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Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
16 de novembro de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 16/11/2021 - Horário: 09:00 Data: 16/11/2021 - Horário: 12:29
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13580/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Cria o Selo “EMPRESA ARCO-ÍRIS”, de reconhecimento aos estabelecimentos que respeitam, empregam, incluem e lutam por mais igualdade e respeito à diversidade das pessoas LGBTQIA+.
2 PL 13581/2021 - Projeto de Lei
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Consciência do Primeiro Voto” (26 de junho); e cria a Semana correlata.
3 PL 13582/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria o Programa Jundiaí Empreendedora, de estímulo à geração de emprego, renda, inovação e desenvolvimento sustentável.
4 PL 13583/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei nº. 8.265/2014, que regula a Política Municipal de Assistência Social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS - Jundiaí) e o Fundo Municipal de Assistência Social, para redenominar “DO CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a Seção IV do Capítulo II.
5 PL 13584/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei nº. 5.090/1997, que cria o Fundo Municipal de Trânsito e autoriza crédito orçamentário correlato, para atualizar composição do Conselho Diretor; e dar outras providências.
6 PR 846/2021 - Projeto de Resolução
Autor: GRUPO DE VEREADORES
Altera o Regimento Interno nas disposições relacionadas às sessões ordinárias.
7 MOC 199/2021 - Moção
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.911/2021, de autoria da Deputada Federal Bia Kicis (PSL-DF), “Lei Maurício Souza”, que prevê crime de ‘cerceamento ilegítimo’.
8 MOC 200/2021 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei n.º 766/2021, do Deputado Estadual Caio França (PSB), que institui o Serviço de Família Acolhedora, com o objetivo de organizar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação do Poder Judiciário.
9 MOC 201/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.727/2021, do Deputado Franco Cartafina (PP-MG), que proíbe o uso de técnicas agressivas ou abusivas no adestramento de animais em todo território nacional.
10 MOC 202/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.717/2021, do Senador Eduardo Braga (MDB-AM), que Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo.
11 PL 13564/2021 - Projeto de Lei
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação.
12 PL 13567/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Estabelece diretrizes para implantação do Programa “Material Escolar Solidário”.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 4326/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Manutenção de lâmpada de iluminação pública na Rua Moreira César, na altura do n.º 635 (Vila Arens II). Despachada
2 IND 4327/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Pedro Alexandrino (bairro Anhangabaú). Despachada
3 IND 4328/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Instalação de lixeira na calçada da EMEB Profª Anna Rita Alves Ludke, na Alameda das Sibipirunas (bairro Gramadão/Vila Alvorada). Despachada
4 IND 4329/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Fechamento com alambrado no entorno do campo de futebol existente na Praça Vereador Auçonio Tozetto, na Rua Antenor Formis (Jardim Esplanada). Despachada
5 IND 4330/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Poda de árvore na Rua Anchieta, defronte ao número 615 (Vila Boaventura). Despachada
6 IND 4331/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Manutenção da botoeira para pedestres no semáforo existente na Avenida Antônio Frederico Ozanan, na altura do número 3.246 (bairro Ponte São João). Despachada
7 IND 4332/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Avenida Humberto Cereser, defronte ao número 2.968 (bairro Caxambu). Despachada
8 IND 4333/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em todo o bairro Vale Azul, bem como nas imediações do Parque Vale Azul. Despachada
9 IND 4334/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a Praça Petronilha Rosa de Assis, na Rua Waldemar Lourenço (Jardim São Marcus). Despachada
10 IND 4335/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a Praça Dinorah Pessini Latorre, na Rua Pref. Vasco Antônio Venchiarutti (Jardim da Fonte). Despachada
11 IND 4336/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de barreiras para impedir o acesso de motocicletas na Viela da Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima, próximo ao número 116 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP. 13212478. Despachada
12 IND 4337/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização vertical e horizontal na Avenida Profª Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-450. Despachada
13 IND 4338/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudo para instalação de sistema de drenagem de água das chuvas (bueiro) na Rua José Aparecido Barbosa, próximo ao número 253 (Jardim Guanabara) - CEP 13211810. Despachada
14 IND 4339/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Concretagem da viela/travessa da Rua José Floriano, próximo o número 121 (Jardim das Tulipas). Despachada
15 IND 4340/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização vertical e horizontal na Avenida Francisco Roveri, próximo ao número 335 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-541. Despachada
16 IND 4341/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização vertical e horizontal na Av. Daniel Pellizzari, próximo a entrada da Rua Nicola Lourenson (bairro São Luiz) - CEP: 13213440. Despachada
17 IND 4342/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de sistema de drenagem das águas, galerias e boca de lobo, na Travessa da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 5595, com a Rua Dario Bocchino (Jardim Novo Horizonte). Despachada
18 IND 4343/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção e melhorias no entorno da EMEB Profª Fatima Aparecida Damasio dos Santos Pandolpho, na Rua Rogério Tonetti nº 380 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13213-469. Despachada
19 IND 4344/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao número 61 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-461. Despachada
20 IND 4345/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de sinalização vertical e horizontal na Travessa da Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 5605, com a Rua Augusta Teixeira Rodrigues. Despachada
21 IND 4346/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Reforço na sinalização de solo da Rua das Laranjeiras (Chácaras de Recreio Santa Camila). Despachada
22 IND 4347/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Ampliação de horários e melhorias nos pontos de parada dos ônibus da linha 702 (Vila Arens-Mato Dentro). Despachada
23 IND 4348/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Revitalização da área pública localizada na Rua Benedito Cucharo (antiga Rua 7 do Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior). Despachada
24 IND 4349/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para implantação de lombada e faixa de pedestres na Rua Aristides Mariotti, altura do n° 911 (Recanto Quarto Centenário) CEP: 13211-740. Despachada
25 IND 4350/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Ampliação de horário de funcionamento da quadra poliesportiva da Rua Roberto Gaspari altura do n° 358 (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho – Fazenda Grande). Despachada
26 IND 4351/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato e limpeza na área verde situada na Rua Domingos Roberto Schiavo, altura de n° 196 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
27 IND 4352/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato e raspagem da guia na Rua Regente Feijó altura do n° 177 ate o n° 320 (Vila Arens). Despachada
28 IND 4353/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz altura do n° 498 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
29 IND 4354/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de iluminação na viela da Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho na altura do n° 169 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
30 IND 4355/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de feira livre no Bairro Residencial Jundiaí. Despachada
31 IND 4356/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Efetivação do Projeto Cinema Itinerante da Unidade de Gestão de Cultura, no bairro do Retiro. Despachada
32 IND 4357/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Retorno aos horários normais das linhas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte Urbano – SITU. Despachada
33 IND 4358/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Poda na copa da árvore à Rua Tupi, n.º 119 (Vila Nova Espéria) – CEP. 13211-020. Despachada
34 IND 4359/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Poda de raiz de árvore na Rua Tupi, n.º 119 (Vila Nova Espéria) – CEP. 13211-020. Despachada
35 IND 4360/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Poda da copa das árvores em área pública entre a Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini e a Alameda dos Ipês (Vila Alvorada) – CEP. 13211-377. Despachada
36 IND 4361/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de duas lixeiras em área verde na Rua Vitor Meireles, altura do número 171 (Recanto Quarto Centenário) – CEP. 13211760. Despachada
37 IND 4362/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Limpeza da Praça Josepha M. Fioravante, na Rua Zufferey, ao lado do número 25 (Vila Vianelo) – CEP. 13202-265. Despachada
38 IND 4363/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Nivelamento de tampão de esgoto localizado na Rua Cândido Portinari, n.º 220 (Recanto Quarto Centenário ) – CEP. 13211-753. Despachada
39 IND 4364/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de placa indicativa de “término do proibido estacionar” na Rua Cândido Portinari, altura do n.º 230 (Recanto Quarto Centenário) – CEP. 13211-753. Despachada
40 IND 4365/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Restrição do trânsito de veículo pesado ou acima de 3 eixos na Rua Pedro Galli (Vila Santa Marina) – CEP. 13211-850. Despachada
41 IND 4366/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Poda de árvore na Rua Mariano Latorre, altura do n.º 41 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
42 IND 4367/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato em margens de córrego localizado na Rua Mariano Latorre, altura do n.º 71 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
43 IND 4368/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Nivelamento do leito carroçável da Rua Emílio Bárcaro, altura do n.º 300 (Bairro Castanho). Despachada
