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Sessão Plenária

66ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de julho de 2018 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 03/07/2018 - Horário: 18:00 Data: 03/07/2018 - Horário: 21:50
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12576/2018 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Praça Prof. ROBERTO MATSUBARA” área pública situada na Rua Luigi Spina, no Bairro Casa Branca.
2 PL 12577/2018 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Rua HÉLIO CARLOTA” a Rua 10 do Jardim Alice, no Bairro Medeiros.
3 PL 12578/2018 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Denomina “Rua RAIMUNDO FERMINO” as ruas 8 e 15 do loteamento Reserva Ermida.
4 PL 12579/2018 - Projeto de Lei
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Altera a Lei 8.708/2016, que instituiu o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí, para prever realização, pela sociedade civil organizada, de campanhas de conscientização.
5 PL 12580/2018 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Altera a Lei 6.607/2005, que prevê cuidados higiênicos no comércio de alimentos para consumo imediato, para regular o uso de canudos.
6 PL 12581/2018 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Rua WALDEMAR DA CONCEIÇÃO SILVA” (Bezinho) a Rua 1 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte.
7 PL 12582/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza operação de crédito com Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Jundiaí; e autoriza correlata caução e crédito orçamentário (R$ 2.600.089,20).
8 PL 12583/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza operação de crédito com Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo para prolongamento da Avenida Antônio Frederico Ozanam e construção de ponte sobre o rio Jundiaí; e autoriza correlata caução e crédito orçamentário (R$ 8.000.000,00).
9 PL 12584/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.894/02, para reformular a estrutura e a cobertura do deficit técnico do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN); e cria a função de confiança que especifica.
10 PL 12585/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.185/14, para reformular o Programa de Estágio Remunerado; e atribui competências correlatas à Unidade de Gestão de Educação.
11 PL 12586/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 7.827/12, para reformular provimento e atribuições do cargo público de Guarda Municipal.
12 PDL 1780/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DIRETORA
Concede título honorífico.
13 PDL 1781/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DIRETORA
Concede título honorífico.
14 PDL 1782/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Concede título honorífico.
15 PDL 1783/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Concede título honorífico.
16 PDL 1784/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Concede título honorífico.
17 PDL 1785/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: LEANDRO PALMARINI
Concede título honorífico.
18 PDL 1786/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Concede título honorífico.
19 PDL 1787/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Concede título honorífico.
20 PDL 1788/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Concede título honorífico.
21 PDL 1789/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Concede título honorífico.
22 PDL 1790/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Concede título honorífico.
23 PDL 1791/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Concede título honorífico.
24 MOC 143/2018 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
APELO ao Governo Federal por liberação de novas bolsas do Programa Bolsa-Permanência, de ajuda de custo de moradia, alimentação e material escolar para estudantes universitários quilombolas e indígenas.
25 MOC 144/2018 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
APOIO ao Projeto de lei 4.754/2016, em trâmite na Câmara dos Deputados, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.
26 MOC 145/2018 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei 3.169/2015 - da Deputada federal Mariana Carvalho, sobre obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres com câncer de mama metastático - na forma do substitutivo da relatora Deputada federal Flávia Morais.
27 MOC 146/2018 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo e implantação de um Departamento Regional de Saúde–DRS no Município de Jundiaí.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 8181/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão da Av. Nami Azem (Jardim Itália). Despachada
2 IND 8182/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. Nami Azem, altura do nº 1.555 (Jardim Itália). Despachada
3 IND 8183/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de redutor de velocidade na Rua Uva Niagara, próximo à Escola Adelino Brandão (Morada das Vinhas). Despachada
4 IND 8184/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco, defronte ao nº 409 na Av. Giácomo Itria (Bairro Anhangabaú). Despachada
5 IND 8185/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Restauração de calçada na Av. Waldemar Guido da Costa, altura do número 215 (Jardim Eldorado). Despachada
6 IND 8186/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e raspagem de calçada na Rua Archippo Almeida Fronzaglia, altura do nº 243 (Vila das Hortências). Despachada
7 IND 8187/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua Lázaro Rubens Moreira da Silva, altura do nº 202 (Parque da Represa). Despachada
8 IND 8188/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo de calçada situada na altura do nº 212 da Rua Daniel Paulo Nasser (Jardim Torres São José). Despachada
9 IND 8189/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo na calçada da Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, altura do nº 132 (Vila Marlene). Despachada
10 IND 8190/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de calçada na Av. Judith Carrara Jahnel, altura do nº 2030 (Jardim Torres de São José). Despachada
11 IND 8191/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Limpeza, corte de mato, poda de árvore em terreno na altura do nº 552 da Rua Alagoas (Jardim Tarumã). Despachada
12 IND 8192/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Corte de mato, limpeza e implantação de corrimão na Viela Barretos na Av. São Camilo, altura do nº 1061 (Jd. São Camilo). Despachada
13 IND 8193/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre e playground em área de lazer na Rua Rio de Janeiro, altura do nº 600 (Jd. Tarumã). Despachada
14 IND 8194/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Substituição de lâmpadas queimadas na quadra poliesportiva da Praça Júlio Mesquita (Bairro Jundiaí-Mirim/Pq. São Luiz). Despachada
15 IND 8195/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reparação dos aparelhos de academia ao ar livre e playground na Rua Francisco Escudero, defronte do nº 20 (Bairro Jundiaí-Mirim/Pq. São Luiz). Despachada
16 IND 8196/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza em área pública nos fundos do imóvel da Rua Alagoas, altura do nº 205 (Jd. Tarumã). Despachada
17 IND 8197/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza em área pública na Rua A, altura do nº 223 (Jd. Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
18 IND 8198/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de playground em área pública na Rua Alagoas, defronte do nº 552 (Jd. Tarumã). Despachada
19 IND 8199/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvores e conserto da calçada na Av. Dr. Paulo Moutran, no intervalo entre os nºs 634/758 (Jd. Paulista II). Despachada
20 IND 8200/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Recapeamento da Av. Dr. Paulo Moutran, no trecho entre os nºs 442 e 748 (Jd. Paulista II). Despachada
21 IND 8201/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Avenida Paula Penteado em frente ao nº 162 (Centro). Despachada
22 IND 8202/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Conclusão das obras de pavimentação no trecho que compreende as Ruas Uva Niágara e Ucilla Lorencini Tafarello (Conjunto Residencial Terra da Uva/Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
23 IND 8203/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Palmira Cervi Bárbaro, ao lado do n.º 115 (Cidade Santos Dumont). Despachada
24 IND 8204/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato na Praça Antônia Basso Infante (Parque Continental). Despachada
25 IND 8205/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Guido Tomanik Adolpho (Parque da Represa). Despachada
26 IND 8206/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
27 IND 8207/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Antônio Luiz Russi (Parque da Represa). Despachada
28 IND 8208/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Olívio Boa (Parque da Represa). Despachada
29 IND 8209/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de viela localizada na Rua Thereza Christina Togni Rezzaghi (Jardim das Tulipas). Despachada
30 IND 8210/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Thereza Christina Togni Rezzaghi, em frente ao nº 57 (Jardim das Tulipas). Despachada
31 IND 8211/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Fiscalização de estacionamento irregular pelos Agentes de Trânsito nas Ruas João Batista de Moraes, Porto Velho, Pedro Pulieiro, José Gaspar e Alameda Etiópia (Conjunto Residencial IAPI). Despachada
32 IND 8212/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção dos brinquedos e implantação de bebedouro no parque infantil existente na Praça Ercílio Carpi (Conjunto Residencial IAPI). Despachada
33 IND 8213/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de hospital veterinário municipal. Despachada
34 IND 8214/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Dr. Egg, próximo do nº. 473 (Vila Arens II). Despachada
35 IND 8215/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação das normas de acessibilidade para os portadores de necessidades especiais na Casa da Cultura. Despachada
36 IND 8216/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Ronda ostensiva da Guarda Municipal nas ruas Emygdio Beleton e João Pedro dos Santos Filho e na Av. Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima). Despachada
37 IND 8217/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando a implantação semáforo de três tempos na rotatória existente na frente do Cemitério Parque dos Ipês, localizado na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, nº. 943 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
38 IND 8218/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore na Rua Marquês de Maricá, defronte ao nº. 26 (Vila Santana). Despachada
39 IND 8219/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização da Praça Pedro Batista de Campos, situada no cruzamento das Ruas Dezoito de Junho com a João Antônio de Campos (Jardim Morumbi). Despachada
40 IND 8220/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestre no cruzamento das Ruas Suiça e Messina (Jardim Cica). Despachada
41 IND 8221/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Limpeza e manutenção em boca de lobo na Rua Bom Jesus de Pirapora n.º 2523 (Vila Rami). Despachada
42 IND 8222/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação de lixeira em ponto de ônibus da Av. Santo Ceolin n.º 1555, defronte a EMEB Américo Mendes (Bairro dos Fernandes). Despachada
43 IND 8223/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de calçamento para passagem de pedestres em canteiro localizado no entroncamento da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Treze de Maio (Vila Vianelo). Despachada
44 IND 8224/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Vistoria em talude na Rua Prof. Laerte Ramos Carvalho (Jardim do Trevo). Despachada
45 IND 8225/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Rua Apucarana, 281, na Vila Maringá. Despachada
46 IND 8226/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias no trecho ampliado da Praça Bom Jesus, localizada na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do n.º 741 (Vila Vianelo). Despachada
47 IND 8227/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias na calçada da Praça Bom Jesus, localizada na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do n.º 741 (Vila Vianelo). Despachada
48 IND 8228/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Intensificação de rondas pela Guarda Municipal nas ruas da Vila Helena. Despachada
49 IND 8229/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvores da praça localizada na esquina da Rua Santiago com a Rua Américo de Santi (Vila Helena). Despachada
50 IND 8230/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Intensificação das rondas pela Guarda Municipal nas ruas da Vila Jundiainópolis. Despachada
51 IND 8231/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Retirada de galhos de árvore defronte do nº 133 da Rua Visconde de Taunay (Vila Arens). Despachada
52 IND 8232/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Tapamento de buraco defronte do nº 17 da Rua dos Bandeirantes (Centro). Despachada
53 IND 8233/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Substituição das lâmpadas queimadas na área próxima do nº 1.875 da Rua Carlos Gomes, no entroncamento com a Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra (Jardim Danúbio). Despachada
54 IND 8234/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Rebaixamento de guias na calçada e no canteiro central defronte do nº 1.320 da Av. Samuel Martins (Vila Progresso), para permitir a travessia de cadeirantes na faixa de pedestres. Despachada
55 IND 8235/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Abertura do canteiro defronte da saída da Rua Maringá para ampliação do acesso à Marginal da Rodovia Anhanguera e melhoria da segurança no trânsito no entorno das ruas Maringá e Paraná (Vila Maringá). Despachada
56 IND 8236/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Gestões para implantação de iluminação na Marginal Sul da Rodovia Anhanguera, no entorno da Vila Maringá e da Vila Comercial. Despachada
57 IND 8237/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Manutenção da sinalização de trânsito nas ruas Barão do Rio Branco, Esperanto, Salvador Laureano, São Leopoldo, São Silvestre e XV de Novembro (Vila Santa Rosa). Despachada
58 IND 8238/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Manutenção no sistema de iluminação pública das ruas Robartino Martho, Pinhal e Frei Itaparica (Jardim da Fonte). Despachada
59 IND 8239/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Ronda da Guarda Municipal nas imediações da EE Ana Pinto Duarte Paes (Rua Carlos Gomes) e no Jardim da Fonte. Despachada
60 IND 8240/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Manutenção das campainhas dos ônibus do transporte coletivo de Jundiaí. Despachada
61 IND 8241/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 339 da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
62 IND 8242/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Baronesa Japi, altura do nº 56 (Centro). Despachada
63 IND 8243/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos no cruzamento da Rua Bernardino de Campos com a Rua Baronesa do Japi (Centro). Despachada
64 IND 8244/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, defronte do nº 864 (Vila Nambi). Despachada
65 IND 8245/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Aracaju, altura do nº 86 (Vila Maria Genoveva). Despachada
66 IND 8246/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, defronte do nº 1.596 (Vila Maria Genoveva). Despachada
67 IND 8247/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua João Evangelista Magalhães, altura do nº 152 (Vila Nova República). Despachada
68 IND 8248/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua São José dos Campos, altura dos nºs 122 e 240 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
69 IND 8249/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo nas canaletas do cruzamento da Rua Professor Frederico Ferracini com a Rua Manoel José Fonseca (Jardim Tamoio). Despachada
70 IND 8250/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos no asfalto em trecho da Av. Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim do Trevo). Despachada
71 IND 8251/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda e análise da estrutura de árvore localizada na Rua Profa. Leonita Faber Ladeira defronte ao nº 1.565 (Jardim do Lago). Despachada
72 IND 8252/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Realização de obras de contenção das margens do córrego que passa pelo terreno da Prefeitura localizado na Rua Oswaldo Willy Fehr defronte ao n.° 208 (Chácara Planalto). Despachada
73 IND 8253/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Av. Cmte. Videlmo Munhoz esquina com a Rua Barão de Teffé (Bairro Anhangabaú). Despachada
74 IND 8254/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Willy Trippe, em frente ao n.° 210 (Jardim Estádio). Despachada
75 IND 8255/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Santos Dumont em frente ao n.° 428 (Ponte São João). Despachada
76 IND 8256/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Formosa, em frente ao n.° 52 (Vila Santana II). Despachada
77 IND 8257/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na esquina entre a Av. São João e Rua Santa Maria (Vila Joana). Despachada
78 IND 8258/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Bento Pires em frente ao n.° 24 (Vila Arens II). Despachada
79 IND 8259/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Paulínia em frente ao n.° 76 (Jardim do Lago). Despachada
80 IND 8260/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore na Rua Urbano Rubbo Copelli em frente ao n.º 281 (Jardim Paulista I). Despachada
81 IND 8261/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza de terreno na Rua Gláucia Cristina Lopes Viana, defronte ao n.° 88 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
82 IND 8262/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco na Rua Esvelcio Magrini, defronte ao n.° 101 (Vila Anchieta). Despachada
83 IND 8263/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desobstrução de bueiro localizado na Rua Daniel Antonio dos Santos, em frente ao nº 328 (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
84 IND 8264/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Medidas para inibir o abandono, por parte dos proprietários, de dejetos de animais domésticos nos logradouros públicos. Despachada
85 IND 8265/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestão junto ao Centro de Referência do Idoso de Jundiaí–CRIJU, para descentralização das aulas de ginástica corporal, para o Centro Comunitário “Ponto 2” (Jardim Novo Horizonte). Despachada
86 IND 8266/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de academia ao ar livre e reforma de parque infantil na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
87 IND 8267/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestão junto ao Centro de Referência do Idoso de Jundiaí–CRIJU, para descentralização das aulas de dança e alongamento, para o Centro Comunitário "Ponto da Rua Oito" (Jardim Novo Horizonte). Despachada
88 IND 8268/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de toldos ligando o portão de entrada às salas de aula, bem como na janela da diretoria na EMEB Professor Waldemir Savoy (Jardim das Tulipas). Despachada
89 IND 8269/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na sinalização e colocação de tachões no cruzamento da Av. Pastor Francesco Ciaramella com a Rua José Ribeiro Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
90 IND 8270/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvore na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
91 IND 8271/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Retirada de entulho decorrente de demolições para reurbanização em terreno localizado na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 5.853 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
92 IND 8272/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, próximo à Rua Primavera (Vila Agrícola). Despachada
93 IND 8273/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, nas proximidades do cruzamento com a Rua das Pitangueiras (Jardim Pitangueiras). Despachada
94 IND 8274/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Fiscalização da velocidade do transporte público nas ruas Rangel Pestana e Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
95 IND 8275/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Estudos para implantação de banheiros públicos nas áreas de maior circulação de pessoas no município. Despachada
96 IND 8276/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Desassoreamento do córrego da Vila Nambi. Despachada
97 IND 8277/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Melhorias na sinalização de solo na Rua José do Patrocínio, nas imediações da Ponte Torta (Jardim São Bento). Despachada
98 IND 8278/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de postes na área do estacionamento da UBS Tamoio. Despachada
99 IND 8279/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Melhorias na iluminação da Praça José Orlandi (bairro Colônia). Despachada
100 IND 8280/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de árvores em diversas ruas do Jardim Pacaembu e Ponte São João. Despachada
101 IND 8281/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de árvores em toda a extensão da Rua Dr. Eloy Chaves (Ponte São João). Despachada
102 IND 8282/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de árvores na Avenida Nami Azém, nos trechos compreendidos entre os números 462, 478, 559 e 1.457. Despachada
103 RPR 354/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
CONGRATULAÇÕES com proprietários de postos locais de abastecimento de combustíveis pela hombridade e altruísmo com que atenderam aos serviços essenciais do Município na crise de desabastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros. Deferido
104 RPR 355/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
CONGRATULAÇÕES com o Prefeito Municipal de Jundiaí, o Comitê de Gestão da Crise e os órgãos colaboradores, pela atuação durante a greve dos caminhoneiros. Deferido
105 RPR 356/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO, até 14 de janeiro de 2019, da tramitação da PELOJ nº 135/2017, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal. Deferido
106 RPR 357/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO, até 14 de janeiro de 2019, da tramitação do Projeto de Lei 12.443/2017, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a Lei 6.764/06, que reestruturou a Guarda Municipal de Jundiaí, e a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para atribuir fiscalização de trânsito ao Guarda Municipal. Deferido
107 RPR 358/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
SUSTAÇÃO, por 90 dias, da tramitação do Projeto de Lei 12.258/2017, do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 8.436/2015, que condiciona nas creches privadas a medicação, para ampliar seu alcance. Deferido
108 RPR 359/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.576/2018, de autoria conjunta dos Vereadores Paulo Sergio Martins e Edicarlos Vieira, que denomina “Praça Prof. ROBERTO MATSUBARA” área pública situada na Rua Luigi Spina, no Bairro Casa Branca. Deferido
109 RPL 112/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre atuação de Jundiaí no Programa São Paulo Amigo do Idoso, do governo estadual. Aprovado(a)
110 RPL 113/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Aprovado(a)
111 RPL 114/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
REALIZAÇÃO, em 12 de julho de 2018 (quinta-feira), da Sessão Ordinária prevista para o dia 10 de julho de 2018, caso a seleção brasileira avance no campeonato. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos

1 – Carta resposta do Secretário Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à Moção n.º 107, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, de APELO à Presidência da República por regulamentação da correção periódica da tabela do Imposto de Renda para pessoa física, com criação de piso básico histórico que garanta reposição das perdas havidas nos últimos anos e mecanismo de correção periódica para alíquotas, deduções e limite de isenção.

2 – Carta resposta do Secretário Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à Moção n.º 110, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Projeto de Lei do Senado nº 86/2017, do Senador José Serra (PSDB-SP), e ao Projeto de Lei do Senado nº 345/2017, do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que “alteram a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais”, aprovados no Senado Federal em 21 de novembro de 2017.

3 – Carta resposta do Secretário Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à Moção n.º 115, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de lei 7.375/17, do Deputado federal Bispo Fábio Sousa, que dispõe sobre proibição de empréstimos do BNDES a órgãos estrangeiros.

4 – Ofício da Subsecretaria de relacionamento com Municípios, em resposta à Moção n.º 44, do Vereador JOSINALDO FRANCISCO LIRA, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para que, com a urgência que o caso requer, através da Secretaria Estadual de Transportes, providencie as tratativas para as obras de duplicação da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332).

5 – Ofício do Chefe de Gabinete da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 303, do Vereador RAFAEL TURRINI PURGATO, de SOLICITAÇÃO ao governo estadual de agilização, pela autarquia São Paulo Previdência (SPPREV), da emissão da certidão de tempo de serviço dos servidores públicos estaduais para fim de aposentadoria.

Expediente do Executivo

1 - Of. GP.L. n.º 148/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.977, que Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PAU-BRASIL” (03 de maio).

2 - Of. GP.L. n.º 149/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.978, que Prevê divulgação das vagas de emprego oferecidas no Posto de Atendimento ao Trabalhador-PAT.

3 - Of. GP.L. n.º 150/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.979, que veda deposição de restos de poda de árvore em via ou passeio público.

4 - Of. GP.L. n.º 151/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.980, que institui, na rede municipal de ensino, o PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.

5 - Of. GP.L. n.º 152/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.981, que altera a Lei 8.607/2016, que criou o Programa “Nascentes Jundiaí”, de conservação, recuperação e proteção de mananciais, para ampliar as iniciativas antrópicas consideradas serviços ambientais e incluir a prestação de serviços aos proprietários rurais habilitados no Programa.

6 - Of. GP.L. n.º 155/2018, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 106/2018, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre cumprimento, pela Administração, da Lei 8.833/17, que regula construção de muro e limpeza de terrenos.

Expediente do Gabinete

1. Ofício 001/2018, do Diretório Municipal do PDT, solicitando reserva do Plenarinho para o dia 8 de julho, das 13 às 17h (prot. 80910).
2. Ofício do COMDEMA Jundiaí manifestando-se sobre o PL 1024/2017 (prot. 80908).
3. Ofício REGOVJD nº 833/2018 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO/SP - TC 0352.654-44/2011 – informa crédito de recursos.
4. Ofício REGOVJD 810/2018 - PM Jundiaí - CAIXA - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 829916/2016 - Operação 1031718-60 - Ofício de Crédito de Recursos - OBTV
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - *ANDRÉ LUIS DOS SANTOS - Fechamento da "Estação Juventude"
2 - *LEONARDO VICTOR DA SILVA - Trabalho informal pode se tornar formal?
3 - *MARIANA CERGOLI JANEIRO - Direitos das mulheres
4 - PALOMA APARECIDA SOARES (suplente) -  Projetos inconstitucionais

*Falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12475/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 78275/2018
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê, em estabelecimentos varejistas, junto às balanças para pesagem de mercadorias, o cartaz que especifica. (CJ 503; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
2 PL 12530/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80505/2018
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Exige contratação de seguro-garantia de execução de contrato com a Administração Pública. (CJ 591; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para SO de 25/09/2018.
3 PL 12536/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80548/2018
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Veda corte de fornecimento de água por inadimplência, nos períodos que especifica. (CJ 595; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 12537/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80590/2018
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Prevê sanções administrativas por assédio sexual. (CJ 605; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
5 PL 12561/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80741/2018
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos; e revoga a Lei 8.555/2015, correlata. (CJ 623; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Adiado
para SO de 07/08/2018.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Altera e acrescenta dispositivos. Aprovado(a)
6 PL 12573/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80847/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Retifica a Lei 7.593/10, para denominar "Rua Osvaldo Antonelli" a Rua 7 do loteamento Chácara de Recreio Lagoa dos Patos (Jardim Santa Gertrudes). (CJ 652; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 MOC 139/2018 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de lei 63/2018 do Senador Eduardo Braga, que prevê construção de colônias penais agrícolas ou industriais para cumprimento de penas por crimes não-violentos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 140/2018 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APOIO ao Projeto de Lei 384/2018 do Deputado estadual Chico Sardelli, que dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos guardas municipais que, no exercício de suas funções, se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica judicial ou extrajudicial. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 142/2018 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APELO aos Deputados federais Celso Russomano, Tiririca (Francisco Everardo Oliveira Silva), Roberto Alves, Marco Feliciano, Paulinho da Força (Paulo Pereira da Silva) e Gilberto Nascimento por inserção, no orçamento público federal de 2019, de emenda parlamentar para construção de Centro de Convivência do Idoso no vetor oeste do município de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 146/2018 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo e implantação de um Departamento Regional de Saúde–DRS no Município de Jundiaí. Aprovado(a)
em urgência
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 06/07/2022, às 07h37m
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