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Sessão Plenária

67ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de julho de 2018 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 10/07/2018 - Horário: 18:00 Data: 10/07/2018 - Horário: 21:50
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12587/2018 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Permite ocupação do passeio público por restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, nas condições que especifica.
2 PL 12588/2018 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui o CIRCUITO ECO ESPORTE RIO ACIMA “VOLTA DO 4000”.
3 PL 12589/2018 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Permite a entrada de animais de estimação e/ou de terapia assistida em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde-SUS, nas condições que especifica.
4 PL 12590/2018 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 4.420/1994, que regula a admissão de portadores de deficiência no serviço público, para a estes equiparar as pessoas com doença renal crônica.
5 PL 12591/2018 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 3.149/1988, que prevê divulgação de informações sobre obras e serviços públicos, para exigir código de barras bidimensional (Código QR) em placa de obra pública.
6 VET 16/2018 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.362, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que institui o Programa de Incentivo ao Cultivo Comunitário e Familiar de Flores Ornamentais.
7 VET 17/2018 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.363, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que prevê parceria da Prefeitura com entidades sem fins lucrativos para instalação de stands em terminais de ônibus para comercialização de produtos e serviços ou realização de ações sociais.
8 VET 18/2018 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.103, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí.
9 PDL 1792/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Convoca plebiscito para a criação do “Distrito Vetor Oeste”.
10 MOC 147/2018 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei 308/2015 da Senadora Marta Suplicy, que altera a Lei nº 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) para descentralizar o ressarcimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
11 MOC 148/2018 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que na revisão de benefícios adote política que não prejudique os segurados, suspendendo ou cancelando benefícios somente após o contraditório e ampla defesa.
12 MOC 149/2018 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
APELO à Câmara dos Deputados por rejeição do Projeto de Lei 6.299/2002, que altera a regulamentação da produção e uso dos agrotóxicos.
13 MOC 150/2018 - Moção
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por celeridade na execução, conclusão e entrega das obras da Estrada Vicinal de Ivoturucaia (Jundiaí-Campo Limpo Paulista).
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 8283/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 243 da Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). Despachada
2 IND 8284/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 1.192 da Rua XV de Novembro (Centro). Despachada
3 IND 8285/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpada queimada na Rua Cica, altura do nº 850, defronte à Citroën (Vila Angélica). Despachada
4 IND 8286/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpada queimada na Rua da Saúde, altura do nº 142 (Vila Vianelo). Despachada
5 IND 8287/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 899 da Rua 23 de Maio (Jardim Bonfiglioli). Despachada
6 IND 8288/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato no canteiro central entre a Rua Itália e a Rua João Ferrara (Jardim Pitangueiras II). Despachada
7 IND 8289/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de calçada na Rua José Bedendo, altura do 66 (Vila Garcia). Despachada
8 IND 8290/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de calçadas na Rua Presidente Epitácio, altura do nº 214 (Vila Manfredi). Despachada
9 IND 8291/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 284 da Av. Dr.Odil Campos de Sáes (Jardim São Bento). Despachada
10 IND 8292/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura da lombada na altura do nº 80 da Av. Dr.Odil Campos de Sáes (Jardim São Bento). Despachada
11 IND 8293/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhoria na iluminação pública da Av. Pastor Francesco Ciaramella (Pq. Almerinda Chaves). Despachada
12 IND 8294/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Rua Augusto Carbonari (Bairro do Poste). Despachada
13 IND 8295/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Alfredo Vaz de Campos (Jardim Tamoio). Despachada
14 IND 8296/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvore na Av. da Uva (Bairro do Poste). Despachada
15 IND 8297/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Santa Teresa D'ávila (Jardim Tamoio). Despachada
16 IND 8298/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Melhorias na iluminação das vielas da Travessa D e da Travessa C do Jd. Tamoio/Núcleo Balsan. Despachada
17 IND 8299/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Instalação de placas toponímicas nas vias do Pq. São Luiz. Despachada
18 IND 8300/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvore na Rua Francisco Anholon, defronte do nº 172 (Pq. São Luiz). Despachada
19 IND 8301/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza na Rua Alagoas, defronte do nº 552 (Jd. Tarumã). Despachada
20 IND 8302/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reativação dos serviços de varrição nas ruas do Jd. Tamoio/Núcleo Balsan. Despachada
21 IND 8303/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Remoção de árvore na Rua Francisco Pedrette, defronte do nº 122 (Bairro Jundiaí-Mirim/Jd. Califórnia). Despachada
22 IND 8304/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvores defronte dos nºs 25, 54, 57 e 73 da Rua 2 do Bairro Jundiaí-Mirim. Despachada
23 IND 8305/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco em frente do n.º 40 da Rua Bonfíglio Beraldi (Jardim Merci ll). Despachada
24 IND 8306/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de faixa de "PARE" no cruzamento entre as ruas José Baldan e Rosa Fontebasso Müller (J. Marambaia – J. Santa Gertrudes). Despachada
25 IND 8307/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Urgência no recapeamento das vias públicas do Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
26 IND 8308/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Santo Inácio de Loiola (Jardim Tamoio). Despachada
27 IND 8309/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Pedro Canalle (Bairro Cidade Nova). Despachada
28 IND 8310/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em área pública localizada na Rua Adelino Martins, ao lado da EMEB Prof.° Waldemir Savoy (Jardim das Tulipas). Despachada
29 IND 8311/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em toda a extensão da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
30 IND 8312/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Vereador Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas). Despachada
31 IND 8313/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Vereador Antônio Sacramoni, defronte ao n.º 56 (Jardim das Tulipas). Despachada
32 IND 8314/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de bueiros na Rua Vereador Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas). Despachada
33 IND 8315/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato no entorno de lagoa situada na Rua Ver. Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas). Despachada
34 IND 8316/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de viela localizada na Rua Severino Bonandin (Jardim das Tulipas). Despachada
35 IND 8317/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Av. Professor Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Engordadouro). Despachada
36 IND 8318/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na Rua Lopes Trovão, em frente ao n.° 141 (Ponte São João). Despachada
37 IND 8319/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Lopes Trovão, em frente ao n.° 226 (Ponte São João). Despachada
38 IND 8320/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de troncos e galhos de árvore na calçada da Rua Luiz Silvestroni, em frente ao n.º 69 (Vila São João Batista). Despachada
39 IND 8321/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Av. Romeu Pellicciari, no trecho entre os números 200 ao 240 (Jardim Pacaembu). Despachada
40 IND 8322/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de entulhos e materiais inservíveis acumulados na Rua Prof. José Tavares, em frente ao n.° 387 (Vila Vianello). Despachada
41 IND 8323/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Dr. Hegg, em frente ao n.° 342 (Vila Arens II). Despachada
42 IND 8324/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Bonfiglio Beraldi, em frente do n.º 40 (Jardim Merci II). Despachada
43 IND 8325/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na Rua Cel. João Cordeiro, no trecho entre os números 41 a 255, do lado par da rua (Jardim Florestal). Despachada
44 IND 8326/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora defronte do n.° 456 (Vianelo/Bonfiglioli). Despachada
45 IND 8327/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Rua Dante Bellodi defronte ao n.° 202 (Parque Residencial Eloy Chaves/Jardim Ermida II) Despachada
46 IND 8328/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Capina, limpeza e retirada de entulhos das margens do Rio Jundiaí no trecho da Estrada Municipal do Varjão II, defronte ao n.º 2.071. Despachada
47 IND 8329/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Pintura de faixa de pedestres do ponto de ônibus próximo ao n.º 01, na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
48 IND 8330/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Calçamento em torno de terreno localizado na Av. Prof. Raymundo Faggiano, altura do n.° 421 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
49 IND 8331/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco defronte do n.º 36 da Rua Lisboa (Vila São Sebastião). Despachada
50 IND 8332/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de faixa de "PARE" no cruzamento entre as ruas Lisboa e Bruxelas (Vila São Sebastião). Despachada
51 IND 8333/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de faixa de "PARE" no cruzamento entre as ruas Madri e Lisboa (Vila São Sebastião). Despachada
52 IND 8334/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de faixa de "PARE" no cruzamento entre as ruas Madri e Paris (Vila São Sebastião). Despachada
53 IND 8335/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de faixa de "PARE" no cruzamento das ruas Berlim e Atenas (Vila São Sebastião). Despachada
54 IND 8336/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de faixa de "PARE" no cruzamento entre as ruas Atenas e Paris (Vila São Sebastião). Despachada
55 IND 8337/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de faixa de "PARE" no cruzamento entre as ruas Mônaco e Paris (Vila São Sebastião). Despachada
56 IND 8338/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de faixa de "PARE" no cruzamento entre as ruas Zurich e Monaco (Vila São Sebastião). Despachada
57 IND 8339/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e revitalização do parquinho situado na Rua Lúcia Bressan Passarin, altura do nº. 550 (Vila Rica). Despachada
58 IND 8340/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando a proibição de estacionamento de veículos em um dos lados da Rua José Francisco Panzoldo, em especial próximo ao cruzamento da Av. Dr. Adoniro Ladeira (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
59 IND 8341/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de academia ao ar livre no futuro parque, na Rua Dr Isaac da Silva Bellini, próximo ao muro do Cemitério Nossa Senhora do Montenegro (Parque Cidade Jardim - fase I). Despachada
60 IND 8342/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Remoção de ponto de parada de ônibus desativado na Av. Coleta Ferraz de Castro, em frente ao nº. 35 (Jardim Paulista). Despachada
61 IND 8343/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpada queimada na Praça José Preterotto, localizada na Rua Luiz Carpi (Vila São Paulo). Despachada
62 IND 8344/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Baronesa do Japi com a Rua Bernardino de Campos (Centro). Despachada
63 IND 8345/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpada queimada na Rua José Fontebasso, nº. 400 (Jardim Dona Donata). Despachada
64 IND 8346/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento e aplicação de cascalho nas Ruas Um e Dois do Condomínio Rio das Pedras, localizado na altura do nº 3000 da Av. Paulo Ferraz dos Reis, em frente a Chácara Malagafinhos (Bairro Paiol Velho). Despachada
65 IND 8347/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Av. Carmine Todaro, Ruas José Dias Sobrinho, Neusa Martins Dias e Benedito Cucharo (Jardim Novo Horizonte). Despachada
66 IND 8348/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de faixa elevada para pedestre na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, em frente ao nº. 201 (Centro). Despachada
67 IND 8349/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Implantação de academia ao ar livre na Praça Família Messina (Jardim Horto Florestal). Despachada
68 IND 8350/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Cobertura da quadra da EMEB Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Vianelo). Despachada
69 IND 8351/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua São Caetano, altura dos números 33 e 60 (Vila Pirapora). Despachada
70 IND 8352/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Kenkiti Simomoto, altura do número 301 (Vila Pirapora). Despachada
71 IND 8353/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao número 17 (Centro). Despachada
72 IND 8354/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento das ruas Conselheiro Antônio Prado e Tiradentes (Vila Rio Branco). Despachada
73 IND 8355/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na rotatória da Rua Ernesto Gonçalves Rosa Júnior com a Rua Benvinda Del Nero (Jardim Florestal). Despachada
74 IND 8356/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 298 da Rua Lúcia Bressan Passarin (Jardim da Fonte). Despachada
75 IND 8357/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Saldanha Marinho com a Rua Manoel Aníbal Marcondes (Vila Rio Branco). Despachada
76 IND 8358/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua João Micheletti, altura do número 44 (Jardim Horto Florestal). Despachada
77 IND 8359/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Reparos na rede de esgoto para solucionar problema de vazamento na Rua Jair Linhaci, n.º 171 (Jardim Palermo). Despachada
78 IND 8360/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Revisão dos semáforos com botoeira para travessia de pedestres para regular o tempo de fechamento e abertura. Despachada
79 IND 8361/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudos para ampliação das vagas de estacionamento no entorno do Hospital Sobam, na Rua das Pitangueiras, 651 (Vila Vianelo). Despachada
80 IND 8362/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Desratização e desbaratização no entorno do número 114 da Rua Lino Pizol (Vila Maringá). Despachada
81 IND 8363/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Iluminação de área pública defronte o número 202 da Rua Jataí (Vila Comercial). Despachada
82 IND 8364/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Conclusão da reforma da quadra coberta do CECE José Pedro Raymundo (Vila Rio Branco). Despachada
83 IND 8365/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Colocação de cascalho no estacionamento da unidade do Poupatempo em Jundiaí. Despachada
84 IND 8366/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Recapeamento do trecho entre os números 1.500 e 2.300 da Avenida Samuel Martins (Jardim Estádio). Despachada
85 IND 8367/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Rebaixamento de copa de árvores no entorno do número 160 da Avenida Ângelo Rivelli (Jardim da Fonte). Despachada
86 IND 8368/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e limpeza das vias públicas no Bairro Fazenda Grande e Parque Industrial Jundiaí. Despachada
87 IND 8369/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Ubatuba, a partir do número 80 até a boca de lobo (Vila Ruy Barbosa). Despachada
88 IND 8370/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Providências quanto a lixeira existente na esquina da Rua Serra Negra com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Helena). Despachada
89 IND 8371/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em calçada na Rua Pedro Carrilho, próximo ao nº 455 (Vila Manfredi). Despachada
90 IND 8372/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore na Rua João Leme do Prado, nº 153 (Vila Jundiainópolis). Despachada
91 IND 8373/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Recapeamento asfáltico na Rua Pedro Carrilho, no trecho compreendido entre os números 361 e 445 (Vila Manfredi). Despachada
92 IND 8374/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo para melhorias na drenagem de águas pluviais na esquina da Rua Pedro Carrilho com a Rua Itapetininga (Vila Manfredi). Despachada
93 IND 8375/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Legionários da Pátria, em frente ao nº 194 (Vila Jundiainópolis). Despachada
94 IND 8376/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Fechamento com alambrado da ponte sobre o córrego da Travessa Mazzali (Vila Campos Sales). Despachada
95 RPR 360/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.530/2018, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que exige contratação de seguro-garantia de execução de contrato com a Administração Pública. Deferido
96 RPR 361/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
JUNTADA de documentos à Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí nº 135/2017, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal. Deferido
97 RPR 362/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
RETIRADA do Projeto de Lei 12.580/2018, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que altera a Lei 6.607/2005, que prevê cuidados higiênicos no comércio de alimentos para consumo imediato, para regular o uso de canudos. Deferido
98 RPR 363/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Congratulações ao Tenente-coronel Eduardo Yasui por sua promoção ao cargo de Comandante do 49º Batalhão da Policia Militar do Interior. Deferido
99 RPL 115/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo a respeito da reforma do viaduto São João Batista. Aprovado(a)
100 RPL 116/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a aprovação do empreendimento habitacional processo nº 4.123-3/2010. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Carta-resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 336, do Vereador Antonio Carlos Albino, de CONGRATULAÇÕES com a PARÓQUIA SÃO JOÃO BOSCO pelos 30 anos de comemorações das festividades do dia de CORPUS CHRISTI.
2. Email de munícipe para a Ouvidoria da Câmara Municipal solicitando ajuda para resolução de problema relacionado a plantio de árvores de grande porte em frente à residência.
3. Carta do Bispo Diocesano de Jundiaí Dom Vicente Costa em resposta ao Requerimento à Presidência nº 336, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.
Expediente do Executivo

1 - Of. GP.L. n.º 158/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.982, que Institui a CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.

2 - Of. GP.L. n.º 159/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.983, que prevê disponibilização, em supermercados e similares, de carrinhos adaptados a pessoas com necessidades especiais.

3 - Of. GP.L. n.º 161/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.984, que institui o Programa de Incentivo ao Cultivo Comunitário e Familiar de Flores Ornamentais.

4 – Of. GP. L n.º 169/2018, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 107, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Rio Acima.

5 – Of. GP. L n.º 170/2018, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 108, do Vereador Gustavo Checchinato, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre receita arrecadada, pela Administração, das empresas locadoras de caçambas.

6 – Of. GP. L n.º 171/2018, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 109, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre laboratório especializado em tratamento de resíduos sólidos urbanos instalado no Geresol.

Expediente do Gabinete
1. Ofício Antonio Carlos Albino-239/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, solicitando reserva do Plenário para o dia 9/8/2018, das 19h às 21h (prot. 80930).
2. Ofício do Procon solicitando reserva do Plenarinho para o dia 2/8/2018, das 10 às 13h, para realização de reunião regional dos Procons da Região Campinas (prot. 80931).
3. Ofício nº 1493/2017, da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando Moção, daquela Casa, de Repúdio à Petrobrás (prot. 80925).
4. Convite do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí para palestra, dia 12/7, às 14h (prot. 80954).
5. Convite da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A e Comunidade Tradicional do Traviú para lançamento do livro e exposição fotográfica “Traviú: nossa gente, nossa história”, em 27/7, às 19h.
6. Ofício Circular nº 6/2018, da Câmara Municipal de Bastos, encaminhando Moção nº 29, aprovada naquela casa, de apoio ao PL 347/2018 (prot. 80962).


Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - *JULIANA MINGOTI SILVA - Eixo de trabalho da Rede e ações em 2018
2 - *GRACE DO PRADO DAN - Atuação do Assistente Social no serviço público
3 - *PALOMA APARECIDA SOARES - Projetos inconstitucionais e conjuntura
4 - CLEBER RAIMUNDO DE OLIVEIRA (suplente) -  Saúde pública - consultas
5 - JOSINALDO FRANCISCO LIRA (suplente) -  Políticas públicas aos cidadãos jundiaienses
6 - ROBSON DINI (suplente) - Saúde - atendimento médico e equipamentos de laboratório
* Falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLC 1036/2018 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 80300/2018
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Altera o Código de Obras e Edificações, para prever redes de proteção ou similares em condomínios residenciais verticais. (CJ 547; CJR; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Adiado
para a S.O. de 23/10/2018
2 PL 12563/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80748/2018
Autor: LEANDRO PALMARINI
Denomina “Rua JOSÉ BORIN” as ruas 04 e 19 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
3 PL 12565/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80752/2018
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Rua JOSÉ TIAGO DUARTE” a Rua 3 do loteamento Chácara das Videiras, no Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
4 PL 12567/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80807/2018
Autor: FAOUAZ TAHA
Denomina “Alameda RODRIGO AUGUSTO HADDAD LAMARCA” a Alameda 7 do loteamento Fazenda Santa Isabel – fase I. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
5 PL 12570/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80810/2018
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina “Rua GERALDO POMPERMAYER” a Rua 2 do loteamento Portal dos Fernandes. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
6 PL 12551/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80686/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria na Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS) o cargo público que especifica. (DF 30; CJ 638; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
7 PL 12423/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78213/2017
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” (30 de setembro). Aprovado(a)
em urgência
8 PL 12575/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80851/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.206/14, para retificar matrícula de área objeto de doação pela Fundação Antônio Antonieta Cintra Gordinho para implantação de Parque Tecnológico; e modifica prazo para a obra. (DF 33; CJ 654; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
9 PL 12157/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77017/2017
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Institui o Plano de Acessibilidade para atendimento diferenciado de entrega de medicamentos de alto custo e de uso contínuo para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida. (CJ 28; Parecer Contrário CJR; COSAP, CDCIS; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/05/2018; 2 AD) Adiado
para a S.O. de 11/09/2018
10 PL 12562/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80746/2018
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO MOTOCICLISTA" (27 de julho). (CJ 624; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
11 MOC 143/2018 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
APELO ao Governo Federal por liberação de novas bolsas do Programa Bolsa-Permanência, de ajuda de custo de moradia, alimentação e material escolar para estudantes universitários quilombolas e indígenas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12 MOC 144/2018 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
APOIO ao Projeto de lei 4.754/2016, em trâmite na Câmara dos Deputados, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13 MOC 145/2018 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei 3.169/2015 - da Deputada federal Mariana Carvalho, sobre obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres com câncer de mama metastático - na forma do substitutivo da relatora Deputada federal Flávia Morais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
2 RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
3 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 05/07/2022, às 16h46m
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