Sessão Plenária

109ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de junho de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício nº 22/2019 do Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC (Ref: Processo 16.955-5/2019 – volumes I e II), informando a aprovação do requerimento, com as diretrizes de que sejam respeitados os parâmetros do programa “Acerte o Centro”.
2. Ofício nº 23/2019 do Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC (Ref: Processo 16.952-2/2019), informando a aprovação do requerimento.
3. Circular nº 008/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento nº 995/2019, de autoria da Vereadora Juliana Damus, em apoio ao PL nº 8.057/2017 do Senador Eduardo Amorim.
4. Ofício nº 97/GAB/2019, do Prefeito do Município de Nova Odessa, acusando o recebimento de Moção de Congratulações em face do Consórcio Intermunicipal de Manejos de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Campinas – CONSIMARES.
5. Convite da Catedral Nossa Senhora do Desterro para participação nas celebrações da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Desterro 2019.
6. Ofício n.º 611/2019/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 213/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Projeto de Lei 10.370/2018, do Deputado federal Augusto Carvalho, que institui a Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica-PRONASOLAR.
7. Convite do 11.º Batalhão de Polícia Militar do Interior-BPM/I para formatura do PROERD-Programa Educacional de Resistência às Drogas no dia 26 de junho de 2019.
8. Convite do 11.º Batalhão de Polícia Militar do Interior-BPM/I para formatura do PROERD-Programa Educacional de Resistência às Drogas no dia 27 de junho de 2019.
9. Ofício UGNJC/GG n.º 219/19, do Gestor Municipal de Negócios Jurídicos e Cidadania, de informações sobre as condições do CECE Dr. Romão de Souza.
Expediente do Executivo
1. Of. GP. L. n.º 208/2019 do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 214, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre empreendimentos imobiliários na região do bairro Medeiros.
2. Of. GP. L. n.º 209/2019 do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 215, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o reajuste de tarifas do DAE S/A - Departamento de Águas e Esgotos de Jundiaí, em 2019.
3. Of. GP. L. n.º 210/2019 do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 216, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo quanto à existência de projeto viário no cruzamento das Avenidas Caetano Gornati e Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Engordadouro).
4. Of. GP. L. n.º 211/2019 do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 217, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre fluxo de atendimento para agendamento e realização de exames laboratoriais.
5. Of. GP. L. n.º 212/2019 do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 218, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de infraestrutura no Jardim Palermo.
Expediente do Gabinete
1. Ofício nº 05/2019 do Gestor da Unidade de Cultura, solicitando a liberação do uso do estacionamento da Câmara Municipal no dia 27 de julho de 2019 no horário das 7h às 18h, para uso da Unidade de Gestão de Cultura – Pinacoteca Diógenes Duarte Paes.
2. Carta da Assessoria de Políticas para o Idoso de Jundiaí solicitando cessão do Plenário no dia 25 de setembro de 2019 para lançamento de livro com temas relacionados ao envelhecimento.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
*1 - CLEBER RAIMUNDO DE OLIVEIRA: Transporte público
*2 - ALEXANDRO DOS SANTOS TIMOTEO: Combate à corrupção, reforma da previdência
*3 - JOSINALDO FRANCISCO DE LIRA: Política geral da cidade
4 - SHIRLEI FIGUEIREDO HAERTEL: atuação do Conselho Tutelar.

* falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1049/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Altera o Código de Obras e Edificações, para prever sanções a instituições financeiras e correspondentes bancários em caso de descumprimento das normas que especifica.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 1050/2019 - Cícero Camargo da Silva - Altera o Código Tributário, para prever possibilidade de condicionar isenção, por prazo certo e de incentivo à instalação de empresas, a execução ou apoio a projeto social destinado a crianças, jovens ou idosos.
3
 Projeto de Lei nº 12937/2019 - Gustavo Martinelli - Estende a denominação de “Avenida ELIZA BÁRBARO CARRARO” a seu prolongamento, no Jardim Santa Gertrudes.
4
 Projeto de Lei nº 12938/2019 - Gustavo Martinelli - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAMBI – ASACAN.
5
 Projeto de Lei nº 12939/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Declara de utilidade pública o ABRIGO CENTRO TERAPÊUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO.
6
 Projeto de Lei nº 12940/2019 - Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo - Prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.
7
 Projeto de Lei nº 12941/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Prevê, em eventos públicos oficiais do Município, interpretação em Libras (Língua Brasileira de Sinais).
8
 Projeto de Lei nº 12942/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre os conselhos municipais.
9
 Projeto de Lei nº 12943/2019 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 1.324/1965, que dispõe sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever sanções específicas por perturbação do bem-estar e do sossego público por buzinas e apitos.
10
 Projeto de Lei nº 12944/2019 - Antonio Carlos Albino - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SANTA LUZIA”, da Comunidade Santa Luzia da Paróquia Santa Rita de Cássia, no Parque Centenário (dezembro).
11
 Projeto de Lei nº 12945/2019 - Antonio Carlos Albino - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN” (semana do dia 21 de março); e revoga a Lei 8.270/2014, correlata.
12
 Projeto de Lei nº 12946/2019 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.745/02, para modificar disposições sobre reserva de cargos no serviço público para afrodescendentes.
13
 Projeto de Lei nº 12947/2019 - Prefeito Municipal - Denomina “Rua Palmira Martini Pisápio" a via pública que específica.
14
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1843/2019 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a classificação e destinação de bens inservíveis da Câmara Municipal.
15
 Moção nº 230/2019 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 458/2019 do Deputado estadual Altair Moraes (PRB), que isenta do pagamento de pedágio os policiais civis, militares e bombeiros militares nas rodovias estaduais.
16
 Moção nº 231/2019 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - APELO ao Presidente da República pela recriação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CONADE, sem quebra da continuidade dos seus trabalhos.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 12836/2019 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento do asfalto na Rua João Barbosa, altura do nº 253, Jardim do Lago (CEP 13203-640). Despachada
2
 Indicação nº 12837/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas localizados na R. Luis Carpi, nº. 135, e outra no poste localizado na esquina desta rua com a Alameda Finlândia, Bairro Agapeama (CEP 13.203-400). Despachada
3
 Indicação nº 12838/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Prudente de Moraes, defronte aos nºs. 866 e 894, Bairro Centro (CEP 13201-004). Despachada
4
 Indicação nº 12839/2019 - Paulo Sergio Martins - Reforma e construção de cobertura na quadra poliesportiva localizada na Rua Profª. Danielle Lourençon nº. 561, Bairro Novo Horizonte (CEP 13213-460). Despachada
5
 Indicação nº 12840/2019 - Paulo Sergio Martins - Urgente poda de árvore na Rua Goiânia nº. 201 (Vila Maria Genoveva), CEP 13203-080. Despachada
6
 Indicação nº 12841/2019 - Paulo Sergio Martins - Melhorias nas laterais do túnel que liga as avenidas João Castiglioni e Armando Giassetti, Bairro Engordadouro (CEP 13214-525). Despachada
7
 Indicação nº 12842/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição dos acrílicos danificados na Trav. da Av. Nove de Julho com a Rua Profª. Ernestina Ribeiro, Parque do Colégio (CEP 13209-180). Despachada
8
 Indicação nº 12843/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para substituição de árvore por uma de menor porte na Rua João Café Filho, defronte o nº 271, Jardim Danúbio. Despachada
9
 Indicação nº 12844/2019 - Paulo Sergio Martins - Limpeza do único bueiro existente no final na Rua Vitório Menon (Centro). Despachada
10
 Indicação nº 12845/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Prudente de Moraes, próximo ao nº. 1811, Centro (CEP 13201-004). Despachada
11
 Indicação nº 12846/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção do Playground na Praça Adolfo Barbieri (Vila Viotto) - CEP 13209-609. Despachada
12
 Indicação nº 12847/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza da área situada entre a Rua Mirassol e a Av. Samuel Martins (Jardim do Lago) - CEP: 13203-621. Despachada
13
 Indicação nº 12848/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na pintura de PARE entre as ruas Mirassol e Joaquim Lino de Camargo (Jardim do Lago) - CEP: 13203-621 Despachada
14
 Indicação nº 12849/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na pintura de PARE entre as ruas Ribeirão Preto e Barueri (Jardim do Lago) - CEP: 13203-614. Despachada
15
 Indicação nº 12850/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na iluminação da viela situada entre as ruas Ribeirão Preto e Guaxupé (Jardim do Lago) - CEP 13203610. Despachada
16
 Indicação nº 12851/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo mão dupla na Avenida Vicente Pires Pardini (Jardim Estádio) - CEP 13203-570. Despachada
17
 Indicação nº 12852/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na sinalização de solo entre as ruas Prof. Benedito Loureiro de Lima e Florianópolis (Jardim do Lago) - CEP: 13202-120. Despachada
18
 Indicação nº 12853/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de galhos entre as ruas Secondo Martini e Zuferey (Jardim Dupre) - CEP: 13202-332. Despachada
19
 Indicação nº 12854/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 1.033, da Rua XV de Novembro (Centro) - CEP:13201-305. Despachada
20
 Indicação nº 12855/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Praça Adolfo Barbieri (Vila Viotto) - CEP 13209-609. Despachada
21
 Indicação nº 12856/2019 - Gustavo Martinelli - Implantação de playground acessível em Jundiaí. Despachada
22
 Indicação nº 12857/2019 - Gustavo Martinelli - Implantação de mini-parque em área localizada na Rua João Ferrara, entre os números 233 e 555 (Jardim Cica). Despachada
23
 Indicação nº 12858/2019 - Gustavo Martinelli - Concretagem de quadra localizada na Rua Antonio Barchetta, altura do número 573 (Jardim Copacabana). Despachada
24
 Indicação nº 12859/2019 - Gustavo Martinelli - Concretagem de quadra localizada no cruzamento da Rua Lino Pizol com a Rua Paraná (Vila Alati). Despachada
25
 Indicação nº 12860/2019 - Gustavo Martinelli - Implantação de Praça Família Jundiaí & Espaço Pet em área localizada na Rua Elizia Machado Benassi (Nova Cidade Jardim). Despachada
26
 Indicação nº 12861/2019 - Gustavo Martinelli - Implantação de Praça Família Jundiaí & Espaço Pet em área localizada no cruzamento da Rua Nicola Sacramoni com a Rua Iguaçú (Vila Maringá). Despachada
27
 Indicação nº 12862/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reforma da Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
28
 Indicação nº 12863/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e poda de árvores em quadra localizada na Rua Benedito Sérgio de Oliveira (Parque Continental). Despachada
29
 Indicação nº 12864/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reforma de quadra localizada na Rua Benedito Sérgio de Oliveira (Parque Continental). Despachada
30
 Indicação nº 12865/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de bebedouro em quadra pública localizada ao lado da Emeb Professora Haydee Dumagin Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
31
 Indicação nº 12866/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Desassoreamento do Rio Guapeva (Vila Vianelo). Despachada
32
 Indicação nº 12867/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de copa e de raiz em árvore localizada na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes, altura do nº 416 (Vila Vianelo). Despachada
33
 Indicação nº 12868/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reposição de tampa de caixa de inspeção localizada na Praça Erazê Martinho (Ponte Torta / Vila Vianelo). Despachada
34
 Indicação nº 12869/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Troca de lâmpadas em praça localizada na Rua Clodoaldo Francisco Pólli (Parque União). Despachada
35
 Indicação nº 12870/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvores em toda a extensão da Avenida João Forner (Bairro Vista Alegre). Despachada
36
 Indicação nº 12871/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Oswaldo Boldrini (BairroVista Alegre). Despachada
37
 Indicação nº 12872/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Evangelina Soares de Camargo esquina com a Rua Antonio Melato (Jardim Estádio). Despachada
38
 Indicação nº 12873/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco em volta de tampão localizado na Rua Setembrina Queiroz Telles, na altura do nº 278 (Vila Cristo Redentor). Despachada
39
 Indicação nº 12874/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparo no asfalto na Av. dos Expedicionários, em frente ao nº 49 (Vila São Paulo). Despachada
40
 Indicação nº 12875/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição de lâmpada queimada nas dependências do CECE Doutor Nicolino de Lucca (Bolão) na Rua Rodrigo Soares de Oliveira (Anhangabaú). Despachada
41
 Indicação nº 12876/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Antônio Zandona, próximo ao nº 211 (Jardim Pacaembu). Despachada
42
 Indicação nº 12877/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Lopes Trovão, próximo ao nº 170 (Bairro Ponte São João). Despachada
43
 Indicação nº 12878/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura das linhas divisórias entre as faixas de rolamento na Av. Quatorze de Dezembro, no trecho entre as Ruas Caconde e Elias Fausto (Vila Mafalda). Despachada
44
 Indicação nº 12879/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos de árvore da Av. Nações Unidas, em frente ao nº 1.117 (Vila Didi). Despachada
45
 Indicação nº 12880/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Antônio Domingos da Silva, ao lado do nº 117 (Vila Anchieta). Despachada
46
 Indicação nº 12881/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco em volta de tampão localizado na Rua Americana, na altura do nº 90 (Vila Esperança). Despachada
47
 Indicação nº 12882/2019 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas na Rua João Bronzeri (Fazenda Grande). Despachada
48
 Indicação nº 12883/2019 - Edicarlos Vieira - Urgente fornecimento dos medicamentos gabapentina e cloridrato de sevelamer na farmácia de alto custo. Despachada
49
 Indicação nº 12884/2019 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Res. Jundiaí) – CEP 13212-461. Despachada
50
 Indicação nº 12885/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de raízes de árvore situada na Rua Diácono Lázaro Domingos (Parque Res. Jundiaí). Despachada
51
 Indicação nº 12886/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública situada na Rua Profa. Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
52
 Indicação nº 12887/2019 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em terreno público na Rua das Araras (Portal do Medeiros). Despachada
53
 Indicação nº 12888/2019 - Edicarlos Vieira - Reforma e revitalização do CECE – Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José Demarchi (Jardim Novo Horizonte). Despachada
54
 Indicação nº 12889/2019 - Edicarlos Vieira - Recolhimento de galhos de árvores na Rua Diácono Lázaro Domingos (Parque Res. Jundiaí). Despachada
55
 Indicação nº 12890/2019 - Edicarlos Vieira - Demarcação de vaga para cadeirantes e rebaixamento de guia com acessibilidade na área escolar defronte à EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
56
 Indicação nº 12891/2019 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
57
 Indicação nº 12892/2019 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco com cascalho na Rua 8, defronte do número 2044 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. Despachada
58
 Indicação nº 12893/2019 - Romildo Antonio da Silva - Melhoria de iluminação pública ao longo na Av. Henrique Brunini, (Bairro Meideiros) CEP 13212-405. Despachada
59
 Indicação nº 12894/2019 - Romildo Antonio da Silva - Verificação da condição das lâmpadas em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. Despachada
60
 Indicação nº 12895/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de atendimento da FUMAS no Jardim Novo Horizonte. Despachada
61
 Indicação nº 12896/2019 - Romildo Antonio da Silva - Melhoria na sinalização viária, horizontal e vertical, na Av. Alexandre Ludke ao lado da empresa DAE (Vila Bandeirantes). Despachada
62
 Indicação nº 12897/2019 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para a implantação do Programa Acessa Jundiaí no Jardim Novo Horizonte. Despachada
63
 Indicação nº 12898/2019 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para o aumento de ônibus para o vetor oeste nos horários de pico. Despachada
64
 Indicação nº 12899/2019 - Romildo Antonio da Silva - Melhoria de iluminação defronte a EMEB Profª Beatriz Blattner Pupo. Despachada
65
 Indicação nº 12900/2019 - Romildo Antonio da Silva - Utilização do Prédio do Antigo Centro Comunitário localizado na Av. Profª Danielle Lourençon (Bairro João Mezzalira Júnior) para Fins de Lazer e Educação. Despachada
66
 Indicação nº 12901/2019 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias no estacionamento da EMEB Ivo de Bona. Despachada
67
 Indicação nº 12902/2019 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato da Praça MMDC (Vila São Paulo). Despachada
68
 Indicação nº 12903/2019 - Roberto Conde Andrade - Correção de afundamento de asfalto na Avenida dos Expedicionários em frente ao Restaurante Zyfras (Vila São Paulo). Despachada
69
 Indicação nº 12904/2019 - Roberto Conde Andrade - Conserto de boca de lobo na esquina da Rua Setembrina Queiroz Teles com a Rua Professora Maria Eugênia Pestana (Bairro Agapeama). Despachada
70
 Indicação nº 12905/2019 - Roberto Conde Andrade - Substituição de poste na Avenida dos Expedicionários na altura do nº 761 (Vila São Paulo). Despachada
71
 Indicação nº 12906/2019 - Roberto Conde Andrade - Reparo de tampa de esgoto na Rua Setembrina Queiroz Teles na altura do nº 278 (Vila Santa Maria). Despachada
72
 Indicação nº 12907/2019 - Roberto Conde Andrade - Renovação da pintura da faixa de pedestre na Avenida dos Expedicionários, altura do nº 665 (Vila São Paulo). Despachada
73
 Indicação nº 12908/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Urgente implantação de defensas metálicas nas vielas do Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
74
 Indicação nº 12909/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Ibiporã, em frente ao número 252 (Vila Comercial) - CEP 13210-657. Despachada
75
 Indicação nº 12910/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Cabedelo, altura do número 58 (Vila São Paulo) - CEP 13203-490. Despachada
76
 Indicação nº 12911/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Waldemar Piccoli (Horto Santo Antônio) - CEP 13211-394. Despachada
77
 Indicação nº 12912/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto em trecho da Rua Secundino Veiga (Centro) - CEP 13201-068. Despachada
78
 Indicação nº 12913/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Augusto da Silva Palhares (Vila Arens) - CEP 13202-510. Despachada
79
 Indicação nº 12914/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 460 da Rua do Centenário (Vila Nova Jundiaí) - CEP 13210-660. Despachada
80
 Indicação nº 12915/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento e reparos de tampão de bueiro na Av. União dos Ferroviários, s/nº, próximo à entrada para a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13201-160. Despachada
81
 Indicação nº 12916/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Disponibilização de acesso à internet via “wi-fi” no Parque do Jardim do Lago, localizado na Rua José Pedro de Oliveira (Jardim do Lago) - CEP 13203-622. Despachada
82
 Indicação nº 12917/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de iluminação pública na Rua Paschoal Ciaramella (Residencial Jundiaí) - CEP 13212-508. Despachada
83
 Indicação nº 12918/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza e implantação de benfeitorias na Praça José Luiz Damazio (Bairro Cidade Nova). Despachada
84
 Indicação nº 12919/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de melhorias no canteiro central da Rua Antonio Henrique da Cunha (Bairro Cidade Nova) - CEP 13219-352. Despachada
85
 Indicação nº 12920/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de equipamento de lazer em área pública na Rua Pedro Canale, defronte do nº 40 (Bairro Cidade Nova) - CEP 13219-420. Despachada
86
 Indicação nº 12921/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e raspagem de guias às margens da Rua Pedro Canale (Bairro Cidade Nova) - CEP 13219-420. Despachada
87
 Indicação nº 12922/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza, poda de árvores e implantação de iluminação pública no canteiro central da Rua Moisés Raphael (Bairro Cidade Nova). Despachada
88
 Indicação nº 12923/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reforma e revitalização do prédio do CRAS do Jardim Tamoio. Despachada
89
 Indicação nº 12924/2019 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de cobertura em ponto de parada de ônibus localizado na Avenida Rachid Jorge Cury, próximo ao número 611 - Jardim do Lago (CEP: 13.203-740) Despachada
90
 Indicação nº 12925/2019 - Cícero Camargo da Silva - Tapamento de buraco na Rua José Francisco de Castro, 133 - Vila Marlene (CEP: 13.214-628) Despachada
91
 Indicação nº 12926/2019 - Cícero Camargo da Silva - Disponibilização de caçamba para coleta de lixo na Estrada Municipal São Jorge, próximo ao nº 710 – Mato Dentro. Despachada
92
 Indicação nº 12927/2019 - Cícero Camargo da Silva - Supressão de árvores localizadas em barranco na Av. Comendador Antonio Borin, próximas ao nº 2400 – Jardim Colonial (CEP: 13.219-807) Despachada
93
 Indicação nº 12928/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de sinalização de solo na Avenida Gemma Frasson Reynaldo (bairro Castanho) - CEP: 13205-643. Despachada
94
 Indicação nº 12929/2019 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato, poda de árvores, eliminação de saúvas e substituição de placa toponímica da Praça Adolfo Barbieri (Vila Viotto) - CEP 13.209-530. Despachada
95
 Indicação nº 12930/2019 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de árvore morta na Rua Nicola Riveli, em frente ao número 218 (Vila Rica) - CEP: 13.209-620. Despachada
96
 Indicação nº 12931/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura da sinalização de solo “Pare” e da faixa de pedestre no cruzamento da Rua das Pitangueiras com a Rua 23 de Maio (Vila Vianelo) - CEP: 13.206-716 / 13.207-070. Despachada
97
 Indicação nº 12932/2019 - Adriano Santana dos Santos - Rebaixamento de copa de árvore na Avenida São Paulo, em frente ao nº 516 (Vila Arens) CEP: 13.202-610. Despachada
98
 Indicação nº 12933/2019 - Adriano Santana dos Santos - Reinstalação de luminária nos braços do poste de iluminação na Avenida Samuel Martins, altura do número 603 (Vila Progresso) - CEP: 13202-251. Despachada
99
 Indicação nº 12934/2019 - Adriano Santana dos Santos - Reparo nos corrimãos da Esplanada Monte Castelo, com serviço de solda (Centro) - CEP: 13.201-010. Despachada
100
 Indicação nº 12935/2019 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na Avenida Vicente Pires Pardini, no entorno do campo do Clube Primavera (Jardim Estádio) - CEP: 13.203-570. Despachada
101
 Indicação nº 12936/2019 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guia na Avenida Antonio Pincinato, entre os números 1.500 e 4.355 (bairro Casa Branca) – CEP 13211-771. Despachada
102
 Indicação nº 12937/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de parque ou jardim botânico na área verde localizada na Rua Elizia Machado Benassi (Nova Cidade Jardim). Despachada
103
 Indicação nº 12938/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Reforço da sinalização aérea e de solo de proibido estacionar na Rua Messina, altura do número 80 (Jardim Messina). Despachada
104
 Indicação nº 12939/2019 - Leandro Palmarini - Corte de mato e limpeza do terreno existente na Rua Vinícius de Moraes, defronte do número 71 (Jardim Liberdade). Despachada
105
 Indicação nº 12940/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de iluminação pública em ponto de parada de ônibus na Avenida André Costa, próximo ao número 2.002 (bairro Engordadouro) – CEP. 13214-730. Despachada
106
 Indicação nº 12941/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Poda das copas de árvores em toda a extensão da Avenida César Cosin, em especial defronte do número 370 (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-820. Despachada
107
 Indicação nº 12942/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de vaga de estacionamento rápido no entorno do cruzamento das ruas Major Sucupira e Conde de Monsanto (Centro) CEP. 13207-060. Despachada
108
 Indicação nº 12943/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Desassoreamento do córrego a jusante da rede de captação de águas pluviais do Loteamento Estância Alpina (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-771. Despachada
109
 Indicação nº 12944/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção das ruas de terra do Loteamento Recanto da Prata (bairro Ivoturucaia) - CEP. 13218-866. Despachada
110
 Indicação nº 12945/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Preparação do leito de calçada para implantação da rede de água potável pela DAE S.A. - Água e Esgoto na Avenida José Mezzalira, trecho entre as avenidas Julius Pauli e Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-664. Despachada
111
 Indicação nº 12946/2019 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa-buracos” na Estrada da Cassatela, trecho pertencente ao município de Jundiaí, entre o entroncamento da Rua das Uvas e a portaria do Condomínio Residencial Parque dos Manacás (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-755. Despachada
112
 Indicação nº 12947/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de placas toponímicas nas vias públicas de todo o bairro Ivoturucaia. Despachada
113
 Indicação nº 12948/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Reparos em caixa de coleta de águas pluviais e substituição de duas grelhas metálicas defronte da Escola Estadual Monsenhor Venerando Nalini (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-780. Despachada
114
 Requerimento à Presidência nº 533/2019 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.927, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para considerar as licenças e afastamentos por motivo de saúde na aquisição do interstício mínimo para fins de evolução funcional. Deferido
115
 Requerimento à Presidência nº 534/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - RETIRADA do Projeto de Lei 12.930/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que institui a CAMPANHA SOLIDÁRIA, de estímulo ao engajamento comunitário de particulares cessionários de espaços públicos. Deferido
116
 Requerimento à Presidência nº 535/2019 - Cícero Camargo da Silva - SUSTAÇÃO, por 60 dias, da tramitação do Projeto de Lei 12.418/2017, do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 4.564/1995, que consolida as leis sobre exame médico em alunos da rede municipal de educação infantil e prevê o de toxoplasmose, para prever providências correlatas e adequar sua ementa. Deferido
117
 Requerimento ao Plenário nº 220/2019 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre serviços prestados pela empresa AFZ ao GERESOL. Aprovado(a)
118
 Requerimento ao Plenário nº 221/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre previsão de reforma na Emeb “Anézio de Oliveira” (Vila Marlene). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12885/2019 Edicarlos Vieira - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FEIRA DA SOLIDARIEDADE (segundo sábado de novembro). (CJ 920; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12885/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12920/2019 Prefeito Municipal - Altera a Lei 6.383/2004, para adequar valores de gratificação concedida aos servidores municipalizados na área da saúde; substitui anexo; e dá outra providência. (DF 31; CJ 1.000; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12920/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12920/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12920/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12820/2019 Arnaldo Ferreira de Moraes - Assegura, nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, embarque de gestantes e obesos pela porta traseira. (CJ 858; CJR; CDCIS; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 12820/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12820/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12820/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12843/2019 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera a Lei 8.113/2013, que instituiu a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como Conselho Municipal e Fundo de Apoio correlatos e autorizou convênios, para prever requisitos para qualificação de Instituição Científica e Tecnológica (ICT). (CJ 876; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12843/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Cristiano Lopes - Suprime exigência de manifestação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Aprovado(a)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12596/2018 Paulo Sergio Martins - Denomina “Praça VERA LUCI OTERO CREMONESI” área pública situada no início na Rua Luigi Spina, no Bairro Casa Branca. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/06/2019; 1 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 06 de agosto de 2019.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12596/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12892/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Revoga as Leis 544 e 553/1957, 651/1958 e 814/1959 (aprovadas na 3a Legislatura – 1956 a 1959). (CJ 1.004; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12892/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12907/2019 Valdeci Vilar Matheus - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PASTOR” (segundo domingo de junho). (CJ 960; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12907/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 224/2019 Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 10, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2013, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/06/2019; 1 AD) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 228/2019 Gustavo Martinelli - APELO à ARTESP – Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo pela celeridade na análise e aprovação do Termo de Compromisso de Cooperação Mútua à implantação dos serviços de recuperação asfáltica da Ruas Centenário e Paraná (Vila Comercial/Vila Maringá, Jundiaí). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 229/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI em prol do ensino profissionalizante de qualidade. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Albino / PL
2 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
3 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 22:17 hs