Ajuda

Sessão Plenária

60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de maio de 2018 (terça-feira)

Dados Básicos [+]

Abertura	Encerramento
Data: 22/05/2018 - Horário: 18:00	Data: 22/05/2018 - Horário: 22:26

Ata da Sessão [+]

Texto Integral

Presença na Abertura [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Matérias Apresentadas [+]

Item	Matéria	Ementa
1	PL 12534/2018 - Projeto de Lei Autor: FAOUAZ TAHA	Altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções.
2	PL 12535/2018 - Projeto de Lei Autor: EDICARLOS VIEIRA	Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus, de informações de interesse dos usuários, para incluir o ano de fabricação do veículo.
3	PL 12536/2018 - Projeto de Lei Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Veda corte de fornecimento de água por inadimplência, nos períodos que especifica.
4	VET 13/2018 - Veto Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.458, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que institui, na rede municipal de saúde, o “PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS DADOS DE VACINAÇÃO”.
5	VET 14/2018 - Veto Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.485, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que exige que os postos de revenda de combustíveis informem aos consumidores se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.
6	PDL 1757/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: FAOUAZ TAHA	Concede título honorífico.
7	PDL 1758/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: FAOUAZ TAHA	Concede título honorífico.
8	MOC 124/2018 - Moção Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	APELO ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para inclusão da Guarda Municipal de Jundiaí como MEMBRO NATO do CONSEG - Conselhos Comunitários de Segurança.
9	MOC 125/2018 - Moção Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	APOIO à PEC 02/2018, do Dep. Estadual Fernando Capez (PSDB) e outros trinta e cinco signatários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, objetivando incluir o §2º – A, no artigo 138 da Constituição do Estado – que visa minimizar a discrepância salarial entre os postos de 2.º e 1.º Ten. PM., uma vez que exercem as mesmas funções.
10	MOC 126/2018 - Moção Autor: PAULO SERGIO MARTINS	APOIO ao Projeto de Lei nº. 481/2016, do Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim (PTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de telas e gaiolas de proteção nas passarelas e viadutos das rodovias estaduais administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), bem como naquelas sob concessão da iniciativa privada.
11	PL 12525/2018 - Projeto de Lei Autor: JOSÉ CARLOS GRAPEIA	[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Determina validade contínua do cartão de idoso para estacionamento em vaga reservada.
12	PL 12527/2018 - Projeto de Lei Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Regula pesca amadora e esportiva na represa de acumulação; e revoga a Lei 6.745/2006, correlata.

Matérias do Expediente [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	IND 7538/2018 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Plantio de árvores na área verde situada na Rua Xavantes, em frente ao nº 26 (Vila Cidadania).	Despachada
2	IND 7539/2018 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Instalação de iluminação na área verde situada na Rua Xavantes, em frente ao nº 26 (Vila Cidadania).	Despachada
3	IND 7540/2018 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato e aplicação de herbicida e pesticida no terreno situado na esquina da Rua Gilda Besutti Schiavo com Avenida Professora Helena Galimberti (Parque da Represa).	Despachada
4	IND 7541/2018 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Substituição de lâmpadas amarelas por brancas na Rua 2 (Chácara das Videiras).	Despachada
5	IND 7542/2018 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Limpeza e corte de mato na Rua 2 (Chácara das Videiras).	Despachada
6	IND 7543/2018 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Limpeza e corte de mato na Rua 1 (Chácara das Videiras).	Despachada
7	IND 7544/2018 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Limpeza e corte de mato na Rua 3 (Chácara das Videiras).	Despachada
8	IND 7545/2018 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Manutenção da iluminação na Esplanada Monte Castelo (Centro).	Despachada
9	IND 7546/2018 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Reforma da EMEB Professora Maria de Toledo Pontes (Vila Argos).	Despachada
10	IND 7547/2018 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Ampliação do quadro de Médicos e Auxiliares de Enfermagem em todas as UBS.	Despachada
11	IND 7548/2018 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Construção de cerca, alambrado ou equivalente em terreno público situado na Rua José Ribeiro Barbosa (Parque Almerinda Chaves).	Despachada
12	IND 7549/2018 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Ampliação da equipe para corte de mato nas EMEBs do município.	Despachada
13	IND 7550/2018 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Desobstrução e limpeza de galeria defronte ao n.º 1.319 da Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú).	Despachada
14	IND 7551/2018 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Desinsetização e desratização no entorno do número 307 da Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Chaves).	Despachada
15	IND 7552/2018 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Asfaltamento da Av. Dr. Wady Badra (Bairro Distrito Industrial).	Despachada
16	IND 7553/2018 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Corte de mato em toda a extensão da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Bairro do Poste).	Despachada
17	IND 7554/2018 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Recapeamento em toda a extensão da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Bairro do Poste).	Despachada
18	IND 7555/2018 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Gestão para que as atividades culturais do município coincidam com os dias de tarifa social para o transporte coletivo.	Despachada
19	IND 7556/2018 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Implantação de tarifa social para o transporte coletivo aos domingos e feriados.	Despachada
20	IND 7557/2018 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Retirada de entulho decorrente de demolições para reurbanização em terreno localizado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
21	IND 7558/2018 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Implantação de faixa para pedestres na altura do nº 1.824 da Av. Profª Leonita Faber Ladeira (Jardim do Lago).	Despachada
22	IND 7559/2018 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Reforma e revitalização da EMEB Profª Isabel Christina Marques de Oliveira (Jardim Guanabara).	Despachada
23	IND 7560/2018 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Corte do mato e limpeza no passeio público e no leito carroçável no final da “Rua Pintassilgo” (Portal do Medeiros).	Despachada
24	IND 7561/2018 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Recapeamento do trecho da Av. Coletta Ferraz de Castro, entre os nºs 100 (rotatória com a Avenida 9 de Julho) e 200 (Jardim Paulista).	Despachada
25	IND 7562/2018 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Corte de mato e limpeza da praça localizada na altura do nº 490 da Rua Congo (Jardim Bonfiglioli).	Despachada
26	IND 7563/2018 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Corte de mato e limpeza da praça localizada entre as ruas Profª Maria Margarida Miranda Duarte e Profª Clélia de Barros Leite da Silva (Jardim Bonfiglioli).	Despachada
27	IND 7564/2018 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Instalação de placas toponímicas em toda a extensão da Av. Carlos de Salles Bloch (Bairro Anhangabaú).	Despachada
28	IND 7565/2018 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Notificação do condomínio localizado na Rua Congo nº 1000, para poda e limpeza de jardim nos fundos do imóvel (Jardim Bonfiglioli).	Despachada
29	IND 7566/2018 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Recapeamento de trecho da Rua Engenheiro Monlevade, entre a Rua Barão de Jundiaí e a Rua Prudente de Moraes (Centro).	Despachada
30	IND 7567/2018 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Tapamento de buraco na altura do nº 2.729 da Av. Attílio Gobbo (Bairro Santa Clara).	Despachada
31	IND 7568/2018 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Recapeamento asfáltico na Rua Santa Terezinha, nos cruzamentos com as ruas Padre Eucário e Francisco Napoleão Maia (Vila Rio Branco).	Despachada
32	IND 7569/2018 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Notificação ao proprietário do imóvel na Vinte e Quatro de Outubro, n°. 117, para que proceda a limpeza e dedetização (Vila Municipal).	Despachada
33	IND 7570/2018 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Nivelamento de tampa dos poços de visita na Rua Santa Terezinha, nos cruzamentos com as ruas Padre Eucário e Francisco Napoleão Maia (Vila Rio Branco).	Despachada
34	IND 7571/2018 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Estudos para implantação de faixa elevada para pedestre na Rua Vinte e Quatro de Outubro, nº. 99 (Vila Municipal).	Despachada
35	IND 7572/2018 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Nivelamento do poço de visita na Rua Santa Terezinha cruzamento com a Av. Itatiba (Vila Rio Branco)	Despachada
36	IND 7573/2018 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Implantação de faixa de pedestres e instalação de semáforo na Rua Kanebo, nº. 175 (Distrito Industrial).	Despachada
37	IND 7574/2018 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Reparos na tampa de boca de lobo e limpeza na Rua Kanebo, próximo ao nº. 175 (Distrito Industrial).	Despachada
38	IND 7575/2018 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Recapeamento asfáltico da alça de acesso para as avenidas Engº. João Fernandes Gimenes Molina e av. das Indústrias (Rodovia da Uva - Distrito Industrial).	Despachada
39	IND 7576/2018 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Reparos no passeio da Rua Kanebo nº.175 (Distrito Industrial).	Despachada
40	IND 7577/2018 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Limpeza nas bocas de lobo existentes na Av. das Indústrias, cruzamento com a Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Rodovia da Uva - Distrito Industrial).	Despachada
41	IND 7578/2018 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato em toda a extensão da Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro).	Despachada
42	IND 7579/2018 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato em toda a extensão da Rua Orlando Scarpinelli (Bairro Engordadouro).	Despachada
43	IND 7580/2018 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Ordival Seckler Machado (Jardim Sales).	Despachada
44	IND 7581/2018 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Poda de árvore na Rua Ordival Seckler Machado, em frente ao nº. 58, Jardim Sales.	Despachada
45	IND 7582/2018 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato em toda a extensão da Avenida do Retentém (Bairro Traviú).	Despachada
46	IND 7583/2018 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato em toda a extensão da Rua Roberto Carbonari (Bairro Traviú).	Despachada
47	IND 7584/2018 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Poda de árvore na Rua Nicolau Mattar, em frente ao Nº. 136 (Vila Bela II).	Despachada
48	IND 7585/2018 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Victório Lourenzon (Bairro Traviú).	Despachada
49	IND 7586/2018 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Limpeza de bueiros em toda a extensão da Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú).	Despachada
50	IND 7587/2018 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato em toda a extensão da Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Caxambú).	Despachada
51	IND 7588/2018 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco defronte do nº 339 da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva).	Despachada
52	IND 7589/2018 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Nivelamento da tampa do bueiro no cruzamento da Rua Goiânia com a Rua Belém (Vila Maria Genoveva).	Despachada
53	IND 7590/2018 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Reparo no asfalto da Rua Maceió, entre os nºs 85 e 111 e a Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva).	Despachada
54	IND 7591/2018 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buracos na Rua Romão Álvares Nogueira, entre os nºs 313 e 325 (Vila Maria Genoveva).	Despachada
55	IND 7592/2018 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua José Sidval Fernandes, altura do nº 49 (Jardim Anhanguera).	Despachada
56	IND 7593/2018 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco defronte do nº 74 da Av. Pistóia (Vila São Paulo).	Despachada
57	IND 7594/2018 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Reparos ao redor da tampa do bueiro da Av. dos Expedicionários, altura do nº 885 (Vila São Paulo).	Despachada
58	IND 7595/2018 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Zaquias Muzaiel, próximo do cruzamento com a Rua Itirapina (Vila Hortolândia).	Despachada
59	IND 7596/2018 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Nivelamento da tampa do bueiro defronte do nº 90 da Rua Pedro Pessini (Jardim do Lago).	Despachada
60	IND 7597/2018 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco defronte do nº 315 da Av. São Paulo (Vila Arens).	Despachada
61	IND 7598/2018 - Indicação Autor: FAOUAZ TAHA	Estudos para permitir contratação de educadores esportivos em escalas rotativas pela Unidade de Gestão de Esporte e Lazer.	Despachada
62	IND 7599/2018 - Indicação Autor: LEANDRO PALMARINI	Ampliação do horário de funcionamento dos terminais integrantes do "Circula Jundiaí".	Despachada
63	IND 7600/2018 - Indicação Autor: LEANDRO PALMARINI	Poda de árvore defronte do nº 276 da Rua Lopes Trovão (Bairro Ponte São João).	Despachada
64	IND 7601/2018 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Implantação de consultas médicas aos sábados nas unidades básicas de saúde, bem como ampliação do horário de atendimento durante os dias da semana.	Despachada
65	IND 7602/2018 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Construção de cobertura para a quadra poliesportiva, pintura, reparos e manutenções na EMEB Professor Nassib Cury (Bairro Fazenda Grande).	Despachada
66	IND 7603/2018 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Substituição de lâmpadas queimadas na Av. João Batista Spiandorello (Bairro Roseira).	Despachada
67	IND 7604/2018 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e limpeza da Av. João Batista Spiandorello em toda a sua extensão (Bairro Roseira).	Despachada
68	IND 7605/2018 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e limpeza em área verde no final da Rua Líbia (Jardim Bonfiglioli).	Despachada
69	IND 7606/2018 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Estudos para melhoria na drenagem e escoamento de águas em travessa da Av. Santo Ceolin, altura do n.º 1.555 (Bairro dos Fernandes).	Despachada
70	IND 7607/2018 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Passagem de máquina motoniveladora em travessa na altura do n.º 1.555 da Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes).	Despachada
71	IND 7608/2018 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e limpeza em via na Av. Santo Ceolin, altura do n.º 1.555 (Bairro dos Fernandes).	Despachada
72	IND 7609/2018 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato em toda a extensão da Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes).	Despachada
73	IND 7610/2018 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e limpeza no CECE Nilo Avelino Macedo (Jardim Esplanada).	Despachada
74	IND 7611/2018 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Poda de eucalipto localizado na Rua Deolindo Folgosi, nº 113 (Bairro Mirante de Jundiaí).	Despachada
75	IND 7612/2018 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Intensificação na fiscalização de trânsito nas imediações da feira livre que é realizada às quartas-feiras na Ponte São João, especialmente na Rua Carlos Gomes.	Despachada
76	IND 7613/2018 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Corte do mato e limpeza em toda a extensão da Rua Atilio Giarola (Bairro Colônia).	Despachada
77	IND 7614/2018 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Corte do mato e limpeza geral nas calçadas e áreas públicas do Jardim Pacaembu.	Despachada
78	IND 7615/2018 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Melhorias na iluminação da Rua Ernesto Casteluber (Jardim Itália).	Despachada
79	IND 7616/2018 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Poda de árvore localizada defronte ao número 135 da Rua Daniel Mantovani (Jardim Caçula).	Despachada
80	IND 7617/2018 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Poda de árvore localizada defronte ao número 133 da Rua Daniel Mantovani (Jardim Caçula).	Despachada
81	IND 7618/2018 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Poda de árvores localizadas ao lado do número 19 da Rua Augusto dos Anjos (Jardim Dom Bosco).	Despachada
82	IND 7619/2018 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Estudos para o retorno da área de estacionamento de curta duração na Av. Dr. Antenor Soares Gandra, defronte ao número 836 (Bairro Colônia).	Despachada
83	IND 7620/2018 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Instalação de corrimão na escada existente entre a Rua Armênio Ladeira e Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu).	Despachada
84	IND 7621/2018 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Implantação de plantão ambulatorial de enfermagem no Parque da Cidade.	Despachada
85	IND 7622/2018 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Pavimentação da Avenida Nami Azem entre os números 1.985 e 3.165 (trecho entre os bairros Colônia e Caxambu).	Despachada
86	IND 7623/2018 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Pavimentação da Avenida Ernesto Casteluber desde seu entrocamento com a Avenida Bortholo Murari até a Rua Monsenhor Venerando Nalini (Bairro Colônia).	Despachada
87	IND 7624/2018 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Implantação de projeto de jardinagem e posterior manutenção periódica da Praça Fernanda Maria Moniz, lindeira a Avenida José Mezzalira (Bairro Ivoturucaia).	Despachada
88	IND 7625/2018 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Implantação de guias, sarjetas e calçada em pequeno trecho na lateral esquerda da Avenida Marcelino Ezquerro Bueno (Bairro Ivoturucaia).	Despachada
89	IND 7626/2018 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Solução para infiltração no corredor interno principal da EMEB Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jd. Califórnia), bem como reinstalação da sua placa de identificação.	Despachada
90	IND 7627/2018 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Implantação de vaga rotativa para carga e descarga na Rua Bento do Amaral Gurgel, defronte do nº 1.130 (Vila Nambi).	Despachada
91	IND 7628/2018 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Reconstrução de toda a calçada defronte da EMEB Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jd. Califórnia).	Despachada
92	IND 7629/2018 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Asfaltamento e construção de calçadas em um pequeno trecho da Avenida Antônio Barchetta entre os números 88 e 218 (Jardim Copacabana).	Despachada
93	IND 7630/2018 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato em terreno localizado entre a rua Lauro Rodrigues de Moraes (Vila Marlene) e R. Benedito Sergio de Oliveira (Parque Continental).	Despachada
94	IND 7631/2018 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Notificação ao proprietário para corte de mato, adequação de calçada e construção de muro em terreno localizado na Rua Augusto Pestana, ao lado do nº 524 (Jardim do Lago).	Despachada
95	IND 7632/2018 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buraco localizado na Rua Londrina, em frente ao nº 279 (Vila Maringá).	Despachada
96	IND 7633/2018 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buraco localizado na Rua Bonfiglio Beraldi, em frente ao nº 168 (Jardim Merci II).	Despachada
97	IND 7634/2018 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buraco localizado na Av. dos Expedicionários, em frente ao nº 65 (Vila São Paulo).	Despachada
98	IND 7635/2018 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de dois buracos localizados na Av. São Paulo, em frente aos nº 235 e 311, próximos a Sifco (Vila Arens II).	Despachada
99	IND 7636/2018 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação localizado na Av. Professor Giácomo Ítria nº 45 (Parque do Colégio).	Despachada
100	IND 7637/2018 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Retirada de galhos caídos e análise de árvore localizada Rua Paris, em frente ao nº 249 (Vila Sebastião).	Despachada
101	IND 7638/2018 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buraco localizado na Rua Paris, em frente ao nº 215 (Vila São Sebastião).	Despachada
102	IND 7639/2018 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura da faixa de solo no cruzamento da Rua das Pitangueiras com a Rua 23 de Maio (Vila Vianello).	Despachada
103	IND 7640/2018 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Tapamento de buraco na Rua Ricardo César Fávaro, em frente do nº 664 (Jardim Santa Gertrudes).	Despachada
104	IND 7641/2018 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura da faixa de mão dupla na Avenida Benedito Chrispim, principalmente na altura do nº 334 (Jardim Santa Gertrudes).	Despachada
105	IND 7642/2018 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Remoção de árvore na Rua Ovidio Zambon, 180 (Vila Hortolândia).	Despachada
106	IND 7643/2018 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Retirada de entulhos provenientes de recentes demolições realizadas pela FUMAS no Jardim Novo Horizonte.	Despachada
107	IND 7644/2018 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Corte de mato em parque localizado na Rua Paraná, ao lado do número 186 (Vila Maringá).	Despachada
108	IND 7645/2018 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do número 630.	Despachada
109	IND 7646/2018 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Limpeza e desratização de boca de lobo localizada defronte ao número 171 da Rua Sebastião de Souza (Jardim Santa Gertrudes).	Despachada
110	IND 7647/2018 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Restauro e manutenção do playground localizado no início da Rua Luigi Spina (bairro Aeroporto).	Despachada
111	IND 7648/2018 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Manutenção na iluminação do equipamento CEU das Artes, bairro Vista Alegre.	Despachada
112	RPR 329/2018 - Requerimento à Presidência Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	CONGRATULAÇÕES com o CRECI 2ª Região/SP pelas eleições ocorridas no dia 10 de maio de 2018, ocasião em que elegeu como Diretor Presidente o Senhor José Augusto Viana Neto.	Deferido
113	RPR 330/2018 - Requerimento à Presidência Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.456/2018, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que “prevê contratos de parcerias entre estabelecimentos que prestam serviços de estética e bem-estar e profissionais que neles realizam suas funções”.	Deferido
114	RPR 331/2018 - Requerimento à Presidência Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	JUNTADA aos autos do Projeto de Lei Complementar nº 1.033, do Vereador Cristiano Lopes, que “regula a instalação de Estações de Rádio-Base-ERB e o Fundo Municipal de Conservação da Qualidade Ambiental; e revoga a Lei Complementar 430/2005, correlata”, do Ofício UGPUMA/GG nº 037/2018, da Unidade de Gestão de Planejamento e Meio Ambiente.	Deferido
115	RPR 332/2018 - Requerimento à Presidência Autor: EDICARLOS VIEIRA	PESAR pelo falecimento do Prof. ROBERTO MATSUBARA.	Deferido
116	RPR 333/2018 - Requerimento à Presidência Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	SUSTAÇÃO, por 45 dias, da tramitação do PLC nº 1029/2017, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que “altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas”.	Deferido
117	RPR 335/2018 - Requerimento à Presidência Autor: GUSTAVO MARTINELLI	CONGRATULAÇÕES com a Editora Cruz de Malta, Editores Associados pelo lançamento da revista "Gente da Nossa Terra".	Deferido

Expedientes Diversos [+]

Expediente Diversos
1. Ofício s/nº do Senado Federal, em resposta à Moção nº 99, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros (prot. 80557). 2. Ofício GP nº 102/2018, do Gabinete do Prefeito de Itatiba, informando recebimento da Moção 117, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino (prot. 80558). 3. Of. UGCC/DAP n.º 115/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n.° 07/2015, com Escolas Padre Anchieta Ltda. 4. Of. UGCC/DAP n.º 116/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 02/2014, com a Associação Cultural Iê Aruandê.
Expediente do Executivo
Of. GP.L. n.º 116/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.961, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “CORRIDA AT RUN – Para que os Surdos Falem” (último domingo de setembro). Of. GP.L. n.º 120/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.962, que reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de maio de 2018.
Expediente do Gabinete
1. Ofício nº 08/2018 – SECOM, da Câmara dos Deputados, encaminhando termos para viabilização das transmissões da Rede Legislativa de TV Digital (prot. 80574). 2. Ofício nº 17/2018/SSPMJ, do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí, informando reajuste no valor da mensalidade cobrada de associados (prot. 80579). 3. Ofício Gab/EV nº 163/2018, dos Vereadores Edicarlos Vieira e Cristiano Vecchi Castro Lopes, solicitando reserva do Plenarinho dia 23 de maio, às 18h (prot. 80551). 4. Ofício nº 2/2018/UGC – DHP, do Departamento de Patrimônio Histórico, solicitando reserva do Plenário dia 28/6, das 17 às 22h, para realização de Audiência Pública (prot. 80570). 5. Comunicação da Diretoria Financeira informando realização de Audiência Pública referente às Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018, dia 30 de maio, às 9h. 6. Ofício Bancada PSD 001/2018 comunicando mudança de liderança da bancada do Partido (prot. 80580).
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos: 1 - *MÁRCIA REGINA ALVES GONÇALVES - Política geral - fiscalização dos nossos políticos 2 - *UELITON JOSÉ DIAS - O pobre cenário político nacional 3 - *WILSON HENRIQUE SILVA DA CONCEIÇÃO - Reajuste subsídios dos Vereadores 4 - LEONILDO JOSÉ DA SILVA (suplente) - Sobre o atual Governo Municipal * Falaram

Presença na Ordem do Dia [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Matérias da Ordem do Dia [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	VET 11/2018 - Veto Protocolo: 80508/2018 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.400, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que prevê divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna na forma que especifica. (CJ 589; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 10/06/2018)	Mantido
2	VET 12/2018 - Veto Protocolo: 80509/2018 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.464, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que institui, na rede municipal de ensino, o Programa de Prevenção ao Álcool e outros Entorpecentes; e revoga a Lei 3.728/1991, correlata. (CJ 590; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 10/06/2018)	Mantido
3	PL 12462/2018 - Projeto de Lei Protocolo: 78262/2018 Autor: EDICARLOS VIEIRA	Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para permitir contratação de empresa ou profissional para autorizar poda, corte ou eliminação de vegetação pública. (CJ 490; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)	Adiado para SO 02/10/2018
4	PL 12532/2018 - Projeto de Lei Protocolo: 80536/2018 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para alterar a jornada de trabalho do cargo de Psicólogo. (DF 27; CJ 594; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta)	Adiado para SO 07/08/2018.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 Autor: PREFEITO MUNICIPAL		MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Nº. 01.	Matéria não votada
5	PL 12482/2018 - Projeto de Lei Protocolo: 78282/2018 Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOSE (16 de setembro). (CJ 509; CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
6	PL 12510/2018 - Projeto de Lei Protocolo: 80314/2018 Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Veda deposição de restos de poda de árvore em via ou passeio público. (CJ 550; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)	Adiado para SO 05/06/2018.
7	PL 12514/2018 - Projeto de Lei Protocolo: 80351/2018 Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Institui o Estatuto da Pessoa Obesa. (CJ 562; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)	Adiado para SO 14/08/2018.
8	PL 12516/2018 - Projeto de Lei Protocolo: 80353/2018 Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Prevê divulgação das vagas de emprego oferecidas no Posto de Atendimento ao Trabalhador-PAT. (CJ 561; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)	Adiado para SO 05/06/2018.
Emenda Modificativa nº 1 Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO		Altera dispositivo.	Aprovado(a)
9	MOC 122/2018 - Moção Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	APOIO à Frente Nacional Contra a Liberação da Maconha e da Cocaína, coordenada pelo Deputado Estadual Campos Machado (PTB). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
10	MOC 123/2018 - Moção Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	APELO à Concessionária Rota das Bandeiras por construção de passarela na Rod. João Cereser, altura do km 66, para acesso ao Parque da Cidade (Bairro Pinheirinhos - Jundiaí/SP). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)

Presença no Grande Expediente [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Oradores do Grande Expediente [+]

Ordem	Nome Parlamentar / Partido	Discurso
1	CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP
2	MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP
3	DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB

Presença no Encerramento [+]

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB