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Sessão Plenária

101ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
30 de abril de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]

Abertura	Encerramento
Data: 30/04/2019 - Horário: 18:00	Data: 30/04/2019 - Horário: 21:11

Ata da Sessão [+]

Texto Integral

Presença na Abertura [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Matérias Apresentadas [+]

Item	Matéria	Ementa
1	PL 12879/2019 - Projeto de Lei Autor: FAOUAZ TAHA Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL” (18 de maio).
2	PL 12880/2019 - Projeto de Lei Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Altera a Lei 7.349/2009, que veda, em eventos esportivos oficiais, comercialização de bebidas em vasilhames de vidro, para estender a vedação a shows e outros eventos de grande porte.
3	PL 12881/2019 - Projeto de Lei Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Veda, em estabelecimentos comerciais, conferência de mercadorias adquiridas, após pagamento e liberação nos caixas registradores.
4	PL 12882/2019 - Projeto de Lei Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Prevê, na rede municipal de ensino, segurança armada e portas detectoras de metais.
5	PR 818/2019 - Projeto de Resolução Autor: EDICARLOS VIEIRA	Altera o Regimento Interno, para redefinir disposições sobre moções e criar a de aplauso.
6	MOC 205/2019 - Moção Autor: RAFAEL ANTONUCCI	APOIO ao Projeto de lei 240/2019 do Deputado estadual Tenente Coimbra, que dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência nos transportes metropolitanos de baixa e média capacidade nas regiões metropolitanas.
7	MOC 206/2019 - Moção Autor: EDICARLOS VIEIRA	APOIO ao Projeto de Lei 1385/2007, do ex-Deputado federal Felipe Bornier, que cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara.
8	MOC 207/2019 - Moção Autor: FAOUAZ TAHA	APOIO ao Projeto de Lei nº 2.157/2019, do Senador Styvenson Valentim, que institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e outras Drogas nas Escolas.
9	MOC 208/2019 - Moção Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	APOIO à Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara dos Deputados.
10	PL 12870/2019 - Projeto de Lei Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	[PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] Altera a Lei 7.955/2012, que regula casos de vedação de nomeação para cargos em comissão, para incluir outras hipóteses vedadas.

Matérias do Expediente [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	IND 11982/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Poda de árvores na Praça Antonia Aparecida de Oliveira, altura do nº 536 da Rua Alice Guimarães Pelegrini - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-250)	Despachada
2	IND 11983/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de lixeiras em ponto de ônibus na altura do nº 175 da Rua Pedro Augusto de Oliveira - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-370)	Despachada
3	IND 11984/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de luminárias no canteiro central na altura do nº 131 da Rua Casemiro Brits Figueiredo - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-490)	Despachada
4	IND 11985/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de lixeiras no canteiro central situado na altura do nº 131 da Rua Casemiro Brits Figueiredo - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-490)	Despachada
5	IND 11986/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de lixeiras na Praça Márcio Rogério Milanesi situada na altura do nº 187 da Rua Neider Borges - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-420)	Despachada
6	IND 11987/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Poda de árvores da Praça "Márcio Rogério Milanesi" situada na altura do nº 187 da Rua Neider Borges - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-420)	Despachada
7	IND 11988/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Colocação de placas " Aviso - Recolher as fezes de seu animal" em todas as Praças do município.	Despachada
8	IND 11989/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Manutenção e repinte de parque infantil na Praça do Jardim Água das Flores, situada em frente ao nº 176 da Rua Ângelo Bardi - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13.205-030)	Despachada
9	IND 11990/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Corte de mato no Bosque do Jardim Copacabana José Antonio Ferraz, situado na Rua José Toneli, 36 - Jardim Copacabana (CEP: 13210-410)	Despachada
10	IND 11991/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Estudo para implantação de semáforo na altura do número 639 da Ricardo César Fávaro - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-150)	Despachada
11	IND 11992/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Recapeamento do asfalto em toda extensão da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Jardim Tulipas) - CEP: 13213080.	Despachada
12	IND 11993/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato e limpeza na altura do nº 530 da Rua Profa. Odila Richter (Parque Centenário) - CEP: 13214760.	Despachada
13	IND 11994/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Melhorias na iluminação no Terminal Vila Arens.	Despachada
14	IND 11995/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Instalação de mais um braço de iluminação na altura do nº 35 da Rua Wilson Roberto Vendemiatti, no loteamento Jardim Tropical (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) - CEP: 13219-657.	Despachada
15	IND 11996/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Reparo na iluminação do CECE José Brenna "Sororoca" (Ponte de Campinas) - CEP: 13201-160.	Despachada
16	IND 11997/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Tapamento de buraco na altura dos nº 131 e 290 da Rua Prof. Frederico Ferracine (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-210.	Despachada
17	IND 11998/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Varrição e retirada de árvores e galhos caídos ao longo do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'.	Despachada
18	IND 11999/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Donata Molinari Cereser e vias adjacentes (Vale Azul) - CEP: 13218621.	Despachada
19	IND 12000/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Implantação de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na Vila Nambi.	Despachada
20	IND 12001/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Instalação de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) na Vila Nambi.	Despachada
21	IND 12002/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Manutenção de equipamentos em área pública localizada na Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda).	Despachada
22	IND 12003/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Estudos de trânsito para melhoria na segurança do tráfego em trecho entre a Rua Doutor Cândido Mojola e Rua Barbalha (Vila Hortolândia).	Despachada
23	IND 12004/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Remoção de árvore na Rua Unaí, em frente ao nº 150 (Jardim Tarumã).	Despachada
24	IND 12005/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Poda de árvore na Rua Clodoaldo Francisco Poli, em frente ao nº 122 (Parque União).	Despachada
25	IND 12006/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Limpeza de bueiros em toda a extensão da Rua Clodoaldo Francisco Pólli (Parque União).	Despachada
26	IND 12007/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Substituição de placa toponímica na Rua Maria de Lourdes França Silveira (Vila Hortolândia).	Despachada
27	IND 12008/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Manutenção da sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Luiz Gonzaga Martins Camargo (Cidade Santos Dumont).	Despachada
28	IND 12009/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Tapamento de buraco na Rua Irma Traldi, ao lado do nº 397 (Cidade Santos Dumont).	Despachada
29	IND 12010/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Tapamento de buraco na Rua Itirapina, em frente ao nº 07 (Vila Hortolândia).	Despachada
30	IND 12011/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato em praça localizada na Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro).	Despachada
31	IND 12012/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua Ernesto Pincinato na altura do nº 43 (Jardim Quintas das Videiras).	Despachada
32	IND 12013/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Corte de mato no canteiro central da Rua Dr. Durval Knox da Veiga na altura do nº 520 (Parque Quinta da Boa Vista).	Despachada
33	IND 12014/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Corte de mato na calçada na Rua Ernesto Pincinato na altura do nº 900 (Jardim Quintas das Videiras).	Despachada
34	IND 12015/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua Geraldo Antônio Pereira na altura do nº 188 (Jardim Quintas das Videiras).	Despachada
35	IND 12016/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Pintura de lombada na Rua Aristides Mariotti na altura do nº 790 (Recanto IV Centenário).	Despachada
36	IND 12017/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Pintura da sinalização de solo no cruzamento da Avenida Comandante Videlmo Munhoz com a Avenida Doná Manoela Lacerda de Vergueiro (Bairro Anhangabaú).	Despachada
37	IND 12018/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Renovação da sinalização de solo na Avenida Prefeito Luiz Latorre em toda sua extensão.	Despachada
38	IND 12019/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua do Centenário na altura do nº 100 (Vila Nova Jundiaí).	Despachada
39	IND 12020/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua Siqueira de Moraes na altura do nº 477 (Centro).	Despachada
40	IND 12021/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Pintura de lombada na Rua Antonieta Piva Barranqueiros na altura do nº 385 (Chácaras Aeroporto).	Despachada
41	IND 12022/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Operação tapa buraco nas vias que compõe o entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu)	Despachada
42	IND 12023/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Instalação de pontos de luz na viela que liga a Rua Bernardo Guimarães com a Avenida Capitão Francisco Copelli (Jardim Califórnia).	Despachada
43	IND 12024/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Remoção de árvore na Rua Ricardo Gobbo, defronte o número 210 (Vila Esperança).	Despachada
44	IND 12025/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Colocação de placas, com a inscrição "PROIBIDO JOGAR LIXO" no entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu).	Despachada
45	IND 12026/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Poda das árvores localizadas no entorno do lago do Vale Azul (Bairro Caxambu)	Despachada
46	IND 12027/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Limpeza de galerias de águas pluviais localizadas no entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu)	Despachada
47	IND 12028/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Colocação de banheiros químicos para atender os munícipes que praticam atividades físicas no entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu)	Despachada
48	IND 12029/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Manutenção da calçada do entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu)	Despachada
49	IND 12030/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Instalação de lixeiras no entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu)	Despachada
50	IND 12031/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	URGENTE roçada e limpeza do entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu).	Despachada
51	IND 12032/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buracos na Rua Albino Puttini, em frente aos números 78 e 229 (Vila Guarani) - CEP 13209-462.	Despachada
52	IND 12033/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Belém, altura do número 49 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-040.	Despachada
53	IND 12034/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco em frente ao número 310 da Rua Professor Frederico Ferracini (Jardim Tamoio) - 13219-210.	Despachada
54	IND 12035/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Carlos Hummel Guimarães, na altura do número 315 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-240.	Despachada
55	IND 12036/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buracos na Rua São José dos Campos, altura dos números 35 e 235 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-110.	Despachada
56	IND 12037/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buracos na Rua Jussara, em frente aos números 196 e 241 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-100	Despachada
57	IND 12038/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco em frente ao número 20 da Rua Ronald de Carvalho (Jardim do Lago) - CEP 13203-680.	Despachada
58	IND 12039/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Robartino Martho, esquina com a Rua Carlos Gomes (Jardim da Fonte) - CEP 13216-291.	Despachada
59	IND 12040/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Corte de mato e limpeza em área pública existente na Rua Robartino Martho (Jardim da Fonte) - CEP 13216-291.	Despachada
60	IND 12041/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buracos em frente aos números 425 e 514 da Rua Ângelo Rivelli (Jardim da Fonte) – CEP 13216-300.	Despachada
61	IND 12042/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Retirada de tronco e galhos secos de árvore da Rua Pirassununga, na altura do n.º 26 (Vila Mafalda).	Despachada
62	IND 12043/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Dom Amaury Castanho, em frente ao n.º 115 (Bairro Anhangabaú).	Despachada
63	IND 12044/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buraco localizado na esquina entre as ruas Giácomo Venchiarutti e José de Souza Marques (Jardim Esplanada).	Despachada
64	IND 12045/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Notificação ao proprietário para realizar limpeza de terreno localizado na Av. Victório Baradel, ao lado do n.º 426 (Jardim Santa Gertrudes).	Despachada
65	IND 12046/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Estudos para suprimir ou transferir de lugar a demarcação de vagas para estacionamento de motocicletas na Rua Petronilha Antunes, ao lado do n.º 204 (Centro).	Despachada
66	IND 12047/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Prolongamento da grade do viaduto da Av. Jundiaí até o final da Praça Nelson Roberto Ienne (Centro).	Despachada
67	IND 12048/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre as ruas Maestro Francisco Farina e Zuferey (Vila Progresso).	Despachada
68	IND 12049/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Retirada de galhos secos da Rua Zuferey, em frente ao n.º 652 (Vila Progresso).	Despachada
69	IND 12050/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Senador Bento Pereira Bueno, em frente ao n.º 663 (Vila Progresso).	Despachada
70	IND 12051/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buracos localizados na Av. Prof.ª Leonita Faber Ladeira, no trecho entre os números 987 ao 1029 (Jardim do Lago).	Despachada
71	IND 12052/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Implantação de sinalização horizontal na Alameda CESP (Parque Res. Almerinda Pereira Chaves).	Despachada
72	IND 12053/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Corte de mato em área verde situada na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Res. Jundiaí).	Despachada
73	IND 12054/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Gestões junto a empresas de telefonia para regularização do serviço de atendimento ao cidadão (156) e do SAMU (192), na região do Jardim Novo Horizonte.	Despachada
74	IND 12055/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Implantação de iluminação pública, corte de mato e manutenção de brinquedos de parque infantil na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí).	Despachada
75	IND 12056/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Manutenção na iluminação pública da Av. Comendador Antônio Carbonari e da Rua Luíz Carbonari (Bairro Traviú).	Despachada
76	IND 12057/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Urgente poda de árvore na Rua Prof.ª Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Res. Almerinda Pereira Chaves).	Despachada
77	IND 12058/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Melhorias na pintura interior do prédio do CRIJU – Centro de Referência do Idoso de Jundiaí (Vila Arens) - CEP 13201-003.	Despachada
78	IND 12059/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Construção de quadra sintética no CECE – Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José Demarchi (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212-590.	Despachada
79	IND 12060/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Nivelamento e cascalhamento nas ruas do Portal do Medeiros.	Despachada
80	IND 12061/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Instalação de sistema de internet sem fio “Wi-Fi” no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
81	IND 12062/2019 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Implantação de semáforo com botoeira em frente a Paróquia São João Bosco, localizada na Avenida Benedicto Castilho de Andrade, n.° 1091 (Parque Residencial Eloy Chaves).	Despachada
82	IND 12063/2019 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Revitalização do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José Brenna, localizado na Avenida União dos Ferroviários s/nº (Vila Ponte de Campinas).	Despachada
83	IND 12064/2019 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Implantação de placas informativas com o símbolo internacional do Transtorno do Espectro Autista próximas às vagas de estacionamento para pessoas com deficiência indicando que pessoas com esse transtorno têm direito a utilizá-las.	Despachada
84	IND 12065/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Fiscalização de Comércio e de Trânsito na Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira, altura do n.º 365 (Jardim Florestal).	Despachada
85	IND 12066/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Vitória, altura do n.º 486 (Vila Maria Genoveva).	Despachada
86	IND 12067/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Nivelamento de poço de visita na Rua José do Patrocínio, defronte da entrada do bolsão de estacionamento do Complexo Argos (Vila Arens).	Despachada
87	IND 12068/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Repinte de faixa vertical em toda a extensão da Avenida Prefeito Luis Latorre (Vila Guarani).	Despachada
88	IND 12069/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, altura do n.º 1999 (Vila Ponte de Campinas).	Despachada
89	IND 12070/2019 - Indicação Autor: FAOUAZ TAHA	Elaboração de Parceria Público-Privada entre a Prefeitura de Jundiaí e o Condomínio Residencial dos Metalúrgicos, para serviços de manutenção de iluminação.	Despachada
90	IND 12071/2019 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Corte de mato e limpeza de área pública na Av. Adoniro Ladeira, ao lado do n.º 507 (Conjunto Habitacional Pedra Bela - Vila Comercial).	Despachada
91	IND 12072/2019 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Corte de mato e limpeza dos canteiros entre as ruas Lino Pizol e Paraná (Vila Maringá).	Despachada
92	IND 12073/2019 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Corte de mato e limpeza na praça Helio Jair Baroni (Vila Comercial).	Despachada
93	IND 12074/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Reparos nas defensas e poste de iluminação no Viaduto Sperandio Pelliciari (Bairro Ponte São João).	Despachada
94	IND 12075/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Ampliação dos dias de retirada das caçambas do Ecoponto, localizado na Av. Uva Niágara (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) – CEP 13214-699.	Despachada
95	IND 12076/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Colocação de corrimãos nas trilhas do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota ‘Barroca’ (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) - CEP 13214-699.	Despachada
96	IND 12077/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Corte do mato e limpeza no Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota ‘Barroca’, localizado na Av. Uva Niágara (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) – CEP 13214-699.	Despachada
97	IND 12078/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Implantação de sinalização vertical com os dizeres: “ENTRADA E SAÍDA DE CAMINHÕES” no Ecoponto da Av. Uva Niágara (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) - CEP 13214-699.	Despachada
98	IND 12079/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Instalação de placa sinalizando o Ecoponto, localizado na Av. Uva Niágara (Conjunto habitacional Morada das Vinhas) - CEP 13214-699.	Despachada
99	IND 12080/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Desratização na Praça Ercilio Carpi (Bairro Agapeama) – CEP 13203-274.	Despachada
100	IND 12081/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Roçada no canteiro central da Avenida Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu) – CEP: 13218-330.	Despachada
101	IND 12082/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Manutenção de iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Irmã Catarina de Sena, n.º 1 (bairro Ivoturucaia) – CEP 13218-825.	Despachada
102	IND 12083/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Manutenção de iluminação pública com troca de lâmpadas na Avenida César Cosin, n.º 765 (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-820.	Despachada
103	IND 12084/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Inativação efetiva de faixa de pedestres da Rua Vigário João José Rodrigues, altura do n.º 21 (Vila Argos Velha) – CEP 13201-001.	Despachada
104	IND 12085/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Reparo e correção de rede de águas pluviais nas Ruas Barão de Teffé e Elias Juvenal de Melo (Jardim Ana Maria) – CEP 13.208-820.	Despachada
105	IND 12086/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Revitalização da Praça Silvio Camargo, situada na Rua Henrique Olaf Hedman (Vila Rafael de Oliveira) - CEP: 13.201-096.	Despachada
106	IND 12087/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Implantação de defensa metálica em ponto de ônibus na Avenida da Uva, n.º 1389 (Bairro do Poste) - CEP 13.213-235.	Despachada
107	IND 12088/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Implantação de cobertura de ponto de ônibus na Avenida da Uva, n.º 1.389 (Bairro do Poste) - CEP 13.213-235.	Despachada
108	IND 12089/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Pintura de faixa de pedestres na Avenida da Uva, n.º 1.389 (Bairro do Poste) - CEP 13.213-235.	Despachada
109	IND 12090/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Colocação de iluminação ao redor de toda área de lazer da Lagoa do Tulipas.	Despachada
110	IND 12091/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Corte de mato e raspagem de guia em toda extensão da Avenida Daniel Pelizzari - CEP 13213-246.	Despachada
111	IND 12092/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Melhorias em lombada localizada na Avenida da Uva, n.º 1.389 e estudos para verificar a necessidade de instalação de mais redutores de velocidade no local (CEP 13213-235).	Despachada
112	IND 12093/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre as Ruas Hércules Malatesta e Rua Manoel Inácio Moreira (Vila Jundiainópolis) - CEP 13.210-750.	Despachada
113	IND 12094/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Tapamento de buraco em obra da DAE na Av. Adelino Martins, n.º 885 - CEP 13212-600.	Despachada
114	IND 12095/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Tapamento de buraco na Av. Adelino Martins, n.º 1.038 - CEP 13212-600.	Despachada
115	IND 12096/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Pintura de faixa de pedestres entre a ciclovia do Complexo Viário Ary Fossen e a ciclovia na praça do Terminal Rodoviário José Alves (CEP 13.208-056).	Despachada
116	RPR 495/2019 - Requerimento à Presidência Autor: GUSTAVO MARTINELLI	CONGRATULAÇÕES com a turma do 2º ano A da Escola Municipal de Educação Básica “Prof. Carlos Foot Guimarães” pela participação na ação pedagógica “Cuidando do planeta Terra por um mundo melhor”.	Deferido
117	RPR 496/2019 - Requerimento à Presidência Autor: GUSTAVO MARTINELLI	CONGRATULAÇÕES com a equipe Jedi's da Escola Sesi de Jundiaí pelo excelente desempenho no Campeonato Mundial de Robótica - First Championship (Houston, EUA).	Deferido
118	RPR 497/2019 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	RETIRADA da Moção 203/2019, do Vereador Faouaz Taha, de APOIO ao Projeto de lei 6.881/2017 do Deputado federal Ricardo Izar, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.	Deferido
119	RPR 498/2019 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	RETIRADA da Moção 204/2019, do Vereador Faouaz Taha, de REPÚDIO ao Decreto federal 9.759/19, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.	Deferido
120	RPR 499/2019 - Requerimento à Presidência Autor: GUSTAVO MARTINELLI	CONGRATULAÇÕES com o Projeto Fios Encantados pelo seu primeiro ano de existência.	Deferido
121	RPR 500/2019 - Requerimento à Presidência Autor: GUSTAVO MARTINELLI	CONGRATULAÇÕES com Dona Regina Ferreira pelos serviços prestados na rede municipal de ensino de Jundiaí.	Deferido
122	RPR 501/2019 - Requerimento à Presidência Autor: COMISSÃO MISTA (CJR/CFO)	REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei n.º 12.876, do Prefeito Municipal, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.	Deferido

Expedientes Diversos [+]

Expediente Diversos
1. Ofício n.º 1592/2019/GM.MMFDH/MMFDH, da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 186/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de REPÚDIO ao art. 3.º, IV, da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. 2. Carta do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 188/2019, dos Vereadores ANTONIO CARLOS ALBINO e DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APELO ao Presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, para que desarquive e retome o trâmite do Projeto de lei 274/2016, do ex-Senador Cássio Cunha Lima, sobre obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pelo tomador em favor da Administração Pública. 3. Carta do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 189/2019, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, de APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 2/2015, do Senador José Antonio Machado Reguffe, que atribui imunidade tributária aos medicamentos destinados ao uso humano. 4. Ofício n.º 150/19 – UR.3, do Diretor Técnico de Divisão – Unidade Regional de Campinas - UR.3, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2015. 5. E-mail do cidadão Marcos Ribeiro da Silva, solicitando melhorias na iluminação do CECE Dal Santo. 6. E-mail do cidadão Juliano de Paiva, registrando queixa sobre má conduta de motorista de ônibus. 7. Ofício n.º 0382/2019, REGOVJD, da Gerência Executiva e Negocial de Governo, informando o crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa PPI FAVELAS. 8. E-mail da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, encaminhando o ofício n.° 2400/2019/GP-DGI, em resposta à Moção 202, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO à proposta de criação, na Câmara dos Deputados, de frente parlamentar em defesa do ensino domiciliar. 9. Ofício n.º 43/2019/CGURB/DUR/SNH/MDR, do Diretor do Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, em resposta à Moção 193, de todos os vereadores, de APELO ao governo federal por retomada dos repasses financeiros do convênio firmado com o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo (Jundiaí-SP). 10. Carta do Superintendente Técnico Administrativo da DAE S/A – Água e Esgoto, em resposta à Indicação 11.018, do ex-vereador RAFAEL TURRINI PURGATO, de término da obra de construção de rede de esgoto na Av. Reynaldo Porcari a partir do número 800 (Bairro Medeiros). 11. Carta do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, solicitando cessão do Plenário para realização de Audiência Pública Anual.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. Ofício n.º 07/2019, do Delegado Regional da Seccional de Jundiaí do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, solicitando cessão do Plenário para a realização do XIX Encontro Paulista de Farmacêuticos (dia 22/05/2019). 2. Ofício COMUS n.º 14/2019, do Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde e Presidente do COMUS, encaminhando cópia do Relatório Final da 11.ª Conferência Municipal de Saúde de Jundiaí. 3. Ofício n.º 035/2019 – MPS, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, solicitando autorização para homenagem na sessão ordinária de 30 de abril de 2019. 4. Of. DM 09/19, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando cessão do Plenário em 23 de maio de 2019, para palestra sobre o combate às drogas. 5. Of. GVCL – 36/2019, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando suspensão da sessão ordinária de 14 de maio de 2019 para realização de homenagem em comemoração da 2.ª Semana de Fomento à Cultura Equestre. 6. Of. WTL n.º 028/2019, do Vereador Dr. Wagner Tadeu Ligabó, solicitando cessão do Plenário no dia 30 de maio de 2019, para realização do evento Cidadania 23 Mulher.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos: *1- JULIANO TINOCO - Gestão do futuro que não funciona; serviços públicos: limpeza, iluminação e podas. *2 - CELSO CREMER JUNIOR - Sobre as conquistas do voto e a importância da tribuna livre.  3- VALTER HENRIQUE SCHÜLLER - Sociedade; tratamento às pessoas conforme classe social, situação financeira e formação acadêmica. * falaram

Presença na Ordem do Dia [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Matérias da Ordem do Dia [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	VET 4/2019 - Veto Protocolo: 82908/2019 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.836, do PREFEITO MUNICIPAL, que altera a Lei 8.372/14, para reformular disposições sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. (CJ 910; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 12/05/2019)	Mantido
2	PL 12866/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82831/2019 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Altera a Lei 7.106/08, para reajustar gratificações dos servidores públicos designados para o Posto de Serviço do “POUPATEMPO”. (DF 17; CJ 901; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta)	Aprovado(a)
3	PL 12731/2018 - Projeto de Lei Protocolo: 81927/2018 Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Prevê afixação, junto a escadas rolantes, de placa informativa sobre botão de emergência. (CJ 798; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
4	PL 12779/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82464/2019 Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, da lista de espera para castração de cães e gatos. (CJ 834; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
5	PL 12781/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82466/2019 Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Institui a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade. (CJ 837; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/03/2019; 1 AD)	Aprovado(a)
6	PL 12844/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82706/2019 Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Institui a Semana de Mobilização e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA (primeira semana de abril). (CJ 877; CJR; quorum: maioria simples)	Adiado para a Sessão Ordinária de 14 de maio de 2019.
Emenda Supressiva nº 1 Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO		Suprime dispositivo.	Aprovado(a)
7	PL 12847/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82712/2019 Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Altera a Lei 423/1955, que instituiu o Serviço Funerário Municipal, para prever, nos locais que especifica, divulgação da gratuidade de funeral de doador de órgãos. (CJ 881; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1 Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO		Acrescenta delimitação da gratuidade do funeral de doador de órgão humano à doação efetuada.	Aprovado(a)
8	PL 12872/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82846/2019 Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Denomina “CUTIEIRA” a Via de Pedestre 1 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)

Presença no Grande Expediente [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Oradores do Grande Expediente [+]

Ordem	Nome Parlamentar / Partido	Discurso
1	EDICARLOS VIEIRA / PP
2	ROBERTO CONDE ANDRADE / REP
3	ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
4	RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
5	ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
6	GUSTAVO MARTINELLI / DEM

Presença no Encerramento [+]

Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT