Sessão Plenária

72ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de agosto de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos

1. Ofício P nº 217/2018, da São Paulo Previdência, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 368, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa.
2. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 137, de autoria dos Vereadores Valdeci Vilar Matheus e Antonio Carlos Albino.
3. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 144, de autoria dos Vereadores Rogério Ricardo da Silva e Douglas do Nascimento Medeiros,
4. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 139, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
5. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 138, de autoria dos Vereadores Faouaz Taha e Cristiano Vecchi Castro Lopes.
6. Ofício SSP/GS/AE nº 160/2018 – mcf – Expediente protocolo nº 6260/2018, em resposta à Moção 134, de autoria do Vereador Romildo Antonio da Silva.
7. Ofício protocolo nº 681.187/18, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção 127, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Ofício nº 2647-O/2018-sdl, do Tribunal de Justiça, comunicando concessão de liminar relativa à Direta de Inconstitucionalidade 2151234-68.2018.8.26.0000.
2. Ofício TVE nº 130/2018, da TVE, solicitando disponibilização do Plenário e transmissão de evento em 14/9 (prot. 81315).
3. Ofício da Diocese de Jundiaí convidando para o 8º Grito dos Excluídos, em 7 de setembro, às 15h, na Catedral (prot. 81311).
4. Ofício do Vereador Cristiano Lopes solicitando agenda do Estúdio da TV Câmara todas as segundas-feiras (prot. 81309).
5. Ofício Antonio Carlos Albino-283/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, indicando o lutador de jiu-jitsu Gabriel Fagundes para ser homenageado na S.O. do dia 30/10 (prot. 81286).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12632/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua MIGUEL LATORRE" a via pública situada ao lado da Av. Emílio Antonon, na Chácara Aeroporto.
2
 Projeto de Lei nº 12633/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Institui o Programa “JUNHO VIOLETA”, de conscientização e prevenção à violência e ao abandono de idosos (junho).
3
 Projeto de Lei nº 12634/2018 - Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para prever destinação de área exclusiva para esse fim (“pipódromo”).
4
 Projeto de Lei nº 12635/2018 - Antonio Carlos Albino - Denomina “Rua ANTONIO NIERI” as ruas 6 e 17 do loteamento Reserva Ermida.
5
 Projeto de Lei nº 12636/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera a Lei 8.113/2013, que instituiu a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e conselho e fundo correlatos, para prever políticas públicas para startups.
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1799/2018 - Mesa Diretora - Susta as Resoluções UGPUMA-DEURB 002 e 003/2018, que alteram o Plano Diretor (Lei 8.683/2016).
7
 Moção nº 154/2018 - Antonio Carlos Albino - REPÚDIO da descriminalização do aborto.
8
 Moção nº 155/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - REPÚDIO dos cursos de graduação na área da Saúde na modalidade Ensino a Distância (EAD) em sua totalidade.
9
 Moção nº 156/2018 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pela espera do empenho das estruturas políticas federais para mitigar os impactos danosos causados ao Fundo de Pensão Postalis e a seus planos.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 8820/2018 - Paulo Sergio Martins - Cobertura de ponto de parada de ônibus na Rua Ângelo Corradini, defronte do nº. 150 (Vila Nambi). Despachada
2
 Indicação nº 8821/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização nas lombadas da Av. Antônio Frederico Ozanan, em ambos sentidos, no trecho entre Rua Angelo Corradini e a divisa da Várzea Paulista. Despachada
3
 Indicação nº 8822/2018 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto aos barracos que estão sendo erguidos em área pública no Bairro Parque Cidade Jardim, fase I, próximo Cemitério Nossa Senhora do Montenegro. Despachada
4
 Indicação nº 8823/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Aracaju, defronte ao nº. 79 (Vila Maria Genoveva). Despachada
5
 Indicação nº 8824/2018 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento da tampa do poço de visita no cruzamento da Av José do Patrocínio com Rua 15 de Novembro (Vila Arens). Despachada
6
 Indicação nº 8825/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, altura do nº. 1182 (Centro). Despachada
7
 Indicação nº 8826/2018 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Humberto Cereser. Despachada
8
 Indicação nº 8827/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção em duas bocas de lobo e nivelamento de grades no Viaduto Prof. Joaquim Calendário de Freitas (Vila Rio Branco), próximo a Rua dos Bandeirantes. Despachada
9
 Indicação nº 8828/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de três bocas de lobo na bifurcação entre as Ruas Dário Murari e Tasso Rodrigues (Vila Rio Branco). Despachada
10
 Indicação nº 8829/2018 - Paulo Sergio Martins - Construção de passarela para pedestres ligando as Avenidas Ferroviários e Itatiba (Vila Rio Branco), onde antes existia uma passagem subterrânea. Despachada
11
 Indicação nº 8830/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de sinalização de PARE em todos os cruzamentos do Parque Residencial São Miguel. Despachada
12
 Indicação nº 8831/2018 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de barreiras para coibir conversão proibida no cruzamento da Rua Sargento Maurício Vicente da Silva com a Av. Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
13
 Indicação nº 8832/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de sinalização de PARE em todos os cruzamentos da Vila São Sebastião. Despachada
14
 Indicação nº 8833/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico na altura do nº 524 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
15
 Indicação nº 8834/2018 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria na estrutura da rede de água e esgoto, sob a faixa de rolamento, na altura do nº 524 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
16
 Indicação nº 8835/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo de alambrado externo do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Nilo Avelino Macedo (Jardim Esplanada). Despachada
17
 Indicação nº 8836/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo na pavimentação da viela situada ao lado do nº 135 da Rua João Cereser - Jardim Santa Gertrudes. Despachada
18
 Indicação nº 8837/2018 - Adriano Santana dos Santos - Emissão de número de protocolo do 156, dos Ofícios de Vereadores que são encaminhados para o Poder Executivo. Despachada
19
 Indicação nº 8838/2018 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de barreiras New Jersey no cruzamento do viaduto da Rua Félice Paulo dos Santos com a Av. Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
20
 Indicação nº 8839/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de poste localizado em frente ao nº 851 da Rua Senador Fonseca (Centro). Despachada
21
 Indicação nº 8840/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore situada na Rua Senador Fonseca ao lado do nº 181 (Vila Vianelo). Despachada
22
 Indicação nº 8841/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte da árvore situada na Rua Maestro José Maria Passos, defronte ao nº 483 (Vila Aparecida). Despachada
23
 Indicação nº 8842/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de estudo para verificar a viabilidade de instalação de parquímetro na Av. Jundiaí (Bairro Anhangabaú). Despachada
24
 Indicação nº 8843/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de estudo para verificar a viabilidade de instalação de parquímetro na Av. Comandante Videlmo Munhoz (Bairro Anhangabaú). Despachada
25
 Indicação nº 8844/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 283 da Av. São João (Bairro Ponte São João). Despachada
26
 Indicação nº 8845/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. dos Imigrantes Italianos, altura do nº 125 (Jardim Pacaembu). Despachada
27
 Indicação nº 8846/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Carlos Hummel Guimarães, altura do n.º 189 (Jardim Tamoio). Despachada
28
 Indicação nº 8847/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placa de sentido único na Av. Judith Carrara Jahnel, defronte a Rua Ravenna (Bairro Torres de São José). Despachada
29
 Indicação nº 8848/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Dr. Homero Rubens de Carvalho Ferreira na altura do nº 88 (Jardim das Tulipas). Despachada
30
 Indicação nº 8849/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua José Peres (Jardim Pacaembu). Despachada
31
 Indicação nº 8850/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, próximo ao nº 700 (Bairro Terra Nova). Despachada
32
 Indicação nº 8851/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação de solo nos pontos de ônibus na Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, próximo ao nº 700 (Bairro Terra Nova). Despachada
33
 Indicação nº 8852/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de lâmpadas de iluminação pública na Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, próximo ao nº 700 (Bairro Terra Nova). Despachada
34
 Indicação nº 8853/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Colocação de cascalho em área pública localizada na Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, próximo ao nº 700, (Bairro Terra Nova). Despachada
35
 Indicação nº 8854/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica em área pública localizada na Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, próximo ao nº 700, (Bairro Terra Nova). Despachada
36
 Indicação nº 8855/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Doutor Ramiro de Araújo Filho, defronte ao nº 89 (Vila Hortolândia). Despachada
37
 Indicação nº 8856/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Professora Geralda Berthola Facca, ao lado do nº 444 (Cidade Santos Dumont). Despachada
38
 Indicação nº 8857/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Guatapará, próximo ao nº 19 (Vila Hortolândia). Despachada
39
 Indicação nº 8858/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Roberto Dias Inglês de Souza, ao lado do nº 135 (Cidade Santos Dumont). Despachada
40
 Indicação nº 8859/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Severino Bonadin (Jardim Tulipas). Despachada
41
 Indicação nº 8860/2018 - Antonio Carlos Albino - Implantação de pista de caminhada na Avenida José Benassi (Distrito Industrial). Despachada
42
 Indicação nº 8861/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza das tubulações do Rio Capivari, na altura da Avenida Geraldo Azzoni, nº 226, logo na entrada do bairro Rio Acima. Despachada
43
 Indicação nº 8862/2018 - Faouaz Taha - Vistoria e dedetização nas ruas do Centro de Jundiaí, diante do aparecimento de escorpiões. Despachada
44
 Indicação nº 8863/2018 - Faouaz Taha - Estudos para campanha ou lei municipal que debata o incentivo ao uso de canudos apenas feitos de material ecologicamente correto. Despachada
45
 Indicação nº 8864/2018 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo FAIXA CONTÍNUA na Avenida Rubbo em toda sua extensão (Vila Jundiainópolis). Despachada
46
 Indicação nº 8865/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Castinauta Martins, altura do nº 79 (Jardim Martins). Despachada
47
 Indicação nº 8866/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do nº 1.736 (Vila Vianello). Despachada
48
 Indicação nº 8867/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Catânia, em toda sua extensão (Jardim Messina). Despachada
49
 Indicação nº 8868/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Capina em toda a extensão da Rua Cornélio Pires (Vila Santana). Despachada
50
 Indicação nº 8869/2018 - Romildo Antonio da Silva - Calçamento com paralelepípedo na Rua Um do Loteamento Ponderosa (Bairro Rio Acima). Despachada
51
 Indicação nº 8870/2018 - Romildo Antonio da Silva - Remanejamento de ponto de ônibus da Avenida José Benedito Constantino Rosa, 71 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
52
 Indicação nº 8871/2018 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de defensa metálica "guard rail" em frente à Rua 08, nº 5.154 (Rua paralela à Estrada Municipal do Varjão). Despachada
53
 Indicação nº 8872/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato, limpeza e retirada de entulhos na Estrada Municipal do Varjão, defronte das casas nº 2.171 ao nº 3.000 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
54
 Indicação nº 8873/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua Oscar Cantoni, em frente nº 142 (Jardim Guanabara). Despachada
55
 Indicação nº 8874/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua João de Oliveira Prado, em frente ao n.º 118 (Bairro Cidade Nova). Despachada
56
 Indicação nº 8875/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da faixa de pedestre no cruzamento entre a Rua Florindo Zambon e Av. Moyzes Raphael (Bairro Cidade Nova). Despachada
57
 Indicação nº 8876/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, em frente a EMEB Profª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi). Despachada
58
 Indicação nº 8877/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis acumulados no ponto de ônibus localizado na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, em frente ao n.º 578 (Vila Nambi). Despachada
59
 Indicação nº 8878/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos, tronco de árvore e entulhos acumulados na Rua Rachid Jorge Cury, ao lado do n.º 587 (Jardim do Lago). Despachada
60
 Indicação nº 8879/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Brasil, em frente ao n.º 727 (Vila Isabel Eber). Despachada
61
 Indicação nº 8880/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento de tampão localizado no início da Rua Guaxupé, em frente ao n.º 319 (Jardim Estádio). Despachada
62
 Indicação nº 8881/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvores localizadas na Rua Pedro Pessini, entre os números 135 e 155 (Jardim do Lago). Despachada
63
 Indicação nº 8882/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Rua Bom Jesus de Pirapora em frente ao número 228 (Vila Vianelo). Despachada
64
 Indicação nº 8883/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Avenida Pedro Blanco da Silva próximo ao número 665 (Jardim Santa Adelaide). Despachada
65
 Indicação nº 8884/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na esquina da Rua José Gomes de Abreu com a Rua Londrina (Vila Maringá-Jardim Martins). Despachada
66
 Indicação nº 8885/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na esquina da Avenida Paula Penteado com a Rua Senador Fonseca (Centro). Despachada
67
 Indicação nº 8886/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Mauro Torres (Jardim Copacabana). Despachada
68
 Indicação nº 8887/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos no asfalto em frente ao número 446 da Rua Londrina (Vila Maringá). Despachada
69
 Indicação nº 8888/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 2.523 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). Despachada
70
 Indicação nº 8889/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto na Rua Portugal, esquina com a Rua Inglaterra (Jardim Bonfiglioli). Despachada
71
 Indicação nº 8890/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Cica, em frente ao número 576 (Vila Angélica). Despachada
72
 Indicação nº 8891/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco entre os números 219 e 236 da Rua Visconde de Taunay (Vila Arens II). Despachada
73
 Indicação nº 8892/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente do número 1.027 da Rua Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
74
 Indicação nº 8893/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 55, da Rua Antônio Pedro dos Reis (Vale Azul). Despachada
75
 Indicação nº 8894/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para a implantação de Centro Esportivo no platô formado com a terra retirada dos prédios existentes na Avenida Giustiniano Borin (Jardim São Camilo). Despachada
76
 Indicação nº 8895/2018 - Rafael Antonucci - Colocação de caçambas na altura do número 800 da Avenida Giustiniano Borin (Jundiaí Mirim). Despachada
77
 Indicação nº 8896/2018 - Rafael Antonucci - Aquisição de duas viaturas para suprir as necessidades da equipe do Hospital São Vicente de Paulo que faz atendimento aos munícipes em internação domiciliar. Despachada
78
 Indicação nº 8897/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de ponto de parada de ônibus defronte do n.° 98 da Rua Marechal Deodoro da Fonseca (Centro). Despachada
79
 Indicação nº 8898/2018 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore localizada defronte do número 400, da Av. Dr. Odil Campos de Sáes (Jardim São Bento). Despachada
80
 Indicação nº 8899/2018 - Rafael Antonucci - Recapeamento da Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
81
 Indicação nº 8900/2018 - Rafael Antonucci - Repintura das lombadas existentes em toda a extensão da Avenida Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
82
 Indicação nº 8901/2018 - Rafael Antonucci - Reforço de pintura nas faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
83
 Indicação nº 8902/2018 - Cícero Camargo da Silva - Remoção ou deslocamento de poste de energia e iluminação localizado na Rua João Victor Attisani, n.° 75 (Jardim Tamoio). Despachada
84
 Indicação nº 8903/2018 - Cícero Camargo da Silva - Providências em relação ao imóvel abandonado na Rua Francisco Vendramin, n.° 81 (Vila Jundiainópolis). Despachada
85
 Indicação nº 8904/2018 - Cícero Camargo da Silva - Aplicação da Lei 8795/17 que prevê publicidade mensal de listagem de atendimentos realizados em unidades de saúde. Despachada
86
 Indicação nº 8905/2018 - Cícero Camargo da Silva - Solicita ao Chefe do Executivo para que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei regulamentando o instituto jurídico da remissão de dívidas tributárias municipais, por ser uma questão de Justiça Social. Despachada
87
 Indicação nº 8906/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore no final da Rua Thereza Forti (Jardim Paulista). Despachada
88
 Indicação nº 8907/2018 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de iluminação em quadra externa do CECE Doutor Nicolino de Lucca - Ginásio Bolão (Anhangabaú). Despachada
89
 Indicação nº 8908/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para melhorias no trânsito da Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainópolis). Despachada
90
 Indicação nº 8909/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Lisboa, próximo ao n.º 28 (Vila São Sebastião). Despachada
91
 Indicação nº 8910/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato no final da Rua Thereza Forti (Jardim Paulista). Despachada
92
 Indicação nº 8911/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação em área pública situada na Av. Professor Raymundo Faggiano (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
93
 Indicação nº 8912/2018 - Edicarlos Vieira - Repinte da sinalização de solo e reimplantação de tachões em rotatórias localizadas no bairro Parque Residencial Jundiaí II. Despachada
94
 Indicação nº 8913/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de câmeras de monitoramento na UBS Traviú. Despachada
95
 Indicação nº 8914/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos para realização de parceria entre a Unidade de Gestão de Esporte e Lazer e o Clube Traviú para implantação de aulas de natação. Despachada
96
 Indicação nº 8915/2018 - Edicarlos Vieira - Ampliação e substituição de lixeiras danificadas na Rua Marchi (bairro Bom Jardim). Despachada
97
 Indicação nº 8916/2018 - Edicarlos Vieira - Substituição das lâmpadas incandescentes por LED na Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
98
 Indicação nº 8917/2018 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da Avenida do Retentém (bairro Traviú). Despachada
99
 Indicação nº 8918/2018 - Edicarlos Vieira - Promoção de regularização fundiária no bairro Traviú. Despachada
100
 Indicação nº 8919/2018 - Edicarlos Vieira - Extensão do itinerário da linha 564 (CECAP – Traviú-Bom Jardim), para atendimento de moradores em trecho da Av. Comendador Antônio Carbonari (bairro Traviú). Despachada
101
 Indicação nº 8920/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de quadra poliesportiva nas proximidades do cruzamento da Rua Benedito Basílio de Souza Filho com a Rua Pedro Ravanhani (Jardim São Camilo Novo). Despachada
102
 Indicação nº 8921/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Alteração no itinerário das linhas de ônibus que servem ao Parque São Luiz para que passem a acessar o bairro pela Av. Maria Carletti, altura do nº 564. Despachada
103
 Indicação nº 8922/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Fechamento, para conservação, de área pública na Avenida Capitão Francisco Copelli, ao lado do nº 2.120 (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
104
 Indicação nº 8923/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do nº 1.421 (Jardim Tamoio). Despachada
105
 Indicação nº 8924/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza de área pública na Avenida Capitão Francisco Copelli, ao lado do nº 2.120 (Jundiaí-Mirim). Despachada
106
 Indicação nº 8925/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de horta comunitária em área pública na Rua Antonio Santoro, entre os números 69 e 109 (Parque São Luiz). Despachada
107
 Indicação nº 8926/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de placas toponímicas na área pública Jefferson de Souza Geraldo, conhecida como Campo da Juventude (Jardim Tarumã). Despachada
108
 Indicação nº 8927/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de iluminação nos postes da via conhecida como "Rua Nova" do Jardim São Camilo. Despachada
109
 Indicação nº 8928/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de redutor de velocidade na Av. Humberto Cereser, altura do nº 2.007 (Bairro Vale Azul). Despachada
110
 Indicação nº 8929/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na sinalização de trânsito na esquina da Rua Sérgio Milliet com a Rua José Lins do Rêgo (Jardim Tamoio). Despachada
111
 Indicação nº 8930/2018 - Gustavo Martinelli - Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Rua João Carbonari Júnior, 75 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
112
 Requerimento à Presidência nº 379/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.623, do Vereador CRISTIANO LOPES, que exige tratamento e substituição da areia de áreas de recreação infantil, nos prazos que especifica. Deferido
113
 Requerimento à Presidência nº 380/2018 - Faouaz Taha - RETIRADA do PL 12.617/2018, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que denomina "Rua GUIDO BELLODI" a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi - Fase 1 (Bairro Caxambu). Deferido
114
 Requerimento à Presidência nº 381/2018 - Adriano Santana dos Santos, Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES pela comemoração do Dia dos Corretores de Imóveis (27 de agosto). Deferido
115
 Requerimento à Presidência nº 382/2018 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com o Conselho Regional de Psicologia pela passagem do Dia do Psicólogo (27 de agosto). Deferido
116
 Requerimento à Presidência nº 383/2018 - Antonio Carlos Albino - JUNTADA de documentos ao Projeto de lei nº 12.530/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, que exige contratação de seguro-garantia de execução de contrato com a Administração Pública. Deferido
117
 Requerimento ao Plenário nº 128/2018 - Cícero Camargo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre aplicação da Lei 8.820/17, que prevê, nas unidades municipais de saúde, livro para reclamações e sugestões. Aprovado(a)
118
 Romildo Antonio da Silva - Matéria não votada
119
 Requerimento à Presidência nº 384/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins - RETIRADA do PL 12.622/2018, de autoria dos Vereadores Douglas Medeiros, Leandro Palmarini e Paulo Sergio Martins, que institui a Farmácia Veterinária Popular Gratuita. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12091/2016 Gustavo Martinelli - Denomina “RUA FLORINDO GAMBINI” a Rua 1 do loteamento Chácaras de Recreio Terra Nova. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 23/05/2017; 3 AD) Retirado
Parecer CJR nº None/None ao PL 12091/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12569/2018 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua CARMEM DE OLIVEIRA” a Rua 2 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 21/08/2018; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12569/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12618/2018 Valdeci Vilar Matheus - Denomina “Rua Presbítero EZEQUIEL PRADO” a Rua 6 do Parque Residencial São Miguel, no Jardim Santa Gertrudes. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12618/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12629/2018 Prefeito Municipal - Estende denominações das vias públicas que especifica. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12629/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 139/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Prevê implementação de políticas públicas para proteção à primeira infância. (CJ LOM 143; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PELOJ 139/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 139/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Cristiano Lopes - Prevê a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância. Aprovado(a)
VOTAÇÃO 1º. TURNO: FAVORÁVEIS ADRIANO SANTANA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS ALBINO CÍCERO CAMARGO DA SILVA CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS EDICARLOS VIEIRA FAOUAZ TAHA GUSTAVO MARTINELLI LEANDRO PALMARINI MARCELO ROBERTO GASTALDO MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA PAULO SERGIO MARTINS RAFAEL ANTONUCCI ROMILDO ANTONIO DA SILVA VALDECI VILAR MATHEUS WAGNER TADEU LIGABÓ AUSENTES: ARNALDO FERREIRA DE MORAES ROBERTO CONDE ANDRADE ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Emenda Aditiva nº 2 - Cristiano Lopes - Acrescenta diretrizes às políticas públicas para proteção da primeira infância. Aprovado(a)
VOTAÇÃO 1º. TURNO: FAVORÁVEIS ADRIANO SANTANA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS ALBINO CÍCERO CAMARGO DA SILVA CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS EDICARLOS VIEIRA FAOUAZ TAHA GUSTAVO MARTINELLI LEANDRO PALMARINI MARCELO ROBERTO GASTALDO MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA PAULO SERGIO MARTINS RAFAEL ANTONUCCI ROMILDO ANTONIO DA SILVA VALDECI VILAR MATHEUS AUSENTES: ARNALDO FERREIRA DE MORAES ROBERTO CONDE ANDRADE ROGÉRIO RICARDO DA SILVA WAGNER TADEU LIGABÓ
6
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1011/2017 Marcelo Roberto Gastaldo - Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir faixa antiderrapante em rampas. (CJ 21; CJR; CIMU; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/03/2018; 2 AD) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PLC 1011/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1011/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1039/2018 Prefeito Municipal - Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo IV (PPIPA IV) e revoga a Lei Complementar 552/14. (DF 41; CJ 726; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PLC 1039/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1039/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12628/2018 Prefeito Municipal - Altera a Lei 4.959/97, para redenominar órgão e cargos da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí. (DF 40; CJ 727; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 12628/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12628/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12630/2018 Prefeito Municipal - Revoga as Leis 6.621/05 e 6.981/07, sobre cessão de área pública para instalação de batalhão da Polícia Militar. (CJ 725; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12630/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11476/2014 Marcelo Roberto Gastaldo - Altera a Lei 1.919/72, para prever em placas toponímicas informações sobre a pessoa homenageada. (CJ 420 e 570; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 28/11/2017; 3 AD) Retirado
Parecer CJR nº None/None ao PL 11476/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Eng.° Marcelo Gastaldo - ACRESCENTA PREVISÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA. Retirado
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12275/2017 Márcio Pentecostes de Sousa - Autoriza a criação de área de lazer e encontro para jovens. (CJ 199; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/05/2018; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 12/03/2019
Parecer CJR nº None/None ao PL 12275/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12559/2018 Wagner Tadeu Ligabó - Institui, nas escolas públicas e privadas, o “Programa de Mobilização e Conscientização sobre a Lei Maria da Penha” (primeira semana de agosto). (CJ 620; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12559/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12559/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Faouaz Taha / PSD
2 Albino / PL
3 Cristiano Lopes / PP
4 Douglas Medeiros / PL
5 Leandro Palmarini / PL
Encerramento: às 21:00 hs