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Sessão Plenária

100ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de abril de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 23/04/2019 - Horário: 18:00 Data: 23/04/2019 - Horário: 21:53
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12877/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 7.955/2012, que regula casos de vedação de nomeação para cargos em comissão, para incluir a hipótese de falta de formação acadêmica e experiência mínima na área de atuação.
2 PL 12878/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Rua ROBERVAL NADAL PEDRO” a via conhecida como “Rua da Igreja”, no Bairro Bom Jardim.
3 VET 5/2019 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI n°. 12.849, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, que altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos.
4 MOC 203/2019 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APOIO ao Projeto de lei 6.881/2017 do Deputado federal Ricardo Izar, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.
5 MOC 204/2019 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
REPÚDIO ao Decreto federal 9.759/19, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 11887/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de vagas de estacionamento na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 2768 (Jardim Petrópolis). Despachada
2 IND 11888/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Barão de Jundiaí, altura do nº 306 (Centro). Despachada
3 IND 11889/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da sinalização de solo no cruzamento da Rua Oswaldo Cruz com a Avenida Antônio Frederico Ozanan. Despachada
4 IND 11890/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Correção de afundamento de asfalto no cruzamento da Rua José do Patrocínio com a Rua XV de Novembro (Jardim São Bento). Despachada
5 IND 11891/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Antônio Frederico Ozanan com a Rua Castro Alves (Vila Graff). Despachada
6 IND 11892/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de semáforo sonoro para deficientes visuais na Avenida União dos Ferroviários na altura do Poupa Tempo (Centro). Despachada
7 IND 11893/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Restauração da camada asfáltica na Rua Engenheiro Monlevade na altura do nº 538 (Centro). Despachada
8 IND 11894/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na bifurcação da Avenida Rubbo com a Rua Luís Constantino Bochino (Vila Rami). Despachada
9 IND 11895/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Vitório Cardoso de Siqueira na altura do nº 15 (Jardim Cidapel). Despachada
10 IND 11896/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação das placas toponímicas em Vila Jundiainópolis. Despachada
11 IND 11897/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na sinalização de solo no Terminal Vila Arens. Despachada
12 IND 11898/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 400 da Rua Várzea Paulista (Vila Agrícola) - CEP: 13202-700. Despachada
13 IND 11899/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Passagem de máquina niveladora na Rua Antônio Barchetta (Jd. Copacabana) CEP 13210401. Despachada
14 IND 11900/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpadas queimadas na altura do nº 310, na Rua Antônio Graciadio (Parque Cecap) CEP 13214719. Despachada
15 IND 11901/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza em toda extensão da Av. Comendador Antônio Borin (Bairro Caxambu). Despachada
16 IND 11902/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de entulho na Av. João da Costa (Jardim Celeste) CEP:13214-811. Despachada
17 IND 11903/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Xavantes e adjacentes (Vila Cidadania). Despachada
18 IND 11904/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção da viela situada na altura do nº 151 da Rua Guilherme Augusto Baad que liga a Rua José de Jesus (Vila Esperança) CEP:13203-820. Despachada
19 IND 11905/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e raspagem de guias em toda extensão da Av. Santo Ceolin (Bairro Corrupira) CEP:13214-890. Despachada
20 IND 11906/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão da Av. Santa Elisa (Birro Corrupira) CEP: 13214821. Despachada
21 IND 11907/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e limpeza das margens de córrego na Av. Alceu Damião Peixoto (Casa Branca/Setor Industrial). Despachada
22 IND 11908/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Senador César Lacerda de Vergueiro, altura do nº 91 (Jardim Ana Maria). Despachada
23 IND 11909/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Waldomiro Lobo da Costa, altura do nº 101 (Vila Isabel Eber). Despachada
24 IND 11910/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de materiais inservíveis na esquina entre as ruas Iguaçu e Paranaguá (Vila Comercial). Despachada
25 IND 11911/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na esquina entre as ruas Joaquim Antunes e Paul Percy Harris (Bela Vista). Despachada
26 IND 11912/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Pedro Galli, próximo ao nº 57 (Vila Santa Marina). Despachada
27 IND 11913/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as ruas da Saúde e Conde de Monsanto (Vila Vianelo). Despachada
28 IND 11914/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua Fernando de Noronha, altura do nº 635 (Vila Didi). Despachada
29 IND 11915/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus na Rua Moreira César, altura do nº 575 (Vila Arens II). Despachada
30 IND 11916/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Baronesa de Japi, altura do nº 64 (Bela Vista). Despachada
31 IND 11917/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no início do Viaduto Sperandio Pelliciari (Jardim Shangai) - CEP 13214-205. Despachada
32 IND 11918/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 568, da Rua das Pitangueiras (Jardim das Pitangueiras) - CEP 13206-716. Despachada
33 IND 11919/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, altura do número 75 (Bela Vista) - CEP 13207-684. Despachada
34 IND 11920/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Moreira César, próximo ao cruzamento com a Avenida São Paulo (Vila Arens II) – CEP: 13202-600. Despachada
35 IND 11921/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento do asfalto na altura do número 50, da Rua Lacerda Franco (Vila Arens) - CEP 13201-750. Despachada
36 IND 11922/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do número 476 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-270. Despachada
37 IND 11923/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Ari Barroso (Jardim Tamoio) - CEP 13219-182. Despachada
38 IND 11924/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos na canaleta de águas pluviais na esquina da Rua José Lins do Rego com a Rua Rugendas (Jardim Santa Rita de Cássia) - CEP 13219-191. Despachada
39 IND 11925/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento e reparo do pavimento em tampão de bueiro na Rua Água Branca, em frente ao número 135 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-120. Despachada
40 IND 11926/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua São José dos Campos, altura dos números 133, 185 e 250 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-110. Despachada
41 IND 11927/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reforma da EMEB Prof.ª Carla Andressa de Oliveira Sinigalia. Despachada
42 IND 11928/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Averiguação das causas de alagamento e reforma das dependências da EMEB Prof.º Anézio de Oliveira (Vila Marlene). Despachada
43 IND 11929/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Estudos técnicos para resolução de problemas com esgoto a céu aberto na Rua Maria Luiza Gaspari Müller (Residencial Pellizzari). Despachada
44 IND 11930/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore em área pública localizada na Rua Maria Luíza Gaspari Müller (Residencial Pellizzari). Despachada
45 IND 11931/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção em caixa de inspeção na Avenida José Rossi (Parque Centenário). Despachada
46 IND 11932/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de entulhos em toda a extensão da Avenida José Rossi (Parque Centenário). Despachada
47 IND 11933/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em área pública localizada em rua sem denominação, nas proximidades da Avenida Luiz Pellizzari (Água Doce). Despachada
48 IND 11934/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Nivelamento de via sem denominação localizada no Residencial Pellizzari, proximidades da Avenida Luiz Pellizzari (Água Doce). Despachada
49 IND 11935/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Conclusão de obras em caixa de inspeção localizada na Rua Salgado Sobrinho (Vila Lacerda). Despachada
50 IND 11936/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda). Despachada
51 IND 11937/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de ciclovia interligando as ruas Augusta Teixeira Rodrigues, Dário Bocchino e José Luis de Andrade (Jardim Novo Horizonte). Despachada
52 IND 11938/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de parque linear em área pública próxima ao Jardim Novo Horizonte (Fazenda Grande). Despachada
53 IND 11939/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento do trecho final da Av. Dr. Wady Badra (Bairro Engordadouro). Despachada
54 IND 11940/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Recapeamento em toda a extensão da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Bairro do Poste). Despachada
55 IND 11941/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestões junto à ECT para instalação de uma agência de Correios no Jardim das Tulipas. Despachada
56 IND 11942/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de bebedouro na quadra de areia situada no final da Av. Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
57 IND 11943/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestão para implantação de Casa Lotérica no Jardim das Tulipas. Despachada
58 IND 11944/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para instalação de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal nos acessos ao Jardim das Tulipas. Despachada
59 IND 11945/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de linha direta de ônibus urbano ligando o Jardim das Tulipas ao terminal Eloy Chaves. Despachada
60 IND 11946/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos de planejamento urbano com redução de trânsito na rotatória da Rod. Vice Pref. Hermenegildo Tonoli com a Av. José Benassi (Distrito Industrial). Despachada
61 IND 11947/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparos no afundamento do calçamento em frente ao número 68 da Rua do Rosário (Centro) CEP: 13.201-014. Despachada
62 IND 11948/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Passagem de patrol para eliminação de valetas e colocação de pedrisco no final da rua Riachuelo (Vila Arens II) - CEP:13.202-640. Despachada
63 IND 11949/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Colocação de defensas na rua Pedro Kramer, no lado ímpar do trecho entre os números 02 ao 116 - (Cidade Jardim II) - CEP:13.203-526. Despachada
64 IND 11950/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Colocação de defensas na rua Juracy Pauperio, no lado ímpar do trecho entre os números 58 a 172 - (Cidade Jardim II) CEP:13.203-541. Despachada
65 IND 11951/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desratização na Rua João do Rio, entre os números 80 e 160 (Vila Santana) - CEP: 13219-031. Despachada
66 IND 11952/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desinsetização na rua João do Rio, entre os números 80 e 160 - (Vila Santana) CEP: 13219-031. Despachada
67 IND 11953/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Colocação de bancos e arborização da Praça Diácono Luiz Edmar de Souza, localizada entre as Alamedas Canadá, Etiópia e Rua João Batista de Moraes ( Conj. IAPI - Agapeama) CEP: 13:203-340, 13.203-350 e 13.203-272. Despachada
68 IND 11954/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo asfáltico no entorno do tampão de ferro para esgoto que foi nivelado, em frente ao número 46 da Rua Emília Frasson (Jardim América) - CEP: 13.211-720. Despachada
69 IND 11955/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição de uma tampa de concreto no bueiro localizado na rua Diácono João Miguel da Paixão (Loteamento Vale Verde) - CEP: 13.205-556. Despachada
70 IND 11956/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buracos no pavimento em frente aos números 309 e 339 da Rua Eulália Siqueira Machado de Campos ( Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-160. Despachada
71 IND 11957/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua Profa. Odila Richter (Parque Centenário). Despachada
72 IND 11958/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de redutores de velocidade na Rua José Dias, nas proximidades do SESI (Jardim Tarumã). Despachada
73 IND 11959/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Urgente sinalização de solo no cruzamento das ruas José Dias, Espírito Santo e Paraíba (Jardim Tarumã). Despachada
74 IND 11960/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Disponibilização de “Curso de Cuidador”,em todos os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da Cidade de Jundiaí. Despachada
75 IND 11961/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Instalação de lâmpadas de LED brancas na quadra de esportes da Praça Adelino Fava (Jardim das Bandeiras). Despachada
76 IND 11962/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção em pontos de luz localizados na Praça Adelino Fava (Jardim das Bandeiras). Despachada
77 IND 11963/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvores localizadas na Praça Adelino Fava (Jardim das Bandeiras). Despachada
78 IND 11964/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Proibição do estacionamento de veículos em um dos lados da Rua José Dias, nas proximidades do SESI (Jardim Tarumã). Despachada
79 IND 11965/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Colocação de placas "PROIBIDO JOGAR LIXO" ao longo da Avenida Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
80 IND 11966/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Concessão de gratificação aos policiais militares lotados no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD. Despachada
81 IND 11967/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Estudos para remanejamento de horário e de itinerário, ou aumento de frota - Linha 559 - Terminal Colônia/ Jardim Molinari. Despachada
82 IND 11968/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Fiscalização dos coletores de lixo reciclável na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, n.º 207 (Vila Marlene). Despachada
83 IND 11969/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Baronesa do Japi (Centro). Despachada
84 IND 11970/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção da tampa da boca de lobo no canteiro central da Avenida Nove de Julho, na altura do n.º 3.575 (Jardim Paulista I). Despachada
85 IND 11971/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Colocação da Estátua do "Soldado Constitucionalista" num pedestal, na Avenida Nove de Julho (Jardim Paulista I). Despachada
86 IND 11972/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção da Estátua do "Soldado Constitucionalista", na Avenida Nove de Julho (Jardim Paulista I). Despachada
87 IND 11973/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Estudos para implantação de rampas com acessibilidade para cadeirantes adequadas, entre as Ruas Mohamad Taha com a Rua Dimas Bento de Almeida (Bairro Fazenda Grande). Despachada
88 IND 11978/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Notificação de proprietário de terreno na Av. César Cosin, defronte ao n.º 720, para limpeza e construção de muro (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218-820. Despachada
89 IND 11979/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção no sistema de coleta de águas pluviais da Rua Brasil (Vila Progresso) - CEP 13202-284. Despachada
90 IND 11980/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Medidas para controle de infestação por escorpiões nas residências localizadas na Rua Geraldo Gomes de Paula, próximas ao nº 551 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-572. Despachada
91 IND 11981/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza de terreno localizado na Estrada Municipal do Varjão, defronte ao nº. 3.179 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
92 RPR 494/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com Jeferson Ricardo Campos pela conquista do Cinturão de Ouro de Melhor Barbeiro do Brasil. Deferido
93 RPL 202/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre existência, em cada unidade básica de saúde e escola municipal de educação básica, de brigada de incêndio treinada. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício SLT GS n.º 178/2019, do Secretário de Estado de Logística e Transportes, em resposta à Moção 167, do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo, por investimentos em melhorias estruturais no Terminal Intermunicipal de Jundiaí, localizado no viaduto da Avenida Jundiaí, atendendo aos usuários do transporte público intermunicipal.
2. Carta Ct STS GEDES/1099, do Diretor do Departamento Regional do Serviço Social do Comércio-SESC, encaminhando publicação sobre as realizações 2018 do Sesc São Paulo.
3. Ofício n.º 994-o/2019-csrs, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, transmitindo cópia do Acórdão prolatado na Ação direta de inconstitucionalidade n.º 2236622-36.2018.8.26.0000, da Lei 8.107/13, que institui o Programa "Adote um ponto de ônibus".
4. Ofício n.º 1034-O/2019-csrs, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, transmitindo cópia do Acórdão prolatado na Ação direta de inconstitucionalidade n.º 2230769-46.2018.8.26.0000, da Lei 8.330/14, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e de Uso Culinário; e dá outras providências.
5. Ofício n.º 1034-O/2019-csrs, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, transmitindo cópia do Acórdão prolatado na Ação direta de inconstitucionalidade n.º 2263898-42.2018.8.26.0000, que prevê parceria da Prefeitura com entidades sem fins lucrativos para instalação de stands em terminais de ônibus para comercialização de produtos e serviços ou realização de ações sociais.
6. Ofício n.º 029/2019, do Senador Randolfe Rodrigues, em resposta à Moção 175, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 10.895/18, do Senador Randolfe Rodrigues, que altera a Lei nº 8.080/90, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside.
7. Ofício AF/DERES/GLICO 00066/2019, do Gerente da GLICO/DERES/AF, comunicando a liberação de recursos financeiros do BNDES para o Município de Jundiaí.
8. Ofício n.º 025/2019, do Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, em resposta ao Requerimento à Presidência 482, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, de CONGRATULAÇÕES com o cidadão Alexandre Pereira pela posse no cargo de deputado da Assembleia Legislativa.
9. Ofício n.º 1535/2019/GM.MMFDH/MMFDH, da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à Moção 176, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de APOIO à criação, pelo Presidente da República, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
10. Ofício n.º 002/2019, do Presidente da Associação dos Romeiros do Bairro da Roseira de Jundiaí a Bom Jesus dos Perdões, convidando para a 23.ª Romaria Masculina de Jundiaí a Bom Jesus dos Perdões (27 e 28 de abril de 2019).
11. Comunicado GP n.° 11/2019, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
12. Of. UGCC/DAP n.º 138/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo ao Convênio n.° 07/2018, com o GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CÂNCER - GRENDACC.
13. Of. UGCC/DAP n.º 139/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.° 03/2019, com a SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL” - FUNAP.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 98/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.166. que altera a Lei 7.827/12, para reformular o provimento e a descrição dos cargos de Subinspetor e Inspetor da Guarda Municipal.
2. Of. GP.L n.º 104/2019, do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 196, do Vereador Roberto Conde Andrade, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre ônibus que atendem o bairro Rio Acima (linhas 567 e 703).
3. Of. GP.L n.º 105/2019, do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 197, do Vereador Edicarlos Vieira, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras e instalações do futuro Parque do Cerrado, na região do Vetor Oeste.
4. Of. GP.L n.º 106/2019, do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 198, do Vereador Paulo Sergio Martins, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre entrega de livros didáticos.
5. Of. GP.L n.º 107/2019, do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 199, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre fiscalização sanitária de produtos alimentícios.
6. Of. GP.L. n.º 108/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.167, que altera as Leis 9.065/2018 e 9.107/2018, que denominaram vias públicas situadas ao lado da Av. Emílio Antonon, para retificar o nome do bairro.
7. Of. GP.L. n.º 109/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.168, que denomina “Praça JAYR DIAS SOBRINHO” a área pública situada entre as avenidas Carlos Veiga e Luiz José Sereno, no Parque Residencial Eloy Chaves.
8. Of. GP.L. n.º 110/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.169, que denomina “Alameda MICHELINA BUONO CONTURSI” a via pública situada entre a Alameda 8 e a Av. Abrão Birolin, no loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel - Fase I.
9. Of. GP.L. n.º 111/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.170, que institui a Campanha de Fomento ao Empreendedorismo e à Inovação (segunda semana de março).
10. Of. GP.L. n.º 112/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.171, que denomina "Rua FORTUNATO GARCIA BRAGA" a Rua 1 do loteamento Parque Industrial Jundiaí IV.
11. Of. GP.L. n.º 113/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.172, que denomina “Rua MARIA HERMINIA ORDINE PRADO” a Rua 3 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte.
12. Of. GP.L. n.º 114/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.173, que denomina “Rua ANTÔNIO DE OLIVEIRA - ‘TONINHO’” a Rua 2 do loteamento Santa Maria, no Jardim das Tulipas.
13. Of. GP.L. n.º 116/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.174, que altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos.
Expediente do Gabinete
1. Ofício IPREJUN n.º 275/2019, do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário nos dias 09 e 10 de maio de 2019, para realização de curso de formação para obtenção da Certificação de Gestores de Regime Próprio de Previdência Social-CGRPPS.
2. Documento da cidadã Marcia Regina Alves Gonçalves requerendo a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de gestão fraudulenta no Município de Jundiaí.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:

*1- LEONÉZIO MEGIATO - Corrupção em Jundiaí.
*2 - ANDREINA DE OLIVEIRA SILVA - Políticas públicas - falta de atendimento de serviços públicos.
 3 - AFONSO MARIA ZENI - Atenção com os casos de dengue.

* falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12859/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82786/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Tarumã, para fim habitacional. (DF 14; CJ 897; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
2 PL 12860/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82787/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Novo Horizonte, para fim habitacional. (DF 15; CJ 898; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
3 PL 12861/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82788/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Fepasa, para fim habitacional. (DF 16; CJ 899; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
4 PL 12808/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82545/2019
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "Rua TÂMARA" a Rua 01 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
5 PL 12809/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82548/2019
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Rua TUCANEIRO” a Rua 2 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
6 PL 12838/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82693/2019
Autor: FAOUAZ TAHA
Denomina “Rua BOSQUE DA PRIMAVERA” a Rua 1 do loteamento Santa Isabel, no Bairro Engordadouro. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
7 PL 12839/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82694/2019
Autor: FAOUAZ TAHA
Denomina “Rua CANTO DO BOSQUE” a Rua 2 do loteamento Santa Isabel, no Bairro Engordadouro. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
8 PL 12840/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82695/2019
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Denomina “Rua TIMBURI” a Rua 3 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
9 PL 12871/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82845/2019
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Denomina “Rua SILVESTRE SOARES” via pública na marginal da Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, com início na Avenida Francisco Nobre, no Bairro Medeiros. Aprovado(a)
em preferência e urgência.
10 PL 12783/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82468/2019
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Institui o “Projeto AMIGOS DA CIDADE”, de manutenção voluntária de escolas e outros próprios públicos municipais. (CJ 840; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Adéqua redação de dispositivo e prevê possibilidade de divulgação da marca de empresa participante. Aprovado(a)
11 PL 12856/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82779/2019
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Institui a Campanha “PACIENTE CIDADÃO”, de conscientização dos usuários da rede pública de saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica. (CJ 890; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
12 MOC 197/2019 - Moção
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
APELO à Assembleia Legislativa para incluir na ordem do dia o Projeto de lei 856/2009 da deputada Maria Lúcia Amary, que assegura ao doador de medula óssea meia-entrada em evento cultural, esportivo ou recreativo. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/04/2019; 1 AD) Aprovado(a)
13 MOC 199/2019 - Moção
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
APELO ao governo estadual para reconsiderar a regra de concessão de passe livre escolar (passe de ônibus) somente ao aluno que residir à distância mínima de 2km da escola estadual em que estiver matriculado. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/04/2019; 1 AD) Aprovado(a)
14 MOC 200/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO ao Projeto de lei 1.614/2019 do deputado federal João Daniel, que estabelece causa de aumento de pena no crime de omissão de socorro. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/04/2019; 1 AD) Aprovado(a)
15 MOC 201/2019 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de lei 326/2019 do Deputado estadual Márcio Nakashima, que estabelece a implantação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/04/2019; 1 AD) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE
2 RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
3 ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM
4 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB

Consulta gerada em 30/06/2022, às 01h48m
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