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Sessão Plenária

124ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de outubro de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 22/10/2019 - Horário: 18:00 Data: 22/10/2019 - Horário: 20:56
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO / CID, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13036/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui o Programa ADOTE UM AVÔ OU UMA AVÓ.
2 PL 13037/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Veda, nas escolas públicas e privadas, apresentações de dança que exponham crianças e adolescentes à erotização precoce.
3 PL 13038/2019 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui o Programa “JUND BIKE”; cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”; e revoga a Lei 7.602/2010, correlata.
4 MOC 280/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Apoio ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pela criação do Programa “Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos”.
5 MOC 281/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APELO ao Governador do Estado de São Paulo para contratação de policiais civis e militares, com o objetivo de suprir a defasagem das instituições no Estado.
6 MOC 282/2019 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APELO à CPFL Energia S.A. para implantação de Agência de atendimento da CPFL Piratininga no POUPATEMPO de Jundiaí.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 14440/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de faixa elevada de pedestres na Rua Tiradentes, nº. 100, Vila Rio Branco (CEP 13215-370). Despachada
2 IND 14441/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos nas guias e sarjetas na Rua Luxemburgo, no trecho entre os nºs. 48 e 80, Jardim Cica (CEP 13206-791). Despachada
3 IND 14442/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos nas guias e sarjetas da Rua Bélgica, próximo ao n°. 32, Jardim Cica (CEP 13206-830). Despachada
4 IND 14443/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Asfaltamento do trecho de terra da Av. Luiz Crivelaro, altura do nº. 500 até seu final, Vila Esperança (CEP 13203-812). Despachada
5 IND 14444/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas noturnas pela Guarda Municipal no Jardim Pacaembu em especial na Rua Dr. Antenor Soares Gandra (CEP 13218-335) e Rua Severo Maltoni (CEP 13219-007). Despachada
6 IND 14445/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza de boca de lobo na Rua Holanda, defronte ao nº. 52, Jardim Cica (CEP 13206-840). Despachada
7 IND 14446/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpada queimada na Rua Zacharias de Góes, altura do nº. 71, Centro (CEP 13201-800). Despachada
8 IND 14447/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando a implantação de teletrabalho dos servidores públicos da prefeitura e das autarquias, visando a economicidade, inclusive em vale transporte e a diminuição de afastamentos no trabalho. Despachada
9 IND 14448/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal, período noturno, na Av. Reserva do Japy, proximidades dos Condomínios Reserva do Japi e Metalúrgicos (CEP 13211-771) e na Av. José Dirceu Azevedo (CEP 13211-773) Recanto Quarto Centenário. Despachada
10 IND 14449/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza das bocas de lobo na Rua Jundiainopólis, frente ao n°.s 175 e 176, Vila Aiello (CEP 13206-540). Despachada
11 IND 14450/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparação de afundamento no calçamento em frente ao nº. 111 da Rua do Rosário (Centro) – CEP: 13.201-014. Despachada
12 IND 14451/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparação de afundamento no calçamento em frente ao nº. 133 da Rua do Rosário (Centro) – CEP: 13.201-014. Despachada
13 IND 14452/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Raspagem de guias ao longo da Rua Pedrelina Nunes da Silva (Parque Residencial São Miguel). Despachada
14 IND 14453/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores nas vias do Jardim Tannus. Despachada
15 IND 14454/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte de sinalização de solo nas vias do Jardim Tannus. Despachada
16 IND 14455/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco na Rua Bruno Trevisan, à altura do nº. 246 (Jardim Tannus) – CEP: 13212-051. Despachada
17 IND 14456/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de poste de iluminação ao lado do nº. 282 da Rua Oswaldo Willy Fehr (Jardim Tannus) – CEP: 13212-040. Despachada
18 IND 14457/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Cercamento e fiscalização do terreno ao lado do nº. 397 da Rua Manoel Fagundes Cotrim (Jardim Tannus) – CEP: 13212-062. Despachada
19 IND 14458/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Denominação de espaço na Nova UBS "Genésio Trevisan" (Jardim do Lago) em homenagem à Sra. Marialda dos Santos Batista. Despachada
20 IND 14459/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Denominação do futuro Parque Botânico do Jardim Santa Gertrudes em homenagem ao "Diácono Sebastião Luiz Ferreira". Despachada
21 IND 14460/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de academia ao ar livre no Céu das Artes, Rua Cabo Edvaldo Quirino Santana, 46-110 (Conj. Hab. Vista Alegre) - CEP 13214-450. Despachada
22 IND 14461/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias nas placas toponímicas nas vias públicas da Vila Marlene. Despachada
23 IND 14462/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 288 da Avenida Yolanda Ferreira Breda (Jardim Pacaembu) - CEP 13218300. Despachada
24 IND 14463/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de placa de "RUA SEM SAÍDA" na Rua Engenheiro Milton Takeo Matsushima (Parque dos Ingás) - CEP 13214-744. Despachada
25 IND 14464/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de sinalização de solo na Av. Gustavo Stackfleth (Bairro Pinheirinho). Despachada
26 IND 14465/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias nas placas toponímicas nas vias públicas da Vila Hortolândia. Despachada
27 IND 14466/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção dos equipamentos no playground na Praça do Bairro Terra da Uva. Despachada
28 IND 14467/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de parque linear no Parque Centenário. Despachada
29 IND 14468/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 668 (Jardim Tamoio) CEP:13.219-270. Despachada
30 IND 14469/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Passagem de máquina niveladora em via não pavimentada, situada na altura do nº 7763 da Rod. Ver. Geraldo Dias (Bairro Corrupira) - CEP: 13214-830. Despachada
31 IND 14470/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Rebaixamento de guia na Rua Alfredo Cecchi, defronte do nº. 210 (Bairro Cidade Santos Dumont). Despachada
32 IND 14471/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Av. Doutor Adilson Rodrigues (Jardim Samambaia). Despachada
33 IND 14472/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo de aparelhos de academia ao ar livre na Rua Angola (Jardim Bonfiglioli). Despachada
34 IND 14473/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparação da calçada na Rua Barão de Jundiaí, defronte ao plenário da Câmara Municipal (Centro). Despachada
35 IND 14474/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de tampa em caixa de inspeção localizada na Rua Barão de Jundiaí, defronte do nº. 53 (Centro). Despachada
36 IND 14475/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Av. Amadeu Ribeiro, defronte do nº. 40 (Bairro Anhangabaú). Despachada
37 IND 14476/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza das bocas de lobo da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
38 IND 14477/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Emília Frasson (Jardim América). Despachada
39 IND 14478/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de guias em toda a extensão da Rua Horácio José de Medeiros (Jardim Samambaia). Despachada
40 IND 14479/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Horácio José de Medeiros, ao lado do nº. 185 (Jardim Samambaia). Despachada
41 IND 14480/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus na Rua Moreira César em frente ao nº 575 (Vila Arens II). Despachada
42 IND 14481/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas localizadas na Rua Joaquim Antunes, no trecho entre os nº 93 e 113 (Jardim Bela Vista). Despachada
43 IND 14482/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Victório Gropello em frente ao nº 171 (Vila de Vecchi). Despachada
44 IND 14483/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em área pública na Rua Pereira Barreto nº 254 (Vila São Bento). Despachada
45 IND 14484/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore na Rua Holanda nº 247 (Jardim Cica). Despachada
46 IND 14485/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e limpeza da Praça Marli Pincinato Reynaldo localizada no início da Av. Cmte. Videlmo Munhoz (Bairro Anhangabaú). Despachada
47 IND 14486/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Dedetização e desratização dos bueiros e bocas de lobo localizados em toda extensão da Rua Prof. José Tavares (Vila Vianelo). Despachada
48 IND 14487/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua da Saúde em frente ao n° 196 (Centro). Despachada
49 IND 14488/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Paris nº 310, lado oposto (Vila São Sebastião). Despachada
50 IND 14489/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Capitão Curado, no trecho entre os nº 980 e 1.081 (Vila Progresso). Despachada
51 IND 14490/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 165 da Avenida Armênio Ladeira (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-310. Despachada
52 IND 14491/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 1.676 da Rua Tiradentes (Vila Rio Branco) - CEP 13215-370. Despachada
53 IND 14492/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 144 da Rua João Baptista Maudonnet (Jardim Mirim) - CEP 13216-721. Despachada
54 IND 14493/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Padre Evaristo Afonso, na altura do número 428 (Parque São Luiz) - CEP 13216-724. Despachada
55 IND 14494/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Joaquim Lamaneres de Oliveira com a Avenida Clarice de Souza Almeida, (Parque São Luiz) - CEP 13216-730. Despachada
56 IND 14495/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Avenida Maria Carletti, em frente ao número 430 (Parque São Luiz) - CEP 13216-723. Despachada
57 IND 14496/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 167 da Rua Antonio Raymundo de Oliveira (Jardim Califórnia) - CEP 13216-645. Despachada
58 IND 14497/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Mario Duarte (Jardim Califórnia) - CEP 13216-640. Despachada
59 IND 14498/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Pará, em frente ao número 255 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-602. Despachada
60 IND 14499/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 129 da Rua Maranhão (Jardim Tarumã). Despachada
61 IND 14500/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Recapeamento em toda a extensão da Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú). Despachada
62 IND 14501/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Descentralização dos serviços do NAA – Núcleo de Apoio à Aprendizagem para a região do Vetor Oeste. Despachada
63 IND 14502/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para redução de velocidade dos veículos na Av. Rosiclair Tôrres Batista (Jardim das Tulipas). Despachada
64 IND 14503/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de posto da Guarda Municipal no Parque Residencial Jundiaí, próximo à UPA Vetor Oeste. Despachada
65 IND 14504/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpadas queimadas em área pública na Av. Moacir Lourençon (Bairro do Poste). Despachada
66 IND 14505/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo na Rua Ambrósio Marquezin (Bairro Fazenda Grande). Despachada
67 IND 14506/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buracos existentes em área pública na Av. Moacir Lourençon (Bairro do Poste). Despachada
68 IND 14507/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo na Rua Guilherme Zancopé Negri (Bairro Fazenda Grande). Despachada
69 IND 14508/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na captação das águas pluviais em boca de lobo na Rua Vânia Trevisan de Oliveira (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
70 IND 14509/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Desinsetização e desratização na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
71 IND 14510/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de boca de lobo na Rua Bahia, altura do n.º 715 (Jardim Tarumã). Despachada
72 IND 14511/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reformas urgentes no parquinho para crianças, localizado na Rua Antônio de Agostinho (Jardim Caçula). Despachada
73 IND 14512/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de rampa de acesso EM ALVENARIA nas instalações da FUMAS. Despachada
74 IND 14513/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Bento do Amaral Gurgel - Vila Nambi. Despachada
75 IND 14514/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Instalação de mais lixeiras no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Romão de Souza. Despachada
76 IND 14515/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhoria da iluminação pública em toda extensão da Avenida Henrique Brunini, substituindo o atual equipamento por lâmpadas de LED, que são mais eficazes e econômicas. Despachada
77 IND 14516/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação de redutores de velocidade na Rua Daniel da Silva (Bairro Fazenda Grande) Cep 13212-409. Despachada
78 IND 14517/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Realização de estudos voltados para melhoria no trânsito da Avenida Henrique Brunini, a partir do trecho que compreende o Residencial Novo Horizonte, até a Estrada Municipal do Varjão. Despachada
79 IND 14518/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de redutor de velocidade na Rua Dr. Eloy Chaves, próximo ao n.º 457 (Bairro Ponte São João) - Cep 13218-040. Despachada
80 IND 14519/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo de viabilidade para transformação da Rua União, trecho do Parque União, em mão única de direção. Despachada
81 IND 14520/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudos objetivando a construção de galerias de águas pluviais na Rua Professora Joceny Vilella Curado, altura do n.º 113 (Jardim Santa Júlia) – Cep 13206-320. Despachada
82 IND 14521/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Poda de árvores na Rua Israel Vieira Ferreira (Jardim Campos Elísios). Despachada
83 IND 14522/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Restauração de passeio público na Rua Tiradentes, altura do número 100 (Vila Rio Branco). Despachada
84 IND 14523/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Avaliação técnica das casas da Rua Dino localizadas à altura do número 347, que vem apresentando trincas (Vila Joana). Despachada
85 IND 14524/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Tapamento de buraco e restauração de asfalto na Rua Dino, altura do número 347 (Vila Joana). Despachada
86 IND 14525/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Poda de árvores no canteiro da Rua Helena Conci Gáspari (defronte ao Colégio Campos Elíseos). Despachada
87 IND 14526/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Poda de árvore na Rua Helena Conci Gáspari, altura do número 369 (Jardim Campos Elísios). Despachada
88 IND 14527/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Construção de escada de concreto na praça da Esplanada Monte Castelo, defronte a faixa de pedestres no portão da Escola Estadual Doutor Antenor Soares Gandra, Rua Barão de Jundiaí, n.º 53 (Centro) - CEP 13201-010. Despachada
89 IND 14528/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de Pista de Caminhada e Ciclovia em toda a extensão da Avenida José Benassi - CEP 13213-085. Despachada
90 IND 14529/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de Sistema de Lazer em área livre na Rua Inocêncio Mazuia, n.º 437 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-820. Despachada
91 IND 14530/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Revitalização da Quadra de Esportes na Rua Inocêncio Mazuia (Jardim Guanabara) - CEP 13211-820. Despachada
92 IND 14531/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de calçada em trecho faltante na Rua Inocêncio Mazuia (Jardim Guanabara) - CEP 13211-820. Despachada
93 IND 14532/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retirada de entulho e limpeza em toda a extensão da Rua Inocêncio Mazuia (Jardim Guanabara) - CEP 13211-820. Despachada
94 IND 14533/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retirada de galhos da calçada na Rua Rafael Fabrício, n.º 75 (Vila Marlene) - CEP 13214622. Despachada
95 IND 14534/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Melhorias no entroncamento da Av. Prof. Luiz Latorre com a Estrada Municipal do Varjão e a Av. Cézar Brunholi. Despachada
96 IND 14535/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Poda de árvores na Rua Rafael Fabrício, n.º 20 (Vila Marlene) - CEP 13214-622. Despachada
97 IND 14536/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e raspagem de guia em toda a extensão da Rua Rafael Fabrício (Vila Marlene) - CEP 13214-622. Despachada
98 IND 14537/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Repinte da faixa de solo na Av. Antônio Frederico Ozanan, altura do n.º 6.161, defronte a loja da Renault Valec (Jardim Shangai) - CEP 13215-276. Despachada
99 IND 14538/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Corte de mato na Avenida Comendador Antônio Borin, na altura do n.º 2.251 (Bairro Caxambú). Despachada
100 IND 14539/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Tapamento de buraco na Rua Cândido Rodrigues, cruzamento com a Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
101 IND 14540/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Tapamento de buraco na Avenida Bento do Amaral Gurgel, na altura do n.º 1.891 (Vila Nambi). Despachada
102 IND 14541/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Notificação do zelador do prédio existente na Rua Barão de Teffé, n.º 1.000, para realizarem a poda de mato e a construção de calçamento na Rua Helena Conci Gáspari, na lateral do prédio (Campos Elísios). Despachada
103 IND 14542/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Construção de passagem de pedestres no canteiro central da Rua Helena Conci Gáspari, na faixa de pedestres existente na altura do n.º 85 (Campos Elísios). Despachada
104 IND 14543/2019 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para fechamento, aos domingos, do Viaduto das Valquírias para atividades de lazer da população. Despachada
105 RPL 253/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
INFORMAÇÕES do Executivo a respeito da UPA da Vila Progresso. Aprovado(a)
106 RPR 582/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: MESA DIRETORA
REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 13.017, do Prefeito Municipal, que fixa o Orçamento Público para o exercício de 2020. Deferido
107 RPR 583/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: MESA DIRETORA
RETIRADA do Projeto de lei 12.998, da MESA, que altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para alterar sua estrutura, critérios de progressão e promoção, atribuições de cargos e criar gratificações. Deferido
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício UGE/GG n.º 173/2019, da Gestora da Unidade de Educação, agradecendo convite para Audiência Pública do PL 12.995, de propostas de alteração do Plano Diretor.
2. Convite do Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba para o Seminário sobre “Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contras as Mulheres com a Estratégia de Saúde da Família” (23 de outubro de 2019).
3. Ofício AF/DERES/GLICO 00237/2019, do Gerente da GLICO/DERES/AF, comunicando liberação de recursos do BNDES para o Município de Jundiaí.
4. Carta do Bispo Diocesano de Jundiaí em resposta à MOÇÃO 257/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência por aplicação da Lei 13.835/19, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões bancários em braile.
5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.º 17/2019 – CETEC – Centro Técnico de Enfermagem – Proc. Adm. n.º 26.411-7/2019; do Termo de Convênio n.º 18/2019 – TJundiaí Colegio Ltda – Proc. Adm. n.º 27.285-4/2019; do Termo de Convênio n.º 19/2019 - AFIP – Proc. Adm. n.º 25.865-5/2019; e do Termo Aditivo I ao Convênio n.º 03/2018 – Amarati – Proc. Adm. n.º 5.499-9/2018.
6. Ofício nº 1119 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa Planejamento Urbano, que tem por objeto “Reabilitação de área pública no município de Jundiaí”.
7. Nota de Agradecimento da Comissão Organizadora da Marcha da Consciência Negra de Jundiaí pela outorga do Diploma Zumbi dos Palmares à Sr.ª Marlene Alves da Costa, idealizadora do evento.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. nº. 336/2019, do PREFEITO MUNICIPAL, encaminhando cópia da Lei nº. 9.298, que “Regula o transporte executivo de passageiros.”
2. Of. GP.L. nº. 337/2019, do PREFEITO MUNICIPAL, encaminhando cópia da Lei nº. 9.299, que “Altera as Lei 4.385/94, 6.764/06 e 7.827/12, para atribuir ao Guarda Municipal fiscalização do comércio ambulante.”
3. Of. GP.L. nº. 338/2019, do PREFEITO MUNICIPAL, encaminhando cópia da Lei nº. 9.300, que “Institui a ‘CAMPANHA DE PREVENÇÃO A GOLPES’.”
4. Of. GP.L. nº. 340/2019, do PREFEITO MUNICIPAL, encaminhando cópia da Lei nº. 9.301, que “Altera a Lei 8.966/2018, que prevê diretrizes de acolhimento humanizado na rede municipal de saúde, para prever afixação de cartazes informativos sobre a lei.”
5. Of. GP.L. nº. 341/2019, do PREFEITO MUNICIPAL, encaminhando cópia da Lei nº. 9.302, que “Altera a Lei 9.039/2018, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos, para prever exceção ao planejamento quadrimestral e para delimitar área a ser recuperada no caso que especifica.”
6. Of. GP.L. nº. 342/2019, do PREFEITO MUNICIPAL, encaminhando cópia da Lei nº. 9.303, que “Altera o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura Municipal para criar cargos de Nutricionista.”
7. Of. GP.L. 343/19, do Prefeito Municipal, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa II ao seu Projeto de Lei nº. 12.995, que revisa o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; e dá outras providências.
8. Of. GP.L. 353/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao seu Projeto de Lei nº. 13.035, que prorroga os mandatos dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde-COMUS.
Expediente do Gabinete
1. Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí agradecendo o convite para a Sessão Solene de entrega de títulos honoríficos no dia 17 de outubro de 2019.
2. Ofício GMJ n.º 688/2019, do Comandante da Guarda Municipal, solicitando permissão para transmissão pela TV Câmara da sessão solene dos 70 anos da corporação.
3. Ofício UGPS/GG n.º83/2019, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando vistas no processo TC 1554/026/12, remetido à Câmara Municipal de Jundiaí em novembro de 2015.
4. Ofício UVZ n.º 55/2019, do Gerente da Unidade de Vigilância de Zoonoses, em resposta ao ofício PR/GA n.º 83/2019, desta Presidência, sobre infestação de carrapatos no Parque do Engordadouro Ângelo Costa.
5. Convite do Presidente do Paulista Futebol Clube Ltda para a final do Campeonato Paulista da Segunda Divisão (02 de novembro de 2019).
Outros Comunicados
1. Of. GP.L. 343/19, do Prefeito Municipal, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa II ao seu Projeto de Lei nº. 12.995, que revisa o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; e dá outras providências.
2. Of. GP.L. 353/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao seu Projeto de Lei nº. 13.035, que prorroga os mandatos dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde-COMUS.
3. Of. UGCC/DAP n.º 328/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o relatório do movimento de atendimento do PROCON Jundiaí referente ao mês de setembro de 2019.
Tribuna Livre
Inscritos:

1- ELAINE MIOSSI - Políticas públicas; assédio moral; denúncia; assuntos da DAE. *
2- CARMELITO FERREIRA DE JESUS - O inocente, o ignorante e o esperto. O errado é o eleitor. *
3- JOSINALDO FRANCISCO DE LIRA -  Política geral da cidade; fiscalização dos Vereadores no Poder Executivo. *

*falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO / CID, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12980/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83689/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Exige afixação de cartazes orientativos sobre compressão abdominal para desobstrução das vias respiratórias (“abraço da vida” ou “manobra de Heimlich”) nos locais que especifica. (CJ 1.088; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
2 PL 13018/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84021/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.745/2002, para modificar disposições sobre reserva de cargos no serviço público para negros. (DF 53/19; CJ 1.130; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
3 PL 12984/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83696/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Prevê divulgação, no sítio eletrônico e em outros meios de comunicação da Prefeitura na internet, de cronograma de utilização de recursos de operação de crédito. (CJ 1.092; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 13025/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84042/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 7.981/2012, para modificar disposições sobre adoção de cães e gatos. (DF 54/19; CJ 1.132; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 13035/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84083/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prorroga os mandatos dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde-COMUS. Aprovado(a)
em urgência
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Mensagem Aditiva Modificativa Aprovado(a)
6 MOC 275/2019 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
APOIO ao Projeto de Lei nº 673/2019, da Deputada Estadual Letícia Aguiar, que autoriza a instalação de placas com cardápios em braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no território do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7 MOC 276/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 421/09, do Deputado Federal Sr. Sabino Castelo Branco, que prevê a aplicação da pena de prisão perpétua para as pessoas condenadas por crimes hediondos e de sequestro de qualquer natureza. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 277/2019 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO ao Ministério da Saúde para que adote plano de contingência em relação a compra e estoque de vacinas de distribuição em todo território nacional, para que não haja racionamento na dispensação dentro do respectivo calendário de vacinação.(quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 278/2019 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APELO ao Governo do Estado por aumento do efetivo do Policiamento Ambiental de Jundiaí.(quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 279/2019 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Apelo ao Governo do Estado por aumento na destinação de recursos para a área de saúde ao Município de Jundiaí.(quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO / CID, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE
2 ROBERTO CONDE ANDRADE / REP
3 GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO / CID
4 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, EDICARLOS VIEIRA / PP, GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO / CID, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 30/06/2022, às 02h15m
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