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Sessão Plenária

126ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de novembro de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 05/11/2019 - Horário: 18:00 Data: 05/11/2019 - Horário: 19:57
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13042/2019 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revoga as Leis 2.790/1984, 2.820/1985, 2.926/1985 e 3.084/1987 (aprovadas na 9ª. Legislatura – 1º./02/1983 a 31/12/1988).
2 PL 13043/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Determina que os estabelecimentos de ensino comuniquem ao Conselho Tutelar e aos pais ou responsáveis legais de aluno a ocorrência de faltas injustificadas nos casos que especifica; e revoga a Lei 7.947/2012, correlata.
3 PL 13044/2019 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina “Rua Dr. RUBENS DORIA” a Rua 1 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
4 PL 13045/2019 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina “Rua MARIO FAGUNDES” a Rua 5 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
5 PL 13046/2019 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina “Rua ERNESTO STAEHELI NETO” a Rua 2 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
6 PL 13047/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 8.304/2014, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata - “Novembro Azul”, para prever forma de realização.
7 PL 13048/2019 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).
8 PL 13049/2019 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina “Rua Desembargador JOAQUIM CARVALHO NEVES” a Rua 9 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
9 PL 13050/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Altera a Lei 5.654/2001, que criou áreas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos, para prever notificação em caso de veículo estacionado sem tíquete ou com este vencido.
10 MOC 284/2019 - Moção
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
APOIO à luta da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP) por contrapartida do governo estadual no custeio do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo (IAMSPE), por participação do servidor na gestão da instituição e por melhorias no seu atendimento.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 14631/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas durante o dia na Rua Moreira Cesar, em especial no cruzamento com a Av. Dr. Olavo Guimarães, Vila Arens (CEP 13202-600). Despachada
2 IND 14632/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Asfaltamento da Rua Aderbal da Costa Moreira, no trecho entre os nºs 40 a 150, Vila Viotto (CEP 13209-550). Despachada
3 IND 14633/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Asfaltamento da Rua Antônio Mila, entre os nºs. 11 a 177, Vila Bela I (CEP 13209-610). Despachada
4 IND 14634/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Pintura de sinalização nas defensas da Av. Antônio Frederico Ozanan, no trecho entre o Viaduto Sperandio Pelliciari e a Av Américo Bruno (CEP 13202-460). Despachada
5 IND 14635/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Refazer a sarjeta da Rua Francisco Rouco Vidal, em frente ao nº. 17, Vila Viotto (CEP 13209-530). Despachada
6 IND 14636/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos nas calçadas da Av. Luiz Gonzaga Martins Guimarães, no trecho entre os nºs. 21 e 230, Jardim Campos Elísios (CEP 13209-770). Despachada
7 IND 14637/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de faixa elevada na Rua Bom Jesus de Pirapora, nº 125, Centro (CEP 13207-270). Despachada
8 IND 14638/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de todas as lombadas existentes na Rua Itirapina, Vila Hortolândia (CEP 13214-065). Despachada
9 IND 14639/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore na Rua Dr. Felipe Elias, nº. 28, Cidade Luiza (CEP 13214-140). Despachada
10 IND 14640/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato no terreno localizado na Av. Reserva do Japy, próximo da caixa d'água, em frente ao Condomínio Reserva do Japi (CEP 13211-773). Despachada
11 IND 14641/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção no campo de malha situado dentro do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
12 IND 14642/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e retirada de entulho na Rua Wilson Clini (Conjunto habitacional Morada das Vinhas). Despachada
13 IND 14643/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de estacionamento na área pública situada defronte ao Bloco 16, na Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
14 IND 14644/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria na sinalização de parada de ponto de ônibus defronte ao bloco 25, na Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-699. Despachada
15 IND 14645/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria da sinalização de solo defronte à UBS Morada das Vinhas - CEP:13214-699. Despachada
16 IND 14646/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de sinalização de solo na faixa de pedestres situada na altura do nº 1351, da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami) - CEP: 13206-251. Despachada
17 IND 14647/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 228 da Rua Cândido Rodrigues (Centro) - CEP:13201-067. Despachada
18 IND 14648/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Realização de estudo para ampliação no número de vagas para deficientes no Complexo Educacional e Cultural "Argos" (Centro) - CEP: 13201-003. Despachada
19 IND 14649/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de sinalização de solo em toda extensão da Av. Judith Carrara Jahnel (Vila Marlene) - CEP 13214-625. Despachada
20 IND 14650/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria na pintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene) - CEP 13214627. Despachada
21 IND 14651/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Substituição das placas toponímicas da Rua Corina Soave Gandra (Bairro Torres de São José). Despachada
22 IND 14652/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Corina Soave Gandra, defronte do n.º 33 (Bairro Torres de São José). Despachada
23 IND 14653/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda extensão da Rua Paulo Costa (Jardim Celeste). Despachada
24 IND 14654/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Av. Artur da Costa (Jardim Celeste). Despachada
25 IND 14655/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Itamar Mazallo (Jardim Celeste). Despachada
26 IND 14656/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Substituição de placa toponímica na Rua Celeste Costa (Jardim Celeste). Despachada
27 IND 14657/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de entulhos em toda a extensão da Rua Celeste Costa (Jardim Celeste). Despachada
28 IND 14658/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Engenheiro Agrônomo Euclydes Palma Guião (Jardim Celeste). Despachada
29 IND 14659/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Av. Luiz Pereira dos Santos (Jardim Celeste). Despachada
30 IND 14660/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Lindolpho Ferreira Paixão (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Bairro Corrupira). Despachada
31 IND 14661/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Engenheiro Monlevade, trecho entre os nº 807 e 841 (Centro). Despachada
32 IND 14662/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repintura das faixas de pedestres da Rua Bom Jesus de Pirapora em frente aos n.ºs 100, 125 e 140 (Vila Vianelo). Despachada
33 IND 14663/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudos para implementar estrutura e capacitar profissionais para audiodescrição em toda produção cultural desenvolvida pela cidade. Despachada
34 IND 14664/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudos para instalação de malhas em toda rede de drenagem de Jundiaí para captação e posterior recolhimento de materiais inservíveis que chegariam nos rios e oceanos. Despachada
35 IND 14665/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na esquina da Avenida Fernando Arens e Rua General Carneiro (Vila Arens II). Despachada
36 IND 14666/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Nivelamento de tampão localizado na Rua Elizia Machado Benassi, próximo ao nº 185 (Bairro Nova Cidade Jardim). Despachada
37 IND 14667/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação para as empresas de telefonia objetivando a manutenção da fiação na Rua Ricardo Gobbo, n.º 22 (Vila Esperança). Despachada
38 IND 14668/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Cornélio Pires, trecho entre os números 105 a 137 (Vila Santana I). Despachada
39 IND 14669/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Av. Comandante Siqueira Campos, ao lado do nº 26 (Vila Japi I). Despachada
40 IND 14670/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repintura das faixas de pedestres na esquina entre as ruas das Pitangueiras e Dr. Hegg (Vila Arens II). Despachada
41 IND 14671/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato em toda extensão da Rua Um Jardim Sorocabana (CEP:13214-340). Despachada
42 IND 14672/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de patrulhamento fixo da Guarda Municipal durante horário de atendimento do Terminal Central, situado na Rua Baronesa do Japi – (Centro) – CEP.13207-684. Despachada
43 IND 14673/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de vagas para estacionamento de motos próximo ao número 133 da Rua Professor Luiz Rosa (Vila Padre Nóbrega) – CEP.13201-820. Despachada
44 IND 14674/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para proibir estacionamento no entorno da Praça Antonia Aparecida de Oliveira, situada próximo ao número 536 da Rua Alice Guimarães Pellegrini (Jardim Santa Gertrudes) - CEP.13205-250. Despachada
45 IND 14675/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de plataforma de concreto e abrigo no ponto de parada de ônibus, situado a altura do número 250 da Rua Ricardo César Fávaro, (Jardim Santa Gertrudes) – CEP. 13205-150. Despachada
46 IND 14676/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de abrigo em ponto de parada de ônibus na Rua Antonio Tacildo Vion, número 744, (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13205-190. Despachada
47 IND 14677/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de abrigos em pontos de parada de ônibus da Rua Ricardo César Fávaro, números 524, 754 e 1050 (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13205-150. Despachada
48 IND 14678/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição de grade de ferro no bueiro localizado na esquina da Av. Profa. Leonita Faber Ladeira com a Av. Samuel Martins CEP.13.202-254 / 13.202-252 Jardim Estádio. Despachada
49 IND 14679/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Colocação de placa proibindo acesso de caminhões com mais de DOIS eixos no cruzamento da rua Major Sucupira com a rua Conde de Monsanto CEP.13.201-016 / 13.207-060 no sentido da rua Roma CEP.13.201-073. Despachada
50 IND 14680/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de uma árvore morta localizada em frente ao nº 470 da rua Geraldo Gomes de Paula CEP.13.212-572 Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
51 IND 14681/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa de pedestre na Avenida Odil Campos de Sáes, altura do n.º 458 (Vila Vianello). Despachada
52 IND 14682/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores na Rua Suíça, altura do n.º 81 (Jardim Cica). Despachada
53 IND 14683/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Pitangueiras com a Rua 23 de Maio (Jardim Bonfiglioli). Despachada
54 IND 14684/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Rua Pitangueiras em toda sua extensão. Despachada
55 IND 14685/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão na faixa de pedestre do cruzamento da Rua Pitangueiras com a Rua Suíça (Vila Vianelo). Despachada
56 IND 14686/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na esquina da Rua Holanda com a Rua Itália (Jardim Bonfiglioli). Despachada
57 IND 14687/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Averiguação de possível vazamento de esgoto na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes, altura do n.º 570 (Jardim São Bento). Despachada
58 IND 14688/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombadas na Avenida Humberto Cereser na altura do n.º 3.805 (Bairro Caxambu). Despachada
59 IND 14689/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização dos canteiros da Praça Pedro de Toledo (Centro). Despachada
60 IND 14690/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Maestro José Correia da Silva, em frente aos números 652 e 668 (Jardim do Lago) - CEP 13203-730. Despachada
61 IND 14691/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 1.400 da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso) - CEP 13202-252. Despachada
62 IND 14692/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Pedro Ribeiro Nogueira, em frente aos números 12 e 13 (Jardim Estádio) - CEP 13203-573. Despachada
63 IND 14693/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, esquina com a Rua Maestro Frederico Nano (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-772. Despachada
64 IND 14694/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente a número 29 da Rua Messina (Jardim Messina) - CEP 13207-480. Despachada
65 IND 14695/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 425 da Avenida Armênio Ladeira (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-310. Despachada
66 IND 14696/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Alexandre Fleming, altura do número 331 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-330. Despachada
67 IND 14697/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Pedro Canalle, na altura do número 12 (Cidade Nova) - CEP 13219-420. Despachada
68 IND 14698/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco defronte ao número 363 da Rua Conde de Monsanto (Vila Vianelo) - CEP 13207-060. Despachada
69 IND 14699/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 2.155 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami) - CEP 13206-480. Despachada
70 IND 14700/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Novo asfaltamento e repintura das sinalizações de solo em toda a extensão da Rua do Retiro. Despachada
71 IND 14701/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Cercamento da área pública localizada entre a Rua Soror Maria da Providência e a Rua Manoel Pinto Rodrigues (Jardim Pacaembu). Despachada
72 IND 14702/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Extensão do horário de funcionamento do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) para atender das 6h às 24h. Despachada
73 IND 14703/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvores em toda a extensão da Rua Irmã Inez de Jesus (Vila Rio Branco) - CEP.13.215-360. Despachada
74 IND 14704/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de lixeira em ponto de parada de ônibus localizado na Av. Rubbo esquina com a Rua Pietro Chialvo (Vila Jundiainopolis) – CEP.13.206-570. Despachada
75 IND 14705/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção de descarte irregular de entulho na calçada da Av. Rubbo, próximo ao nº 260 - (Vila Jundiainopolis) – CEP.13.206-570. Despachada
76 IND 14706/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção de árvore na Rua Paul Percy Harris 249 (Bela Vista) - CEP.13.207-690. Despachada
77 IND 14707/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Colocação de placa toponímica na Rua Afonso (Vila Salermo) – CEP.13.206-521. Despachada
78 IND 14708/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvores na Rua Pietro Chialvo (Vila Jundiainopolis) – CEP.13.206-621. Despachada
79 IND 14709/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias na sinalização de trânsito, tanto a de solo, como a vertical, no entroncamento das ruas Germano César, Cep13.219-850, com a Catulo da Paixão Cearense, Cep.13.219-855, no (Jardim Carpas), deixando explícito que os moradores daquela primeira via, podem acessar esta segunda, subindo-a, por ser mão dupla de direção naquele trecho específico. Despachada
80 IND 14710/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Reforço na sinalização de solo entre o cruzamento da rua Germano César, Cep.13.219-850 com a rua João Galimberti, Cep.13.219-853, pois, muitos motoristas não respeitam a sinalização existente e acabam por trafegar na contramão de direção daquela primeira via, que torna-se mão única de direção, para os veículos que descem do bairro, no trecho específico. Despachada
81 IND 14711/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Adoção de medidas com o intuito de fiscalizar e inibir o desrespeito à faixa de travessia elevada existente na Rua Bom Jesus de Pirapora 1993 (Vila Loureiro) – CEP.13.206-480. Despachada
82 IND 14712/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Instalação de contêiner para depósito de lixo na Avenida José Mezzalira, altura do número 2020 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
83 IND 14713/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
URGENTE conserto do muro da UBS AGAPEAMA. Despachada
84 IND 14714/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Providências para construção de calçada na Rua Helena Conci Gáspari (Jardim Campos Elísios). Despachada
85 IND 14715/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Providências quanto a atrasos da linha 942A – TERMINAL ELOY CHAVES / TERMINAL CENTRAL. Cancelado
86 IND 14716/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo na Rua Geraldo Vilela Curado (Bairro Fazenda Grande). Cancelado
87 IND 14717/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo da Rua Gilberto de Almeida Curado (Bairro Fazenda Grande). Cancelado
88 IND 14718/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo da Rua Gumercindo Bertino (Bairro Fazenda Grande). Cancelado
89 IND 14719/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para ampliação dos horários regulares de ônibus das linhas que servem aos bairros Água Doce e Traviú. Cancelado
90 IND 14720/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Designação de agentes comunitários de saúde para a UBS Traviú. Cancelado
91 IND 14721/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Melhorias na sinalização de trânsito em toda a extensão da Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
92 IND 14722/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Realocação de boca de lobo na Avenida Carlos Ângelo Mathion, à altura do nº. 173 (Jardim Tamoio). Despachada
93 IND 14723/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvore na Rua Frei Jaboatão, defronte do nº. 157 (Jardim Bandeiras) – CEP: 13216-661. Despachada
94 IND 14724/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvore na Rua Mário Duarte, defronte do nº. 250 (Jardim Califórnia). Despachada
95 IND 14725/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Mário Duarte, à altura do nº. 217 (Jardim Califórnia). Despachada
96 IND 14726/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvore na Rua Francisco Escudero, defronte do nº. 20 (Parque São Luiz). Despachada
97 IND 14727/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Estudos para implantação de redutores de velocidade na Av. Maria Carletti (Parque São Luiz). Despachada
98 IND 14728/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Pavimentação e drenagem da Rua Laura Bardi Tega (Bairro Caxambu) – CEP: 13218-671. Despachada
99 IND 14729/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção das árvores do canteiro central da Av. Itatiba (Vila Rio Branco) – CEP: 13215-274. Despachada
100 IND 14730/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza na área pública entre a Rua Ari Barroso, Rua Manoel Almeida Curado e Av. Imigrantes Italianos (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
101 IND 14731/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de lombo faixa ou repinte de faixa de pedestres na Rua Santa Catarina, à altura do nº. 846 (Jardim Esplanada) – CEP: 13202-150. Despachada
102 IND 14732/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Estudos para instalação de ponto de ônibus coberto na Rua Francisco Teles, defronte do n.º 235 (Vila Arens II). Despachada
103 IND 14733/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Estudos para instalação de ponto de ônibus coberto na Rua Francisco Teles, defronte do n.º 235 (Vila Arens II). Despachada
104 IND 14734/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Capinagem na Rua Vitória, na altura do n.º 260 (Vila Maria Genoveva). Despachada
105 IND 14735/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Reparo de guia em calçada na Rua José Dias Sobrinho, altura do n.º 257 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.213-460. Despachada
106 IND 14736/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção da tampa de boca de lobo localizada na Rua Joaquim Gonçalves Neto, nº 30 (Conj. Hab. João Mezzalira Júnior / Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13213-487. Despachada
107 IND 14737/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de exame de Ultrassom Transvaginal na Clínica da Família. Despachada
108 RPR 587/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
RETIRADA do Projeto de lei 12.515/18, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, que exige, em estabelecimentos privados de saúde, salas de espera separadas de acordo com triagem prévia. Deferido
109 RPL 255/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de asfaltamento das travessas abertas entre a Estrada Municipal do Varjão e a Rua 08 pela Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS). Aprovado(a)
110 RPL 256/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES sobre custo do Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício CONDEPE – SP n.º 209/2019, do Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo-CONDEPE, encaminhando Representação à Câmara Municipal de Jundiaí.
2. Ofício n.º 960/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Chefe de Assessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 254/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2013 da Deputada federal Antônia Lúcia, que extingue o auxílio-reclusão e cria benefício para a vítima de crime.
3. Ofício n.º 504/2019 – 12ª PJ, do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia da portaria de instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 42.0670.0005115/2019-3 (contrato com a empresa Jofege Pavimentação e Construção Ltda.)
4. Ofício n.º 510/2019 – 12ª PJ, do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia da portaria de instauração de Inquérito Civil n.º 14.0670.0004487/2019-2 (apuração de possíveis irregularidades na jornada de trabalho de médico estatutário).
5. Ofício n.º 1163 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
6. Ofício n.º 1166 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros destinados a este Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521.751-20/2019, assinado em 03/06/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
7. Convite do Diretor-Presidente da Cáritas Diocesana de Jundiaí para a 19.ª Feira da Solidariedade (09 de novembro de 2019).
8. Of. UGCC/DAP n.º /2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o quadro demonstrativo relativo à variação e média salarial dos servidores da Prefeitura e da Administração Indireta referente ao período de abril a setembro de 2019.
9. Ofício 029, do Bispo Diocesano de Jundiaí, convidando para o encontro com deputados, prefeitos, vereadores e assessores (18 de novembro de 2019).
10. Ofício n.º 4637, do Presidente da Câmara Municipal de Marília, encaminhando cópia do requerimento n.º 1325-2019, do Vereador Albuquerque, de manifestação de apoio à luta da Polícia Militar.
11. Manifestação do Instituto Envelhecer sobre projetos e iniciativas sobre o envelhecimento.
12. Ofício C.CCM n.º 1401/2019, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, transmitindo cópias de decisões sobre os processos TC-182/003/15 (contrato com JOFEGE – Pavimentação e Construção Ltda.) e TC-1680/003/11 (contrato com Saúvas Empreendimentos e Construções Ltda.).
13. Ofício n.º 171/2019/SAF/DGI/SEGOV/PR, da Secretaria Especial de Assuntos Federativos, em resposta à MOÇÃO 258/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APELO ao governo federal por urgente liberação de recursos de convênio firmado entre o Município e o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo.
14. Ofício n.º 520/2019 – 12ª PJ, do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, requisitando informações para instrução nos autos do Inquérito Civil n.º 14.0670.0004503/2019-3.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 355/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.310, que “Altera a Lei 5.745/2002, para modificar disposições sobre reserva de cargos no serviço público para negros.”
2. Of. GP.L. n.º 356/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.311, que “Altera a Lei 7.981/2012, para modificar disposições sobre adoção de cães e gatos.”
3. Of. GP.L. n.º 357/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.312, que “Prorroga os mandatos dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde-COMUS.”
4. Of. GP.L. n.º 358/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.313, que “Institui o Programa ‘Eu Não Esqueço’, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer.”
5. Of. GP.L. n.º 359/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.314, que “Estabelece pictograma a ser utilizado em sinalização de atendimento prioritário ou de espaço reservado a pessoas idosas.”
6. Of. GP.L n.º 361/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 250/2019, do vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as vagas de creche disponíveis e o número de crianças na fila de espera, na região do Vetor Oeste.
7. Of. GP.L n.º 362/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 251/2019, do vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre expansão do sistema de monitoramento por câmeras no Município.
8. Of. GP.L n.º 363/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 252/2019, de autoria de TODOS OS VEREADORES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Escola de Gestão Pública de Jundiaí - EGP.
Expediente do Gabinete
1. Circular n.º 016/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando o Requerimento n.º 1512/2019, da Vereadora Juliana Damus, de apoio ao Projeto de Lei n.º 2960/2019, do Deputado Federal Cezinha de Madureira, que prevê redução de prazo para início de tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada.
2. Ofício IBGE/SP – AG. JUNDIAÍ n.º 2019.10.25-10, da Coordenadora de Área, convidando para reunião de planejamento e acompanhamento do censo 2020 no Município.
3. Requerimento do funcionário Márcio Simão de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
4. Ofício AFM 0437/2019, do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, indicando homenageado na sessão do dia 10 de dezembro de 2019.
5. Ofício Gab/EV n.º 131/2019, do Vereador Edicarlos Vieira, indicando homenageado na sessão do dia 19 de novembro de 2019.
6. Ofício MG 169/2019, do Vereador Marcelo Gastaldo, indicando homenageado na sessão do dia 10 de dezembro de 2019.
7. Ofício PSM 180/2019, do Vereador Paulo Sergio Martins, indicando homenageado na sessão do dia 10 de dezembro de 2019.
8. Ofício PSM 181/2019, do Vereador Paulo Sergio Martins, retificando o ofício anterior, antecipando a homenagem para a sessão do dia 03 de dezembro de 2019.
9. Ofício JUN – 042/2019, do Gerente do SENAC Jundiaí, agradecendo convite para a sessão especial comemorativa do centenário do 12.º GAC – Grupo Barão de Jundiahy (07 de novembro).
10. Solicitação da Coordenadoria dos cursos de Letras e Pedagogia do Grupo Anchieta de cessão do Plenário no dia 25 de novembro de 2019, para realização de palestra.
11. Ofício PRC 081/2019, do Vereador Pastor Roberto Conde Andrade, indicando homenageado na sessão do dia 10 de dezembro de 2019.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Não houve inscritos.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 13039/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84135/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 6.427/04, que reclassificou e autorizou concessão administrativa de uso de área pública situada em Vila Argos Velha ao Clube do Carro Antigo de Jundiaí. (CJ 1.148; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
2 PL 12961/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83640/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 1.624/1969, que proíbe confecção, venda e soltura de balões, para aumentar a multa. (CJ 1.066; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 PL 13005/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83897/2019
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Altera a Lei 8.521/2015, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários, para prever porcentagem de banheiros químicos acessíveis a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. (CJ 1.114; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 13014/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83994/2019
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Denomina “Rua JURITI” a Rua 4 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 13022/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84025/2019
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Denomina “Rua JOSÉ MARTINS ALVES CORREIA” a Rua 2 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 13023/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84026/2019
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Denomina “Rua LUIZ BUSANELLI” a Rua 1 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 13028/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84057/2019
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Denomina “Rua JUSTINO BARBOSA” a Rua 3 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 PL 13008/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83923/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza crédito orçamentário para atender o serviço pré-hospitalar e hospitalar (R$ 13.212.068,48). (DF 49; CJ 1.118; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 PL 13010/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83959/2019
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL” (3º domingo de setembro). (CJ 1.121; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
Para a S.O. de 26/11/2019.
10 PL 13019/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84022/2019
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sepse. (CJ 1.128; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
11 MOC 283/2019 - Moção
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
APELO ao Ministério da Saúde para credenciamento de novos laboratórios para produção e distribuição da vacina anticâncer de bexiga (vacina Imuno BCG - Bacilo de Calmette-Guérin). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO / CID, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 LEANDRO PALMARINI / PL
2 GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO / CID
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO / CID, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 04/07/2022, às 21h50m
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