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Sessão Plenária

60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de maio de 2018 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 22/05/2018 - Horário: 18:00 Data: 22/05/2018 - Horário: 22:26
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12534/2018 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções.
2 PL 12535/2018 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus, de informações de interesse dos usuários, para incluir o ano de fabricação do veículo.
3 PL 12536/2018 - Projeto de Lei
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Veda corte de fornecimento de água por inadimplência, nos períodos que especifica.
4 VET 13/2018 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.458, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que institui, na rede municipal de saúde, o “PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS DADOS DE VACINAÇÃO”.
5 VET 14/2018 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.485, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que exige que os postos de revenda de combustíveis informem aos consumidores se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.
6 PDL 1757/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: FAOUAZ TAHA
Concede título honorífico.
7 PDL 1758/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: FAOUAZ TAHA
Concede título honorífico.
8 MOC 124/2018 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APELO ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para inclusão da Guarda Municipal de Jundiaí como MEMBRO NATO do CONSEG - Conselhos Comunitários de Segurança.
9 MOC 125/2018 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO à PEC 02/2018, do Dep. Estadual Fernando Capez (PSDB) e outros trinta e cinco signatários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, objetivando incluir o §2º – A, no artigo 138 da Constituição do Estado – que visa minimizar a discrepância salarial entre os postos de 2.º e 1.º Ten. PM., uma vez que exercem as mesmas funções.
10 MOC 126/2018 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
APOIO ao Projeto de Lei nº. 481/2016, do Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim (PTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de telas e gaiolas de proteção nas passarelas e viadutos das rodovias estaduais administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), bem como naquelas sob concessão da iniciativa privada.
11 PL 12525/2018 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ CARLOS GRAPEIA
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Determina validade contínua do cartão de idoso para estacionamento em vaga reservada.
12 PL 12527/2018 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Regula pesca amadora e esportiva na represa de acumulação; e revoga a Lei 6.745/2006, correlata.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 7538/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Plantio de árvores na área verde situada na Rua Xavantes, em frente ao nº 26 (Vila Cidadania). Despachada
2 IND 7539/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de iluminação na área verde situada na Rua Xavantes, em frente ao nº 26 (Vila Cidadania). Despachada
3 IND 7540/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e aplicação de herbicida e pesticida no terreno situado na esquina da Rua Gilda Besutti Schiavo com Avenida Professora Helena Galimberti (Parque da Represa). Despachada
4 IND 7541/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpadas amarelas por brancas na Rua 2 (Chácara das Videiras). Despachada
5 IND 7542/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato na Rua 2 (Chácara das Videiras). Despachada
6 IND 7543/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato na Rua 1 (Chácara das Videiras). Despachada
7 IND 7544/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato na Rua 3 (Chácara das Videiras). Despachada
8 IND 7545/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção da iluminação na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
9 IND 7546/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reforma da EMEB Professora Maria de Toledo Pontes (Vila Argos). Despachada
10 IND 7547/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Ampliação do quadro de Médicos e Auxiliares de Enfermagem em todas as UBS. Despachada
11 IND 7548/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de cerca, alambrado ou equivalente em terreno público situado na Rua José Ribeiro Barbosa (Parque Almerinda Chaves). Despachada
12 IND 7549/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Ampliação da equipe para corte de mato nas EMEBs do município. Despachada
13 IND 7550/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Desobstrução e limpeza de galeria defronte ao n.º 1.319 da Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú). Despachada
14 IND 7551/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Desinsetização e desratização no entorno do número 307 da Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Chaves). Despachada
15 IND 7552/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento da Av. Dr. Wady Badra (Bairro Distrito Industrial). Despachada
16 IND 7553/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em toda a extensão da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Bairro do Poste). Despachada
17 IND 7554/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Recapeamento em toda a extensão da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Bairro do Poste). Despachada
18 IND 7555/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestão para que as atividades culturais do município coincidam com os dias de tarifa social para o transporte coletivo. Despachada
19 IND 7556/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de tarifa social para o transporte coletivo aos domingos e feriados. Despachada
20 IND 7557/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Retirada de entulho decorrente de demolições para reurbanização em terreno localizado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). Despachada
21 IND 7558/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Implantação de faixa para pedestres na altura do nº 1.824 da Av. Profª Leonita Faber Ladeira (Jardim do Lago). Despachada
22 IND 7559/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Reforma e revitalização da EMEB Profª Isabel Christina Marques de Oliveira (Jardim Guanabara). Despachada
23 IND 7560/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte do mato e limpeza no passeio público e no leito carroçável no final da “Rua Pintassilgo” (Portal do Medeiros). Despachada
24 IND 7561/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Recapeamento do trecho da Av. Coletta Ferraz de Castro, entre os nºs 100 (rotatória com a Avenida 9 de Julho) e 200 (Jardim Paulista). Despachada
25 IND 7562/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e limpeza da praça localizada na altura do nº 490 da Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Despachada
26 IND 7563/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e limpeza da praça localizada entre as ruas Profª Maria Margarida Miranda Duarte e Profª Clélia de Barros Leite da Silva (Jardim Bonfiglioli). Despachada
27 IND 7564/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Instalação de placas toponímicas em toda a extensão da Av. Carlos de Salles Bloch (Bairro Anhangabaú). Despachada
28 IND 7565/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Notificação do condomínio localizado na Rua Congo nº 1000, para poda e limpeza de jardim nos fundos do imóvel (Jardim Bonfiglioli). Despachada
29 IND 7566/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Recapeamento de trecho da Rua Engenheiro Monlevade, entre a Rua Barão de Jundiaí e a Rua Prudente de Moraes (Centro). Despachada
30 IND 7567/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Tapamento de buraco na altura do nº 2.729 da Av. Attílio Gobbo (Bairro Santa Clara). Despachada
31 IND 7568/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recapeamento asfáltico na Rua Santa Terezinha, nos cruzamentos com as ruas Padre Eucário e Francisco Napoleão Maia (Vila Rio Branco). Despachada
32 IND 7569/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Notificação ao proprietário do imóvel na Vinte e Quatro de Outubro, n°. 117, para que proceda a limpeza e dedetização (Vila Municipal). Despachada
33 IND 7570/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento de tampa dos poços de visita na Rua Santa Terezinha, nos cruzamentos com as ruas Padre Eucário e Francisco Napoleão Maia (Vila Rio Branco). Despachada
34 IND 7571/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de faixa elevada para pedestre na Rua Vinte e Quatro de Outubro, nº. 99 (Vila Municipal). Despachada
35 IND 7572/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento do poço de visita na Rua Santa Terezinha cruzamento com a Av. Itatiba (Vila Rio Branco) Despachada
36 IND 7573/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de faixa de pedestres e instalação de semáforo na Rua Kanebo, nº. 175 (Distrito Industrial). Despachada
37 IND 7574/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos na tampa de boca de lobo e limpeza na Rua Kanebo, próximo ao nº. 175 (Distrito Industrial). Despachada
38 IND 7575/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recapeamento asfáltico da alça de acesso para as avenidas Engº. João Fernandes Gimenes Molina e av. das Indústrias (Rodovia da Uva - Distrito Industrial). Despachada
39 IND 7576/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos no passeio da Rua Kanebo nº.175 (Distrito Industrial). Despachada
40 IND 7577/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza nas bocas de lobo existentes na Av. das Indústrias, cruzamento com a Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Rodovia da Uva - Distrito Industrial). Despachada
41 IND 7578/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro). Despachada
42 IND 7579/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Orlando Scarpinelli (Bairro Engordadouro). Despachada
43 IND 7580/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Ordival Seckler Machado (Jardim Sales). Despachada
44 IND 7581/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Ordival Seckler Machado, em frente ao nº. 58, Jardim Sales. Despachada
45 IND 7582/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida do Retentém (Bairro Traviú). Despachada
46 IND 7583/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Roberto Carbonari (Bairro Traviú). Despachada
47 IND 7584/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Nicolau Mattar, em frente ao Nº. 136 (Vila Bela II). Despachada
48 IND 7585/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Victório Lourenzon (Bairro Traviú). Despachada
49 IND 7586/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de bueiros em toda a extensão da Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú). Despachada
50 IND 7587/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Caxambú). Despachada
51 IND 7588/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco defronte do nº 339 da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
52 IND 7589/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento da tampa do bueiro no cruzamento da Rua Goiânia com a Rua Belém (Vila Maria Genoveva). Despachada
53 IND 7590/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo no asfalto da Rua Maceió, entre os nºs 85 e 111 e a Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
54 IND 7591/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Romão Álvares Nogueira, entre os nºs 313 e 325 (Vila Maria Genoveva). Despachada
55 IND 7592/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua José Sidval Fernandes, altura do nº 49 (Jardim Anhanguera). Despachada
56 IND 7593/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco defronte do nº 74 da Av. Pistóia (Vila São Paulo). Despachada
57 IND 7594/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos ao redor da tampa do bueiro da Av. dos Expedicionários, altura do nº 885 (Vila São Paulo). Despachada
58 IND 7595/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Zaquias Muzaiel, próximo do cruzamento com a Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
59 IND 7596/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento da tampa do bueiro defronte do nº 90 da Rua Pedro Pessini (Jardim do Lago). Despachada
60 IND 7597/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco defronte do nº 315 da Av. São Paulo (Vila Arens). Despachada
61 IND 7598/2018 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos para permitir contratação de educadores esportivos em escalas rotativas pela Unidade de Gestão de Esporte e Lazer. Despachada
62 IND 7599/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Ampliação do horário de funcionamento dos terminais integrantes do "Circula Jundiaí". Despachada
63 IND 7600/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Poda de árvore defronte do nº 276 da Rua Lopes Trovão (Bairro Ponte São João). Despachada
64 IND 7601/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de consultas médicas aos sábados nas unidades básicas de saúde, bem como ampliação do horário de atendimento durante os dias da semana. Despachada
65 IND 7602/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Construção de cobertura para a quadra poliesportiva, pintura, reparos e manutenções na EMEB Professor Nassib Cury (Bairro Fazenda Grande). Despachada
66 IND 7603/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Substituição de lâmpadas queimadas na Av. João Batista Spiandorello (Bairro Roseira). Despachada
67 IND 7604/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza da Av. João Batista Spiandorello em toda a sua extensão (Bairro Roseira). Despachada
68 IND 7605/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em área verde no final da Rua Líbia (Jardim Bonfiglioli). Despachada
69 IND 7606/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudos para melhoria na drenagem e escoamento de águas em travessa da Av. Santo Ceolin, altura do n.º 1.555 (Bairro dos Fernandes). Despachada
70 IND 7607/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Passagem de máquina motoniveladora em travessa na altura do n.º 1.555 da Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). Despachada
71 IND 7608/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em via na Av. Santo Ceolin, altura do n.º 1.555 (Bairro dos Fernandes). Despachada
72 IND 7609/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato em toda a extensão da Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). Despachada
73 IND 7610/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza no CECE Nilo Avelino Macedo (Jardim Esplanada). Despachada
74 IND 7611/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de eucalipto localizado na Rua Deolindo Folgosi, nº 113 (Bairro Mirante de Jundiaí). Despachada
75 IND 7612/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Intensificação na fiscalização de trânsito nas imediações da feira livre que é realizada às quartas-feiras na Ponte São João, especialmente na Rua Carlos Gomes. Despachada
76 IND 7613/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza em toda a extensão da Rua Atilio Giarola (Bairro Colônia). Despachada
77 IND 7614/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza geral nas calçadas e áreas públicas do Jardim Pacaembu. Despachada
78 IND 7615/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Melhorias na iluminação da Rua Ernesto Casteluber (Jardim Itália). Despachada
79 IND 7616/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de árvore localizada defronte ao número 135 da Rua Daniel Mantovani (Jardim Caçula). Despachada
80 IND 7617/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de árvore localizada defronte ao número 133 da Rua Daniel Mantovani (Jardim Caçula). Despachada
81 IND 7618/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de árvores localizadas ao lado do número 19 da Rua Augusto dos Anjos (Jardim Dom Bosco). Despachada
82 IND 7619/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para o retorno da área de estacionamento de curta duração na Av. Dr. Antenor Soares Gandra, defronte ao número 836 (Bairro Colônia). Despachada
83 IND 7620/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de corrimão na escada existente entre a Rua Armênio Ladeira e Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
84 IND 7621/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de plantão ambulatorial de enfermagem no Parque da Cidade. Despachada
85 IND 7622/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Pavimentação da Avenida Nami Azem entre os números 1.985 e 3.165 (trecho entre os bairros Colônia e Caxambu). Despachada
86 IND 7623/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Pavimentação da Avenida Ernesto Casteluber desde seu entrocamento com a Avenida Bortholo Murari até a Rua Monsenhor Venerando Nalini (Bairro Colônia). Despachada
87 IND 7624/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de projeto de jardinagem e posterior manutenção periódica da Praça Fernanda Maria Moniz, lindeira a Avenida José Mezzalira (Bairro Ivoturucaia). Despachada
88 IND 7625/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de guias, sarjetas e calçada em pequeno trecho na lateral esquerda da Avenida Marcelino Ezquerro Bueno (Bairro Ivoturucaia). Despachada
89 IND 7626/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Solução para infiltração no corredor interno principal da EMEB Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jd. Califórnia), bem como reinstalação da sua placa de identificação. Despachada
90 IND 7627/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de vaga rotativa para carga e descarga na Rua Bento do Amaral Gurgel, defronte do nº 1.130 (Vila Nambi). Despachada
91 IND 7628/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reconstrução de toda a calçada defronte da EMEB Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jd. Califórnia). Despachada
92 IND 7629/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Asfaltamento e construção de calçadas em um pequeno trecho da Avenida Antônio Barchetta entre os números 88 e 218 (Jardim Copacabana). Despachada
93 IND 7630/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em terreno localizado entre a rua Lauro Rodrigues de Moraes (Vila Marlene) e R. Benedito Sergio de Oliveira (Parque Continental). Despachada
94 IND 7631/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação ao proprietário para corte de mato, adequação de calçada e construção de muro em terreno localizado na Rua Augusto Pestana, ao lado do nº 524 (Jardim do Lago). Despachada
95 IND 7632/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Londrina, em frente ao nº 279 (Vila Maringá). Despachada
96 IND 7633/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Bonfiglio Beraldi, em frente ao nº 168 (Jardim Merci II). Despachada
97 IND 7634/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Av. dos Expedicionários, em frente ao nº 65 (Vila São Paulo). Despachada
98 IND 7635/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de dois buracos localizados na Av. São Paulo, em frente aos nº 235 e 311, próximos a Sifco (Vila Arens II). Despachada
99 IND 7636/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação localizado na Av. Professor Giácomo Ítria nº 45 (Parque do Colégio). Despachada
100 IND 7637/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos caídos e análise de árvore localizada Rua Paris, em frente ao nº 249 (Vila Sebastião). Despachada
101 IND 7638/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Paris, em frente ao nº 215 (Vila São Sebastião). Despachada
102 IND 7639/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura da faixa de solo no cruzamento da Rua das Pitangueiras com a Rua 23 de Maio (Vila Vianello). Despachada
103 IND 7640/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco na Rua Ricardo César Fávaro, em frente do nº 664 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
104 IND 7641/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura da faixa de mão dupla na Avenida Benedito Chrispim, principalmente na altura do nº 334 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
105 IND 7642/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Remoção de árvore na Rua Ovidio Zambon, 180 (Vila Hortolândia). Despachada
106 IND 7643/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retirada de entulhos provenientes de recentes demolições realizadas pela FUMAS no Jardim Novo Horizonte. Despachada
107 IND 7644/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato em parque localizado na Rua Paraná, ao lado do número 186 (Vila Maringá). Despachada
108 IND 7645/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do número 630. Despachada
109 IND 7646/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Limpeza e desratização de boca de lobo localizada defronte ao número 171 da Rua Sebastião de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
110 IND 7647/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Restauro e manutenção do playground localizado no início da Rua Luigi Spina (bairro Aeroporto). Despachada
111 IND 7648/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção na iluminação do equipamento CEU das Artes, bairro Vista Alegre. Despachada
112 RPR 329/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
CONGRATULAÇÕES com o CRECI 2ª Região/SP pelas eleições ocorridas no dia 10 de maio de 2018, ocasião em que elegeu como Diretor Presidente o Senhor José Augusto Viana Neto. Deferido
113 RPR 330/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.456/2018, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que “prevê contratos de parcerias entre estabelecimentos que prestam serviços de estética e bem-estar e profissionais que neles realizam suas funções”. Deferido
114 RPR 331/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
JUNTADA aos autos do Projeto de Lei Complementar nº 1.033, do Vereador Cristiano Lopes, que “regula a instalação de Estações de Rádio-Base-ERB e o Fundo Municipal de Conservação da Qualidade Ambiental; e revoga a Lei Complementar 430/2005, correlata”, do Ofício UGPUMA/GG nº 037/2018, da Unidade de Gestão de Planejamento e Meio Ambiente. Deferido
115 RPR 332/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
PESAR pelo falecimento do Prof. ROBERTO MATSUBARA. Deferido
116 RPR 333/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
SUSTAÇÃO, por 45 dias, da tramitação do PLC nº 1029/2017, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que “altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas”. Deferido
117 RPR 335/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com a Editora Cruz de Malta, Editores Associados pelo lançamento da revista "Gente da Nossa Terra". Deferido
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício s/nº do Senado Federal, em resposta à Moção nº 99, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros (prot. 80557).
2. Ofício GP nº 102/2018, do Gabinete do Prefeito de Itatiba, informando recebimento da Moção 117, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino (prot. 80558).
3. Of. UGCC/DAP n.º 115/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n.° 07/2015, com Escolas Padre Anchieta Ltda.
4. Of. UGCC/DAP n.º 116/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 02/2014, com a Associação Cultural Iê Aruandê.
Expediente do Executivo

Of. GP.L. n.º 116/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.961, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “CORRIDA AT RUN – Para que os Surdos Falem” (último domingo de setembro).

Of. GP.L. n.º 120/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.962, que reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de maio de 2018.

Expediente do Gabinete

1. Ofício nº 08/2018 – SECOM, da Câmara dos Deputados, encaminhando termos para viabilização das transmissões da Rede Legislativa de TV Digital (prot. 80574).
2. Ofício nº 17/2018/SSPMJ, do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí, informando reajuste no valor da mensalidade cobrada de associados (prot. 80579).
3. Ofício Gab/EV nº 163/2018, dos Vereadores Edicarlos Vieira e Cristiano Vecchi Castro Lopes, solicitando reserva do Plenarinho dia 23 de maio, às 18h (prot. 80551).
4. Ofício nº 2/2018/UGC – DHP, do Departamento de Patrimônio Histórico, solicitando reserva do Plenário dia 28/6, das 17 às 22h, para realização de Audiência Pública (prot. 80570).
5. Comunicação da Diretoria Financeira informando realização de Audiência Pública referente às Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018, dia 30 de maio, às 9h.
6. Ofício Bancada PSD 001/2018 comunicando mudança de liderança da bancada do Partido (prot. 80580).
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - *MÁRCIA REGINA ALVES GONÇALVES - Política geral - fiscalização dos nossos políticos
2 - *UELITON JOSÉ DIAS - O pobre cenário político nacional
3 - *WILSON HENRIQUE SILVA DA CONCEIÇÃO - Reajuste subsídios dos Vereadores
4 - LEONILDO JOSÉ DA SILVA (suplente) - Sobre o atual Governo Municipal

* Falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 11/2018 - Veto
Protocolo: 80508/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.400, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que prevê divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna na forma que especifica. (CJ 589; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 10/06/2018) Mantido
2 VET 12/2018 - Veto
Protocolo: 80509/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.464, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que institui, na rede municipal de ensino, o Programa de Prevenção ao Álcool e outros Entorpecentes; e revoga a Lei 3.728/1991, correlata. (CJ 590; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 10/06/2018) Mantido
3 PL 12462/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 78262/2018
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para permitir contratação de empresa ou profissional para autorizar poda, corte ou eliminação de vegetação pública. (CJ 490; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
para SO 02/10/2018
4 PL 12532/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80536/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para alterar a jornada de trabalho do cargo de Psicólogo. (DF 27; CJ 594; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Adiado
para SO 07/08/2018.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Nº. 01. Matéria não votada
5 PL 12482/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 78282/2018
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOSE (16 de setembro). (CJ 509; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 12510/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80314/2018
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Veda deposição de restos de poda de árvore em via ou passeio público. (CJ 550; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
para SO 05/06/2018.
7 PL 12514/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80351/2018
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Institui o Estatuto da Pessoa Obesa. (CJ 562; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para SO 14/08/2018.
8 PL 12516/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80353/2018
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Prevê divulgação das vagas de emprego oferecidas no Posto de Atendimento ao Trabalhador-PAT. (CJ 561; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Adiado
para SO 05/06/2018.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Altera dispositivo. Aprovado(a)
9 MOC 122/2018 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO à Frente Nacional Contra a Liberação da Maconha e da Cocaína, coordenada pelo Deputado Estadual Campos Machado (PTB). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 123/2018 - Moção
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
APELO à Concessionária Rota das Bandeiras por construção de passarela na Rod. João Cereser, altura do km 66, para acesso ao Parque da Cidade (Bairro Pinheirinhos - Jundiaí/SP). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP
2 MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP
3 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB

Consulta gerada em 04/07/2022, às 21h48m
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