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Sessão Plenária

103ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de maio de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 14/05/2019 - Horário: 18:00 Data: 14/05/2019 - Horário: 21:12
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12890/2019 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM (12 de maio).
2 PL 12891/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Assegura, aos doadores de sangue e de medula óssea, meia-entrada nos eventos que especifica.
3 PL 12892/2019 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revoga as Leis 544 e 553/1957, 651/1958 e 814/1959 (aprovadas na 3a Legislatura – 1956 a 1959).
4 PL 12893/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “Rua JOSUÉ DO PRADO” a Rua 6 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.
5 PL 12894/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “Rua MARIO REINALDO LEMOS SARGIANI” as ruas 09 e 12 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.
6 PL 12895/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “Rua PAULO MARETTI” as Ruas 1, 2 e 3 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.
7 PL 12896/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público.
8 PDL 1800/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2015.
9 MOC 212/2019 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei 1.292/1995, do ex-Senador Lauro Campos – que altera a Lei nº 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências – e, especialmente, à Emenda 65/2019, do Deputado Gilson Marques – que veda a aquisição de artigos de luxo.
10 MOC 213/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO ao Projeto de Lei 10.370/2018, do Deputado federal Augusto Carvalho, que institui a Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica-PRONASOLAR.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 12200/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências para a contenção de erosão nas paredes e nas margens do córrego que passa pela Av. Beta, altura do nº. 451 (Distrito Industrial). Despachada
2 IND 12201/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Operação tapa-buraco na Av. Beta, Distrito Industrial (CEP 13213-070). Despachada
3 IND 12202/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção em todas as bocas de lobo da Av. Beta, Distrito Industrial (CEP 13213-070). Despachada
4 IND 12203/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo Pare na Rua Carlos Maximiliano,nº. 290, Vila Liberdade (CEP 13215-180). Despachada
5 IND 12204/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Conselheiro Antonio Prado, nº. 396, Vila Rio Branco (CEP 13215-340). Despachada
6 IND 12205/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de rolamento na Rua Venceslau Brás, trecho entre os nºs. 61 e 131, Jardim Danúbio (CEP 13215-093). Despachada
7 IND 12206/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestre na Rua do Cateté, nº. 17, Vila Savieto (CEP 13215-142). Despachada
8 IND 12207/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da lombada na Av. Humberto Cereser, em frente ao nº. 3805, Bairro Caxambu (CEP 13218-711). Despachada
9 IND 12208/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da lombada na Av. Humberto Cereser, em frente ao nº. 4900, Bairro Caxambu (CEP 13218-711). Despachada
10 IND 12209/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Refazer a sarjeta da Av. Dr. Cavalcanti, nº. 192, Centro (CEP 13201-003). Despachada
11 IND 12210/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de rotatória no cruzamento da Rua Conselheiro Antonio Prado e Rua Tiradentes, na Vila Rio Branco. Despachada
12 IND 12211/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reforço na sinalização de solo em toda a extensão da Rua Amadeu Sachi - Vila Formosa - CEP 13214-280. Despachada
13 IND 12212/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore seca existente defronte ao número 322 da Rua Profº José Tavares, Vianelo - CEP 13207-140. Despachada
14 IND 12213/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Colocação de areia na quadra de esportes existente na Praça José Preterotto na Rua Cabedelo, 51 - Vila São Paulo - CEP 13203-490. Despachada
15 IND 12214/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Religação da energia na quadra de esportes na Praça José Preterotto localizada na Rua Cabedelo, 51 - Vila São Paulo - CEP 13203-490. Despachada
16 IND 12215/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Dr. Cristovão Colombo de Araújo Dória e Av. Nações Unidas, na Vila São Paulo. Despachada
17 IND 12216/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de semáforo no cruzamento da Av. Samuel Martins e Rua Maestro Frederico Nano (Vila Progresso). Despachada
18 IND 12217/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza na área pública localizada defronte ao número 4680 da Av. Com. Antonio Borin - Jardim Rosaura - CEP 13218-665. Despachada
19 IND 12218/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza da viela localizada ao lado da EMEB Profª Cinira Cardona Mazzali, situada à Rua Manoel Almeida Curado, nº 200 - CEP 13219-220. Despachada
20 IND 12219/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Construção de muro para cercar terreno público localizado na Rua Cândido Borges Monteiro - Jardim Tamoio - CEP 13219-303. Despachada
31 IND 12230/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição da tampa de boca de lobo na altura do nº 3055 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami) - CEP:13206-226. Despachada
32 IND 12231/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato na área pública e na viela ao lado do nº 41, na Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-210. Despachada
33 IND 12232/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reinstalação dos aparelhos de ginástica do CECE Dr. Romão de Souza (Bairro Colônia) Cep: 13.219-401. Despachada
34 IND 12233/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recolocação da placa toponímica na Rua Manoel Nogueira Pontes (Vila Nova República) CEP: 13.219-147. Despachada
35 IND 12234/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato, raspagem de guias e limpeza da Av. Francisco Pedroni e vias adjacentes (Cidade Nova) - CEP:13219-350. Despachada
36 IND 12235/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção na iluminação nos banheiros do CECE Francisco Gastaldo (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
37 IND 12236/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura da EMEB Prof. Nassib Cury (Fazenda Grande) - CEP: 13212-410. Despachada
38 IND 12237/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de faixa de pedestre defronte ao nº 458 da Rua Campos Sales (Vila Boaventura) CEP: 13201-814. Despachada
39 IND 12238/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de faixa de pedestre defronte ao nº 458 da Rua Campos Sales (Vila Boaventura) CEP: 13201-814. Despachada
40 IND 12239/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição ou reforma do reservatório de água do CECE Aramis Polli (Vila Hortolândia) CEP:13214-200. Despachada
41 IND 12240/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de faixas de pedestres com rebaixamento de guias no cruzamento da Avenida Benedito Chrispim com a Rua Alice Guimarães Pellegrini (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-510 e 13205-250. Despachada
42 IND 12241/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de árvore localizada na Rua Jair Linhaci, n.º 65 (Vila Josefina) - CEP: 13.210-540. Despachada
43 IND 12242/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização de solo no cruzamento da Avenida Eliza Bárbaro Carraro com a Rua Félice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-520 / 13.205-530. Despachada
44 IND 12243/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de mão dupla na rua de acesso localizada antes do triângulo central da intersecção da Rua Francisco Napoleão Cid de Freitas com a Avenida Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-500. Despachada
45 IND 12244/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Melhorias na sinalização de trânsito da Rua Assuero Milani, n.° 221 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-340. Despachada
46 IND 12245/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Luciano Milani com a Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-480. Despachada
47 IND 12246/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte da sinalização de solo no cruzamento da Av. Eliza Bárbaro Carraro com a Rua Félice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-520 / 13.205-530 / 13.205-510. Despachada
48 IND 12247/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de placa toponímica na altura do número 160, da Rua Luciano Milani (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-480. Despachada
49 IND 12248/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Passagem de máquina niveladora na Rua da Igreja (Bairro Castanho) CEP: 13205-645. Despachada
50 IND 12249/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Roçada na Rua da Igreja (Bairro Castanho) - CEP: 13205-645. Despachada
51 IND 12250/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização da Praça Dr. Domingos Anastácio (Centro). Despachada
52 IND 12251/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Intensificação da ronda da Guarda Municipal no entorno da Praça Domingos Anastácio (Centro). Despachada
53 IND 12252/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Avenida Fernando Arens, altura do n.º 332 (Vila Arens II). Despachada
54 IND 12253/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Reparos na iluminação pública localizada no final da Rua Henrique Rocha Bloch próximo ao condomínio Caminhos da Serra II (Vila Alati). Despachada
55 IND 12254/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Construção de passagem e escadaria para pedestres no bolsão de estacionamento localizado na Avenida 9 de Julho embaixo da ponte da Avenida Jundiaí. Despachada
56 IND 12255/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato nas margens do córrego localizado na Avenida Ignez Zonaro Fabrício (Jardim das Samambaias). Despachada
57 IND 12256/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombada na Rua Giuseppe Franco na altura do n.º 209 (Jardim das Samambaias). Despachada
58 IND 12257/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores na Rua Engenheiro Hermenegildo Campos de Almeida na altura do n.º 313 (Vila Japi II). Despachada
59 IND 12258/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Reparo de tampa de galeria pluvial na Avenida Coletta Ferraz de Castro na altura do n.º 159 (Jardim Paulista I). Despachada
60 IND 12259/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, altura do n.º 201 (Vila Boaventura). Despachada
61 IND 12260/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore localizada na Rua Zuferey nº 1.824 (Vila Progresso). Despachada
62 IND 12261/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco, em volta do tampão, localizado na Av. Gumercindo Soares de Camargo nº 278 (Jardim do Lago). Despachada
63 IND 12262/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e limpeza das margens de córrego localizado na Rua Recife (Vila Maria Genoveva). Despachada
64 IND 12263/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Francisco Catalano, em frente ao nº 154 (Vila Isabel Eber). Despachada
65 IND 12264/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de container para coleta de lixo na Av. Pedro Soares de Camargo nº 715, esquina com a Travessa Antunes Nasser (Anhangabaú). Despachada
66 IND 12265/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Correção de elevação do asfalto na Rua Paulínia em frente ao nº 14 (Jardim do Lago). Despachada
67 IND 12266/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para o reaproveitamento da madeira proveniente da remoção de árvores no município. Despachada
68 IND 12267/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore localizada na Rua Rodrigo Soares de Oliveira nº 488 (Bairro Anhangabaú). Despachada
69 IND 12268/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Maceió, nº 25 (Vila Maria Genoveva). Despachada
70 IND 12269/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Avaré, nº 113 (Jardim Estádio). Despachada
71 IND 12270/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos no entorno de tampão de bueiro localizado na Avenida Gumercindo Soares de Camargo, altura do número 4.151 (Jardim do Lago) - CEP 13203-565 Despachada
72 IND 12271/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 250 da Rua José Sydval Fernandes (Vila Ana) - CEP 13208-432. Despachada
73 IND 12272/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 312 da Rua Hacib Kalaf (Jardim Paulista) - CEP 13208-560. Despachada
74 IND 12273/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Anselmo Torres, altura do número 68 (Jardim Paulista) - CEP 13208-540. Despachada
75 IND 12274/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Prof. Hiram Ferraz Santos, esquina com a Rua Jader Ribeiro da Silva (Jardim Paulista) - CEP 13208-510. Despachada
76 IND 12275/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos entre os números 91 e 127 da Rua Armando Colaferri (Jardim Paulista) - CEP 13208-300. Despachada
77 IND 12276/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro na Avenida Samuel Martins, em frente ao número 1.320 (Vila Progresso) - CEP 13202-251. Despachada
78 IND 12277/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Joaquim Marques Lisboa, altura do número 659 (Vila De Vecchi) – 13202-170. Despachada
79 IND 12278/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Giácomo Venchiarutti esquina com a Rua Professor Benedito Loureiro de Lima (Jardim Esplanada) - CEP 13202-060. Despachada
80 IND 12279/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro na Avenida das Nações Unidas, em frente ao número 1.411 (Vila Esperança) - CEP 13203-421. Despachada
81 IND 12280/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvore localizada na Rua Rosa Fontebasso Müller, altura do número 194 (Jardim Marambaia). Despachada
82 IND 12281/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Limpeza de bocas de lobo localizadas na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do número 2007 (Jardim Tamoio). Despachada
83 IND 12282/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de quatro árvores localizadas na Av. Maria Carletti, altura do número 250 (Parque São Luiz). Despachada
84 IND 12283/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Urgente limpeza de todas as bocas de lobo localizadas na Rua da Mina (Jardim Tamoio). Despachada
85 IND 12284/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Limpeza das bocas de lobo localizadas em toda a extensão da Rua A (Jardim Tamoio). Despachada
86 IND 12285/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Limpeza de boca de lobo localizada na Rua Bastos, defronte o número 1.012 (Jardim Tamoio). Despachada
87 IND 12286/2019 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudo de viabilidade para criação de programa de incentivo fiscal para as empresas contratantes de trabalhadores na terceira idade. Despachada
88 IND 12287/2019 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos para a inclusão, nos quadros da Prefeitura, do cargo de Engenheiro de Alimentos. Despachada
89 IND 12288/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Instalação de Inspetoria da Guarda Municipal de Jundiaí, bem como de Base do Canil da Guarda, no Bairro Medeiros, a fim de coibir furtos e dar maior seguridade aos moradores do Vetor Oeste. Despachada
90 IND 12289/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpada, queimada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do nº 4436 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13212-461. Despachada
91 IND 12290/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de raízes de árvore situada na Rua Pastor Matheus do Prado (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-502. Despachada
92 IND 12291/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de lombada ou redutor de velocidade defronte à EMEB Profa. Beatriz Blattner Pupo (Conjunto Habitacional “ João Mezzalira Junior “- Jardim Novo Horizonte). Despachada
93 IND 12292/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura de faixa de travessia de pedestre na Av. Carmine Todaro, defronte à EMEB Profa. Beatriz Blattner Pupo (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13213-453. Despachada
94 IND 12293/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato e remoção de entulho em área pública na Av. Prof. Raymundo Faggiano (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-540. Despachada
95 IND 12294/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de lixeiras em áreas comerciais do Residencial Jundiaí II. Despachada
96 IND 12295/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Realização de operação tapa-buraco em toda extensão da Alameda Cesp (Bairro Bom Jardim). Despachada
97 IND 12296/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buraco na Rua Francisco Alves Rodrigues (Parque Res. Almerinda Pereira Chaves). Despachada
98 IND 12297/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvores em terreno da Escola Estadual Fazenda Grande (bairro Fazenda Grande) – CEP 13212-409. Despachada
99 IND 12298/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpada queimada na Av. José Benedito Constantino Rosa (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-542 Despachada
100 IND 12299/2019 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Poda ou remoção de árvore defronte do número 56 da Rua Maestro Orestes Pellicciari (Ponte São João) - CEP 13.218-115. Despachada
101 IND 12300/2019 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Obras de contenção de processo erosivo das margens do Rio Guapeva, na altura aproximada do número 1813 da Avenida 14 de Dezembro (Vila Mafalda) - CEP 13.206-105. Despachada
102 IND 12301/2019 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Instalação de bebedouros na Avenida 9 de Julho (Jardim Morumbi). Despachada
103 IND 12302/2019 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Substituição de lâmpadas queimadas na Praça Doutor Enio Aparecido Lotierzo, localizada na Rua Francisco Dal Santo (Jardim Morumbi). Despachada
104 IND 12303/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revitalização e adequação da sinalização vertical e horizontal nas proximidades da Escola Estadual Monsenhor Venerando Nalini, Rua Arcangelo Bianchini, n.° 985 (Bairro Ivoturucaia) – CEP 13218-780. Despachada
105 IND 12304/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Corte de mato e raspagem de guias e sarjetas na Rua Arcangelo Bianchini (Bairro Ivoturucaia) – CEP 13218-780. Despachada
106 IND 12305/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Corte de mato e raspagem de sarjetas na Rua Doutor Hegg (Vila Arens) – CEP 13202-544. Despachada
107 IND 12306/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudos de implementação de dispositivos para medidas de organização do tráfego de veículos no cruzamento entre as ruas Moacir Lopes e Daniel Mantovani (Jardim Caçula) – CEP. 13218-580. Despachada
108 IND 12307/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
tem a necessidade de instalação de iluminação pública, mini-campo de futebol/quadra e academia ao ar livre; Despachada
109 IND 12308/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de serviço de transporte público para os loteamentos Marajoara, Recanto da Prata, Terras de Santa Cruz e portaria do Condomínio dos Manacás. Despachada
110 IND 12309/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Concretagem de viela localizada na Rua José Delógio Ruiz, ao lado do número 134, (Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Despachada
111 IND 12310/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de iluminação na viela localizada na Rua José Delógio Ruiz, ao lado do número 134, (Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Despachada
112 IND 12311/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Implantação de rampas de acesso para deficientes físicos no cruzamento da Avenida União dos Ferroviários, com a Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens). Despachada
113 IND 12312/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Implantação de rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida na Avenida Jundiaí, defronte a entrada do Parque Comendador Antônio Carbonari (Anhangabaú). Despachada
114 IND 12313/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Implantação de rampas de acesso para cadeirante no cruzamento da Avenida União dos Ferroviários com a Avenida Antônio Segre (Ponte de Campinas). Despachada
115 RPR 507/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.880/2019, dos Vereadores Gustavo Martinelli e Wagner Tadeu Ligabó, que altera a Lei 7.349/2009, que veda, em eventos esportivos oficiais, comercialização de bebidas em vasilhames de vidro, para estender a vedação a shows e outros eventos de grande porte. Deferido
116 RPR 508/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.887/2019, do Vereador Romildo Antonio da Silva, que Institui a Campanha de Incentivo ao Reaproveitamento de Madeira. Deferido
117 RPR 509/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
PESAR pelo falecimento do sr. JOÃO FRANCISCO. Deferido
118 RPR 510/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.788/19, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que institui a CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E INCENTIVO DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES; e revoga a Lei 3.481/1989, correlata. Deferido
119 RPL 207/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
INFORMAÇÕES do Executivo sobre as creches. Aprovado(a)
120 RPL 208/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre área situada na Rua Eulália Siqueira de Campos (Jardim Santa Gertrudes). Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Of. UGCC/DAP n.º 140/2019, do Assessor Especial para Assuntos Legislativos, encaminhando o quadro demonstrativo relativo à variação e média salarial dos servidores da Prefeitura e da Administração Indireta, referente ao período de outubro/2018 a março/2019.
2. Of. UGCC/DAP n.º 141/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 10/2019, com a CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ.
3. Of. UGCC/DAP n.º 142/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Cooperação n.° 01/2019, com a CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ.
4. Of. UGCC/DAP n.º 143/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de maio de 2019.
5. Of. UGCC/DAP n.º 144/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 26/2018, com a ASSOCIAÇÃO ALMATER.
6. CT LLLBA – 1928/19, do Diretor de Articulação Institucional Regional São Paulo da Telefonica, em resposta ao Requerimento à Presidência 491/2019, do Vereador WAGNER TADEU LIGABÓ, de SOLICITAÇÃO à empresa VIVO de remoção de fios e cabos inutilizados e soltos dos postes, vias e calçadas.
7. Ofício n.º 181/2019/CGMAD/DAPES/SAS/MS, da Coordenadora-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas-CGMAD/DAPES/SAS do Ministério da Saúde, em resposta à MOÇÃO 180/2019, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, de REPÚDIO à Nota Técnica 11/2019 intitulada “Nova Saúde Mental”, publicada pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.
8. Ofício n.º 1155-O/2019-csrs, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, transmitindo cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade n.º 2191671-54.2018.8.26.0000 da Lei 8.123/13, que exige, nos estabelecimentos que especifica, disponibilização de lupa eletrônica ou ampliador de vídeo.
9. Of. UGCC/DAP n.º 145/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 03/2018, com a ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ.
10. Ofício n.º 277/2019/COQL/SCO-ANATEL, do Gerente de Controle de Obrigações de Qualidade da ANATEL, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 486, do Vereador Cristiano Lopes, de SOLICITAÇÃO à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para manutenção em torre de telefonia localizada à Rua Padre Eucário, altura do nº 69, esquina com Rua Santa Teresinha, Vila Rio Branco (Jundiaí-SP).
11. Carta do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à Moção 102, do Vereador Antônio Carlos Albino, de APELO à Câmara dos Deputados por rejeição do substitutivo (apresentado na Comissão Especial de análise do Projeto de lei 7.419/2006) que reformula a Lei de Planos de Saúde.
12. Ofício n.º 1179-O/2019-csrs, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, transmitindo cópia do Acórdão prolatado nos autos Ação direta de inconstitucionalidade n.º 2267887-56.2018.8.26.0000 da Lei n.º 8.106/13, que veda cirurgia de eliminação de cordas vocais de cães e gatos.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 117/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.175, que classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Tarumã, para fim habitacional.
2. Of. GP.L. n.º 118/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.176, que classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Novo Horizonte, para fim habitacional.
3. Of. GP.L. n.º 119/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.177, que classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Fepasa, para fim habitacional.
4. Of. DM 10/19, do Vereador Douglas Nascimento, solicitando o uso do Salão Nobre no dia 13 de maio de 2019 no decorrer da palestra Cidadania e Segurança.
5. Ofício GP.L. n.º 128/2019, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 202/2019, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre existência, em cada unidade básica de saúde e escola municipal de educação básica, de brigada de incêndio treinada.
6. Of. GP.L. n.º 129/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.183, que altera a Lei 7.106/08, para reajustar gratificações dos servidores públicos designados para o Posto de Serviço do “POUPATEMPO”.
7. Of. GP.L. n.º 132/2019, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 588, que altera o Código Tributário para retificar disposição sobre a Taxa de Fiscalização da Licença de Publicidade.
8. Of. GP.L. n.º 133/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.184, que altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus, de informações de interesse dos usuários, para incluir o ano de fabricação do veículo.


9. Of. GP.L. n.º 134/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.185, que permite a entrada de animais de estimação e/ou de terapia assistida em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde-SUS, nas condições que especifica.
Expediente do Gabinete
1. Carta do Sr. Rolando Giarolla, solicitando cessão do Plenário no dia 22 de junho de 2019, para realização da homenagem às famílias italianas no quadro Itália Canta da Rádio Difusora.
2. Carta do Presidente da Câmara Municipal de São Carlos convidando para o CONEXIDADES 2019 (04 a 08 de junho de 2019).
3. Of. GM 203/2019, do Vereador Gustavo Martinelli, solicitando autorização para homenagem à Romaria Pedestre de Vila Arens ao Santuário Bom Jesus de Pirapora.
4. Of. COSAP N.º 004/2019, do Presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência-COSAP, solicitando cessão do Plenário no dia 16 de maio de 2019, para reunião intersetorial do Executivo sobre os casos de dengue no município.
5. Ofício COMDIPI n.° 17/2019, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-COMDIPI, solicitando cessão do Plenarinho no dia 20 de maio de 2019.
6. Of.aca-304/2019, do Vereador Antônio Carlos Albino, indicando homenageado na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
7. Ofício PSM 77/2019, do Vereador Paulo Sergio Martins, indicando homenageado na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - ALEXANDRE NICOLA - Multiculturalismo; raça, religião e diversidade cultural.
2 - MARCOS MARQUES NOVAES - Importantes realizações do atual governo municipal e relação econômica junto aos servidores.*
3 - JORGE REIS TARCÍSIO - 131 anos da assinatura da Lei Áurea; igualdade racial.*
4 - EURICO GONÇALVES DE LIMA (suplente) - Políticas habitacionais - acesso aos programas.*
5 - MARCELO DOS SANTOS MORAIS (suplente) - Segurança e saúde - vetor oeste.

*Falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12844/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82706/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui a Semana de Mobilização e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA (primeira semana de abril). (CJ 877; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 30/04/2019; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência
Emenda Supressiva nº 1
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Suprime dispositivo. Aprovado(a)
2 PLC 1038/2018 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 80829/2018
Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera o Código de Obras e Edificações, para dispensar porta giratória em instituição financeira e correspondente bancário quando houver sistema de segurança implantado. (CJ 651; CJR; COPUMA; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 21/11/2018; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 19/11/2019
3 PL 12879/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82979/2019
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL” (18 de maio). (CJ 915; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 MOC 214/2019 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Apelo à Secretaria de Estado da Saúde pelo credenciamento do Hospital Regional de Jundiaí para realização de cirurgias de revascularização arterial periférica. Aprovado(a)
em urgência
5 PL 12793/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82488/2019
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Denomina "Alameda FRANCISCO DANIEL” as alamedas 13 e 14 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
6 PR 819/2019 - Projeto de Resolução
Protocolo: 83027/2019
Autor: MESA DIRETORA
Altera o Regimento Interno para modificar data da apreciação dos projetos de concessão de títulos honoríficos, em anos sem eleições municipais. (CJ 922; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
7 PL 12837/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82675/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula o Conselho Municipal de Esporte e Lazer. (DF 12; CJ 874; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 MOC 208/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO à Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara dos Deputados. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/05/2019; 1 AD) Aprovado(a)
9 MOC 209/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de lei 516/2019, da Deputada estadual Janaína Paschoal, que veda a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas e proíbe as chamadas festas "open bar" nestas mesmas instituições, em todo o Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a SO de 21/05/2019.
10 MOC 210/2019 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de lei 514/2019, do Deputado estadual Altair Moraes, que inclui a disciplina Noções Básicas de Direito no currículo do Ensino Médio das escolas da rede pública do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 211/2019 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI
APOIO ao Projeto de lei 6.881/2017 do Deputado federal Ricardo Izar, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Rejeitado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 GUSTAVO MARTINELLI / DEM
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 05/07/2022, às 15h30m
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