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Sessão Plenária

50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de março de 2018 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 13/03/2018 - Horário: 18:00 Data: 13/03/2018 - Horário: 21:32
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12488/2018 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA CULTURA RACIONAL" (terceiro domingo de março).
2 PL 12489/2018 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê contrapartida publicitária por apoio financeiro ou fornecimento de materiais e serviços a atletas e entidades esportivas locais, e por doação onerosa à Fundação Casa da Cultura e Esportes ou ao Fundo de Apoio ao Esporte; e revoga a Lei 4.821/96, correlata.
3 PL 12490/2018 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA” (20 de novembro); e revoga a Lei 5.472/2000, correlata.
4 PL 12491/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reclassifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Tamoio.
5 MOC 105/2018 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APOIO ao Projeto de lei 8.248/17 do Deputado federal ANDRÉ FIGUEIREDO, que altera o Decreto-lei 986/69 [que institui normas básicas sobre alimentos] para dispor sobre rotulagem de alimentos que apresentem risco de asfixia.
6 MOC 106/2018 - Moção
Autor: LEANDRO PALMARINI
APOIO ao Projeto de lei 9.464/18 do Deputado federal RICARDO TRIPOLI, que veda exportação de gado vivo por transporte marítimo.
7 MOC 107/2018 - Moção
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
APELO à Presidência da República por regulamentação da correção periódica da tabela do Imposto de Renda para pessoa física, com criação de piso básico histórico que garanta reposição das perdas havidas nos últimos anos e mecanismo de correção periódica para alíquotas, deduções e limite de isenção.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 6247/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias na Rua Vitor Brecheret, 593 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
2 IND 6248/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias na Rua Galdino Mesquita (Horto Santo Antônio). Despachada
3 IND 6249/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento da Rua Nelson Loda em toda a sua extensão (Bairro dos Fernandes). Despachada
4 IND 6250/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias na Rua Waldemar Piccoli (Horto Santo Antônio). Despachada
5 IND 6251/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão da Avenida Alceu Damião Peixoto (Casa Branca). Despachada
6 IND 6252/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Praça José Luiz Damásio localizada na Rua Pedro Canalle (Cidade Nova). Despachada
7 IND 6253/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Av. Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova). Despachada
8 IND 6254/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Av. Francisco Pedrone (Cidade Nova). Despachada
9 IND 6255/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na iluminação no ponto de ônibus situado na Av. Antônio Frederico Ozanam, na altura do nº 6001 (Vila Rio Branco). Despachada
10 IND 6256/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza da área pública situada entre as ruas Alberto Benedicto Pereira e Um (Quinta das Videiras). Despachada
11 IND 6257/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco em toda a extensão na Rua Campinas (Vila Hortolândia). Despachada
12 IND 6258/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buracos em toda a extensão na Rua Conde do Pinhal (Cidade Luiza – região de Vila Hortolândia). Despachada
13 IND 6259/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de viela na Rua Rio Claro, ao lado do nº 290 (Vila Hortolândia). Despachada
14 IND 6260/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buracos em toda a extensão na Rua Alfredo Pizzocaro (Jardim Tamoio). Despachada
15 IND 6261/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Atibaia (Jardim Colônia). Despachada
16 IND 6262/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reforma do Terminal Colônia (Jardim Colônia). Despachada
17 IND 6263/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Supressão de duas árvores na Avenida Comendador Antônio Carbonari, em frente ao nº 1.135 (Bairro Traviú). Despachada
18 IND 6264/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvores na Avenida Paula Penteado, defronte ao nº 55 e nº 85 (Centro). Despachada
19 IND 6265/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Nivelamento do leito carroçável da Avenida Paula Penteado, defronte ao nº 75 (Centro). Despachada
20 IND 6266/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Nami Azem (Bairro Caxambu). Despachada
21 IND 6267/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Correção de asfalto afundado na Rua 23 de Maio, altura do nº 68 (Vila Vianello). Cancelado
22 IND 6268/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Correção de asfalto afundado na Rua Pindamonhangaba, altura do nº 86 (Vila Comercial). Cancelado
23 IND 6269/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombada na Avenida Dr. Odil de Campos Saes, altura do nº 80 (Vila Vianello). Cancelado
24 IND 6270/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Suíça, altura do Supermercado Paulistão (Jardim Pitangueiras I). Cancelado
25 IND 6271/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada da Rua Juracy Paupério, em toda sua extensão (Jardim do Lago). Cancelado
26 IND 6272/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de sinalização de solo na rotatória que une a Av. Samuel Martins com a Rodovia Tancredo Neves (Jardim do Lago). Cancelado
27 IND 6273/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento dos tampões de esgoto em toda a extensão da Rua Elizia Machado Benassi (Nova Cidade Jardim – Bairro Rio das Pedras, região do Jardim do Lago). Cancelado
28 IND 6274/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Notificação para poda de árvores em terreno particular localizado na Rua Henrique Rocha Bloch esquina com a Rua Padre Felisberto Schubert (Vila Alati). Cancelado
29 IND 6275/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Conserto urgente de bueiro na faixa de pedestre da Av. União dos Ferroviários na altura do entroncamento com a Rua Ernesto Diederichsen (Vila Argos Nova). Cancelado
30 IND 6276/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Abissínia na altura do nº 55 (Jardim Bonfiglioli). Cancelado
31 IND 6277/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato R. Geraldo Santos, em frente ao n°192, toda extensão do lado ímpar da rua (Jardim do Lago). Despachada
32 IND 6278/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e raspagem de calçada R. Professor José Tavares do 630 ao 642 (Vila Vianelo). Despachada
33 IND 6279/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato no terreno entre as ruas Joana Raiza dal Santo e Rua Castinauta Martins (Jardim Martins). Despachada
34 IND 6280/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato R. Luiz Oliveira Arruda, de frente ao n° 334 (Jardim do Lago). Despachada
35 IND 6281/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Término das obras no vestiário do Complexo Educacional Cultural e Esportivo Vila Comercial localizado na R. Pindamonhangaba, 61 (Vila Maringá). Despachada
36 IND 6282/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e limpeza no entorno da Associação Educação Terapêutica Amarati na Rua José Maria Marinho, esquina com a Aenida União dos Ferroviários (Vila Agrícola). Despachada
37 IND 6283/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e raspagem de calçada na R. Pedro Carrilho, altura do n° 462 ao n°570 (Vila Manfredi). Despachada
38 IND 6284/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repintura de sinalização viária horizontal de travessia de pedestres em frente e delimitação de estacionamento na R. Giácono Itría, esquina com a R. Barão de Teffé (Jardim Ana Maria). Despachada
39 IND 6285/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Zuferey, defronte ao número 1.862 (Vila Progresso). Despachada
40 IND 6286/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e raspagem de calçada na R. Pedro Loda, esquina com R. Ibiporã (Vila Comercial). Despachada
41 IND 6287/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Desassoreamento do córrego do Gramadão, no trecho da Av. Alceu Damião Peixoto (Bairro Casa Branca). Despachada
42 IND 6288/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo de implantação para faixa de segurança na Rua Prof. Oscar Augusto Guelli Filho na altura do nº 198 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
43 IND 6289/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em área pública na Rua Leão XIII, ao lado do nº 150 (Vila Santana II). Despachada
44 IND 6290/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Substituição de árvores na Rua Leão XIII, ao lado do nº 140 (Vila Santana II). Despachada
45 IND 6291/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Roçada em área verde ao lado da EMEB Profª. Cleonice Adolpho de Faria (Jardim Guanabara). Despachada
46 IND 6292/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção de lixo e entulho em área verde ao lado da EMEB Prof. Cleonice Adolpho de Faria (Jardim Guanabara). Despachada
47 IND 6293/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Fausto Silveira Pires nº 209 (Parque Brasília). Despachada
48 IND 6294/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Galdino Mesquita, ao lado do nº 287 (Horto Santo Antonio). Despachada
49 IND 6295/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato em área verde localizada entre as ruas João Nalini e a Padre Januário Barbosa (Jardim Itália). Despachada
50 IND 6296/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua Cláudio Manuel da Costa (Vila Jundiainopólis). Despachada
51 IND 6297/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição das tabelas da quadra de basquete na EMEB Anna Rita Alves Ludke (Vila Alvorada). Despachada
52 IND 6298/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim Tamoio. Despachada
53 IND 6299/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Remoção de eucaliptos na Av. Antonio Frederico Ozanan, terreno anexo à EMEI Luís Bárbaro (Bairro Ponte São João). Despachada
54 IND 6300/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na viela existente ao lado do nº 103 da Rua Salvador Vaccari (Jardim Florestal). Despachada
55 IND 6301/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de lombofaixas ou faixas elevadas na frente de todas as escolas municipais e particulares de nosso Município. Despachada
56 IND 6302/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Gestão para convênio com o Governo Estadual para que os detidos no Centro de Detenção Provisória – CDP produzam fraldas para doação. Despachada
57 IND 6303/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte mato e substituição das defensas na Esplanada do Monte Castelo, localizado na Rua Barão de Jundiaí no trecho entre a Rua Paula Penteado até Câmara Municipal. Despachada
58 IND 6304/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização na Praça Guilherme Guarize, localizada na Rua Prof. Anselmo Mazzola (Vila São João Batista). Despachada
59 IND 6305/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e revitalização da Praça Evapore Machado, localizada na Rua Dom Abade Pedro Roeser (Vila Lacerda). Despachada
60 IND 6306/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição e manutenção de lixeiras da Praça Ernesto Bezutti, existente na confluência das Ruas do Retiro e São Lázaro (Jardim Paris). Despachada
61 IND 6307/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores defronte do nº 124 da Rua Mário Mazzolla (Bairro Terra Nova). Despachada
62 IND 6308/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desobstrução do bueiro defronte do nº 557 da Rua Antonio Tacildo Vion (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
63 IND 6309/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato, limpeza e raspagem de guia defronte do nº 26 da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
64 IND 6310/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desobstrução de bueiros defronte dos nºs 85 e 93 da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
65 IND 6311/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desobstrução do bueiro defronte do nº 161 da Rua Secundino Veiga (Centro). Despachada
66 IND 6312/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buracos defronte do nº 107 da Rua Secundino Veiga (Centro). Despachada
67 IND 6313/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição do alambrado da área pública localizada na Rua Cecília Rocha Mesquita dos Santos, defronte do nº 140, e na Rua Wilson Alves dos Santos, ao lado do nº 47 (Jardim Água das Flores). Despachada
68 IND 6314/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e limpeza do canteiro central da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso/Jardim do Lago). Despachada
69 IND 6315/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Recolhimento de galhos na Rua Dario Murari, próximo dos nºs 46, 190 e 318 (Vila Rio Branco). Despachada
70 IND 6316/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de semáforo com botoeira para pedestres na Avenida Quatorze de Dezembro, altura do número 341 (Vila Mafalda). Despachada
71 IND 6317/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Raphael Fabrício, altura do nº 148 (Vila Marlene). Despachada
72 IND 6318/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento da tampa do bueiro na altura do nº 345 da Rua Várzea Paulista (Vila Maria Genoveva). Despachada
73 IND 6319/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo do asfalto na Rua Maestro José Bovolenta, entre os nºs 179 e 193 (Vila Progresso). Despachada
74 IND 6320/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Waldomiro Lobo da Costa, defronte do nº 121 (Vila Progresso). Despachada
75 IND 6321/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco defronte do nº 218 da Rua Brasil (Vila Arens). Despachada
76 IND 6322/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua João Ferrara, esquina com a Rua Portugal (Jardim Cica). Despachada
77 IND 6323/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento da tampa do bueiro defronte do nº 205 da Rua Portugal (Jardim Cica). Despachada
78 IND 6324/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo no asfalto da esquina da Rua Espanha com a Rua Bélgica (Jardim Cica). Despachada
79 IND 6325/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Holanda, defronte dos nºs 35 e 116 (Jardim Cica). Despachada
80 IND 6326/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de valeta defronte do número 213 da Rua Baronesa do Japi (Centro). Despachada
81 IND 6327/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Tapamento de buraco na Av. João Batista Spiandorello, altura do nº 2.825 (Bairro Roseira). Despachada
82 IND 6328/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação em CARÁTER DE URGÊNCIA, redutores de velocidade, sinalização vertical e de solo nas avenidas Clemente Rosa (Vila Maringá) e Atílio Gobo (Bairro Santa Clara). Despachada
83 IND 6329/2018 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Repinte das faixas de pedestres no cruzamento das ruas Vigário João José Rodrigues e José do Patrocínio (Centro). Despachada
84 IND 6330/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza na área pública da Estrada Municipal do Varjão, defronte do nº 197 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
85 IND 6331/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza do terreno localizado na Rua Oito, defronte do nº 5.178 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
86 IND 6332/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Bairro Ponte São João. Despachada
87 IND 6333/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Asfaltamento do trecho inicial da Estrada Municipal do Marco Leite (Jardim Liberdade). Despachada
88 IND 6334/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Atuação da Guarda Municipal no combate às práticas irregulares exercidas junto a semáforos e faixas de pedestres. Despachada
89 IND 6335/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Corte de mato no terreno localizado ao fundo da residência localizada à Avenida Dr. Nelson Villaça, nº 915 (Jardim do Lago). Despachada
90 IND 6336/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Melhorias no Parque Botânico Tulipas Professor Aziz Ab'Saber. Despachada
91 IND 6337/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Corte de mato no Residencial Terra da Uva. Despachada
92 IND 6338/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Implantação de sinalização aérea no cruzamento da Avenida Dr. Olavo Guimarães com a Rua Dr. Emile Pilon (Vila Arens). Despachada
93 IND 6339/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Poda de árvores na Rua Benedito Luiz dos Santos, esquina com Alameda Etiópia, no Conjunto IAPI (bairro Agapeama). Despachada
94 IND 6340/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato na Rua Álvaro Carlos Fernandes Costa (Jardim Carolina). Despachada
95 IND 6341/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Ampliação do programa "Delícia de Reciclagem" para o bairro Jardim Novo Horizonte. Despachada
96 IND 6342/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de um planetário para atender as escolas e a comunidade de Jundiaí e região. Despachada
97 IND 6343/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na captação das águas pluviais em boca de lobo na EMEB Aparecida Merino Elias (bairro Medeiros). Despachada
98 IND 6344/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de equipamentos de recreação, lazer e academia ao ar livre em áreas públicas disponíveis no Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior – CDHU. Despachada
99 IND 6345/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Rua Alexandre Honigmann (Parque Espelho D'Água). Despachada
100 IND 6346/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Urgente contratação de médico na especialidade de Ginecologia/Obstetrícia para a UBS Novo Horizonte. Despachada
101 IND 6347/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no loteamento “Residencial Cravos” (bairro Fazenda Grande). Despachada
102 IND 6348/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição da placa toponímica da UBS Sarapiranga (Bairro Medeiros). Despachada
103 IND 6349/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Adesão do município ao “Programa Internet Para Todos” do Governo Federal. Despachada
104 IND 6350/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Asfaltamento da rua que dá acesso ao núcleo de submoradias conhecido como Sítio Gavetá (Jardim Califórnia). Despachada
105 IND 6351/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção no sistema de iluminação da Viela 11, localizada à altura do nº 495 da Rua Idalina Gonçalves Dias (Jardim São Camilo). Despachada
106 IND 6352/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Ligação das redes de água e esgoto no núcleo de submoradias conhecido como Sítio Gavetá, com aproximadamente 50 residências (Jardim Califórnia). Despachada
107 IND 6353/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Remoção de árvore defronte do nº 11 da Viela Caraguatatuba, na Rua Nova São Camilo (Jardim São Camilo). Despachada
108 IND 6354/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de poste com iluminação na Rua Cariris, altura do nº 20 (Vila Cidadania). Despachada
109 IND 6355/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de faixa de pedestres e cobertura dos pontos de ônibus da Rua Vigário João José Rodrigues, altura do nº 1.019 (Centro). Despachada
110 IND 6356/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Realização de operação tapa-buracos na Avenida Capitão Francisco Copelli (Jd. Califórnia). Despachada
111 IND 6357/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Estudo para implantação de passarela de pedestres na Rod. Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, próximo ao Km 4, em frente ao ponto de parada de ônibus. Despachada
112 IND 6358/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Ligação da rede de água e esgoto nas casas do núcleo de sub moradia do "Sítio Gavetá", em frente a rua 3 (Jardim Califórnia). Despachada
113 IND 6359/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Remoção de árvore na Rua Francisco Pedretti, defronte do nº122 (Jd. Califórnia). Despachada
114 IND 6360/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Raspagem das guias em toda a extensão da Avenida Geraldo Azzoni (bairro Rio Acima). Despachada
115 IND 6361/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza nas laterais da Av. Humberto Cereser, no trecho entre a Cinasita e o Restaurante Spiandorello (bairro Caxambu). Despachada
116 IND 6362/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza nas laterais da via de acesso ao Condomínio Bico de Lacre, localizado na altura do número 5.886 da Avenida Comendador Antonio Borin (bairro Caxambu). Despachada
117 IND 6363/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para a implantação de pavimentação asfáltica no Condomínio Bico de Lacre, localizado na altura do número 5.886 da Avenida Comendador Antonio Borin (bairro Caxambu). Despachada
118 IND 6364/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para a implantação de rede de esgoto no Condomínio Bico de Lacre, localizado no número 5.886 da Avenida Comendador Antonio Borin (bairro Caxambu). Despachada
119 IND 6365/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Melhoria na iluminação da Praça Alvige Chequini, localizada na Travessa Egydio Matheo (Jardim Antonia de Jesus / Colonia). Despachada
120 IND 6366/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Elaboração de orçamento para a pavimentação asfáltica em parceria com os moradores do Condominio Pessoto, localizado na altura do número 1.320 da Avenida Nami Azem (Jardim Rosaura). Despachada
121 IND 6367/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Roçada em toda a extensão da Avenida Geraldo Azzoni (bairro Rio Acima). Despachada
122 IND 6368/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Poda de árvore na Rua Fernando Tibiriçá, altura do n.º 152 (Vila Arens II). Despachada
123 IND 6369/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Substituição dos colchonetes nos Centros Esportivos. Despachada
124 IND 6370/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Poda de árvore na Rua Uchoa, esquina com a Rua Julio Franchi (Bairro Retiro). Despachada
125 IND 6371/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Melhorias na merenda fornecida aos alunos do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Despachada
126 IND 6372/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Implantação de mais bocas de lobo nas proximidades do n.º 50 da Rua 23 de Maio. Despachada
127 IND 6373/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Implantação de semáforo 3 tempos na Av. dos Imigrantes Italianos, altura do Supermercado BOA sentido Centro-Bairro com abertura de canteiro central. Despachada
128 IND 6374/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Demarcação de vagas para gestantes no estacionamento do Paço Municipal. Despachada
129 IND 6375/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Poda de árvore em frente ao nº 133 da Rua Visconde de Taunay (Vila Arens II). Despachada
130 IND 6376/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instituição de programa emergencial para aplicação de água por caminhões-pipa nas vias públicas de terra durante o período de estiagem. Despachada
131 IND 6377/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Corte de mato, retirada de lixo, de entulho e desassoreamento das margens de córrego ao longo da Rua Nair Delimoli Mingorana (Bairro Jardim Amélia). Despachada
132 IND 6378/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Recuperação do piso asfáltico e reforço da sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Bairro Alvorada). Despachada
133 IND 6379/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Construção de guias, sarjetas, calçadas e ciclovia na Avenida João Batista Spiandorello (Bairro Roseira). Despachada
134 IND 6380/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Realização de mutirão de castração de animais no Bairro Caxambu. Despachada
135 IND 6381/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Melhorias na sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda a extensão da Avenida José Mezzalira (bairros Ivoturucaia e Caxambu). Despachada
136 IND 6382/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Celebração de acordo e convênio com os Correios para atribuir Código de Endereçamento Postal a todas as vias e ruas abertas no município. Despachada
137 IND 6383/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Substituição dos bancos de concreto da Praça Theodoro Comparini (Vila Lacerda). Despachada
138 RPR 283/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com a Faculdade de Medicina de Jundiaí pelos 50 anos de fundação. Deferido
139 RPL 81/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: LEANDRO PALMARINI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre atendimento de pessoas vítimas de acidentes com serpentes. Aprovado(a)
140 RPL 82/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos

1 - OF. UGCC/DAP n.° 026/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia de Convênio n.° 01/2018, com o Centro Especializado no Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas-CEAD.

2 - Of. UGCC/DAP n.° 027/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia de Termo de Colaboração n.° 04/2018, com a Cáritas Diocesana de Jundiaí.

3 - Of. UGCC/DAP n.° 028/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 06/2018, com a Associação Acolhimento Bom Pastor.

4 - Of. UGCC/DAP n.° 029/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 07/2018, com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL.

5 - Of. UGCC/DAP n.° 030/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 08/2018, com o Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-Te-Vi.

6 - Of. UGCC/DAP n.° 031/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 11/2018, com o Lar Anália Franco.

7 - Of. UGCC/DAP n.° 032/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 13/2018, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE Jundiaí.

8 - Of. UGCC/DAP n.° 033/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 14/2018, com a Associação de Educação Terapêutica - AMARATI.

9 - Of. UGCC/DAP n.° 034/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 15/2018, com a Associação Educadora e Beneficente.

10 - Of. UGCC/DAP n.° 035/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 16/2018, com a Associação Pio Lanteri.

11 - Of. UGCC/DAP n.° 036/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 17/2018, com a Congregação das Missionárias de Cristo.

12 - Of. UGCC/DAP n.° 037/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 18/2018, com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem -ATEAL .

13 - Of. UGCC/DAP n.° 038/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao contrato de comodato de veículo com a Casa Santa Marta-CASAMAR.

14 - Of. UGCC/DAP n.° 039/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.° 03/2017, com a Cidade Vicentina Frederico Ozanam.

15 - Ofício PRES n.º 48/2018, do Diretor Presidente da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação n.º 4174, do Vereador Edicarlos Vieira, de vistoria da DAE-S/A. em córrego na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 3.819 (Jardim Novo Horizonte).

16 - Ofício PRES n.º 50/2018, do Diretor Presidente da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação n.º 2541, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, de vistoria em fossa e poço abertos na Rua das Maçãs, defronte ao número 251 (Jardim Marajoara).

17 - Ofício PRES n.º 52/2018, do Diretor Presidente da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação n.º 20228, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, de vistoria e correção de emissão de esgoto no Ribeirão Ponte Alta (Condomínio Vale Verde / Ivoturucaia).

18 - Of. protocolo n.º 277.889/16, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, em resposta à Moção n.º 437, do ex-Vereador José Carlos Ferreira Dias, de APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que, com a urgência que o caso requer, autorize a destinação de recurso financeiro ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, através do Programa Santas Casas SUStentáveis na modalidade repasse de 40% a mais da tabela SUS, nos termos da Lei 16.109 de 13 de janeiro de 2016..

Expediente do Executivo
1 - Of. GP.L n.º 32, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 76, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre campanha que desestimule mendicância e comércio na via pública.

2 - Of. GP.L n.º 33, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 77, do Vereador Cristiano Lopes, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre aplicação da Lei 8.776/17, que prevê sanções à pessoa que urinar e/ou defecar em próprios ou logradouros públicos.
Expediente do Gabinete
1. Ofício UGCC/DAP n/040/2018, da Prefeitura Municipal, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de março de 2018.
2. Ofício WTL nº 024/2017, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, informando o não comparecimento na 50ª Sessão Ordinária (prot. 80057).
3. Ofício GVRA 102/2018 do Vereador Romildo Antonio da Silva solicitando disponibilização do Plenário em 9/4/2018 (prot. 80058).
4. Ofício Circular GP nº 010/2018, comunicando posse de Renato Martins Costa na Presidencia do E. Tribunal de Contas do Estado de SP pelo prazo de um ano (prot. 80061).
5. Comunicado nº CM000549/2018, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros (prot. 80063).
6. Ofício GSJDC nº 321/2018 Expediente SPDOC nº1076276/2017 solicitando esclarecimentos sobre regimento interno (prot. 80065).
7. Ofício PSM 40/2018, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando suspensão da Sessão Ordinária do dia 13/3/2018, para discussão sobre Código Tributário (prot. 80072).
8. Convite da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista para Sessão Solene no dia 16 de março (prot. 80074).
9. Ofício da Associação Brasileira de Pirotecnia – ASSOBRAPI manifestando-se contrariamente ao Projeto de Lei nº 12329/2018 (prot. 80081).
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - PAULO ATAÍDE DOS SANTOS - Transporte público
2 - UELITON JOSÉ DIAS* - Projeto de Lei nº. 12.469, sobre apresentações artísticas e culturais em espaços públicos
3 - LEONÉZIO MEGIATO* - Crime organizado e seus resultados - "Lava-Jato"
4 - MARCIA MORAES TOROLIO* (suplente) - Segurança alimentar

* falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12487/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 78287/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como órgão público municipal, o PROCON JUNDIAÍ. (DF 11; CJ 518; CJR; CFO; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
2 PL 12484/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 78284/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e seus órgãos colegiados; prevê o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; e revoga a correlata Lei 6.220/03. (DF 10; CJ 512; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Emenda Supressiva nº 1
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Suprime expressão. Aprovado(a)
3 VET 1/2018 - Veto
Protocolo: 78288/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 12.440, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que veda ocultar, dissimular ou dificultar a visualização de fiscalização de velocidade dos veículos nas vias públicas municipais. (CJ 517; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 04/04/2018) Rejeitado(a)
4 PLC 1011/2017 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 76978/2017
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir faixa antiderrapante em rampas. (CJ 21; CJR; CIMU; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/09/2017; 1 AD) Adiado
para a SO de 28/08/2018
5 PL 12178/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77139/2017
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Institui o Programa ''EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO''. (CJ 59; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/09/2017; 2 AD) Adiado
para a SO de 27/11/2018
6 PL 12388/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78172/2017
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui o CIRCUITO DO ESPORTE SANTA CLARA. (CJ 378; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 05/12/2017; 1 AD) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê como objetivo a promoção do uso consciente e sustentável das avenidas para as práticas que especifica e suprime previsão de regulamentação. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Altera denominação para "CIRCUITO ECO ESPORTE SANTA CLARA". Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 3
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Exige autorização da Prefeitura para a realização de iniciativas com viés publicitário ou que visem lucro. Aprovado(a)
7 PL 12431/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78224/2017
Autor: LEANDRO PALMARINI
Altera a Lei 7.953/2012, que prevê, em correspondentes bancários e locais onde haja caixa eletrônico, sistema de monitoramento de imagens, para regular seu funcionamento. (CJ 455; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 25/09/2018
8 MOC 104/2018 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APOIO ao Projeto de lei 30/2018, do Deputado estadual LUIZ TURCO, que exige equidade salarial entre homens e mulheres nas empresas que contratarem com o Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 30/06/2022, às 01h24m
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