44 IND 4369/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato nas margens do córrego da Avenida Augusta Zorzi Baradel, altura do n.º 52.083 (Bairro Castanho). Despachada
45 IND 4370/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato em área pública na Avenida Augusta Zorzi Baradel, n.º 52.083 (Bairro Castanho). Despachada
46 IND 4371/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Implantação de redutor de velocidade na Rua Emílio Bárcaro, altura do n.º 509 (Bairro Castanho). Despachada
47 IND 4372/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Nivelamento do leito carroçável e aplicação de cascalho em toda a extensão da Rua Emílio Bárcaro (Bairro Castanho). Despachada
48 IND 4373/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Construção de espaço de lazer com “playground” e academia ao ar livre em área pública na Rua Adair Monteiro de Carli, altura do n.º 375 (Bairro Castanho). Despachada
49 IND 4374/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e remoção de entulhos em área pública localizada na Rua Adair Monteiro de Carli, altura do n.º 375 (Bairro Castanho). Despachada
50 IND 4375/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Desassoreamento e corte de mato nas margens de córrego localizado na Avenida João Batista Spiandorello, altura do n.º 2.481 (Bairro Roseira). Despachada
51 IND 4376/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Revitalização da praça Isaltina Martins da Silva (Conjunto IAPI - bairro Agapeama) – CEP. 13203-390. Despachada
52 IND 4377/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Operação tapa buracos na Rua Benedito Luiz dos Santos, altura do n.º 154 (Conjunto IAPI - bairro Agapeama) CEP. 13203-275. Despachada
53 IND 4378/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Benedito Luiz dos Santos, altura do n.º 154 (Conjunto IAPI - bairro Agapeama) – CEP. 13203-275. Despachada
54 IND 4379/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Revitalização da Praça José Arruda Nascimento na Alameda Finlândia (Conjunto IAPI -bairro Agapeama) – CEP. 13203-330. Despachada
55 IND 4380/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção de sinalização de solo no cruzamento das alamedas Finlândia e Índia (Conjunto IAPI – bairro Agapeama) – CEP. 13203-330. Despachada
56 IND 4381/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção de sinalização de solo em toda a extensão da Alameda Canadá (Conjunto IAPI – bairro Agapeama) – CEP. 13203-340. Despachada
57 IND 4382/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Revitalização da Praça Vereador Ercílio Carpi, na Rua Várzea Paulista (bairro Agapeama) - CEP. 13203-000. Despachada
58 IND 4383/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Melhoria do leito carroçável no cruzamento da Avenida Henrique Brunini, com a Rua Gumercindo Bertino (bairro Fazenda Grande) – CEP. 13212-405. Despachada
59 IND 4384/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Implantação de faixa de pedestres na Avenida Henrique Brunini, altura do n.º 1.444 (bairro Fazenda Grande) – CEP. 13212-405. Despachada
60 IND 4385/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção de sinalização de solo na Rua Roberto Gaspari, ao lado do Posto Fazenda Grande (Distrito Industrial) - CEP. 13212-410. Despachada
61 IND 4386/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Asfaltamento parcial da Rua Conrado Foelkel (Vila Viotto). Despachada
62 IND 4387/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das ruas José Bonifácio de Andrade e Silva e Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Vila Cacilda). Despachada
63 IND 4388/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura da sinalização de PARE no entroncamento da Rua Americana com a Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança). Despachada
64 IND 4389/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção do asfalto na Av. Luiz Gonzaga Martins Guimarães próximo a Praça Paz Celestial (Vila Bela I). Despachada
65 IND 4390/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato, retirada de entulhos e materiais inservíveis da área pública localizada no final da Rua Luiz Gazzola (Vila Ana). Despachada
66 IND 4391/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte de lombada na Rua Guilherme Augusto Baad, em frente ao nº 162 (Vila Esperança). Despachada
67 IND 4392/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Asfaltamento parcial da Rua Antônio Mila (Vila Bela I). Despachada
68 IND 4393/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das ruas Fausto Leônidas Bochino e Dr. Balduino do Amaral Gurgel (Jardim Paulista I). Despachada
69 IND 4394/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura da sinalização de PARE no entroncamento da Rua Ricardo Gobbo com a Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Despachada
70 IND 4395/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção do asfalto na Rua Cel. Boaventura Mendes Pereira, em frente ao nº 139 (Vila Boaventura). Despachada
71 IND 4396/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Desassoreamento do Rio Guapeva na Avenida 14 de Dezembro. Despachada
72 IND 4397/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de asfalto afundado na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes em frente ao nº 380 ao lado do Rio Guapeva. Despachada
73 IND 4398/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 3275 (Vila Rami). Despachada
74 IND 4399/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Estudos para instalação de iluminação nas passarelas de pedestres sobre o rio Guapeva na Avenida 14 de Dezembro. Despachada
75 IND 4400/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização da Praça Manoel Teixeira Paschôa (Vila Alati). Despachada
76 IND 4401/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores na Rua Nigéria no trecho entre o nº 227 e 302 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
77 IND 4402/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza e revitalização da Praça Miguel Lopes (Ponte de Campinas). Despachada
78 IND 4403/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Nigéria na altura do nº 180 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
79 IND 4404/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 873 (Vila Vianelo). Despachada
80 IND 4405/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Pedro Bortolini, altura do nº 334 (Jardim Merci II). Despachada
81 IND 4406/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 184 da Rua Eduardo Carlos Pereira (Jardim do Lago). Despachada
82 IND 4407/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE no acesso da Rua Cabedelo para a Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo). Despachada
83 IND 4408/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Realização de serviço de jardinagem na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
84 IND 4409/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE no acesso da Rua Arabutã para a Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo). Despachada
85 IND 4410/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias em toda extensão da Av. Carlos Ângelo Mathion e vias adjacentes (Jardim Tamoio). Despachada
86 IND 4411/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato às margens do córrego da Av. Antônio Frederico Ozanan, trecho entre as ruas Ângelo Corradini e Joaquim Nabuco. Despachada
87 IND 4412/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Prof. João Luís de Campos, altura do nº 243 (Vianelo Bonfiglioli). Despachada
88 IND 4413/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na esquina entre as ruas Francisco Teles e Regente Feijó (Vila Arens II). Despachada
89 IND 4414/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato no CECE Antônio Iacovino (Vila Nambi). Despachada
90 IND 4415/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco entre as ruas do Rosário e Secundino Veiga (Centro). Despachada
91 IND 4416/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de braços de iluminação nos postes da Rua Várzea Paulista, entre os números 771 e 1.341 (Vila Maria Genoveva) CEP 13203-000. Despachada
92 IND 4417/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de sinalizações de PARE e faixas de pedestres na Avenida Antonio Barchetta, altura do nº 920 (Jardim Copacabana) CEP: 13210-401. Despachada
93 IND 4418/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Vistoria com troca de lâmpadas por toda extensão da Avenida Nações Unidas (Vila São Paulo) CEP: 13203-420. Despachada
94 IND 4419/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte das sinalizações de solo no entorno da EMEB Maria Elizabeth Oliveira Franca da Silva, Rua Ricardo César Fávaro, nº 355 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-150. Despachada
95 IND 4420/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reposição de prismas das sinalizações de solo no entorno da EMEB Maria Elizabeth Oliveira Franca da Silva, Rua Ricardo César Fávaro, nº 355 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-150. Despachada
96 IND 4421/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de ECOPONTO para atender os bairros que englobam a região da Vila Maringá e Vila Comercial. Despachada
97 IND 4422/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Vistoria com substituição de lâmpadas na Travessa dos Patos, assim como nas ruas 01, 02 e 03 (Bairro Castanho) - CEP: 13205-650. Despachada
98 IND 4423/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte de lombada na Avenida Comendador Luiz Aiello, nº 310 (Jardim Martins) CEP: 13210-340. Despachada
99 IND 4424/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Melhoria da iluminação no entorno de área pública na Rua Angelo Bardi, em frente ao nº 176 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13.205-030. Despachada
100 IND 4425/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Vistoria com substituição de lâmpadas na Travessa dos Marrecos (Bairro Castanho) CEP: 13205-660. Despachada
101 IND 4426/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Poda de árvores na Rua das Pitangueiras, a partir da Rua 23 de Maio, sentido ao Terminal Rodoviário (Jardim Pitangueiras II) - CEP: 13206-716. Despachada
102 IND 4427/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Poda de árvores na Rodovia Vereador Geraldo Dias, no sentido Louveira, logo após a sede da DAE S/A – Água e Esgoto (Parque Centenário) - CEP: 13214-788. Despachada
103 IND 4428/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Limpeza da praça localizada entre a Avenida Doutor Odil Campos de Sáes, próximo ao nº 407, e a rua Zuferey (Jardim São Bento) - CEP: 13.207-145. Despachada
104 IND 4429/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Implantação de uma área de lazer no Jardim Tamoio e região. Despachada
105 IND 4430/2021 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Reparos, revitalização e rondas ostensivas da Guarda Municipal na Praça Natal Simionato (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
