Sessão Plenária

95ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de março de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício n.º 461-O/2019-csrs, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de Acórdão prolatado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2178107-08.2018.8.26.0000, relativa à Lei Complementar 539/14, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever, em construções, dispositivo para impedir infestação de pombos e outras pragas urbanas.
2. Carta do Núncio Apostólico no Brasil, em resposta à Moção 186, do Vereador Douglas Medeiros, de repúdio ao art. 3.º, IV, da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 50/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.142, que institui a Campanha de Incentivo à Adoção de Animais de Rua (outubro).
2. Of. GP.L. n.º 51/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.143, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o “DIA DA EQUOTERAPIA” (09 de agosto).
3. Of. GP.L. n.º 52/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.144, que denomina “Rua CRISPIM PEREIRA DA SILVA” a Alameda 9 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
4. Of. GP.L. n.º 53/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.145, que denomina “Rua ORPHEU SIQUEIRA” a Rua 13 do loteamento Reserva Ermida.
5. Of. GP.L. n.º 54/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.146, que denomina “Alameda SEBASTIÃO DA SILVA” a Alameda 11 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I (Bairro Ivoturucaia).
6. Of. GP.L. n.º 55/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.147, que revoga as Leis 3.621/90 e 3.761/91, sobre denominação de escolas.
7. Of. GP.L. n.º 56/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.148, que revoga as Leis 3.189/88 e 6.710/06, sobre concessão de área pública no Jardim São Camilo.
8. Of. GP. L n.º 61/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 180, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Avenida Luiz Crivelaro (Vila Esperança).
9. Of. GP. L n.º 62/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 181, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais da empresa operadora do estacionamento rotativo (sistema de parquímetros).
10. Of. GP. L n.º 63/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 182, de autoria de TODOS OS VEREADORES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto de implantação do sistema de abastecimento de água denominado “Sistema Caxambu”.
Expediente do Gabinete
1. Sugestão da cidadã Thuany Teixeira de Figueiredo de apresentação de moção de apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de aprovação do Projeto de Lei n.º 652/2009, sobre a criação do Parque Estadual da Serra do Japi.
2. Ofício n.º 33/2019, do Gestor da Unidade de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, encaminhando ingressos para o Science Days 2019.
3. Ofício GS n.º 666/2019, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à Moção 171, do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes e demais vereadores, repúdio da prática do Centro de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), órgão estadual, de encaminhamento excessivo de pacientes ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e não ao Hospital Regional de Jundiaí.
4. Of/CG/118/2019-c, do Presidente da Câmara Municipal de Tupã, encaminhando cópia da Indicação n.º 101/2019, do Vereador Alexandre Scombatti, sobre negociação das dívidas dos micro e pequenos empresários junto ao INSS.
5. Ofício TVE n.º 25/2019, da Superintendente da TVTEC, encaminhando relação de cursos e workshops realizados em parceria com o Centro Paula Souza (Convênio n.º 016/2017).
6. Of. GVCL-n.º 24/2019, do Vereador Cristiano Lopes, encaminhando relatório final dos trabalhos da Comissão Especial para estudo de propostas de alterações do Plano Diretor.
Outros Comunicados
1. Of. UGCC/DAP n.º 116/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o relatório do movimento de atendimento do PROCON Jundiaí referente ao mês de fevereiro de 2019.
2. Relatório final da Comissão Especial de estudo das propostas de alteração do Plano Diretor.
Tribuna Livre
Inscritos:
*1 - AFONSO MARIA ZENI - Basquete e a relação com a cidade
*2 - VALDILENO ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR - CPI dos ônibus; política geral
*3 - PAULO ATAÍDE DOS SANTOS - Transporte público; condições gerais
4 - RAFAEL DA SILVA LOURENÇO (suplente) -  Mês da mulher; enaltecer as suas conquistas
5 - MARA GISELE PEREIRA (suplente) - Divulgação - campanha para doação de medula óssea

*falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12837/2019 - Prefeito Municipal - Regula o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
2
 Projeto de Lei nº 12838/2019 - Faouaz Taha - Denomina “Rua BOSQUE DA PRIMAVERA” a Rua 1 do loteamento Santa Isabel, no Bairro Engordadouro.
3
 Projeto de Lei nº 12839/2019 - Faouaz Taha - Denomina “Rua CANTO DO BOSQUE” a Rua 2 do loteamento Santa Isabel, no Bairro Engordadouro.
4
 Projeto de Lei nº 12840/2019 - Adriano Santana dos Santos - Denomina “Rua TIMBURI” a Rua 3 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto.
5
 Projeto de Lei nº 12841/2019 - Leandro Palmarini - Institui o Programa de Atendimento Médico Veterinário Hospitalar Gratuito, para cães e gatos de rua ou sob tutoria de famílias de baixa renda.
6
 Projeto de Lei nº 12842/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o "Projeto FÊNIX", de assistência a mulheres vítimas de violência.
7
 Projeto de Lei nº 12843/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera a Lei 8.113/2013, que instituiu a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como Conselho Municipal e Fundo de Apoio correlatos e autorizou convênios, para prever requisitos para qualificação de Instituição Científica e Tecnológica (ICT).
8
 Projeto de Lei nº 12844/2019 - Antonio Carlos Albino - Institui a Semana de Mobilização e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA (primeira semana de abril).
9
 Projeto de Lei nº 12845/2019 - Antonio Carlos Albino - Institui o Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde.
10
 Projeto de Lei nº 12846/2019 - Antonio Carlos Albino - Institui o Programa de Incentivo à Doação de Vidros Blindados para as Viaturas da Guarda Municipal.
11
 Projeto de Lei nº 12847/2019 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 423/1955, que instituiu o Serviço Funerário Municipal, para prever, nos locais que especifica, divulgação da gratuidade de funeral de doador de órgãos.
12
 Projeto de Lei nº 12848/2019 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 9.066/18, para modificar disposições do Programa Municipal de Doação de Alimentos.
13
 Moção nº 190/2019 - Faouaz Taha - APELO ao governo estadual por retomada, na composição da merenda escolar, da preferência por alimentos não-processados.
14
 Moção nº 191/2019 - Romildo Antonio da Silva - APELO ao governo estadual por atendimento 24 horas na Delegacia de Defesa da Mulher de Jundiaí.
15
 Moção nº 192/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - APELO à Secretaria de Estado da Saúde por urgente inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” (Jundiaí) no Programa Santa Casa Sustentável.
16
 Moção nº 193/2019 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - APELO ao governo federal por retomada dos repasses financeiros do convênio firmado com o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo (Jundiaí-SP).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 11282/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Barão de Jundiaí, altura do n.º 314 (Centro) Despachada
2
 Indicação nº 11283/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Honorato Spiandorin, altura do n.º 360 (Jardim Pacaembu) Despachada
3
 Indicação nº 11284/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção no poste de iluminação pública na Avenida Giustiniano Borin, altura do n.º 522 (Bairro Caxambú) Despachada
4
 Indicação nº 11285/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção no poste de iluminação pública na Avenida Giustiniano Borin, altura do n.º 900 (Bairro Caxambú) Despachada
5
 Indicação nº 11286/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, altura do n.º 281 (Centro) Despachada
6
 Indicação nº 11287/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem na Rua Belo Horizonte, altura do n.º 169 (Vila Maria Genoveva) Despachada
7
 Indicação nº 11288/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem na Rua Goiás, altura do n.º 147 (Vila Maria Genoveva) Despachada
8
 Indicação nº 11289/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, altura do n.º 345 (Vila Agrícola) Despachada
9
 Indicação nº 11290/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem na Rua Dr. Hegg, na altura do n.º 107, (Bairro Vianelo) Despachada
10
 Indicação nº 11291/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Moacir Lopes com a Avenida Comendador Antônio Borin (Jardim Caçula) Despachada
11
 Indicação nº 11292/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Rua Uva Niagara e adjacentes (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
12
 Indicação nº 11293/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e raspagem de guia na Estrada Municipal do Marco Leite (Jardim Liberdade) - CEP:13215560. Despachada
13
 Indicação nº 11294/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia e aplicação de herbicida na calçada da Rua Ângelo Rivelli (Jardim da Fonte) - CEP 13216-300. Despachada
14
 Indicação nº 11295/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã) - CEP 13216-570. Despachada
15
 Indicação nº 11296/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Alceu de Toledo Pontes e adjacentes (Parque Cecap) - CEP:13214-700. Despachada
16
 Indicação nº 11297/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco defronte ao nº 85 da Rua Orestes Barbosa (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-180. Despachada
17
 Indicação nº 11298/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma e construção de quadra com cobertura na Emeb dos Sonhos “Professor Anézio de Oliveira" (Vila Marlene) - CEP:13214-610. Despachada
18
 Indicação nº 11299/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura do nº 1.421 (Vila Nambi) - CEP: 13219-070. Despachada
19
 Indicação nº 11300/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, 828 (Jardim Tamoio) - CEP:13.219-270. Despachada
20
 Indicação nº 11301/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Alexandre Milani (Bairro Caxambú) - CEP:13218-650. Despachada
21
 Indicação nº 11302/2019 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 751, Centro (CEP 13201-002). Despachada
22
 Indicação nº 11303/2019 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e revitalização no canteiro central da Rua Pitangueiras (CEP 13218-866). Despachada
23
 Indicação nº 11304/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de poste que está prestes a cair na entrada do túnel para o Jardim Sorocabana, na Av. Prefeito Luis Latorre, Vila das Hortências (CEP 13209-430). Despachada
24
 Indicação nº 11305/2019 - Paulo Sergio Martins - Recolhimento de entulho e implantação de placas informando "Proibido Jogar Lixo" na Rua Barão de Cotegipe, esquina com a Rua Maceió, Vila Maria Genoveva (CEP 13202-800). Despachada
25
 Indicação nº 11306/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para criação de asilo para idoso municipal. Despachada
26
 Indicação nº 11307/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para a criação de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos, com espaço para internação e tratamento Despachada
27
 Indicação nº 11308/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para criação de Centro de Referência à Mulher. Despachada
28
 Indicação nº 11309/2019 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto a erosão no registro de água na Rua Barão de Teffé esquina com a Av. Amadeu Ribeiro (Bairro Anhangabaú) CEP 13208-760, próximo ao NAPD (Núcleo de Assistência a Pessoa com Deficiência). Despachada
29
 Indicação nº 11310/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para remoção de duas árvores ou a poda radical de duas árvores na Rua Jerônimo Borin, nº. 157, Jardim Paulista (CEP 13208-310), pois estão utilizando-as para praticarem furto na casa. Despachada
30
 Indicação nº 11311/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, no trecho entre os nºs. 220 até o final, Bairro Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Despachada
31
 Indicação nº 11312/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento das ruas Vinte e Três de Maio e Atílio Vianelo (Vila Vianello) - CEP 13207-070. Despachada
32
 Indicação nº 11313/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 154 da Rua Rosa Burela Barbosa (Jardim Martins) - CEP 13210-270. Despachada
33
 Indicação nº 11314/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo do asfalto no entorno de tampão de bueiro na Rua Araras, em frente ao número 66 (Jardim Boa Vista) - CEP 13218-464. Despachada
34
 Indicação nº 11315/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 290 da Rua Paraná (Vila Maringá) - CEP 13210-040. Despachada
35
 Indicação nº 11316/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Secundino Veiga, altura dos números 265, 420 e 423 (Centro) - CEP 13201-068. Despachada
36
 Indicação nº 11317/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Augusto da Silva Palhares, altura do número 25 (Vila Arens) - CEP 13202-510. Despachada
37
 Indicação nº 11318/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Visconde de Taunay, altura do número 236 (Vila Arens) - CEP 13202-540. Despachada
38
 Indicação nº 11319/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 296 da Rua Várzea Paulista (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-772. Despachada
39
 Indicação nº 11320/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo do asfalto no entorno de tampão de bueiro na Avenida Paula Penteado, em frente ao número 326 (Centro) - CEP 13201-018. Despachada
40
 Indicação nº 11321/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Campos Salles, altura do número 153 (Vila Boaventura) - CEP 13201-814. Despachada
41
 Indicação nº 11322/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianelo). Despachada
42
 Indicação nº 11323/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Jorge Marquesin (Parque da Represa). Despachada
43
 Indicação nº 11324/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Iraci Rodrigues Alberghini (Parque Continental). Despachada
44
 Indicação nº 11325/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na Praça Antônia Basso Infante (Parque Continental). Despachada
45
 Indicação nº 11326/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Benedito Sérgio de Oliveira (Parque Continental). Despachada
46
 Indicação nº 11327/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari, (Bairro Engordadouro). Despachada
47
 Indicação nº 11328/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Vianelo). Despachada
48
 Indicação nº 11329/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Despraguejamento de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Vianelo). Despachada
49
 Indicação nº 11330/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de asfalto na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
50
 Indicação nº 11331/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Maria do Carmo Pontes Oliveira, altura do nº 139 (Cidade Jardim). Despachada
51
 Indicação nº 11332/2019 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização e poda de árvores da Praça 9 de Julho, localizada na confluência da rua Francisco Pereira Coutinho e rua Vasco Fernandes Coutinho (Vila Rafael de Oliveira) CEP: 13.201-100 / 13.201- 093. Despachada
52
 Indicação nº 11333/2019 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de uma árvore caída sobre o muro do Cemitério Nossa Senhora do Desterro, na confluência da rua Duarte da Costa com a rua Frei Henrique Soares de Coimbra (Vila Rafael de Oliveira/ Vila Municipal) CEP: 13.201-094 / 13.201-091.. Despachada
53
 Indicação nº 11334/2019 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na rua Duarte da Costa e rua Vasco Fernandes Coutinho (Vila Rafael de Oliveira) CEP: 13.201-094 / 13.201-093. Despachada
54
 Indicação nº 11335/2019 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na esquina da rua Duarte da Costa com a rua Francisco Pereira Coutinho (Vila Rafael de Oliveira) CEP: 13.201-094 / 13.201-100. Despachada
55
 Indicação nº 11336/2019 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na esquina da rua Duarte da Costa com a rua Vasco Fernandes Coutinho (Vila Rafael de Oliveira) CEP: 13.201-094 / 13.201-093. Despachada
56
 Indicação nº 11337/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da rua Conde de Monsanto com a rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Vianelo) CEP: 13.207-060/13.207-270. Despachada
57
 Indicação nº 11338/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da rua João Wesley com a rua Senador Fonseca (Bairro Vianelo) CEP 13.207-120 / 13.207-040. Despachada
58
 Indicação nº 11339/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da rua João Wesley com a rua Evangelista Mirandola (Vila Vianello) CEP: 13.207-120 / 13.207- 100. Despachada
59
 Indicação nº 11340/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da rua João Wesley com a rua 23 de Maio (Vila Vianello) CEP: 13.207-120 / 13.207-070. Despachada
60
 Indicação nº 11341/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da rua João Wesley com a rua Dr. Paschoal de Muzzio (Vila Vianello) CEP: 13.207-120 / 13.207-080. Despachada
61
 Indicação nº 11342/2019 - Edicarlos Vieira - Concretagem de viela da Rua Dario Bocchino ao lado no nº 162 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
62
 Indicação nº 11343/2019 - Edicarlos Vieira - Poda urgente e avaliação para possível remoção de árvore na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 5.995 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
63
 Indicação nº 11344/2019 - Edicarlos Vieira - Concretagem de viela situada na Rua José Ribeiro Barbosa ao lado no nº 230 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
64
 Indicação nº 11345/2019 - Edicarlos Vieira - Concretagem de viela situada na Rua Dario Bocchino - ao lado no nº 295 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
65
 Indicação nº 11346/2019 - Edicarlos Vieira - Ampliação da estrutura de atendimento da UPA Vetor Oeste. Despachada
66
 Indicação nº 11347/2019 - Edicarlos Vieira - Limpeza e desassoreamento de córrego do Bairro Traviú. Despachada
67
 Indicação nº 11348/2019 - Edicarlos Vieira - Ligação à rede de esgoto das residências situadas na Rua Nair Tomazetto e adjacências (Bairro do Poste). Despachada
68
 Indicação nº 11349/2019 - Edicarlos Vieira - Estudo para remoção de árvore na Rua Rubens Antônio Curci (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
69
 Indicação nº 11350/2019 - Edicarlos Vieira - Limpeza e desassoreamento de Córrego do Retentém (Bairro do Poste). Despachada
70
 Indicação nº 11351/2019 - Edicarlos Vieira - Urgente intensificação da fiscalização quanto à proliferação de focos do "aedes aegypti" (mosquito da dengue) nos bairros Jardim Novo Horizonte, Residencial Jundiaí e Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
71
 Indicação nº 11352/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em área pública localizada na esquina entre a Rua Sebastião Lucas da Silva e Av. Francisco Maria Martins (Jardim Martins). Despachada
72
 Indicação nº 11353/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Sebastião Lucas da Silva em frente ao número 138 (Jardim Martins). Despachada
73
 Indicação nº 11354/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua José Pedro de Oliveira, no trecho entre os números 306 e 426 (Jardim do Lago). Despachada
74
 Indicação nº 11355/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Paraná, defronte dos números 230 e 290 (Vila Maringá). Despachada
75
 Indicação nº 11356/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias no reparo já realizado na guia de escoamento pluvial da Av. Dr. Pedro Soares de Camargo, na esquina com a Rua Eng. Roberto Mange, em frente ao n.º 321 (Bairro Anhangabaú). Despachada
76
 Indicação nº 11357/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato da Praça Paulo Adriani, localizada na esquina da Rua Nossa Senhora do Montenegro com a Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo). Despachada
77
 Indicação nº 11358/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Rosa Del Pra Martinelli, altura do n.° 60 (Jardim Esplanada). Despachada
78
 Indicação nº 11359/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas Zacarias de Góes e Bernardino de Campos (Centro). Despachada
79
 Indicação nº 11360/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de PARE, na Rua Abílio Figueiredo esquina com Av. Francisco Pereira de Castro (Bairro Anhangabaú). Despachada
80
 Indicação nº 11361/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as ruas Senador Fonseca e Barão do Triunfo (Centro). Despachada
81
 Indicação nº 11362/2019 - Roberto Conde Andrade - Instalação de abrigo de ponto de ônibus na Rua Dr. Torres Neves, na altura do n.º 166 (Centro). Despachada
82
 Indicação nº 11363/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores e revitalização da Praça Sebastião Dias (Parque Brasília). Despachada
83
 Indicação nº 11364/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos no cruzamento da Rua 23 de Maio com a Rua das Pitangueiras (Jardim Bonfiglioli). Despachada
84
 Indicação nº 11365/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza de calçada na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura dos números 3221 e 2155 (Vila Rami). Despachada
85
 Indicação nº 11366/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na Rua Jataí defronte do n.º 232 (Vila Josefina). Despachada
86
 Indicação nº 11367/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na faixa de pedestre da Rua Santa Maria esquina com a Avenida São João (Ponte São João). Despachada
87
 Indicação nº 11368/2019 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato no canteiro central da Rua das Pitangueiras na altura do n.º 651 (Vila Vianelo). Despachada
88
 Indicação nº 11369/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em praça localizada na esquina da Rua Zuferey com a Avenida Dr. Odil Campos de Sáes (Vila Vianelo). Despachada
89
 Indicação nº 11370/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida João Antônio Meccatti na altura do n.º 600 (Vila Alvorada). Despachada
90
 Indicação nº 11371/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore na Rua Mato Grosso, altura do n.° 122 (Jardim Tarumã). Despachada
91
 Indicação nº 11372/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente substituição de lâmpadas de quatro pontos de luz localizados na Viela Santos (Jardim São Camilo). Despachada
92
 Indicação nº 11373/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de nova tampa de galeria de águas pluviais, na Viela Santos (Jardim São Camilo). Despachada
93
 Indicação nº 11374/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Intensificação das rondas escolares em todo município de Jundiaí. Despachada
94
 Indicação nº 11375/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Alfredo Vaz de Campos (Jardim São Judas Tadeu). Despachada
95
 Indicação nº 11376/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para instalação de “playground” em área ociosa na Viela Santos (Jardim São Camilo). Despachada
96
 Indicação nº 11377/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Realização de urgente recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Carlos Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
97
 Indicação nº 11378/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Avaliação técnica para a viabilidade de repintura de solo na Rua Congo, em frente ao número 499 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
98
 Indicação nº 11379/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Visita técnica para avaliação do surgimento de cupins após a retirada de uma paineira da Praça da Árvore, localizada na Rua Luiz Carpi, altura do n.º 283 (Jardim Nações Unidas). Despachada
99
 Indicação nº 11380/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Tiradentes, entre os números 566 e 658 (Vila Rio Branco). Despachada
100
 Indicação nº 11381/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Troca de brinquedos do parquinho que atende às EMEB’s Prof.ª Ângela Rinaldi Bagne e Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Rio Acima). Despachada
101
 Indicação nº 11382/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Aumento nas rondas periódicas, principalmente no período noturno, na Rua Cananéia, altura do n.º 73, assim como a retirada do quiosque na praça existente no local (Vila Pirapora). Despachada
102
 Indicação nº 11383/2019 - Antonio Carlos Albino - Criação de um Plano Municipal de reúso de águas pluviais, com objetivo de prevenção e conscientização junto à população. Despachada
103
 Indicação nº 11384/2019 - Leandro Palmarini - Revitalização da Praça Remigio Tomassoni, situada no entroncamento das ruas Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti e Lúcia Bressan Passarin (Jardim da Fonte / Vila Rica). Despachada
104
 Indicação nº 11385/2019 - Rafael Antonucci - Revitalização da Praça das Bandeiras, localizada entre a Rua Barão de Triunfo e Rua Baronesa do Japi, (Centro) CEP 13207-009. Despachada
105
 Indicação nº 11386/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de vagas para idosos defronte aos portões laterais da Paróquia Nossa Senhora Conceição, localizada na Rua Gal. Carneiro nº 106 - (Vila Arens) - CEP 13202-590. Despachada
106
 Indicação nº 11387/2019 - Rafael Antonucci - Reparos na lombada da rua Lúcio Cardoso, entre os números 29 e 30 (Jardim Carpas) - CEP 13219-846. Despachada
107
 Indicação nº 11388/2019 - Rafael Antonucci - Reparo e manutenção dos aparelhos de ginástica e brinquedos na Academia ao Ar Livre da Praça José Orlandi, na Av. Jacinto Nalini (Bairro Colônia) - CEP 13219-648. Despachada
108
 Indicação nº 11389/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de vaga para deficientes defronte ao número 111 da Rua Tibiriçá - (Vila Arens II) - CEP 13202-660. Despachada
109
 Indicação nº 11390/2019 - Rafael Antonucci - Estudo para aumentar o número de ônibus da Linha 953, sentido Terminal Colônia - Terminal Central e vice-versa. Despachada
110
 Indicação nº 11391/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Estudos e implementação de melhoria e sinalização complementar na Avenida Brígido Marcassa (Jardim Pacaembu) – CEP. 13218-340. Despachada
111
 Indicação nº 11392/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Transformação de vaga de estacionamento comum em vaga reservada para carga e descarga na Rua Prudente de Moraes, defronte ao número 750 (Centro)– CEP. 13201-004. Despachada
112
 Indicação nº 11393/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de iluminação pública em viela no término da travessa da Avenida Santo Ceolin, na altura do número 1957 (Bairro dos Fernandes) – CEP. 13214-890. Despachada
113
 Indicação nº 11394/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Poda de copa de árvores em toda a extensão da Rua Arcângelo Bianchini (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-780. Despachada
114
 Indicação nº 11395/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Limpeza de terreno situado na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, próximo ao número 212 (Jardim do Trevo) CEP. 13211-377. Despachada
115
 Requerimento à Presidência nº 478/2019 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - PESAR pelo atentado mortal havido contra alunos e funcionários da Escola Estadual “Prof. Raul Brasil” (Suzano-SP, 13-03-2019). Deferido
116
 Requerimento à Presidência nº 479/2019 - Edicarlos Vieira - JUNTADA de complemento à justificativa da PELOJ 148/2018, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê, na Ordem Econômica do Município, o incentivo à economia criativa. Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 480/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - PESAR pelo falecimento do Sr. José Manoel da Silva. Deferido
118
 Requerimento ao Plenário nº 187/2019 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre afixação, nos ônibus, de adesivo sobre direito de pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual, idosos e mulheres, de embarcar e desembarcar fora dos pontos de parada. Aprovado(a)
119
 Requerimento ao Plenário nº 188/2019 - Cícero Camargo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre medicamentos, atendimentos e despesa da Farmácia de Alto Custo/Unidade Marechal. Aprovado(a)
120
 Requerimento ao Plenário nº 189/2019 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre cinquenta novos ônibus adquiridos para uso no transporte coletivo local. Aprovado(a)
121
 Requerimento ao Plenário nº 190/2019 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre direito de servidores à sexta-parte de vencimentos. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 1/2019 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.723, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários. (CJ 851; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 29/03/2019) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 1/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 2/2019 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.740, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que denomina "CUTIEIRA" a Via de Pedestre 5 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJ 852; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 29/03/2019) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12387/2017 Gustavo Martinelli - Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE IRLEN (outubro). (CJ 375; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/02/2019; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12387/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12387/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12530/2018 Antonio Carlos Albino - Exige contratação de seguro-garantia de execução de contrato com a Administração Pública. (CJ 591; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 25/09/2018; 2 AD) Adiado
para a Sessão Ordinária de 11 de agosto de 2020.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12530/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12631/2018 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Praça JAYR DIAS SOBRINHO” a área pública situada entre as avenidas Carlos Veiga e Luiz José Sereno, no Parque Residencial Eloy Chaves. (CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 02 de abril de 2019.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12631/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12730/2018 Valdeci Vilar Matheus - Denomina “Rua Presbítero JOÃO FRANCO DE OLIVEIRA” a Rua 10 da Vila Alvorada. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12730/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12792/2019 Romildo Antonio da Silva - Denomina “Rua JOSÉ TRAVALIN” a Rua 2 do loteamento Jardim Flora, no Bairro Medeiros. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/02/2019; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12792/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Romildo Antonio - Retifica patronímico do homenageado. Aprovado(a)
em preferência.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12762/2019 Cícero Camargo da Silva, Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 8.991/2018, que exige dispensadores de álcool gel antisséptico em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, para ampliar a exigência a locais em que se ofereça alimentos para consumo imediato. (CJ 818; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/02/2019; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12762/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12762/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Moção nº 187/2019 Antonio Carlos Albino - APOIO à nova modalidade de aquisição governamental de medicamentos para doenças raras (“compartilhamento de risco”) anunciada pelo Ministro da Saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/03/2019; 1 AD) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 188/2019 Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros - APELO ao Presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, para que desarquive e retome o trâmite do Projeto de lei 274/2016, do ex-Senador Cássio Cunha Lima, sobre obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pelo tomador em favor da Administração Pública. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/03/2019; 1 AD) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 189/2019 Márcio Pentecostes de Sousa - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 2/2015, do Senador José Antonio Machado Reguffe, que atribui imunidade tributária aos medicamentos destinados ao uso humano. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Encerramento: às 22:11 hs