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Sessão Plenária

71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
21 de agosto de 2018 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 21/08/2018 - Horário: 18:00 Data: 21/08/2018 - Horário: 20:11
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PELOJ 142/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Prevê divulgação na internet, de modo destacado, dos restos a pagar.
2 PLC 1039/2018 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo IV (PPIPA IV) e revoga a Lei Complementar 552/14.
3 PL 12622/2018 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui a Farmácia Veterinária Popular Gratuita.
4 PL 12623/2018 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Exige tratamento e substituição da areia de áreas de recreação infantil, nos prazos que especifica.
5 PL 12624/2018 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Institui o Programa de Reaproveitamento de Alimentos não Consumidos, de coleta e distribuição a pessoas com carências nutricionais.
6 PL 12625/2018 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Denomina “Praça ADALBERTO FRANCO DE OLIVEIRA” área pública situada no entroncamento das avenidas Reynaldo Porcari e Francisco Nobre, no Bairro Medeiros.
7 PL 12626/2018 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Denomina “Rua FLORÊNCIO PEREIRA” a Rua 1 do loteamento Recanto do Petená, no Bairro Medeiros.
8 PL 12627/2018 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Denomina “Rua MARIA DE ALENCAR ALMEIDA DIAS” a Rua 1 do loteamento Santa Maria, no Jardim Tulipas.
9 PL 12628/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 4.959/97, para redenominar órgão e cargos da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí.
10 PL 12629/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estende denominações das vias públicas que especifica.
11 PL 12630/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga as Leis 6.621/05 e 6.981/07, sobre cessão de área pública para instalação de batalhão da Polícia Militar.
12 PL 12631/2018 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Praça JAYR DIAS SOBRINHO” a área pública situada entre as avenidas Carlos Veiga e Luiz José Sereno, no Parque Residencial Eloy Chaves.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 8728/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as ruas Coronel Siqueira de Moraes e Zacarias de Góes (Centro). Despachada
2 IND 8729/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Rodrigo Soares de Oliveira e a Av. Dr. Sebastião Mendes Silva (Bairro Anhangabaú). Despachada
3 IND 8730/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Rodrigo Soares de Oliveira e a Av. Pedro Soares de Camargo (Bairro Anhangabaú). Despachada
4 IND 8731/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Rodrigo Soares de Oliveira e a Av. Carlos de Salles Bloch (Bairro Anhangabaú). Despachada
5 IND 8732/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de faixa de pedestres situada no cruzamento entre a Rua Rodrigo Soares de Oliveira e Av. Francisco Pereira de Castro (Bairro Anhangabaú). Despachada
6 IND 8733/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura da faixa de pedestres situada no cruzamento entre a Rua Rodrigo Soares de Oliveira e a Av. Amadeu Ribeiro (Bairro Anhangabaú). Despachada
7 IND 8734/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura da faixa de pedestres situada no cruzamento entre as ruas da Padroeira e Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
8 IND 8735/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua São Bento, na altura do nº 368 (Centro). Despachada
9 IND 8736/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo na pavimentação asfáltica na altura do nº 1.153, defronte ao bloco 78, na Rua Uva Maria (Morada das Vinhas). Despachada
10 IND 8737/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na faixa de pedestres situada no cruzamento entre as ruas Irmã Traldi e Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
11 IND 8738/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto as lâmpadas que apagam e acendem durante a noite nas Ruas: Giovanne Cervi, altura dos nºs. 171 e 161; Dr. Isaac da Silva Bellini, altura dos nºs, 166 e 123; e Adalberto Moreira Baialuna altura dos nºs. 133 e 123 (Parque Cidade Jardim - fase I). Despachada
12 IND 8739/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição lâmpadas queimadas no escadão em torno do Cemitério Nossa Senhora do Montenegro (Parque Cidade Jardim - fase I). Despachada
13 IND 8740/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo de mão dupla de direção na Rua Marquês de Maricá (Vila Santana). Despachada
14 IND 8741/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco Rua Américo Bruno, defronte aos nªs. 75 e 125 (Vila Santana II). Despachada
15 IND 8742/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo na rotatória existente na Rua Marques de Maricá (Vila Santana). Despachada
16 IND 8743/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Cobertura dos pontos de paradas de ônibus intermunicipais na Av. Jundiaí, proximidades no nº. 210 (Centro). Despachada
17 IND 8744/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de sinalização de solo "Pare" na Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Prudente de Moraes (Centro). Despachada
18 IND 8745/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto a lâmpada acesa dia e noite na Rua Benjamin Constant, em frente ao nº 96 (Centro). Despachada
19 IND 8746/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento da tampa do poço de visita na Rua Hélio Antônio Lucena, próximo ao nº. 100 (Vila Rio Branco). Despachada
20 IND 8747/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Apagar faixa de rolamento de mão dupla de direção em toda extensão da Rua Atibaia. Despachada
21 IND 8748/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Nami Azem (Bairro Caxambu). Despachada
22 IND 8749/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Doutor Gilberto Luís Pereira da Silva (Bairro Cidade Nova I). Despachada
23 IND 8750/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em praça localizada na Rua Ricieri Bertelle (Parque da Represa). Despachada
24 IND 8751/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de bueiro em toda a extensão da Rua Olívio Boa, Vila Hortolândia. Despachada
25 IND 8752/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Raspagem de calçada em toda extensão da Avenida Professor Nelson Álvaro Figueiredo Brito (Bairro Torres de São José). Despachada
26 IND 8753/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Augusto Saccomani, em frente ao nº 95 (Bairro Torres de São José). Despachada
27 IND 8754/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Tavarnaro (Bairro Torres de São José). Despachada
28 IND 8755/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda extensão da Avenida Armando Giassetti (Vila Hortolândia). Despachada
29 IND 8756/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanan (Vila Liberdade). Despachada
30 IND 8757/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Retirada de entulhos na Rua Três do Condomínio Água Doce (Bairro Água Doce). Despachada
31 IND 8758/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore seca existente na praça pública localizada na esquina da Rua Antonio de Godoy e Rua Reinaldo Massa (Jardim Carpas). Despachada
32 IND 8759/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reparo com massa asfáltica a parte de concreto na esquina da Rua João Galimbert e Rua Pe. Januário Barbosa (Jardim Carpas). Despachada
33 IND 8760/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reforma na lombada existente defronte ao número 29 da Rua Lucio Cardoso (Jardim Carpas). Despachada
34 IND 8761/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore existente defronte ao número 309 da Rua Apolo de Almeida (Vila Comercial). Despachada
35 IND 8762/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Tapamento de buraco existente defronte ao número 125 da Av. Américo Bruno, sentido bairro (Vila Nambi). Despachada
36 IND 8763/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Tapamento de buraco existente defronte ao número 524 da Av. Humberto Cereser (Bairro Caxambu) Despachada
37 IND 8764/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Recolhimento de mato e limpeza na área pública existente na confluência da Rua Brigido Marcassa e Av. Xisto Araripe Paraiso (Jardim Pacaembu). Despachada
38 IND 8765/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Tapamento de buraco existente defronte ao número 314 da Av. Yolanda Ferreira Breda (Jardim Pacaembu). Despachada
39 IND 8766/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Tapamento de buraco existente defronte ao número 555 da Av. Dr. Helio Campos (Jardim Pacaembu). Despachada
40 IND 8767/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda das árvores existentes na Rua Bragança Paulista (Jardim Pacaembu). Despachada
41 IND 8768/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de galhos de árvores defronte do número 67 da Avenida Vicente Pires Pardini (Jardim Estádio). Despachada
42 IND 8769/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guia nos passeios do cruzamento entre as ruas Avaré e Guaxupé (Jardim Estádio). Despachada
43 IND 8770/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco no entorno de tampão de ferro, altura do número 159 da Rua Guaxupé (Jardim Estádio). Despachada
44 IND 8771/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte da sinalização de PARE na Rua Guaxupé, cruzamento com a Avenida Vicente Pires Pardini (Jardim Estádio). Despachada
45 IND 8772/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte da sinalização de PARE na Rua Avaré, altura do número 373, cruzamento com a Rua Itaiquara (Jardim Estádio). Despachada
46 IND 8773/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte da sinalização de PARE na Rua Avaré, altura do número 334, cruzamento com a Rua Itaiquara (Jardim Estádio). Despachada
47 IND 8774/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte da sinalização de PARE na Rua Antônio Zambon, cruzamento com a Rua Itaiquara (Jardim Estádio). Despachada
48 IND 8775/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte da sinalização de PARE na Rua Lorena, cruzamento com a Rua Willy Trippe (Jardim Estádio). Despachada
49 IND 8776/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte da sinalização de PARE na Rua Willy Trippe, cruzamento com a Rua Professora Leonita Fáber Ladeira (Jardim Estádio). Despachada
50 IND 8777/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem na viela situada ao lado do n.º 135 da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
51 IND 8778/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Reforma das calçadas defronte dos dois prédios da Câmara Municipal para permitir o acesso de cadeirantes. Despachada
52 IND 8779/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Implantação de ponto de ônibus defronte a Câmara Municipal para facilitar o acesso da população ao Poder Legislativo, ao Procon e ao Teatro Polytheama. Despachada
53 IND 8780/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudos para melhoria na segurança do trânsito no entorno do cruzamento da Rua José do Patrocínio com a Av. Dr. Odil Campos de Sáes e a Av. Paula Penteado (Centro). Despachada
54 IND 8781/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 1.027 da Rua Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
55 IND 8782/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na esquina da Rua Eng.º Monlevade com a Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
56 IND 8783/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco defronte do n.° 104 da Rua Prof. João Luiz de Campos (Vila Vianelo). Despachada
57 IND 8784/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Aracaju, altura dos números 65 e 86 (Vila Maria Genoveva). Despachada
58 IND 8785/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 755 da Avenida Antenor Soares Gandra (Jardim Pacaembu). Despachada
59 IND 8786/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Avenida Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
60 IND 8787/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Avenida Comendador Antônio Borin (Jardim Caçula). Despachada
61 IND 8788/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida José Mezzalira, na altura da EMEB Comendador Hermenegildo Martinelli (Bairro Caxambu). Despachada
62 IND 8789/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos ao redor de tampão de bueiro na Avenida Pedro Cereser, altura do número 225 (Bairro Caxambu). Despachada
63 IND 8790/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos ao redor de tampão de bueiro na Avenida Francisco Silvério Molinari, cruzamento com a Avenida Silvestre José de Oliveira (Bairro Caxambu). Despachada
64 IND 8791/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Sinalização Horizontal para creche localizada na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, n.° 1246 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
65 IND 8792/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Colocação de placa toponímica na Avenida José Benedito Constantino Rosa (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
66 IND 8793/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em toda extensão das calçadas da Avenida José Benedito Constantino Rosa, próximo ao n.º 230 (Jardim Almerinda Pereira Chaves). Despachada
67 IND 8794/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudos para melhorar a drenagem de água na Rua Dr. Walter Gossner, defronte do número 903 (Ivoturucaia). Despachada
68 IND 8795/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação de academia ao ar livre na Praça Monsenhor Dr. Arthur Ricci (Vila Maria Luiza). Despachada
69 IND 8796/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Cândido José de Oliveira (Vila Argos Velha). Despachada
70 IND 8797/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Averiguação e resolução do problema de afundamento da calçada na Rua Clodoaldo Francisco Polli, n.° 84 (Parque União). Despachada
71 IND 8798/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação de placa toponímica na Praça Geraldo Felipe localizada na esquina da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Pedro Carrilho (Vila Garcia). Despachada
72 IND 8799/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Tapamento de buraco na Rua União próximo ao n.º 100 (Parque União). Despachada
73 IND 8800/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Indica ao executivo para que altere a Lei Municipal nº 5.745/02 quanto ao critério de avaliação dos destinatários das vagas reservadas que hoje se dá de acordo com o genótipo, para que passe a ser feito através do fenótipo, real motivo de discriminação no Brasil. Despachada
74 IND 8801/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte da faixa de pedestre no cruzamento da Rua das Pitangueiras com a Rua 23 de Maio (Jardim das Pitangueiras). Despachada
75 IND 8802/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Rua Profª. Leonita Fáber Ladeira, em frente aos números 549, 628 e 778 (Vila Progresso). Despachada
76 IND 8803/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repintura da sinalização de solo na Rua José do Patrocínio no trecho entre Av. Dr. Cavalcanti e a Rua XV de Novembro (Jardim São Bento). Despachada
77 IND 8804/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos de árvore na calçada da Avenida Vicente Pires Pardini, em frente ao n.º 67 (Jardim Estádio Despachada
78 IND 8805/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Av. Samuel Martins em frente ao número 159 (Vila Arens II). Despachada
79 IND 8806/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Av. Américo Bruno próximo ao número 125 (Bairro Ponte São João). Despachada
80 IND 8807/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis em terreno público localizado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). Despachada
81 IND 8808/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de uma unidade do Posto de Atendimento ao Trabalhador-PAT na região do Vetor Oeste. Despachada
82 IND 8809/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Descentralização das Oficinas Culturais para a região dos bairros Parque Res. Almerinda Pereira Chaves, Residencial Jundiaí e Jardim Novo Horizonte. Despachada
83 IND 8810/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Descentralização dos cursos de idioma do Centro Municipal de Línguas “Antônio Houaiss” para a região do Vetor Oeste. Despachada
84 IND 8811/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na sinalização de trânsito em toda a extensão da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). Despachada
85 IND 8812/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Disponibilização de dentista na Unidade Básica de Saúde-UBS (Bairro Traviú). Despachada
86 IND 8813/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Instalação de placa toponímica nas Ruas Eugênio Loschi e Geraldo Pompermayer (Loteamento Portal dos Fernandes). Despachada
87 IND 8814/2018 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos para disponibilização de um mapa físico, atualizado, do município de Jundiaí para cada EMEB ou aquisição de uma lousa digital para cada escola, para que os alunos possam realizar seus estudos. Despachada
88 IND 8815/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Manutenção em tabela de quadra de basquete externa do CECE Francisco Dal Santo localizado na Rua Cica n.º 1345 (Vila Rami). Despachada
89 RPR 375/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
CONGRATULAÇÕES com o Atleta lutador de Jiu-Jitsu GABRIEL THOMAZ FAGUNDES, pelos Títulos Oficiais Conquistados. Deferido
90 RPR 376/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
RETIRADA do Projeto de Lei 12.550, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que Denomina “Praça JAYR DIAS SOBRINHO” a área pública situada entre as avenidas Carlos Veiga e Luiz José Sereno, no Parque Residencial Eloy Chaves. Deferido
91 RPR 378/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.601, do vereador Cícero Camargo da Silva, que exige dispositivo para assepsia das mãos no comércio de alimentos para consumo imediato. Deferido
92 RPL 127/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre denominação, identificação e código de endereçamento postal de logradouros. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos

Of. UGCC/DAP n.º 202/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 25/2018, com a Cáritas Diocesana de Jundiaí.

Of. UGCC/DAP nº. 204/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando resposta ao Ofício PR/DL 582/2018, referente ao Projeto de Lei Complementar 1.035.

Of. UGCC/DAP nº. 203/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando resposta ao Ofício PR/DL 536/2018, referente ao Projeto de Lei Complementar 1.024.

Expediente do Executivo
1. Of. GP/L n.º 217/2018, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 122/2018, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira.
Expediente do Gabinete

1. Email de munícipe solicitando providências quanto ao som alto proveniente dos shows na “Arena Babel”.
2. Ofício GVCL 37/2018, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando permissão para utilização de espaço (prot. 81242).
3. Ofício da Comissão Municipal de Emprego de Jundiaí solicitando reserva do Plenarinho para o dia 28 de agosto (prot. 81267).
4. Ofício do Vereador Faouaz Taha solicitando reserva do Plenário para o dia 6/9 (prot. 81235).
5. Ofício do Movimento Voto Consciente solicitando apoio na divulgação do “`Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas” (prot. 81248).
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12569/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80809/2018
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Rua CARMEM DE OLIVEIRA” a Rua 2 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte. (CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 28/08/2018
2 PL 12578/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80886/2018
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Denomina “Rua RAIMUNDO FERMINO” as ruas 8 e 15 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 06/11/2018
3 PL 12581/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80903/2018
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Rua WALDEMAR DA CONCEIÇÃO SILVA” (Bezinho) a Rua 1 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
4 PL 12597/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81015/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Denomina vias públicas do loteamento Residencial Brisas da Mata. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
5 PL 12598/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81136/2018
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “Alameda IVO BERTAZZONI” a Alameda 5 do loteamento Terras Caxambu - Fase I, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
6 PL 12599/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81137/2018
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “Rua LUIZ PELISSOLI” a Rua 2 do loteamento residencial e comercial Horto Florestal, no Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
7 PL 12615/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81205/2018
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina "Rua LUIZ LAZARINI" as ruas 3 e 20 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
8 PL 12619/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81217/2018
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Denomina "Rua ALCIDES VISNARDI" a Rua 1 do loteamento Jardim das Colinas, nos bairros Mato Dentro e Champirra. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
9 PL 12620/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81218/2018
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Denomina "Rua EMERSON BARBOSA DA SILVA" a Rua 4 do Jardim Água das Flores. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
10 PL 12621/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81219/2018
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Denomina “Alameda RODOLPHO PELLIZZER” a Alameda 1 do loteamento Terras Caxambu – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
11 PL 12604/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81158/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 7.750/11, para modificar o valor mínimo do contrato de parceria público-privada. (DF 39; CJ 702; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
12 PL 12233/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77593/2017
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê sanções administrativas pelo uso de drogas ilícitas nos locais que especifica. (CJ 128; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
13 PL 12571/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80818/2018
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Determina atendimento prioritário a paciente diabético na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total. (CJ 650; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Acrescenta dispositivo. Aprovado(a)
14 PL 12607/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81194/2018
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever caso de uso de mesmo nome. (CJ 709; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
15 PR 817/2018 - Projeto de Resolução
Protocolo: 81159/2018
Autor: MESA DIRETORA
Altera a Resolução 574/2017, que instituiu o PROGRAMA DE ESTÁGIOS, para revisar prazos e áreas. (CJ 701; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
16 MOC 152/2018 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
APOIO ao Projeto de Lei 9.206/2017, do Deputado Nivaldo Albuquerque, que acrescenta artigo à Lei nº 7.713/88, para isentar do imposto de renda os rendimentos percebidos por pessoa física que doar medula óssea. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 06/07/2022, às 07h31m
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