106 IND 4431/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Saldanha Marinho, em frente ao 404 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-290. Despachada
107 IND 4432/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Dom José Gaspar, em frente ao número 243 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-320. Despachada
108 IND 4433/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore em frente ao número 45 da Rua Jorge de Lima (Vila Liberdade) - CEP 13215-190. Despachada
109 IND 4434/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore em frente ao número 69 da Rua Silvio Romero (Vila Liberdade) - CEP 13215-160. Despachada
110 IND 4435/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Angola, em frente ao número 131 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-350. Despachada
111 IND 4436/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore no início da Rua Helena Conci Gaspari (Jardim Campos Elíseos) - CEP 13209-810. Despachada
112 IND 4437/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Extensão da rede de água em travessa da Avenida José Mezalira (Ivoturucaia). Despachada
113 IND 4438/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Sinalização de solo indicando “parada de ônibus” na Rua Espírito Santo, nº 345 (Jardim Tarumã). Despachada
114 IND 4439/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Sinalização de solo na Rua Paraíba nº 26 (Jardim Tarumã). Despachada
115 IND 4440/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza na Praça Padre Antônio Trudo Plessers (Jardim Tarumã). Despachada
116 IND 4441/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Colocação de mais pontos de iluminação com refletores na quadra localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 664 (Jardim Tarumã). Despachada
117 IND 4442/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Corte de mato, limpeza e manutenção da iluminação na Praça Ivair Gil Resende (Jardim Tarumã). Despachada
118 IND 4443/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção da defensa metálica e corte de mato na Rua Waldemar Lourenço nº 325 (Jardim São Marcus). Despachada
119 IND 4444/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção de ponto de ônibus e bancos na Rua Waldemar Lourenço, nº 84 (Jardim São Marcus). Despachada
120 RPR 342/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
SUSTAÇÃO, até o dia 08 de novembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei n.º 11.253/2013, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. Deferido
121 RPR 343/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
SOLICITAÇÃO à Empresa CLARO S/A para a Realocação de afiação e cabeamento de telefonia nos Postes de Distribuição Elétrica na Avenida João Batista Spiandorello, na altura do n.º 150 (bairro Roseira – Jundiaí-SP). Deferido
122 RPR 344/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com a atleta Priscila Tayar, da Equipe BBT, pela conquista do vice-campeonato no torneio Sul-americano de Muay Thay no Rio de Janeiro. Deferido
123 RPR 345/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com o jovem Lucas Procópio Felipe, Atleta da Equipe BBT, representando a Seleção Paulista de Muay Thay, pela conquista da terceira colocação do Campeonato Sul-americano de Muay Thay, no Rio de Janeiro. Deferido
124 RPR 346/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
PESAR pelo falecimento da Sr.ª Arminda Marchesin. Deferido
125 RPR 347/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
CONGRATULAÇÕES com o 19.° Grupamento de Bombeiros de Jundiaí pelo atendimento e auxílio às vítimas do incêndio no edifício Azaléia. Deferido
126 RPR 348/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com os servidores e funcionários da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS) pelos serviços prestados no atendimento qualificado à população em situação de rua, com ampliação das equipes de abordagem social, e intensificação do trabalho na Operação Noites Frias, com atenção ao Centro de Jundiaí. Deferido
127 RPR 349/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os irmãos Luca, Lara e Isa Grigoletto Micheli pelas conquistas adquiridas no Campeonato Brasileiro de BMX Racing 2021. Deferido
128 RPR 350/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com os atletas do TIME JUNDIAÍ pelo excelente desempenho no Campeonato Brasileiro de BMX Racing 2021, realizado na cidade de Paulínia. Deferido
129 RPR 351/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.568/2021, de autoria do Vereador José Antônio Kachan Júnior, que denomina “Praça Desembargador CLÁUDIO ANTÔNIO SOARES LEVADA” área pública situada no entroncamento da Avenida Donata Molinari Cereser com a Rua Victorio Comparoni, no loteamento Vale Azul I – Fase 2 (Bairro Vale Azul). Deferido
130 RPL 99/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre projetos habitacionais destinados a moradores do Jardim Sorocabana. Aprovado(a)
131 RPL 100/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: MESA DIRETORA
REALIZAÇÃO, em 22 de novembro de 2021 (segunda-feira), da Sessão Ordinária prevista para o dia 23 de novembro de 2021. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Processo CMJ 86.980/2021 – Arquivo
2. Processo CMJ 86.809/2021 – Arquivo
3. Ofício UGGF/GG n.° 033/2021, do Gestor da Unidade de Governo e Finanças, encaminhando a publicação denominada Guia de Finanças – Edição 2021 que integra o Programa de Educação Fiscal do município.
4. Ofício P-05/2021-Circular, da presidente da ARES – Agência Reguladora PCJ, encaminhando a Revista Comemorativa dos 10 anos.
5. Ofício n.° 035-2021/CPDCN, da Presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, solicitando agendamento de reunião para o dia 23 de novembro de 2021.
6. Ofício n.° BG – 2082/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem, em resposta à MOÇÃO 165/2021, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de APOIO ao Projeto de Lei nº 557/2021 do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS) que institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Estado de São Paulo.
7. Ofício n.° BG – 2084/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem, em resposta à MOÇÃO 169/2021, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de APOIO ao Projeto de Lei 552/2021, de autoria do Deputado Bruno Ganem (PODEMOS), que proíbe deixar animais domésticos sem supervisão humana por mais de 72 horas consecutivas, ainda que seja disponibilizada alimentação e infraestrutura adequada.
8. Ofício n.° 2077.2021-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 175/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Senado Federal para aprovação da PEC 275/2016, de autoria do Deputado Cabo Sabino (PR/CE), que dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal, para incluir a guarda municipal entre os órgãos de segurança pública.
9. Ofício n.° 2078.2021-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 180/2021, dos Vereadores DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APELO ao Congresso Nacional por derrubada de veto presidencial a dispositivos da Lei 14.214/21, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
10. Ofício n.° 2117.2021-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 176/202, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.419/2019, da Senadora Rose de Freitas (PODEMOS-ES), que altera a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento – para impedir a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência doméstica e familiar contra a mulher.
11. Ofício n.°190/2021, do Conselho Tutelar I de Jundiaí, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 301/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de SOLICITAÇÃO aos Conselhos Tutelares de informações sobre violações de direitos.
12. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 11/2021 – USP – FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
13. Ofício n.°263/2021, do Conselho Tutelar II de Jundiaí, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 301/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de SOLICITAÇÃO aos Conselhos Tutelares de informações sobre violações de direitos.
14. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração n.° 31/2018 – Amarati e cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.° 30/2018 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae de Jundiaí.
15. Ofício n.° 3638-O/2021-csrs, do Serviço do processamento do Órgão, encaminhando Direta de inconstitucionalidade nº 2222398-88.2021.8.26.0000(Digital).
16. Ofício n.° 182/2021/SNPM/MMFDH, da Secretária Nacional Adjunta de Políticas para as Mulheres, em resposta à MOÇÃO 144/2021, do Vereador ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, de APOIO ao Projeto de Lei 768/2021, de autoria do Deputado Federal Neucimar Fraga (PSD/ES), que garante à gestante o direito de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, desde que observada a indicação médica para o caso.
17. Ofício n. 190/2021, do Conselho Tutelar III de Jundiaí, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 301/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de SOLICITAÇÃO aos Conselhos Tutelares de informações sobre violações de direitos.
18. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Convênio de Colaboração n.° 03/2020 – ASSOCIAÇÃO ALMATER.
19. Despacho n.° SEI 0332657/2021, do Gestor da Unidade de Esporte e Lazer, em resposta ao Ofício VE 16/2021.
20. Ofício n.° 0902 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros em 11/11/2021, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520296-86/2020, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
21. Ofício n.° 2146.2021-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 185/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei n.° 2.944, de 2021, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.
22. Ofício n.° 2138.2021-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 179/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.° 116, de 2020, de autoria da Senadora Leila Barros (PSB/DF), que altera a Lei nº 11.340, de 2006, para caracterizar, dentre outras, a forma de violência eletrônica contra a mulher.
