Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de junho de 2021 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício nº 0895.2021-PRESID, do Chefe de Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO n° 57/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS de APOIO ao Projeto de lei nº 2.083/2020, do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), que altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.
2. Ofício nº 2634/2021/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, em resposta à MOÇÃO 73/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS de APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado pela inclusão, no protocolo da Vacinação contra a COVID-19, de líderes religiosos independentemente da faixa etária.
3. Ofício nº 0379 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
4. Correspondência, do Gabinete do Senador FERNANDO COLLOR, enviando exemplares de publicação da revista, “A Função do Vereador” para distribuição entre seus pares.
5. Ofício N.° 875/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Chefe de Assessoria Parlamentar, em resposta à MOÇÃO 74/2021,do Vereador MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS de APOIO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pela criação do aplicativo DICA-Direitos da Criança e do Adolescentes (de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes).
6. Despacho N° SEI 0226103/2021, em resposta ao Ofício PR/GA 52/2021.
7. Despacho N° SEI 0214425/2021, em resposta ao Ofício PR/DL 154/2021.
8. Despacho N° SEI 0224640/2021, em resposta ao Ofício PR/GA 55/2021.
9. Despacho N° SEI 0224435/2021, em resposta ao Ofício PR/GA 54/2021.
10. Despacho N° SEI 0223909/2021, em resposta ao Ofício PR/GA 44/2021.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.° 93 /2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 34, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre área comercial localizada na Rua Chiara Lubich (Jardim Ermida).
2. Of. GP.L. n.° 94 /2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 35, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do convênio firmado entre a Unimed e o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
3. Of. GP.L. n.° 95 /2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 36, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o empreendimento denominado EMCCAMP RESIDENCIAL S/A, situado no Jardim Carlos Gomes.
4. Of. GP.L. n.° 96 /2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 37, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de implantação de redes de água e esgoto no bairro Tijuco Preto.
5. Of. GP.L. n.° 97/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 38, dos Vereadores DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo para prestação de contas das verbas recebidas e investidas no enfrentamento da Covid-19.
6. Of. GP.L. n.° 98/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 39, do Vereador ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Projeto “Município Seguro”.
7. Of. GP.L. n.° 99/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 40, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto do Parque Tecnológico de Jundiaí.
8. Of. GP.L. n.° 100/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 41, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obra de interligação entre a Avenida União dos Ferroviários (Jundiaí) e Avenida Ipiranga (Várzea Paulista).
9. Ofício GP.L n.º 090, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.589, que institui o “Programa Banco de Empregos para Mulher Vítima de Violência Doméstica”.
10. Ofício GP.L n.º 91, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.590 que altera a Lei 8.003/2013, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal de Conscientização do Autismo (2 de abril), para prever o uso da cor azul e da fita “quebra-cabeça” como símbolos da data.
Expediente do Gabinete
1. Despacho n° 15, do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Jundiaí, referente ao arquivamento da SEI n° 29.001.0087921.2021-13 – Procuradoria-Geral de Justiça – Representação Civil – Constitucionalidade do Projeto de Lei 13.315.
2. Ofício Gab/EV n.° 11/2021, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando definição de data em caráter de urgência, para realização de Audiência Pública do Projeto de Lei 13.236/2020.
3. Of.VQDL – 042/2021, da Vereadora Quézia Doane de Lucca, indicando para nomeação Assessora Parlamentar.
4. Convite da Associação e Clube dos Surdos de Jundiaí, para Comemoração do “Jubileu de Ouro”, dia 02/06/2021 às 19h30, evento online.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Falaram:
1 - MÁRCIA REGINA ALVES GONÇALVES: Política geral; fiscalização dos Vereadores na pandemia
2 - VALDIR FERREIRA DA SILVA: Melhorias no bairro de Vila Progresso
3 - ADRIANA DE OLIVEIRA: Má conservação das calçadas de Jundiaí
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13368/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para prever disponibilização de comunicação por meio de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para consumidores com deficiência auditiva.
2
 Veto nº 3/2021 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.041, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que altera o Código Tributário, para prever cassação da licença de estabelecimento utilizado na prática do crime de receptação qualificada.
3
 Projeto de Resolução nº 841/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Altera o Regimento Interno para ampliar os critérios da concessão do Diploma “Amigo da Saúde”.
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1917/2021 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico.
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1918/2021 - Quézia Doane de Lucca - Concede título honorífico.
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1919/2021 - Roberto Conde Andrade - Concede título honorífico.
7
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1920/2021 - Cícero Camargo da Silva - Concede título honorífico.
8
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1921/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Concede título honorífico.
9
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1922/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Concede título honorífico.
10
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1923/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Concede título honorífico.
11
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1924/2021 - Adriano Santana dos Santos - Concede título honorífico.
12
 Moção nº 83/2021 - José Antônio Kachan Júnior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 939/ 2021, do Senador Lasier Martins (PODEMOS/ RS), que altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para vedar o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
13
 Moção nº 84/2021 - Antonio Carlos Albino - APOIO à PEC 199/19, do Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP), que altera artigos da Constituição sobre recursos extraordinários de competência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e prisão em segunda instância.
14
 Moção nº 85/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - APELO ao Governador do Estado de São Paulo para inclusão das lactantes no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.
15
 Moção nº 86/2021 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei 1.213/21, de autoria do Deputado Federal Afonso Florence (PT-BA), que altera a Lei 14.124, para incluir os trabalhadores da área de saneamento básico no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.
16
 Moção nº 87/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei 234/2020, de autoria das Deputadas Estaduais Dra. Damaris Moura (PSDB) e Marina Helou (Rede), que cria a Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde (LAPS), em virtude da situação de calamidade pública decretada em decorrência do novo coronavírus causador da Covid-19.
17
 Moção nº 88/2021 - Cícero Camargo da Silva - APELO ao Governo Federal por urgente envio de verbas para o tratamento dos pacientes vítimas da COVID-19.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1601/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Coelho Moniz (Jardim Novo Horizonte). Despachada
2
 Indicação nº 1602/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Jose Dias Sobrinho (Jardim Novo Horizonte). Despachada
3
 Indicação nº 1603/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Joaquim Gonçalves Neto (Jardim Novo Horizonte). Despachada
4
 Indicação nº 1604/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Marcel Accioly Caetano da Silva (Jardim Novo Horizonte). Despachada
5
 Indicação nº 1605/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Angela Queiroz Lopes (Jardim Novo Horizonte). Despachada
6
 Indicação nº 1606/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Euclídio Folgosi (Jardim Novo Horizonte). Despachada
7
 Indicação nº 1607/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Dr. José Marcus Gnaccarini Thomazeski (Jardim Novo Horizonte). Despachada
8
 Indicação nº 1608/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Rogerio Tonetti (Jardim Novo Horizonte). Despachada
9
 Indicação nº 1609/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Neusa Martins Dias (Jardim Novo Horizonte). Despachada
10
 Indicação nº 1610/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Josiana Maria de Jesus Oliveira (Jardim Novo Horizonte). Despachada
11
 Indicação nº 1611/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Gaetano Fagundes (Bairro Champirra). Despachada
12
 Indicação nº 1612/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra). Despachada
13
 Indicação nº 1613/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Maestro José Maria Passos (Vila Lima). Despachada
14
 Indicação nº 1614/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua 31 de Março (Vila Joana). Despachada
15
 Indicação nº 1615/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua 31 de Março (Vila Joana). Despachada
16
 Indicação nº 1616/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Marrocos (Jardim Bonfiglioli). Despachada
17
 Indicação nº 1617/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli). Despachada
18
 Indicação nº 1618/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Destocamento na Avenida Henrique Andres, altura do nº 35 (Chácara Urbana). Despachada
19
 Indicação nº 1619/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de "Academia ao Ar Livre" na rotatória da Rua Tiradentes com a Av. Alberto de Oliveira (Jardim Florestal). Despachada
20
 Indicação nº 1620/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Melhorias de iluminação pública na rotatória da Rua Tiradentes com a Av. Alberto de Oliveira (Jardim Florestal). Despachada
21
 Indicação nº 1621/2021 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Alfredo de Vito, altura do nº 197 (Parque Recanto Parrilho). Despachada
22
 Indicação nº 1622/2021 - Roberto Conde Andrade - Troca de lâmpadas na Avenida Dr. Cavalcanti, trecho entre os números 627 e 820 (Centro). Despachada
23
 Indicação nº 1623/2021 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e desassoreamento do córrego localizado na Rua Antônio Zandona,próximo ao nº 944 (Vila Nambi). Despachada
24
 Indicação nº 1624/2021 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato da área pública localizada ao lado da Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
25
 Indicação nº 1625/2021 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores no cruzamento da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Messina (Jardim Messina). Despachada
26
 Indicação nº 1626/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em calçada na Rua Bom Jesus de Pirapora, trecho entre os números 622 e 648 (Vila Vianelo). Despachada
27
 Indicação nº 1627/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 268 (Vila Vianelo). Despachada
28
 Indicação nº 1628/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura dos números 859 e 991 (Jardim Tamoio). Despachada
29
 Indicação nº 1629/2021 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Avenida Coleta Ferraz de Castro em toda sua extensão. Despachada
30
 Indicação nº 1630/2021 - Roberto Conde Andrade - Poda das copas das árvores em toda extensão da Avenida Dr. Cavalcanti. Despachada
31
 Indicação nº 1631/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Aristeu Dagnoni, altura do nº. 13, Centro (CEP 13214-205). Despachada
32
 Indicação nº 1632/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de rolamento na Rua Várzea Paulista, trecho entre os nºs. 1811 a 1629, Vila Santa Maria (CEP 13203-233). Despachada
33
 Indicação nº 1633/2021 - Paulo Sergio Martins - Revitalização na Praça Rosa Cecilia Martelete, na Avenida Alexandre Fleming, Jardim Pacaembu (CEP 13218-330). Despachada
34
 Indicação nº 1634/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza das bocas de lobo no Viaduto Sperandio Pelliciari, Vila Argos Velha. Despachada
35
 Indicação nº 1635/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza das bocas de lobo na Rua dos Bandeirantes, altura do nº. 835, Ponte de Campinas (CEP 13201-130). Despachada
36
 Indicação nº 1636/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza das bocas de lobo na Rua dos Bandeirantes, altura do nº. 811, Ponte de Campinas (CEP 13201-130). Despachada
37
 Indicação nº 1637/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza das bocas de lobo na Rua dos Bandeirantes, altura do nº. 826, Ponte de Campinas (CEP 13201-130) Despachada
38
 Indicação nº 1638/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza das bocas de lobo na Rua dos Bandeirantes, altura do nº. 825, Ponte de Campinas (CEP 13201-130). Despachada
39
 Indicação nº 1639/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo "Pare" no cruzamento das Ruas Breno Acioli com Luis de Oliveira Arruda, Jardim do Lago (CEP 13203-626). Despachada
40
 Indicação nº 1640/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo "Pare" no cruzamento das Ruas Paulínia com Av. Gumercindo Soares de Camargo, Jardim do Lago (CEP 13203-642). Despachada
41
 Indicação nº 1641/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Avenida Bento do Amaral Gurgel, na altura do nº 905 (Vila Nambi) – CEP: 13219-070. Despachada
42
 Indicação nº 1642/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Alberto da Costa (Jardim Paulista II) – CEP: 13208-550. Despachada
43
 Indicação nº 1643/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-570. Despachada
44
 Indicação nº 1644/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Avenida Armando Giassetti, altura da UNIP (Bairro Engordadouro) – CEP: 13214-525. Despachada
45
 Indicação nº 1645/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Dedetização e desratização na Rua Alfredo Vaz de Campos, do nº 231 ao 332 (Jardim Tamoio) – CEP: 13219-280. Despachada
46
 Indicação nº 1646/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de poste na Avenida Nossa Sra. Auxiliadora, 831 (Bairro dos Fernandes) – CEP: 13214-855. Despachada
47
 Indicação nº 1647/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo no asfalto da Rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli) – CEP: 13207-380. Despachada
48
 Indicação nº 1648/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçadas e guias na Rua Mirandolina Pereira Chaves (Parque São Luiz) – CEP: 13216-734. Despachada
49
 Indicação nº 1649/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Wenceslau Brás (Jardim Danúbio) – CEP: 13215-093. Despachada
50
 Indicação nº 1650/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçadas e guias na Rua Padre Francisco Jordão (Parque São Luiz) – CEP: 13216-743. Despachada
51
 Indicação nº 1651/2021 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de entulho e manutenção na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 2.388 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. Despachada
52
 Indicação nº 1652/2021 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de entulho e manutenção na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 2.303 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. Despachada
53
 Indicação nº 1653/2021 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de entulho e manutenção na Rua Doutor José Marcus Gnaccarini Thomazeski, próximo ao número 104 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior - Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-502. Despachada
54
 Indicação nº 1654/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de grade e manutenção em boca de lobo na Rua Doutor José Marcus Gnaccarini Thomazeski, próximo ao número 104 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior - Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-502. Despachada
55
 Indicação nº 1655/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de contêiner de lixo na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 4.421, (Jardim Novo Horizonte). Despachada
56
 Indicação nº 1656/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de contêiner de lixo na Avenida Reynaldo Porcari, altura do número 1.860 (Bairro Medeiros) – CEP: 13212-258. Despachada
57
 Indicação nº 1657/2021 - Romildo Antonio da Silva - Concretagem da viela na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 2.397 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. Despachada
58
 Indicação nº 1658/2021 - Romildo Antonio da Silva - Mudança do ponto de ônibus da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 635 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
59
 Indicação nº 1659/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de grade e manutenção em boca de lobo na Rua São Brás, em frente ao número 21 (Vila Salermo) - CEP 13206-511. Despachada
60
 Indicação nº 1660/2021 - Romildo Antonio da Silva - Troca de Lâmpadas queimadas na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 291 (Jardim Novo Horizonte) – Cep 13212-590. Despachada
61
 Indicação nº 1661/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de academia ao ar livre na Arena Taitola, localizada na Alameda das Quaresmeiras, 219 (Vila Alvorada) - CEP 13211-290. Despachada
62
 Indicação nº 1662/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de 400 metros de grama para o campo de futebol da Arena Taitola, localizada na Alameda das Quaresmeiras, 219 (Vila Alvorada) - CEP 13211-290. Despachada
63
 Indicação nº 1663/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Demarcação de vagas para motos na região da Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira e Rua São Jorge (Vila Boa Ventura) – CEP 13201-807. Despachada
64
 Indicação nº 1664/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforma do telhado do corredor, gabinetes da cozinha e das portas das salas de aula na EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Av. Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-600. Despachada
65
 Indicação nº 1665/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de para raios e substituição do toldo de entrada na EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Av. Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-600 Despachada
66
 Indicação nº 1666/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de luzes de led no pátio da merenda na EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Av. Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-600. Despachada
67
 Indicação nº 1667/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Aquisição de veículo tipo van, para atendimento de solicitações da Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos. Despachada
68
 Indicação nº 1668/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reinstalação de tachões e manutenção de sinalização de solo na Rua Taboão da Serra, altura do número 110, esquina com a Rua Itirapina (Vila Lacerda) - CEP 13214-065. Despachada
69
 Indicação nº 1669/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Itirapina (Vila Lacerda) – CEP: 13214-970. Despachada
70
 Indicação nº 1670/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Limpeza de área pública e manutenção dos brinquedos, na Rua Luigi Spina, ao lado do número 36 (Bairro Casa Branca) - CEP 13212-030. Despachada
71
 Indicação nº 1671/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Manoel Almeida Curado, em frente ao nº 87 (Jardim Tamoio) CEP: 13219-220. Despachada
72
 Indicação nº 1672/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Ari Barroso, em frente a EMEB Antonio Brunholi Netto (Jardim Santa Rita de Cássia) CEP 13219-182. Despachada
73
 Indicação nº 1673/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de árvore na Av. Presbitero Manoel Antonio Dias Filho, em frente ao nº 1169 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212 461. Despachada
74
 Indicação nº 1674/2021 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização dos brinquedos do parquinho da EMEB Aparecido Garcia, localizada na Av. Comendador Luiz Aiello, nº 345 (Jardim Martins) - CEP: 13210-340. Despachada
75
 Indicação nº 1675/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza do córrego na Rua Antonio Zandona, altura do nº 1.209 (Vila Santana) - CEP: 13219-030. Despachada
76
 Indicação nº 1676/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lixeiras na Rua Antonio Zandona, altura dos números 1.147, 1.211 e 1.415 (Vila Santana) CEP: 13219-030. Despachada
77
 Indicação nº 1677/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guia na Rua Tenente José Barbarini, a partir do nº 37 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-320. Despachada
78
 Indicação nº 1678/2021 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização dos brinquedos do parque infantil situado à Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, número 2.649 (Bairro Terra Nova) - CEP: 13210-045. Despachada
79
 Indicação nº 1679/2021 - Adriano Santana dos Santos - Construção de bancos de reservas no Campo de Futebol do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo "Vanderlei Antonio Sperandio" (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-370. Despachada
80
 Indicação nº 1680/2021 - Adriano Santana dos Santos - Poda de raízes das árvores com reparo na calçada por todo entorno da EE Professora Joceny Villela Curado, localizada na Rua Mario João Bampa, nº 305 (Vila Comercial) - CEP: 13210-600. Despachada
81
 Indicação nº 1681/2021 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de placas proibindo jogar lixo no córrego da Rua Marcolino Franco, na altura do nº 63 (Vila Didi) - CEP: 13203-283 Despachada
82
 Indicação nº 1682/2021 - Adriano Santana dos Santos - Construção de calçada na Av. Augusta Zorzi Baradel, desde o número 700 até o Centro de Detenção Provisória (Bairro Tijuco Preto) - CEP: 13205-710. Despachada
83
 Indicação nº 1683/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reparo no afundamento do pavimento asfáltico da Rua Esterina Brenna Mojola, altura do nº 15 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-010. Despachada
84
 Indicação nº 1684/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para implantação de elevador para acessar a quadra na EMEB Rotary Club localizada na Av. Francisco Pereira de Castro, n° 964 (Bairro Anhangabaú). Despachada
85
 Indicação nº 1685/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Promover acessibilidade na EMEB Rotary Club, localizada na Av. Francisco Pereira de Castro, n° 964 (Bairro Anhangabaú). Despachada
86
 Indicação nº 1686/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação de ações de segurança pública no Jardim Santa Gertrudes. Despachada
87
 Indicação nº 1687/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Kenkiti Simomoto, em frente ao n° 09 (Vila Pirapora). Despachada
88
 Indicação nº 1688/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de placa de trânsito de sentindo obrigatório na Av. Professora Leonita Faber Ladeira, altura do nº 1.358 (Jardim do Lago). Despachada
89
 Indicação nº 1689/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Providências quanto ao número de cães abandonados nos bairros Roseira e Toca. Despachada
90
 Indicação nº 1690/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus da Rua Bom Jesus de Pirapora, nº 622 (Vila Vianelo). Despachada
91
 Indicação nº 1691/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (PA) com implantação de Clínica da Família e atendimento 24h no Jardim Santa Gertrudes. Despachada
92
 Indicação nº 1692/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Fiscalização do itinerário da linha de ônibus 715-Terminal Colônia/Terminal Vila Arens (via Jardim São Camilo) aos finais de semana, visando seu total cumprimento. Despachada
93
 Indicação nº 1693/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para melhoria do trânsito na Av. Humberto Cereser, principalmente no trecho entre o nº 3.793 e o entrocamento com a Av. João Batista Spiandorello (Bairro Caxambú). Despachada
94
 Indicação nº 1694/2021 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores nas vias do Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior – CDHU (Jardim Novo Horizonte). Despachada
95
 Indicação nº 1695/2021 - Edicarlos Vieira - Providências quanto ao excesso de lotação nos ônibus da linha 545 (Terminal Eloy Chaves - Pq. Resid. Jundiaí 2). Despachada
96
 Indicação nº 1696/2021 - Edicarlos Vieira - Providências quanto ao excesso de lotação nos ônibus da linha 544 – Residencial Jundiaí / Terminal Eloy Chaves. Despachada
97
 Indicação nº 1697/2021 - Edicarlos Vieira - Melhorias na iluminação pública no cruzamento da Av. Cezar Brunholi com a Av. Enio Bergamini (Residencial Santa Giovana). Despachada
98
 Indicação nº 1698/2021 - Edicarlos Vieira - Notificação ao proprietário de terreno localizado na Av. Enio Bergamini para construção de muro e calçada (Residencial Santa Giovana). Despachada
99
 Indicação nº 1699/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de placas relativas ao programa "Bairro Seguro", da Guarda Municipal, na região do Residencial Santa Giovana. Despachada
100
 Indicação nº 1700/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de placa informativa de Câmera da Guarda Municipal na Av. Cezar Brunholi (Residencial Santa Giovana). Despachada
101
 Indicação nº 1701/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação do programa “Pé de Infância” em viela na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, ao lado do n.º 135 (Vila Marlene). Despachada
102
 Indicação nº 1702/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Av. Mitsuzo Kondo com a Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial). Despachada
103
 Indicação nº 1703/2021 - Edicarlos Vieira - Disponibilização de acesso à internet aos alunos da EMEB Profa. Odila Richter (Bairro Bom Jardim). Despachada
104
 Indicação nº 1704/2021 - Antonio Carlos Albino - Contratação de mais médicos para atuar na UPA - JARDIM NOVO HORIZONTE, em especial para o tratamento e combate contra COVID-19. Despachada
105
 Indicação nº 1705/2021 - Antonio Carlos Albino - Implantação de pavimentação asfáltica com galerias de águas pluviais e infraestrutura no Loteamento Parque da Fazenda II. Despachada
106
 Indicação nº 1706/2021 - Antonio Carlos Albino - Restabelecimento do convênio com o Governo do Estado de São e Polícia Militar para aplicação das multas de trânsito urbano. Despachada
107
 Indicação nº 1707/2021 - Antonio Carlos Albino - Implantação de pista de caminhada, ciclovia e revitalização da Avenida Samuel Martins. Despachada
108
 Indicação nº 1708/2021 - Antonio Carlos Albino - Implantação de bolsão de estacionamento, centro de apoio ao turista e espaço público para uso de moradores e visitantes no bairro Santa Clara. Despachada
109
 Indicação nº 1709/2021 - Antonio Carlos Albino - Prolongamento da Avenida Maria Aparecida Pansarim Porcari para acesso até a Avenida Guilherme Porcari (bairro Medeiros) – CEP: 13212-255. Despachada
110
 Indicação nº 1710/2021 - Cícero Camargo da Silva - Poda de uma árvore localizada na Rua Bela Vista, em frente ao nº 538 (bairro Bela Vista) - CEP: 13.207-780. Despachada
111
 Indicação nº 1711/2021 - Cícero Camargo da Silva - Poda de raízes de uma árvore localizada na Rua João Batista de Farias Paes, esquina com a Rua Bela Vista (bairro Bela Vista) - CEP: 13.207-700. Despachada
112
 Indicação nº 1712/2021 - Cícero Camargo da Silva - Poda de uma árvore localizada na Avenida Manoel Pontes Júnior, em frente ao nº 315 (Jardim Sevilha) - CEP: 13.206-240. Despachada
113
 Indicação nº 1713/2021 - Faouaz Taha - Asfaltamento da rua Augusto Carbonari (bairro Poste). Despachada
114
 Indicação nº 1714/2021 - Faouaz Taha - Estudos visando à implantação de um heliponto próximo ao Hospital Universitário. Despachada
115
 Indicação nº 1715/2021 - Quézia Doane de Lucca - Asfaltamento da Avenida Nami Azem, entre os números 2995 e 3165 (Jardim Sagrado Coração de Jesus) - CEP 13219-613. Despachada
116
 Indicação nº 1716/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e raspagem de calçada na esquina da Rua Paschoal Segre, número 173, com Rua João Mendes de Almeida, altura do número 11 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-200. Despachada
117
 Indicação nº 1717/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Zaquias Muzaiel, altura do número 281 (Cidade Luiza) - CEP 13214-179. Despachada
118
 Indicação nº 1718/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudo para implantação de redutor de velocidade na Avenida Odila Azalim, próximo ao Residencial Anchieta (Vila Nova Jundiainópolis) – CEP: 13210-795. Despachada
119
 Indicação nº 1719/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Intensificação de ronda da Guarda Municipal de Jundiaí, no bairro Residencial Anchieta. Despachada
120
 Indicação nº 1720/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudo para implantação de entrada de via, apenas para os moradores do Residencial Anchieta e Vila Nova Jundiainópolis. Despachada
121
 Indicação nº 1721/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Intensificação de ronda da Guarda Municipal de Jundiaí, na Vila Rio Branco. Despachada
122
 Indicação nº 1722/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de Mato e Limpeza em toda extensão da Rua Miguel Munhoz (Jardim Molinari) – CEP: 13218-651. Despachada
123
 Indicação nº 1723/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Fausto Silveira Pires, 234 (Parque Brasília) – CEP: 13211-150. Despachada
124
 Indicação nº 1724/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Retirada de entulho e corte de mato na Avenida Giustiniano Borin, altura do n° 339 (bairro Caxambu) – CEP: 13218-540. Despachada
125
 Indicação nº 1725/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudo para entrega de Formulários de Medicamentos de Alto Custo ou de processos Administrativos para medicamentos que não sejam fornecidos pela rede nas UBS's. Despachada
126
 Requerimento à Presidência nº 133/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o Padre Carlos José Virillo pelos 20 anos de Ordenação Presbiteral. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 134/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o Diácono e Médico, Dr. Moacir Rodrigo Francisco de Paula assessor espiritual na FMJ - Faculdade de Medicina Jundiaí. Deferido
128
 Requerimento à Presidência nº 135/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o restaurante e pizzaria O CHOPÃO pelos 45 anos de existência. Deferido
129
 Requerimento à Presidência nº 136/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com a estudante Rafaela Curcio pela classificação do 3º lugar na Feira Internacional de Ciências e Engenharia. Deferido
130
 Requerimento à Presidência nº 137/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores do Sindicato da Saúde de Campinas e Região – SINSAÚDE. Deferido
131
 Requerimento à Presidência nº 138/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores do Laboratório Fleming. Deferido
132
 Requerimento à Presidência nº 139/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas. Deferido
133
 Requerimento à Presidência nº 140/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Phitofarma - Farmácia de Manipulação. Deferido
134
 Requerimento à Presidência nº 141/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da CETEP - Centro Terapêutico-Educacional Potencializar. Deferido
135
 Requerimento à Presidência nº 142/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Farmácia de Manipulação ArtPharma Jundiaí. Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 143/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores do Hospital Dia Oftalmológico - HDO. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 144/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da ICON Diagnósticos - Jundiaí. Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 145/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Vila Marlene. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 146/2021 - Antonio Carlos Albino - Solicitação ao Governo do Estado para restabelecimento do convênio com a Prefeitura de Jundiaí para aplicação das multas de trânsito urbano pela Polícia Militar. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 147/2021 - Antonio Carlos Albino - Solicitação ao Governo do Estado para inclusão das lactantes no grupo de risco para vacinação contra a Covid-19. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 148/2021 - Faouaz Taha - Congratulações com o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), da Unidade de Gestão e Assistência e Desenvolvimento Social, pelos trabalhos realizados. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 149/2021 - Faouaz Taha - Congratulações com a Polícia Ambiental da 4° Cia. do 1° Batalhão da Polícia Militar pela operação de fechamento de fábrica clandestina de balões. Deferido
143
 Requerimento à Presidência nº 150/2021 - Faouaz Taha - Congratulações com o Programa Bairro Seguro, da Guarda Municipal de Jundiaí. Deferido
144
 Requerimento à Presidência nº 151/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o serviço da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE) de Jundiaí, pelo trabalho de Combate às Drogas no Município. Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 152/2021 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2021, da tramitação dos seguintes projetos de lei: n.º 13.062/2019, n.º 13.128/2020, n.º 13.184/2020 e n.º 13.188/2020, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino. Deferido
146
 Requerimento à Presidência nº 153/2021 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2021, da tramitação dos seguintes projetos de lei: n.º 12.882/2019, n.º 12.889/2019, n.º 13.037/2019, n.º 13.026/2019 e n.º 13.089/2019, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino. Deferido
147
 Requerimento à Presidência nº 154/2021 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2021, da tramitação dos seguintes projetos de lei: n.º 13.246/2020, n.º 12.701/2018, n.º 12.845/2019, n.º 12.870/2019 e n.º 12.868/2019, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino. Deferido
148
 Requerimento à Presidência nº 155/2021 - Antonio Carlos Albino - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo de inclusão dos podólogos entre os profissionais de saúde aptos para vacinação contra Covid-19. Deferido
149
 Requerimento à Presidência nº 156/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o Aeroclube de Jundiaí pela comemoração de seu aniversário de 80 anos. Deferido
150
 Requerimento ao Plenário nº 42/2021 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre revitalização de área pública na Av. Antonio Frederico Ozanam, trecho entre o n.º 9.100 até o final da via. Aprovado(a)
151
 Requerimento ao Plenário nº 43/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a criação e adesão ao Programa Frente de Trabalho em Jundiaí. Aprovado(a)
152
 Requerimento ao Plenário nº 44/2021 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a existência de projeto viário e de canalização do córrego localizado próximo à Rua Recife, na Vila Maria Genoveva – região da Vila Progresso e Agapeama. Aprovado(a)
153
 Requerimento ao Plenário nº 45/2021 - Mesa Diretora - INFORMAÇÕES do Executivo sobre requalificação e revitalização da região central da cidade. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13366/2021 Prefeito Municipal - Disciplina a concessão para exploração do serviço de transporte escolar no Município. (DF 16; CJ 123; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria absoluta) Adiado
para a sessão ordinária de 15 de junho de 2021.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13366/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 13366/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13366/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Grupo de Vereadores - Altera a capacidade mínima de pessoas transportadas em veículos de passageiros e suprime exigência de certidão de prontuário da CNH para renovação de Alvará de Autorização. Aprovado(a)
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 1 - Grupo de Vereadores - Suprime alteração ao art. 16. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2 - Dr. Kachan Jr. - Prevê concessão de efeito suspensivo em caso de recurso contra Notificação de Penalidade cujo julgamento ultrapasse o prazo de 60 (sessenta) dias. Aprovado(a)
2
 Turno Único do Moção nº 89/2021 Paulo Sergio Martins - REPÚDIO pela vinda da Copa América 2021 para o Brasil. Aprovado(a)
em urgência.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13344/2021 José Antônio Kachan Júnior - Institui a Campanha “ÓLEO NA PIA, NÃO”, de conscientização quanto ao descarte adequado do óleo de cozinha. (CJ 74; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13344/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13344/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13350/2021 Rogério Ricardo da Silva - Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO-IIDETEC. (CJ 81; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13350/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13356/2021 Antonio Carlos Albino - Institui a Campanha “TRÂNSITO SEGURO”, de orientação e educação infantil sobre noções básicas do assunto. (CJ 87; CJR; CIMU; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13356/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 13356/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13356/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 68/2021 Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de Lei nº 385/2021, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/05/2021; 1 AD) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 72/2021 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 619/2019, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori (PL/PR), que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 25/05/2021; 1 AD) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 76/2021 José Antônio Kachan Júnior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.829/2019, do Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que institui a regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 77/2021 Enivaldo Ramos de Freitas - APELO ao Governo do Estado para que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize estudos e implemente melhorias no trânsito da Rodovia Vice-prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA-66/300). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 78/2021 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei 54/2021, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros parlamentares, que altera a lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 79/2021 Adilson Roberto Pereira Junior - APELO ao Governo do Estado para incluir os Fiscais do Comércio e da Vigilância Sanitária, e os Propagandistas Farmacêuticos no grupo de prioritários do Plano Estadual de Imunização da COVID-19. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 80/2021 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 297/2021, do Deputado Estadual Gil Diniz, que obriga as empresas concessionárias da administração das rodovias estaduais a fornecer aos usuários, nas praças e postos de cobrança de pedágio, a opção de pagamento de tarifas via cartão de crédito e débito. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 Turno Único do Moção nº 81/2021 Colegiado de Vereadores - APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que sancione o PL 369/2019, de autoria dos deputados estaduais Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14
 Turno Único do Moção nº 82/2021 Adilson Roberto Pereira Junior, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Márcio Pentecostes de Sousa - REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
15
 Turno Único do Moção nº 90/2021 Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Romildo Antonio da Silva - REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos. Aprovado(a)
em urgência.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Val Freitas / PL
2 Quézia de Lucca / PL
Encerramento: às 13:38 hs