Sessão Plenária

131ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de dezembro de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Eng.° Marcelo Gastaldo / REP

Expediente Diversos
1. Ofício Circular n.º 023/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento n.º 1640, da Bancada do PSDB, de solicitação ao Governo do Estado de disponibilização de bebedouro nas paradas das estradas paulistas.
2. Ofício Circular n.º 024/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento n.º 1643, do Vereador Delegado Elton Negrini, sobre a previdência da Polícia Judiciária.
3. Ofício UGNJC/GG n.º 379/2019, da Gestora de Negócios Jurídicos e Cidadania em substituição, em resposta ao Ofício PR/GA n.º 105/2019.
4. Ofício n.º 4291-A/2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade n.º 2056786-69.2019.8.26.0000 (Lei 9.038/2018, que altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções).
5. Ofício n.º 117/2019/PROTOCOLO/SEPAR/SEGOV/PR, da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 269/2019, do Colegiado de Vereadores, de REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 133/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, por propor o fim das imunidades tributárias/previdenciárias a instituições filantrópicas de educação.
6. Ofício 70/2019 – DRG/JND/RET/IFSP, do Diretor Geral em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-IFSP, Campus Jundiaí, convidando para a solenidade de formatura da 1.ª turma do curso Técnico em Logística Integrado ao Ensino Médio (17 de dezembro de 2019).
7. Ofício n.º 139/2019, do Deputado Estadual Alexandre Pereira, convidando para o lançamento da Frente Parlamentar para Melhorias na Avenida Marginal do Rio Jundiaí (12 de dezembro de 2019).
8. Convite da Câmara Municipal de Caieiras para a Sessão Solene comemorativa do 61.º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Caieiras (13 de dezembro de 2019).
9. Ofício n.º 1342/ 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade REDUÇÃO E CONTROLE DE PERDAS – Objeto: Redução e Controle de Perdas no Sistema de Abastecimento de Água de Jundiaí.
10. Ofício n.º 1344/ 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426.313/90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
11. Ofício GS/STM n.º 641/2019, do Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, em resposta à MOÇÃO 264/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APELO ao governo estadual para que o trem “Expresso Turístico” da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) retome a frequência de viagens a Jundiaí havidas até maio de 2019.
12. Ofício n.º 1356/ 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa PPI FAVELAS, que tem por objeto “Obras de Infraestrutura Produção de 1260 UH pelo MCMV 1260 famílias beneficiadas”, relativo a SÃO CAMILO.
13. Ofício n.º 1355/ 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa PPI FAVELAS, que tem por objeto “Obras de Infraestrutura Produção de 1260 UH pelo MCMV 1260 famílias beneficiadas”, relativo a SÃO CAMILO.
14. Ofício n.º 1354/ 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa PPI FAVELAS, que tem por objeto “Obras de Infraestrutura Produção de 1260 UH pelo MCMV 1260 famílias beneficiadas”, relativo a SÃO CAMILO.
15. Ofício n.º 1352/ 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa Habitação de Interesse Social, que tem por objeto “Produção ou Aquisição de Unidades Habitacionais”, relativo a VILA ANA.
16. Ofício n.º 1357/ 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa PPI FAVELAS, que tem por objeto “Obras de Infraestrutura Produção de 1260 UH pelo MCMV 1260 famílias beneficiadas”, relativo a SÃO CAMILO.
17. Ofício n.º 1362/ 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0415649-13/2016 no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L n.º 407/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.338, que “Altera a Lei 6.281/04, para retificar denominação de via pública para ‘Rua Engº José Roberto Piccolo’ (Jardim Sarapiranga, bairro Medeiros).”
2. Of. GP.L n.º 412/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.339, que “Prevê afixação, em todo elevador de transporte de passageiros, de placas contendo alertas de segurança aos usuários; e revoga a Lei 6.542/2005, correlata.”
3. Of. GP.L n.º 413/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.340, que “Revoga as Leis 2.393/1980, 2.484/1981, 2.523/1981 e 2.573/1982 (aprovadas na 8ª Legislatura – 1º/02/1977 a 31/01/1983).”
4. Of. GP.L n.º 414/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.341, que “Altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para alterar sua estrutura, atribuições de cargos e criar gratificações.”
5. Of. GP.L n.º 415/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.342, que “Altera a Lei 8.304/2014, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata - ‘Novembro Azul’, para prever forma de realização.”
6. Of. GP.L n.º 416/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.343, que “Altera a Lei 5.664/2001, que disciplina a coleta seletiva de lixo (programas ‘Armazém da Natureza’ e ‘Cata-Treco’), para prever condições para o descarte de peças de mobiliário.”
Expediente do Gabinete
1. Convite do Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL e do Sindicato do Comércio Varejista-Sincomércio Jundiaí e Região para a Parada Natalina (19 de dezembro de 2019).
2. Convite do Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Jundiaí e Região-SINCOMERCIÁRIOS para a cerimônia de posse da nova diretoria (dia 20 de dezembro de 2019).
3. Manifestação de professor e alunos da EE Prof. Adoniro Ladeira solicitando providências quanto a licenças ambientais para cultivos transgênicos e produtos derivados, bem como do uso de agroquímicos no Município de Jundiaí.
4. Ofício DM 35/19, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando adiamento da reunião pública prevista para o dia 12 de dezembro de 2019, transferindo para o dia 14 de fevereiro de 2020.
5. Ofício PR/PARLAMENTO JOVEM 009/2019, da Presidente do Parlamento Jovem, encaminhando projetos de lei aprovados na 5.ª Sessão Ordinária do Parlamento Jovem de Jundiaí.
6. Convite da Revista DPV Gente para o Prêmio Destaque 2019 (12 de dezembro de 2019).
7. Convite da Faculdade de Medicina de Jundiaí e do Hospital Universitário para Missa em Ação de Graças pelo ano de 2019 (16 de dezembro de 2019).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Falaram:
1 - FERNANDO DE MORAES - Políticas públicas; cobrança aos vereadores; assédio moral, discriminação; assuntos da DAE S/A
2 - CINTIA VANESSA GOMES - Papel do legislativo; conjuntura municipal; falência dos serviços públicos
3 - ARIOSTO FRANCISCO CONCEIÇÃO - Dia Municipal da Pessoa com Deficiência Visual; convite para evento alusivo
4 - ARILTON SCHIAVINATO - Políticas gerais; cenário brasileiro que estamos vivenciando
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13088/2019 - Leandro Palmarini, Valdeci Vilar Matheus - Institui a Campanha “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”.
2
 Projeto de Lei nº 13089/2019 - Antonio Carlos Albino, Wagner Tadeu Ligabó - Cria o CARTÃO CIDADÃO DE JUNDIAÍ.
3
 Projeto de Lei nº 13090/2019 - Faouaz Taha - Altera a Lei 8.204/2014, que denominou "Rua CARLOS UNGARO" a Rua 3 do loteamento Jardim Vale Verde, para acrescentar o título “Vereador Professor”.
4
 Projeto de Lei nº 13091/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”.
5
 Projeto de Lei nº 13092/2019 - Paulo Sergio Martins - Institui o “Programa FAIXA VIVA” de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres; e revoga a Lei 7.901/2012, correlata.
6
 Projeto de Lei nº 13093/2019 - Cícero Camargo da Silva, Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Praça MIRANTE DA BELA VISTA” área pública situada entre as ruas Bela Vista e Paul Percy Harris, na Vila Vianelo.
