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Turno Único do
Projeto de Lei nº 13160/2020
Prefeito Municipal
- Reduz os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Gestores Municipais e os vencimentos dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal nos percentuais, condição e período que especifica.
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Aprovado(a)
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Parecer CFO nº None/None ao PL 13160/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 13160/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Delano
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Matéria não sujeita a votação.
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2
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 13161/2020
Adriano Santana dos Santos,
Antonio Carlos Albino,
Arnaldo Ferreira de Moraes,
Cícero Camargo da Silva,
Cristiano Vecchi Castro Lopes,
Douglas do Nascimento Medeiros,
Edicarlos Vieira,
Faouaz Taha,
Gustavo Martinelli,
Leandro Palmarini,
Marcelo Roberto Gastaldo,
Márcio Pentecostes de Sousa,
Paulo Sergio Martins,
Rafael Antonucci,
Roberto Conde Andrade,
Rogério Ricardo da Silva,
Romildo Antonio da Silva,
Valdeci Vilar Matheus,
Wagner Tadeu Ligabó
- Reduz os subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal nos percentuais, condição e período que especifica.
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Aprovado(a)
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Parecer CFO nº None/None ao PL 13161/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 13161/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Delano
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Matéria não sujeita a votação.
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3
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 1062/2020
Prefeito Municipal
- Altera a Lei Complementar nº. 511/2012, que reformula o Estatuto do Magistério Público Municipal, para dispor sobre o período de recesso escolar.
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Aprovado(a)
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Parecer CECLAT nº None/None ao PLC 1062/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cristiano Lopes
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 1062/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Delano
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Matéria não sujeita a votação.
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4
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 13158/2020
Prefeito Municipal
- Altera a Lei 4.959/97, que autorizou a criação da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí, para prever novas finalidades à fundação.
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Aprovado(a)
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Parecer CFO nº None/None ao PL 13158/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 13158/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Delano
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Matéria não sujeita a votação.
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5
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 13163/2020
Adriano Santana dos Santos,
Antonio Carlos Albino,
Arnaldo Ferreira de Moraes,
Cícero Camargo da Silva,
Cristiano Vecchi Castro Lopes,
Douglas do Nascimento Medeiros,
Edicarlos Vieira,
Faouaz Taha,
Gustavo Martinelli,
Leandro Palmarini,
Marcelo Roberto Gastaldo,
Márcio Pentecostes de Sousa,
Paulo Sergio Martins,
Rafael Antonucci,
Roberto Conde Andrade,
Rogério Ricardo da Silva,
Romildo Antonio da Silva,
Valdeci Vilar Matheus,
Wagner Tadeu Ligabó
- Exige, de empresas que tenham a partir de cinquenta empregados, fornecimento de álcool em gel e máscaras de proteção das vias respiratórias em caso de epidemia ou pandemia.
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Aprovado(a)
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Parecer COSAP nº None/None ao PL 13163/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Ligabó
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 13163/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Delano
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Supressiva nº 1
-
Mesa Diretora -
Suprime critério de quantidade mínima de empregados.
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Aprovado(a)
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6
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Turno Único do
Moção nº 306/2020
Adriano Santana dos Santos,
Antonio Carlos Albino,
Arnaldo Ferreira de Moraes,
Cícero Camargo da Silva,
Cristiano Vecchi Castro Lopes,
Douglas do Nascimento Medeiros,
Edicarlos Vieira,
Faouaz Taha,
Gustavo Martinelli,
Leandro Palmarini,
Marcelo Roberto Gastaldo,
Márcio Pentecostes de Sousa,
Paulo Sergio Martins,
Rafael Antonucci,
Roberto Conde Andrade,
Rogério Ricardo da Silva,
Romildo Antonio da Silva,
Valdeci Vilar Matheus,
Wagner Tadeu Ligabó
- APELO ao Congresso Nacional por transferência à pasta da Saúde de recursos provenientes de benefícios e subsídios dos três poderes da República, bem como de verbas dos fundos partidário e eleitoral.
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Aprovado(a)
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7
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Turno Único do
Moção nº 307/2020
Adriano Santana dos Santos,
Antonio Carlos Albino,
Arnaldo Ferreira de Moraes,
Cícero Camargo da Silva,
Cristiano Vecchi Castro Lopes,
Douglas do Nascimento Medeiros,
Edicarlos Vieira,
Faouaz Taha,
Gustavo Martinelli,
Leandro Palmarini,
Marcelo Roberto Gastaldo,
Márcio Pentecostes de Sousa,
Paulo Sergio Martins,
Rafael Antonucci,
Roberto Conde Andrade,
Rogério Ricardo da Silva,
Romildo Antonio da Silva,
Valdeci Vilar Matheus,
Wagner Tadeu Ligabó
- Apelo ao Ministério da Saúde pela inclusão no rol de serviços prioritários os profissionais estabelecidos em unidades farmacêuticas, bem como em consultórios odontológicos, para que recebam a vacina contra o vírus da influenza.
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Aprovado(a)
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8
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Turno Único do
Moção nº 308/2020
Romildo Antonio da Silva,
Adriano Santana dos Santos,
Antonio Carlos Albino,
Arnaldo Ferreira de Moraes,
Cícero Camargo da Silva,
Cristiano Vecchi Castro Lopes,
Douglas do Nascimento Medeiros,
Edicarlos Vieira,
Faouaz Taha,
Gustavo Martinelli,
Leandro Palmarini,
Marcelo Roberto Gastaldo,
Márcio Pentecostes de Sousa,
Paulo Sergio Martins,
Rafael Antonucci,
Roberto Conde Andrade,
Rogério Ricardo da Silva,
Valdeci Vilar Matheus,
Wagner Tadeu Ligabó
- APELO ao Governo do Estado pela suspensão ou prorrogação, até 31 de julho de 2020, dos vencimentos das mensalidades de financiamento imobiliário da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano-CDHU.
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Aprovado(a)
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