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Sessão Plenária

72ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
28 de agosto de 2018 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 28/08/2018 - Horário: 18:00 Data: 28/08/2018 - Horário: 21:00
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12632/2018 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "Rua MIGUEL LATORRE" a via pública situada ao lado da Av. Emílio Antonon, na Chácara Aeroporto.
2 PL 12633/2018 - Projeto de Lei
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Institui o Programa “JUNHO VIOLETA”, de conscientização e prevenção à violência e ao abandono de idosos (junho).
3 PL 12634/2018 - Projeto de Lei
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para prever destinação de área exclusiva para esse fim (“pipódromo”).
4 PL 12635/2018 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Denomina “Rua ANTONIO NIERI” as ruas 6 e 17 do loteamento Reserva Ermida.
5 PL 12636/2018 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Altera a Lei 8.113/2013, que instituiu a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e conselho e fundo correlatos, para prever políticas públicas para startups.
6 PDL 1799/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DIRETORA
Susta as Resoluções UGPUMA-DEURB 002 e 003/2018, que alteram o Plano Diretor (Lei 8.683/2016).
7 MOC 154/2018 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
REPÚDIO da descriminalização do aborto.
8 MOC 155/2018 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
REPÚDIO dos cursos de graduação na área da Saúde na modalidade Ensino a Distância (EAD) em sua totalidade.
9 MOC 156/2018 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pela espera do empenho das estruturas políticas federais para mitigar os impactos danosos causados ao Fundo de Pensão Postalis e a seus planos.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 8820/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Cobertura de ponto de parada de ônibus na Rua Ângelo Corradini, defronte do nº. 150 (Vila Nambi). Despachada
2 IND 8821/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização nas lombadas da Av. Antônio Frederico Ozanan, em ambos sentidos, no trecho entre Rua Angelo Corradini e a divisa da Várzea Paulista. Despachada
3 IND 8822/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto aos barracos que estão sendo erguidos em área pública no Bairro Parque Cidade Jardim, fase I, próximo Cemitério Nossa Senhora do Montenegro. Despachada
4 IND 8823/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Aracaju, defronte ao nº. 79 (Vila Maria Genoveva). Despachada
5 IND 8824/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento da tampa do poço de visita no cruzamento da Av José do Patrocínio com Rua 15 de Novembro (Vila Arens). Despachada
6 IND 8825/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, altura do nº. 1182 (Centro). Despachada
7 IND 8826/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Humberto Cereser. Despachada
8 IND 8827/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção em duas bocas de lobo e nivelamento de grades no Viaduto Prof. Joaquim Calendário de Freitas (Vila Rio Branco), próximo a Rua dos Bandeirantes. Despachada
9 IND 8828/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção de três bocas de lobo na bifurcação entre as Ruas Dário Murari e Tasso Rodrigues (Vila Rio Branco). Despachada
10 IND 8829/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Construção de passarela para pedestres ligando as Avenidas Ferroviários e Itatiba (Vila Rio Branco), onde antes existia uma passagem subterrânea. Despachada
11 IND 8830/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte de sinalização de PARE em todos os cruzamentos do Parque Residencial São Miguel. Despachada
12 IND 8831/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de barreiras para coibir conversão proibida no cruzamento da Rua Sargento Maurício Vicente da Silva com a Av. Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
13 IND 8832/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte de sinalização de PARE em todos os cruzamentos da Vila São Sebastião. Despachada
14 IND 8833/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo asfáltico na altura do nº 524 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
15 IND 8834/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Vistoria na estrutura da rede de água e esgoto, sob a faixa de rolamento, na altura do nº 524 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
16 IND 8835/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo de alambrado externo do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Nilo Avelino Macedo (Jardim Esplanada). Despachada
17 IND 8836/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo na pavimentação da viela situada ao lado do nº 135 da Rua João Cereser - Jardim Santa Gertrudes. Despachada
18 IND 8837/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Emissão de número de protocolo do 156, dos Ofícios de Vereadores que são encaminhados para o Poder Executivo. Despachada
19 IND 8838/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de barreiras New Jersey no cruzamento do viaduto da Rua Félice Paulo dos Santos com a Av. Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
20 IND 8839/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição de poste localizado em frente ao nº 851 da Rua Senador Fonseca (Centro). Despachada
21 IND 8840/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore situada na Rua Senador Fonseca ao lado do nº 181 (Vila Vianelo). Despachada
22 IND 8841/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte da árvore situada na Rua Maestro José Maria Passos, defronte ao nº 483 (Vila Aparecida). Despachada
23 IND 8842/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Realização de estudo para verificar a viabilidade de instalação de parquímetro na Av. Jundiaí (Bairro Anhangabaú). Despachada
24 IND 8843/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Realização de estudo para verificar a viabilidade de instalação de parquímetro na Av. Comandante Videlmo Munhoz (Bairro Anhangabaú). Despachada
25 IND 8844/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 283 da Av. São João (Bairro Ponte São João). Despachada
26 IND 8845/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. dos Imigrantes Italianos, altura do nº 125 (Jardim Pacaembu). Despachada
27 IND 8846/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Carlos Hummel Guimarães, altura do n.º 189 (Jardim Tamoio). Despachada
28 IND 8847/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de placa de sentido único na Av. Judith Carrara Jahnel, defronte a Rua Ravenna (Bairro Torres de São José). Despachada
29 IND 8848/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Dr. Homero Rubens de Carvalho Ferreira na altura do nº 88 (Jardim das Tulipas). Despachada
30 IND 8849/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua José Peres (Jardim Pacaembu). Despachada
31 IND 8850/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, próximo ao nº 700 (Bairro Terra Nova). Despachada
32 IND 8851/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação de solo nos pontos de ônibus na Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, próximo ao nº 700 (Bairro Terra Nova). Despachada
33 IND 8852/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Substituição de lâmpadas de iluminação pública na Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, próximo ao nº 700 (Bairro Terra Nova). Despachada
34 IND 8853/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Colocação de cascalho em área pública localizada na Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, próximo ao nº 700, (Bairro Terra Nova). Despachada
35 IND 8854/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica em área pública localizada na Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, próximo ao nº 700, (Bairro Terra Nova). Despachada
36 IND 8855/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em área pública localizada na Rua Doutor Ramiro de Araújo Filho, defronte ao nº 89 (Vila Hortolândia). Despachada
37 IND 8856/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em área pública localizada na Rua Professora Geralda Berthola Facca, ao lado do nº 444 (Cidade Santos Dumont). Despachada
38 IND 8857/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Guatapará, próximo ao nº 19 (Vila Hortolândia). Despachada
39 IND 8858/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Roberto Dias Inglês de Souza, ao lado do nº 135 (Cidade Santos Dumont). Despachada
40 IND 8859/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Severino Bonadin (Jardim Tulipas). Despachada
41 IND 8860/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de pista de caminhada na Avenida José Benassi (Distrito Industrial). Despachada
42 IND 8861/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Limpeza das tubulações do Rio Capivari, na altura da Avenida Geraldo Azzoni, nº 226, logo na entrada do bairro Rio Acima. Despachada
43 IND 8862/2018 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Vistoria e dedetização nas ruas do Centro de Jundiaí, diante do aparecimento de escorpiões. Despachada
44 IND 8863/2018 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos para campanha ou lei municipal que debata o incentivo ao uso de canudos apenas feitos de material ecologicamente correto. Despachada
45 IND 8864/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de sinalização de solo FAIXA CONTÍNUA na Avenida Rubbo em toda sua extensão (Vila Jundiainópolis). Despachada
46 IND 8865/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Castinauta Martins, altura do nº 79 (Jardim Martins). Despachada
47 IND 8866/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do nº 1.736 (Vila Vianello). Despachada
48 IND 8867/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores na Rua Catânia, em toda sua extensão (Jardim Messina). Despachada
49 IND 8868/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Capina em toda a extensão da Rua Cornélio Pires (Vila Santana). Despachada
50 IND 8869/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Calçamento com paralelepípedo na Rua Um do Loteamento Ponderosa (Bairro Rio Acima). Despachada
51 IND 8870/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Remanejamento de ponto de ônibus da Avenida José Benedito Constantino Rosa, 71 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
52 IND 8871/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de defensa metálica "guard rail" em frente à Rua 08, nº 5.154 (Rua paralela à Estrada Municipal do Varjão). Despachada
53 IND 8872/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato, limpeza e retirada de entulhos na Estrada Municipal do Varjão, defronte das casas nº 2.171 ao nº 3.000 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
54 IND 8873/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Oscar Cantoni, em frente nº 142 (Jardim Guanabara). Despachada
55 IND 8874/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua João de Oliveira Prado, em frente ao n.º 118 (Bairro Cidade Nova). Despachada
56 IND 8875/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte da faixa de pedestre no cruzamento entre a Rua Florindo Zambon e Av. Moyzes Raphael (Bairro Cidade Nova). Despachada
57 IND 8876/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, em frente a EMEB Profª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi). Despachada
58 IND 8877/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de entulhos e materiais inservíveis acumulados no ponto de ônibus localizado na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, em frente ao n.º 578 (Vila Nambi). Despachada
59 IND 8878/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos, tronco de árvore e entulhos acumulados na Rua Rachid Jorge Cury, ao lado do n.º 587 (Jardim do Lago). Despachada
60 IND 8879/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Brasil, em frente ao n.º 727 (Vila Isabel Eber). Despachada
61 IND 8880/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Nivelamento de tampão localizado no início da Rua Guaxupé, em frente ao n.º 319 (Jardim Estádio). Despachada
62 IND 8881/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvores localizadas na Rua Pedro Pessini, entre os números 135 e 155 (Jardim do Lago). Despachada
63 IND 8882/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Rua Bom Jesus de Pirapora em frente ao número 228 (Vila Vianelo). Despachada
64 IND 8883/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Avenida Pedro Blanco da Silva próximo ao número 665 (Jardim Santa Adelaide). Despachada
65 IND 8884/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na esquina da Rua José Gomes de Abreu com a Rua Londrina (Vila Maringá-Jardim Martins). Despachada
66 IND 8885/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na esquina da Avenida Paula Penteado com a Rua Senador Fonseca (Centro). Despachada
67 IND 8886/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Mauro Torres (Jardim Copacabana). Despachada
68 IND 8887/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos no asfalto em frente ao número 446 da Rua Londrina (Vila Maringá). Despachada
69 IND 8888/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 2.523 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). Despachada
70 IND 8889/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento do asfalto na Rua Portugal, esquina com a Rua Inglaterra (Jardim Bonfiglioli). Despachada
71 IND 8890/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Cica, em frente ao número 576 (Vila Angélica). Despachada
72 IND 8891/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco entre os números 219 e 236 da Rua Visconde de Taunay (Vila Arens II). Despachada
73 IND 8892/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente do número 1.027 da Rua Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
74 IND 8893/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 55, da Rua Antônio Pedro dos Reis (Vale Azul). Despachada
75 IND 8894/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para a implantação de Centro Esportivo no platô formado com a terra retirada dos prédios existentes na Avenida Giustiniano Borin (Jardim São Camilo). Despachada
76 IND 8895/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Colocação de caçambas na altura do número 800 da Avenida Giustiniano Borin (Jundiaí Mirim). Despachada
77 IND 8896/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Aquisição de duas viaturas para suprir as necessidades da equipe do Hospital São Vicente de Paulo que faz atendimento aos munícipes em internação domiciliar. Despachada
78 IND 8897/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para implantação de ponto de parada de ônibus defronte do n.° 98 da Rua Marechal Deodoro da Fonseca (Centro). Despachada
79 IND 8898/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore localizada defronte do número 400, da Av. Dr. Odil Campos de Sáes (Jardim São Bento). Despachada
80 IND 8899/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Recapeamento da Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
81 IND 8900/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Repintura das lombadas existentes em toda a extensão da Avenida Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
82 IND 8901/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reforço de pintura nas faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
83 IND 8902/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção ou deslocamento de poste de energia e iluminação localizado na Rua João Victor Attisani, n.° 75 (Jardim Tamoio). Despachada
84 IND 8903/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Providências em relação ao imóvel abandonado na Rua Francisco Vendramin, n.° 81 (Vila Jundiainópolis). Despachada
85 IND 8904/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Aplicação da Lei 8795/17 que prevê publicidade mensal de listagem de atendimentos realizados em unidades de saúde. Despachada
86 IND 8905/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Solicita ao Chefe do Executivo para que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei regulamentando o instituto jurídico da remissão de dívidas tributárias municipais, por ser uma questão de Justiça Social. Despachada
87 IND 8906/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore no final da Rua Thereza Forti (Jardim Paulista). Despachada
88 IND 8907/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação de iluminação em quadra externa do CECE Doutor Nicolino de Lucca - Ginásio Bolão (Anhangabaú). Despachada
89 IND 8908/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudos para melhorias no trânsito da Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainópolis). Despachada
90 IND 8909/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Lisboa, próximo ao n.º 28 (Vila São Sebastião). Despachada
91 IND 8910/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato no final da Rua Thereza Forti (Jardim Paulista). Despachada
92 IND 8911/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de iluminação em área pública situada na Av. Professor Raymundo Faggiano (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
93 IND 8912/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repinte da sinalização de solo e reimplantação de tachões em rotatórias localizadas no bairro Parque Residencial Jundiaí II. Despachada
94 IND 8913/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de câmeras de monitoramento na UBS Traviú. Despachada
95 IND 8914/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para realização de parceria entre a Unidade de Gestão de Esporte e Lazer e o Clube Traviú para implantação de aulas de natação. Despachada
96 IND 8915/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Ampliação e substituição de lixeiras danificadas na Rua Marchi (bairro Bom Jardim). Despachada
97 IND 8916/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição das lâmpadas incandescentes por LED na Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
98 IND 8917/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento da Avenida do Retentém (bairro Traviú). Despachada
99 IND 8918/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Promoção de regularização fundiária no bairro Traviú. Despachada
100 IND 8919/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Extensão do itinerário da linha 564 (CECAP – Traviú-Bom Jardim), para atendimento de moradores em trecho da Av. Comendador Antônio Carbonari (bairro Traviú). Despachada
101 IND 8920/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Construção de quadra poliesportiva nas proximidades do cruzamento da Rua Benedito Basílio de Souza Filho com a Rua Pedro Ravanhani (Jardim São Camilo Novo). Despachada
102 IND 8921/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Alteração no itinerário das linhas de ônibus que servem ao Parque São Luiz para que passem a acessar o bairro pela Av. Maria Carletti, altura do nº 564. Despachada
103 IND 8922/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Fechamento, para conservação, de área pública na Avenida Capitão Francisco Copelli, ao lado do nº 2.120 (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
104 IND 8923/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Tapamento de buraco na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do nº 1.421 (Jardim Tamoio). Despachada
105 IND 8924/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza de área pública na Avenida Capitão Francisco Copelli, ao lado do nº 2.120 (Jundiaí-Mirim). Despachada
106 IND 8925/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de horta comunitária em área pública na Rua Antonio Santoro, entre os números 69 e 109 (Parque São Luiz). Despachada
107 IND 8926/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Instalação de placas toponímicas na área pública Jefferson de Souza Geraldo, conhecida como Campo da Juventude (Jardim Tarumã). Despachada
108 IND 8927/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de iluminação nos postes da via conhecida como "Rua Nova" do Jardim São Camilo. Despachada
109 IND 8928/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de redutor de velocidade na Av. Humberto Cereser, altura do nº 2.007 (Bairro Vale Azul). Despachada
110 IND 8929/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Melhorias na sinalização de trânsito na esquina da Rua Sérgio Milliet com a Rua José Lins do Rêgo (Jardim Tamoio). Despachada
111 IND 8930/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Rua João Carbonari Júnior, 75 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
112 RPR 379/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.623, do Vereador CRISTIANO LOPES, que exige tratamento e substituição da areia de áreas de recreação infantil, nos prazos que especifica. Deferido
113 RPR 380/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
RETIRADA do PL 12.617/2018, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que denomina "Rua GUIDO BELLODI" a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi - Fase 1 (Bairro Caxambu). Deferido
114 RPR 381/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
CONGRATULAÇÕES pela comemoração do Dia dos Corretores de Imóveis (27 de agosto). Deferido
115 RPR 382/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
CONGRATULAÇÕES com o Conselho Regional de Psicologia pela passagem do Dia do Psicólogo (27 de agosto). Deferido
116 RPR 383/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
JUNTADA de documentos ao Projeto de lei nº 12.530/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, que exige contratação de seguro-garantia de execução de contrato com a Administração Pública. Deferido
117 RPL 128/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre aplicação da Lei 8.820/17, que prevê, nas unidades municipais de saúde, livro para reclamações e sugestões. Aprovado(a)
119 RPR 384/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS
RETIRADA do PL 12.622/2018, de autoria dos Vereadores Douglas Medeiros, Leandro Palmarini e Paulo Sergio Martins, que institui a Farmácia Veterinária Popular Gratuita. Deferido
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos

1. Ofício P nº 217/2018, da São Paulo Previdência, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 368, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa.
2. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 137, de autoria dos Vereadores Valdeci Vilar Matheus e Antonio Carlos Albino.
3. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 144, de autoria dos Vereadores Rogério Ricardo da Silva e Douglas do Nascimento Medeiros,
4. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 139, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
5. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 138, de autoria dos Vereadores Faouaz Taha e Cristiano Vecchi Castro Lopes.
6. Ofício SSP/GS/AE nº 160/2018 – mcf – Expediente protocolo nº 6260/2018, em resposta à Moção 134, de autoria do Vereador Romildo Antonio da Silva.
7. Ofício protocolo nº 681.187/18, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção 127, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. Ofício nº 2647-O/2018-sdl, do Tribunal de Justiça, comunicando concessão de liminar relativa à Direta de Inconstitucionalidade 2151234-68.2018.8.26.0000.
2. Ofício TVE nº 130/2018, da TVE, solicitando disponibilização do Plenário e transmissão de evento em 14/9 (prot. 81315).
3. Ofício da Diocese de Jundiaí convidando para o 8º Grito dos Excluídos, em 7 de setembro, às 15h, na Catedral (prot. 81311).
4. Ofício do Vereador Cristiano Lopes solicitando agenda do Estúdio da TV Câmara todas as segundas-feiras (prot. 81309).
5. Ofício Antonio Carlos Albino-283/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, indicando o lutador de jiu-jitsu Gabriel Fagundes para ser homenageado na S.O. do dia 30/10 (prot. 81286).
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12091/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75955/2016
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “RUA FLORINDO GAMBINI” a Rua 1 do loteamento Chácaras de Recreio Terra Nova. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 23/05/2017; 3 AD) Retirado
2 PL 12569/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80809/2018
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Rua CARMEM DE OLIVEIRA” a Rua 2 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 21/08/2018; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência
3 PL 12618/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81211/2018
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Denomina “Rua Presbítero EZEQUIEL PRADO” a Rua 6 do Parque Residencial São Miguel, no Jardim Santa Gertrudes. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
4 PL 12629/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81261/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estende denominações das vias públicas que especifica. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
5 PELOJ 139/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 78259/2018
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê implementação de políticas públicas para proteção à primeira infância. (CJ LOM 143; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância. Aprovado(a)
VOTAÇÃO 1º. TURNO: FAVORÁVEIS ADRIANO SANTANA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS ALBINO CÍCERO CAMARGO DA SILVA CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS EDICARLOS VIEIRA FAOUAZ TAHA GUSTAVO MARTINELLI LEANDRO PALMARINI MARCELO ROBERTO GASTALDO MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA PAULO SERGIO MARTINS RAFAEL ANTONUCCI ROMILDO ANTONIO DA SILVA VALDECI VILAR MATHEUS WAGNER TADEU LIGABÓ AUSENTES: ARNALDO FERREIRA DE MORAES ROBERTO CONDE ANDRADE ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Emenda Aditiva nº 2
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Acrescenta diretrizes às políticas públicas para proteção da primeira infância. Aprovado(a)
VOTAÇÃO 1º. TURNO: FAVORÁVEIS ADRIANO SANTANA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS ALBINO CÍCERO CAMARGO DA SILVA CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS EDICARLOS VIEIRA FAOUAZ TAHA GUSTAVO MARTINELLI LEANDRO PALMARINI MARCELO ROBERTO GASTALDO MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA PAULO SERGIO MARTINS RAFAEL ANTONUCCI ROMILDO ANTONIO DA SILVA VALDECI VILAR MATHEUS AUSENTES: ARNALDO FERREIRA DE MORAES ROBERTO CONDE ANDRADE ROGÉRIO RICARDO DA SILVA WAGNER TADEU LIGABÓ
6 PLC 1011/2017 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 76978/2017
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir faixa antiderrapante em rampas. (CJ 21; CJR; CIMU; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/03/2018; 2 AD) Aprovado(a)
7 PLC 1039/2018 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 81263/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo IV (PPIPA IV) e revoga a Lei Complementar 552/14. (DF 41; CJ 726; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
8 PL 12628/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81259/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 4.959/97, para redenominar órgão e cargos da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí. (DF 40; CJ 727; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
9 PL 12630/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81262/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga as Leis 6.621/05 e 6.981/07, sobre cessão de área pública para instalação de batalhão da Polícia Militar. (CJ 725; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
10 PL 11476/2014 - Projeto de Lei
Protocolo: 68981/2014
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Altera a Lei 1.919/72, para prever em placas toponímicas informações sobre a pessoa homenageada. (CJ 420 e 570; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 28/11/2017; 3 AD) Retirado
Emenda Aditiva nº 1
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
ACRESCENTA PREVISÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA. Retirado
11 PL 12275/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78001/2017
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Autoriza a criação de área de lazer e encontro para jovens. (CJ 199; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/05/2018; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 12/03/2019
12 PL 12559/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80727/2018
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Institui, nas escolas públicas e privadas, o “Programa de Mobilização e Conscientização sobre a Lei Maria da Penha” (primeira semana de agosto). (CJ 620; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 FAOUAZ TAHA / PSDB
2 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
3 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP
4 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
5 LEANDRO PALMARINI / PL
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, LEANDRO PALMARINI / PL, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 05/07/2022, às 16h41m
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