7
 Projeto de Lei nº 13094/2019 - Leandro Palmarini - Denomina “Travessa CAROLINA MARIA DE JESUS GODOY” a Travessa 1 do loteamento Cavetá, no Bairro Jundiaí-Mirim.
8
 Projeto de Lei nº 13095/2019 - Leandro Palmarini - Denomina “Travessa FRANCISCO FERREIRA” a Travessa 2 do loteamento Cavetá, no bairro Jundiaí-Mirim.
9
 Projeto de Lei nº 13096/2019 - Leandro Palmarini - Denomina “Travessa IRMA DE CASTRO ROCHA” a Travessa 3 do loteamento Cavetá, no Bairro Jundiaí-Mirim.
10
 Projeto de Lei nº 13097/2019 - Faouaz Taha - Altera a Lei 7.426/2010, que regula a política de alimentação escolar, para incluir, dentre suas diretrizes, a utilização prioritária de alimentos orgânicos.
11
 Projeto de Lei nº 13098/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o Programa “AMIGO PET” e cria o Selo “Empresa Amiga do Pet”.
12
 Projeto de Lei nº 13099/2019 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.584/16, para modificar disposições sobre publicidade ao ar livre.
13
 Moção nº 296/2019 - Adriano Santana dos Santos - REPÚDIO da falta de providências do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por melhorias na Rodovia Tancredo de Almeida Neves (SP-332; “Estrada Velha”) no trecho que compreende Jundiaí e Campo Limpo Paulista.
14
 Moção nº 297/2019 - Gustavo Martinelli - APELO à Secretaria Estadual da Educação por urgência no início das obras de reforma dos prédios das escolas de Jundiaí incluídas no Programa Escola+Bonita.
15
 Moção nº 298/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao Projeto de Lei Complementar 55/2019, que altera a Lei Complementar 160/2017 para permitir prorrogação da isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 14968/2019 - Paulo Sergio Martins - Limpeza em bueiro na frente do n.º 480 da Rua Helena Conci Gaspari, Jardim Campos Elíseos (CEP13209-810). Despachada
2
 Indicação nº 14969/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de lombada na Rua Luiz Constantino Bocchino, próximo ao nº. 46, Vila Jundiainópolis (CEP 13206-550). Despachada
3
 Indicação nº 14970/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção da lombada, existente na Av. Antônio Frederico Ozanan, próximo ao nº. 12000, Distrito Industrial (CEP 13213-030). Despachada
4
 Indicação nº 14971/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestres na Av. União dos Ferroviários, nº. 3520, Ponte de Campinas (CEP 13201-160). Despachada
5
 Indicação nº 14972/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte na faixa de pedestres Av. União dos Ferroviários, nº. 1760, Centro (CEP 13201-160). Despachada
6
 Indicação nº 14973/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na calçada e no meio-fio da Rua Giovanni Cervi, nº. 194 (CEP 13203-523). Despachada
7
 Indicação nº 14974/2019 - Paulo Sergio Martins - Ronda diurna, pela Guarda Municipal, no Parque Cidade Jardim I, na Rua. Dr. Issac da Silva Belline, nº. 333 (CEP 13203-522). Despachada
8
 Indicação nº 14975/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo Pare na Rua Nelsom Maia Maseli, nº. 14, Jardim Pacaembu (CEP 13218-180). Despachada
9
 Indicação nº 14976/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Av. Dom Pedro I, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-230). Despachada
10
 Indicação nº 14977/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de Pare Rua Duilio Spiandorin, nº.15, Jardim Pacaembu (CEP 13218-143). Despachada
11
 Indicação nº 14978/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de escoamento de águas pluviais, na Rua Dr. Benedito Storani Neto, altura do número 147 (Vila Hortolândia) - CEP 13214-390. Despachada
12
 Indicação nº 14979/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Dr. Amadeu Sacchi, altura do número 91 (Vila Hortolândia) - CEP 13214-280. Despachada
13
 Indicação nº 14980/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Silva Jardim, em frente ao número 207 (Vila Vianelo) - CEP 13207-210. Despachada
14
 Indicação nº 14981/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua das Pitangueiras, altura do número 18 (Jardim Pitangueiras) - CEP 13202-450. Despachada
15
 Indicação nº 14982/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Visconde de Taunay, em frente ao número 277 (Vila Vianelo) - CEP 13202-540. Despachada
16
 Indicação nº 14983/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Frei Caneca, na altura do número 45 (Vila Arens) - CEP 13202-580. Despachada
17
 Indicação nº 14984/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 221 da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-080. Despachada
18
 Indicação nº 14985/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 613 da Avenida Dr. Cavalcanti (Centro) - CEP 13201-003. Despachada
19
 Indicação nº 14986/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de escoamento de água pluvial, no cruzamento da Rua Luiz Carpi com a Alameda Uruguai (Bairro Agapeama) - CEP 13203-400. Despachada
20
 Indicação nº 14987/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore em frente ao número 88 da Rua Rodolpho Santos Bomeisel (Jardim do Lírio) - CEP 13218-600. Despachada
21
 Indicação nº 14988/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Colocação de placa PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO na Av. Luiz Pellizzari nº 703 (Bairro Distrito Industrial). Despachada
22
 Indicação nº 14989/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato nas guias e sarjetas na Av. D. Pedro I ao lado do nº 185 (Vila Loyola). Despachada
23
 Indicação nº 14990/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Conserto de bueiro localizado na Av. São Paulo, em frente ao nº 1.151 (Vila Arens). Despachada
24
 Indicação nº 14991/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galho de árvore da calçada da Av. Engenheiro Francisco Oliva nº 216 (Jardim Ana Maria). Despachada
25
 Indicação nº 14992/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em viela da Rua Teodoro Sampaio, ao lado do nº 126 (Jardim do Lago). Despachada
26
 Indicação nº 14993/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Ângelo Rivelli nº 1.035 (Jardim da Fonte). Despachada
27
 Indicação nº 14994/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de lombadas na Av. das Indústrias, no trecho entre os nº 555 e 1.357 (Bairro Distrito Industrial). Despachada
28
 Indicação nº 14995/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção de asfalto ao redor de tampão na Rua Pedro Carrilho nº 368 (Vila Manfredi). Despachada
29
 Indicação nº 14996/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galho em cobertura de ponto de ônibus na Av. das Indústrias próximo ao nº 655 (Bairro Distrito Industrial). Despachada
30
 Indicação nº 14997/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Minas Gerais ao lado do nº 88 (Jardim Tarumã). Despachada
31
 Indicação nº 14998/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Lauro Pacheco Neto (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
32
 Indicação nº 14999/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
33
 Indicação nº 15000/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Jardim Novo Horizonte. Despachada
34
 Indicação nº 15001/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Jardim das Tulipas. Despachada
35
 Indicação nº 15002/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no bairro Fazenda Grande. Despachada
36
 Indicação nº 15003/2019 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
37
 Indicação nº 15004/2019 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento de rua sem denominação, no trecho que liga a Av. Madre Teresa de Calcutá com a Estrada Municipal do Varjão (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
38
 Indicação nº 15005/2019 - Edicarlos Vieira - Desinsetização e desratização nas ruas do Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
39
 Indicação nº 15006/2019 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento do leito carroçável da Rua Marchi (Bairro Bom Jardim). Despachada
40
 Indicação nº 15007/2019 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento do leito carroçável da Rua dos Pavan (Bairro Bom Jardim). Despachada
41
 Indicação nº 15008/2019 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de braço de iluminação em poste na Estrada Municipal do Varjão, à altura do nº. 897 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
42
 Indicação nº 15009/2019 - Romildo Antonio da Silva - Substituição de tampão de concreto em bueiro na Estrada Municipal do Varjão, defronte do nº. 4.749 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
43
 Indicação nº 15010/2019 - Romildo Antonio da Silva - Construção de novas bocas de lobo na Estrada Municipal do Varjão, à altura do nº. 4.749 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
44
 Indicação nº 15011/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Reconstrução de lombada ou implantação de lombofaixa na Rua José Joaquim dos Santos, à altura do nº. 222 (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-790. Despachada
45
 Indicação nº 15012/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Recapeamento asfáltico da Rua Arcângelo Bianchini (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-780. Despachada
46
 Indicação nº 15013/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Recapeamento asfáltico da Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro e da Av. Pedro Blanco da Silva (Bairro Anhangabaú) – CEP: 13208-052. Despachada
47
 Indicação nº 15014/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Módica (Jardim Bonfiglioli) – CEP: 13207-470. Despachada
48
 Indicação nº 15015/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Recapeamento asfáltico da Av. César Cosim (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-820. Despachada
49
 Indicação nº 15016/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Dr. Emile Pilon, à altura do nº. 125 (Vila Arens II). Despachada
50
 Indicação nº 15017/2019 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Av. Dr. Cavalcanti, à altura do nº. 547 (Centro). Despachada
51
 Indicação nº 15018/2019 - Roberto Conde Andrade - Substituição de poste de iluminação na Av. Dr. Cavalcanti, ao lado do nº. 820 (Centro). Despachada
52
 Indicação nº 15019/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua do Centenário, à altura do nº. 150 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
53
 Indicação nº 15020/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 1.439 da Av. Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) – CEP: 13218-111. Despachada
54
 Indicação nº 15021/2019 - Rafael Antonucci - Poda de árvore defronte do nº. 31 da Rua Irmã Inês de Jesus (Vila Rio Branco) – CEP: 13215-360. Despachada
55
 Indicação nº 15022/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de "faltômetro" a consultas em todas as Unidades Básicas de Saúde. Despachada
56
 Indicação nº 15023/2019 - Rafael Antonucci - Estudos para a construção de parque infantil e de academia ao ar livre em área pública na Av. Moisés Raphael (Bairro Cidade Nova I) – CEP: 13219-500. Despachada
57
 Indicação nº 15024/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 2.201 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Colônia) – CEP: 13219-807. Despachada
58
 Indicação nº 15025/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 2.525 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Colônia) – CEP: 13219-870. Despachada
59
 Indicação nº 15026/2019 - Rafael Antonucci - Reinstalação das coberturas de pontos de ônibus defronte dos nºs. 1.800 e 4.680 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Caxambu) – CEP: 13218-641/13219-807. Despachada
60
 Indicação nº 15027/2019 - Rafael Antonucci - Repinte de sinalização de solo em toda a extensão da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
61
 Indicação nº 15028/2019 - Marcos Roberto Lavado - Reparo nas tampas de bueiro da Rua Congo, (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-340. Despachada
62
 Indicação nº 15029/2019 - Marcos Roberto Lavado - Extensão do horário dos ônibus da Linha 702 (Terminal Vila Arens - Mato Dentro). Despachada
63
 Indicação nº 15030/2019 - Marcos Roberto Lavado - Corte de mato em toda extensão da Rua 1, Recanto Florestal (Bairro Champirra). Despachada
64
 Indicação nº 15031/2019 - Marcos Roberto Lavado - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) - CEP 13215-796. Despachada
65
 Indicação nº 15032/2019 - Marcos Roberto Lavado - Corte de mato na Avenida Geraldo Mazzi (Bairro Champirra) - CEP 13215-791. Despachada
66
 Indicação nº 15033/2019 - Marcos Roberto Lavado - Corte de mato na Rua João Müller (Bairro Champirra) - CEP 13215794. Despachada
67
 Indicação nº 15034/2019 - Marcos Roberto Lavado - Poda de árvores em toda extensão da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) - CEP 13215-796. Despachada
68
 Indicação nº 15035/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza e resolução dos problemas na Rua Cesar Cozin, nº 700 (bairro Ivoturucaia). Despachada
69
 Indicação nº 15036/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de iluminação no campo de futebol da EMEB José Sciamarelli Sobrinho (bairro Champirra). Despachada
70
 Indicação nº 15037/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato na Praça Pedro Baptista de Campos (Vila Maria Luíza). Despachada
71
 Indicação nº 15038/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Melhorias e manutenções na Avenida Navarro de Andrade (Parque Centenário). Despachada
72
 Indicação nº 15039/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de novos bebedouros de água nos terminais de ônibus da cidade. Despachada
73
 Indicação nº 15040/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
74
 Indicação nº 15041/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore na Avenida Antônio Raymundo de Oliveira, defronte do nº 528 (Jardim Califórnia). Despachada
75
 Indicação nº 15042/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de quadra coberta de malha ou bocha na Praça Adelino Fava (Jardim das Bandeiras). Despachada
76
 Indicação nº 15043/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de calçada na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
77
 Indicação nº 15044/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente manutenção em tampa de galeria de águas pluviais, que está quebrada e vazando água, localizada na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
78
 Indicação nº 15045/2019 - Antonio Carlos Albino - Criação de centros de apoio à saúde mental, biopsicossocial e terapêuticos para promoção de atenção psicológica e atendimento preventivo aos Guardas Municipais. Despachada
79
 Indicação nº 15046/2019 - Antonio Carlos Albino - Reforma e manutenção do Parque Botânico Eloy Chaves. Despachada
80
 Indicação nº 15047/2019 - Cícero Camargo da Silva - Estudo de viabilidade para a pintura de faixa de pedestre na avenida Samuel Martins, próximo ao nº 1.989 (Jardim do Lago). Despachada
81
 Indicação nº 15048/2019 - Cícero Camargo da Silva - Intensificação das rondas preventivas da Guarda Municipal na avenida Samuel Martins, especialmente nas proximidades do n.º 1.989 (Jardim do Lago). Despachada
82
 Indicação nº 15049/2019 - Cícero Camargo da Silva - Pintura de vaga de carga e descarga (carga rápida) na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, altura do n.º 1.722, defronte do local utilizado para o carregamento do lixo produzido pelo Residencial Flores do Lago. Despachada
83
 Indicação nº 15050/2019 - Cícero Camargo da Silva - Estudo de viabilidade para construção de lombada na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, entre os números 1.674 e 1.694 (Jardim do Lago). Despachada
84
 Indicação nº 15051/2019 - Cícero Camargo da Silva - Pintura de faixa de pedestre na Rua Rachid Jorge Cury, entre os números 623 e 647 (Jardim do Lago). Despachada
85
 Indicação nº 15052/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lombada na altura do n.º 1.103 da Rua Ricardo Cesar Fávaro (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-150. Despachada
86
 Indicação nº 15053/2019 - Adriano Santana dos Santos - Urgente recapeamento da Rua Prof. Emilio Mazzola (Jardim Samambaia) - CEP: 13.211-726. Despachada
87
 Indicação nº 15054/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de passeio público na Av. Paula Penteado, defronte do nº. 55 (Centro). Despachada
88
 Indicação nº 15055/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada na Rua Barão de Jundiaí, em frente e na lateral da Escola Estadual Doutor Antenor Soares Gandra (Centro). Despachada
89
 Indicação nº 15056/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de guarda-corpo na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
90
 Indicação nº 15057/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Milton Domingos (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Bairro Corrupira). Despachada
91
 Indicação nº 15058/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de bebedouro no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Aramis Polli (Vila Hortolândia). Despachada
92
 Indicação nº 15059/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de afundamento no pavimento asfáltico da Rua José Rodrigues, defronte do nº. 195 (Jardim Scala). Despachada
93
 Indicação nº 15060/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua José Rodrigues (Jardim Scala). Despachada
94
 Indicação nº 15061/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Conserto de tampão de bueiro na esquina da Av. Olívio Boa com a Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
95
 Indicação nº 15062/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Conserto de tampão de bueiro na Av. Antonio Barzanelli, ao lado do nº. 655 (Vila Hortolândia). Despachada
96
 Indicação nº 15063/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Av. Antonio Barzanelli (Vila Hortolândia). Despachada
97
 Indicação nº 15064/2019 - Faouaz Taha - Abertura do trecho final da Avenida Antonieta Piva Barranqueiros e implantação de mão única de direção (Distrito Industrial). Despachada
98
 Indicação nº 15065/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Fortunato Mori, altura do número 527 (Vila Vianelo) - CEP 13207-150. Despachada
99
 Indicação nº 15066/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Porto Velho, altura do número 231 (Conjunto Residencial IAPI) - CEP 13203-360. Despachada
100
 Indicação nº 15067/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Urgente recapeamento da pista de caminhada da Praça Panathlon Clube Jundiaí e da Praça Therezinha Helena de Souza Prado (Jardim Paulista). Despachada
101
 Indicação nº 15068/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Siqueira de Moraes (Centro) - CEP 13201-010. Despachada
102
 Indicação nº 15069/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Petronilha Antunes, em frente ao número 433 (Centro) - CEP 13201-080. Despachada
103
 Indicação nº 15070/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco próximo ao número 40 da Rua da Saúde (Centro) - CEP 13207-010. Despachada
104
 Indicação nº 15071/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento a Rua das Pitangueiras, altura do número 588 (Jardim Pitangueiras) - CEP 13202-450. Despachada
105
 Indicação nº 15072/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Vinte e Três de Maio, altura do número 400 (Vila Vianelo) - CEP 13207-070. Despachada
106
 Indicação nº 15073/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de câmeras de monitoramento na Rua Regente Feijó, no trecho entre a Avenida Fernando Arens e a Rua Frei Caneca (Vila Arens) - CEP 13202-620. Despachada
107
 Indicação nº 15074/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo ao redor de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - CEP 13201-010. Despachada
108
 Indicação nº 15075/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo " PARE" na Rua Antônio Prado Junior, nº. 213 (Vila de Vito) CEP 13215-003. Despachada
109
 Indicação nº 15076/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Venuto Romancini, s/nº (Vila de Vito) - CEP 13215-000. Despachada
110
 Indicação nº 15077/2019 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e desratização dos bueiros localizados na Rua Esterina Brenna Mojola, nº. 500 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-010. Despachada
111
 Indicação nº 15078/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de guias e sarjetas na Rua Mário de Andrade, próximo ao nº. 151 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-390. Despachada
112
 Indicação nº 15079/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de aproximadamente 60 metros de guias e sarjetas na Rua Graciliano Ramos, no trecho entre os nºs. 204 e 777 (Jardim Liberdade) - CEP 13215-472. Despachada
113
 Indicação nº 15080/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no Viaduto General Euclydes de Oliveira Figueiredo na Av. Itatiba (Vila Liberdade) - CEP 13215-250. Despachada
114
 Indicação nº 15081/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas noturnas pela Guarda Municipal no Jardim Tarumã, em especial na Rua Alagoas nº. 232 - CEP 13216-540. Despachada
115
 Indicação nº 15082/2019 - Paulo Sergio Martins - Dedetização do bueiro na Rua João Carbonari Júnior, nº 281 (Vila Maringá - CEP 13210-906), para combater foco de escorpiões amarelos que estão entrando nas residências. Despachada
116
 Indicação nº 15083/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de guias e sarjetas na Rua Cecília Meirelles, no trecho entre os nºs 48 e 64 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-400. Despachada
117
 Indicação nº 15084/2019 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Fioravante Pierobom, localizada na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, nº. 593 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-335. Despachada
118
 Indicação nº 15085/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Promover a participação da Guarda Municipal nas reuniões dos CONSEG's. Despachada
119
 Indicação nº 15086/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Promover ações de integração entre os Secretários Municipais de Trânsito da Aglomeração Urbana de Jundiaí. Despachada
120
 Indicação nº 15087/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Vedação de utilização do vocábulo "gênero" como sinônimo da palavra "sexo" nas normas e documentos oficiais da Prefeitura. Despachada
121
 Indicação nº 15088/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Realização de fórum sobre direitos humanos. Despachada
122
 Indicação nº 15089/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Ampliação do efetivo da Guarda Municipal para realização da “Patrulha Maria da Penha”. Despachada
123
 Indicação nº 15090/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Treinamento e capacitação do efetivo da Guarda Municipal para atendimento das ocorrências envolvendo mulheres em situação de violência. Despachada
124
 Indicação nº 15091/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Urbano Rubbo Copelli, defronte do nº. 221 (Jardim Paulista I). Despachada
125
 Indicação nº 15092/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Mario Pereira Pinto, no trecho entre os nºs. 187 e 249 (Jardim Paulista I). Despachada
126
 Indicação nº 15093/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Vistoria para eventual remoção de árvore na Rua João Batista da Rocha, defronte do nº. 310 (Bairro Anhangabaú). Despachada
127
 Indicação nº 15094/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Desenvolvimento de ações para redução de mortes no trânsito por meio da conscientização de pedestres e motociclistas. Despachada
128
 Indicação nº 15095/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem na Rua Goiânia, à altura do n.º 147 (Vila Maria Genoveva). Despachada
129
 Indicação nº 15096/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco no cruzamento entre a Av. Dr. Odil Campos de Sáes, a Rua Cica e a Rua das Pitangueiras (Bairro Pitangueiras). Despachada
130
 Indicação nº 15097/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Vitória, à altura do n.º 366 (Vila Maria Genoveva). Despachada
131
 Indicação nº 15098/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Construção de nova boca de lobo na Rua Barão de Jundiaí, à altura do n.º 128 (Centro). Despachada
132
 Indicação nº 15099/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na Rua 23 de Maio, à altura do n.º 7 (Jardim Cica). Despachada
133
 Indicação nº 15100/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Estudos para implantação de ponto de ônibus coberto na Rua Francisco Teles, defronte do n.º 235 (Vila Arens II). Despachada
134
 Indicação nº 15101/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Raspagem de guias na Rua Belo Horizonte, à altura do n.º 127 (Vila Maria Genoveva). Despachada
135
 Indicação nº 15102/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem na Rua Vitória, à altura do n.º 260 (Vila Maria Genoveva). Despachada
136
 Indicação nº 15103/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem em toda a extensão da Rua Cornélio Pires (Vila Santana I). Despachada
137
 Indicação nº 15104/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato nas cercanias da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia). Despachada
138
 Indicação nº 15105/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Inspeção pela equipe técnica do DAE-Água e Esgoto S/A. no rio Jundiaí-Mirim, altura do Hotel Red Roof, para averiguação de possível ponto de descarte irregular de esgoto (Cidade Santos Dumont). Despachada
139
 Indicação nº 15106/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica na Rua Américo Sallas (Jardim Itatiaia). Despachada
140
 Indicação nº 15107/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Avenida das Indústrias (Distrito Industrial). Despachada
141
 Indicação nº 15108/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Cândida Gáspari Luchini (Jardim Eldorado). Despachada
142
 Indicação nº 15109/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Cândida Gáspari Luchini, próximo ao n.º 93 (Jardim Eldorado). Despachada
143
 Indicação nº 15110/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de placas toponímicas na Rua Cândida Gáspari Luchini (Jardim Eldorado). Despachada
144
 Indicação nº 15111/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Avenida Dr. Cavalcanti na altura do n.º 820 (Centro). Despachada
145
 Indicação nº 15112/2019 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento em toda a extensão da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
146
 Indicação nº 15113/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Cuiabá, altura do n.º 429 (Vila Maria Genoveva). Despachada
147
 Indicação nº 15114/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Romão Alves Nogueira, altura do n.º 259 (Vila Santa Maria). Despachada
148
 Indicação nº 15115/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em calçada na Rua Tapajós na altura do n.º 321 (Vila Santa Maria). Despachada
149
 Indicação nº 15116/2019 - Roberto Conde Andrade - Reparo de vazamento na rede de esgoto na Rua Professora Palmira Aurora Rinaldi, altura do n.º 210 (Cidade Luiza). Despachada
150
 Indicação nº 15117/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Setembrina Queiroz Teles, altura do n.º 271 (Vila Santa Maria). Despachada
151
 Indicação nº 15118/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida São Paulo, altura do n.º 315 (Vila Arens II). Despachada
152
 Indicação nº 15119/2019 - Roberto Conde Andrade - Instalação de lombo faixa na Avenida Luís Rosa próximo ao Hospital São Vicente de Paulo no cruzamento com a Rua João Lopes (Centro). Despachada
153
 Indicação nº 15120/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Desassoreamento do Córrego do Areião, no Jardim Rosaura. Despachada
154
 Indicação nº 15121/2019 - Rafael Antonucci - Limpeza e revitalização da Praça Mansueto Rigoni (Jardim Cica) - CEP: 13207-656. Despachada
155
 Indicação nº 15122/2019 - Rafael Antonucci - Colocação de corrimão na Rua Joaquim Jorge Martinho (Jardim Colonial) - CEP: 13219-800. Despachada
156
 Indicação nº 15123/2019 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação pública da Praça Antônio Beraldi (Jardim Merci II) – CEP: 13.206-082. Despachada
157
 Indicação nº 15124/2019 - Cícero Camargo da Silva - Rondas da Guarda Municipal para inibição do uso de entorpecentes e de prostituição na Praça Antônio Beraldi (Jardim Merci II) – CEP: 13.206-082. Despachada
158
 Indicação nº 15125/2019 - Cícero Camargo da Silva - Instalação da placa toponímica na Praça Antônio Beraldi (Jardim Merci II) – CEP: 13.206-082. Despachada
159
 Indicação nº 15126/2019 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na passagem da Rua Paschoal Guzzo, defronte do nº. 449 (Jardim Messina) – CEP: 13.207-491. Despachada
160
 Indicação nº 15127/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Av. Fernando Arens, em frente ao nº. 1.727 (Vila Arens II) – CEP: 13.202-571. Despachada
161
 Indicação nº 15128/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Praça José André Filho (Vila Helena) – CEP: 13.206-700. Despachada
162
 Indicação nº 15129/2019 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de barreira de proteção central no Viaduto Sperandio Pellicciari (Vila Argos). Despachada
163
 Indicação nº 15130/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Alfredo Pizzocaro, defronte do nº. 79 (Jardim Tamoio) – CEP: 13219-310. Despachada
164
 Indicação nº 15131/2019 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação da quadra de basquete localizada na Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Formosa) – CEP: 13214-300. Despachada
165
 Indicação nº 15132/2019 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação pública da Rua Bom Jesus de Pirapora, no trecho entre o nº. 1.721 e o nº. 2.341 (Vila Loureiro) – CEP: 13206-480. Despachada
166
 Indicação nº 15133/2019 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução de bueiro localizado em frente ao nº 121 da rua Jol Fuller (Vila Boaventura) – CEP.13.201-810. Despachada
167
 Indicação nº 15134/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de banner com as regras do espaço público em todas as portarias do Jardim Botânico de Jundiaí, situado na Av. Antônio Frederico Ozanan, 6.400 (Vila Hortolândia) – CEP.13215-276. Despachada
168
 Indicação nº 15135/2019 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de entulho na altura do número 486 da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13205-240. Despachada
169
 Indicação nº 15136/2019 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para adequação e sinalização de vagas de estacionamento na altura do número 867 na Rua Antonio Zandona (Vila Santana) CEP.13219-030. Despachada
170
 Indicação nº 15137/2019 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de placas toponímicas ao longo da av. Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) CEP.13.215-796. Despachada
171
 Indicação nº 15138/2019 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de “duas” árvores mortas em frente ao nº 401 da rua Inocêncio Mazzuia (Jardim Guanabara) CEP.13.211-820. Despachada
172
 Indicação nº 15139/2019 - Edicarlos Vieira - Revitalização do Parque Botânico Jardim Tulipas. Despachada
173
 Indicação nº 15140/2019 - Edicarlos Vieira - Ampliação da estrutura de atendimento da UBS Jardim das Tulipas. Despachada
174
 Indicação nº 15141/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de estudos para implantação de fisioterapia para idosos na UBS Jardim das Tulipas. Despachada
175
 Indicação nº 15142/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Rua João Bronzeri (Bairro Fazenda Grande). Despachada
176
 Indicação nº 15143/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Rua Dimas Bento de Almeida (Bairro Fazenda Grande). Despachada
177
 Indicação nº 15144/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
178
 Indicação nº 15145/2019 - Edicarlos Vieira - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim das Tulipas. Despachada
179
 Indicação nº 15146/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos para redução de velocidade dos veículos na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
180
 Indicação nº 15147/2019 - Edicarlos Vieira - Intensificação das rondas da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída noturno das escolas do Jardim das Tulipas. Despachada
181
 Indicação nº 15148/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos para alteração no itinerário dos ônibus da linha 547 (Terminal Eloy Chaves / Jardim Ermida), para incluir no trajeto o Condomínio Speedo, situado na Rua Diácono Josias de Souza (Jardim Ermida II). Despachada
182
 Indicação nº 15149/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na parte alta da Viela Osvaldo Francisco dos Santos, localizada na Rua Benedito Basílio de Souza Filho, defronte do nº 175 (Jardim São Camilo). Despachada
183
 Indicação nº 15150/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Realização de “Mutirão Contra a Dengue” no Jardim São Camilo. Despachada
184
 Indicação nº 15151/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e raspagem de guias às margens da Rua São Gonçalo (Bairro Vila Aparecida). Despachada
185
 Indicação nº 15152/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da Praça Lázaro Luiz Zamenhof (Jardim Bonfiglioli). Despachada
186
 Indicação nº 15153/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para resolução de empoçamento de águas pluviais em via pública na Rua Adalberto Fischer, defronte ao número 150 (Bairro Parque da Represa) – CEP. 13214-582. Despachada
187
 Indicação nº 15154/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria da iluminação pública em trecho da Avenida Alcindo Carleti (bairro Colônia) – CEP.13218-644, da Rua Doutor Antenor Soares Gandra até a portaria de entrada do condomínio. Despachada
188
 Indicação nº 15155/2019 - Romildo Antonio da Silva - Reparo no corrimão da academia ao ar livre do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Doutor Nicolino de Lucca – Ginásio Bolão – (Bairro Anhangabaú), CEP.13.208-120. Despachada
189
 Indicação nº 15156/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande) – CEP.13.212-405. Despachada
190
 Indicação nº 15157/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Estudos para remoção de ponto de ônibus na Rua Unaí, ao lado do nº 37 (Jardim Tarumã). Despachada
191
 Indicação nº 15158/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Rua Tenente Ary Aps, ao lado do nº. 320 (Vila Vianelo). Despachada
192
 Indicação nº 15159/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reforma da EMEB Profª. Maria Angélica Lorençon (Bairro Corrupira). Despachada
193
 Indicação nº 15160/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
194
 Indicação nº 15161/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Lúcio Agnello Rivelli (Parque da Represa). Despachada
195
 Indicação nº 15162/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Olívio Boa (Parque da Represa). Despachada
196
 Indicação nº 15163/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua José Firmino Temóteo (Parque Continental). Despachada
197
 Indicação nº 15164/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buracos na Rua José Firmino Temóteo, defronte dos nºs. 21 e 184 (Parque Continental). Despachada
198
 Indicação nº 15165/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Av. Bento Figueiredo (Vila Marlene). Despachada
199
 Indicação nº 15166/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Madre Tereza do Menino Jesus e em área pública ali endereçada (Bairro Cidade Santos Dumont). Despachada
200
 Indicação nº 15167/2019 - Cícero Camargo da Silva - Conserto em tampão de boca de lobo, localizada na rua Alcir Marcansola, em frente ao número 59 (Jardim Guarani) – Cep.13206-292. Despachada
201
 Indicação nº 15168/2019 - Cícero Camargo da Silva - Desratização em boca de lobo, localizada na rua Alcir Marcansola, em frente ao número 59 (Jardim Guarani) – Cep.13206-292. Despachada
202
 Indicação nº 15169/2019 - Cícero Camargo da Silva - Raspagem e corte de mato nas ruas e calçadas do Jardim Guarani, a saber: Rua Ângelo Benatti – Cep.13206-290, Rua Amadeu Martim – Cep.13206-271, Alcir Marcansola - Cep.13206-292; Rua Irmã Maria Hermet – 13206-291. Despachada
203
 Indicação nº 15170/2019 - Cícero Camargo da Silva - Realização do serviço tapa-buraco no entroncamento das ruas Bela Vista – Cep.13207-780 e Dora Franco – Cep.13207-781. Despachada
204
 Indicação nº 15171/2019 - Cícero Camargo da Silva - Correção da depressão no asfalto na Rua Ângelo Benatti, em frente aos números 21 e 27, bem como averiguação de suas causas (Vila Rami) CEP.13206-290. Despachada
205
 Indicação nº 15172/2019 - Cícero Camargo da Silva - Conserto em tampão do poço de visita da DAE S/A - ÁGUA E ESGOTO, na Rua Ângelo Benatti, em frente aos números 21 e 27 (Vila Rami) CEP.13206-290. Despachada
206
 Indicação nº 15173/2019 - Cícero Camargo da Silva - Reparo em meio-fio de calçada localizada na Rua Elias Fausto, 12 (Vila Mafalda) – CEP. 13.206-130. Despachada
207
 Indicação nº 15174/2019 - Cícero Camargo da Silva - Estudo para implantação de faixa elevada na rua Juracy Paupério, próximo ao nº 142, ou, próximo nº 115 (Parque Cidade Jardim II) - Cep.13203-541. Despachada
208
 Indicação nº 15175/2019 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza de área pública abandonada localizada na rua Juracy Paupério, entre os números 102 e 106 (Parque Cidade Jardim II) - Cep.13203-541. Despachada
209
 Indicação nº 15176/2019 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza de área pública tomada de mato localizada na rua Juracy Paupério, número 115 (Parque Cidade Jardim II) - Cep.13203-541. Despachada
210
 Indicação nº 15177/2019 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas em viela na Rua Pastor Matheus do Prado, ao lado do nº. 123 (Parque Res. Jundiaí) – CEP: 13212-461. Despachada
211
 Indicação nº 15178/2019 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento do trecho inicial da Rua Miguel Munhoz (Chácaras Maltoni) – CEP: 13218-651. Despachada
212
 Indicação nº 15179/2019 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento do acostamento da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-405. Despachada
213
 Indicação nº 15180/2019 - Edicarlos Vieira - Ampliação da estrutura de atendimento da UPA Vetor Oeste. Despachada
214
 Indicação nº 15181/2019 - Edicarlos Vieira - Ampliação da estrutura de atendimento da Clínica da Família Novo Horizonte. Despachada
215
 Indicação nº 15182/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo e assentos em pontos de ônibus na Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
216
 Indicação nº 15183/2019 - Edicarlos Vieira - Gestões para implantação de Casa Lotérica no Jardim das Tulipas. Despachada
217
 Indicação nº 15184/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos para implantação de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal nos acessos ao Jardim das Tulipas. Despachada
218
 Indicação nº 15185/2019 - Edicarlos Vieira - Reforma e revitalização do CECE José de Marchi (Jardim Novo Horizonte). Despachada
219
 Indicação nº 15186/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos para ampliação dos horários regulares de ônibus da linha 541 (Terminal Eloy Chaves – Bairro Medeiros). Despachada
220
 Indicação nº 15187/2019 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore em vão da ponte sobre o Rio Guapeva, no cruzamento entre a Av. Dr. Odil Campos de Sáes e a Rua das Pitangueiras (CEP 13207-145). Despachada
221
 Indicação nº 15188/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na calçada e nas guias da Rua Waldomiro Lobo da Costa, defronte do nº. 120 (Vila Isabel Eber) – CEP: 13202-312. Despachada
222
 Indicação nº 15189/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e manutenção na Praça José André Filho (Vila Helena) – CEP: 13206-700. Despachada
223
 Indicação nº 15190/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo de rotatória na Rua Antônio Zandona, à altura do nº. 694 (Vila Santana II) – CEP: 13219-040. Despachada
224
 Indicação nº 15191/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo "Pare" na Rua Antônio Zandona, à altura do nº. 525 (Vila Santana II) – CEP: 13219-040. Despachada
225
 Indicação nº 15192/2019 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça José Luiz Borin (Vila Liberdade) – CEP: 13.215-250. Despachada
226
 Indicação nº 15193/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando melhorias de acessibilidade para cadeirantes nas ruas centrais da cidade. Despachada
227
 Indicação nº 15194/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando melhoria na sinalização de trânsito do cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua Prudente de Moraes (CEP 13201-004). Despachada
228
 Indicação nº 15195/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo da Rua Prudente de Moraes, no trecho entre os nºs. 1.652 e 1.814 (Centro) – CEP: 13201-004. Despachada
229
 Indicação nº 15196/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Rua Olívia Queiroz Pinto Barbosa (Jardim Planalto) – CEP: 13211-230. Despachada
230
 Indicação nº 15197/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudos para a substituição das lâmpadas existentes na iluminação pública do município pelas lâmpadas LED. Despachada
231
 Indicação nº 15198/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza em área pública localizada na Av. Fernando Arens em frente ao nº 1.711 (Vila Arens II). Despachada
232
 Indicação nº 15199/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura da faixa de pedestre da Av. Antônio Frederico Ozanan nº 3.240, lado oposto (Vila de Vito). Despachada
233
 Indicação nº 15200/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção predial da UBS localizada na Rua Hans Staden nº 40 (Bairro Anhangabaú). Despachada
234
 Indicação nº 15201/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção da tampa de boca de lobo localizada na Rua Vigário João José Rodrigues, próximo ao nº 30 (Vila Arens). Despachada
235
 Indicação nº 15202/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Emile Pilon, em frente ao nº 236 (Vila Arens II). Despachada
236
 Indicação nº 15203/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Wately, lado oposto ao nº 206 (Vila Arens II). Despachada
237
 Indicação nº 15204/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Vistoria de árvore localizada na Rua Antônio Prado Júnior, em frente ao nº 30 (Vila de Vito). Despachada
238
 Indicação nº 15205/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudos para melhoria da iluminação no início da Rua Antônio Prado Júnior (Vila de Vito). Despachada
239
 Indicação nº 15206/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato da Praça Paulo Adriani, localizada na esquina da Rua Nossa Senhora do Montenegro com a Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo). Despachada
240
 Indicação nº 15207/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 20 da Rua Doutor Bezerra de Menezes (Vila Esperança) - CEP 13211-382. Despachada
241
 Indicação nº 15208/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida das Nações Unidas, em frente ao número 556 (Bairro Agapeama) - CEP 13203-421. Despachada
242
 Indicação nº 15209/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Maria Maschietto Mingorance, na altura do número 136 (Vila Esperança) - CEP 13203-801. Despachada
243
 Indicação nº 15210/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 312 da Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança) - CEP 13203-820. Despachada
244
 Indicação nº 15211/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Nair Delimoli Mingorance, na altura dos números 58 e 110 (Vila Esperança) - CEP 13203-800. Despachada
245
 Indicação nº 15212/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente ao número 200 da Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança) - CEP 13203-830. Despachada
246
 Indicação nº 15213/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Apiaí, altura do número 317 (Vila Esperança) – CEP 13203-810. Despachada
247
 Indicação nº 15214/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento e manutenção do asfalto ao redor de tampão de bueiro na Rua Elizia Machado Benassi, próximo ao número 30 (Bairro Nova Cidade Jardim) - CEP 13203-552. Despachada
248
 Indicação nº 15215/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida das Nações Unidas, em frente ao número 1.635 (Vila Esperança) - CEP 13203-421. Despachada
249
 Indicação nº 15216/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de escoamento de água pluvial, no cruzamento da Rua Regente Feijó com a Rua Frei Caneca - CEP 13202-620. Despachada
250
 Indicação nº 15217/2019 - Marcos Roberto Lavado - Poda de árvores na Av. João Toresin (Bairro Jundiaí Mirim) - CEP 13216-718. Despachada
251
 Indicação nº 15218/2019 - Marcos Roberto Lavado - Corte de mato e limpeza na Praça Décio de Campos Bicudo (Vila Cacilda) - CEP 13209-010. Despachada
252
 Indicação nº 15219/2019 - Marcos Roberto Lavado - Poda das árvores na Rua Waldemar Gobbi (Bairro Jundiaí Mirim) - CEP 13216707. Despachada
253
 Indicação nº 15220/2019 - Marcos Roberto Lavado - Construção de caixa de bueiro na Rua Waldemar Gobbi altura do n.º 446 (Bairro Jundiaí Mirim) - CEP 13216-707. Despachada
254
 Indicação nº 15221/2019 - Marcos Roberto Lavado - Corte de mato na Rua Laércio Nussio (Bairro Jundiaí Mirim) - CEP 13216-711. Despachada
255
 Indicação nº 15222/2019 - Marcos Roberto Lavado - Limpeza do córrego situado na Avenida Gaetano Fagundes (Bairro Champirra) - CEP 13215-795. Despachada
256
 Indicação nº 15223/2019 - Marcos Roberto Lavado - Providências quanto aos fios elétricos caídos no chão ao longo da Avenida Gaetano Fagundes (Bairro Champirra) - CEP 13215795. Despachada
257
 Indicação nº 15224/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de muro de contenção em talude localizado na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do número 53 (Jardim São Camilo). Despachada
258
 Indicação nº 15225/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em terreno localizado na Rua Antônia Benachio Ribeiro, altura do número 300 (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218-781. Despachada
259
 Indicação nº 15226/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção em pontos de luz localizados na Travessa da Rua Guilherme Fava, altura dos n.ºs 50 e 280 (Bairro Jundiai-Mirim). Despachada
260
 Indicação nº 15227/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de placas, com a inscrição "PROIBIDO JOGAR LIXO" em terreno localizado na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do número 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
261
 Indicação nº 15228/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza e colocação de placa "PROIBIDO JOGAR LIXO" em terreno localizado na Rua Maria Lúcia Busato, altura do número 2.183 (Bairro Jundiai-Mirim). Despachada
262
 Indicação nº 15229/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reforma e colocação de corrimão de escadaria localizada na Travessa da Av. Ozias Vieira Ramos, altura do número 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
263
 Indicação nº 15230/2019 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de valeta localizada em frete da EMEB Irmã Florida Mestagui rua Antônio Anholon (Bairro Mato Dentro) – CEP.13.216-756. Despachada
264
 Indicação nº 15231/2019 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de tampão de concreto da boca de lobo localizada na Rua Emerson Barbosa da Silva, nº 350 (Água das Flores) – CEP.13205-534. Despachada
265
 Indicação nº 15232/2019 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento de tampão de ferro da Rua Emerson Barbosa da Silva, próximo ao nº 30 (Água das Flores) – CEP.13205-534. Despachada
266
 Indicação nº 15233/2019 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento de tampão de ferro próximo ao nº 180 da Rua Orlando Maurício Zambotto - (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13205-280. Despachada
267
 Indicação nº 15234/2019 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria URGENTE para verificar retorno de esgoto em residência de munícipe na Rua Regina Aparecida Bichara Rossi, 102 (Parque Residencial São Miguel) - CEP.13205-565. Despachada
268
 Indicação nº 15235/2019 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de placa toponímica da Rua Ary Normanton, na altura do número 380 - (Jardim Santa Gertrudes) CEP.13205-200. Despachada
269
 Indicação nº 15236/2019 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria URGENTE da DAE S/A ÁGUA E ESGOTO para verificar vazamentos de esgoto e retorno do esgoto nas residências em vários pontos do bairro Parque Residencial São Miguel, a partir da rua Regina Aparecida Bichara Rossi, 102 – CEP.13205-565. Despachada
270
 Indicação nº 15237/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de uma lombada na altura do Depósito de gás localizado à rua Ricardo César Fávaro, próximo do nº 1002 (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13.205-150. Despachada
271
 Indicação nº 15238/2019 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para implantação de semáforo com botoeira para pedestres no cruzamento com a Avenida Pastor Alcides Prado Filho, localizado na altura do número 1003 da Rua Ricardo César Fávaro – (Parque Residencial São José/ Jardim Santa Gertrudes) CEP.13205-150. Despachada
272
 Indicação nº 15239/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na Avenida Dr. Cavalcanti, na altura do n.º 210 (Vila Arens). Despachada
273
 Indicação nº 15240/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção do escadão da Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
274
 Indicação nº 15241/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de Buraco na Rua Goiânia, na altura do número 221 (Vila Maria Genoveva). Despachada
275
 Indicação nº 15242/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida São Paulo com a Rua Tibiriça (Vila Arens). Despachada
276
 Indicação nº 15243/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na Rua Várzea Paulista, na altura do nº 1.629 (Vila Santa Maria). Despachada
277
 Indicação nº 15244/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem em toda a extensão da Rua João Filippini (Vila Maria Genoveva). Despachada
278
 Indicação nº 15245/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem na Rua Várzea Paulista, na altura do n.º 118 (Vila Agrícola). Despachada
279
 Indicação nº 15246/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem na rua Maestro Frederico Nanô, nas proximidades da Avenida São Paulo (Vila Progresso). Despachada
280
 Indicação nº 15247/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem em toda a extensão da rua Padre Manoel da Nóbrega (Vila Santana). Despachada
281
 Indicação nº 15248/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato nos bairros Rio Acima e Champirra. Despachada
282
 Indicação nº 15249/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - URGENTE manutenção do leito carroçável das vias, Augusto Mazzi, Avenida Navarro de Andrade e Estrada dos Companheiros. Despachada
283
 Indicação nº 15250/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Indica ao Prefeito Municipal que adote medidas para realizar parceria entre o Poder Público e empresas privadas na realização de eventos de interesse público. Despachada
284
 Indicação nº 15251/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza na Rua Roberto Gaspari, próximo ao nº. 88 (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho – Fazenda Grande) – CEP: 13212-410. Despachada
285
 Indicação nº 15252/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza na Av. Henrique Brunini, próximo ao nº. 1.989 (Bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-405. Despachada
286
 Indicação nº 15253/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Dario Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-555. Despachada
287
 Indicação nº 15254/2019 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco decorrente de obra da DAE S/A na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº. 4.749 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
288
 Indicação nº 15255/2019 - Romildo Antonio da Silva - Operação tapa-buracos em toda a extensão da Alameda Cesp (Bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-437. Despachada
289
 Indicação nº 15256/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Reforma da UBS Cleusa Gomes de Lima (Bairro Ivoturucaia). Despachada
290
 Indicação nº 15257/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde na UBS Cleusa Gomes de Lima (Bairro Ivoturucaia). Despachada
291
 Indicação nº 15258/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Melhorias na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua do Retiro. Despachada
292
 Indicação nº 15259/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria na sinalização de solo da rotatória e entorno do cruzamento da Rua do Retiro com a Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro (Bairro Anhangabaú) – CEP: 13208-057. Despachada
293
 Indicação nº 15260/2019 - Antonio Carlos Albino - Reforma e ampliação da UBS Sarapiranga por meio de contrapartida em EIV do empreendimento Mercado Monte Serrat. Despachada
294
 Requerimento à Presidência nº 600/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - CONGRATULAÇÕES com a equipe de basquetebol do Clube Jundiaiense por tornar-se campeã da Liga Metropolitana de Basquete (LMB) de 2019 (categoria sub 14). Deferido
295
 Requerimento à Presidência nº 601/2019 - Faouaz Taha - SOLICITAÇÃO ao Hospital Regional de Jundiaí de instalação de piso tátil nas calçadas. Deferido
296
 Requerimento à Presidência nº 602/2019 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 02-06-2020, do Projeto de Lei 12.940, dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas. Deferido
297
 Requerimento à Presidência nº 603/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - RETIRADA do Projeto de Lei Complementar 1.054, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, que altera o Código Tributário, para isentar da Taxa de Fiscalização da Licença para o Exercício da Atividade de Comércio Ambulante ou Eventual entidades sem fins lucrativos que atuam na defesa dos animais. Deferido
298
 Requerimento ao Plenário nº 268/2019 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre resgate e manejo de animais silvestres. Aprovado(a)
299
 Requerimento ao Plenário nº 269/2019 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre pavimentação das ruas do bairro Água Doce. Aprovado(a)
300
 Requerimento ao Plenário nº 270/2019 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os serviços de poda, substituição e remoção de árvores. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Eng.° Marcelo Gastaldo / REP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13031/2019 Paulo Sergio Martins - Institui o uso da bengala verde como instrumento de orientação e mobilidade adequado à identificação de pessoas acometidas de baixa visão. (CJ 1.137; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13031/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13064/2019 Gustavo Martinelli, Rogério Ricardo da Silva - Declara de utilidade pública o NÚCLEO ASSISTENCIAL CASA DO CAMINHO. (CJ 1.171; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13064/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13087/2019 Marcos Roberto Lavado - Denomina “Rua NADIR FRANCO DE LIMA GALVÃO” a Rua 1 do loteamento Recanto Florestal, no Bairro Champirra. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13087/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13080/2019 Romildo Antonio da Silva - Denomina “Rua NICOLA LOURENSON” a Rua 1 do loteamento São Luiz I, no Bairro Bom Jardim. Aprovado(a)
Em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13080/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13093/2019 Cícero Camargo da Silva, Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Praça MIRANTE DA BELA VISTA” área pública situada entre as ruas Bela Vista e Paul Percy Harris, na Vila Vianelo. Aprovado(a)
Em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13093/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12986/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CEGO” (13 de dezembro). (CJ 1.090; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 01/10/2019; 1 AD) Aprovado(a)
Em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12986/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Douglas Medeiros - Altera a nomenclatura da data para “DIA DO DEFICIENTE VISUAL”. Aprovado(a)
7
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 155/2019 Faouaz Taha - Prevê prioridade da Administração Pública a programas e projetos em execução, independentemente de mudanças de gestão. (CJ LOM 160; CJR; CIMU; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PELOJ 155/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PELOJ 155/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 155/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1058/2019 Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 584/18, para modificar e revogar disposições e prorrogar a vigência do Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo IV (PPIPA IV). (DF 62; CJ 1.177; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PLC 1058/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1058/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12917/2019 Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 1.324/1965, que dispõe sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever sanções específicas por perturbação do bem-estar e do sossego público por motores que funcionem com escapamento aberto. (CJ 994; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12917/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12917/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13002/2019 Wagner Tadeu Ligabó, Antonio Carlos Albino - Institui a Campanha de Valorização da Vinicultura Jundiaiense. (CJ 1.110; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Adiado
Para S.O. de 10/03/2020.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13002/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cristiano Lopes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13002/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Grupo de Vereadores - Altera o período de realização da Campanha e especifica suas atividades. Aprovado(a)
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12992/2019 Arnaldo Ferreira de Moraes, Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 1.919/1972, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para prever parceria entre o Poder Público e a sociedade civil na substituição de placas toponímicas, criar e regulamentar área de patrocínio nestas; e revoga a Lei 3.569/1990, correlata. Aprovado(a)
Em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12992/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13073/2019 Prefeito Municipal - Regula remissão de créditos tributários de pessoas físicas; e revoga as correlatas leis que especifica. (DF 60; CJ 1.174; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 13073/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13073/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13082/2019 Prefeito Municipal - Institui o Programa de Regularização de Débito de ex-alunos da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí (ESEF). (DF 66; CJ 1.185; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 13082/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13082/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
14
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13083/2019 Prefeito Municipal - Cria o Fundo Municipal de Transportes – FMT. (DF 67; CJ 1.183; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13083/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 13083/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13083/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
15
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13084/2019 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.358/14, para modificar disposições sobre contribuições e complementação dos proventos dos servidores celetistas aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social. (DF 68; CJ 1.182; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13084/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 13084/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13084/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
16
 Turno Único do Moção nº 292/2019 Edicarlos Vieira - APELO ao governo estadual para que nas rodovias paulistas não haja radar móvel nos locais em que ao motorista seja difícil vê-lo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
17
 Turno Único do Moção nº 293/2019 Arnaldo Ferreira de Moraes - APELO ao governo estadual por melhorias na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA-66/300) no trecho entre o km 1,5 e o km 3 (Jundiaí). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
18
 Turno Único do Moção nº 294/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao Fórum Regional de Comércio, Indústria e Serviços de Jundiaí e Região (FORCIS) pela promoção do Fórum Regional de Segurança Pública (Jundiaí, 26-11-2019). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Encerramento: às 21:17 hs