Ajuda

Sessão Plenária

130ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de dezembro de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]

Abertura	Encerramento
Data: 03/12/2019 - Horário: 18:00	Data: 03/12/2019 - Horário: 22:09

Ata da Sessão [+]

Texto Integral

Presença na Abertura [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Matérias Apresentadas [+]

Item	Matéria	Ementa
1	PL 13075/2019 - Projeto de Lei Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para exigir instalação de proteção na base do tronco de árvores jovens ou de pequeno porte quando da prestação de serviços de corte de mato e similares.
2	PL 13076/2019 - Projeto de Lei Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Prevê divulgação da existência e validade da licença de uso das edificações e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros-AVCB pelos estabelecimentos que especifica.
3	PL 13077/2019 - Projeto de Lei Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Institui o Programa “MobilizAÇÃO Jundiaí”, de parceria entre o Poder Público e empresas privadas na realização de eventos de interesse público.
4	PL 13078/2019 - Projeto de Lei Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
5	PL 13079/2019 - Projeto de Lei Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Denomina “Rua ARY PONTES DE OLIVEIRA” a Rua 6 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
6	PL 13080/2019 - Projeto de Lei Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Denomina “Rua NICOLA LOURENSON” a Rua 1 do loteamento São Luiz I, no Bairro Bom Jardim.
7	PL 13081/2019 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Revoga a Lei 7.904/12, que exige etiqueta de identificação em alimentos caseiros e artesanais comercializados.
8	PL 13082/2019 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Institui o Programa de Regularização de Débito de ex-alunos da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí (ESEF).
9	PL 13083/2019 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Cria o Fundo Municipal de Transportes – FMT.
10	PL 13084/2019 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Altera a Lei 8.358/14, para modificar disposições sobre contribuições e complementação dos proventos dos servidores celetistas aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social.
11	PL 13085/2019 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Estende a denominação de "Rua dos Papiros" o trecho de acesso da Avenida Nicola Accieri ao loteamento Reserva da Mata.
12	PL 13086/2019 - Projeto de Lei Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica.
13	PL 13087/2019 - Projeto de Lei Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO	Denomina “Rua NADIR FRANCO DE LIMA GALVÃO” a Rua 1 do loteamento Recanto Florestal, no Bairro Champirra.
14	MOC 292/2019 - Moção Autor: EDICARLOS VIEIRA	APELO ao governo estadual para que nas rodovias paulistas não haja radar móvel nos locais em que ao motorista seja difícil vê-lo.
15	MOC 293/2019 - Moção Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	APELO ao governo estadual por melhorias na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA-66/300) no trecho entre o km 1,5 e o km 3 (Jundiaí).
16	MOC 294/2019 - Moção Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	APOIO ao Fórum Regional de Comércio, Indústria e Serviços de Jundiaí e Região (FORCIS) pela promoção do Fórum Regional de Segurança Pública (Jundiaí, 26-11-2019).
17	MOC 295/2019 - Moção Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	REPÚDIO do Projeto de lei 6.159/19, do Presidente da República, que altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas de inclusão laboral de pessoas com deficiência.

Matérias do Expediente [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	IND 14968/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Limpeza em bueiro na frente do n.º 480 da Rua Helena Conci Gaspari, Jardim Campos Elíseos (CEP13209-810).	Despachada
2	IND 14969/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção de lombada na Rua Luiz Constantino Bocchino, próximo ao nº. 46, Vila Jundiainópolis (CEP 13206-550).	Despachada
3	IND 14970/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção da lombada, existente na Av. Antônio Frederico Ozanan, próximo ao nº. 12000, Distrito Industrial (CEP 13213-030).	Despachada
4	IND 14971/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Repinte da faixa de pedestres na Av. União dos Ferroviários, nº. 3520, Ponte de Campinas (CEP 13201-160).	Despachada
5	IND 14972/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Repinte na faixa de pedestres Av. União dos Ferroviários, nº. 1760, Centro (CEP 13201-160).	Despachada
6	IND 14973/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Corte de mato na calçada e no meio-fio da Rua Giovanni Cervi, nº. 194 (CEP 13203-523).	Despachada
7	IND 14974/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Ronda diurna, pela Guarda Municipal, no Parque Cidade Jardim I, na Rua. Dr. Issac da Silva Belline, nº. 333 (CEP 13203-522).	Despachada
8	IND 14975/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Repinte da sinalização de solo Pare na Rua Nelsom Maia Maseli, nº. 14, Jardim Pacaembu (CEP 13218-180).	Despachada
9	IND 14976/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Corte de mato na Av. Dom Pedro I, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-230).	Despachada
10	IND 14977/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Repinte da sinalização de Pare Rua Duilio Spiandorin, nº.15, Jardim Pacaembu (CEP 13218-143).	Despachada
11	IND 14978/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Reparos em calha de escoamento de águas pluviais, na Rua Dr. Benedito Storani Neto, altura do número 147 (Vila Hortolândia) - CEP 13214-390.	Despachada
12	IND 14979/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Dr. Amadeu Sacchi, altura do número 91 (Vila Hortolândia) - CEP 13214-280.	Despachada
13	IND 14980/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Silva Jardim, em frente ao número 207 (Vila Vianelo) - CEP 13207-210.	Despachada
14	IND 14981/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco no cruzamento da Rua das Pitangueiras, altura do número 18 (Jardim Pitangueiras) - CEP 13202-450.	Despachada
15	IND 14982/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Visconde de Taunay, em frente ao número 277 (Vila Vianelo) - CEP 13202-540.	Despachada
16	IND 14983/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Frei Caneca, na altura do número 45 (Vila Arens) - CEP 13202-580.	Despachada
17	IND 14984/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco em frente ao número 221 da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-080.	Despachada
18	IND 14985/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco em frente ao número 613 da Avenida Dr. Cavalcanti (Centro) - CEP 13201-003.	Despachada
19	IND 14986/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Reparos em calha de escoamento de água pluvial, no cruzamento da Rua Luiz Carpi com a Alameda Uruguai (Bairro Agapeama) - CEP 13203-400.	Despachada
20	IND 14987/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Poda de árvore em frente ao número 88 da Rua Rodolpho Santos Bomeisel (Jardim do Lírio) - CEP 13218-600.	Despachada
21	IND 14988/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Colocação de placa PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO na Av. Luiz Pellizzari nº 703 (Bairro Distrito Industrial).	Despachada
22	IND 14989/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato nas guias e sarjetas na Av. D. Pedro I ao lado do nº 185 (Vila Loyola).	Despachada
23	IND 14990/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Conserto de bueiro localizado na Av. São Paulo, em frente ao nº 1.151 (Vila Arens).	Despachada
24	IND 14991/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Retirada de galho de árvore da calçada da Av. Engenheiro Francisco Oliva nº 216 (Jardim Ana Maria).	Despachada
25	IND 14992/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato em viela da Rua Teodoro Sampaio, ao lado do nº 126 (Jardim do Lago).	Despachada
26	IND 14993/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buraco na Av. Ângelo Rivelli nº 1.035 (Jardim da Fonte).	Despachada
27	IND 14994/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Pintura de lombadas na Av. das Indústrias, no trecho entre os nº 555 e 1.357 (Bairro Distrito Industrial).	Despachada
28	IND 14995/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Manutenção de asfalto ao redor de tampão na Rua Pedro Carrilho nº 368 (Vila Manfredi).	Despachada
29	IND 14996/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Retirada de galho em cobertura de ponto de ônibus na Av. das Indústrias próximo ao nº 655 (Bairro Distrito Industrial).	Despachada
30	IND 14997/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Minas Gerais ao lado do nº 88 (Jardim Tarumã).	Despachada
31	IND 14998/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Poda de árvore na Rua Lauro Pacheco Neto (Parque Almerinda Pereira Chaves).	Despachada
32	IND 14999/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Parque Residencial Jundiaí.	Despachada
33	IND 15000/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Jardim Novo Horizonte.	Despachada
34	IND 15001/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Jardim das Tulipas.	Despachada
35	IND 15002/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Realização de mutirão de castração de cães e gatos no bairro Fazenda Grande.	Despachada
36	IND 15003/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Tapamento de buraco na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas).	Despachada
37	IND 15004/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Asfaltamento de rua sem denominação, no trecho que liga a Av. Madre Teresa de Calcutá com a Estrada Municipal do Varjão (Parque Almerinda Pereira Chaves).	Despachada
38	IND 15005/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Desinsetização e desratização nas ruas do Parque Almerinda Pereira Chaves.	Despachada
39	IND 15006/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Nivelamento e cascalhamento do leito carroçável da Rua Marchi (Bairro Bom Jardim).	Despachada
40	IND 15007/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Nivelamento e cascalhamento do leito carroçável da Rua dos Pavan (Bairro Bom Jardim).	Despachada
41	IND 15008/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de braço de iluminação em poste na Estrada Municipal do Varjão, à altura do nº. 897 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590.	Despachada
42	IND 15009/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Substituição de tampão de concreto em bueiro na Estrada Municipal do Varjão, defronte do nº. 4.749 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590.	Despachada
43	IND 15010/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Construção de novas bocas de lobo na Estrada Municipal do Varjão, à altura do nº. 4.749 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590.	Despachada
44	IND 15011/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Reconstrução de lombada ou implantação de lombofaixa na Rua José Joaquim dos Santos, à altura do nº. 222 (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-790.	Despachada
45	IND 15012/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Recapeamento asfáltico da Rua Arcângelo Bianchini (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-780.	Despachada
46	IND 15013/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Recapeamento asfáltico da Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro e da Av. Pedro Blanco da Silva (Bairro Anhangabaú) – CEP: 13208-052.	Despachada
47	IND 15014/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Módica (Jardim Bonfiglioli) – CEP: 13207-470.	Despachada
48	IND 15015/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Recapeamento asfáltico da Av. César Cosim (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-820.	Despachada
49	IND 15016/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua Dr. Emile Pilon, à altura do nº. 125 (Vila Arens II).	Despachada
50	IND 15017/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Nivelamento de tampão na Av. Dr. Cavalcanti, à altura do nº. 547 (Centro).	Despachada
51	IND 15018/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Substituição de poste de iluminação na Av. Dr. Cavalcanti, ao lado do nº. 820 (Centro).	Despachada
52	IND 15019/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua do Centenário, à altura do nº. 150 (Vila Nova Jundiaí).	Despachada
53	IND 15020/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 1.439 da Av. Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) – CEP: 13218-111.	Despachada
54	IND 15021/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Poda de árvore defronte do nº. 31 da Rua Irmã Inês de Jesus (Vila Rio Branco) – CEP: 13215-360.	Despachada
55	IND 15022/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Implantação de "faltômetro" a consultas em todas as Unidades Básicas de Saúde.	Despachada
56	IND 15023/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Estudos para a construção de parque infantil e de academia ao ar livre em área pública na Av. Moisés Raphael (Bairro Cidade Nova I) – CEP: 13219-500.	Despachada
57	IND 15024/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 2.201 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Colônia) – CEP: 13219-807.	Despachada
58	IND 15025/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 2.525 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Colônia) – CEP: 13219-870.	Despachada
59	IND 15026/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Reinstalação das coberturas de pontos de ônibus defronte dos nºs. 1.800 e 4.680 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Caxambu) – CEP: 13218-641/13219-807.	Despachada
60	IND 15027/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Repinte de sinalização de solo em toda a extensão da Av. dos Imigrantes Italianos.	Despachada
61	IND 15028/2019 - Indicação Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO	Reparo nas tampas de bueiro da Rua Congo, (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-340.	Despachada
62	IND 15029/2019 - Indicação Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO	Extensão do horário dos ônibus da Linha 702 (Terminal Vila Arens - Mato Dentro).	Despachada
63	IND 15030/2019 - Indicação Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO	Corte de mato em toda extensão da Rua 1, Recanto Florestal (Bairro Champirra).	Despachada
64	IND 15031/2019 - Indicação Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO	Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) - CEP 13215-796.	Despachada
65	IND 15032/2019 - Indicação Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO	Corte de mato na Avenida Geraldo Mazzi (Bairro Champirra) - CEP 13215-791.	Despachada
66	IND 15033/2019 - Indicação Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO	Corte de mato na Rua João Müller (Bairro Champirra) - CEP 13215794.	Despachada
67	IND 15034/2019 - Indicação Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO	Poda de árvores em toda extensão da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) - CEP 13215-796.	Despachada
68	IND 15035/2019 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Limpeza e resolução dos problemas na Rua Cesar Cozin, nº 700 (bairro Ivoturucaia).	Despachada
69	IND 15036/2019 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Instalação de iluminação no campo de futebol da EMEB José Sciamarelli Sobrinho (bairro Champirra).	Despachada
70	IND 15037/2019 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Corte de mato na Praça Pedro Baptista de Campos (Vila Maria Luíza).	Despachada
71	IND 15038/2019 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Melhorias e manutenções na Avenida Navarro de Andrade (Parque Centenário).	Despachada
72	IND 15039/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Instalação de novos bebedouros de água nos terminais de ônibus da cidade.	Despachada
73	IND 15040/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Corte de mato e limpeza na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo).	Despachada
74	IND 15041/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Remoção de árvore na Avenida Antônio Raymundo de Oliveira, defronte do nº 528 (Jardim Califórnia).	Despachada
75	IND 15042/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Construção de quadra coberta de malha ou bocha na Praça Adelino Fava (Jardim das Bandeiras).	Despachada
76	IND 15043/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Construção de calçada na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo).	Despachada
77	IND 15044/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Urgente manutenção em tampa de galeria de águas pluviais, que está quebrada e vazando água, localizada na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo).	Despachada
78	IND 15045/2019 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Criação de centros de apoio à saúde mental, biopsicossocial e terapêuticos para promoção de atenção psicológica e atendimento preventivo aos Guardas Municipais.	Despachada
79	IND 15046/2019 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Reforma e manutenção do Parque Botânico Eloy Chaves.	Despachada
80	IND 15047/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Estudo de viabilidade para a pintura de faixa de pedestre na avenida Samuel Martins, próximo ao nº 1.989 (Jardim do Lago).	Despachada
81	IND 15048/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Intensificação das rondas preventivas da Guarda Municipal na avenida Samuel Martins, especialmente nas proximidades do n.º 1.989 (Jardim do Lago).	Despachada
82	IND 15049/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Pintura de vaga de carga e descarga (carga rápida) na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, altura do n.º 1.722, defronte do local utilizado para o carregamento do lixo produzido pelo Residencial Flores do Lago.	Despachada
83	IND 15050/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Estudo de viabilidade para construção de lombada na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, entre os números 1.674 e 1.694 (Jardim do Lago).	Despachada
84	IND 15051/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Pintura de faixa de pedestre na Rua Rachid Jorge Cury, entre os números 623 e 647 (Jardim do Lago).	Despachada
85	IND 15052/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de lombada na altura do n.º 1.103 da Rua Ricardo Cesar Fávaro (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-150.	Despachada
86	IND 15053/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Urgente recapeamento da Rua Prof. Emilio Mazzola (Jardim Samambaia) - CEP: 13.211-726.	Despachada
87	IND 15054/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Construção de passeio público na Av. Paula Penteado, defronte do nº. 55 (Centro).	Despachada
88	IND 15055/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Raspagem de calçada na Rua Barão de Jundiaí, em frente e na lateral da Escola Estadual Doutor Antenor Soares Gandra (Centro).	Despachada
89	IND 15056/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Reparo de guarda-corpo na Esplanada Monte Castelo (Centro).	Despachada
90	IND 15057/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Milton Domingos (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Bairro Corrupira).	Despachada
91	IND 15058/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Instalação de bebedouro no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Aramis Polli (Vila Hortolândia).	Despachada
92	IND 15059/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Reparo de afundamento no pavimento asfáltico da Rua José Rodrigues, defronte do nº. 195 (Jardim Scala).	Despachada
93	IND 15060/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato em toda a extensão da Rua José Rodrigues (Jardim Scala).	Despachada
94	IND 15061/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Conserto de tampão de bueiro na esquina da Av. Olívio Boa com a Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa).	Despachada
95	IND 15062/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Conserto de tampão de bueiro na Av. Antonio Barzanelli, ao lado do nº. 655 (Vila Hortolândia).	Despachada
96	IND 15063/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato em toda a extensão da Av. Antonio Barzanelli (Vila Hortolândia).	Despachada
97	IND 15064/2019 - Indicação Autor: FAOUAZ TAHA	Abertura do trecho final da Avenida Antonieta Piva Barranqueiros e implantação de mão única de direção (Distrito Industrial).	Despachada
98	IND 15065/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Fortunato Mori, altura do número 527 (Vila Vianelo) - CEP 13207-150.	Despachada
99	IND 15066/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Porto Velho, altura do número 231 (Conjunto Residencial IAPI) - CEP 13203-360.	Despachada
100	IND 15067/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Urgente recapeamento da pista de caminhada da Praça Panathlon Clube Jundiaí e da Praça Therezinha Helena de Souza Prado (Jardim Paulista).	Despachada
101	IND 15068/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Siqueira de Moraes (Centro) - CEP 13201-010.	Despachada
102	IND 15069/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Petronilha Antunes, em frente ao número 433 (Centro) - CEP 13201-080.	Despachada
103	IND 15070/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco próximo ao número 40 da Rua da Saúde (Centro) - CEP 13207-010.	Despachada
104	IND 15071/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco no cruzamento a Rua das Pitangueiras, altura do número 588 (Jardim Pitangueiras) - CEP 13202-450.	Despachada
105	IND 15072/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Vinte e Três de Maio, altura do número 400 (Vila Vianelo) - CEP 13207-070.	Despachada
106	IND 15073/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Implantação de câmeras de monitoramento na Rua Regente Feijó, no trecho entre a Avenida Fernando Arens e a Rua Frei Caneca (Vila Arens) - CEP 13202-620.	Despachada
107	IND 15074/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Reparo ao redor de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - CEP 13201-010.	Despachada
108	IND 15075/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Repinte da sinalização de solo " PARE" na Rua Antônio Prado Junior, nº. 213 (Vila de Vito) CEP 13215-003.	Despachada
109	IND 15076/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Venuto Romancini, s/nº (Vila de Vito) - CEP 13215-000.	Despachada
110	IND 15077/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Limpeza e desratização dos bueiros localizados na Rua Esterina Brenna Mojola, nº. 500 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-010.	Despachada
111	IND 15078/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção de guias e sarjetas na Rua Mário de Andrade, próximo ao nº. 151 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-390.	Despachada
112	IND 15079/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção de aproximadamente 60 metros de guias e sarjetas na Rua Graciliano Ramos, no trecho entre os nºs. 204 e 777 (Jardim Liberdade) - CEP 13215-472.	Despachada
113	IND 15080/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção no Viaduto General Euclydes de Oliveira Figueiredo na Av. Itatiba (Vila Liberdade) - CEP 13215-250.	Despachada
114	IND 15081/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Rondas ostensivas noturnas pela Guarda Municipal no Jardim Tarumã, em especial na Rua Alagoas nº. 232 - CEP 13216-540.	Despachada
115	IND 15082/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Dedetização do bueiro na Rua João Carbonari Júnior, nº 281 (Vila Maringá - CEP 13210-906), para combater foco de escorpiões amarelos que estão entrando nas residências.	Despachada
116	IND 15083/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção de guias e sarjetas na Rua Cecília Meirelles, no trecho entre os nºs 48 e 64 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-400.	Despachada
117	IND 15084/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Revitalização da Praça Fioravante Pierobom, localizada na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, nº. 593 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-335.	Despachada
118	IND 15085/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Promover a participação da Guarda Municipal nas reuniões dos CONSEG's.	Despachada
119	IND 15086/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Promover ações de integração entre os Secretários Municipais de Trânsito da Aglomeração Urbana de Jundiaí.	Despachada
120	IND 15087/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Vedação de utilização do vocábulo "gênero" como sinônimo da palavra "sexo" nas normas e documentos oficiais da Prefeitura.	Despachada
121	IND 15088/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Realização de fórum sobre direitos humanos.	Despachada
122	IND 15089/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Ampliação do efetivo da Guarda Municipal para realização da “Patrulha Maria da Penha”.	Despachada
123	IND 15090/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Treinamento e capacitação do efetivo da Guarda Municipal para atendimento das ocorrências envolvendo mulheres em situação de violência.	Despachada
124	IND 15091/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buraco na Rua Urbano Rubbo Copelli, defronte do nº. 221 (Jardim Paulista I).	Despachada
125	IND 15092/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Raspagem de guias e sarjetas na Rua Mario Pereira Pinto, no trecho entre os nºs. 187 e 249 (Jardim Paulista I).	Despachada
126	IND 15093/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Vistoria para eventual remoção de árvore na Rua João Batista da Rocha, defronte do nº. 310 (Bairro Anhangabaú).	Despachada
127	IND 15094/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Desenvolvimento de ações para redução de mortes no trânsito por meio da conscientização de pedestres e motociclistas.	Despachada
128	IND 15095/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Capinagem na Rua Goiânia, à altura do n.º 147 (Vila Maria Genoveva).	Despachada
129	IND 15096/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Tapamento de buraco no cruzamento entre a Av. Dr. Odil Campos de Sáes, a Rua Cica e a Rua das Pitangueiras (Bairro Pitangueiras).	Despachada
130	IND 15097/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Tapamento de buraco na Rua Vitória, à altura do n.º 366 (Vila Maria Genoveva).	Despachada
131	IND 15098/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Construção de nova boca de lobo na Rua Barão de Jundiaí, à altura do n.º 128 (Centro).	Despachada
132	IND 15099/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Tapamento de buracos na Rua 23 de Maio, à altura do n.º 7 (Jardim Cica).	Despachada
133	IND 15100/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Estudos para implantação de ponto de ônibus coberto na Rua Francisco Teles, defronte do n.º 235 (Vila Arens II).	Despachada
134	IND 15101/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Raspagem de guias na Rua Belo Horizonte, à altura do n.º 127 (Vila Maria Genoveva).	Despachada
135	IND 15102/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Capinagem na Rua Vitória, à altura do n.º 260 (Vila Maria Genoveva).	Despachada
136	IND 15103/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Capinagem em toda a extensão da Rua Cornélio Pires (Vila Santana I).	Despachada
137	IND 15104/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato nas cercanias da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia).	Despachada
138	IND 15105/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Inspeção pela equipe técnica do DAE-Água e Esgoto S/A. no rio Jundiaí-Mirim, altura do Hotel Red Roof, para averiguação de possível ponto de descarte irregular de esgoto (Cidade Santos Dumont).	Despachada
139	IND 15106/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Pavimentação asfáltica na Rua Américo Sallas (Jardim Itatiaia).	Despachada
140	IND 15107/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Recapeamento em toda a extensão da Avenida das Indústrias (Distrito Industrial).	Despachada
141	IND 15108/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato em toda a extensão da Rua Cândida Gáspari Luchini (Jardim Eldorado).	Despachada
142	IND 15109/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato em área pública localizada na Rua Cândida Gáspari Luchini, próximo ao n.º 93 (Jardim Eldorado).	Despachada
143	IND 15110/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Substituição de placas toponímicas na Rua Cândida Gáspari Luchini (Jardim Eldorado).	Despachada
144	IND 15111/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Poda de árvore na Avenida Dr. Cavalcanti na altura do n.º 820 (Centro).	Despachada
145	IND 15112/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Recapeamento em toda a extensão da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva).	Despachada
146	IND 15113/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Corte de mato na calçada da Rua Cuiabá, altura do n.º 429 (Vila Maria Genoveva).	Despachada
147	IND 15114/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua Romão Alves Nogueira, altura do n.º 259 (Vila Santa Maria).	Despachada
148	IND 15115/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Corte de mato em calçada na Rua Tapajós na altura do n.º 321 (Vila Santa Maria).	Despachada
149	IND 15116/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Reparo de vazamento na rede de esgoto na Rua Professora Palmira Aurora Rinaldi, altura do n.º 210 (Cidade Luiza).	Despachada
150	IND 15117/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua Setembrina Queiroz Teles, altura do n.º 271 (Vila Santa Maria).	Despachada
151	IND 15118/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Avenida São Paulo, altura do n.º 315 (Vila Arens II).	Despachada
152	IND 15119/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Instalação de lombo faixa na Avenida Luís Rosa próximo ao Hospital São Vicente de Paulo no cruzamento com a Rua João Lopes (Centro).	Despachada
153	IND 15120/2019 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Desassoreamento do Córrego do Areião, no Jardim Rosaura.	Despachada
154	IND 15121/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Limpeza e revitalização da Praça Mansueto Rigoni (Jardim Cica) - CEP: 13207-656.	Despachada
155	IND 15122/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Colocação de corrimão na Rua Joaquim Jorge Martinho (Jardim Colonial) - CEP: 13219-800.	Despachada
156	IND 15123/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Melhorias na iluminação pública da Praça Antônio Beraldi (Jardim Merci II) – CEP: 13.206-082.	Despachada
157	IND 15124/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Rondas da Guarda Municipal para inibição do uso de entorpecentes e de prostituição na Praça Antônio Beraldi (Jardim Merci II) – CEP: 13.206-082.	Despachada
158	IND 15125/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Instalação da placa toponímica na Praça Antônio Beraldi (Jardim Merci II) – CEP: 13.206-082.	Despachada
159	IND 15126/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Melhorias na passagem da Rua Paschoal Guzzo, defronte do nº. 449 (Jardim Messina) – CEP: 13.207-491.	Despachada
160	IND 15127/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Poda de árvore na Av. Fernando Arens, em frente ao nº. 1.727 (Vila Arens II) – CEP: 13.202-571.	Despachada
161	IND 15128/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Poda de árvore na Praça José André Filho (Vila Helena) – CEP: 13.206-700.	Despachada
162	IND 15129/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Implantação de barreira de proteção central no Viaduto Sperandio Pellicciari (Vila Argos).	Despachada
163	IND 15130/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Poda de árvore na Rua Alfredo Pizzocaro, defronte do nº. 79 (Jardim Tamoio) – CEP: 13219-310.	Despachada
164	IND 15131/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Melhorias na iluminação da quadra de basquete localizada na Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Formosa) – CEP: 13214-300.	Despachada
165	IND 15132/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Melhorias na iluminação pública da Rua Bom Jesus de Pirapora, no trecho entre o nº. 1.721 e o nº. 2.341 (Vila Loureiro) – CEP: 13206-480.	Despachada
166	IND 15133/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Desobstrução de bueiro localizado em frente ao nº 121 da rua Jol Fuller (Vila Boaventura) – CEP.13.201-810.	Despachada
167	IND 15134/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de banner com as regras do espaço público em todas as portarias do Jardim Botânico de Jundiaí, situado na Av. Antônio Frederico Ozanan, 6.400 (Vila Hortolândia) – CEP.13215-276.	Despachada
168	IND 15135/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Remoção de entulho na altura do número 486 da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13205-240.	Despachada
169	IND 15136/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Estudo para adequação e sinalização de vagas de estacionamento na altura do número 867 na Rua Antonio Zandona (Vila Santana) CEP.13219-030.	Despachada
170	IND 15137/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Instalação de placas toponímicas ao longo da av. Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) CEP.13.215-796.	Despachada
171	IND 15138/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Remoção de “duas” árvores mortas em frente ao nº 401 da rua Inocêncio Mazzuia (Jardim Guanabara) CEP.13.211-820.	Despachada
172	IND 15139/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Revitalização do Parque Botânico Jardim Tulipas.	Despachada
173	IND 15140/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Ampliação da estrutura de atendimento da UBS Jardim das Tulipas.	Despachada
174	IND 15141/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Realização de estudos para implantação de fisioterapia para idosos na UBS Jardim das Tulipas.	Despachada
175	IND 15142/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Repintura da sinalização de solo na Rua João Bronzeri (Bairro Fazenda Grande).	Despachada
176	IND 15143/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Repintura da sinalização de solo na Rua Dimas Bento de Almeida (Bairro Fazenda Grande).	Despachada
177	IND 15144/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Poda de árvores na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas).	Despachada
178	IND 15145/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim das Tulipas.	Despachada
179	IND 15146/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Estudos para redução de velocidade dos veículos na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Residencial Jundiaí).	Despachada
180	IND 15147/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Intensificação das rondas da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída noturno das escolas do Jardim das Tulipas.	Despachada
181	IND 15148/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Estudos para alteração no itinerário dos ônibus da linha 547 (Terminal Eloy Chaves / Jardim Ermida), para incluir no trajeto o Condomínio Speedo, situado na Rua Diácono Josias de Souza (Jardim Ermida II).	Despachada
182	IND 15149/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Corte de mato e limpeza na parte alta da Viela Osvaldo Francisco dos Santos, localizada na Rua Benedito Basílio de Souza Filho, defronte do nº 175 (Jardim São Camilo).	Despachada
183	IND 15150/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Realização de “Mutirão Contra a Dengue” no Jardim São Camilo.	Despachada
184	IND 15151/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Corte de mato e raspagem de guias às margens da Rua São Gonçalo (Bairro Vila Aparecida).	Despachada
185	IND 15152/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Revitalização da Praça Lázaro Luiz Zamenhof (Jardim Bonfiglioli).	Despachada
186	IND 15153/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Estudo para resolução de empoçamento de águas pluviais em via pública na Rua Adalberto Fischer, defronte ao número 150 (Bairro Parque da Represa) – CEP. 13214-582.	Despachada
187	IND 15154/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Melhoria da iluminação pública em trecho da Avenida Alcindo Carleti (bairro Colônia) – CEP.13218-644, da Rua Doutor Antenor Soares Gandra até a portaria de entrada do condomínio.	Despachada
188	IND 15155/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Reparo no corrimão da academia ao ar livre do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Doutor Nicolino de Lucca – Ginásio Bolão – (Bairro Anhangabaú), CEP.13.208-120.	Despachada
189	IND 15156/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande) – CEP.13.212-405.	Despachada
190	RPR 599/2019 - Requerimento à Presidência Autor: GUSTAVO MARTINELLI	CONGRATULAÇÕES com alunos da EMEB “Prof. Joaquim Candelário de Freitas” e EMEB “Aparecido Garcia” pelo brilhante desempenho no 10º Campeonato Mundial de Equipes de Matemática (Beijing/China, 21 a 25-11-2019).	Deferido
191	RPL 265/2019 - Requerimento ao Plenário Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	INFORMAÇÕES do Executivo sobre limpeza, remoção de algas e desassoreamento da represa da DAE S.A. Água e Esgoto.	Aprovado(a)
192	RPL 266/2019 - Requerimento ao Plenário Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	INFORMAÇÕES do Executivo sobre recapeamento da Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, da Rua Professor Nélson Álvaro Figueiredo Brito e da Rua José Firmino Temóteo.	Aprovado(a)
193	RPL 267/2019 - Requerimento ao Plenário Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	INFORMAÇÕES do Executivo sobre afundamento e recuperação do leito carroçável da Rua Jair Gobbi (Jardim Tarantela).	Aprovado(a)

Expedientes Diversos [+]

Expediente Diversos
1. Informe do Deputado Estadual Alexandre Pereira sobre cancelamento do lançamento da Frente Parlamentar para Melhorias da Marginal do Rio Jundiaí (28 de novembro). 2. Ofício n.º 1297/ 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade, sob a gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto “Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer ”. 3. Solicitação do Presidente do Partido Verde-PV de cessão do Plenarinho no dia 14 de dezembro de 2019, para convenção municipal do partido. 4. E-mail do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo encaminhando o Requerimento n.º 2042/2019, da Deputada Leticia Aguiar, de voto de congratulações pelos 70 anos da Guarda Municipal de Jundiaí. 5. Convite do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a solenidade de Comemoração dos 50 anos de inauguração do Fórum de Jundiaí. 6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia doAcordo de Cooperação Técnica para uso de imagens provenientes do sistema de videomonitoramento, entre esta Municipalidade e a Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal (PRF). 7. Ofício n.º 958/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 248/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para promover gestões no sentido de se considerarem hediondos os crimes praticados contra crianças e adolescentes. 8. Ofício n.º 1174/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 271/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pela criação do Observatório Nacional da Família. 9. Ofício n.º 1310/ 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521.751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL. 10. Ofício 162/2019, da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP), em resposta à MOÇÃO 284/2019, do MARCELO ROBERTO GASTALDO, de APOIO à luta da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP) por contrapartida do governo estadual no custeio do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo (IAMSPE), por participação do servidor na gestão da instituição e por melhorias no seu atendimento. 11. Ofício n.º 1321/ 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade Abastecimento de Água - Objeto Benfeitorias no sistema de Tratamento e distribuição de Água do Município de Jundiai/SP. 12. Ofício n.º 1061/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 270/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.803, de autoria do Senador Major Olimpio, que institui a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva. 13. Ofício n.º 1063/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 271/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pela criação do Observatório Nacional da Família.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. 406/19, do Prefeito Municipal, em resposta ao Despacho nº. 002/19, da Diretoria Financeira relativamente ao Projeto de Lei nº. 13.074, de sua autoria, que autoriza contribuição ao Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” para atender despesas não – operacionais; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 8.463.660,41). 2. Of. GP.L. n.º 408/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 257/2019, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre feiras livres. 3. Of. GP.L. n.º 409/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 259/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre pontos de táxi. 4. Of. GP.L. n.º 410/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 260/2019, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, de INFORMAÇÕES sobre a exoneração da Sr.ª Teresa Moreira de Almeida Giolo.
Expediente do Gabinete
1. Solicitação do Partido NOVO SP de cessão do Plenário no dia 05 de dezembro de 2019. 2. Ofício UGCC/GG n.º 421/2019, do Gestor da Unidade da Casa Civil, convidando para participação no “Fórum Municipal de Direitos Humanos” (10 de dezembro de 2019). 3. Ofício DM 34/19, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando de cessão do Plenário no dia 05 de dezembro de 2019.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Falaram: 1 - Sr. Antonio Zebber Filho - Agradecimento pela homenagem prestada para a filha Rosana. 2 - Sr. Pedro Lemos Nogueira Neto - IPTU em área de preservação permanente 3 - Sra. Maria Teresa Staeheli - Código Tributário - Não incidência de IPTU sobre áreas de preservação ambiental 4 - Sr. Israel Calixto da Silva - Políticas gerais - a importância do voto consciente

Presença na Ordem do Dia [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Matérias da Ordem do Dia [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	PL 12878/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82940/2019 Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Denomina “Rua ROBERVAL NADAL PEDRO” a via conhecida como “Rua da Igreja”, no Bairro Bom Jardim. (CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
2	PL 13056/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 84239/2019 Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Denomina “Rua ROSANA REGINA ZEBBER” a Rua 1 do loteamento Villaggio di San Gimignano, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
3	PL 13072/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 84322/2019 Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Denomina “Praça ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS” área pública destinada a Sistema de Lazer 5, situada na Avenida Dr. David Zoilo Morandini, no loteamento Jardim Paulista, no Bairro Anhangabaú. (CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
4	MOC 295/2019 - Moção Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	REPÚDIO do Projeto de lei 6.159/19, do Presidente da República, que altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas de inclusão laboral de pessoas com deficiência.	Aprovado(a) em urgência.
5	PL 12587/2018 - Projeto de Lei Protocolo: 80943/2018 Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Permite ocupação do passeio público por restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, nas condições que especifica. (CJ 680; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
6	PL 12602/2018 - Projeto de Lei Protocolo: 81140/2018 Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Altera a Lei 2.673/1983, que instituiu o “Plano Comunitário de Obras de Pavimentação”, para redenominá-lo “Plano Municipal de Parcerias e Melhorias” e alterar requisito. (CJ 698; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/11/2018; 2 AD)	Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1 Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES		Reformula disposições técnicas, revoga artigos da Lei 2.673/1983 e acrescenta dispositivo correlato à Lei 6.984/2007.	Aprovado(a)
7	PL 12786/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82472/2019 Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Prevê afixação, nas repartições públicas municipais, de cartaz de incentivo à denúncia de práticas de corrupção. (CJ 843; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/10/2019; 2 AD)	Aprovado(a)
8	PL 12830/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82634/2019 Autor: FAOUAZ TAHA Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Institui a Campanha de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Controle de Doenças Cardiovasculares; e revoga a Lei 8.724/ 2016, correlata. (CJ 868; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1 Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ		Exclui atribuições ao Poder Público.	Aprovado(a)
9	PL 12931/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 83402/2019 Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” (3 de dezembro). (CJ 1.021; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/11/2019; 1 AD)	Aprovado(a)
10	PL 13063/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 84291/2019 Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO	Altera a Lei 7.219/2008, que regula a remoção de veículos abandonados nas vias públicas, para ampliar as possibilidades dessa medida. (CJ 1.168; CJR; CIMU; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
Emenda Supressiva nº 1 Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO		Suprime dispositivo.	Aprovado(a)
11	PLC 1056/2019 - Projeto de Lei Complementar Protocolo: 84323/2019 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Altera o Código Tributário, para modificar disposições sobre crédito tributário, processo tributário, taxas, IPTU e ISSQN; e revoga as leis e disposições que especifica.	Aprovado(a) em urgência.
Emenda Aditiva nº 1 Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES		Acrescenta expressão.	Aprovado(a)
12	PL 13074/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 84327/2019 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Autoriza contribuição ao Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” para atender despesas não – operacionais; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 8.463.660,41).	Aprovado(a) em urgência.
13	PLC 1057/2019 - Projeto de Lei Complementar Protocolo: 84324/2019 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Altera a Lei Complementar 556/14, para modificar disposições sobre o Fundo Municipal de Iluminação Pública.	Aprovado(a) em urgência.
14	PL 13071/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 84311/2019 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Altera a Lei 5.894/02, para reformular a cobertura do deficit técnico do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN.	Aprovado(a) em urgência.
15	MOC 289/2019 - Moção Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	APELO ao governo estadual por duplicação da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto no trecho que especifica (Jundiaí). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)

Presença no Grande Expediente [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARCOS ROBERTO LAVADO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Oradores do Grande Expediente [+]

Ordem	Nome Parlamentar / Partido	Discurso
1	CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP
2	ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
3	DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB

Presença no Encerramento [+]

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB