Sessão Plenária

91ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de fevereiro de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
1 - E-mail da Procuradoria do Município de Jundiaí encaminhando pareceres sobre critério de provimento do cargo de Corregedor da Guarda Municipal.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Carta do Presidente do Conselho do Instituto Envelhecer, encaminhando cópia do trabalho “Mapeando o Envelhecimento nas Cidades – Diagnóstico & Observações – CASE Jundiaí.
2. Of. UGE-GG N.º 029/2019, da Gestora da Unidade de Educação, informando a impossibilidade de comparecimento à Audiência Pública para debate do PL 12.710/18.
3. Of. GVCL-N.º 21/2019, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenarinho para reunião em 18 de fevereiro de 2019.
4. Carta do Coordenador da Comissão Eleitoral Regional – CER-SP, solicitando cessão de dependência para eleição do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo no dia 3 de abril de 2019.
5. Ofício PSM 28/2019, do Vereador Paulo Sérgio, indicando o Bloco Carnavalesco Refogados do Sandi para homenagem na sessão ordinária de 26 de março de 2019.
6. Carta da cidadã Andréa Seixas solicitando cessão do Plenário no dia 25 de fevereiro para reunião com os vereadores.
7. Ofício DF n.º 13/2019, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando cessão do Plenário para realização de Audiência Pública para prestação de contas da Unidade de Gestão e Promoção da Saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2018, no dia 1.º de março de 2019.
Outros Comunicados
1 - Of. UGCC/DAP n.º 86/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o movimento de atendimento do PROCON Jundiaí do mês de janeiro de 2019.
Tribuna Livre
Falaram:
1 - JOSINALDO FRANCISCO DE LIRA - A política da cidade
2 - ALEXANDRO DOS SANTOS TIMOTEO - Vagas em escolas municipais
3 - FELIPE PINHEIRO - CPI dos ônibus
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 150/2019 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha - Revisa disposições relativas a esporte e lazer.
2
 Projeto de Lei nº 12777/2019 - Edicarlos Vieira - Prevê implantação, por meio de aplicativo de dispositivos móveis, de "botão do pânico" para mulheres vítimas de violência doméstica.
3
 Projeto de Lei nº 12778/2019 - Edicarlos Vieira - Institui a Política Municipal de Prevenção à Corrupção.
4
 Projeto de Lei nº 12779/2019 - Romildo Antonio da Silva - Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, da lista de espera para castração de cães e gatos.
5
 Projeto de Lei nº 12780/2019 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL" (21 de março).
6
 Projeto de Lei nº 12781/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Institui a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade.
7
 Projeto de Lei nº 12782/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Veda, em ópticas e estabelecimentos congêneres, utilização de equipamentos para avaliação ou exame médico oftalmológico.
8
 Projeto de Lei nº 12783/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Institui o “Projeto AMIGOS DA CIDADE”, de manutenção voluntária de escolas e outros próprios públicos municipais.
9
 Projeto de Lei nº 12784/2019 - Edicarlos Vieira - Institui a “Semana do Microempreendedor Individual” (primeira quinzena de maio).
10
 Projeto de Lei nº 12785/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Institui a Campanha “CARNAVAL SOLIDÁRIO – PRESERVE A VIDA, DOE SANGUE”.
11
 Projeto de Lei nº 12786/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Prevê afixação, nas repartições públicas municipais, de cartaz de incentivo à denúncia de práticas de corrupção.
12
 Projeto de Lei nº 12787/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Altera a Lei 8.840/2017, que instituiu a Campanha de "COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO", para modificar sua denominação, mês de realização e a cor utilizada em sua divulgação.
13
 Projeto de Lei nº 12788/2019 - Cícero Camargo da Silva - Institui a CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E INCENTIVO DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES; e revoga a Lei 3.481/1989, correlata.
14
 Projeto de Lei nº 12789/2019 - Adriano Santana dos Santos - Denomina “Rua ENIO DELGEMO” a Rua 3 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto.
15
 Projeto de Lei nº 12790/2019 - Rafael Antonucci - Denomina “Praça PADRE JORDAN” área pública na confluência da Rua Vigário João José Rodrigues com a Avenida Dr. Olavo Guimarães, na Vila Arens.
16
 Projeto de Lei nº 12791/2019 - Adriano Santana dos Santos - Denomina “Praça DIÁCONO LUIZ EDMAR DE SOUSA” área pública (Sistema de Lazer 4) situada entre a Alameda Canadá e a Rua João Batista de Moraes, no Conjunto Residencial INPS (Bairro Agapeama).
17
 Projeto de Lei nº 12792/2019 - Romildo Antonio da Silva - Denomina “Rua JOSÉ TRAVALIN” a Rua 2 do loteamento Jardim Flora, no Bairro Medeiros.
18
 Projeto de Lei nº 12793/2019 - Adriano Santana dos Santos - Denomina "Alameda FRANCISCO DANIEL” as alamedas 13 e 14 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
19
 Projeto de Lei nº 12794/2019 - Edicarlos Vieira - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER” e o “DIA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA”, a realizarem-se em 28 de maio.
20
 Projeto de Lei nº 12795/2019 - Gustavo Martinelli - Estende a denominação de “Rua JAIR LINHACI” a seu prolongamento, a Rua 1 do loteamento Jardim Palermo.
21
 Projeto de Lei nº 12796/2019 - Gustavo Martinelli - Denomina “Rua OTACÍLIO DOMINGUES DE AZEVEDO” a Rua 2 do loteamento Jardim Palermo.
22
 Projeto de Lei nº 12797/2019 - Gustavo Martinelli - Denomina “Rua OSVALDO RIBEIRO DA SILVA” a Rua 3 do loteamento Jardim Palermo.
23
 Projeto de Lei nº 12798/2019 - Gustavo Martinelli - Denomina “Rua NELSON PIROLLA” a Rua 4 do loteamento Jardim Palermo.
24
 Projeto de Lei nº 12799/2019 - Gustavo Martinelli - Denomina “Rua BENEDITO DOS SANTOS - ‘Coreia’” a Rua 5 do loteamento Jardim Palermo.
25
 Projeto de Lei nº 12800/2019 - Paulo Sergio Martins - Denomina "Praça NILZA JOANNA DE ALMEIDA OTERO" área pública localizada na Rua Gentil Gonçalves, no loteamento Vivenda Centenário.
26
 Projeto de Lei nº 12801/2019 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Praça Vereador MARCÍLIO CARRA” área pública situada na Rua Profa Odila Richter, altura do no 530, no Bairro Parque Centenário.
27
 Projeto de Lei nº 12802/2019 - Leandro Palmarini - Denomina “MARTINS PEREIRA” a Via de Pedestre 2 do loteamento Recanto Champirra, no bairro Champirra.
28
 Projeto de Lei nº 12803/2019 - Leandro Palmarini - Denomina “Rua MINERVINA VIANA PEREIRA” a Rua 1 do loteamento Recanto Champirra, no Bairro Champirra.
29
 Projeto de Lei nº 12804/2019 - Rafael Antonucci - Denomina "Praça JURANDIR FAELLIS" área pública situada na Av. Luiz Zorzetti, ao lado da viela que dá acesso à Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, na Vila São João Batista.
30
 Moção nº 181/2019 - Antonio Carlos Albino - APOIO à intenção do deputado federal Kim Kataguiri de apresentar proposta de emenda constitucional que permite o trabalho formal a partir dos 14 anos de idade.
31
 Moção nº 182/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - REPÚDIO à Lei federal 12.845/13, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
32
 Moção nº 183/2019 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de lei 11/2019, da Deputada Joice Hasselman, que altera a Lei 11.340/06 para autorizar a autoridade policial a aplicar medidas protetivas de urgência nela previstas.
33
 Moção nº 184/2019 - Romildo Antonio da Silva - APELO ao Governo do Estado para revisão do cancelamento de convênio firmado pela Secretaria do Estado de Saúde com o Instituto Jundiaiense Luiz Braile.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 10800/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda a Rua Zuferey (Jardim Pitangueiras) - CEP:13202-420. Despachada
2
 Indicação nº 10801/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de faixa de pedestres defronte ao Teatro Polytheama, Rua Barão de Jundiaí, 176 (Centro) - CEP:13201-010. Despachada
3
 Indicação nº 10802/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, na altura do nº 474 (Vila Vianelo) – CEP:13207-070. Despachada
4
 Indicação nº 10803/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma nos degraus e pintura da escada situada na Rua Marcílio Dias, na altura do nº 101 (Bela Vista) – CEP:13207-010. Despachada
5
 Indicação nº 10804/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Varrição de toda extensão da Rua Antônio Demarchi (Parque Cecap) - CEP: 13214-721. Despachada
6
 Indicação nº 10805/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Balbina Miguel Casoni, defronte à igreja Capela São Pedro (Bairro Engordadouro) - CEP: 13214-662. Despachada
7
 Indicação nº 10806/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Balbina Miguel Casoni, na altura do nº 66 (Bairro Engordadouro) - CEP: 13214-662. Despachada
8
 Indicação nº 10807/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Av. Bento Figueiredo (Vila Marlene) - CEP: 13214610. Despachada
9
 Indicação nº 10808/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção da sinalização horizontal de eixo na Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
10
 Indicação nº 10809/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura do Viaduto São João Batista (Ponte São João) - CEP: 13216-000. Despachada
11
 Indicação nº 10810/2019 - Paulo Sergio Martins - Implantação de placas informando que é proibido jogar lixo na Trav. Fausto Roncoleta, próximo ao nº. 124, Jardim Adélia (CEP 13218-352). Despachada
12
 Indicação nº 10811/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Prof. Emilio Mazzola, 700, Jardim América (CEP 13211-726). Despachada
13
 Indicação nº 10812/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção do poste localizado na Rua Belém, em frente ao nº. 209, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-040), pois a lâmpada pisca e está saindo faíscas. Despachada
14
 Indicação nº 10813/2019 - Paulo Sergio Martins - Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao nº. 2600 (Bairro Ponte São João (CEP 13218-000). Despachada
15
 Indicação nº 10814/2019 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na R. Atibaia, defronte ao nº. 1220, Cidade Nova (13219-380). Despachada
16
 Indicação nº 10815/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada na Av. Antônio Frederico Ozanan, nº. 5027, Vila Rio Branco (CEP 13215-275). Despachada
17
 Indicação nº 10816/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal nas vias do Jardim Bonfiglioli, em especial na Rua Abissínia (CEP 13207-320). Despachada
18
 Indicação nº 10817/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e reforma nos bancos da Praça Antonio de Jesus localizada na Rua Irmã Álida Steyaert, Jardim Esplanada (CEP 13202-151). Despachada
19
 Indicação nº 10818/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Av. Antonio Raymundo de Oliveira, Bairro Jundiaí-Mirim (CEP 13216-645). Despachada
20
 Indicação nº 10819/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na viela existente na Av. Antonio Raymundo de Oliveira, proximidades do n° 1126, Bairro Jundiaí-Mirim (CEP 13216-645). Despachada
21
 Indicação nº 10820/2019 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para implantação de poste com braços de iluminação pública ao lado do número 233 da Rua Dois da Travessa dos Patos - Castanho (CEP: 13205-650) Despachada
22
 Indicação nº 10821/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braços de iluminação nos postes em frente aos números 114 e 124 da Avenida Leonice Gualda Nunes - Jardim Santa Gertrudes (13205-360) Despachada
23
 Indicação nº 10822/2019 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para implantação de postes com braços de iluminação pública ao lado do número 110 da Rua Osvaldo Ventríglio - Água das Flores (CEP: 13205-533) Despachada
24
 Indicação nº 10823/2019 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores em toda extensão da Rua Adelaide Nani - Chácara Recreio Lagoa dos Patos (CEP: 13205-629) Despachada
25
 Indicação nº 10824/2019 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores em toda extensão da Travessa dos Patos - Castanho (CEP: 13205-650) Despachada
26
 Indicação nº 10825/2019 - Adriano Santana dos Santos - Reparo na iluminação pública em toda extensão da Travessa dos Patos - Castanho (CEP: 13205-650) Despachada
27
 Indicação nº 10826/2019 - Adriano Santana dos Santos - Reparo na iluminação pública em toda extensão da Avenida Eliza Barbaro Carraro - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-520) Despachada
28
 Indicação nº 10827/2019 - Adriano Santana dos Santos - Reparo no alambrado localizado na frente do Centro Esportivo do Jardim Esplanada - Rua Luiz Camargo Duarte Jr. nº 163 CEP: 13.202-140 Despachada
29
 Indicação nº 10828/2019 - Adriano Santana dos Santos - Solicito corte de mato em frente ao nº 310 da Rua Paris - CEP: 13.202-020 - Vila São Sebastião. Despachada
30
 Indicação nº 10829/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Lisboa com a Avenida Samuel Martins CEP 13.202-025 / 13.203-630 Vila São Sebastião. Despachada
31
 Indicação nº 10830/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção de poço de visita e tapamento de buraco na Av. das Nações Unidas, na altura do n.º 62 (Bairro Agapeama) Despachada
32
 Indicação nº 10831/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Recolhimento de grama cortada nas ruas do município pela Concessionária. Despachada
33
 Indicação nº 10832/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Av. Dr. Olavo Guimarães, na altura do n.º 253 (Vila Arens) Despachada
34
 Indicação nº 10833/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Messina, na altura do n.º 346 (Jardim Messina) Despachada
35
 Indicação nº 10834/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Corte de Mato na Av. Armando Giassetti, na altura do n.º 577 (Vila Hortolândia) Despachada
36
 Indicação nº 10835/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Construção de boca de lobo ou outro meio de escoamento de água no cruzamento da Rua Maceió com a Avenida União dos Ferroviários, altura do n.º 418 (Vila Maria Genoveva) Despachada
37
 Indicação nº 10836/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Corte de Mato em toda a extensão da Rua Visconde de Ouro Preto (Vila Santana) Despachada
38
 Indicação nº 10837/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Av. São Paulo, na altura do n.º 474 (Vila Arens II) Despachada
39
 Indicação nº 10838/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Providências na Unidade Básica de Saúde Central Despachada
40
 Indicação nº 10839/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Florindo Zambom, na altura do n.º 1681 (Jardim Marajoara) Despachada
41
 Indicação nº 10840/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco em pista de caminhada na praça localizada na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
42
 Indicação nº 10841/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de lixeira em praça localizada na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
43
 Indicação nº 10842/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de placa indicativa sobre deveres e obrigações para donos de animais ao frequentar praça localizada na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
44
 Indicação nº 10843/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo asfáltico na Rua Nigéria, defronte do n.º 204 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
45
 Indicação nº 10844/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo da caixa d'água de propriedade da DAE S/A – Água e Esgoto, na Rua Nigéria, n.º 207 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
46
 Indicação nº 10845/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Fiscalização e manutenção de sinalização de trânsito na Rua Doutor Ramiro de Araújo Filho (Vila Hortolândia). Despachada
47
 Indicação nº 10846/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Orlando Branco, altura do n.º 303 (Jardim das Tulipas). Despachada
48
 Indicação nº 10847/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Estudos para aumento de segurança no trecho entre a Avenida Prefeito Luiz Latorre e Rua Isaura Madeira de Campos (Vila Hortolândia). Despachada
49
 Indicação nº 10848/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de placa sinalizando o Ecoponto localizado na Rua Uva Niágara (Morada das Vinhas). Despachada
50
 Indicação nº 10849/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo asfáltico na Rua Clodoaldo Francisco Polli, defronte do n.º 91 (Parque União). Despachada
51
 Indicação nº 10850/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Atibaia, altura do número 1.221 (Bairro Colônia) - Cep 13219-816. Despachada
52
 Indicação nº 10851/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 226, da Rua Eliza (Vila Joana) - Cep 132016-060. Despachada
53
 Indicação nº 10852/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Professor João Batista Curado, altura do número 221 (Vila Virgínia) - Cep 13209-020. Despachada
54
 Indicação nº 10853/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do número 685 (Jardim Tamoio) - Cep 13219-270. Despachada
55
 Indicação nº 10854/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto na Rua Ari Barroso, proximidades do número 25 (Jardim Tamoio) - Cep 13219-182. Despachada
56
 Indicação nº 10855/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento das ruas Belo Horizonte e Goiânia (Vila Maria Genoveva) - Cep 13203-070. Despachada
57
 Indicação nº 10856/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 421, da Rua Haydee Dumangin Mojola (Jardim do Lago) - Cep 13203-720. Despachada
58
 Indicação nº 10857/2019 - Rafael Antonucci - Demarcação de vagas de estacionamento na Rua Angelo Bonassi (Vila São João Batista). Despachada
59
 Indicação nº 10858/2019 - Rafael Antonucci - Limpeza nas bocas de lobo existentes na esquina da Rua Atibaia com a Av. Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia). Despachada
60
 Indicação nº 10859/2019 - Rafael Antonucci - Nivelamento do tampão de bueiro defronte do n.° 119 da Rua Rubens Pires (Jardim Pacaembu) – CEP 13218-233. Despachada
61
 Indicação nº 10860/2019 - Rafael Antonucci - Dedetização e despraguejamento no Complexo Educacional Cultural Esportivo - CECE Romão de Souza (Bairro Colônia) – CEP 13219-401. Despachada
62
 Indicação nº 10861/2019 - Rafael Antonucci - Cobertura da quadra esportiva da EMEB Prof.ª Janet Ferreira Prado (Vila Nambi) – CEP 13219-020. Despachada
63
 Indicação nº 10862/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde localizada na Rua Roberto Gaspari (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho - Fazenda Grande). Despachada
64
 Indicação nº 10863/2019 - Edicarlos Vieira - Retirada de entulho decorrente de demolições para reurbanização em terreno localizado na Rua Armando Semence (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior). Despachada
65
 Indicação nº 10864/2019 - Edicarlos Vieira - Manutenção dos brinquedos do parque infantil na EMEB Prof.ª Odila Richter (Bom Jardim). Despachada
66
 Indicação nº 10865/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de raízes de árvore situada na Rua Euclidio Folgosi (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior). Despachada
67
 Indicação nº 10866/2019 - Edicarlos Vieira - Poda urgente e estudo para remoção de árvore na Rua José Luis de Andrade (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
68
 Indicação nº 10867/2019 - Edicarlos Vieira - Providências para sanar erosão devido a instalação de guarda corpo em talude na Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
69
 Indicação nº 10868/2019 - Edicarlos Vieira - Intensificação na fiscalização de trânsito na Avenida Reynaldo Porcari, em horários de pico (Bairro Medeiros). Despachada
70
 Indicação nº 10869/2019 - Edicarlos Vieira - Criação do programa “Patrulha Maria da Penha”, para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Despachada
71
 Indicação nº 10870/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de iluminação pública na Rua Urucum (Bairro Novo Santo Antônio/Água Doce). Despachada
72
 Indicação nº 10871/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de rede de água e esgoto na Travessa João Pessoto (Jardim Caxambú) – CEP. 13218-666. Despachada
73
 Indicação nº 10872/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de rede de água e esgoto na Rua José Coelho Capitão (Bairro Ivoturucaia) – CEP 13218-835. Despachada
74
 Indicação nº 10873/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização da Praça Adolfo Barbieri (Vila Vioto) – CEP 13209-530. Despachada
75
 Indicação nº 10874/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização da Praça da Paz Celestial, localizada entre as Ruas Padre Bento e Nicola Rivelli (Vila Vioto) – CEP 13209-530. Despachada
76
 Indicação nº 10875/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Alteração do local de atendimento do centro de distribuição de medicamentos que está funcionando na Rua Dr. Wady Brada, n.º 634, para uma região central da cidade (Jardim Tulipas) - CEP 13212-790. Despachada
77
 Indicação nº 10876/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Realização de operação tapa-buracos na Travessa 1 da Av. Antônio Barchetta (Jardim Copacabana). Despachada
78
 Indicação nº 10877/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção e ampliação da academia ar livre na Rua da Mina, ao lado do centro comunitário (Jardim Tamoio – Núcleo Balsan). Despachada
79
 Indicação nº 10878/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção e ampliação do playground na Rua da Mina, ao lado do Centro comunitário (Jardim Tamoio – Núcleo Balsan). Despachada
80
 Indicação nº 10879/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Dedetização das bocas-de-lobo da Rua Antônio Santoro (Parque São Luiz) - CEP 13216-732. Despachada
81
 Indicação nº 10880/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Desobstrução e limpeza das bocas-de-lobo da Rua A (Jardim Tamoio - Núcleo Balsan). Despachada
82
 Indicação nº 10881/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em área pública na Av. Cap. Francisco Copelli, altura do n.º 1.732 (Bairro Jundiaí-Mirim) - 13216-600. Despachada
83
 Indicação nº 10882/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em área pública na Av. Cap. Francisco Copelli, altura do n.º 370 (Jardim Tarumã) - 13216-600. Despachada
84
 Indicação nº 10883/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Av. Geraldo Azzoni, entre os nºs 13 e 2.142 (Bairro Rio Acima) – CEP 13215-840. Despachada
85
 Indicação nº 10884/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre na Praça Leonardo Timpone (Vila Aparecida). Despachada
86
 Indicação nº 10885/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de academia ao ar livre em espaço público, no final da Rua Arnaldo Araújo, n.°47 (Jardim Califórnia). Despachada
87
 Indicação nº 10886/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas da Padroeira e Rangel Pestana (Centro). Despachada
88
 Indicação nº 10887/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Pedro Blanco da Silva próximo ao nº 757 (Jardim Santa Adelaide). Despachada
89
 Indicação nº 10888/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudos para melhoria do trânsito na Avenida União dos Ferroviários no acesso ao Poupatempo (Vila Torres Neves). Despachada
90
 Indicação nº 10889/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos da Rua Dr. David Zoilo Morandini nº 875 (Jardim Paulista I). Despachada
91
 Indicação nº 10890/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para corte de mato e limpeza de terreno localizado na Rua Francisco Morato, ao lado do nº 26, na esquina com a Rua Prof. José Tavares (Vila Vianelo). Despachada
92
 Indicação nº 10891/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas Anchieta e Onze de Junho (Centro). Despachada
93
 Indicação nº 10892/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para limpeza, corte de mato e dedetização do imóvel localizado na Rua Prof. José Tavares, ao lado do n.º 387, na esquina com a Rua João Scabin (Vila Vianelo). Despachada
94
 Indicação nº 10893/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda das raízes e galhos de árvore localizada na Rua Dr. Hegg nº 373 (Vila Arens II). Despachada
95
 Indicação nº 10894/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Limpeza, dedetização e desratização dos bueiros e bocas de lobo localizados em toda extensão da Rua Francisco Morato (Vila Vianelo). Despachada
96
 Indicação nº 10895/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Limpeza, dedetização e desratização dos bueiros e bocas de lobo localizados em toda extensão da Rua Prof. José Tavares (Vila Vianelo). Despachada
97
 Indicação nº 10896/2019 - Romildo Antonio da Silva - Capina e limpeza na Rua Arnaldo Araújo, viela próximo ao nº47 (Jardim Califórnia) CEP 13.216-650. Despachada
98
 Indicação nº 10897/2019 - Romildo Antonio da Silva - Capina e limpeza de terreno na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do nº 716 - CEP 13.212-461 Despachada
99
 Indicação nº 10898/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato na praça Guido Freddo, localizada na Rua João Carbonari Júnior, 112 - CEP 13.210-705 Despachada
100
 Indicação nº 10899/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de mais ônibus na "hora do rush" na linha 942, terminal Eloy Chaves sentido terminal Central Despachada
101
 Indicação nº 10900/2019 - Romildo Antonio da Silva - Manutenções no prédio da EMEB Maria Aparecida Congilio, localizada na Av.Carmine Todaro, 2850, Jardim Novo Horizonte CEP 13.213-453 Despachada
102
 Indicação nº 10901/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de quadra coberta na Emeb Profª Beatriz Blatner Pupo, localizada na Av. Carmine Todaro, 2900 (CEP 13.213-453). Despachada
103
 Indicação nº 10902/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de academia ao ar livre no final da Rua José Salcedo Garcia, Jardim Novo Horizonte (CEP 13.213-511). Despachada
104
 Indicação nº 10903/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de academia ao ar livre no CRAS Novo Horizonte, localizado na Av. Profª Danielle Lourençon, 561 CEP 13.213-450 Despachada
105
 Indicação nº 10904/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização da Praça Francisco Cao, localizada na Rua José Artur Savieto (Bairro Cidade Nova) – CEP 13219-510. Despachada
106
 Indicação nº 10905/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Melhorias no leito carroçável da Avenida Julius Pauli (Jardim Caxambu) - CEP 13218-664. Despachada
107
 Indicação nº 10906/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de pontos de parada de ônibus ecológicos que poderão proporcionar conforto e proteção contra as intempéries aos usuários do transporte público. Despachada
108
 Indicação nº 10907/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de "grafite" no Complexo Viário Léta e Oswaldo Bárbaro homenageando o Paulista Futebol Clube. Despachada
109
 Indicação nº 10908/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de ciclovia entre os Condomínios Portal da Serra e Portal da Mata, localizados na Avenida Reynaldo Porcari entre os n.ºs 1.385 e 1.425 (Bairro Medeiros). Despachada
110
 Indicação nº 10909/2019 - Antonio Carlos Albino - Plano de vistorias em todas as árvores de médio e grande porte localizadas no âmbito do município de Jundiaí. Despachada
111
 Indicação nº 10910/2019 - Antonio Carlos Albino - Reformas e melhorias na estrutura de toda base da Guarda Municipal de Jundiaí, em especial e mais urgente são as ampliações e melhorias nos alojamentos, vestiários e sanitários. Despachada
112
 Indicação nº 10911/2019 - Gustavo Martinelli - Gestões junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, para efetivar o serviço de entrega domiciliar na Rua Elizia Machado Benassi (Bairro Rio das Pedras) - CEP 13203- 552. Despachada
113
 Indicação nº 10912/2019 - Gustavo Martinelli - Descentralização do atendimento do centro de distribuição de medicamentos. Despachada
114
 Indicação nº 10913/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua João Leme do Prado na altura do nº 91 (Vila Vianelo). Despachada
115
 Indicação nº 10914/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda da copa das árvores da Avenida Henrique Andrés em toda sua extensão (Centro). Despachada
116
 Indicação nº 10915/2019 - Roberto Conde Andrade - Finalização da pintura de faixa contínua na Rua União (Jardim Bonfiglioli). Despachada
117
 Indicação nº 10916/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa tracejada na Rua Capitão Curado em toda sua extensão (Vila Progresso). Despachada
118
 Indicação nº 10917/2019 - Roberto Conde Andrade - Substituição das placas toponímicas em Vila Progresso. Despachada
119
 Indicação nº 10918/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato da viela localizada na Avenida Vicente Pires Pardini ao lado do nº 500 (Jardim Estádio). Despachada
120
 Indicação nº 10919/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada ao redor da Associação Primavera de Esportes (Jardim Estádio). Despachada
121
 Indicação nº 10920/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida Vicente Pires Pardini na altura do nº 500 (Jardim Estádio). Despachada
122
 Indicação nº 10921/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua São Francisco de Sales na altura da Escola Estadual Prof. Francisco Napoleão Maia (Vila Rami). Despachada
123
 Indicação nº 10922/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Doná Oriela García na altura do nº 100 (Vila Rami). Despachada
124
 Indicação nº 10923/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores e reparo em muro na EE Prof.ª Maria de Almeida Schledorn (Jardim das Tulipas). Despachada
125
 Indicação nº 10924/2019 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento do leito carroçável da Rua Bertolini (Bom Jardim). Despachada
126
 Indicação nº 10925/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Adoção de ações visando promover a autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica, por meio de sua inserção no mercado de trabalho. Despachada
127
 Indicação nº 10926/2019 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de ponto de parada de ônibus com cobertura adequada em local mais próximo possível do n.º 634, da Avenida Dr. Wady Badra (Distrito Industrial). Despachada
128
 Indicação nº 10927/2019 - Cícero Camargo da Silva - Estudo para aumentar o número de ônibus da linha 537-B, sentido Terminal Central - Jardim das Tulipas e vice-versa. Despachada
129
 Indicação nº 10928/2019 - Cícero Camargo da Silva - Passar máquina niveladora e respetiva bica corrida na travessa 01, da Avenida Alexandre Milani (Jardim Caxambu). Despachada
130
 Indicação nº 10929/2019 - Cícero Camargo da Silva - Asseio e revitalização da praça situada na altura da Rua Angola, n.º 295 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
131
 Indicação nº 10930/2019 - Cícero Camargo da Silva - Asseio, revitalização e manutenção dos equipamentos da Praça Wilson Guarda situada entre as Ruas Marrocos e Treviso (Jardim Bonfiglioli). Despachada
132
 Indicação nº 10931/2019 - Cícero Camargo da Silva - Desassorear o córrego que margeia a Estrada Municipal São Jorge (Bairro do Mato Dentro). Despachada
133
 Indicação nº 10932/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 135 da Rua Carlos Nicola (Cidade Nova) - CEP 13219-480 Despachada
134
 Indicação nº 10933/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 110 da Rua Adamantina (Jardim Tamoio) - CEP 13219-312 Despachada
135
 Indicação nº 10934/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Florindo Zambon, altura do número 1.675 (Cidade Nova) - CEP 13219-380 Despachada
136
 Requerimento à Presidência nº 463/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - CONGRATULAÇÕES com a ROTA (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) da Polícia Militar pelo relevante trabalho realizado em Jundiaí. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 464/2019 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o SENAI de Jundiaí pela participação pioneira na competição FRC - First Robotic Competition (Estados Unidos, 6 a 9 de março de 2019). Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 465/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - JUNTADA de estudo de impacto orçamentário-financeiro aos autos do processo do Projeto de lei complementar 1.029/2017, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera o Código Tributário para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 466/2019 - Cícero Camargo da Silva - SUSTAÇÃO, por 120 dias, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.418, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 4.564/1995, que consolida as leis sobre exame médico em alunos da rede municipal de educação infantil e prevê o de toxoplasmose, para prever providências correlatas e adequar sua ementa. Deferido
140
 Requerimento ao Plenário nº 178/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de reforma da Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Aprovado(a)
141
 Requerimento ao Plenário nº 179/2019 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo sobre descarte de amianto. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12724/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o “DIA DA EQUOTERAPIA” (09 de agosto). (CJ 789; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 05/02/2019; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12724/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12658/2018 Valdeci Vilar Matheus - Denomina “Rua CRISPIM PEREIRA DA SILVA” a Alameda 9 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12658/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Delano - Inclui na denominação o título de presbítero. Aprovado(a)
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12732/2018 Leandro Palmarini - Denomina “Rua ORPHEU SIQUEIRA” a Rua 13 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12732/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12735/2018 Faouaz Taha - Denomina “Alameda SEBASTIÃO DA SILVA” a Alameda 11 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I (Bairro Ivoturucaia). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12735/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 812/2018 Arnaldo Ferreira de Moraes - Altera o Regimento Interno para criar o Diploma "Dorothy Stang - Irmã Dorothy". (CJ 558; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 812/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12767/2019 Prefeito Municipal - Revoga as Leis 3.209/88, 3.533/90, 7.251/90 e 7.308/09, sobre cessão de área pública à Associação Profissional dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Jundiaí. (CJ 826; CJR; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12767/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12767/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12520/2018 Roberto Conde Andrade, Leandro Palmarini - Institui a Campanha de Incentivo à Adoção de Animais de Rua (outubro). (CJ 569; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 09/10/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12520/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 180/2019 Rogério Ricardo da Silva - REPÚDIO à Nota Técnica 11/2019 intitulada “Nova Saúde Mental”, publicada pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12727/2018 Mesa Diretora - Prevê cadeiras de rodas nos locais que especifica. (CJ 795; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 23/04/2019
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12727/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12727/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Moção nº 179/2019 Wagner Tadeu Ligabó - REPÚDIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 545/2018, do Senador Guaracy Silveira, sobre dispensação da prescrição de receita para medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dr. Ligabó / CID
2 Cristiano Lopes / PP
3 Douglas Medeiros / PL
4 Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO
5 Delano / PTB
Encerramento: às 21:56 hs