23. Ofício UGCC/DAP n.° 027/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de outubro de 2021.

Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 269/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 89, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre disponibilização de vagas para creche e educação infantil no Parque Eloy Chaves e região.
2. Ofício GP.L n.º 271/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 92, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES sobre a frota de ônibus no município.
3. Ofício GP.L n.º 273/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.662, que institui, no âmbito municipal, o Regime de Previdência Complementar-RPC; e dá outras providências.
4. Ofício GP.L n.º 274/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.663, que altera a Lei 5.894/2002, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para adequar base de cálculo de contribuição do servidor, com o regime de previdência complementar.
5. Ofício GP.L n.º 275/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.664, que institui o Projeto “Das Ruas para uma Nova Vida”, de ressocialização de pessoas em situação de rua.
6. Ofício GP.L n.º 276/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.665, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO OKINAWA KARATE-DO” (25 de outubro).
7. Ofício GP.L n.º 277/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.666, que altera a Lei 8.965/2018, que instituiu o Programa de Inclusão e Oportunidade para o Jovem, a Pessoa com Deficiência e o Reabilitado Aprendiz, para reformular seus objetivos e requisitos.
8. Ofício GP.L n.º 278/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.667, que prevê divulgação, em sítio eletrônico oficial, de licenças ambientais concedidas ou renovadas pelo Município.
9. Ofício GP.L n.º 279/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.668, que altera a Lei 9.060/2018, que prevê divulgação de relatório de obras públicas paralisadas, para determinar a afixação de placa correlata no local da obra..

Expediente do Gabinete
1. Ofício N.° 10-003/21, da Federação de Paintball do Estado de São Paulo, solicitando área para implantação de sede.
2. Requerimento de Servidor, relativo a Aditamento de documentação – Processo 87.390/2021.
3. Ofício da Diretora do Departamento de Iluminação Pública, em resposta ao Ofício PR/GA 140/2021.
4. E-mail, do Departamento de Atenção Básica à Saúde junto à Vigilância Epidemiológica, informando sobre finalização da semana de vacinação aos acamados.
5. Ofício n.° 711/2021 – Diretoria-HCSVP, do Superintendente do Hospital São Vicente de Paulo, em resposta ao Ofício PR/GA 104/2021.
6. Ofício 065/2021, do Presidente do Sintrejur, referente a abertura de novo prazo para inscrição para novos transportadores escolares.
7. Ofício 074/2021-UGC/GG, do Gestor da Unidade de Cultura, solicitando cessão do estacionamento da Câmara Municipal de Jundiaí devido a prorrogação de exposição que está acontecendo na Pinacoteca Municipal Diógenes Duarte Paes.
8. Ofício n.° 035/2021-DABS/UGPS, da Diretora de Atenção Básica de Saúde, agradecendo ao apoio recebido na campanha de dose adicional da Covid-19 para usuários acamados.
9. Despacho n.° SEI 0337079/2021, do chefe da Sessão de Patrimônio Imobiliário, em resposta ao Ofício PR/GA 137/2021.
Outros Comunicados

Tribuna Livre
1 - ELISÂNGELA DE CASSIA GALDINO CURADO - Conjuntura nacional e funcionalismo
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 13477/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87156/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Plano Plurianual - PPA 2022/2025, o Plano de Metas de Governo e as Metas e Prioridades para 2022. (DF 32 e 45; PJ 287e 362; Comissão Mista; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Altera a descrição da Ação 1063 do Programa 191, para prever ampliação dos atendimentos em saúde mental infantil. Retirado
Emenda Modificativa nº 2
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Altera a descrição da Ação 2181 do Programa 198, para prever ampliação de espaços públicos para acesso a rede gratuita de internet. Matéria não votada
2 PL 13573/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87496/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei nº. 423/1955, que institui o Serviço Funerário Municipal, para inclusão dos serviços de tanatopraxia e cremação de restos mortais. Aprovado(a)
em urgência.
3 PR 846/2021 - Projeto de Resolução
Protocolo: 87539/2021
Autor: GRUPO DE VEREADORES
Altera o Regimento Interno nas disposições relacionadas às sessões ordinárias. Aprovado(a)
em urgência.
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / PL, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 EDICARLOS VIEIRA / PP
2 ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / PL, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE

Consulta gerada em 05/07/2022, às 16h12m
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