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Sessão Plenária

63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de junho de 2018 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 12/06/2018 - Horário: 18:00 Data: 12/06/2018 - Horário: 20:56
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PELOJ 141/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Veda a membros de Conselhos Municipais estabelecer relação de trabalho com organizações sociais, empresas e demais entidades que prestem serviços ou recebam subvenção da Administração Municipal.
2 PL 12547/2018 - Projeto de Lei
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Prevê fornecimento, por restaurantes e similares, de comanda impressa para controle de consumo pelos clientes e cartaz correlato.
3 PL 12548/2018 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina “Rua EUGENIO LOSCHI” a Rua 1 do loteamento Portal dos Fernandes.
4 PL 12549/2018 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "Rua MARIO PEREIRA DE RESENDE" a Rua 2 do loteamento Chácara das Videiras, no Bairro Corrupira.
5 PL 12550/2018 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Praça JAYR DIAS SOBRINHO” a área pública situada entre as avenidas Carlos Veiga e Luiz José Sereno, no Parque Residencial Eloy Chaves.
6 PL 12551/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria na Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS) o cargo público que especifica.
7 PL 12552/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Permite, em casos de parcelamento do solo em que doação de área para fim institucional tenha sido substituída por pagamento em pecúnia, que este seja convertido em construção de equipamento público.
8 PL 12553/2018 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Prevê publicação, nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta, de listagem dos empregados de empresas prestadoras de serviços terceirizados.
9 PL 12554/2018 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Semana “TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA” (julho).
10 PL 12555/2018 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Prevê, no sítio eletrônico da Prefeitura, mecanismo de busca e disponibilização da íntegra de decretos do Executivo.
11 PL 12556/2018 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores no Comércio de Jundiaí-ATCOM.
12 VET 15/2018 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.533, do Vereador JOSÉ CARLOS GRAPEIA, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares; e revoga as leis 5.399/2000 e 7.767/2011, correlatas.
13 PR 816/2018 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DIRETORA
Altera o Regimento Interno, para prever casos de impossibilidade de declaração de utilidade pública.
14 MOC 131/2018 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO ao Ministério da Saúde por expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, no modelo de rede "Aqui tem farmácia popular", para que este ofereça os mesmos medicamentos antes oferecidos pelo extinto modelo de rede própria.
15 MOC 132/2018 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por melhorias necessárias à segurança do trânsito na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, confluência com a Avenida José Benassi.
16 MOC 133/2018 - Moção
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
APOIO ao Projeto de Lei 140/2018, do Deputado estadual Gil Lancaster, que obriga as concessionárias dos serviços de telefonia fixa, celular e TV por assinatura a enviar ao cliente gravação dos contatos havidos com o serviço de atendimento ao consumidor (SAC).
17 MOC 134/2018 - Moção
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
APELO ao Governo do Estado de São Paulo por criação de Delegacia de Investigações de Crimes Cibernéticos na região do Aglomerado Urbano de Jundiaí.
18 PL 12537/2018 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Reddação] Prevê sanções administrativas por assédio sexual.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 7835/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guia na altura do nº 91 da Rua Antônio Mila (Vila Bela I). Despachada
2 IND 7836/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na sinalização de solo entre as ruas 23 de Maio e Pitangueiras (Jardim Bonfiglioli). Despachada
3 IND 7837/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do nº 929 (Jardim Tamoio). Despachada
4 IND 7838/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. dos Imigrantes Italianos, altura do nº 125 (Jardim Pacaembu). Despachada
5 IND 7839/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria na sinalização de solo para pedestres e ambulâncias próximo a Policlínica da Vila Hortolândia situada na Av. Pref. José de Castro Marcondes (Jardim Currupira). Despachada
6 IND 7840/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na sinalização de solo em toda extensão da Rua Ramiro Araújo Filho (Vila Hortolândia). Despachada
7 IND 7841/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recolocação das pedras que demarcavam os limites próximos à praça situada entre a Av. São Paulo e a Rua Joaquim Marques Lisboa (Vila Progresso). Despachada
8 IND 7842/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção dos degraus da escada da Praça José Galvani (Vila Progresso). Despachada
9 IND 7843/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura da Praça Campo Limpo (Vila Santana I). Despachada
10 IND 7844/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção na escada da Praça Campo Limpo (Vila Santana I). Despachada
11 IND 7845/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Pedro Canalle, em frente ao nº 114 (Cidade Nova). Despachada
12 IND 7846/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em área pública localizada na Rua Lauro Rodrigues de Moraes (Vila Marlene). Despachada
13 IND 7847/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em área pública localizada na Rua Joaquim Lino de Camargo Júnior (Vila Marlene). Despachada
14 IND 7848/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de bancos em ponto de táxi localizado na Rua Marília (Vila Hortolândia). Despachada
15 IND 7849/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reconstrução de mureta de proteção na Praça Joaquim Soares Lemos, localizada na Rua Doutor Ramiro de Araújo Filho (Vila Hortolândia). Despachada
16 IND 7850/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Investigação das causas e reparo de vazamento de esgoto na Avenida Antônio Demarchi, defronte ao nº 77 (bairro Santo Antonio). Despachada
17 IND 7851/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Prefeito Luís Latorre (Vila Hortolândia). Despachada
18 IND 7852/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Doutor Benedito Godoy Ferraz, defronte ao nº 450 (Jardim Shangai). Despachada
19 IND 7853/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Isaura Madeira de Campos (bairro Cidade Jardim). Despachada
20 IND 7854/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de canaletas na Avenida da Uva, próximo ao nº 1.935 (Bairro do Poste). Despachada
21 IND 7855/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Vistoria de árvore localizada na Rua Esterina Brenna Mojola, em frente ao nº 461 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
22 IND 7856/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Secundino Veiga com a Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
23 IND 7857/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Urgente remoção de arvore "seca" localizada em frente ao número 236 da rua Analândia (Vila Esperança). Despachada
24 IND 7858/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de lombada em frente ao número 231 da rua Giuseppe Franco (Jardim Samambaia). Despachada
25 IND 7859/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de faixa para veículos escolar em frente ao Colégio Domus - Avenida Samuel Martins, altura do n.º 626 (Vila Progresso). Despachada
26 IND 7860/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de galhos na Rua Giuseppe Franco, defronte aos números 213 e 580 (Jardim Samambaia). Despachada
27 IND 7861/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Rebaixamento de copa de um "ficus" localizado em frente ao número 51 da Rua Djamil Brahencha (Jardim Samambaia). Despachada
28 IND 7862/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Troca de lâmpada que está piscando na Rua Ricardo César Fávaro, ao lado do número 950 (Área Verde – região do Jardim Santa Gertrudes). Despachada
29 IND 7863/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Troca de lâmpada na Rua Amélia Napoleão, em frente ao número 165 (Jardim Guanabara). Despachada
30 IND 7864/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de árvore "seca" na Rua Analândia, defronte ao numero 236 (Vila Esperança). Despachada
31 IND 7865/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Sebastião Lucas da Silva, em frente ao número 141 (Jardim Martins). Despachada
32 IND 7866/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galho e materiais inservíveis descartados inadequadamente na Rua Alexandre Pozzani, altura do número 133 (Jardim Pacaembu). Despachada
33 IND 7867/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda das raízes e dos galhos de árvore na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, em frente ao número 318 (Vila Cacilda). Despachada
34 IND 7868/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de entulhos e materiais inservíveis acumulados na Av. Comandante Siqueira Campos, ao lado do número 26 (Vila Japi I). Despachada
35 IND 7869/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Rua Guaxupé, trecho entre os números 117 ao 193 (Jardim Estádio). Despachada
36 IND 7870/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de entulhos e materiais inservíveis acumulados no início da Av. João Benatti (Jardim Petrópolis). Despachada
37 IND 7871/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Av. dos Expedicionários, em frente ao nº 275 (Vila São Paulo). Despachada
38 IND 7872/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, em frente ao nº 899 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
39 IND 7873/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Messina, em frente ao nº 565 (Jardim Messina). Despachada
40 IND 7874/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos na Rua Santos, em frente aos números 25 e 231 (Vila Della Piazza). Despachada
41 IND 7875/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Estudos para a instalação de câmeras de monitoramento no Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
42 IND 7876/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco no túnel do Complexo Viário Léta e Osvaldo Bárbaro no sentido centro-bairro (Ponte São João). Despachada
43 IND 7877/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampa de galeria pluvial na Avenida São João, altura do nº 590 (Ponte São João). Despachada
44 IND 7878/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda das árvores em toda extensão da Avenida Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
45 IND 7879/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Pedro Giarola, altura do nº 438 (Bairro Cidade Nova). Despachada
46 IND 7880/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua João Orlandi, altura do nº 109 (Cidade Nova). Despachada
47 IND 7881/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Avenida João Merenciano, altura do nº 178 (Cidade Nova). Despachada
48 IND 7882/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da sinalização de solo ''faixa contínua'' em toda extensão da Rua Florindo Zambon (Cidade Nova). Despachada
49 IND 7883/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampa de galeria pluvial na Rua Florindo Zambon, altura do nº 1588 (Cidade Nova). Despachada
50 IND 7884/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Carlos Fernando Neto (Vila Marlene). Despachada
51 IND 7885/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua João Moreira de Novaes, altura do número 150 (Parque da Represa). Despachada
52 IND 7886/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Daniel Paulo Nasser, altura do número 468 (Parque da Represa). Despachada
53 IND 7887/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Ivani Crispim, altura do número 205 (Parque da Represa). Despachada
54 IND 7888/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos na calha de escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Adolpho João Traldi com a Rua Prof.ª Maria Yone Junqueira Zuim (Parque da Represa). Despachada
55 IND 7889/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 797 da Avenida Olívio Bôa (Parque da Represa). Despachada
56 IND 7890/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida Olívio Bôa, em frente ao número 713 (Parque da Represa). Despachada
57 IND 7891/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na esquina da Rua Guido Pelicciari com a Rua Daniel Paulo Nasser (Jardim Torres de São José). Despachada
58 IND 7892/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 9 da Rua Dr. Antônio Zorzi (Vila Marlene). Despachada
59 IND 7893/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Vig. João José Rodrigues, em frente ao número 799 (Centro). Despachada
60 IND 7894/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Melhorias na iluminação pública no entorno da EMEB Profª Martha Burgos Pereira da Silva (Jardim Novo Horizonte). Despachada
61 IND 7895/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Pintura de faixa de pedestres defronte ao ponto de ônibus na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 1.075. Despachada
62 IND 7896/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de lixeiras em frente as EMEBs Profª Marly de Marco Mendes Pereira e Profª Martha Burgos Pereira da Silva (Jardim Novo Horizonte). Despachada
63 IND 7897/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Remoção de entulhos e instalação de placa informando a respeito das sanções decorrentes de descarte irregular de lixo no início da Rua Josiana Maria de Jesus OIiveira (Jardim Novo Horizonte). Despachada
64 IND 7898/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Melhorias na iluminação com a instalação de, pelo menos, 3 novos pontos de iluminação na Rua 1 do Loteamento Santa Fé. Despachada
65 IND 7899/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Execução de infraestrutura e melhorias na Rua 1 do Loteamento Santa Fé. Despachada
66 IND 7900/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Implantação de área de lazer, incluindo academia ao ar livre, na Rua 1 do Loteamento Santa Fé. Despachada
67 IND 7901/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Providências para construção de área de lazer no terreno localizado à Alameda das Sibipirunas, esquina com Alameda dos Ipês (Vila Alvorada). Despachada
68 IND 7902/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Providências para construção de área de lazer em terreno localizado na Av. Gustavo Stackfleth, ao lado da Hípica Vitória (bairro Pinheirinho). Despachada
69 IND 7903/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Atendimento urgente do processo nº 24.522/2017. Despachada
70 IND 7904/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para demarcação de vagas de estacionamento em 45º na Estrada Laura Storani Checchinato (Jardim Novo Horizonte). Despachada
71 IND 7905/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Mariano Latorre (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
72 IND 7906/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Correção de depressão no asfalto na Av. Jundiaí, altura do número 480 (Anhangabaú). Despachada
73 IND 7907/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
74 IND 7908/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de abrigo em ponto de parada de ônibus na Rua Roberto Carbonari (bairro Traviú). Despachada
75 IND 7909/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de área de recreação, lazer e academia ao ar livre em área pública disponível na Rua Gláucia Cristina Lopes Viana (Conjunto João Mezzalira Júnior). Despachada
76 IND 7910/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e remoção de entulho na Av. Professora Lorena ElizabetH Pyles (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
77 IND 7911/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Urgente desratização no entorno do número 127 da Av. Professora Lorena Elizabeth Pyles (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
78 IND 7912/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvore na Rua Roberto Carbonari, defronte do nº 1.290 (bairro Traviú). Despachada
79 IND 7913/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Manutenção na UBS Central, localizada na Avenida Henrique Andrés, nª. 680 (Jardim Brasil). Despachada
80 IND 7914/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Rondas ostensivas na Rua Barão de Teffé (bairro Anhangabaú). Despachada
81 IND 7915/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Repinte da faixa de pedestre no cruzamento da Rua Vigário João José Rodrigues com a Rua José do Patrocínio (Vila Arens). Despachada
82 IND 7916/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Limpeza e desassoreamento do Córrego Vila Esperança. Despachada
83 IND 7917/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Urgente recapeamento da Rua Vitório Menon (Centro). Despachada
84 IND 7918/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Desratização do único bueiro existente no final da Rua Vitório Menon (Centro). Despachada
85 IND 7919/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Limpeza de todos os bueiros da Rua Líbia (Jardim Bonfiglioli). Despachada
86 IND 7920/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Limpeza de bueiro e aplicação de veneno para ratos em frente o n.º 480 da Rua Helena Conci Gaspari (Jardim Campos Elísios). Despachada
87 IND 7921/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Limpeza na viela ao lado do n.º 909 na Avenida Francisco Pereira de Castro, que dá acesso à Av. Nove de Julho (bairro Anhangabaú). Despachada
88 IND 7922/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Limpeza nas bocas de lobo em toda a extensão da Rua Barão de Teffé (bairro Anhangabaú). Despachada
89 IND 7923/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Repinte da sinalização de solo na Av. Prefeito Luís Latorre, no trecho entre os nºs 4.500 e 5.000. Despachada
90 IND 7924/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Revisão do Regulamento de Serviços da DAE S/A – Água e Esgoto para atualizar as diretrizes sobre a cobrança de inadimplentes. Despachada
91 IND 7925/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Gestão para redução do tempo de marcação de consultas na UBS da Vila Comercial. Despachada
92 IND 7926/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Antecipação do horário de abertura da UBS da Vila Comercial nos dias de coleta de sangue. Despachada
93 IND 7927/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Melhoria da estrutura da recepção do Pronto Socorro Infantil do Hospital Universitário. Despachada
94 IND 7928/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Colocação, com urgência, de cadeiras para uso dos pacientes em espera no Hospital Universitário. Despachada
95 IND 7929/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Ampliação da equipe de limpeza e higienização do Hospital Universitário. Despachada
96 IND 7930/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e limpeza na área pública localizada entre a Rua Oswald de Andrade e a Rua João Ferrara, ao lado do nº 230 (Jardim Cica). Despachada
97 IND 7931/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Programa de saúde que contempla a celebração de convênio com Empresas de Medicina Popular, Convênios Médicos e/ou Cooperativas de Médicos para atendimento de consultas que envolvam especialidades médicas de forma a zerar fila por tal atendimento em período determinado. Despachada
98 IND 7932/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estabelecer política de Preço Global de Obras, quual prevê em obras públicas contratadas, quando cabível, o estabelecimento de cláusula contratual que obriga a empresa contratada a declarar suficiente planilha base da obra para a perfeita conclusão da mesma, evitando assim aditamentos contratuais que onerem o erário. Despachada
99 IND 7933/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Melhorias no procedimento para instalação de energia elétrica e ligação de água e esgoto no município visando coibir instalações em desacordo com a legislação pertinente que acabam possibilitando futuras demandas no campo habitacional. Despachada
100 IND 7934/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore existente defronte ao n°. 347, da Rua Hermógenes Bisquolo (Jardim Pacaembu). Despachada
101 IND 7935/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de árvore defronte ao n°. 61 da Rua Santo Ferreti (Bairro Ponte São João). Despachada
102 IND 7936/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Desassoreamento do córrego existente na altura do n°. 3315 da Av. Nami Azem (Bairro Cidade Nova – Bairro Colônia). Despachada
103 IND 7937/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Destoca de raiz defronte ao n°. 151, da Av. Yolanda Ferreira Breda (Jardim Pacaembu). Despachada
104 IND 7938/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituições de todos os postes de madeira existentes na Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). Despachada
105 IND 7939/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de “guard-rail” em toda a extensão da Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). Despachada
106 IND 7940/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de pista de caminhada em área pública na Rua Rio de Janeiro, do nº 664 até o nº 980 (Jardim Tarumã). Despachada
107 IND 7941/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Recapeamento de asfalto na Rua Secundino Veiga, trecho localizado entre a Rua Major de Sucupira e a Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
108 IND 7942/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco em toda a extensão da Rua Maceió (Bairro Agapeama). Despachada
109 IND 7943/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Instalação de placas com identificação das linhas de ônibus em todos os pontos de ônibus do Município. Despachada
110 IND 7944/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Instalação de redutor de velocidade entre os nºs 2.318 e 2.380 da Av. Paulo Ferraz dos Reis (Bairro Santa Clara). Despachada
111 IND 7945/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Recapeamento da Rua das Pitangueiras (Jardim Pitangueiras). Despachada
112 RPR 338/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.544/2018, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que fixa prazo para atendimento médico eletivo de paciente idoso na rede pública de saúde. Deferido
113 RPR 339/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 139/2018, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que prevê implementação de políticas públicas para proteção à primeira infância. Deferido
114 RPR 340/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 136/2017, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Deferido
115 RPR 341/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 140/2018, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que estabelece competências em casos de despesas decorrentes de obrigações de outros entes da Federação. Deferido
116 RPR 342/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SOLICITAÇÃO ao Secretário de Segurança Pública de informações sobre não-inclusão, no Grupo de Trabalho sobre transferência da Polícia Civil e da Polícia Técnica Cientifica para a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, de representantes das categorias de Investigadores de Polícia, Escrivães, Agentes, Agentes de Telecomunicações e Carcereiros. Deferido
117 RPR 343/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com Rádio Difusora Jundiaiense e os idealizadores do projeto "Itália Canta" pela realização de nova edição do evento em 26-05-2018. Deferido
118 RPL 106/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre cumprimento, pela Administração, da Lei 8.833/17, que regula construção de muro e limpeza de terrenos. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1- Protocolo n.º 416.338/18 - Ofício da Subsecretaria de Relacionamento com  Municípios, do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando resposta da Moção n.º 109, dos vereadores Edicarlos Vieira e Romildo Antonio da Silva, de APELO ao Governo do Estado para realização do procedimento de macrodrenagem no Rio Jundiaí.

2- Of. UGCC/DAP n.º 139/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 034/14, com o Hospital São
Vicente de Paulo.

3- Of. UGCC/DAP n.º 140/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio n.° 04/2015, com a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.

Expediente do Executivo
1- Ofício GP. L. n.º 134/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.970, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares; e revoga as leis 5.399/2000 e 7.767/2011, correlatas.
Expediente do Gabinete

1. Ofício nº 243/18, do Ministério Público Eleitoral, solicitando informações sobre esta casa (prot. 80680).
2. Ofício CG.C.DER nº 1499/2018 TC-001840/003/10, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de decisão (prot. 80664).
3. Ofício do Procon solicitando reserva do Plenarinho dia 14/6, das 17h às 18h (prot. 80714).
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - * SEBASTIÃO OTÁVIO DE CAMARGO - Saúde pública
2 - * AFONSO MARIA ZENI - Centro das Artes - Sala Glória Rocha
3 - * JOÃO VICTOR RAMOS - Juventude participativa
4 - MARIANA JANEIRO (suplente) - O aborto e os direitos das mulheres

* Falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PELOJ 127/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 77086/2017
Autor: LEANDRO PALMARINI
Prevê ações de proteção aos animais, e dá outra providência. (CJ LOM 131; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5) Adiado
para SO de 04/06/2019.
2 PL 12103/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76111/2016
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí. (CJ 1.346; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 PL 12234/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77600/2017
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DO NASCITURO E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE. (CJ 135; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para SO de 26/11/2019.
4 PL 12362/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78134/2017
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Institui o Programa de Incentivo ao Cultivo Comunitário e Familiar de Flores Ornamentais. (CJ 344; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/03/2018; 2 AD) Aprovado(a)
5 PL 12363/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78135/2017
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Prevê parceria da Prefeitura com entidades sem fins lucrativos para instalação de stands em terminais de ônibus para comercialização de produtos e serviços ou realização de ações sociais. (CJ 342; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
6 PL 12386/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78170/2017
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Institui a CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO. (CJ 374; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 12465/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 78265/2018
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê disponibilização, em supermercados e similares, de carrinhos adaptados a pessoas com necessidades especiais. (CJ 492; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Amplia área mínima prevista dos estabelecimentos. Aprovado(a)
8 PL 12541/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80603/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura Municipal para o orçamento da Escola de Gestão Pública de Jundiaí-EGP (R$ 900.000,00). (DF 29; CJ 606; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 MOC 130/2018 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APOIO ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o SEBRAE, para aprimoramento de procedimentos ambientais de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO / CID, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ROBERTO CONDE ANDRADE / REP
2 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP
3 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
4 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
5 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 30/06/2022, às 00h59m
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