jardim Esplanada). Despachada
59 IND 4503/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore no entrocamento da Rua Giácomo Venchiarutti com a Rua Prof. Benedito Loureiro de Lima (Jardim Esplanada). Despachada
60 IND 4504/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repintura da sinalização “PARE” no entroncamento da Rua São Lázaro com a Av. Antônio Segre (Jardim Brasil). Despachada
61 IND 4505/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de novos horários da linha 719 Terminal Vila Arens – Vetor Oeste. Despachada
62 IND 4506/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza, revitalização e implantação de paisagismo no Viaduto Professor Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
63 IND 4507/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Reparos, corte de mato e limpeza no canteiro central da Avenida Itatiba, trecho entre o n.° 193 até o n.° 358 (Vila Rio Branco). Despachada
64 IND 4508/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de placa “Proibido Jogar Lixo” na Rua José Dias Sobrinho esquina com Rua Neusa Martins (Jardim Novo Horizonte). Despachada
65 IND 4509/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento de asfalto na Avenida Professora Danielle Lourençon cruzamento com Rua Felizardo Silvestre (Jardim Novo Horizonte). Despachada
66 IND 4510/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de lombada na Avenida Eng. João Fernandes Gimenes Molina, altura do n.° 2.001 (Distrito Industrial) - CEP: 13213-080. Despachada
67 IND 4511/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de sinalização horizontal (solo) e vertical na Avenida Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú). Despachada
68 IND 4512/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias nos brinquedos e aparelhos de ginástica no Parque Lagoa Jardim da Tulipas II na Rua Adelino Martins altura do n.° 1.850 (Jardim das Tulipas). Despachada
69 IND 4513/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Retorno da Base do SAMU - UPA Vetor Oeste na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura de n.° 1.558 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
70 IND 4514/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Reparos no leito carroçável da Rua Roque Marcelino altura do n.° 275 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
71 IND 4515/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudo para obra de canalização de águas pluviais para contenção das enchentes na Rua 8, próximo ao nº 3.000 (Jardim Novo Horizonte) CEP. 13212-591. Despachada
72 IND 4516/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção na Praça dos Dogs - Parque Eloy Chaves (Jardim Ermida I) CEP. 13212-240. Despachada
73 IND 4517/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção em ponto de ônibus na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 507, CEP 13212-590. Despachada
74 IND 4518/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção na calçada da Avenida Madre Teresa de Calcutá, próximo ao nº 76 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-543. Despachada
75 IND 4519/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Operação tapa buraco na Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) CEP.13212-461. Despachada
76 IND 4520/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção da iluminação pública na Rua Clara Ligieri da Silva, próximo ao nº 40 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-461. Despachada
77 IND 4521/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudo de melhorias na curva da Av. Mitsuzo Kondo, próximo ao número 460 (Distrito Industrial) CEP 13213-005. Despachada
78 IND 4522/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção da iluminação pública na Estrada municipal do Varjão, altura do nº 5.601 (Jardim Novo Horizonte) CEP. 13212-590. Despachada
79 IND 4523/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção ou troca da tampa de acesso a linha subterrânea da Rua 8, altura do nº 3.114 (Jardim Novo Horizonte) CEP. 13212-591. Despachada
80 IND 4524/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Recapeamento do asfalto na Rua 8, altura do nº 5.164 (Jardim Novo Horizonte) CEP. 13212-591. Despachada
81 IND 4525/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Inspeção e execução de medidas de combate a infestação de escorpiões em imóvel na Rua Antônio Begiato, próximo ao nº 36 (Vila Salermo) – CEP:13206-522. Despachada
82 IND 4526/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação de placa toponímica na Rua Paulo Picchi (Vila Padre Renato) - CEP: 13.214-763. Despachada
83 IND 4527/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Tapamento de buraco na Rua Clodoaldo Francisco Pólli, em frente ao nº 80 (Parque União) CEP: 13.206-651. Despachada
84 IND 4528/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Vistoria em três árvores do Centro de Lazer Geraldo Pereira, localizado na Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli) – CEP:13.207-290. Despachada
85 IND 4529/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Estudo para implantação de parquinho e academia ao ar livre em área pública localizada na intersecção das Ruas Matias de Albuquerque e João Maurício de Nassau (Jardim Carlos Gomes) – CEP. 13216-253. Despachada
86 IND 4530/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção de iluminação da Praça Roberto Ferreira na Alameda das Quaresmeiras, nº 37 (Vila Alvorada) – CEP. 13211-290. Despachada
87 IND 4531/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de lixeiras na Alameda dos Ipês, altura do número 101 em frente à Praça Roberto Ferreira (Vila Alvorada) CEP. 13211-280. Despachada
88 IND 4532/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Retirada de arbustos na Praça Roberto Ferreira, Alameda dos Ipês, altura do número 101 (Vila Alvorada) CEP. 13211-280. Despachada
89 IND 4533/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção do alambrado da Arena Taitola, na Rua Olívia Queirós Pinto Barbosa, nº 354 (Jardim Planalto) – CEP. 13211-230. Despachada
90 IND 4534/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de lixeiras no entorno da Praça Joaquim Soares Lemos situada entre a Rua Marília e a Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Formosa/Hortolândia) – CEP. 13214-300. Despachada
91 IND 4535/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de lixeiras ao longo da Rua Marília (Vila Hortolândia) – CEP. 13214-302. Despachada
92 IND 4536/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção em dois postes localizados na Avenida João Antônio Meccatti números 262 e 1.300 (Jardim Planalto) – CEP. 13211223. Despachada
93 IND 4537/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Limpeza das galerias de água pluvial em área verde localizada ao lado da EMEB Florisa Volpe na Av. Monsenhor Higino de Campos, nº 336 (Parque Brasília) – CEP. 13211-130. Despachada
94 IND 4538/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento da Rua Pedro Egídio Machado (Vila Nambi). Despachada
95 IND 4539/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guia na Rua Major Sucupira do n° 117 ao 55 (Centro). Despachada
96 IND 4540/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE no acesso da Rua Parnaíba para a Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo). Despachada
97 IND 4541/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias na Rua Ribeirão Preto (Jardim Estádio). Despachada
98 IND 4542/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato na viela situada entre as ruas Guaxupé e Ribeirão Preto (Jardim Estádio). Despachada
99 IND 4543/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE no acesso da Rua Barueri para a Rua Joaquim Lino de Camargo (Jardim Estádio). Despachada
100 IND 4544/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE no acesso da Rua Breno Acioli para a Av. dos Expedicionários (Jardim do Lago). Despachada
101 IND 4545/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de sinalização de solo ao redor da praça situada entre as ruas Assis Chateaubriand e Augusto Pestana (Jardim do Lago). Despachada
102 IND 4546/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza da área pública situada na Rua Geraldo Santos (Jardim do Lago). Despachada
103 IND 4547/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE na Rua Assis Chateaubriand, altura do nº 327, acesso a Rua Eduardo Carlos Pereira (Jardim do Lago). Despachada
104 IND 4548/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Reabertura do prazo de inscrições para obtenção de alvará de autorização para a exploração do serviço de transporte de escolares no município de Jundiaí. Despachada
105 IND 4549/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Revitalização da praça entre as Ruas Octávio Corrêa Pupo e Benedito Camargo (Vila Nova Medeiros) - CEPs: 13212-373 e 13212-380. Despachada
106 IND 4550/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Manutenção da iluminação na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianello) - CEP: 13207-149. Despachada
107 IND 4551/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Revitalização de área na Avenida Carmine Todaro (Conjunto João Mezzalira Junior) - CEP: 13213-453. Despachada
108 IND 4552/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Raspagem de guias e calçadas em toda a extensão da Rua Jobair da Silva Prado (Jardim Esplanada) - CEP: 13202-090. Despachada
109 IND 4553/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Nivelamento de guia e sarjeta em frente aos números 146 e 149 da Rua Vicente de Carvalho (Vila Rio Branco) - CEP 13215-440. Despachada
110 IND 4554/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Desinsetização das bocas de lobo em frente ao número 347 da Rua Dino (Vila Joana) - CEP 13216-040. Despachada
111 IND 4555/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua João Fernandes Vieira (Vila Rafael de Oliveira) - CEP 13201-104. Despachada
112 IND 4556/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Manutenção do passeio público em frente ao número 93 da Rua Atílio Vianelo (Vila Vianelo) - CEP 13207-130. Despachada
113 IND 4557/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Professor João Duarte Paes, altura do número 279 (Cidade Luiza) - CEP 13214-130. Despachada
114 IND 4558/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Manutenção da iluminação pública na Avenida Giustiniano Borin (bairro Caxambu) - CEP 13218-540. Despachada
115 IND 4559/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Substituição de lâmpadas na Rua Lázaro Nunes Ferreira, próximo ao número 646 (bairro Caxambu) - CEP 13218-639. Despachada
116 IND 4560/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Lopes Trovão, em frente ao número 121 (bairro Ponte São João) - CEP 13218-034. Despachada
117 IND 4561/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Raspagem de guias e sarjetas no cruzamento das ruas Helena Conci Gaspari e Hassib Cury (Jardim Campos Elíseos) - CEP 13209-810. Despachada
118 IND 4562/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Tapamento de buraco próximo ao número 31 Rua Dom Amaury Castanho (Jardim Paulista/Anhangabaú) - CEP 13208-270. Despachada
119 IND 4563/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Criação de sistema para oferecer Registro Geral do Animal (RGA) e meios de incentivo à microchipagem de animais em Jundiaí. Despachada
120 IND 4564/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudo visando à criação de uma Praça Família Jundiaí & Espaço “Pet” na área pública localizada na Rua Colégio Florence, próxima ao n° 329 (Jardim Primavera). Despachada
121 IND 4565/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão na Rua Anchieta em frente ao nº 144 (Centro). Despachada
122 IND 4566/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada da Rua Dr. Aquiles Raspantini na altura do nº 162 (Vila Rossi). Despachada
123 IND 4567/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização da Praça Paulo Nicodemos de Carvalho (Ponte São João). Despachada
124 IND 4568/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da sinalização de solo do cruzamento da Rua Moisés Abaid com a Rua Vigário J.J Rodrigues (Vila Arens). Despachada
125 IND 4569/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada na Rua Maestro Francisco Farina na altura do nº 441 (Vila Progresso). Despachada
126 IND 4570/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da pintura de sinalização de solo na rotatória da Avenida Armando Giassetti com a Avenida João Castiglioni (Bairro Engordadouro). Despachada
127 IND 4571/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco no asfalto na Rua Centenário na altura do nº 246 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
128 IND 4572/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes em toda sua extensão. Despachada
129 IND 4573/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Melhorias na iluminação da Praça Adelino Fava (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
130 IND 4574/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Troca de lâmpada de poste na Rua Frederico Maion, nº 315 (Jardim das Bandeiras). Despachada
131 IND 4575/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Melhorias na sinalização de solo e repinte de lombada na Av. Capitão Francisco Copelli desde o nº 720 até o nº1.199 (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
132 IND 4576/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Corte de mato, limpeza e manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre na Rua Waldemar Lourenço, nº 84 (Jardim São Marcos). Despachada
133 IND 4577/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Sinalização de solo na Rua Paraíba, nº 163 (Jardim Tarumã). Despachada
134 IND 4578/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza da calçada da Av. Alexandre Milani, altura do nº 901 (Jardim Caxambu). Despachada
135 IND 4579/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reposição de asfalto na Rua Carlos Hummel Guimarães, nº 139 (Jardim Tamoio). Despachada
136 IND 4580/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reposição de asfalto na Rua Bastos (Jardim Tamoio). Despachada
137 IND 4581/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Desratização e desinsetização no bueiro na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do número 160 (Jardim São Camilo). Despachada
138 IND 4582/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reforma nos toldos da EMEB Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi). Despachada
139 RPR 352/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
CONGRATULAÇÕES com o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa Idosa – IBDPI, estendido a todos os membros associados, pelo trabalho realizado em prol dessa população. Deferido
140 RPR 353/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
PESAR pelo precoce falecimento da criança Laura Viana Cordeiro. Deferido
141 RPR 354/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com a equipe da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS), pelos serviços prestados no atendimento qualificado à população em situação de rua no Bairro Engordadouro. Deferido
142 RPL 101/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
INFORMAÇÕES do Executivo sobre uso de drones pela Guarda Municipal de Jundiaí no âmbito da fiscalização ambiental no Município. Aprovado(a)
143 RPL 102/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: MESA DIRETORA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a instalação de novos assentos no Teatro Polytheama. Aprovado(a)
144 RPL 103/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre ações da DAE S/A – Água e Esgoto para contenção do vazamento de esgoto na região da Avenida Antonio Pincinato (Jardim Ermida) e Rua Luiza Porcari Corassa (bairro Medeiros). Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Despacho N° SEI 0332441/2021, do Gestor da Casa Civil, em resposta ao Ofício de Vereador 18/2021, do COLEGIADO DE VEREADORES, de SOLICITAÇÕES ao Prefeito sobre contribuições para o texto da Reforma Municipal.
2. Ofício CG.C.DER n.° 1549/2021, do Tribunal de Contas, referente aos Tcs-016943.989.19-4; 015462.989.20-3; 015463.989.20 e 015465.989.20-0-Termos Aditivos Julgados Irregulares e Execução Contratual – Conhecida.
3.  Ofício C.CCM n.° 281/2020, do Tribunal de Contas, referente ao TC – 005988.989.18-2-Contrato e TC 017591.989.17-3-Representação – DAE S/A Água e esgoto de Jundiaí – AFZ Construções e Terraplanagem Ltda.
4. E-mail do Presidente da Alesp, encaminhando Requerimento de Congratulações n.° 1696, do Coronel Telhada pelo aniversário do município de Jundiaí.
5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 02-2021 – Associação Acolhimento Bom Pastor.
6. Ofício n.° 229/GERBI-SP/2021, da Gerência-Geral de Relações Institucionais – SP, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA11/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de SOLICITAÇÃO à empresa MRS Logística S/A para roçada de mato na área anexa à ferrovia, no trecho entre a Vila Arens e o Jardim FEPASA.
7. Ofício n.° 2453/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da chefe de Assessoria Parlamentar, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 111/2021, dos Vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ROBERTO CONDE ANDRADE, de REPÚDIO ao filme publicitário veiculado nacionalmente pela empresa “Burger King”, com conteúdo de promoção e exposição infantil sobre ideologia de gênero.
8. Ofício n.° 457/2021/GAB.SNF/SNF/MMFDH, do Gerente de Projetos da secretaria Nacional da Família, em resposta à MOÇÃO 111/2021, dos Vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ROBERTO CONDE ANDRADE, de REPÚDIO ao filme publicitário veiculado nacionalmente pela empresa “Burger King”, com conteúdo de promoção e exposição infantil sobre ideologia de gênero.
9. Ofício n.° 035A-2021/CPDCN, do presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo, solicitando reunião para o dia 07 de dezembro de 2021.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 270/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 90/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre contrato para reposição de asfalto após intervenções da DAE S.A. - Água e Esgoto nas vias, guias e calçadas do Município.
2. Ofício GP.L n.º 272/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 93/2021, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre medidas para combater as enchentes em Vila Vianello.
Expediente do Gabinete
1. Ofício do Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, em resposta ao Ofício PR/GA 134/2021.
2. Convite, do Major PM do 19° Grupamento de Bombeiros, para a solenidade de aniversário do 19° GB e valorização policial militar, dia 26 de novembro.
3. Convite para comemoração dos 72 anos da Guarda Municipal dia 24 de novembro.
4. Formulário eletrônico, da central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal em resposta à solicitação 43.640.
5. E-mail da Diretora do centro de atividades da escola Sesi Jundiaí, enviando convite para Inauguração do Novo Laboratório de Mídia e Tecnologia do Sesi Jundiaí – São Camilo e denominação da Escola Sesi Vandermir Francesconi, dia 26 de novembro.
6. E-mail do Departamento de Fomento ao Turismo, da Prefeitura de Jundiaí, enviando convite para a participação do evento de Lançamento do Distrito Turístico Serra Azul, dia 29 de novembro.
Outros Comunicados

Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PELOJ 167/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 48478/2021
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Prevê elaboração de dados estatísticos de atendimentos a mulheres por políticas públicas do Município. (PJ LOJ 171; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em 1º turno.
2 PL 13408/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86934/2021
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO” (25 de novembro). (PJ 193; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 PL 13526/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87297/2021
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de relatório mensal sobre o combate à dengue. (PJ 323; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 13548/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87392/2021
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui a Campanha “Energia Limpa”, de incentivo à utilização de energia solar. (PJ 347; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 13559/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87446/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 7.986/2012, que autoriza concessão administrativa de uso, à Faculdade de Medicina "Dr. Jayme Rodrigues", de área pública situada no Parque Residencial Nove de Julho, para instalação do Centro de diagnóstico e Tratamento de Câncer de Mama. (DF 46; PJ 369; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 MOC 196/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 2.283/2021, de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato, que dispõe sobre procedimentos nas avaliações de imóveis destinados a órgãos e entidades públicas federais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7 MOC 197/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 691/2021, de autoria do Deputado Estadual Castello Branco (PSL) que institui o Programa Estadual de Atendimento ao Deficiente Visual. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 198/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.814/2021, do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que altera o § 3º do art. 20 da Lei n.º 8.742, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 199/2021 - Moção
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.911/2021, de autoria da Deputada Federal Bia Kicis (PSL-DF), “Lei Maurício Souza”, que prevê crime de ‘cerceamento ilegítimo’. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 200/2021 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei n.º 766/2021, do Deputado Estadual Caio França (PSB), que institui o Serviço de Família Acolhedora, com o objetivo de organizar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação do Poder Judiciário. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 201/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.727/2021, do Deputado Franco Cartafina (PP-MG), que proíbe o uso de técnicas agressivas ou abusivas no adestramento de animais em todo território nacional. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12 MOC 202/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.717/2021, do Senador Eduardo Braga (MDB-AM), que Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, EDICARLOS VIEIRA / PP, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / PL, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Consulta gerada em 06/07/2022, às 06h24m
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