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Sessão Plenária

92ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de fevereiro de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]

Abertura	Encerramento
Data: 26/02/2019 - Horário: 18:00	Data: 26/02/2019 - Horário: 22:38

Ata da Sessão [+]

Texto Integral

Presença na Abertura [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Matérias Apresentadas [+]

Item	Matéria	Ementa
1	PL 12805/2019 - Projeto de Lei Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Altera o Plano Diretor, para prever que os equipamentos de escoamento de águas pluviais dos loteamentos sejam dotados do sistema “boca de lobo inteligente”.
2	PL 12806/2019 - Projeto de Lei Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Institui a Campanha de Assistência, Conscientização e Prevenção sobre Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa (maio).
3	PL 12807/2019 - Projeto de Lei Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Denomina "Rua ANTÔNIO JOÃO PASSILONGO" a Rua 1 do Loteamento Jardim São Pedro, no Bairro Engordadouro.
4	PL 12808/2019 - Projeto de Lei Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Denomina "Rua TÂMARA" a Rua 01 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto.
5	PL 12809/2019 - Projeto de Lei Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Denomina “Rua TUCANEIRO” a Rua 2 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto.
6	PL 12810/2019 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Prorroga o mandato e convalida os atos de integrantes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural que especifica.
7	PL 12811/2019 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Revoga as Leis 3.189/88 e 6.710/06, sobre concessão de área pública no Jardim São Camilo.
8	PL 12812/2019 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
9	PL 12813/2019 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Reconhece como "cidade-irmã" Rugao, na China.
10	PL 12814/2019 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Reformula a descrição dos cargos de direção do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN).
11	PL 12815/2019 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Altera a Lei 7.236/2009, para reformular disposições sobre atendimento da população de rua.
12	PL 12816/2019 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Autoriza operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de veículos e equipamentos e elaboração de projetos e obras de infraestrutura; e autoriza correlata garantia (R$ 173.801.000,00).
13	MOC 185/2019 - Moção Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29/2015, do ex-Senador Magno Malta, que acrescenta na Constituição Federal explicitação inequívoca da “inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção".
14	PL 12782/2019 - Projeto de Lei Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda, em ópticas e estabelecimentos congêneres, utilização de equipamentos para avaliação ou exame médico oftalmológico.

Matérias do Expediente [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	IND 10935/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Reparo na iluminação na Esplanada Monte Castelo (Centro) - CEP:13201-001.	Despachada
2	IND 10936/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Realização de ronda na Esplanada Monte Castelo (Centro) - CEP:13201-001.	Despachada
3	IND 10937/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Colocação de placa toponímica no Centro Comunitário do Parque Centenário, denominado José Francisco Lopes.	Despachada
4	IND 10938/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Reforma no campo de malha do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'.	Despachada
5	IND 10939/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Concretagem da viela situada na altura do nº 210 da Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Tamoio) - CEP: 13219220.	Despachada
6	IND 10940/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Reformas e melhorias no Núcleo de Apoio à Aprendizagem, situado na Rua Monteiro Lobato, 169 (Vila Argos Nova) - CEP: 13201-590.	Despachada
7	IND 10941/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Poda de árvore na Av. André Costa, defronte ao nº 1203, bloco 81 (Morada das Vinhas) - CEP: 13214730.	Despachada
8	IND 10942/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Limpeza de córrego na Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança) - CEP: 13203820.	Despachada
9	IND 10943/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Retirada de árvore na Rua das Pitangueiras, 218 (Jardim Pitangueiras II) - CEP: 13206-716.	Despachada
10	IND 10944/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Sincronização de dois semáforos situados na Av. Antônio Frederico Ozanan, um antes do cruzamento com a Rua Ângelo Corradine e o outro no cruzamento com a Av. Américo Bruno (Vila Nambi).	Despachada
11	IND 10945/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Corte de mato na viela existente na Av. Antonio Raymundo de Oliveira, proximidades do n° 1126, Bairro Jundiaí-Mirim (CEP 13216-645).	Despachada
12	IND 10946/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção e reforma nos bancos da Praça Antonio de Jesus, localizada na Rua Irmã Álida Steyaert, Jardim Esplanada (CEP 13202-151).	Despachada
13	IND 10947/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Rondas pela Guarda Municipal nas via do Jardim Bonfiglioli, em especial na Rua Abissínia (CEP 13207-320)	Despachada
14	IND 10948/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Tapamento de buraco na R. Atibaia, defronte ao nº. 1220, Cidade Nova (13219-380).	Despachada
15	IND 10949/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao nº. 2600 (Bairro Ponte São João (CEP 13218-000).	Despachada
16	IND 10950/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção do poste localizado na Rua Belém, em frente ao nº. 209, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-040).	Despachada
17	IND 10951/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Substituição de lâmpada queimada na Rua Prof. Emilio Mazzola, 700, Jardim América (CEP 13211-726).	Despachada
18	IND 10952/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Implantação de placa informando que é proibido jogar lixo na Trav. Fausto Roncoleta, próximo ao nº. 124, Jardim Adélia (CEP 13218-352).	Despachada
19	IND 10953/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Campanha de utilização tanto pelo Poder Público quanto o Privado de materiais recicláveis para confecção de enfeites de natal e de outras datas comemorativas.	Despachada
20	IND 10954/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Alteração do local de atendimento do centro de distribuição de medicamentos que está funcionando na Rua Dr. Wady Brada, nº. 634, Jardim Tulipas (CEP 13212-790), para uma região central da cidade	Despachada
21	IND 10955/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Guido Tomanik Adolpho, Parque da Represa.	Despachada
22	IND 10956/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua das Amoreiras e da Rua das Laranjeiras, Jardim Marajoara.	Despachada
23	IND 10957/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Substituição de placa toponímica na esquina da Rua Jorge Marquesin (próximo ao Grendacc), Parque da Represa.	Despachada
24	IND 10958/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato em toda a extensão da Rua Jorge Marquesin, Parque da Represa.	Despachada
25	IND 10959/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato em toda a extensão da Rua Olívio Boa, Parque da Represa.	Despachada
26	IND 10960/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato em terreno público localizado na Rua Jorge Marquesin, Parque da Represa.	Despachada
27	IND 10961/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Gilda Besutti Schiavo, Parque da Represa.	Despachada
28	IND 10962/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato em toda a extensão da Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer de Castilho, Parque da Represa.	Despachada
29	IND 10963/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Maria do Carmo Pontes Oliveira, Cidade Jardim.	Despachada
30	IND 10964/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Poda de árvore na Rua Doutor Benedito Godoy Ferraz, em frente ao nº 221, Vila Hortolândia.	Despachada
31	IND 10965/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Joaquim Gonçalves Neto com a Avenida Profa Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13.213-487 e 13.213-450.	Despachada
32	IND 10966/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Avenida Carmine Todaro com a Rua José Dias Sobrinho (Conjunto Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13.213-453 e 13.213-460.	Despachada
33	IND 10967/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua José Dias Sobrinho com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13213-460 e 13213-450.	Despachada
34	IND 10968/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Neusa Martins Dias com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13213- 466 e 13213-450.	Despachada
35	IND 10969/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Rogério Tonetti com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13213-469 e 13213-450.	Despachada
36	IND 10970/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Felizardo Silvestre com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13213-472 e 13213-450.	Despachada
37	IND 10971/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Benedito Cucharo com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13213-475 e 13213-450.	Despachada
38	IND 10972/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Ida Bergamim Bueno com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13213-478 e 13213-450.	Despachada
39	IND 10973/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Josephina Razera Cosimatti com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13213-481 e 13213-450.	Despachada
40	IND 10974/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua José Coelho Moniz com a Avenida Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13213-484 e 13213-450.	Despachada
41	IND 10975/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, altura do n.º 995 (Centro).	Despachada
42	IND 10976/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Manutenção de iluminação pública da Rua Ângelo Borin, na altura do n.º 173 (Jardim Caçula).	Despachada
43	IND 10977/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Tapamento de buraco na Av. Comendador Antônio Borin, na altura do n.º 2.251 (Jardim Colonial).	Despachada
44	IND 10978/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	URGENTE providências em relação aos alagamentos causados pelas chuvas de verão na Rua Nair Delimoli Mingorance (Jardim Aurélia).	Despachada
45	IND 10979/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Limpeza de boca de lobo na Avenida Fernando Arens, entre os nos 243 ao 352 (Vila Arens II).	Despachada
46	IND 10980/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Limpeza de boca de lobo entre a Av. Fernando Arens com a Rua Moreira César (Vila Arens II).	Despachada
47	IND 10981/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Capinagem na Av. São Paulo, altura do n.º 1.470 (Bairro Agapeama).	Despachada
48	IND 10982/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Tapamento de buraco no cruzamento da Av. Dr. Odil Campos de Sáes, com a Rua Cica e Rua das Pitangueiras (Bairro Pitangueiras).	Despachada
49	IND 10983/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Capinagem na Rua Zuferey, entre as ruas Lôbo de Resende e a Moreira César (Vila Arens II).	Despachada
50	IND 10984/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Tapamento de buracos na Rua Zuferey, entre as ruas Lôbo de Resende com a Moreira César (Vila Arens II).	Despachada
51	IND 10985/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco em frente ao número 51 da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-010.	Despachada
52	IND 10986/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco em frente ao número 146 da Rua Joaquim de Almeida Ramos (Bairro Agapeama) - CEP 13203-250.	Despachada
53	IND 10987/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buracos na Rua Salvador, em frente aos números 102 e 193 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-093.	Despachada
54	IND 10988/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 1.200 da Rua Antônio Zandona (Vila Santana) - CEP 13219-030.	Despachada
55	IND 10989/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco em frente ao número 1.167 da Rua Antônio Zandona (Vila Santana) - CEP 13219-030.	Despachada
56	IND 10990/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco em frente ao número 100 da Rua São José dos Campos (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-110	Despachada
57	IND 10991/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Água Branca, em frente ao número 372 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-120	Despachada
58	IND 10992/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 585 da Rua Três Corações (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-130	Despachada
59	IND 10993/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Nivelamento de tampões de bueiro na Avenida Bento do Amaral Gurgel, altura dos números 251 e 1.615 (Vila Nambi) - CEP 13219-070	Despachada
60	IND 10994/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buracos na Avenida Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi) - CEP 13219-070	Despachada
61	IND 10995/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Travessa José Donatti (Jardim Planalto).	Despachada
62	IND 10996/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Limpeza, dedetização e desratização dos bueiros e bocas de lobo localizados em toda extensão da Rua José Gaspari Sobrinho (Vila Vianello).	Despachada
63	IND 10997/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato no Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli, localizado na esquina entre as ruas Santa Catarina e Dr. Antônio Lopes de Oliveira (Jardim Esplanada).	Despachada
64	IND 10998/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buraco localizado na Rua Santa Catarina, em frente ao n.º 821 (Jardim Esplanada).	Despachada
65	IND 10999/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas Zacarias de Góes e Cel. Leme da Fonseca (Centro).	Despachada
66	IND 11000/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Melhorias no tráfego da Rua Clemente Ferreira com eficaz controle de velocidade e instalação de placas de proibido estacionar e parar, no lado em que as residências se encontram, principalmente no quarteirão entre as ruas Eng. Francisco Oliva e Hilda Del Nero Bisquolo (Jardim Ana Maria).	Despachada
67	IND 11001/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Estudo para aumentar o número de vagas especiais de estacionamento da EMEB Prof.ª Mercedes Basile Bonito, na Rua Alcebíades de Araújo Maia (Jardim Santa Gertrudes).	Despachada
68	IND 11002/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato e limpeza de viela localizada na Rua Santa Catarina, altura do n.º 970 (Jardim Esplanada).	Despachada
69	IND 11003/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buraco localizado na Rua Agostinho Caodaglio, em frente ao n.º 291 (Jardim Merci I).	Despachada
70	IND 11004/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas Senador Fonseca e Cel. Leme da Fonseca (Centro).	Despachada
71	IND 11005/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Limpeza e remoção de entulho em área pública situada na Rua Pedro Alves Rodrigues (Parque Res. Jundiaí II).	Despachada
72	IND 11006/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Corte de mato em área pública situada na Rua Pedro Alves Rodrigues (Parque Res. Jundiaí II).	Despachada
73	IND 11007/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Corte de mato na Av. Prefeito Luiz Latorre, no trecho que interliga os bairros Distrito Industrial e Fazenda Grande.	Despachada
74	IND 11008/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Corte de mato no entorno da EMEB Prof.ª Janet Ferreira Prado (Vila Nambi).	Despachada
75	IND 11009/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Corte do gramado no campo de futebol da Área de Lazer Onofre Canedo (Parque Almerinda Pereira Chaves).	Despachada
76	IND 11010/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Construção para o infantil II na EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves).	Despachada
77	IND 11011/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Gestões junto às principais agências bancárias da cidade, para implantação de caixas eletrônicos na região do Vetor Oeste.	Despachada
78	IND 11012/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Repintura da sinalização de solo na Avenida José Benassi (Parque Industrial Jundiaí).	Despachada
79	IND 11013/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Corte de mato no passeio público da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
80	IND 11014/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra).	Despachada
81	IND 11015/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Urgente colocação de lixeiras na escadaria principal, contigua a Câmara Municipal, do Escadão Monte Castelo.	Despachada
82	IND 11016/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Colocação de placas de carga e descarga para estabelecimentos comerciais na Rua Major Sucupira, região central de Jundiaí.	Despachada
83	IND 11017/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Implantação de baias para carga e descarga na Avenida Alexandre Milani, altura do número 265 (Jardim Molinari).	Despachada
84	IND 11018/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Recolocação de placas de sinalização de velocidade em toda extensão da Rua Barão do Triunfo (Centro).	Despachada
85	IND 11019/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Urgente recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Barão do Triunfo (Centro).	Despachada
86	IND 11020/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Urgente realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Dias (Jardim São Camilo).	Despachada
87	IND 11021/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Urgente colocação de cascalho e manutenção em canaleta de escoamento de água pluvial, na Rua Ideal Padrão (Bairro Caxambu).	Despachada
88	IND 11022/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Troca de lâmpadas em cinco postes, na Avenida Bento do Amaral Gurgel, altura do n.°1554 (Vila Nambi).	Despachada
89	IND 11023/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Corte de mato e raspagem de guia, na Avenida Bento do Amaral Gurgel, altura do n.°1554 (Vila Nambi).	Despachada
90	IND 11024/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Substituição de poste de madeira em estado crítico, na Avenida Bento do Amaral Gurgel, em frente ao n.°1486 (Vila Nambi).	Despachada
91	IND 11025/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Reforma nos corrimãos do Terminal Central, localizado na Rua Baronesa de Japi (Centro).	Despachada
92	IND 11026/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Remoção de toco de árvore localizada defronte do número 52, da Rua Irmã Inês de Jesus (Vila Rio Branco).	Despachada
93	IND 11027/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Roçagem e limpeza na Praça João Rodrigues de Oliveira, situada na esquina da Avenida Armênio Ladeira com a Rua Leoneto Carletti (Jardim Pacaembu).	Despachada
94	IND 11028/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Urgentes melhorias no CECE Romão de Souza, localizado na Rua Luiz Benacchio (Bairro Colônia).	Despachada
95	IND 11029/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Melhorias na Praça José Ponzetto (Jardim Itália).	Despachada
96	IND 11030/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Reforma das dependências da EMEB Profª Isabel Christina Marques de Oliveira, localizada na Rua Inocêncio Mazzuia, n.º 60 (Jardim Guanabara).	Despachada
97	IND 11031/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Estudos para o retorno do radar de velocidade defronte da EMEB Oscar Augusto Guelli, localizada na Av. João Batista Spiandorello, n.º 2151 (Bairro Roseira).	Despachada
98	IND 11032/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Corte de mato e poda de árvores em toda extensão da Av. Odila Azalin (Parque Residencial Anchieta) - CEP 13210-795.	Despachada
99	IND 11033/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Orlando Scarpinelli, 409 (Vila Marlene) - CEP 13214-720.	Despachada
100	IND 11034/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Manutenções frequentes em campainhas dos ônibus do transporte público.	Despachada
101	IND 11035/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Implantação de área de lazer na Rua Orlando Scarpinelli, 409 (Vila Marlene) - CEP 13214-720.	Despachada
102	IND 11036/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Estudo de melhorias viárias, analisando a necessidade de instalação de placas de sinalização e faixas de pedestres, na Rua Zufferey, próximo ao nº 155 (Centro) - CEP 13202-420.	Despachada
103	IND 11037/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Iluminação em torno da rotatória da Escola do Nogueira, localizada na Av. Pastor Francesco, 548 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-551.	Despachada
104	IND 11038/2019 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Manutenção urgente nas instalações do CECE Aramis Polli.	Despachada
105	IND 11039/2019 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Instalação de lixeiras públicas no ponto de ônibus da Rua Messina, altura do n.º 577 e em toda a extensão da Rua Siracusa (Jardim Bonfiglioli).	Despachada
106	IND 11040/2019 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Manutenção e cascalhamento da Avenida Vereador Rogério Alfredo Giuntini (Bairro Chácara Companheiros).	Despachada
107	IND 11041/2019 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Remoção de árvores na Rua João Picollo, altura do número 102 (Vila Comercial).	Despachada
108	IND 11042/2019 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Manutenção e cascalhamento da Av. Augusto Mazzi (Bairro Jundiaí Mirim).	Despachada
109	IND 11043/2019 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Corte de mato e limpeza de terreno público localizado na Avenida Gustavo Stackfleth com a Rua Inácio Santa Maria (Bairro Horto Florestal).	Despachada
110	IND 11044/2019 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Poda de árvore localizada à rua Caetano Manzini, altura do nº 70 (Bairro Jundiaí Mirim).	Despachada
111	IND 11045/2019 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Vigário João José Rodrigues, trecho compreendido entre os números 130 a 300 (Bairro Vila Arens).	Despachada
112	IND 11046/2019 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Instalação de sinalização vertical “proibido estacionar” na Av. Clemente Rosa, altura do número 32 (Vila Maringá).	Despachada
113	IND 11047/2019 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Instalação de placa “proibido parar” na Rua Califórnia, altura do número 78 (Vila Maringá).	Despachada
114	IND 11048/2019 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Manutenção no monumento "Esquadra-Caravelas" na Praça Governador Pedro de Toledo (Centro).	Despachada
115	IND 11049/2019 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Recuperação e contenção de erosão nas margens do Rio Guapeva, na Avenida 14 Dezembro.	Despachada
116	IND 11050/2019 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Adoção de blindagem nos para-brisas das viaturas da Guarda Municipal de Jundiaí para maior segurança dos ocupantes e contribuição com o desenvolvimento das atividades da corporação.	Despachada
117	IND 11051/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Poda de árvores na Avenida João Batista Spiandorello, Bairro Roseira (Cep:13218-880).	Despachada
118	IND 11052/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e limpeza no Centro de Lazer Geraldo Pereira, localizado na Rua Clodoaldo Francisco Polli, (Parque União) Cep 13206-651.	Despachada
119	IND 11053/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Limpeza e corte de mato na rua Prof. João Luiz de Campos – (Vila Vianello), CEP: 13202-451.	Despachada
120	IND 11054/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Limpeza dos bueiros da Avenida Odil Campos Saes, em frente ao nº 135 - (Vila Vianello), CEP 13.202-475.	Despachada
121	IND 11055/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Poda de árvores na Rua Fortunato Mori, em frente ao nº 56 (Vila Vianello) - CEP 13202-456.	Despachada
122	IND 11056/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato em área pública localizada na rua João Copelli, nº 180, (Jardim da Serra) Cep: 13.208-670.	Despachada
123	IND 11057/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Recomposição dos taludes nas margens do Rio Guapeva na Avenida Quatorze de Dezembro, trecho entre os números 2250 até o número 1305 (Vila Rami/Vila Mafalda) – CEP. 13206-105.	Despachada
124	IND 11058/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Manutenção nos aparelhos de ginástica do CECE “Mário Milani” na rua José Joaquim dos Santos, 400 (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-790.	Despachada
125	IND 11059/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Operação tapa buraco na Rua Arcangelo Bianchini, trecho entre os números 870 e 888 (Estância Suíça/bairro Ivoturucaia) CEP. 13218-780	Despachada
126	IND 11060/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Manutenção e limpeza da praça “Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli”, situada na Rua Antônio Lopes de Oliveira, 636 (Jardim Estádio) – CEP. 13202-162	Despachada
127	IND 11061/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Desassoreamento de vala de condução de águas pluviais para o Rio Jundiaí Mirim na Avenida Maria Negrini Negro, defronte do número 470 (perpendicular a Avenida) (bairro Caxambu – CEP. 13218-745.	Despachada
128	IND 11062/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Manutenção em boca de lobo e tubulação de águas pluviais na Avenida Maria Negrini Negro, defronte ao número 470 (bairro Caxambu – CEP. 13218-745).	Despachada
129	RPR 467/2019 - Requerimento à Presidência Autor: EDICARLOS VIEIRA	SUSTAÇÃO, por 30 dias, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.777/2019, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê implantação, por meio de aplicativo de dispositivos móveis, de "botão do pânico" para mulheres vítimas de violência doméstica.	Deferido
130	RPR 468/2019 - Requerimento à Presidência Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	RETIRADA do Projeto de lei 12.765, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “JANEIRO BRANCO”, de promoção da saúde mental.	Deferido
131	RPR 469/2019 - Requerimento à Presidência Autor: GUSTAVO MARTINELLI	CONGRATULAÇÕES com o jovem atleta GABRIEL CERCHIARI SOUZA pela convocação para compor a Seleção Brasileira de Polo Aquático.	Deferido
132	RPR 470/2019 - Requerimento à Presidência Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	JUNTADA de estudo de impacto orçamentário-financeiro aos autos do processo do Projeto de Lei Complementar n.º 1.029/2017, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera o Código Tributário para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.	Deferido
133	RPL 180/2019 - Requerimento ao Plenário Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Avenida Luiz Crivelaro (Vila Esperança).	Aprovado(a)
134	RPL 181/2019 - Requerimento ao Plenário Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	INFORMAÇÕES do Executivo sobre fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais da empresa operadora do estacionamento rotativo (sistema de parquímetros).	Aprovado(a)
135	RPL 182/2019 - Requerimento ao Plenário Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto de implantação do sistema de abastecimento de água denominado “Sistema Caxambu”.	Aprovado(a)
136	RPL 183/2019 - Requerimento ao Plenário Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Realização, em 7 de março de 2019 (quinta-feira), da Sessão Ordinária prevista para o dia 6 de março de 2019 (quarta-feira de cinzas).	Aprovado(a)

Expedientes Diversos [+]

Expediente Diversos
1. Ofício n. APL09-2019, do Presidente da Academia Paulista de Letras, em resposta ao Requerimento à Presidência 439, de congratulações pela eleição para a presidência da APL para o biênio 2019/2020. 2. Carta n.º 18/2019-PRESID, do Presidente do Senado, em resposta à Moção 178, de apoio ao Projeto de Lei Anticrime. 3. Ofícios n.ºs 10/2019-281.ª ZE, 39/2019-424.ª ZE e 8/2019 -65.ª ZE, dos juízes das 281.ª, 65.ª e 424.ª Zonas Eleitorais de Jundiaí, em resposta à Moção 169, de APELO ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para implantação em Jundiaí do Programa “Justiça Eleitoral Itinerante”, que visa a aproximar o eleitor, ampliar a capacitação dos agentes do processo eleitoral e levar a Justiça Eleitoral ao cidadão, principalmente nas localidades mais remotas. 4. Of. UGCC/DAP n.º 88/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Cooperação n.º 03/2018, com a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L. n.º 010/2019, informando a realização de Audiência Pública sobre as metas fiscais do 3.º quadrimestre do exercício de 2018. 2. Ofício GP n.º 029/2019, informando autorização de cessão de servidora para prestar serviço junto à Edilidade. 3. Of. GP. L. n.º 26/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 169, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, de informações do Executivo sobre medidas de controle da infestação por escorpiões. 4. Of. GP. L. n.º 27/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 170, do Vereador WAGNER TADEU LIGABÓ, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma das instalações do Centro das Artes (Sala Glória Rocha). 5. Of. GP. L. n.º 28/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 172, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre vagas em creches, demandas e previsão para ampliação de atendimento na região do Vetor Oeste. 6. Of. GP. L. n.º 29/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 173, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa Câmera Cidadã da Guarda Municipal. 7. Of. GP. L. n.º 30/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 175, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre árvores que apresentam risco de queda. 8. Of. GP. L. n.º 31/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 176, do Vereador MARCELO GASTALDO, de INFORMAÇÕES do Executivo a respeito das obras na UPA da Vila Hortolândia. 9. Of. GP. L. n.º 32/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 171, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo acerca da aplicação da Lei nº 9.038/18, que altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções.
Expediente do Gabinete
1. Carta do Presidente do Diretório Estadual do Partido NOVO solicitando cessão do Plenário para o dia 06 de maio de 2019, para reunião com integrantes. 2. Ofício PRC. 021/19, do Vereador Pastor Roberto Conde Andrade, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019. 3. Convite da Diocese de Jundiaí para cerimônia de descerramento da placa de inauguração do Tribunal do Edifício Cristo Rei, sede da Mitra Diocesana. 4. Of. MG 052/19, do Vereador Marcelo Gastaldo, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019. 5. Carta do Secretário-Executivo da Comissão Municipal de Emprego de Jundiaí solicitando a cessão do Plenarinho para realização de reunião ordinária no dia 26 de fevereiro. 6. Ofício Gab-LP 06/2019, do Vereador Leandro Palmarini, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019. 7. Ofício COMUS n.º 08/2019, do Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde e Presidente do COMUS, solicitando cessão do Plenário para abertura da Conferência Municipal de Saúde no dia 12 de abril de 2019. 8. Ofício WTL n.º 014/2019, do Vereador Dr. Wagner Tadeu Ligabó, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019. 9. Of. DM 03/19, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando o uso do Plenarinho para reunião da Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente-COPUMA para o dia 22 de fevereiro de 2019. 10. Ofício n.º 136/2019, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019. 11. Of. DM 04/19, do Vereador Douglas Medeiros, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019. 12. Ofício CS 317.19, do Vereador Cícero Camargo da Silva, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019. 13. Ofício Gab/EV n.º 025/2019, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando interrupção da sessão ordinária de 06 de março de 2019 para manifestação da titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Jundiaí, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. 14. Ofício n.º 011/2019/SSPMJ, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário no dia 22 de março de 2019, para realização de assembleia da campanha salarial de 2019. 15. Carta da Organização Defensores da Serra do Japi informando realização de evento na Fazenda Ribeirão no dia 08 de março de 2019. 16. Carta da Organização Defensores da Serra do Japi informando realização de caminhada aberta ao público na Fazenda Ribeirão no dia 10 de março de 2019.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos: * 1 - MARCIA REGINA ALVES GONÇALVES - Política geral da cidade - fiscalização dos nossos Vereadores 92ª. SO, de 26/02/2019 * 2 - DALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR - Transporte público - qualidade do serviço - CPI dos ônibus 92ª. SO, de 26/02/2019 * 3 - LEONARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA - Política geral - desempenho e ações do Executivo e Legislativo 92ª. SO, de 26/02/2019 4 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS (suplente) - O ser humano no poder ou com riqueza 92ª. SO, de 26/02/2019 5 - FRANCINE CRISTINA GALEÓTI OLIVEIRA (suplente) - Moção de repúdio - mulheres vítimas de violência - políticas públicas para mulheres * Falaram

Presença na Ordem do Dia [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Matérias da Ordem do Dia [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	PL 12387/2017 - Projeto de Lei Protocolo: 78171/2017 Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE IRLEN (outubro). (CJ 375; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)	Adiado para a S.O. de 19/03/2019
2	MOC 184/2019 - Moção Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	APELO ao Governo do Estado para revisão do cancelamento de convênio firmado pela Secretaria do Estado de Saúde com o Instituto Jundiaiense Luiz Braile. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a) em preferência
3	PL 12751/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82235/2019 Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Denomina “Praça RONALDO MÁRCIO RISCHIOTO MOROSI” área pública situada ao lado dos nos 129/133 da Rua Antônio João Passilongo, no Jardim São Pedro. (CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a) em preferência
4	PL 12791/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82486/2019 Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Denomina “Praça DIÁCONO LUIZ EDMAR DE SOUSA” área pública (Sistema de Lazer 4) situada entre a Alameda Canadá e a Rua João Batista de Moraes, no Conjunto Residencial INPS (Bairro Agapeama). (CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a) em preferência
5	PL 12792/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82487/2019 Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Denomina “Rua JOSÉ TRAVALIN” a Rua 2 do loteamento Jardim Flora, no Bairro Medeiros. (CJR; quorum: maioria simples)	Adiado para a S.O. de 19/03/2019
Emenda Modificativa nº 1 Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA		Retifica patronímico do homenageado.	Aprovado(a) em preferência.
6	PL 12710/2018 - Projeto de Lei Protocolo: 81752/2018 Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Prevê critérios reguladores para a emissão de sons e ruídos (“Lei do Silêncio”); e revoga as Leis 1.324/65 e 4.718/96, correlatas. (CJ 778; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 05/02/2019; 1 AD)	Adiado para a S.O. de 09/04/2019
Emenda Aditiva nº 1 Autor: VALDECI VILAR MATHEUS		Prevê transparência no procedimento de fiscalização nos casos de denúncia de infração.	Prejudicada
Emenda Modificativa nº 2 Autor: VALDECI VILAR MATHEUS		Excetua, da possibilidade de sanção de apreensão de aparelhagem emissora de sons e ruídos, estabelecimentos de ensino e templos religiosos.	Prejudicada
Emenda Modificativa nº 3 Autor: PAULO SERGIO MARTINS		Altera, retifica e suprime dispositivos e o Anexo.	Prejudicada
Emenda Aditiva nº 4 Autor: PAULO SERGIO MARTINS		Acrescenta disposições sobre emissão de gases, vapores ou fumaças.	Prejudicada
Emenda Subemenda nº 5 Autor: VALDECI VILAR MATHEUS		Suprime referência a culto religioso.	Prejudicada
7	PL 12762/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82356/2019 Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Altera a Lei 8.991/2018, que exige dispensadores de álcool gel antisséptico em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, para ampliar a exigência a locais em que se ofereça alimentos para consumo imediato. (CJ 818; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)	Adiado para a S.O. de 19/03/2019
8	MOC 181/2019 - Moção Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	APOIO à intenção do deputado federal Kim Kataguiri de apresentar proposta de emenda constitucional que permite o trabalho formal a partir dos 14 anos de idade. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
9	MOC 182/2019 - Moção Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	REPÚDIO à Lei federal 12.845/13, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Retirado
10	MOC 186/2019 - Moção Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	REPÚDIO ao art. 3.º, IV, da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.	Aprovado(a) em urgência
11	MOC 183/2019 - Moção Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	APOIO ao Projeto de lei 11/2019, da Deputada Joice Hasselman, que altera a Lei 11.340/06 para autorizar a autoridade policial a aplicar medidas protetivas de urgência nela previstas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)

Presença no Grande Expediente [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Oradores do Grande Expediente [+]

Ordem	Nome Parlamentar / Partido	Discurso
1	CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP
2	ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
3	ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
4	RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
5	WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Presença no Encerramento [+]

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID