Sessão Plenária

118ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de setembro de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Rafael Antonucci / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício n.º 42/2019/DPF/CAS/SP, do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Campinas, em resposta à MOÇÃO 247/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APELO à Polícia Federal para reabertura do Posto de Emissão de Passaportes (PEP) de Jundiaí.
2. Manifestação de diversos cidadãos sobre o Projeto de Lei 12.532, do PREFEITO MUNICIPAL, que altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para alterar a jornada de trabalho do cargo de Psicólogo.
3. Ofício n.º 41/2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí, de solicitação de providências diversas da Câmara Municipal.
4. Ofício n.º 994/2019/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 238/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei 5.488/2016, do Deputado federal Delegado Waldir, que dispõe sobre a utilização de outras denominações, consagradas pelo uso, para identificar o guarda municipal.
5. Ofício nº 943 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521759/03/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
6. Manifestação de comissão representante dos psicólogos servidores públicos municipais sobre o Projeto de Lei 12.532, do PREFEITO MUNICIPAL, que altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para alterar a jornada de trabalho do cargo de Psicólogo.
7. Convite da Escola do Legislativo de Itupeva para participação no 1.º Seminário itupevense de Gestão Documental e Acesso à Informação (24 de setembro de 2019).
8. Solicitação da Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí e Região – PROEMPI de análise de suas propostas ao projeto de alteração do Plano Diretor.
9. Ofício n.º 002/2019, do Presidente da Associação dos Romeiros de Jundiaí a Bom Jesus dos Perdões, convidando para a 59.ª Romaria Masculina de Jundiaí à Bom Jesus dos Perdões (21 e 22 de setembro de 2019).
10. Ofício n.º 02/Biênio 2019 a 2021, do Conselho Municipal de Turismo de Jundiaí-COMTUR, de solicitação de gestões junto ao governo estadual para retorno do Expresso Turístico à cidade de Jundiaí.
11. Ofício n.º 03/Biênio 2019 a 2021, do Conselho Municipal de Turismo de Jundiaí-COMTUR, de solicitação de gestões para obrigação de uso do guia de turismo local e regional credenciado no CADASTUR.
12. CT LLLBA – 04254/2019, do Diretor de Articulação Institucional Regional São Paulo da Telefonica, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 551/2019, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, de SOLICITAÇÃO à Telefônica para manutenção em torre de telefonia localizada à Rua Padre Eucário, altura do nº 69, esquina com Rua Santa Teresinha (Vila Rio Branco).
13. Ofício n.º 949 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521.751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
14. Ofício n.º 951 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0415649-13/2016, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
15. Of. UGCC/DAP n.º 261/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de setembro de 2019.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 288/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.271, que “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO HOMENS COM HONRA”.
2. Of. GP.L. n.º 289/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.272, que “Inclui no Calendário Municipal de Eventos a ‘FESTA DE SANTA LUZIA’, da Comunidade Santa Luzia da Paróquia Santa Rita de Cássia, no Parque Centenário (dezembro).
3. Of. GP.L. n.º 290/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.273, que “Revoga as Leis 1.185/1964, 1.220/1965, 1.352/1966, 1.497/1967 e 1.537/1968 (aprovadas na 5ª Legislatura – 1º/01/1964 a 30/01/1969)”.
Expediente do Gabinete
1. Ofício 06/2019, da REDECA – Rede de Defesa da Criança e do Adolescente de Jundiaí, convidando para o evento “REDECA: Rede que Pensa e Protege” (17 de setembro de 2019).
2. Ofício RRS 147/2019, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro.
3. Ofício WTL n.º 042/2019, da Bancada do Partido Popular Socialista-PPS, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro.
4. Ofício n.º 002/AT/2019, da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro.
5. Ofício GM 334/2019, do Vereador Gustavo Martinelli, solicitando doação de um computador para a EMEB Celsina Barbosa Pazinatto (Vila Josefina).
6. Ofício Gab/EV n.º 106/2019, dos vereadores Edicarlos Vieira e Márcio Petencostes de Souza, solicitando reunião para trato de assuntos relacionados à habitação de interesse social.
7. Convite da Equipe Caveiras Paintball Jundiaí para o final do Campeonato Paulista de Paintball Cenário 2019.
8. Convite da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a Pré-Conferência da Regional Jundiaí (28 de setembro de 2019).
9. Ofício DM 16-19, da Bancada do PP, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro.
10. Ofício DF n.º 24/2019, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando cessão do Plenário para realização de prestação de contas referente ao 2.º quadrimestre de 2019.
11. Ofício AFM 0356/2019, da Bancada do PDT, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro.
12. Ofício Gab-LP 18/2019, da Bancada do Partido Verde - PV, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro.
13. Ofício COSAP n.º 011/2019, da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência, solicitando suspensão da sessão dos trabalhos para reunião.
14. Solicitação do Projeto “Liberte-se e Empodere-se” de cessão do Plenário no dia 09 de outubro de 2019.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
**1- FERNANDA TORRES APOLLONIO - Queimadas na Vila Marlene
*2- JOÃO GUILHERME OLIVEIRA - Apresentação do Centro Comunitário da Vila Hortolândia
*3- FERNANDA MARCHEZINI BRAHEMCHA - Audiodescrição: acessibilidade para pessoas com deficiência visual
*4- ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS - O mundo do trabalho em tecnologia
**5- IVONE RODRIGUES DOS SANTOS (suplente) -  Política e seus efeitos na vida do cidadão; fiscalização dos Vereadores
**6- SARA MARIA FAVARIN PENTEADO (suplente) -  Causa animal – abandono, falta de apoio
**7- RAFAEL DA SILVA LOURENÇO (suplente) - Tribuna livre – importância do uso com educação e decoro pelos munícipes
**8- TALES ALCÂNTARA DE MELO (suplente) - O gênero em Jundiaí – eventos LGBT na cidade
**9- MURILO DONADEL ESTAVARENGO (suplente) - Crítica à tribuna livre

* falaram
** foram chamados
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12999/2019 - Roberto Conde Andrade - Institui, na rede municipal de ensino, a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti.
2
 Projeto de Lei nº 13000/2019 - Antonio Carlos Albino, Wagner Tadeu Ligabó - Cria o CARTÃO CIDADÃO DE JUNDIAÍ e dá providências correlatas.
3
 Projeto de Lei nº 13001/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Repristina a Lei 5.235/1999, que exige, em folhetos de propaganda de alimentos preparados, endereço do local de preparação.
4
 Projeto de Lei nº 13002/2019 - Wagner Tadeu Ligabó, Antonio Carlos Albino - Institui a Campanha de Valorização da Vinicultura Jundiaiense.
5
 Projeto de Lei nº 13003/2019 - Faouaz Taha - Denomina “Praça ROQUE VICENTE DA SILVA” área pública na Avenida Humberto Cereser, altura da Rua Guilherme Fava, destinada a Sistema de Lazer 1 do loteamento Portal do Caxambu.
6
 Projeto de Resolução nº 827/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Repristina dispositivo do Regimento Interno sobre a forma de concessão do Diploma “Mulher-Cidadã Clara Zetkin”.
7
 Veto nº 14/2019 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 12.928, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que exige afixação de cartaz educativo sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nos locais que especifica.
8
 Moção nº 259/2019 - Antonio Carlos Albino - APOIO à Indicação 2.046/19, da Deputada estadual Delegada Graciela, ao Governador do Estado, para contratação de policiais civis aposentados para execução de serviços administrativos nas delegacias de polícia.
9
 Moção nº 260/2019 - Faouaz Taha, Gustavo Martinelli - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/2017, do Senador Cássio Cunha Lima (aprovada no Senado Federal e ora em trâmite na Câmara dos Deputados), que cria a Polícia Penal federal, estadual e distrital com valorização salarial do agente penitenciário.
10
 Moção nº 261/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - APOIO ao Projeto de lei 2.300/19, do Deputado federal Herculano Passos, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estimular nas escolas públicas de ensino fundamental e médio a prática do escotismo.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 13810/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de lombada na Rua Ibiporã nº 870 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
2
 Indicação nº 13811/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Carlos de Salles Bloch, esquina com a Rua Carlos Augusto de Souza Lima (Bairro Anhangabaú). Despachada
3
 Indicação nº 13812/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Prof. José Tavares nº 322 (Vila Vianelo) Despachada
4
 Indicação nº 13813/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Siqueira de Moraes, altura do n.º 477 (Vila Boaventura). Despachada
5
 Indicação nº 13814/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da faixa de pedestres na Av. Doutor Odil Campos de Saes, altura do nº 458 (Jardim São Bento). Despachada
6
 Indicação nº 13815/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Manoel Pereira de Arruda, próximo ao nº 339, lado oposto (Bela Vista). Despachada
7
 Indicação nº 13816/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galho de árvore da calçada da Av. Francisco Pereira de Castro, altura do nº 745 (Bairro Anhangabaú). Despachada
8
 Indicação nº 13817/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato nas guias e sarjetas na Av. D. Pedro I, próximo ao nº 136, lado oposto (Vila Loyola). Despachada
9
 Indicação nº 13818/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de lombada localizada na Avenida da Uva, próximo ao nº 786 (Bairro do Poste). Despachada
10
 Indicação nº 13819/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparo do asfalto na Rua Domênico Paganatto, próximo ao nº 16 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
11
 Indicação nº 13820/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo "PARE" na Rua João Barbosa, nº 18, Jardim do Lago (CEP 13203-640). Despachada
12
 Indicação nº 13821/2019 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Birigui, defronte ao nº 46, Bairro Núcleo Colonial Barão de Jundiaí (CEP. 13219-631). Despachada
13
 Indicação nº 13822/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Mário Leandro Luiz de Faria, nº 205, Bairro Mirante de Jundiaí (CEP 13214-593). Despachada
14
 Indicação nº 13823/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas margens e desassoreamento do leito do Rio Guapeva, no trecho de toda extensão da Rua Dr. Odil Campos de Sáes, Jardim São Bento (CEP 13207-145). Despachada
15
 Indicação nº 13824/2019 - Paulo Sergio Martins - Revitalização em parque infantil na área de lazer "Ivete do Carmo Pinto", localizada na R. Nações Unidas, altura do nº 1711, Vila Esperança (CEP 13203-813). Despachada
16
 Indicação nº 13825/2019 - Paulo Sergio Martins - Sincronização do tempo dos dois semáforos no cruzamento da Rua Profª. Leonita Faber Ladeira (CEP 13202-254) com a Avenida Samuel Martins, pois está ocasionando congestionamento nos horários de pico. Despachada
17
 Indicação nº 13826/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de lombada na Rua José Belesso, altura do nº 195, Vila Caodaglio (CEP 13216-200). Despachada
18
 Indicação nº 13827/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas pela Guarda Municipal na região da Vila Maria Genoveva em especial nas Ruas Natal (CEP 13203-091) e Niterói (CEP 13203-090). Despachada
19
 Indicação nº 13828/2019 - Paulo Sergio Martins - Implantação de faixa de pedestres ou outra sinalização que achar pertinente nas Ruas Aracajú, Goiânia e Salvador, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-092). Despachada
20
 Indicação nº 13829/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para voltar a mão de direção Rua Belém, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-040) como era antigamente. Despachada
21
 Indicação nº 13830/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Pedro Canalle (Cidade Nova). Despachada
22
 Indicação nº 13831/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
23
 Indicação nº 13832/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua da Mina (Jardim Tamoio). Despachada
24
 Indicação nº 13833/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Avenida José Alves de Oliveira, trecho próximo à esquina com a Rua Antônio Ovídio Rodrigues (Parque Industrial). Despachada
25
 Indicação nº 13834/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Antônio Ovídio Rodrigues, altura do nº 105 (Parque Industrial). Despachada
26
 Indicação nº 13835/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Manoel Pinto Rodrigues (Jardim Pacaembu). Despachada
27
 Indicação nº 13836/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Jurandyr de Souza Lima (Jardim Pacaembu). Despachada
28
 Indicação nº 13837/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em praça localizada na Rua Leoneto Carletti (Jardim Pacaembu). Despachada
29
 Indicação nº 13838/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Avenida Doutor Hélio Campos, defronte ao nº 143 (Jardim Pacaembu). Despachada
30
 Indicação nº 13839/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na Praça Augusto Honório (Jardim Pacaembu). Despachada
31
 Indicação nº 13840/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpada na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do nº 1.109 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-270. Despachada
32
 Indicação nº 13841/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores na área pública situada na Av. Vereador Rogério Alfredo Giuntini, ao lado do nº 149 (Bairro Sitio dos Companheiros) - CEP 13215-870. Despachada
33
 Indicação nº 13842/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Asfaltamento da Av. Vereador Rogério Alfredo Giuntini, em toda a sua extensão (Bairro Sítio dos Companheiros) - CEP 13215-870. Despachada
34
 Indicação nº 13843/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de cerca de segurança concertina no muro da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) - CEP 13214-410. Despachada
35
 Indicação nº 13844/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura do prédio da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) - CEP 13214-410. Despachada
36
 Indicação nº 13845/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição das dobradiças das portas de metal na EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) - CEP 13214-410. Despachada
37
 Indicação nº 13846/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de chapa de aço no portão da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) - CEP 13214-410. Despachada
38
 Indicação nº 13847/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Ampliação do muro interno da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) - CEP 13214-410. Despachada
39
 Indicação nº 13848/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Avenida Nami Azem. Despachada
40
 Indicação nº 13849/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Sérgio Milliet, altura do n.º 66 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-202. Despachada
41
 Indicação nº 13850/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Recapeamento na Av. Dr. Cavalcanti, no trecho defronte ao Complexo Argos. Despachada
42
 Indicação nº 13851/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Extermínio de mato em guias e calçadas em toda a extensão da Rua Senador Bento Pereira Bueno (Vila Progresso) - CEP 13202-240. Despachada
43
 Indicação nº 13852/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Extermínio de mato nas guias e calçadas em toda a extensão da Rua Joaquim Marques de Lisboa (Vila de Vecchi) - CEP 13202-170. Despachada
44
 Indicação nº 13853/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Extermínio de mato nas guias e calçadas da Av. Samuel Martins, em toda a sua extensão (Vila Progresso). Despachada
45
 Indicação nº 13854/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Repintura das lombadas existentes no Bairro Caxambu. Despachada
46
 Indicação nº 13855/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Operação tapa buraco na altura do número 1.407 da Rua do Retiro (Jardim Paris) - CEP 13209-201. Despachada
47
 Indicação nº 13856/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Remoção de árvore localizada defronte ao número 126 da Rua Irmã Francisca Joseph Goosens (Vila São João Batista) - CEP 13218-110. Despachada
48
 Indicação nº 13857/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Substituição de placa toponímica na Praça Armando Mieto, localizada na esquina da Rua Irmã Francisca Joseph Goosens e Av. Luiz Zorzeti (Vila São João Batista). Despachada
49
 Indicação nº 13858/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Recapeamento da Rua Secundino Veiga, no trecho compreendido entre a Rua Barão de Jundiaí e a Avenida João José Rodrigues (Centro). Despachada
50
 Indicação nº 13859/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Revitalização da Praça da Bandeira, localizada entre a Rua Barão de Triunfo e Rua Baronesa do Japi (Centro). Despachada
51
 Indicação nº 13860/2019 - Edicarlos Vieira - Substituição das lâmpadas incandescentes por LED no Residencial Santa Giovana. Despachada
52
 Indicação nº 13861/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de ponto de parada de ônibus na Av. Cezar Brunholi (Residencial Santa Giovana – Bairro Rio Abaixo). Despachada
53
 Indicação nº 13862/2019 - Edicarlos Vieira - Construção de ciclovia na Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). Despachada
54
 Indicação nº 13863/2019 - Edicarlos Vieira - Substituição de tampa de bueiro quebrada na Rua Geraldo Gomes de Paula (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
55
 Indicação nº 13864/2019 - Edicarlos Vieira - Estudo para restrição no tráfego de veículos pesados na Rua Eloísa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
56
 Indicação nº 13865/2019 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a atrasos nas linhas que servem ao Jardim das Tulipas. Despachada
57
 Indicação nº 13866/2019 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda a extensão da Av. da Uva (Bairro Engordadouro). Despachada
58
 Indicação nº 13867/2019 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda a extensão da Rua Ambrósio Marquezin (Fazenda Grande). Despachada
59
 Indicação nº 13868/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Rua Daniel da Silva (Fazenda Grande). Despachada
60
 Indicação nº 13869/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Rua Orlando Temponi (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho). Despachada
61
 Indicação nº 13870/2019 - Roberto Conde Andrade - Operação tapa buraco na Rua João Scabin, em frente ao nº 239 (Vila Vianelo) Despachada
62
 Indicação nº 13871/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua José Gaspari Sobrinho, altura do nº 516 ao nº 395 (Vila Vianelo) Despachada
63
 Indicação nº 13872/2019 - Roberto Conde Andrade - Operação tapa buracos na Rua José Gaspari Sobrinho, em frente ao n° 516 (Vila Vianelo). Despachada
64
 Indicação nº 13873/2019 - Roberto Conde Andrade - Operação tapa buracos na Rua José do Patrocínio, em frente ao nº 200 (Vila Argos) Despachada
65
 Indicação nº 13874/2019 - Roberto Conde Andrade - Aumento da altura do guarda-corpo do viaduto Sperandio Pelliciari (Vila Argos) Despachada
66
 Indicação nº 13875/2019 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Avenida Antonio Frederico Ozanan do nº 3337 até nº 3003 (Vila de Vito). Despachada
67
 Indicação nº 13876/2019 - Roberto Conde Andrade - Operação tapa buraco na Avenida União dos Ferroviários, altura do n°2151 (Centro). Despachada
68
 Indicação nº 13877/2019 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão localizado na Rua Vigário João José Rodrigues, cruzamento com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
69
 Indicação nº 13878/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco (após serviços executados) na Rua Zacarias de Góes, em frente ao número 295 (Centro) - CEP 13201-800. Despachada
70
 Indicação nº 13879/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento das ruas Belém e Goiânia (Vila Maria Genoveva) - Cep 13203-070. Despachada
71
 Indicação nº 13880/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 1.407 da Rua do Retiro (Jardim Paris) - CEP 13209-201 Despachada
72
 Indicação nº 13881/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro (Bairro Anhangabaú) CEP 13208-057 Despachada
73
 Indicação nº 13882/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente aos números 54 e 66 da Rua Luiz Scavone (Jardim Ana Maria) CEP 13208-790 Despachada
74
 Indicação nº 13883/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 45 da Rua Hassib Cury (Jardim Campos Elíseos) CEP 13209-800. Despachada
75
 Indicação nº 13884/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos Rua Olga Gerab Frahia, altura dos números 21, 31 e 41 (Jardim Campos Elíseos) - CEP 13209-500. Despachada
76
 Indicação nº 13885/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Belém, altura do número 83 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-040. Despachada
77
 Indicação nº 13886/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Silva Jardim, em frente ao número 365 (Vila Vianelo) - CEP 13207-210. Despachada
78
 Indicação nº 13887/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo no asfalto na Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-010. Despachada
79
 Indicação nº 13888/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de castração descentralizada de cães e gatos no Jardim Novo Horizonte - CEP 13.212-590. Despachada
80
 Indicação nº 13889/2019 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de entulho em toda a extensão da Rua José Dias Sobrinho (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-460. Despachada
81
 Indicação nº 13890/2019 - Romildo Antonio da Silva - Repinte de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Neusa Martins Dias (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-466. Despachada
82
 Indicação nº 13891/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato em toda a extensão da Av. Daniel Pelizzari (Jardim das Tulipas) - CEP 13213-275. Despachada
83
 Indicação nº 13892/2019 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulho em toda a extensão da Av. Daniel Pelizzari (Bairro do Poste) - CEP 13213-246. Despachada
84
 Indicação nº 13893/2019 - Romildo Antonio da Silva - Raspagem de guia em toda a extensão da Rua Ambrósio Marquezin (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13212-408. Despachada
85
 Indicação nº 13894/2019 - Romildo Antonio da Silva - Repinte de sinalização de solo na Rua Daniel Pelizzari (Bairro do Poste) - CEP 13213-246. Despachada
86
 Indicação nº 13895/2019 - Romildo Antonio da Silva - Repinte de sinalização de solo no cruzamento da Av. Prefeito Luiz Latorre com a Rua Pietro Antonio Leo. Despachada
87
 Indicação nº 13896/2019 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para realização de recuo de canteiro para abrir curva próxima a EMEB Profª Beatriz Blattner Pupo (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-453. Despachada
88
 Indicação nº 13897/2019 - Antonio Carlos Albino - Canalização de córrego entre a Rua Cacilda Becker e a Rua Tupinambá (Jardim Guanabara). Despachada
89
 Indicação nº 13898/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de pista de skate no Parque Roberto Oda (Fazenda Grande). Despachada
90
 Indicação nº 13899/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de brinquedos e equipamentos infantis na área de lazer do Complexo Educacional Cultural e Esportivo Léo Pereira Lemos Nogueira (Jardim Sarapiranga). Despachada
91
 Indicação nº 13900/2019 - Antonio Carlos Albino - Reforma e ampliação da UBS Fazenda Grande através de EIV/contrapartida do empreendimento referente ao Processo 24.421/2019, protocolado junto à Prefeitura do Município de Jundiaí, da empresa Global Vias Engenharia Limitada. Despachada
92
 Indicação nº 13901/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Disponibilização de Aparelho Radiográfico no PA (Pronto Atendimento) da Ponte São João. Despachada
93
 Indicação nº 13902/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Disponibilização de Aparelho Eletrocardiógrafo no PA (Pronto Atendimento) da Ponte São João. Despachada
94
 Indicação nº 13903/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção do poste localizado na confluência da Avenida Capitão Francisco Copelli com a Rua Bernardo Guimarães (Jundiaí Mirim/Jardim das Bandeiras). Despachada
95
 Indicação nº 13904/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudo para implantação de lombada na Avenida Capitão Francisco Copelli, próximo do número 1283 (Jundiaí Mirim). Despachada
96
 Indicação nº 13905/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para implantação de monitoramento por câmeras da Guarda Municipal, ao longo da Av. São João (Bairro Ponte São João) - CEP 13216-000. Despachada
97
 Indicação nº 13906/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de boca de lobo na Rua Eulinda Cardoso dos Santos, defronte o nº 65 (Jardim Califórnia – CEP 13216-640). Despachada
98
 Indicação nº 13907/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Mário Duarte, altura do número 120 (Jardim Califórnia – CEP 13216-640). Despachada
99
 Indicação nº 13908/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para disponibilização de aparelhos de ultrassom no Pronto Atendimento da Ponte São João, assim como nos demais equipamentos de saúde do município de Jundiaí. Despachada
100
 Indicação nº 13909/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Presença de base móvel da Guarda Municipal no bairro Ponte São João. Despachada
101
 Indicação nº 13910/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de lâmpadas de iluminação pública em postes recém-instalados na Avenida Emma Gossner, próximo ao número 295 (Bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-830. Despachada
102
 Indicação nº 13911/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa-buraco na Avenida César Cosim, próximo ao número 700 (Bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-820. Despachada
103
 Indicação nº 13912/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Regularização do serviço de manutenção e implantação de placas toponímicas na cidade. Despachada
104
 Indicação nº 13913/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de identificação visual adequada para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro de Ivoturucaia. Despachada
105
 Indicação nº 13914/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção da calçada do Complexo Educacional Cultural e Esportivo Doutor Nicolino de Lucca (Bairro Anhangabaú) – CEP. 13208-120. Despachada
106
 Indicação nº 13915/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Poda da copa de árvores na Avenida Doutor Pedro Soares de Camargo, sobre a calçada lindeira às instalações do Complexo Educacional Cultural e Esportivos Doutor Nicolino de Lucca (Bairro Anhangabaú) – CEP. 13208-120. Despachada
107
 Indicação nº 13916/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Remoção e substituição de dois elementos arbóreos na Rua João Batista da Rocha, 301 (Bairro Anhangabaú) – CEP. 13208-170. Despachada
108
 Requerimento à Presidência nº 568/2019 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.995, do Prefeito Municipal, que revisa o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; e dá outras providências. Deferido
109
 Requerimento à Presidência nº 569/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - SUSTAÇÃO até 18-02-2020 da tramitação do Projeto de Lei 12.925/19, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, que reconhece como “cidade-irmã” Prata di Pordenone (Itália). Deferido
110
 Requerimento à Presidência nº 570/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - CONGRATULAÇÕES com o Cabo PM Robinson Luiz, do 11º Batalhão de Polícia Militar do Interior, por ter evitado um suicídio. Deferido

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Rafael Antonucci / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12712/2018 Faouaz Taha - Denomina “Rua BENEDITO ALFREDO DA SILVA” a Rua 4 do loteamento Quintas do Lago. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12712/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12974/2019 Prefeito Municipal - Estende denominação de "Rua Roque Fermiano de Oliveira" à via pública que especifica. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12974/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Veto nº 12/2019 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.555, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, que prevê, no sítio eletrônico da Prefeitura, mecanismo de busca e disponibilização da íntegra de decretos do Executivo. (CJ 1.104; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 29/09/2019) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 12/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Veto nº 13/2019 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.942, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, que prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre os conselhos municipais. (CJ 1.103; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 29/09/2019) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 13/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12532/2018 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para alterar a jornada de trabalho do cargo de Psicólogo. (DF 27; CJ 594; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/08/2018; 2 AD) Adiado
para a S.O. de 24/11/2020
Parecer CFO nº None/None ao PL 12532/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12532/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Nº. 01. Matéria não votada
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12855/2019 Antonio Carlos Albino - Institui o Programa “Eu Não Esqueço”, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer. (CJ 888; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 1º/10/2019
Parecer CJR nº None/None ao PL 12855/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Albino - Exclui imposição de atribuições e despesas ao Poder Executivo. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2 - Albino - Inclui, na equipe multidisciplinar que comporá o futuro Centro de Referência de Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer, geriatra, educador físico e nutricionista. Aprovado(a)
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12970/2019 Prefeito Municipal - Altera o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura Municipal, para redescrever os cargos públicos que especifica. (DF 39; CJ 1.081; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12970/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12970/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12970/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12988/2019 Roberto Conde Andrade - Prevê afixação, em órgãos públicos municipais, de placa ou cartaz de divulgação de direitos assegurados pela Lei de Desburocratização (Lei Federal 13.726/2018). (CJ 1.096; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Adiado
adiado para a S.O. de 1º/10/2019
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12988/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12988/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Moção nº 249/2019 Romildo Antonio da Silva - APELO ao governo estadual para implantar no Hospital Regional de Jundiaí o serviço de ortopedia cirúrgica de alta complexidade. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/08/2019; 1 AD) Adiado
adiado para a S.O. de 1º/10/2019
10
 Turno Único do Moção nº 254/2019 Antonio Carlos Albino - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2013 da Deputada federal Antônia Lúcia, que extingue o auxílio-reclusão e cria benefício para a vítima de crime. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
adiado para a S.O. de 1º/10/2019
11
 Turno Único do Moção nº 255/2019 Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de lei complementar 531/18 do Deputado federal Carlos Sampaio, que estende ao guarda municipal a aposentadoria especial prevista para o policial. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 257/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência por aplicação da Lei 13.835/19, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões bancários em braile. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Pastor Roberto Conde / REP
2 Ana Tonelli / PSDB
3 Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO
4 Cícero da Saúde / PSD
5 Dika Xique Xique / PODE
6 Romildo Antonio / PSDB
Encerramento: às 21:17 hs