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Sessão Plenária

90ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de fevereiro de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]

Abertura	Encerramento
Data: 12/02/2019 - Horário: 18:00	Data: 12/02/2019 - Horário: 21:22

Ata da Sessão [+]

Texto Integral

Presença na Abertura [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Matérias Apresentadas [+]

Item	Matéria	Ementa
1	PL 12768/2019 - Projeto de Lei Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Institui a Campanha de Conscientização sobre Cuidados com a Epilepsia.
2	PL 12769/2019 - Projeto de Lei Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Denomina "Rua JÚLIO CÉSAR FRANZONI" a Rua 1 do loteamento Jardim Tropical, no Jardim Tamoio.
3	PL 12770/2019 - Projeto de Lei Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Prevê, na sinalização de atendimento prioritário para pessoa com deficiência, inclusão do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA.
4	PL 12771/2019 - Projeto de Lei Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Altera a Lei 7.997/2013, que instituiu a Campanha “Semáforo Seguro”, para acrescentar forma de divulgação.
5	PL 12772/2019 - Projeto de Lei Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO” (25 de maio).
6	PL 12773/2019 - Projeto de Lei Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Denomina "Rua ANTÔNIO ROSÁRIO" a Rua 6 do loteamento Jardim Palermo.
7	PL 12774/2019 - Projeto de Lei Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Denomina "Rua AUGUSTO SASSI" a Rua 7 do loteamento Jardim Palermo.
8	PL 12775/2019 - Projeto de Lei Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Denomina "Rua ANGELINA BALOTI BERCELINO" a Rua 8 do loteamento Jardim Palermo.
9	PL 12776/2019 - Projeto de Lei Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Denomina "Rua MARIA SUELI PISSINATO DA SILVA" a Rua 9 do loteamento Jardim Palermo.
10	MOC 179/2019 - Moção Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	REPÚDIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 545/2018, do Senador Guaracy Silveira, sobre dispensação da prescrição de receita para medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.
11	MOC 180/2019 - Moção Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	REPÚDIO à Nota Técnica 11/2019 intitulada “Nova Saúde Mental”, publicada pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.

Matérias do Expediente [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	IND 10624/2019 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	SEM EFEITO	Cancelado
2	IND 10686/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Recolhimento de galhos de árvores caídos na Avenida Dom Pedro I, Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, Rua Eng. Roberto Mange e Praça Dr. Eduardo Souza (Bairro Anhangabaú).	Despachada
3	IND 10687/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Corte de mato na Praça Dr. Eduardo de Souza (Bairro Anhangabaú).	Despachada
4	IND 10688/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Corte de mato na Avenida São Paulo, defronte do Clube Ipiranga (Vila Arens).	Despachada
5	IND 10689/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Manutenção em tampa de boca de lobo, na Avenida São Paulo, defronte do n.616 (Vila Progresso).	Despachada
6	IND 10690/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Corte de Mato na Avenida Comandante Siqueira Campos, nas proximidades da Avenida São Paulo (Vila Arens).	Despachada
7	IND 10691/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Corte de Mato na Rua Francisco Alves, nas proximidades da Avenida São Paulo (Vila Arens).	Despachada
8	IND 10692/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Corte de mato na Rua Maestro Frederico Nanô, nas proximidades da Avenida São Paulo (Vila Arens).	Despachada
9	IND 10693/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Manutenção na boca de lobo da Av. Dr. Cavalcanti, defronte da entrada do Complexo Educacional e Cultural Argos (Vila Argos).	Despachada
10	IND 10694/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Manutenção na tampa de boca de lobo na Avenida São Paulo, na altura do n.º 716 (Vila Arens).	Despachada
11	IND 10695/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Construção de salas para os agentes comunitários na Unidade Básica de Saúde Maringá - UBS.	Despachada
12	IND 10696/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Major Sucupira (Centro) - CEP 13201016.	Despachada
13	IND 10697/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Substituição da tampa de concreto situada na esquina entre a Rua Maestro Frederico Nanô e a Avenida São Paulo (Vila Arens) - CEP 13202-542.	Despachada
14	IND 10698/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Poda de árvore na Rua Minas Gerais, na altura do n.º 470 (Jardim Tarumã) – CEP 13216-590.	Despachada
15	IND 10699/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Drenagem de água empoçada na Avenida Clarice de Souza Almeida, na altura do n.º 162 (Parque São Luiz) – CEP 13216-730.	Despachada
16	IND 10700/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Nivelamento asfaltaltico na Avenida Giustiniano Borin (Bairro Caxambu) - CEP:13218-540.	Despachada
17	IND 10701/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Poda de árvores ao longo da Avenida Giustiniano Borin (Bairro Caxambú) - CEP 13218-540.	Despachada
18	IND 10702/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato e limpeza na área pública situada entre a Rua José Censi e a Avenida dos Imigrantes Italianos (Recanto Parrilho) – CEP 13219-050.	Despachada
19	IND 10703/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem de mato e limpeza da viela da Rua Manoel José da Fonseca, na altura do n.º 177 (Jardim Santa Rita de Cassia) - CEP 13208-110.	Despachada
20	IND 10704/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Reparo de calçada em toda extensão da Rua Nelson dos Santos (Parque dos Ingás) – CEP 13214743.	Despachada
21	IND 10705/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Retirada de entulho em toda extensão da Rua Nelson dos Santos (Parque dos Ingás) – CEP 13214743.	Despachada
22	IND 10706/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Reparo de afundamento de asfalto na Rua Clodoaldo Francisco Pólli, defronte ao nº 85, Parque União.	Despachada
23	IND 10707/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Tapamento de buraco na Rua Isaura Madeira de Campos, defronte ao nº 13, Cidade Jardim.	Despachada
24	IND 10708/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Limpeza de bocas na Rua Constantino Scarabelini, Jardim Scala.	Despachada
25	IND 10709/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Constantino Scarabelini, Jardim Scala.	Despachada
26	IND 10710/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Limpeza de bocas de lobo na Rua Antenor Camargo, Jardim Scala.	Despachada
27	IND 10711/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Antenor Camargo, Jardim Scala.	Despachada
28	IND 10712/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato, limpeza e retirada de entulhos em área pública localizada na Rua José Francisco de Castro, Vila Marlene.	Despachada
29	IND 10713/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato em toda a extensão da Rua Uva Niágara, Morada das Vinhas.	Despachada
30	IND 10714/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato no Parque Ecológico localizado na Rua Uva Niágara, Morada das Vinhas.	Despachada
31	IND 10715/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Estudo de trânsito para instalação de dispositivos redutores de velocidade na Rua Uva Niágara, Morada das Vinhas.	Despachada
32	IND 10716/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Urgente corte de mato nas calçadas, meio fio e entre os paralelepípedos das Ruas Frei Henrique de Coimbra (CEP 13201-091) e Vasco Fernandes Coutinho (CEP 13201-093), Vila Rafael de Oliveira.	Despachada
33	IND 10717/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Implantação de aparelhos de ginástica ao ar livre na praça localizada na Rua Claudemir Galdino, Cidade Jardim II (CEP 13203-528).	Despachada
34	IND 10718/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Poda de árvore que nasceu em um vão da ponte sobre o Rio Guapeva, localizada no cruzamento da Av. Dr. Odil Campos de Sáes (CEP 13207-145) e a Rua Pitangueiras (Jardim São Bento).	Despachada
35	IND 10719/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Reparos na calçada localizada na Rua Dr. David Zoilo Morandini, nº. 125, Jardim Paulista (CEP 13208-380).	Despachada
36	IND 10720/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Poda de árvore na Rua Birigui, nº. 46, Jardim Sagrado Coração de Jesus (CEP13219-631).	Despachada
37	IND 10721/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Implantação de academia ao ar livre e parquinho infantil na Rua Mário Leandro Luiz de Faria, loteamento Mirante de Jundiaí, Bairro Engordadouro (CEP 13214-593).	Despachada
38	IND 10722/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Estudos para implantação de bueiro inteligente no Município de Jundiaí.	Despachada
39	IND 10723/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Inclusão de igualdade religiosa na Assessoria de Políticas para Igualdade Racial.	Despachada
40	IND 10724/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Repinte da faixa de pedestre na Rua Padre Eucário, nº. 86, Vila Rio Branco (CEP 13214-205).	Despachada
41	IND 10725/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Repinte de sinalização de solo "Pare" na Rua Dom José Gaspar cruzamento com a Avenida Antônio Frederico Ozanan, Vila Rio Branco (CEP 13215-320).	Despachada
42	IND 10726/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Repinte de lombadas na Rua da Mina (Jd. Tamoio/Núcleo Balsan).	Despachada
43	IND 10727/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Construção de pista de skate em área pública na Rua Alagoas, ao lado do nº 235 (Jd. Tarumã - 13216-540).	Despachada
44	IND 10728/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Revitalização do canteiro central da Rua Vitório Pavan (Pq. São Luiz - 13216-755).	Despachada
45	IND 10729/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Corte de mato e raspagem de guias na Av. Maria Carletti (Pq. São Luiz - 13216-723).	Despachada
46	IND 10730/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Reposição asfáltica na Av. Cap. Francisco Copelli, altura do nº 1.205 (Bairro Jundiaí-Mirim - 13216-600).	Despachada
47	IND 10731/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Urgente reparação do toldo da quadra da EMEB Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (13216-600).	Despachada
48	IND 10732/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Demarcação de vagas para vans escolares defronte da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Jd. Tamoio).	Despachada
49	IND 10733/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Corte de mato e limpeza em áreas públicas defronte e nos fundos da EMEB Profª Maria Thereza Almeida Pontes e Nogueira (Jd. Califórnia - 13216-663).	Despachada
50	IND 10734/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Reposição asfáltica no início da via à altura do nº 1.200 da Av. Cap. Francisco Copelli (Vila Nova Divinéia/Bairro Jundiaí-Mirim - 13216-600).	Despachada
51	IND 10735/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Limpeza de bocas-de-lobo em toda extensão da Rua A - Jardim Tamoio(Balsan).	Despachada
52	IND 10736/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura de sinalização de solo “PARE” no cruzamento das Rua Santa Catarina e Rua Dr. José Napoleão Mazali (Jardim Esplanada) CEP 13.202-150 e 13.202-050.	Despachada
53	IND 10737/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura de sinalização de solo “PARE” no cruzamento das Ruas Giácomo Venchiaruti e Rua Dr. José Napoleão Mazzali (Jardim Esplanada) CEP 13202-060 e 13202-050.	Despachada
54	IND 10738/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura de sinalização de solo “PARE” no cruzamento das Ruas Giácomo Venchiaruti e Rua Florianópolis (Jardim Esplanada) CEP 13202-060 e 13202-141.	Despachada
55	IND 10739/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento das Ruas Giácomo Venchiaruti com a Rua Jobair da Silva Prado (Jardim Esplanada) CEPs 13202-060 e 13202-090.	Despachada
56	IND 10740/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento das Ruas Giácomo Venchiaruti com a Rua Pedro Kachan (Jardim Esplanada) CEP 13202-060 e 13202-100.	Despachada
57	IND 10741/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento da Rua Berlim e Travessa Atenas (Vila São Sebastião) CEP 13202-27 e 13202-023.	Despachada
58	IND 10742/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento da Travessa Atenas e Rua Paris (Vila São Sebastião) CEP 13202-023 e 13202-020.	Despachada
59	IND 10743/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento da Rua Paris com a Travessa Mônaco (Vila São Sebastião) CEP 13202-020 e 13202-021.	Despachada
60	IND 10744/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento das Ruas Paris com a Rua Madri (Vila São Sebastião) CEP 13202-020 e 13202-024.	Despachada
61	IND 10745/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento das ruas Madri com a Lisboa (São Sebastião) CEP 13202-024 e 13202-025.	Despachada
62	IND 10746/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Corte de mato no canteiro central da Rua Fúlvio Marani (Bairro Ponte São João).	Despachada
63	IND 10747/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Corte de mato na calçada do viaduto São João Batista (Bairro Ponte São João).	Despachada
64	IND 10748/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Corte de mato e limpeza em área pública localizada na Rua Pedro Carrilho na altura do nº 487 (Vila Rami).	Despachada
65	IND 10749/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Poda de árvores na Rua Adriano de Oliveira na altura do nº 287 (Vila Rami).	Despachada
66	IND 10750/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Corte de mato e limpeza de área pública localizada na Rua Luiz Antônio Aiello Filho na frente do estacionamento do supermercado Coopercica (Vila Rami).	Despachada
67	IND 10751/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Instalação e revitalização de placas toponímicas em Vila Helena.	Despachada
68	IND 10752/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Renovação de pintura de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Fortunato Mori (Vila Vianelo).	Despachada
69	IND 10753/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Limpeza de ponto de ônibus da Rua Oswaldo Cruz na altura do nº 160 (Bairro Ponte São João).	Despachada
70	IND 10754/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Corte de mato nas margens do Rio Guapeva na altura da Avenida Dr. Cavalcanti (Centro).	Despachada
71	IND 10755/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Notificação à CPFL para limpeza e corte de mato dos terrenos onde há torres de transmissão em Vila Vianelo.	Despachada
72	IND 10756/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Poda de árvore em frente ao número 82 da Rua Raimundo Zampoli (Bairro Agapeama)	Despachada
73	IND 10757/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Corte de mato, capinagem e limpeza na Praça José de Almeida, localizada na Rua Benedito Lázaro Rodrigues (Bairro Agapeama)	Despachada
74	IND 10758/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco em frente ao número 404 da Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia)	Despachada
75	IND 10759/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Nivelamento de tampão de bueiro no início da Avenida Carlos Angelo Mation (Jardim Tamoio).	Despachada
76	IND 10760/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na esquina da Avenida Dr. Soares Gandra com a Rua Atibaia (Bairro Colônia)	Despachada
77	IND 10761/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Corte de mato e limpeza na área pública na Avenida Dr. Soares Gandra, esquina com a Rua Severo Maltoni (Bairro Colônia)	Despachada
78	IND 10762/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buracos na Rua Maceió, em frente aos números 51 e 135 (Vila Maria Genoveva).	Despachada
79	IND 10763/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco em frente ao número 73 da Rua Formosa (Bairro Colônia)	Despachada
80	IND 10764/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco em frente ao número 154 da Rua Cuiabá, Vila Maria Genoveva.	Despachada
81	IND 10765/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buracos na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama)	Despachada
82	IND 10766/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas do Rosário e Siqueira de Moraes (Centro).	Despachada
83	IND 10767/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Retirada de galho de árvore na calçada da Rua Carlos Augusto de Souza Lima, em frente ao n.º 279 (Bairro Anhangabaú).	Despachada
84	IND 10768/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Fixação de placa toponímica na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, em frente ao n.º 154 (Vila Cacilda).	Despachada
85	IND 10769/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Criação de assessoria de políticas pela família.	Despachada
86	IND 10770/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Poda de árvore localizada na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, em frente do n.º 70 (Vila Cacilda).	Despachada
87	IND 10771/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buraco localizado na Rua Silva Jardim, em frente ao n.° 3 (Vila Vianelo).	Despachada
88	IND 10772/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Estudo para construção de bolsão de estacionamento na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, próximo ao n.º 615 (Jardim do Trevo).	Despachada
89	IND 10773/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato na Rua Eng. Hermenegildo Campos de Almeida, no trecho entre os números 416 e 523 (Vila Japi II).	Despachada
90	IND 10774/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas Anchieta e Jorge Zolner (Vila Boaventura).	Despachada
91	IND 10775/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Retirada de galho de árvore na calçada da Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, em frente ao n.º 154 (Vila Cacilda).	Despachada
92	IND 10776/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Instalação de corrimão na escada existente entre a Rua Armênio Ladeira e Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu).	Despachada
93	IND 10777/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Roçagem e limpeza nas áreas circunvizinhas ao Terminal Eloy Chaves, localizado na Avenida Luiz José Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves).	Despachada
94	IND 10778/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Substituição de lâmpadas e vistoria nos postes existentes na Rua José Pisapio (Jardim Ermida I) - CEP 13212-113.	Despachada
95	IND 10779/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Colocação de placas toponímicas nas ruas do Recanto Bardi (Bairro Caxambú).	Despachada
96	IND 10780/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Implantação de pista de atletismo na área pública ao longo da Rua João Nalini (Jardim Itália).	Despachada
97	IND 10781/2019 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Colocação de placa toponímica na Praça José Baptista Barbati, localizada entre as ruas Pulieiro, João Batista de Moraes e Alameda Etiópia (Conjunto Habitacional Iapi).	Despachada
98	IND 10782/2019 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Manutenção com cascalhamento em vias de área rural (Bairro Rio Acima).	Despachada
99	IND 10783/2019 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Instalação de cestos aramados nos bueiros (bueiros inteligentes).	Despachada
100	IND 10784/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Estudos para melhorias no cruzamento entre a Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz e a Rua Maria Amélia de Castro Prestes (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13.212-463.	Despachada
101	IND 10785/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Corte de mato e limpeza em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte)	Despachada
102	IND 10786/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Implantação de bancos e mesas no Parque Roberto Oda, localizado na Rua Roberto Gaspari, 358, (Fazenda Grande) CEP 13.212-410.	Despachada
103	IND 10787/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Reaproveitamento de madeiras de podas de árvores para construção de bancos, mesas e floreiras para praças e parques do município.	Despachada
104	IND 10788/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Poda radical de copa e raízes de árvore localizada na Rua Esvélcio Magrini, 132, (Vila Anchieta) CEP 13.210-685.	Despachada
105	IND 10789/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Corte de mato na Praça José André Filho, localizada na Rua Serra Negra, (Vila Helena) CEP 13.206-700.	Despachada
106	IND 10790/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Gestões junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, para instalação de agência de Correios no Residencial Jundiaí.	Despachada
107	IND 10791/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Limpeza e implantação de iluminação em área pública na Av. Pastor Francesco Ciaramella (Parque Residencial Almerinda Chaves).	Despachada
108	IND 10792/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Estudo para remoção de árvore na Rua Delfim Moreira, altura do n.º 115 (Jardim Danúbio) – CEP 13215-120.	Despachada
109	IND 10793/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Corte de mato na cabeceira da ponte sobre o Rio Jundiaí (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
110	IND 10794/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Poda de árvore na Rua Dario Bocchino, altura do n.º 1.706 (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
111	IND 10795/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Limpeza e corte de mato em área pública situada na Rua José Franco Moraes Júnior, altura do n.º 355 (Parque Centenário).	Despachada
112	IND 10796/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Corte de mato em área pública situada na Rua Oscar Marani (Parque Residencial Jundiaí II).	Despachada
113	IND 10797/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Melhorias no sistema de iluminação na Av. Reynaldo Porcari (Bairro Medeiros).	Despachada
114	IND 10798/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Rua Rogério Tonetti, n.º 26 (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
115	IND 10799/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Limpeza e corte de mato em área pública situada na Av. Daniel Pellizzari, altura do número 242 (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
116	RPR 459/2019 - Requerimento à Presidência Autor: EDICARLOS VIEIRA	RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.744/19, de autoria do vereador Edicarlos Vieira, que institui o Programa “Infância e Adolescência sem Pornografia”.	Deferido
117	RPR 460/2019 - Requerimento à Presidência Autor: EDICARLOS VIEIRA	RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.319/17, de autoria do vereador Edicarlos Vieira, que Altera a Lei 8.103/2013, que prevê fornecimento gratuito, pela Prefeitura Municipal, de uniforme e material escolar ao aluno da rede municipal de educação infantil, ensino fundamental e educação especial, para estabelecer a aquisição direta desses itens pelos pais ou responsáveis através de cartão magnético ou com chip.	Deferido
118	RPR 461/2019 - Requerimento à Presidência Autor: EDICARLOS VIEIRA	RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.459/18, de autoria do vereador Edicarlos Vieira, que institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária.	Deferido
119	RPR 462/2019 - Requerimento à Presidência Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	RETOMADA do trâmite do Projeto de Lei nº. 12.518, do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local. (CANCELADO)	Cancelado
120	RPL 176/2019 - Requerimento ao Plenário Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	INFORMAÇÕES do Executivo a respeito das obras na UPA da Vila Hortolândia.	Aprovado(a)
121	RPL 177/2019 - Requerimento ao Plenário Autor: COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA	INFORMAÇÕES do Executivo sobre contratos do transporte público municipal.	Aprovado(a)

Expedientes Diversos [+]

Expediente Diversos
1. Ofício SRM n.º 049/2019, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, em resposta ao Requerimento à Presidência 393 e à Moção 101, sobre medicamentos de alto custo. 2. Of. UGCC/DAP n.º 83/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de fevereiro de 2019. 3. Convite da Catedral Nossa Senhora do Desterro de Jundiaí para as celebrações da Semana Santa 2019. 4. Of. UGCC/DAP n.º 85/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.º 02/2019, com o CONSULADO GERAL DA ITÁLIA – SÃO PAULO e o INSTITUTO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRO/ICIB. 5. Of. UGCC/DAP n.º 86/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o movimento de atendimento do PROCON Jundiaí ao mês de janeiro de 2019. 6. E-mail da Câmara Municipal de Caieiras informando a composição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. Ofício CGC.ARC n.º 5/2009, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou processos envolvendo a DAE S/A – Água e Esgoto. 2. Ofício Jr – 035/19, do Deputado Estadual Junior Aprillanti, apresentando planilha de emendas parlamentares consignadas ao Orçamento do Governo do Estado de São Paulo. 3. Of. WTL n.º 013/2019, do Vereador Dr. Wagner Tadeu Ligabó, solicitando cessão do Plenarinho para reunião com o Gestor da Unidade de Promoção da Saúde. 4. Ofício GVRA 041/2019, do Vereador Romildo Antonio da Silva, solicitando permissão para homenagem à Sr. Filomena Coser Marinho na sessão ordinária de 26 de março. 5. Carta do Coordenador do Ensino Médio do Colégio Crescer de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário para o dia 29 de maio. 6. E-mail da Secretaria da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí-ESEF, encaminhando ofício do Diretor da instituição, solicitando indicação de representante da Câmara Municipal para compor o Conselho Técnico Administrativo da ESEF. 7. Of.aca-125/2019, do Vereador Antônio Carlos Albino, indicando a Associação dos Vigilantes de Jundiaí e Região para homenagem na sessão do dia 26 de março de 2019.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos: 1 - * VALTER HENRIQUE SCHÜLLER - Dependência química X suicídio 2 - ** LÍVIA MARZULLO -  Retomada do Conselho da Juventude de Jundiaí e seus projetos para 2019 3 - ** JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS - Juventude - políticas públicas; assuntos relacionados a juventude de Jundiaí e região 4 - ** JOÃO VICTOR RAMOS (suplente) - Expectativa para o novo biênio no legislativo jundiaiense 5 - ** VINICIUS SACRAMONI (suplente) - Lei para regulamentação dos "flanelinhas" * Falou ** Chamados, estavam ausentes

Presença na Ordem do Dia [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Matérias da Ordem do Dia [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	PL 12307/2017 - Projeto de Lei Protocolo: 78070/2017 Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata. (CJ 271; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 02/10/2018; 2 AD)	Adiado para a sessão ordinária de 12 de março de 2019.
2	PL 12720/2018 - Projeto de Lei Protocolo: 81809/2018 Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Exige, junto a piscinas, placa indicativa de profundidade e com as advertências que especifica; e revoga dispositivo correlato da Lei 6.509/2005. (CJ 785; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
3	PL 12722/2018 - Projeto de Lei Protocolo: 81811/2018 Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Prevê afixação, em "pet shops", clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, de cartaz sobre adoção de animais abandonados. (CJ 786; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 1 Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES		Acrescenta no cartaz a informação de que abandono de animais é crime.	Aprovado(a)
4	PL 12734/2018 - Projeto de Lei Protocolo: 81969/2018 Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Prevê, em local destinado à prática de exercícios físicos sem obrigatoriedade de acompanhamento profissional, afixação de placa com orientações sobre alongamentos musculares. (CJ 802; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
5	PL 12754/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82253/2019 Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Denomina “Rua DIAMANTE” a Rua 1 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
6	PL 12755/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82254/2019 Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Denomina “Rua TURMALINA” a Rua 2 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
7	PL 12756/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82255/2019 Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Denomina “Rua ÔNIX” a Rua 3 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
8	PL 12757/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82261/2019 Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Denomina "Rua JADE" a Rua 4 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
9	PL 12758/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82262/2019 Autor: EDICARLOS VIEIRA	Denomina "Rua TURQUESA" a Rua 5 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
10	PL 12759/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82263/2019 Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Denomina "Rua CRISTAL" a Rua 6 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
11	PL 12760/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82264/2019 Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Denomina "Rua TOPÁZIO" a Rua 7 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
12	PL 12761/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82265/2019 Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Denomina "Rua OPALA" a Rua 8 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
13	MOC 174/2019 - Moção Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	APELO ao governo estadual para regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
14	MOC 175/2019 - Moção Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	APOIO ao Projeto de Lei n.º 10.895/18, do Senador Randolfe Rodrigues, que altera a Lei nº 8.080/90, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
15	MOC 176/2019 - Moção Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	APOIO à criação, pelo Presidente da República, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)

Presença no Grande Expediente [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Oradores do Grande Expediente [+]

Ordem	Nome Parlamentar / Partido	Discurso
1	CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP
2	ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
3	ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
4	CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL
5	MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
6	DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB

Presença no Encerramento [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID