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Sessão Plenária

53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de abril de 2018 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 03/04/2018 - Horário: 18:00 Data: 03/04/2018 - Horário: 22:12
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12501/2018 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Exige, nos estabelecimentos que especifica, equipamento de leitura óptica de código de barras para consulta do preço de produtos.
2 PL 12502/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Permite, em casos de parcelamento do solo em que doação de área para fim institucional tenha sido substituída por pagamento em pecúnia, que este seja convertido em construção de equipamento público.
3 PL 12503/2018 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “VILA DOS IDOSOS PREFEITO ARY FOSSEN” a vila residencial implantada pela Fundação Municipal de Ação Social na esquina da Rua Daniel da Silva com a Rua Dimas Bento de Almeida, no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (Fazenda Grande).
4 MOC 109/2018 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
APELO ao Governo do Estado para realização do procedimento de macrodrenagem no Rio Jundiaí.
5 MOC 110/2018 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO ao Projeto de Lei do Senado nº 86/2017, do Senador José Serra (PSDB-SP), e ao Projeto de Lei do Senado nº 345/2017, do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que “alteram a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais”, aprovados no Senado Federal em 21 de novembro de 2017.
6 MOC 111/2018 - Moção
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Apelo ao Governo do Estado por implantação de um posto do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para recebimento de recursos de multas no Poupatempo de Jundiaí.
7 MOC 112/2018 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao pronunciamento do Deputado Bispo Fábio Sousa na tribuna da Câmara dos Deputados sobre o calote dado pela Venezuela no governo brasileiro.
8 MOC 113/2018 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
APOIO ao Projeto de lei 2.438/15 da Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência contra Jovens Negros e Pobres, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 6658/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Joaquim Murtinho (Jardim Boa Vista). Despachada
2 IND 6659/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Araras (Jardim Boa Vista). Despachada
3 IND 6660/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Estrada Frederico João Martinho Wohnrath (Jardim Boa Vista). Despachada
4 IND 6661/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reforma da EMEB Anézio de Oliveira, localizada na Avenida Bento Figueiredo, nº 900 (Vila Marlene). Despachada
5 IND 6662/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Vereadora Jandira de Oliveira Souza (Jardim Torres São José). Despachada
6 IND 6663/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Raspagem de calçada na Rua Horácio Feliciani (Parque Continental). Despachada
7 IND 6664/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em área pública na Rua Benedito Sérgio de Oliveira, defronte ao nº 177 (Parque Continental). Despachada
8 IND 6665/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua José Firmino Temoteo (Parque Continental). Despachada
9 IND 6666/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Alfredo Accorsi (Parque da Represa). Despachada
10 IND 6667/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em área pública localizada na Rua Itália Efigênia Ormeneze Barcheta, ao lado do nº 197 (Parque da Represa). Despachada
11 IND 6668/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na altura do nº 255, na Rua Coronel João Cordeiro (Jardim Florestal). Despachada
12 IND 6669/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na altura do nº 10 da Rua Coriolano de Marins e Dias Filho (Vila Nova Espéria). Despachada
13 IND 6670/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de calçada ao longo da Av. Luiz Gobbo (Bairro Santa Clara). Despachada
14 IND 6671/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na altura do nº 321, ao final da Rua Ucilla Lorencini Tafarelo (Parque Cecap). Despachada
15 IND 6672/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore situada na altura do nº 310, da Rua Alceu de Toledo Pontes (Parque Cecap). Despachada
16 IND 6673/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato na Praça José Luiz Borin, situada na Av. Itatiba (Vila Rio Branco). Despachada
17 IND 6674/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza da praça situada na Rua Adélia Silvestroni (Jardim Pacaembu). Despachada
18 IND 6675/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura da faixa de pedestres situada na Rua Uva Niagara, n.º 663, defronte ao Condomínio Vitória (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Despachada
19 IND 6676/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guia em toda extensão da Rua Adélia Silvestroni (Jardim Pacaembu). Despachada
20 IND 6677/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura da lombada situada na Rua Antônio Graciadio, n.º 352, defronte a Paróquia Santa Rita de Cássia (Parque Cecap). Despachada
21 IND 6678/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza no CECE Dr. Romão de Souza (Bairro Colônia). Despachada
22 IND 6679/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte de mato e limpeza na área destinada à construção da UPA do Bairro Ponte São João. Despachada
23 IND 6680/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte de mato, limpeza e poda de árvores na área pública localizada na Av. Edhewaldo Cortizo (Jardim Mirante da Colônia). Despachada
24 IND 6681/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte de mato e limpeza em toda a extensão do “Córrego da Verdura”, localizado atrás do CECE Dr. Romão de Souza (Bairro Colônia). Despachada
25 IND 6682/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte de mato e limpeza na área da Prefeitura localizada na altura do nº 47 da Rua Rui Camargo Duarte (Jardim Caçula). Despachada
26 IND 6683/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte de mato e limpeza na área da Prefeitura localizada na altura do nº 390 da Rua Rui Camargo Duarte (Jardim Caçula). Despachada
27 IND 6684/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte de mato e limpeza na área da Prefeitura localizada na altura do nº 354 da Rua Antonio de Agostinho (Jardim Caçula). Despachada
28 IND 6685/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de árvores e limpeza do terreno da Prefeitura localizado na altura do nº 53 da Rua Manoel Fernandes (Bairro Colônia). Despachada
29 IND 6686/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte de mato e limpeza no entorno da EMEB Duílio Maziero e na área pública localizada ao lado da escola (Bairro da Toca). Despachada
30 IND 6687/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Adequação e pontualidade nos horários da linha de ônibus 705 - Jardim Vera Cruz-Terminal Vila Arens. Despachada
31 IND 6688/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Rebaixamento de guia com acessibilidade para cadeirantes na Rua Maestro Paulo Mário de Souza nº. 49 (Parque Brasília). Despachada
32 IND 6689/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Pintura de faixa de pedestres na Rua Maestro Paulo Mário de Souza em frente ao nº 49 (Parque Brasília). Despachada
33 IND 6690/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Pintura de vaga para deficiente físico e idoso na Rua Maestro Paulo Mário de Souza em frente ao nº. 49 (Parque Brasília). Despachada
34 IND 6691/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e manutenção na calçada em frente ao Parque Residencial Anchieta (Vila Maringá). Despachada
35 IND 6692/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato nas calçadas da Rua Professora Benedita Siqueira de Godoy (Jardim Roma). Despachada
36 IND 6693/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato no canteiro central entre a Alameda dos Ipês e a Alameda das Palmeiras (Vila Alvorada). Despachada
37 IND 6694/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato nas calçadas da Alameda das Sibipirunas (Vila Alvorada). Despachada
38 IND 6695/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvores na Rua Augusto Trevisan (Parque do Colégio). Despachada
39 IND 6696/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção ou substituição de árvore na Rua Nicolau Carderelli em frente ao nº 58 (Jardim Paris). Despachada
40 IND 6697/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de área de lazer em área verde localizada na esquina da R. Benedito de Mello com a Av. Odila Azzalin (Parque Residencial Anchieta - Vila Nova Jundiainopolis). Despachada
41 IND 6698/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em toda a extensão da Av. Gino Lenin Ferrazzo (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
42 IND 6699/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Correção da curva formada pela confluência de pistas na Av. Carmine Todaro, altura do número 2900 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
43 IND 6700/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de EJA (Educação de Jovens e Adultos) na EMEB Prof. Marly De Marco Mendes Pereira (Fazenda Grande). Despachada
44 IND 6701/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de tela alambrado no entorno da quadra coberta na Área de Lazer Roberto Oda (Fazenda Grande). Despachada
45 IND 6702/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de toldos que liguem o parque de inverno e o refeitório bem como na janela da cozinha da EMEB Waldemir Savoy (Jardim das Tulipas). Despachada
46 IND 6703/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvore na Rua Manoel Almeida Curado, defronte do nº 39 (Jardim Tamoio). Despachada
47 IND 6704/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Ampliação das atividades sociais para a terceira idade no Centro Comunitário 4 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
48 IND 6705/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura da sinalização de solo em toda a extensão da Av. Francisco Roveri (Parque Almerinda Chaves). Despachada
49 IND 6706/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em área pública na Av. Juvenal Arantes (Bairro Medeiros). Despachada
50 IND 6707/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura de lombada na Av. Francisco Nobre (Bairro Medeiros). Despachada
51 IND 6708/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na Rua Prof. Emilio Mazzola, em frente ao nº 925 (Jardim das Samambaiais). Despachada
52 IND 6709/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e raspagem de calçada e sarjeta localizadas na Rua Prof. João de Oliveira Sobrinho, entre os nº 72 e 125 (Jardim Esplanada). Despachada
53 IND 6710/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Av. Samuel Martins, na altura do nº 787 (Vila Progresso). Despachada
54 IND 6711/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e raspagem de calçada em ponto de ônibus localizado na Rua Padre Felisberto Schubert, ao lado do nº 217 (Vila Alati). Despachada
55 IND 6712/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos de árvores amontoados na calçada da Rua Alexandre Vaccari, em frente ao nº 17 (Vila Alati). Despachada
56 IND 6713/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção da quadra de areia e parquinho do Conj. Residencial Maria dos Anjos Oliveira Ferraz na Rua Lino Pizol, ao lado do nº 10 (Vila Maringá). Despachada
57 IND 6714/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Alberto Langue, em frente ao nº 309 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
58 IND 6715/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na calçada da Rua Emília Ferreira Martinho, trecho entre a Av. Nove de Julho e Av. Dr. Paulo Moutram, lado oposto ao nº 3.600 (Jardim Paulista I). Despachada
59 IND 6716/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos lna Rua Dom Amaury Castanho, em frente aos nº 228, 242 e 270 (Vila Cacilda). Despachada
60 IND 6717/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na calçada da Rua Profa. Armanda Santina Polenti, ao lado do nº 51 (Jardim Paulista II). Despachada
61 IND 6718/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e limpeza da área pública localizada na Rua João Batista Robbi, defronte do nºs 429 e 855 (Jardim Merci I). Despachada
62 IND 6719/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de terra na Rua Ricardo César Fávaro, defronte do nº 932 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
63 IND 6720/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de terra na Av. Benedito Crispim, defronte do nº 30 (Jardim Marambaia). Despachada
64 IND 6721/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção da árvore localizada ao lado do nº 21 da Rua Luiz de Oliveira Arruda (Jardim do Lago). Despachada
65 IND 6722/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato, limpeza e raspagem da guia defronte do nº 310 da Rua Paris (Vila São Sebastião). Despachada
66 IND 6723/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e limpeza na área pública localizada na Rua Serra Negra, defronte do nº 333 (Vila Helena). Despachada
67 IND 6724/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte da faixa de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Francisco Carbol com a Rua Lestápis (Vila Progresso). Despachada
68 IND 6725/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte de sinalização de solo “PARE” no cruzamento da Rua Francisco Carbol com a Rua Zuferey (Vila Progresso). Despachada
69 IND 6726/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte da sinalização de solo “PARE” no cruzamento das ruas Secondo Martini com Zuferey e Lestápis (Vila Progresso). Despachada
70 IND 6727/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte da sinalização de solo “PARE” no cuzamento das ruas Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda com Lestápis e Zuferey (Vila Progresso). Despachada
71 IND 6728/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
URGENTE manutenção elétrica, desentupimento das calhas, troca das telhas, manutenção no forro e teto, substituição do piso e pintura em todas as salas de aulas da EMEB Professor Joaquim Candelário de Freitas (Cidade Luíza). Despachada
72 IND 6729/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção na Rua Helena Conci Gáspari, altura do nº 150 (Jardim Campos Elíseos). Despachada
73 IND 6730/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Limpeza pós poda de árvore na Rua Nicolau Carderelli, defronte do nº 58 (Jardim Paris). Despachada
74 IND 6731/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Remoção e substituição da árvore localizada na Rua Nicolau Carderelli, defronte do nº 58 (Jardim Paris). Despachada
75 IND 6732/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Melhoria da sinalização de proibição do trânsito de veículos de grande porte e estudo para a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Nicolau Carderelli (Jardim Paris). Despachada
76 IND 6733/2018 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos para permissão de cobrança de estacionamento no bolsão do CECE Doutor Nicolino de Lucca (Bolão), em dias de evento, com o valor arrecado sendo revertido ao Fundo Municipal de Fomento ao Esporte. Despachada
77 IND 6734/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato e limpeza das áreas públicas e calçadas do Bairro Horto Santo Antônio. Despachada
78 IND 6735/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Previsão de outorga onerosa para regularização de obras em futura revisão do Plano Diretor do Município. Despachada
79 IND 6736/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento do asfalto na Av. Osmundo dos Santos Pellegini, altura do nº 943 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
80 IND 6737/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato, limpeza e raspagem das calçadas das ruas Luiz Gama e Tavares Bastos (Vila Joaquina). Despachada
81 IND 6738/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento da tampa do bueiro da Av. Jundiaí, ao lado do nº 1.285 (Bairro Anhangabaú). Despachada
82 IND 6739/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Estudos visando realocação de ponto de parada de ônibus na Avenida Jundiaí (Bairro Anhangabaú). Despachada
83 IND 6740/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Poda da árvore da Rua Galdino Mesquita, altura do nº 296 (Bairro Horto Santo Antônio). Despachada
84 IND 6741/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Oswaldo Cruz, altura do nº 180 (Bairro Ponte São João). Despachada
85 IND 6742/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Apiaí, defronte dos nºs 36 e 330 (Vila Esperança). Despachada
86 IND 6743/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco defronte do nº 258 da Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança). Despachada
87 IND 6744/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Líbia nº 313 (Jardim Bonfliglioli). Despachada
88 IND 6745/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Substituição de lâmpadas queimadas defronte do nº 48 da Av. Silvestre José de Oliveira (Jardim Caxambu). Despachada
89 IND 6746/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Poda de árvore na Av. Silvestre José de Oliveira, defronte do nº 48 (Jardim Caxambu). Despachada
90 IND 6747/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de iluminação pública em trecho da Rua Paschoal Ciaramella (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
91 IND 6748/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza na Rua Wilhelm Winter, próximo do nº 7.301 (Distrito Industrial). Despachada
92 IND 6749/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Dedetização e desbaratização dos ônibus de transporte público municipal de Jundiaí. Despachada
93 IND 6750/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Ações da Divisão de Controle de Zoonoses para proteger a população das doenças e fungos transmitidos por pombos. Despachada
94 IND 6751/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Colocação de areia no parque infantil do CECE Francisco Dal Santo (Vila Rami). Despachada
95 IND 6752/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Avaliação das condições de trabalho dos motoristas do transporte público municipal. Despachada
96 IND 6753/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Manutenção dos vestiários do CECE Francisco Álvaro Siqueira Neto (Vila Maringá). Despachada
97 IND 6754/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Retirada dos resíduos do corte de mato nas regiões de Vila Maringá, Vila Comercial, Jardim Boa Vista e Jardim Copacabana. Despachada
98 IND 6755/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Recolhimento dos galhos e resíduos de poda de árvores realizados por empresas nas calçadas e vias públicas do município. Despachada
99 IND 6756/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Desassoreamento do Córrego Japi Guaçu, no trecho da Rua Nicolau Orsi, desde o n.º 79 até o n.º 191 e no da Rua José Vieira da Silva (Vila Maringá/Jardim Alati). Despachada
100 IND 6757/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Nivelamento do leito carroçável, com máquina motoniveladora, em toda a extensão da Rua Agostinho Baptista Barcaro, desde o n.º 1 até n.º 1.026 (Jardim Copacabana). Despachada
101 IND 6758/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e limpeza das calçadas em toda a extensão da Rua Paschoal Guzzo, desde o n.º 33 até n.º 639 (Jardim Messina). Despachada
102 IND 6759/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato no canteiro central da Avenida dos Imigrantes Italianos, em toda sua extensão. Despachada
103 IND 6760/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Conclusão da implantação do alambrado na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, no trecho entre os números 253 e 293 (Parque Cidade Jardim - Fase I). Despachada
104 IND 6761/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato em toda extensão da Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim). Despachada
105 IND 6762/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte das grades e melhorias na conservação do Terminal Colônia. Despachada
106 IND 6763/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização, corte de mato e manutenção nos bancos na Praça Professor Joaquim Candelário de Freitas, localizada na Rua Antônio Devisate (Jardim Tiradentes). Despachada
107 IND 6764/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato em toda extensão do Córrego da Colônia, na Av. Luiz Zorzetti (bairro Colônia). Despachada
108 IND 6765/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Benedito de Lima, localizado na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (bairro Retiro). Despachada
109 IND 6766/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda das árvores na Rua João Barbosa, altura nº 213 (Jardim do Lago). Despachada
110 IND 6767/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza de boca de lobo na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 154 (Centro). Despachada
111 IND 6768/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na praça localizada no cruzamento da Rua Dezoito de Junho com a Rua João Antônio Campos (Vila Maria Luíza). Despachada
112 IND 6769/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na Praça Renato Storani localizada na Av. 14 de Dezembro, entre os números 730 e 1.200 (Vila Mafalda). Despachada
113 IND 6770/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza da viela localizada na Rua Guaxupé, ao lado do nº 304 (Jardim do Lago). Despachada
114 IND 6771/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e limpeza em praça localizada na Avenida dos Expedicionários, altura do nº 174 (Vila São Paulo). Despachada
115 IND 6772/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Avenida Fernando Arens, altura do nº 330 (Vila Arens). Despachada
116 IND 6773/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Repinte da sinalização de solo da rotatória localizada na Rua Guaxupé, altura do nº 258 (Jardim do Lago). Despachada
117 IND 6774/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato no terreno ao lado da Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
118 IND 6775/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Avenida Dr. Cavalcanti, altura do nº 837 (Centro). Despachada
119 IND 6776/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Reparo no pavimento asfáltico na Av. Carlos Angelo Mathion, em especial, nas imediações do número 1.263 (Jardim Tamoio). Despachada
120 IND 6777/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Brasil, através de projetos para ampliação de bocas de lobo (Vila Isabel Eber). Despachada
121 IND 6778/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de galerias de águas pluviais na Rua União, no trecho entre o nº 168 e sua confluência com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Parque União). Despachada
122 IND 6779/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de galerias de águas pluviais, guias, sarjetas, calçadas e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Francisco José Santana (Estância Suíça/Ivoturucaia). Despachada
123 IND 6780/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Reconstrução / manutenção da cerca do córrego situado na Rua Oswaldo Willy Fehr (Jardim Tannus). Despachada
124 IND 6781/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de rede de água potável no Loteamento Guilhem (Bairro Roseira). Despachada
125 IND 6782/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Construção de boca de lobo na Avenida José Mezzalira, entre os números 5.276 e 5.475 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
126 IND 6783/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Melhorias na EMEB Professora Maria de Toledo Pontes (Vila Argos). Despachada
127 RPR 300/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
CONGRATULAÇÕES com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jundiaí pela comemoração, em 02 de abril, do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Deferido
128 RPL 90/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: EDICARLOS VIEIRA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa Creche-Escola, do Governo do Estado, previsto para ser implantado no bairro Residencial Jundiaí. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos

Of. UGCC/DAP n.º 050/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 026/13, com o Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-te-vi.

Of. UGCC/DAP n.º 051/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 027/13, com o Centro de Reabilitação Jundiaí.

Of. UGCC/DAP n.º 05022018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 16/15, com o Instituto Jundiaiense Luiz Braille.

Of. UGCC/DAP n.º 053/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 017/15, com a Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP.

Of. UGCC/DAP n.º 054/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 07/13, com o Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC.

Of. UGCC/DAP n.º 055/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 24/13, com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem - ATEAL.

Of. 216/2018/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS, em resposta à Moção n.º 98, dos vereadores  Cícero Camargo da Silva e Gustavo Checchinato, de APELO ao Governo Federal, ao Ministério da Saúde, ao Governo Estadual e à Secretaria da Saúde por urgente envio de verbas aprovadas para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Jundiaí-SP).





Expediente do Executivo

Of. GP.L. n.º 53/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.927, que institui o PROGRAMA ASSISTÊNCIA AMIGA, de amparo e orientação à população.

Of. GP.L. n.º 54/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.928, que altera a Lei 8.833/2017, que regula a construção de muro e a limpeza de terrenos, para prever a responsabilidade pelas obras e serviços no caso de terreno com torre de transmissão de energia nele instalada.

Of. GP.L. n.º 55/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.929, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS PROFISSIONAIS SOCORRISTAS E EMERGENCISTAS” (09 de outubro).

Of. GP.L. n.º 56/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.930, que altera a Lei 8.735/16, que fixa prazo para atendimento a clientes em locais de revenda e de prestação de serviços de TV a cabo e de telefonia celular, para, na entrega de produto ou prestação de serviço, prever comunicação e reagendamento em caso de imprevistos.

Of. GP.L. n.º 60/2018, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 581, que altera o Código Tributário, para reformular o recolhimento da Taxa de Fiscalização da Licença para Localização e Funcionamento em Horário Normal e Especial.

Of. GP.L. n.º 61/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.931, que altera a Lei 5.640/01, para modificar prorrogação dos contratos de trabalho para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Of. GP. L. n.º 63, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 82, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde.

Of. GP. L. n.º 64, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 81, do Vereador Leandro Palmarini, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre atendimento de pessoas vítimas de acidentes com serpentes.

Expediente do Gabinete

1. Convite do Indesc – Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural para o Almoço Especial do 12º aniversário do Bom Prato Jundiaí, em 5/4 às 10:30.
2. Ofício do Centro Acadêmico de Direito VII de Dezembro solicitando reserva do Plenário para o dia 7 de abril, para evento educacional.
3. Convite do 12º Grupo de Artilharia de Campanha e Associação Amigos do Grupo Barão de Jundiahy, para a confraternização e cerimônia de despedida do serviço ativo do Exmo. Sr. Gen. Ex. Juarez Aparecido de Paula Cunha, dia 12 de abril, às 19h30.
4. Convite do 12º grupo de Artilharia de Campanha para a cerimônia de Incorporação dos Alunos do Curso de Formação de Sargentos 2018/2019, dia 7 de abril às 10h.
5. Ofício nº 156/2108 – 12ª PJ, da Promotoria de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia de inquérito.
6. Of. UGCC/DAP nº 56/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar encaminhando cópia dos balancetes financeiros desta municipalidade referente aos meses de setembro a dezembro de 2017.
7. Of. FMJ 086/2018, da Faculdade de Medicina de Jundiaí, em agradecimento pelo voto de congratulações e Diploma de Homenagem à Faculdade pelo seu jubileu de ouro.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - SANDRA BARALDI PEREIRA* - Campanha salarial 2018
2 - CLÁUDIO MARCELO BENITZ* - Problemas na Avenida José Benassi
3 - PAULO ATAÍDE DOS SANTOS* - Transporte público - motoristas de ônibus
4 - JOSINALDO FRANCISCO LIRA (suplente) - Políticas públicas aos cidadãos jundiaienses

*Falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12423/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78213/2017
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” (30 de setembro). (CJ 436; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
ADIADO para a Sessão Ordinária de 25/09/2018.
2 PELOJ 138/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 78179/2017
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Veda ao Município, em caso de dispensa de licitação, adquirir ou alugar imóvel pertencente a titular de cargo público municipal eletivo ou comissionado, seu cônjuge, companheiro ou parentes que especifica. (CJ LOM 141; CJR; quorum: maioria de 3/5; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 05/12/2017; 1 AD) Aprovado(a)
em 1º turno
3 VET 3/2018 - Veto
Protocolo: 78298/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.597, do Vereador MARCELO GASTALDO, que prevê confecção e fornecimento, pela Municipalidade, aos alunos da rede municipal de ensino, de material informativo sobre educação, reutilização, preservação e uso racional da água. (CJ 527; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 20/04/2018) Rejeitado(a)
4 MOC 109/2018 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
APELO ao Governo do Estado para realização do procedimento de macrodrenagem no Rio Jundiaí. Aprovado(a)
em urgência
5 VET 5/2018 - Veto
Protocolo: 78300/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.364, do Vereador FAOUAZ TAHA, que prevê corpos artísticos estáveis do Município. (CJ 528; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 20/04/2018) Rejeitado(a)
6 PL 12157/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77017/2017
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Institui o Plano de Acessibilidade para atendimento diferenciado de entrega de medicamentos de alto custo e de uso contínuo para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida. (CJ 28; Parecer Contrário CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
ADIADO para a Sessão Ordinária de 08/05/2018.
7 PL 12240/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77646/2017
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Prevê revisão de critérios de adição de flúor na água da rede de abastecimento público. (CJ 138; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Reformula o dispositivo que especifica. Aprovado(a)
8 PL 12306/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78069/2017
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Altera a Lei 3.149/88, que exige referência ao valor real de obras e serviços nos comunicados oficiais respectivos, para adequar a ementa e prever, na placa de inauguração de obra, identificação de arquiteto e engenheiro responsáveis pelo projeto e sua execução. (CJ 270; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 PL 12384/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78167/2017
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Altera a Lei 8.607/2016, que criou o Programa “Nascentes Jundiaí”, de conservação, recuperação e proteção de mananciais, para ampliar as iniciativas antrópicas consideradas serviços ambientais e incluir a prestação de serviços aos proprietários rurais habilitados no Programa. (CJ 373; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
ADIADO para a Sessão Ordinária de 05/06/2018.
Emenda Redação nº 1
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Retifica o "caput" do art. 1.º, para prever a conversão do parágrafo único do art. 5.º da Lei 8.607/2016 em § 1.º. Aprovado(a)
10 MOC 108/2018 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de lei 9.468/18 dos Deputados federais RICARDO IZAR e POLLYANA GAMA, que obriga estabelecimentos públicos e privados de recreação ou ensino infantil e fundamental a capacitar o corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
2 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
3 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
4 CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 30/06/2022, às 00h56m
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