Sessão Plenária

Of. UGCC/DAP n.º 050/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 026/13, com o Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-te-vi.

Of. UGCC/DAP n.º 051/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 027/13, com o Centro de Reabilitação Jundiaí.

Of. UGCC/DAP n.º 05022018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 16/15, com o Instituto Jundiaiense Luiz Braille.

Of. UGCC/DAP n.º 053/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 017/15, com a Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP.

Of. UGCC/DAP n.º 054/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 07/13, com o Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC.

Of. UGCC/DAP n.º 055/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 24/13, com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem - ATEAL.

Of. 216/2018/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS, em resposta à Moção n.º 98, dos vereadores  Cícero Camargo da Silva e Gustavo Checchinato, de APELO ao Governo Federal, ao Ministério da Saúde, ao Governo Estadual e à Secretaria da Saúde por urgente envio de verbas aprovadas para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Jundiaí-SP).

Of. GP.L. n.º 53/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.927, que institui o PROGRAMA ASSISTÊNCIA AMIGA, de amparo e orientação à população.

Of. GP.L. n.º 54/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.928, que altera a Lei 8.833/2017, que regula a construção de muro e a limpeza de terrenos, para prever a responsabilidade pelas obras e serviços no caso de terreno com torre de transmissão de energia nele instalada.

Of. GP.L. n.º 55/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.929, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS PROFISSIONAIS SOCORRISTAS E EMERGENCISTAS” (09 de outubro).

Of. GP.L. n.º 56/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.930, que altera a Lei 8.735/16, que fixa prazo para atendimento a clientes em locais de revenda e de prestação de serviços de TV a cabo e de telefonia celular, para, na entrega de produto ou prestação de serviço, prever comunicação e reagendamento em caso de imprevistos.

Of. GP.L. n.º 60/2018, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 581, que altera o Código Tributário, para reformular o recolhimento da Taxa de Fiscalização da Licença para Localização e Funcionamento em Horário Normal e Especial.

Of. GP.L. n.º 61/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.931, que altera a Lei 5.640/01, para modificar prorrogação dos contratos de trabalho para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Of. GP. L. n.º 63, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 82, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde.

Of. GP. L. n.º 64, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 81, do Vereador Leandro Palmarini, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre atendimento de pessoas vítimas de acidentes com serpentes.