Sessão Plenária

106ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de junho de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Carta Circular n.º 5/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento n.º 0915/2019, do Vereador Rafael de Angeli, sobre a falta de apoio do governo brasileiro à resolução da ONU sobre a diminuição da produção de plástico.
2. Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí em resposta MOÇÃO 208/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO à Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara dos Deputados.
3. Convite da Banda São João Batista para participação no Concerto de Aniversário de 62 Anos (22 de junho de 2019), no Teatro Polytheama.
4. Ofício AF/DERES/GLICO 00066/2019, do Gerente da GLICO/DERES/AF, informando liberação de recursos financeiros do BNDES para o Município de Jundiaí.
5. Ofício AF/DERES/GLICO 00099/2019, do Gerente da GLICO/DERES/AF, informando liberação de recursos financeiros do BNDES para o Município de Jundiaí.
6. Ofício 0830/adm/2019 – lean, do Defensor Público Coordenador da Regional de Jundiaí, solicitando informações sobre criminalização dos movimentos sociais na área de conflitos agrários e de habitação.
7. Ofício n.º 023/2019 – GSSTYVEN, do Senador Styvenson Valentim, em resposta à MOÇÃO 207/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APOIO ao Projeto de Lei nº 2.157/2019, do Senador Styvenson Valentim, que institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e outras Drogas nas Escolas.
8. Ofício CT LLLBA – 02306/2019, do Diretor de Articulação Institucional Regional São Paulo da Telefonica, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 486/2019, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES , de SOLICITAÇÃO à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para manutenção em torre de telefonia localizada à Rua Padre Eucário, altura do nº 69, esquina com Rua Santa Teresinha, Vila Rio Branco (Jundiaí-SP).
9. Ofício CGCRRM n.º 750/19, do Conselheiro-Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Acórdão ao Processo TC-000111/003/13 - Instrumentos Contratuais entre a DAE S/A – Água e Esgoto e o Consórcio Parque Mais Limpo.
10. E-mail do cidadão PAULO HENRIQUE, solicitando o apoio ao Projeto de Lei da Câmara Federal 72/2012, sobre a inclusão dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no psf hoje esf.
11. Ofício nº 0515 / 2019 / REGOVJD, DO Assistente Sênior Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo Jundiaí/SP, notificando o crédito de recursos financeiros, no âmbito do Programa PPI FAVELAS, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Obras de Infraestrutura Producao de 1260 UH pelo MCMV 1260 famílias beneficiadas”.
12. Of. UGCC/DAP n.º 163/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 06/2019, com a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 135/2019, do Prefeito Municipal, de informações sobre o Projeto de Lei 12.822, do Vereador Romildo Antonio da Silva, que altera a Lei 8.759/2017, que autorizou a FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para prever publicidade de informações sobre o benefício.
2. Of. GP.L. n.º 155/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.200, que institui e inclui no Calendário municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE” (penúltimo sábado de novembro).
3. Of. GP.L. n.º 156/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.201, que institui a Campanha de Assistência, Conscientização e Prevenção sobre Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa (maio).
4. Of. GP.L. n.º 157/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.202, que denomina "Rua ANTÔNIO JOÃO PASSILONGO" a Rua 1 do Loteamento Jardim São Pedro, no Bairro Engordadouro.
5. Of. GP.L. n.º 158/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.203, que institui a “Semana do Microempreendedor Individual” (primeira quinzena de maio).
6. Of. GP.L. n.º 164/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 207/2019, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as creches.
7. Of. GP.L. n.º 165/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 208/2019, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre área situada na Rua Eulália Siqueira de Campos (Jardim Santa Gertrudes).
8. Of. GP.L. n.º 167/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.204, que institui a Semana de Mobilização e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA (primeira semana de abril).
9. Of. GP.L. n.º 168/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.205, que denomina "Alameda FRANCISCO DANIEL” as alamedas 13 e 14 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
10. Of. GP.L. n.º 169/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.206, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL” (18 de maio).
11. Of. GP.L. n.º 170/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.207, que altera a Lei 9.066/18, para modificar disposições do Programa Municipal de Doação de Alimentos.
Expediente do Gabinete
1. Ofício n.º 937/2019 – ATL, do Presidente da Câmara Municipal de Itu, encaminhando cópia da Moção n.º 717/2019, do Vereador Thiago Gonçales, sobre criação do programa estadual de expansão, recuperação e manutenção de estradas vicinais.
2. Ofício FMJ n.º 179/2019, do Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, comunicando assinatura do Convênio n.º 86/2017, que versa sobre transferência de recursos de custeio referente ao Programa PRÓ SANTA CASA 2.
3. Ofício n.º 36/2019/SSPMJ, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí-SindSerJun, informando valor da mensalidade dos associados.
4. Ofício PRE 2018/2021 n.º 170/2019, do Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo-SEESP, convidando para o lançamento do Cresce Brasil+Engenharia+Desenvolvimento (dia 17 de junho de 2019).
5. Ofício n.º 0044/2019/SSPMJ, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí-SindSerJun, solicitando suspensão da tramitação do Projeto de Lei 12.814, do PREFEITO MUNICIPAL, que reformula a descrição dos cargos de direção do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN).
6. Ofício n.º 330/2019, da Dirigente Regional de Ensino, solicitando cessão do Plenário no dia 24 de junho.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
*1 - LUIZ ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS - Ideologia de gênero
*2 - FELIPE FRANCO DE ALMEIDA - Projeto de Lei 672/2019 - crimes de homofobia; ideologia de gênero
*3 - VALDIR DOS SANTOS FERREIRA - Ideologia de gênero
4 - PATRÍCIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA (suplente) - Ideologia de gênero
5 - MURILO DONADEL ESTAVARENGO (suplente) - Manifestações de 26 de maio
6 - FABRÍCIO RODRIGUES PEREIRA (suplente) - Ideologia de gênero
7 - ARMANDO VENDRAMIN (suplente) - Ideologia de gênero
8 - MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (suplente) - Políticas públicas; liberdade religiosa
9 - FELIPE PINHEIRO (suplente) - Criminalização da homofobia e transfobia - apoio ao projeto do Senado
10 - RAFAEL DA SILVA LOURENÇO (suplente) - Transporte público - precariedade; problemas; soluções

* falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 153/2019 - Paulo Sergio Martins - Prevê ampla divulgação de reajuste das tarifas do transporte coletivo, com antecedência mínima de trinta dias, e envio nesse prazo à Câmara Municipal de documentação do cálculo do valor estabelecido.
2
 Projeto de Lei nº 12907/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PASTOR” (segundo domingo de junho).
3
 Projeto de Lei nº 12908/2019 - Prefeito Municipal - Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (serviço de táxi); e revoga as leis correlatas.
4
 Projeto de Lei nº 12909/2019 - Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci - Veda fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros; e revoga a Lei 8.976/2018, correlata.
5
 Projeto de Lei nº 12910/2019 - Rafael Antonucci - Altera a Lei 4.385/1994, que regula comércio e serviços ambulantes, para prever possibilidade de diferimento da apresentação de atestado de saúde.
6
 Projeto de Lei nº 12911/2019 - Faouaz Taha - Estabelece pictograma a ser utilizado em sinalização de atendimento prioritário ou de espaço reservado a pessoas idosas.
7
 Projeto de Lei nº 12912/2019 - Antonio Carlos Albino - Prevê publicidade em imóveis públicos cedidos a Associações de Moradores de Bairro em contrapartida a doações, fornecimento de materiais e realização de benfeitorias.
8
 Projeto de Lei nº 12913/2019 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever ampliação da mão de obra disponível para execução de serviços mediante capacitação voluntária dos servidores e contratados que especifica.
9
 Projeto de Lei nº 12914/2019 - Prefeito Municipal - Redenomina o Programa "Família Acolhedora" para "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora"; dá novas providências; e revoga a Lei nº. 7.201/2008.
10
 Projeto de Lei nº 12915/2019 - Prefeito Municipal - Cria a Patrulha Guardiã Maria da Penha, de atendimento à mulher vítima de violência; e dá outras providências.
11
 Projeto de Resolução nº 823/2019 - Mesa Diretora - Revisa o Regimento Interno.
12
 Moção nº 220/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do Deputado Federal Baleia Rossi (MDB - SP), que “Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” - estabelece a reforma tributária.
13
 Moção nº 221/2019 - Paulo Sergio Martins - APOIO ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo – IAMSPE, pelo empenho na negociação visando a extensão do atendimento através do Grupo NotreDame Intermédica, nas especialidades não disponibilizadas no contrato com o Hospital Regional de Jundiaí.
14
 Moção nº 222/2019 - Cícero Camargo da Silva - APELO à Secretaria de Estado da Saúde pela implantação do Poupatempo da Saúde no município de Jundiaí.
15
 Moção nº 223/2019 - Faouaz Taha - APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para revisão da decisão de fechamento da agência localizada em Vila Arens.
16
 Moção nº 224/2019 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 10, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2013, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras.
17
 Projeto de Lei nº 12899/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever o ensino domiciliar (homeschooling).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 12508/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Maestro Manuel Antiqueira, nº 21, Jardim da Fonte (CEP 13216-310). Matéria não votada
2
 Indicação nº 12509/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestres Av. Antonio Frederico Ozanan, nº. 3794, Vila de Vito (CEP 13215-010). Matéria não votada
3
 Indicação nº 12510/2019 - Paulo Sergio Martins - Recolher objetos recicláveis que estão acumulados no interior do terreno público localizado na Rua Dr. Isaac da Silva Beline, altura dos nºs. 166 e 66.(CEP 13203-522). Matéria não votada
4
 Indicação nº 12511/2019 - Paulo Sergio Martins - Fixação do tampão da boca de lobo localizado na Rua Profª. Lorena Elizabeth Pyles, nº 127 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-544. Matéria não votada
5
 Indicação nº 12512/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Prudente de Moraes, em frente ao nº. 1811, Centro (CEP 13201-004). Matéria não votada
6
 Indicação nº 12513/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e reforma nos bancos na Praça Antonio de Jesus, localizada na Rua Irmã Álida Steyaert, Jardim Esplanada (CEP 13202-151). Matéria não votada
7
 Indicação nº 12514/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal nas Ruas Nicolau Coelho (CEP 13201-099), Henrique Olaf Hedmann (CEP 13201-096), em especial próximo da Praça Natal Simionato. Matéria não votada
8
 Indicação nº 12515/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção em boca de lobo tripla na Av. das Indústrias, trecho entre o Restaurante Passo Fundo e O Posto Videira, Distrito Industrial (CEP 13213-100). Matéria não votada
9
 Indicação nº 12516/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção na sinalização vertical e pintura de sinalização de solo na Rua Wilhelm Winter, Distrito Industrial (CEP 13213-000). Matéria não votada
10
 Indicação nº 12517/2019 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e revitalização no córrego da Colônia localizado na Av Dr. Gilberto Luiz Pereira Da Silva, Cidade Nova (CEP 13219-351). Matéria não votada
11
 Indicação nº 12518/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores e raízes com reparação na calçada no entorno da EE José Silva Júnior (Jd. Bandeiras - CEP 13216-680). Matéria não votada
12
 Indicação nº 12519/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza, instalação de placa de proibição de descarte de lixo e implantação de área de lazer no imóvel defronte do nº 552 da Rua Alagoas (Jd. Tarumã - CEP 13216-540). Matéria não votada
13
 Indicação nº 12520/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore defronte do nº 93 da Rua Sergipe (Jd. Tarumã - CEP 13216-530). Matéria não votada
14
 Indicação nº 12521/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Alagoas, defronte do nº 448 (Jd. Tarumã - CEP 13216-540). Matéria não votada
15
 Indicação nº 12522/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza e instalação de placas de proibição de descarte de lixo nas áreas públicas da Rua Alagoas (Jd. Tarumã - CEP 13216-540). Matéria não votada
16
 Indicação nº 12523/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de iluminação na Praça Irmãos Leonardo e Leandro Melo Franco de Godoy (Jd. Califórnia). Matéria não votada
17
 Indicação nº 12524/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco no início da Av. Dr. Walter Gossner (Bairro Ivoturucaia - CEP 13818-840). Matéria não votada
18
 Indicação nº 12525/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza e revitalização de praça na Rua Waldemar Lourenço, defronte do nº 84 (Jd. São Marcus - CEP 13216-462). Matéria não votada
19
 Indicação nº 12526/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de duas árvores na Rua Waldemar Lourenço, defronte do nº 145 (Jd. São Marcus - CEP 13216-462). Matéria não votada
20
 Indicação nº 12527/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Waldemar Lourenço, ao lado do nº 235 (Jd. São Marcus - CEP 13216-462). Matéria não votada
21
 Indicação nº 12528/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Ovídio Zambon (Vila Hortolândia). Matéria não votada
22
 Indicação nº 12529/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Ovídio Zambon defronte do n.º 238 (Vila Hortolândia). Matéria não votada
23
 Indicação nº 12530/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Osvaldo Aranha (Vila Lacerda). Matéria não votada
24
 Indicação nº 12531/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Comendador Antônio Carbonari (Bairro do Poste). Matéria não votada
25
 Indicação nº 12532/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Antônio Falcade (Bairro Traviú). Matéria não votada
26
 Indicação nº 12533/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão na Rua Antônio Latorre (Vila das Hortências). Matéria não votada
27
 Indicação nº 12534/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Antônio Latorre, defronte do n.º 149 (Vila das Hortências). Matéria não votada
28
 Indicação nº 12535/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na Praça Benedicto Vicente Franco, localizada na Rua Emílio Fehr (Vila das Hortências). Matéria não votada
29
 Indicação nº 12536/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na Avenida Marginal do Rio Jundiaí. Matéria não votada
30
 Indicação nº 12537/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reforma das dependências do Complexo Educacional Cultural e Esportivo - CECE Doutor Romão de Souza. Matéria não votada
31
 Indicação nº 12538/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa do eixo na Av. Paula Penteado (Centro) - CEP: 13201-018. Matéria não votada
32
 Indicação nº 12539/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na quadra de areia do CECE José Brenna "Sororoca" (Vila Ponte de Campinas) – CEP. 13201-160. Matéria não votada
33
 Indicação nº 12540/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato no CECE José Brenna "Sororoca" (Vila Ponte de Campinas) – CEP. 13201-160. Matéria não votada
34
 Indicação nº 12541/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de latão de lixo no CECE José Brenna "Sororoca" (Vila Ponte de Campinas) – CEP. 13201-160. Matéria não votada
35
 Indicação nº 12542/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de galhos na Rua Ten. José Palermo, 15 (Jardim Tamoio) – CEP. 13219-230. Matéria não votada
36
 Indicação nº 12543/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da caixa de esgoto da área pública situada na Rua Ten. José Palermo, 15 (Jardim Tamoio) – CEP. 13219-230. Matéria não votada
37
 Indicação nº 12544/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desratização e dedetização na Rua José Lins do Rego, ao lado do nº 84 (Jardim Santa Rita de Cássia) – CEP. 13219-191. Matéria não votada
38
 Indicação nº 12545/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo da caixa de esgoto situada na viela da Rua José Lins do Rego, ao lado do nº 84 (Jardim Santa Rita de Cássia) – CEP. 13219-191. Matéria não votada
39
 Indicação nº 12546/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na área pública situada na Av. Luiz Pereira dos Santos (Jardim Celeste) – CEP. 13214-820. Matéria não votada
40
 Indicação nº 12547/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e limpeza em toda extensão da Rua Adelaide Spiandorello Brun e vias adjacentes (Mirante de Jundiaí) – CEP.13214-590. Matéria não votada
41
 Indicação nº 12548/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Professor Frederico Ferracini, esquina com a Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio) - CEP 13219-210. Matéria não votada
42
 Indicação nº 12549/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 378 da Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio) - CEP 13219-230. Matéria não votada
43
 Indicação nº 12550/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 41 da Rua Manoel José da Fonseca (Jardim Tamoio) - CEP 13219-200 Matéria não votada
44
 Indicação nº 12551/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 592 da Rua Serra Verde (Vila Ruy Barbosa) CEP 13219-122. Matéria não votada
45
 Indicação nº 12552/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Jussara, em frente ao número 165 (Vila Ruy Barbosa) CEP 13219-100 Matéria não votada
46
 Indicação nº 12553/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Carajás, altura do número 211, Vila Cidadania (CEP 13219-344). Matéria não votada
47
 Indicação nº 12554/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua João Evangelista Magalhães, altura do número 98 (Vila Nova República) - CEP 13219-144. Matéria não votada
48
 Indicação nº 12555/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Aimorés, em frente ao número 15 (Vila Cidadania) - CEP 13219-342. Matéria não votada
49
 Indicação nº 12556/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida Bento do Amaral Gurgel, altura do número 191 (Vila Nambi) - CEP 13219-070. Matéria não votada
50
 Indicação nº 12557/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Marquês de Maricá, altura do número 105 (Vila Santana) - CEP 13219-020. Matéria não votada
51
 Indicação nº 12558/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Canalle, em frente ao n.º 40 (Cidade Nova). Matéria não votada
52
 Indicação nº 12559/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda e análise da estrutura de árvore localizada na Av. Prof.ª Leonita Faber Ladeira, defronte do n.º 305 (Vila Progresso). Matéria não votada
53
 Indicação nº 12560/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em viela da Av. Vicente Pires Pardini, ao lado do n.º 564 (Jardim Estádio). Matéria não votada
54
 Indicação nº 12561/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiências, nas praças e parques de Jundiaí. Matéria não votada
55
 Indicação nº 12562/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Prof.ª Olga Scheneider, ao lado do n.º 50 (Jardim Estádio). Matéria não votada
56
 Indicação nº 12563/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, próximo ao n.º 578 (Vila Nambi). Matéria não votada
57
 Indicação nº 12564/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato da Praça Paulo Adriani, localizada na esquina da Rua Nossa Senhora do Montenegro com a Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo). Matéria não votada
58
 Indicação nº 12565/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Atibaia, em frente ao n.º 734 (Bairro Colônia). Matéria não votada
59
 Indicação nº 12566/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Av. Vicente Pires Pardini, próximo ao n.º 682 (Jardim Estádio). Matéria não votada
60
 Indicação nº 12567/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de água das residências do município de Jundiaí. Matéria não votada
61
 Indicação nº 12568/2019 - Edicarlos Vieira - Remoção de caçambas de lixo na Estrada Municipal do Varjão (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
62
 Indicação nº 12569/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública situada na Av. Antônio Raymundo de Oliveira (Jardim California). Matéria não votada
63
 Indicação nº 12570/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Diácono Antônio Massagardi (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
64
 Indicação nº 12571/2019 - Edicarlos Vieira - Notificação à CEETEP e à Furnas para limpeza e corte de mato em áreas sob o "linhão" de transmissão de energia no Vetor Oeste. Matéria não votada
65
 Indicação nº 12572/2019 - Edicarlos Vieira - Substituição de lâmpada queimada na Rua Pastor Luís Gonçalves Albano (Parque Res. Jundiaí). Matéria não votada
66
 Indicação nº 12573/2019 - Edicarlos Vieira - Melhorias na captação das águas pluviais na Av. Carmine Todaro (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior). Matéria não votada
67
 Indicação nº 12574/2019 - Edicarlos Vieira - Substituição da placa toponímica Rua Francisco Alves Rodrigues (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
68
 Indicação nº 12575/2019 - Edicarlos Vieira - Renovação das placas toponímicas no Parque Almerinda Pereira Chaves. Matéria não votada
69
 Indicação nº 12576/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública situada na Av. Antônio Ovídio Rodrigues (Parque Industrial). Matéria não votada
70
 Indicação nº 12577/2019 - Edicarlos Vieira - Realização da "Corrida das Crianças" na região do Parque Residencial Jundiaí. Matéria não votada
71
 Indicação nº 12578/2019 - Adriano Santana dos Santos - Correção do afundamento asfáltico em frente ao n.° 105, da Rua Manoel José de Carvalho (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-020. Matéria não votada
72
 Indicação nº 12579/2019 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na Praça José Félix Bueno (Jardim América) - CEP: 13.211-722. Matéria não votada
73
 Indicação nº 12580/2019 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato em área pública localizada em frente ao n.º 70, da Rua Carmela Nano (Jardim América) - CEP: 13.211-710. Matéria não votada
74
 Indicação nº 12581/2019 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na área pública localizada em frente à Rua Prof. Emílio Mazzola (Jardim América) - CEP: 13.211-689. Matéria não votada
75
 Indicação nº 12582/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Benedito Zorzi com Av. Cezar Brunholi (Jardim Santa Giovana/Bairro Rio Abaixo) - CEP: 13.212-842 / 13.212-826. Matéria não votada
76
 Indicação nº 12583/2019 - Antonio Carlos Albino - Divulgação, no Sítio Eletrônico da Prefeitura Municipal de Jundiaí, das infrações de trânsito de todos os veículos de transporte público urbano (ônibus), bem como das cópias atualizadas dos respectivos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo-CRLV. Matéria não votada
77
 Indicação nº 12584/2019 - Antonio Carlos Albino - Estabelecimento, através da Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos-UGISP, de normas ou diretrizes quanto às obrigações e deveres da Prefeitura Municipal de Jundiaí, bem como as obrigações e deveres da Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL, em relação à iluminação pública do município. Matéria não votada
78
 Indicação nº 12585/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Roquete Pinto, 21 (Vila Santana II) – CEP. 13.219-022. Matéria não votada
79
 Indicação nº 12586/2019 - Cícero Camargo da Silva - Manutenção na tampa da boca de lobo existente na Rua Legionários da Pátria – (Vila Jundiainópolis) – CEP. 13.206-580. Matéria não votada
80
 Indicação nº 12587/2019 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza e raspagem nas calçadas da Rua Francisco Vendramin (Vila Edth) – CEP. 13.206-590. Matéria não votada
81
 Indicação nº 12588/2019 - Cícero Camargo da Silva - Roçada e limpeza em calçada da Rua Legionários da Pátria (Vila Jundiainópolis) – CEP. 13.206-580. Matéria não votada
82
 Indicação nº 12589/2019 - Cícero Camargo da Silva - Troca de lâmpada queimada na Rua Pietro Chialvo, 90 (Vila Jundiainópolis) – CEP. 13.206-621. Matéria não votada
83
 Indicação nº 12590/2019 - Cícero Camargo da Silva - Tapamento de buraco na Av. Rubbo, em frente ao nº 209 (Vila Jundiainópolis) – CEP. 13.206-570. Matéria não votada
84
 Indicação nº 12591/2019 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza de bocas de lobo localizadas na Av. Rubbo em frente aos números 226 e 261 (Vila Jundiainópolis) – CEP. 13.206-570. Matéria não votada
85
 Indicação nº 12592/2019 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de árvore na Rua São Braz, em frente ao nº 17 (Vila Salermo) - CEP: 13.206-511. Matéria não votada
86
 Indicação nº 12593/2019 - Faouaz Taha - Concessão de autorização para que pesquisadores, observadores de aves e demais interessados, possam fotografar em parques e áreas públicas do Município. Matéria não votada
87
 Indicação nº 12594/2019 - Rafael Antonucci - Reforço na sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Caçula. Matéria não votada
88
 Indicação nº 12595/2019 - Rafael Antonucci - Colocação de tachões no cruzamento das Ruas Moacir Lopes e Daniel Mantovani (Jardim Caçula) – CEP 13218-580/13218-582. Matéria não votada
89
 Indicação nº 12596/2019 - Rafael Antonucci - Revitalização da Praça José Ponzetto, na Rua Pe. Januário Barbosa (Jardim Carpas) – CEP 13219-852. Matéria não votada
90
 Indicação nº 12597/2019 - Rafael Antonucci - Cobertura da quadra de esportes existente na EMEB Prof. Oscar Augusto Guelli, na Av. João Batista Spiandorello, 2151 (Roseira) – CEP. 13218-880. Matéria não votada
91
 Indicação nº 12598/2019 - Rafael Antonucci - Poda das árvores existentes em toda a extensão da Rua Anita Garibaldi - (Vila Isabel Eber) - CEP 13202-281. Matéria não votada
92
 Indicação nº 12599/2019 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco existente na calçada defronte ao número 125 da Rua Francisco Telles (Vila Arens) - CEP 13202-550. Matéria não votada
93
 Indicação nº 12600/2019 - Rafael Antonucci - Reforma dos bancos de madeira existentes na Praça Salim Gebran (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-349. Matéria não votada
94
 Indicação nº 12601/2019 - Rafael Antonucci - Estudos para contratação de clínicos gerais na Unidade Básica de Saúde Colônia, na Rua Profa. Benedita Siqueira de Godoy, 11 (Jardim Roma) – CEP 13218-391. Matéria não votada
95
 Indicação nº 12602/2019 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel no número 459 da Av. Dr. Antenor Soares Gandra, (Jardim Pacaembu) – CEP 13218-335, para limpeza e fechamento do terreno. Matéria não votada
96
 Indicação nº 12603/2019 - Rafael Antonucci - Fechamento com gradil dos fundos da Praça Nelson Niero, ao lado do número 34 da Av. Jacinto Nalini (Jardim Coração de Jesus). Matéria não votada
97
 Indicação nº 12604/2019 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Vitório Cardoso de Siqueira na altura do nº 105 (Jardim Cidapel). Matéria não votada
98
 Indicação nº 12605/2019 - Roberto Conde Andrade - Intensificação de ronda da Guarda Municipal nos arredores de área pública localizada entre a Rua Aparecido Bueno da Silva e a Av. Eunice Cavalcante da Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
99
 Indicação nº 12606/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em área pública localizada na esquina da Rua Antônio Pereira com a Rua Aparecido Bueno da Silva (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
100
 Indicação nº 12607/2019 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua Porto Velho em toda sua extensão (Conjunto Residencial Iapi). Matéria não votada
101
 Indicação nº 12608/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de solo no cruzamento da Avenida Dr. Nelson Villaça com a Avenida Nações Unidas (Jardim do Lago). Matéria não votada
102
 Indicação nº 12609/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa contínua na Rua Breno Acioli em toda sua extensão (Jardim do Lago). Matéria não votada
103
 Indicação nº 12610/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Avenida Humberto Cereser, na altura do nº 4.900 (Bairo Caxambu). Matéria não votada
104
 Indicação nº 12611/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestre na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do nº 2.957 (Vila Rami). Matéria não votada
105
 Indicação nº 12612/2019 - Roberto Conde Andrade - Demarcação de solo para vagas de cadeirantes e idosos, em frente a UBS do Rio Acima na Rua Geraldo Azzoni, 1276, (Bairro do Rio Acima). Matéria não votada
106
 Indicação nº 12613/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Disponibilização de caçamba para coleta de lixo comum na altura do número 350 da Avenida José Coelho Capitão (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-835. Matéria não votada
107
 Indicação nº 12614/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Avenida Bortholo Murari com ênfase nas proximidades do número 2.744, sentido bairro-centro(bairro Ivoturucaia). Matéria não votada
108
 Indicação nº 12615/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Avenida José Mezzalira com ênfase nas proximidades do número 6.411 (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-740. Matéria não votada
109
 Indicação nº 12616/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Reforço da sinalização de vaga especial em frente a clínica de fisioterapia na Avenida Antônio Segre, 437 (bairro Vila Municipal) – CEP. 13209-843. Matéria não votada
110
 Indicação nº 12617/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Poda de copa e raiz de árvore na Rua Manuel Bandeira, 137 (Vila Liberdade) – CEP. 13215-260. Matéria não votada
111
 Indicação nº 12618/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Recomposição de geometria original da Avenida Marcelino Ezquerro Bueno com estudo e demarcação de alinhamento (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-765. Matéria não votada
112
 Indicação nº 12619/2019 - Romildo Antonio da Silva - Gestões junto às empresas de telefonia para manutenção da fiação e remoção dos fios caídos em toda a extensão da Av. José Dias Sobrinho (Conjunto Habitacional José Mezzalira Júnior) - CEP 13213-460 Matéria não votada
113
 Indicação nº 12620/2019 - Romildo Antonio da Silva - Repintura da faixa de pedestre em frente ao Poupatempo, localizado na Avenida União dos Ferroviários, 1.760 - CEP 13201-160. Matéria não votada
114
 Indicação nº 12621/2019 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento do solo do estacionamento do Poupatempo, localizado na Avenida União dos Ferroviários, 1.760 - CEP 13201-160. Matéria não votada
115
 Indicação nº 12622/2019 - Romildo Antonio da Silva - Raspagem e limpeza da calçada na Avenida José Benassi, lado oposto ao número 2.601 - CEP 13213-085. Matéria não votada
116
 Indicação nº 12623/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Estudos para averiguação de necessidade de aumento da frota de veículos no Terminal Colônia, nos horários de maior movimento. Matéria não votada
117
 Indicação nº 12624/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Revitalização das piscinas do CECE Dr. Romão de Souza (Colônia). Matéria não votada
118
 Indicação nº 12625/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na rotatória das vias Av. Dr. Odil Campos de Sáes, Rua Cica e Rua das Pitangueiras (Bairro Pitangueiras). Matéria não votada
119
 Indicação nº 12626/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Visconde de Taunay, na altura do n.º 408 (Vila Arens). Matéria não votada
120
 Indicação nº 12627/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Corte de mato no canteiro central da Avenida Samuel Martins (região da Vila Progresso). Matéria não votada
121
 Indicação nº 12628/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem em toda a extensão da Rua Cornélio Pires (Vila Santana). Matéria não votada
122
 Requerimento à Presidência nº 520/2019 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com os alunos do 5º ano da EMEB Aparecido Garcia, pelo brilhante desempenho na Olimpíada Internacional de Matemática Sem Fronteiras. Matéria não votada
123
 Requerimento à Presidência nº 521/2019 - Antonio Carlos Albino - RETOMADA do trâmite do Projeto de Lei nº. 12.518, do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local. Matéria não votada
124
 Requerimento à Presidência nº 522/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - SOLICITAÇÃO à sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT de informações sobre o suposto fechamento de agências de Correios no Município de Jundiaí. Matéria não votada
125
 Requerimento à Presidência nº 523/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a equipe de futebol sub18 do Time Jundiaí pela conquista do título da Fase Regional dos Jogos da Juventude. Matéria não votada
126
 Requerimento ao Plenário nº 214/2019 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre empreendimentos imobiliários na região do bairro Medeiros. Aprovado(a)
127
 Requerimento ao Plenário nº 215/2019 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o reajuste de tarifas do DAE S/A - Departamento de Águas e Esgotos de Jundiaí, em 2019. Aprovado(a)
128
 Requerimento ao Plenário nº 216/2019 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo quanto à existência de projeto viário no cruzamento das Avenidas Caetano Gornati e Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Engordadouro). Aprovado(a)
129
 Requerimento ao Plenário nº 217/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre fluxo de atendimento para agendamento e realização de exames laboratoriais. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Moção nº 219/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Repúdio ao Projeto de Lei 672/2019 do Senador Weverton (PDT/MA), que “Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.” (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência.
2
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 127/2017 Leandro Palmarini - Prevê ações de proteção aos animais, e dá outra providência. (CJ LOM 131; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/06/2018; 1 AD) Adiado
para a Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020.
Parecer COPUMA nº None/None ao PELOJ 127/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 127/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12596/2018 Paulo Sergio Martins - Denomina “Praça VERA LUCI OTERO CREMONESI” área pública situada no início na Rua Luigi Spina, no Bairro Casa Branca. (CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 25 de junho de 2019.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12596/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12802/2019 Leandro Palmarini - Denomina “MARTINS PEREIRA” a Via de Pedestre 2 do loteamento Recanto Champirra, no bairro Champirra. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12802/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12803/2019 Leandro Palmarini - Denomina “Rua MINERVINA VIANA PEREIRA” a Rua 1 do loteamento Recanto Champirra, no Bairro Champirra. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12803/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 140/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Estabelece competências em casos de despesas decorrentes de obrigações de outros entes da Federação. (DF 26; CJ LOM 144; CJR; CFO; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PELOJ 140/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 140/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Acrescenta, dentre os casos de assunção de despesas decorrentes de obrigações impostas a outros entes da Federação, aquelas previstas em decisão judicial. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2 - Cristiano Lopes - Suprime necessidade de autorização da Câmara Municipal, e prevê possibilidade de não ajuizamento de ação de cobrança. Aprovado(a)
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12897/2019 Cícero Camargo da Silva - Altera a Lei 3.481/1989, que institui incentivos à adoção de menores desamparados, para prever a Campanha Municipal de Divulgação e Incentivo da Adoção de Crianças e Adolescentes. (CJ 933; CJR; COSAP; quorum: maioria simplesa; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 28/05/2019; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12897/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12897/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12814/2019 Prefeito Municipal - Reformula a descrição dos cargos de direção do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN). (DF 5; CJ 860; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12814/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12814/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12814/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12852/2019 Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA” (12 de maio). (CJ 886; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12852/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12852/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Moção nº 217/2019 Valdeci Vilar Matheus - Apoio ao Projeto de Lei 567/2019 do Deputado Federal Vicentinho Júnior - PR/TO - que altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para exigir que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam feitos com material reciclado e biodegradável. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a SO de 11/06/2019
11
 Turno Único do Moção nº 218/2019 Faouaz Taha - APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT por melhorias no sistema de entrega de correspondências de Jundiaí/SP, em especial no bairro Nova Cidade Jardim. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Leandro Palmarini / PL
2 Cristiano Lopes / PP
3 Cícero da Saúde / PSD
Encerramento: às 21:15 hs