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Sessão Plenária

52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27 de março de 2018 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 27/03/2018 - Horário: 18:00 Data: 27/03/2018 - Horário: 22:16
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1034/2018 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Código Tributário, para reformular o recolhimento da Taxa de Fiscalização da Licença para Localização e Funcionamento em Horário Normal e Especial.
2 PL 12496/2018 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação.
3 PL 12497/2018 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Prevê notificação ao Corpo de Bombeiros da execução de serviços de dedetização.
4 PL 12498/2018 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Prevê multa em caso de assédio ou atentado à dignidade da mulher em área pública ou área privada com acesso público.
5 PL 12499/2018 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Exige, em cartório de registro de imóveis, tabelionatos de notas e imobiliárias, afixação de cartaz sobre certidão negativa de débitos municipais.
6 PL 12500/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reabre prazo da Lei 6.653/06 para doação, ao Estado, de área pública situada no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho para construção de escola.
7 VET 3/2018 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.597, do Vereador MARCELO GASTALDO, que prevê confecção e fornecimento, pela Municipalidade, aos alunos da rede municipal de ensino, de material informativo sobre educação, reutilização, preservação e uso racional da água.
8 VET 4/2018 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.377, do Vereador LEANDRO PALMARINI, que veda abandono de animal; e revoga as Leis nºs 7.866/2012 e 8.727/2016, correlatas.
9 VET 5/2018 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.364, do Vereador FAOUAZ TAHA, que prevê corpos artísticos estáveis do Município.
10 MOC 108/2018 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de lei 9.468/18 dos Deputados federais RICARDO IZAR e POLLYANA GAMA, que obriga estabelecimentos públicos e privados de recreação ou ensino infantil e fundamental a capacitar o corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 6523/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção hidráulica nos banheiros dos terminais Hortolândia e Cecap. Despachada
2 IND 6524/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura de sinalização horizontal na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do nº 259 (Centro). Despachada
3 IND 6525/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura da sinalização de solo no Terminal Rodoviário Hortolândia. Despachada
4 IND 6526/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reforma da quadra esportiva situada na Rua Uva Niagara, 901, ao lado da ACDC (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
5 IND 6527/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura da faixa de pedestres situada na Av. Dr. Cavalcanti, n.º 396, defronte ao Complexo Argos (Vila Arens). Despachada
6 IND 6528/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção e reforma na quadra esportiva situada no entroncamento das ruas Uva Itália e Uva Rubi, defronte ao bloco 66 (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
7 IND 6529/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de solo na quadra do CECE Francisco Gastaldo (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
8 IND 6530/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua Alcides Ortiz, altura do nº 371 (Bairro Medeiros). Despachada
9 IND 6531/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua Gumercindo Bertino, na altura do nº 89 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
10 IND 6532/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. Dr. Pedro Soares de Camargo, n.º 366 (Bairro Anhangabaú). Despachada
11 IND 6533/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Supressão de árvore na Rua Professora Cesarina Fortarel Gonçalves Dias (Cidade Luíza). Despachada
12 IND 6534/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparos na tampa de inspeção da Rua Atílio Vianelo (Vila Vianelo). Despachada
13 IND 6535/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Vicente Preterotti (Portal do Paraíso I). Despachada
14 IND 6536/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
CORTE DE MATO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PASTOR PEDRO ALCÂNTARA, JARDIM DAS TULIPAS. Despachada
15 IND 6537/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Pastor Pedro Vitorino de Almeida (Jardim das Tulipas). Despachada
16 IND 6538/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e limpeza do terreno público localizado na Rua Pastor Pedro Alcântara, ao lado do nº 85 (Jardim das Tulipas). Despachada
17 IND 6539/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de área de lazer no terreno público localizado na Rua Pastor Pedro Alcântara, ao lado do nº 85 (Jardim das Tulipas). Despachada
18 IND 6540/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Salgado Sobrinho (Vila Lacerda). Despachada
19 IND 6541/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de sinalização vertical de trânsito na Rua Pastor Pedro Alcântara (Jardim das Tulipas). Despachada
20 IND 6542/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Avenida Caetano Gornati (Bairro Engordadouro). Despachada
21 IND 6543/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação do proprietário do imóvel localizado no nº 564 da Rua Regente Feijó (Vila Arens), para corte do mato e limpeza. Despachada
22 IND 6544/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação do proprietário do imóvel da Rua Regente Feijó nº 564 (Vila Arens), para manutenção da calçada. Despachada
23 IND 6545/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção da árvore localizada defronte do nº 586 da Rua Regente Feijó (Vila Arens). Despachada
24 IND 6546/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte de mato e limpeza na UBS Natal Guerra (Bairro Colônia). Despachada
25 IND 6547/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Desassoreamento e limpeza no Córrego Capivari, no trecho da Av. Antonio Muller, altura do nº 1.699 (Bairro Rio Acima) Despachada
26 IND 6548/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda das árvores existentes na Rua Anita Garibaldi (Vila Isabel Eber). Despachada
27 IND 6549/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Vistoria nas árvores existentes na Rua Anita Garibaldi (Vila Isabel Eber) para detecção de pragas. Despachada
28 IND 6550/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos visando à instalação de lombadas em pontos de maior velocidade na Avenida dos Imigrantes Italianos. Despachada
29 IND 6551/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção da árvore localizada defronte do nº 560 da Rua Retentém (Bairro Traviú) Despachada
30 IND 6552/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Recapeamento asfáltico defronte do nº 90 da Rua Ângelo Borin (Jardim Caçula). Despachada
31 IND 6553/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção de entulhos na EMEB Dr. José Romeiro Pereira - “Geva” (Vila Isabel Eber). Despachada
32 IND 6554/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Revitalização da quadra externa da EMEB Dr. José Romeiro Pereira - “Geva” (Vila Isabel Eber). Despachada
33 IND 6555/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Revitalização do parquinho da EMEB Dr. José Romeiro Pereira - “Geva” (Vila Isabel Eber). Despachada
34 IND 6556/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza nas calçadas e sarjetas em toda a extensão da Rua Dr. Eloy Chaves (Bairro Ponte São João). Despachada
35 IND 6557/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua Legionários da Pátria (Vila Jundiainópolis). Despachada
36 IND 6558/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua Pietro Chialvo (Vila Jundiainópolis). Despachada
37 IND 6559/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza no canteiro central da Rua Goar Lorencini (Vila Galvão). Despachada
38 IND 6560/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza no canteiro central da Rua PM Aldo Pinheiro (Vila Galvão). Despachada
39 IND 6561/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza da Praça Raphael Zomignani Pelais Cano (Jardim Tarumã). Despachada
40 IND 6562/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Intensificação de ronda da Guarda Municipal na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
41 IND 6563/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Limpeza de área pública em frente ao n.º 700, da Rua Professor Emílio Mazzola (Jardim Samambaia). Despachada
42 IND 6564/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de galhos em via pública localizado à rua Santa Rita Durão em frente ao nº 32 (Jardim do Lago). Despachada
43 IND 6565/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini entre os nª 195 e 485 (Cidade Jardim I). Despachada
44 IND 6566/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato ao longo da Av. Gemma Frasson Reynaldo (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
45 IND 6567/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato ao longo da Rua Analândia (Vila Esperança). Despachada
46 IND 6568/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e recolhimento de galhos em frente aos nºs 82 e 122, da rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança). Despachada
47 IND 6569/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na Av. Nações Unidas entre os nº 811 e 1.595 (Vila Esperança). Despachada
48 IND 6570/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição da placa de identificação do DEBEA localizado à Rua Abraão Farrão nº 8 (Parque Centenário - Chácara São Francisco). Despachada
49 IND 6571/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato no canteiro central e calçada da Av. Dr. Nelson Villaça, entre os n° 126 e 398 (Vila São Paulo). Despachada
50 IND 6572/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato em toda extensão da Avenida da Uva (Bairro Água Doce). Despachada
51 IND 6573/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e revitalização da área de lazer Ivete do Carmo Pinto (Vila Esperança). Despachada
52 IND 6574/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Dedetização na Rua João Filipini (Vila Maria Genoveva). Despachada
53 IND 6575/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Intensificação nas rondas pela Guarda Municipal (Bairro Ponte São João e Vila Aparecida). Despachada
54 IND 6576/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Remoção de galhos na Av. Comendador Antônio Borin (Bairro Caxambu). Despachada
55 IND 6577/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas calçadas e guias (Vila Arens). Despachada
56 IND 6578/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e revitalização na Praça Tereza de Jesus Saldanha (Vila Rio Branco). Despachada
57 IND 6579/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização na Praça Cásper Libero (Ponte São João). Despachada
58 IND 6580/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Instalação de estrutura de ponto de ônibus (Bairro do Poste). Despachada
59 IND 6581/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestres (Vila Argos Nova – Vila Arens). Despachada
60 IND 6582/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore na Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
61 IND 6583/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Corte de mato nas calçadas e limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais em toda extensão da Rua Sebastião Mendes Silva (Bairro do Anhangabaú). Despachada
62 IND 6584/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Corte de mato nas calçadas e limpeza de canaletas de escoamento de águas pluviais em toda extensão da Rua Major de Sucupira e Rua Roma (lateral da escola Dr. Antenor Soares Gandra) Centro. Despachada
63 IND 6585/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Corte de mato nas calçadas, operação tapa buraco e redutor de velocidade na Avenida Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú). Despachada
64 IND 6586/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Paris no trecho entre os números 310 e 351 (Vila São Sebastião). Despachada
65 IND 6587/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Paris no trecho entre os números 310 e 351 (Vila São Sebastião). Despachada
66 IND 6588/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato, retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, no trecho entre os nº 46 e 92 (Vila Progresso). Despachada
67 IND 6589/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore na Rua Dr. Balduíno do Amaral Gurgel, defronte ao número 71 (Jardim Paulista I). Despachada
68 IND 6590/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Eng. Hermenegildo Campos de Almeida no trecho entre os números 400 e 603 (Vila Japi II). Despachada
69 IND 6591/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Kenkiti Simomoto, defronte ao número 29 (Vila Pirapora). Despachada
70 IND 6592/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e limpeza em ponto de ônibus localizado na Rua Apucarana, altura do número 37 (Vila Maringá). Despachada
71 IND 6593/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do número 267 (Vila Vianelo). Despachada
72 IND 6594/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Limpeza do terreno situado na esquina da Rua Augusto Maia com Rua José Francisco Neto (Jardim Sales) e envio de custos ao proprietário. Despachada
73 IND 6595/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Av. Antonio Frederico Ozanan, próximo ao número 9.100, em frente ao estacionamento da UNIP - Universidade Paulista (Jardim Shangai). Despachada
74 IND 6596/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para implantação de linhas de ônibus dos bairros Jardim Novo Horizonte, Parque Res. Almerinda Chaves, Parque Residencial Jundiaí e Fazenda Grande até o terminal central. Despachada
75 IND 6597/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para construção de parque arborizado com pista de caminhada, pista de skate e academia ao ar livre em área pública situada no bairro Parque Res. Jundiaí. Despachada
76 IND 6598/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato na Av. Prefeito Luiz Latorre, no trecho que interliga os bairros Distrito Industrial e Fazenda Grande. Despachada
77 IND 6599/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Convocação de candidatos aprovados em concurso público para restabelecimento do quadro de Fiscais de Postura. Despachada
78 IND 6600/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura de faixa de travessia de pedestres na Rod. Akzo Nobel (Bom Jardim). Despachada
79 IND 6601/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Contratação de profissionais de apoio para atendimento de alunos com necessidades especiais nas EMEBs. Despachada
80 IND 6602/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
AUMENTO DE COTAS DE EXAMES PARA A UBS DOMINGOS TOMASETTO (TRAVIÚ). Despachada
81 IND 6603/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área pública na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Chaves). Despachada
82 IND 6604/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Travessa Cambará (Chácaras Maltoni). Despachada
83 IND 6605/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Rua Ferraz de Menez (Bairro do Poste). Despachada
84 IND 6606/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Demarcação de vaga para deficiente na Rua José Seckler Machado, defronte do nº 500 (Bairro Cidade Nova). Despachada
85 IND 6607/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda das árvores no entorno da EE Prof. José Silva Júnior (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
86 IND 6608/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção nos banheiros da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova). Despachada
87 IND 6609/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Ampliação do muro dos fundos da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova). Despachada
88 IND 6610/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de toldo na EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova). Despachada
89 IND 6611/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Demarcação de vagas para veículos escolares no novo acesso da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova). Despachada
90 IND 6612/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reparos no portão de acesso da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova). Despachada
91 IND 6613/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Senador Fonseca, altura do nº 179 (Vila Vianelo). Despachada
92 IND 6614/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca na altura do nº 79 (Vila Vianelo). Despachada
93 IND 6615/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização da praça Prof.ª Edmira Silva localizada na Rua Cananéia, altura do nº 89 (Jardim Petrópolis). Despachada
94 IND 6616/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Demarcação de solo para vagas de estacionamento em toda a extensão da Avenida João Benatti (Jardim Petrópolis). Despachada
95 IND 6617/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato em área pública localizada na esquina da Rua São Caetano com a Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida (Vila Pirapora). Despachada
96 IND 6618/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores na Rua Santo André em toda a extensão (Vila Pirapora). Despachada
97 IND 6619/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Fechamento de passagem no canteiro central da Avenida Henrique Andrés na altura do nº 511 (Centro). Despachada
98 IND 6620/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão de esgoto na Avenida Bento Figueiredo na altura do nº 320 (Vila Marlene). Despachada
99 IND 6621/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores na Avenida Dr. João Moreira de Novaes na altura do nº 290 (Bairro Torres de São José). Despachada
100 IND 6622/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato nas calçadas da Avenida João Moreira de Novaes em toda sua extensão (Bairro Torres de São José). Despachada
101 IND 6623/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Implantação de sistema de coleta de águas pluviais na Rua Jesuíno Menegatti (Jardim Tulipas). Despachada
102 IND 6624/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampões de bueiro na Rua Maria das Graças, altura dos números 65 e 78 (Jardim Marambaia). Despachada
103 IND 6625/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo no asfalto em frente ao número 1.937, da Avenida Fernando Arens (Vila Arens). Despachada
104 IND 6626/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Delfino Petrim (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
105 IND 6627/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Eduardo Povoa (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
106 IND 6628/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 140 da Rua Angelo Bardi (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
107 IND 6629/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento do asfalto na Rua Neider Borges, altura do número 30 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
108 IND 6630/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos em calha de escoamento de águas pluviais na Rua Casemiro Brites Figueiredo, altura do número 132 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
109 IND 6631/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Aída Giuntini, esquina com a Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
110 IND 6632/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Luciano Milani, na altura dos números 145 e 160 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
111 IND 6633/2018 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos para elaboração de decreto que autorize a cobrança de ingressos e comércio de alimentos em eventos ou atividade culturais realizadas no (Complexo Fepasa). Despachada
112 IND 6634/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Corte de mato da praça localizada à Rua 18 de Junho (Vila Maria Luiza - Jardim Morumbi). Despachada
113 IND 6635/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Limpeza e anutenção na área verde localizada à Rua Hassib Cury (Jardim Campos Elísios). Despachada
114 IND 6636/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Limpeza pós poda na Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, em frente ao número 264, Vila São João Batista. Despachada
115 IND 6637/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Estudo para viabilidade de implantação de lombada ou outro redutor de velocidade na Av. Engenheiro Tasso Pinheiro, altura do nº 400 (Terra Nova). Despachada
116 IND 6638/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Limpeza do Córrego Japi-Guaçú (Jardim Nogueira). Despachada
117 IND 6639/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Cursos gratuitos de capacitação em Vila Comercial e Vila Maringá. Despachada
118 IND 6640/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Manutenção na sinalização de solo nas ruas Mauro Torres com a Antero Pereira de Alencar (Jardim Copacabana). Despachada
119 IND 6641/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Manutenção na sinalização de solo na intersecção da Rua José Tonelli com a Rua Antero Pereira de Alencar (Jardim Copacabana). Despachada
120 IND 6642/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudos para mudança da Rua Dora Franco para mão dupla (Vila Moutran). Despachada
121 IND 6643/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Reforma de lombada em lombofaixa, Rua Apolo de Almeida (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
122 IND 6644/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Ação da Divisão de Controle de Zoonoses para contenção de infestação de cobras e escorpiões, e, orientação da população (Vila Helena). Despachada
123 IND 6645/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Manutenção do asfalto próximo do n°. 567, da Rua Eng. Monlevade com a Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
124 IND 6646/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Tapamento de buraco próximo ao n°. 47, da Rua São Bento (Centro). Despachada
125 IND 6647/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Tapamento de buraco asfáltico na Rua José Garcia Cespedes (Jardim Carlos Gomes). Despachada
126 IND 6648/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
EXTENSÃO DO TRAJETO DA LINHA 553 TERMINAL COLÔNIA - IVOTURUCAIA. Despachada
127 IND 6649/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Desassoreamento do Rio Jundiaí no trecho do Jardim das Tulipas e Jardim Novo Horizonte. Despachada
128 IND 6650/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em terreno localizado na Rua Bartolomeu Lourenço, ao lado do nº 480 (Centro). Despachada
129 IND 6651/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Raspagem das guias em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
130 IND 6652/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudos para implantação de redutor de velocidade defronte da EMEB Professora Armanda Santina Polenti (Parque São Luiz). Despachada
131 IND 6653/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
132 IND 6654/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza de bueiros na Estrada Municipal do Varjão, defronte nº 3.179 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
133 IND 6655/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Remoção de entulhos provenientes de demolições de casas no Jardim Novo Horizonte. Despachada
134 IND 6656/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Urgente desratização na Estrada Municipal do Varjão, altura do nº 3.179 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
135 IND 6657/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e raspagem de guias em toda extensão da Rua Luíz Fontebasso (Bairro Champirra). Despachada
136 RPR 293/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
SUSTAÇÃO até 30-10-2018 da tramitação do Projeto de Lei n.º 11.253/2013, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. Deferido
137 RPR 294/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
CONGRATULAÇÕES com o Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-Te-Vi pela comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março). Deferido
138 RPR 295/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
CONGRATULAÇÕES com o Capítulo DeMolay Mauro Lumasini nº. 342 das Lojas Maçônicas de Jundiaí pelos 20 anos de fundação. Deferido
139 RPR 296/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
CONGRATULAÇÕES com a DAE S.A. Água e Esgoto pela passagem do Dia Mundial da Água (22 de março). Deferido
140 RPR 297/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 11.905/2015, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo, que define critérios para oficialização de logradouros públicos. Deferido
141 RPR 298/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com o gerente da UBS do Jardim Tamoio, enfermeiro Diego Thomas Bernardes, e sua equipe, pelos bons serviços prestados à comunidade. Deferido
142 RPR 299/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com a empresa Oerlikon Balzers pela comemoração de 20 anos das operações no Brasil. Deferido
143 RPL 87/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES sobre construção de ciclovia e pista de caminhada na Estrada da Ermida, - região do bairro Eloy Chaves (objeto do ofício nº. 015, de 4 de Janeiro de 2017). Aprovado(a)
145 RPL 88/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
INFORMAÇÕES sobre obras em curso na Av. 14 de Dezembro, próximo ao 12º GAC. Aprovado(a)
146 RPL 89/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre construção de habitação popular pela FUMAS no Bairro do Poste. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos

1 - Of. UGCC/DAP n.° 043/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo IV do Convênio n.° 40/2014, com a Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa- AFIP.

2 - Of. UGCC/DAP n.° 044/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 19/2018, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Jundiaí.

3 - Of. UGCC/DAP n.° 045/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 24/2018, com o Instituto Jundiaiense "Luiz Braille".

4 - Of. UGCC/DAP n.° 046/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 20/2018, com o Centro de Reabilitação Jundiaí.

5 - Of. UGCC/DAP n.° 047/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 22/2018, com o Centro de Atendimento a Síndrome de Down " Bem-te-Vi".

6 - Of. UGCC/DAP n.° 048/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 23/2018, com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE Jundiaí.

7 - Of. UGCC/DAP n.° 049/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 21/2018, com Associação de Educação Terapêutica AMARATI.

8 - Protocolo n.º 130.650/16, da Secretaria de relacionamento com Município, encaminhando resposta à Moção n.º 407, do ex-Vereador José Carlos Ferreira Dias, de APELO ao Governador Geraldo Alckmin para criação do Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Jundiaí.

Expediente do Executivo

1 - Of. GP.L. n.° 46/2018, encaminhando cópia da Lei n.° 8.923, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A AIDS” (1º. de dezembro).

2 - Of. GP.L. n.° 47/2018, encaminhando cópia da Lei n.° 8.924, que altera a Lei 3.496/1989, que instituiu a Campanha de Prevenção da AIDS, para denominá-la Campanha DEZEMBRO VERMELHO e dar providências correlatas.

3 - Of. GP.L. n.° 50/2018, encaminhando cópia da Lei n.° 8.925, que institui o "PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA EQUESTRE".

Of. GP.L. nº 52/2018, encaminha a Lei nº 8.926, que reclassifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Tamoio.

Expediente do Gabinete
1. Ofício nº 187/2018, do Vereador Adriano Santana dos Santos, solicitando autorização para exibição de vídeo durante a 52ª S.O.
2. Ofício nº 190/2018, da Diretoria Regional de Ensino, solicitando reserva do plenário dia 18 de abril, das 9h às 13h.
3. Ofício do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes solicitando tramitação do PLC 1012/2017.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS* - O político, o povo e a violência
2 - CASSIANO MARTINS - Projeto de Lei Complementar 1024 - sobre regularização de obras
3 - SHIRLEI HAERTEL* - Conselho Tutelar e Forum
4 - AFONSO MARIA ZENI (suplente) - A política, o cidadão e seus exemplos
5 - LEONARDO VICTOR DA SILVA* (suplente) -  Perspectiva do Executivo com os ambulantes de Jundiaí
* falaram

Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 2/2018 - Veto
Protocolo: 78294/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.389, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que autoriza o morador a estacionar veículo próprio defronte da garagem de sua residência. (CJ 523; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 13/04/2018) Rejeitado(a)
2 PL 12277/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78003/2017
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida, com deficiência visual, a idosos e a mulheres casos de embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para prever, nos veículos, adesivo com a informação. (CJ 200; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 PL 12479/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 78279/2018
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Institui a “Semana do Mutirão de Limpeza” (primeira semana de junho). (CJ 510; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
4 PL 12345/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78113/2017
Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI
Prevê sanções à ocupação irregular de vaga de estacionamento reservada a idosos e pessoas deficientes em estabelecimentos comerciais. (CJ 316; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 24/10/2017; 1 AD) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Inclui vaga de estacionamento reservada a gestante e prevê que o proprietário de veículo estacionado irregularmente será convocado para retirá-lo imediatamente. Aprovado(a)
5 PL 12361/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78133/2017
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui o Programa “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE”. (CJ 338; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Permite a participação de pessoas físicas no Programa, restringindo a possibilidade de divulgação das ações às pessoas jurídicas participantes. Aprovado(a)
6 PL 12362/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78134/2017
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Institui o Programa de Incentivo ao Cultivo Comunitário e Familiar de Flores Ornamentais. (CJ 344; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 17/10/2017; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 12/06/2018
7 PL 12405/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78193/2017
Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Altera a Lei 8.779/2017, que criou o Programa de Incentivo a Hortas Comunitárias e Familiares, para prever a permissão de uso de parte de praça pública. (CJ 394; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/12/2017; 1 AD) Aprovado(a)
8 PL 12411/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78201/2017
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Regula a emissão de receitas médicas e odontológicas; e revoga as Leis 4.766/1996 e 8.194/2014, correlatas. (CJ 412; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 PL 12441/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78235/2017
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Institui a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO”. (CJ 461; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
10 PLC 1034/2018 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 80185/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Código Tributário, para reformular o recolhimento da Taxa de Fiscalização da Licença para Localização e Funcionamento em Horário Normal e Especial. Aprovado(a)
em urgência
11 PL 12492/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 78293/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.640/01, para modificar prorrogação dos contratos de trabalho para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. (CJ 522; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 FAOUAZ TAHA / PSDB
2 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP
3 PAULO SERGIO MARTINS / PSDB
4 ROBERTO CONDE ANDRADE / REP
5 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
6 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
7 GUSTAVO MARTINELLI / DEM
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM

Consulta gerada em 04/07/2022, às 20h53m
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