acessar
Ajuda

Sessão Plenária

45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de fevereiro de 2018 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 06/02/2018 - Horário: 18:00 Data: 06/02/2018 - Horário: 21:59
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PELOJ 139/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê implementação de políticas públicas para proteção à primeira infância.
2 PL 12454/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga as Leis 3.110/87 e 4.893/96, sobre concessão do direito real de uso de área pública ao Esporte Clube Vila Alvorada e à Sociedade Amigos de Bairro da Vila Alvorada, Jardim Planalto e Jardim Trevo.
3 PL 12455/2018 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Altera a Lei 8.635/2016, que exige, em maternidades, ambulatórios e consultórios de ginecologia e pediatria, cartaz com as informações que especifica sobre doação de leite materno, para incluir a divulgação de informações sobre os benefícios do aleitamento materno.
4 PL 12456/2018 - Projeto de Lei
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Prevê contratos de parcerias entre estabelecimentos que prestam serviços de estética e bem-estar e profissionais que neles realizam suas funções.
5 PL 12457/2018 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui o Programa “ADOTE UM CENTRO COMUNITÁRIO” e cria o Selo "EMPRESA AMIGA DO CENTRO COMUNITÁRIO".
6 PL 12458/2018 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Institui, na rede municipal de saúde, o “PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS DADOS DE VACINAÇÃO”.
7 PL 12459/2018 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária.
8 PL 12460/2018 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui o "PROGRAMA ESCOLA SEGURA" de prevenção de acidentes e conhecimento de técnicas de primeiros socorros.
9 PL 12461/2018 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui o "PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA EQUESTRE".
10 PL 12462/2018 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para permitir contratação de empresa ou profissional para autorizar poda, corte ou eliminação de vegetação pública.
11 PL 12463/2018 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Prevê utilização de software livre pelos órgãos da administração direta e indireta.
12 PL 12464/2018 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui, na rede municipal de ensino, o Programa de Prevenção ao Álcool e outros Entorpecentes; e revoga a Lei 3.728/1991, correlata.
13 PL 12465/2018 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê disponibilização, em supermercados e similares, de carrinhos adaptados a pessoas com necessidades especiais.
14 PL 12466/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 1.965/73, que autoriza cessão de uso de bem público especial à Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região, para instalação da junta de conciliação e julgamento.
15 PL 12467/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.355/14, para modificar atribuição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
16 PL 12468/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.728/01, para modificar remuneração e cota de estagiários da Faculdade de Medicina de Jundiaí.
17 PL 12469/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Condiciona apresentações artísticas e culturais em espaço público e proíbe na via pública as atividades que especifica.
18 PL 12470/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria, extingue e prevê extinção de cargos públicos na Faculdade de Medicina de Jundiaí.
19 PL 12471/2018 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “Praça ANTONIO LUIZ NEGRI – ‘IZE’” área pública situada na Rua Itirapina, em Vila Hortolândia.
20 PL 12472/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula seleção e execução de propostas de apoio privado a ações de interesse da Administração Pública.
21 PL 12473/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza operação de crédito com Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP) para execução de obras viárias; e autoriza caução correlata (R$ 14.000.000,00).
22 PLC 1032/2018 - Projeto de Lei Complementar
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Altera a Lei Complementar 552/2014, que permite parcelamento de débitos tributários e não tributários, nas condições que especifica, para prever novas formas e condições de parcelamento e pagamento.
23 PLC 1033/2018 - Projeto de Lei Complementar
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Regula a instalação de Estações de Rádio-Base-ERB e o Fundo Municipal de Conservação da Qualidade Ambiental; e revoga a Lei Complementar 430/2005, correlata.
24 MOC 99/2018 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO ao projeto de lei do Deputado federal EVANDRO GUSSI (Projeto de lei da Câmara 160/2017, aprovado no Senado), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 5587/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na Praça Campo Limpo situada na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Despachada
2 IND 5588/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem e limpeza de guias em toda extensão da Av. Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
3 IND 5589/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão do Bairro Fazenda Grande. Despachada
4 IND 5590/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão do Residencial dos Cravos. Despachada
5 IND 5591/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo no monitor de chamada da UBS Morada das Vinhas. Despachada
6 IND 5592/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco defronte ao nº 163 da Rua Cuiabá (Vila Maria Genoveva). Despachada
7 IND 5593/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza no Parque da Represa. Despachada
8 IND 5594/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em todas as ruas do Bairro Morada das Vinhas. Despachada
9 IND 5595/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em todas as ruas de Vila Marlene. Despachada
10 IND 5596/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em todas as ruas do Parque da Represa. Despachada
11 IND 5597/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reparos e reforço no gradil de proteção ao redor do Terminal Colônia. Despachada
12 IND 5598/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para implantação de semáforos na Avenida dos Imigrantes Italianos. (Bairro Colônia) Despachada
13 IND 5599/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Melhorias nos banheiros do Terminal Colônia. Despachada
14 IND 5600/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Pintura da sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Luiz Latorre. Despachada
15 IND 5601/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para implantação de lanchonete no Terminal Colônia. Despachada
16 IND 5602/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para implantação de sala de convivência para os motoristas no Terminal Colônia. Despachada
17 IND 5603/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Vistoria em árvore localizada defronte ao número 275 da Rua Regente Feijó (Vila Arens). Despachada
18 IND 5604/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore na altura do n.º 1.460 da Avenida Nami Azem - entrada da Rua Um - (Jardim Tropical – Bairro Colônia) Despachada
19 IND 5605/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore na altura do número 1.460 da Avenida Nami Azem (Bairro Colônia). Despachada
20 IND 5606/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza em área pública localizada na esquina da Rua Nelson Niero com a Rua Jacinto Nalini (Bairro Colônia). Despachada
21 IND 5607/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Maria Luiza Sebastião Santana (Vila Nova República). Despachada
22 IND 5608/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari, (Bairro Engordadouro). Despachada
23 IND 5609/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro). Despachada
24 IND 5610/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro). Despachada
25 IND 5611/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em praça localizada na Rua Pedro Celestino Leite Penteado (Jardim Búfalo). Despachada
26 IND 5612/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Dr. Benedicto Delphino B. Martins (Jardim Dona Donata - região do Jardim Caxambú). Despachada
27 IND 5613/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato na Praça Lígia Scabin, localizada na Avenida Giustiniano Borin (Jardim Caxambú). Despachada
28 IND 5614/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua José Fontebasso (Jardim Dona Donata – região do Jardim Caxambú). Despachada
29 IND 5615/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Giustiniano Borin (Jardim Caxambú). Despachada
30 IND 5616/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato na Praça Irineu Molinari, localizada na Rua Doutor Benedicto Delphino B. Martins (Jardim Dona Donata – região do Jardim Caxambú). Despachada
31 IND 5617/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Melhorias na iluminação da Viela C do Jardim Tamoio/Núcleo Balsan. Despachada
32 IND 5618/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Estudos para reduzir o tempo de espera de ônibus em Vila Nambi, Jardim Tamoio, Jardim Tarumã, bairros Rio Acima e Jundiaí-Mirim. Despachada
33 IND 5619/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de quadra poliesportiva na antiga cancha de futebol de areia da Rua Rio de Janeiro, em frente o n.º 310 (Jardim Tarumã). Despachada
34 IND 5620/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de sinalização de solo e de redutor de velocidade na Rua Água Branca (Jardim Tamoio). Despachada
35 IND 5621/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de sinalização de solo e de redutor de velocidade na Rua Carlos Hummel Guimarães (Jardim Tamoio). Despachada
36 IND 5622/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Tapamento de buraco na Rua Carlos Hummel Guimarães, altura do nº 26, bem como melhorias no sistema de escoamento d'água na mesma localidade (Jardim Tamoio). Despachada
37 IND 5623/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Repinte de sinalização de solo em toda a extensão da Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
38 IND 5624/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Substituição de lâmpadas queimadas na Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
39 IND 5625/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Adequação viária para melhorias no cruzamento da Av. Antonio Raymundo de Oliveira com a Av. Cap. Francisco Copelli (Jardim Califórnia). Despachada
40 IND 5626/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Revitalização da Praça Adelino Fava (Jardim Califórnia). Despachada
41 IND 5627/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Urgente providência para a criação de uma “república” com a finalidade de abrigar os jovens oriundos de orfanatos e da Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida, que, aos dezoito anos, são abrigados a deixar as instituições. Despachada
42 IND 5628/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção de lâmpada em poste da Rua Benjamin Constant, em frente ao nº. 91 (Centro). Despachada
43 IND 5629/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Asfaltamento da Alameda dos Manacás (Chácara Recreio/Lagoa do Patos – Bairro Tijuco Preto). Despachada
44 IND 5630/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvores, corte de mato e de trepadeira nos fundos do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Aramis Polli, localizado na Rua Dr. Benedito de Godoy Ferraz, nº. 508 (Vila Hortolândia). Despachada
45 IND 5631/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato em terreno e calçada na Rua Dr. Eloy Chaves, ao lado do nº 178 (Bairro Ponte São João). Despachada
46 IND 5632/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na Praça Jorge Murari, localizada na Av. Américo Bruno (Bairro Ponte São João). Despachada
47 IND 5633/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na Praça Dr. Raphael Mauro, localizada na Av. Dr. Antenor Soares Gandra com a Rua Irmã Francisca Joseph Goossens (Vila São João Batista). Despachada
48 IND 5634/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na região da Vila Progresso, em especial, entre as 16h30 e 20h. Despachada
49 IND 5635/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas da Guarda Municipal nas ruas do Jardim Mirante. Despachada
50 IND 5636/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Treinamento de funcionários para intensificação de fiscalização e com isso, impedir que nos parques municipais os frequentadores utilizem-se de linha com cortante, também conhecido como cerol ou linha chilena em pipas e papagaios. Despachada
51 IND 5637/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco na Rua Senador Teotônio Brandão Vilella, em frente ao nº 130 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
52 IND 5638/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco na Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas, em frente ao nº 239 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
53 IND 5639/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco na Avenida Benedito Chrispim, entre a Rua Maria das Graças do Nascimento e a Rua Sargento Maurício Vicente da Silva (Jardim Marambaia II). Despachada
54 IND 5640/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na área pública localizada na Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 110 (Recanto IV Centenário). Despachada
55 IND 5641/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco na Rua Senador Teotônio Brandão Vilella, em frente ao nº 140 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
56 IND 5642/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na viela localizada ao lado do nº 358 da Rua Vagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
57 IND 5643/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Pavimentação da Rua Osvaldo Antonelli, continuação da Rua Angelo Bardi (Loteamento Água das Flores / Jardim Santa Gertrudes). Despachada
58 IND 5644/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Fechamento de valeta na Rua João Cereser, em frente ao nº 280 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
59 IND 5645/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco na Av. João da Silveira Franco, ao lado do nº 215, início da Rua Paris (Jardim Esplanada). Despachada
60 IND 5646/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato ao longo da Rua Paris (Vila São Sebastião). Despachada
61 IND 5647/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de área de recreação, lazer e academia ao ar livre na Rua Dom João VI, defronte da EMEB Cleonice Adolpho de Faria (Jardim Guanabara). Despachada
62 IND 5648/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Estudos para adequação e remoção de alguns pontos de parada de ônibus de linhas urbanas e intermunicipais na Rua Rangel Pestana (Centro). Despachada
63 IND 5649/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Estudos para adequação e remoção de alguns pontos de parada de ônibus de transporte urbano municipal e intermunicipal localizados ao longo da Rua do Retiro. Despachada
64 IND 5650/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Limpeza, corte de mato, manutenção, melhorias na iluminação e segurança na praça localizada na Rua do Retiro, esquina com a Rua Professora Elza Facca Martins Bonilha (Vila Maria Luiza). Despachada
65 IND 5651/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Limpeza das bocas de lobo e das canaletas de escoamento de águas pluviais, corte de mato nas calçadas e nos canteiros centrais, melhorias na iluminação e na sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Antônio Pincinato. Despachada
66 IND 5652/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Limpeza de bocas de lobo, serviço de varrição e corte de mato nas calçadas da Rua Dr. Emile Pilon (Vila Arens). Despachada
67 IND 5653/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Limpeza das bocas de lobo e das canaletas de escoamento de águas pluviais, corte de mato nas calçadas e no canteiro central, e serviço de varrição em toda extensão da Avenida Jundiaí. Despachada
68 IND 5654/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Revitalização e modernização da Avenida Jundiaí. Despachada
69 IND 5655/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Proibição de ônibus e caminhões de realizarem conversão à esquerda no cruzamento da Avenida Nove de Julho com a Avenida União dos Ferroviários, sentido Avenida Prefeito Luiz Latorre. Despachada
70 IND 5656/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Substituição dos veículos automotores utilizados pelos agentes de saúde do setor internação domiciliar do Hospital São Vicente de Paulo. Despachada
71 IND 5657/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e limpeza do escadão localizado na Rua Américo de Santi, altura do nº 116 (Jardim Pitangueiras II). Despachada
72 IND 5658/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Messina, altura do nº 447 (Jardim Messina). Despachada
73 IND 5659/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Messina com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Jardim Bonfiglioli). Despachada
74 IND 5660/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e limpeza na calçada da Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 3323 (Vila Rami). Despachada
75 IND 5661/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura da lombofaixa na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 2881 (Vila Rami). Despachada
76 IND 5662/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e limpeza na área localizada no cruzamento da Rua da Glória com a Rua Serra Negra (Vila Helena). Despachada
77 IND 5663/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e limpeza na Praça Escio Gonçalves Polli (Vila Helena). Despachada
78 IND 5664/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e limpeza urgente no terreno das obras da futura UPA do Bairro Ponte São João. Despachada
79 IND 5665/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e limpeza da área pública localizada na esquina da Rua Santiago com a Rua Luiz Antônio Aiello Filho (Vila Helena). Despachada
80 IND 5666/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Notificação à CPFL para limpeza dos terrenos das torres de alta-tensão espalhados pela cidade. Despachada
81 IND 5667/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Ampliação do número de vagas em creches para atender demanda do Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves e do Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior – CDHU. Despachada
82 IND 5668/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Urgente retomada das obras para construção de creche no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
83 IND 5669/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para a construção de creche na região do Bairro Medeiros. Despachada
84 IND 5670/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de reservatório de água e estação de tratamento de esgotos de resíduos residenciais e industriais no Vetor Oeste. Despachada
85 IND 5671/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Colocação da placa toponímica na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto indicando a região do Bairro Medeiros. Despachada
86 IND 5672/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Adequação para entrada de pedestres e veículos na EMEB Aparecida Merino Elias (Bairro Medeiros). Despachada
87 IND 5673/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Rebaixamento de guia com acessibilidade para cadeirantes defronte da EMEB Aparecida Merino Elias (Bairro Medeiros). Despachada
88 IND 5674/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Abertura de uma sala de aula para crianças de três anos na EMEB Professora Odila Richter (Bairro Bom Jardim). Despachada
89 IND 5675/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Disponibilização de dentista na Unidade de Saúde da Família-USF do Jardim Novo Horizonte. Despachada
90 IND 5676/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de linhas regulares de ônibus, aos sábados, domingos e feriados, interligando bairros aos parques municipais. Despachada
91 IND 5677/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na rotatória da Rua Barão de Teffé com Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro (Parque do Colégio). Despachada
92 IND 5678/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na Rua João Wesley ao lado do número 154 (Vila Vianelo). Despachada
93 IND 5679/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos na Av. São Paulo, altura do número 426 (Vila Arens II). Despachada
94 IND 5680/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação ao proprietário para realizar a limpeza de terreno na Rua João Iotti, entre os números 80 e 94 (Parque Brasília). Despachada
95 IND 5681/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Av. Dr. Paulo Moutram, altura do n.º 220 (Jardim Paulista I). Despachada
96 IND 5682/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato no Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli, esquina da Rua Santa Catarina com a Rua Dr. Antonio Lopes de Oliveira (Vila Vechi). Despachada
97 IND 5683/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Siqueira de Moraes, altura do número 218 (Centro). Despachada
98 IND 5684/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Zuferey, esquina com a Rua Anita Garibaldi (Jardim Pitangueiras I). Despachada
99 IND 5685/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Wately, altura do número 393 (Vila Arens II). Despachada
100 IND 5686/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos na Rua Augusto da Silva Palhares, em frente aos números 80 e 139 (Jardim São Bento). Despachada
101 IND 5687/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo de viabilização de implantação de canaletas e galeria de águas pluviais no Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior situado na Rua Joaquim Gonçalves Neto em frente ao nº 158 Despachada
102 IND 5688/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo de viabilização de implantação de canaletas e galeria de águas pluviais na Av. Rubbo, cruzamento com a Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainópolis). Despachada
103 IND 5689/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda das árvores existentes na Rua La Paz (Vila Helena). Despachada
104 IND 5690/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhor fixação de mourões de cerca existentes na Viela Santos 156 situada na Av. São Camilo (Jardim São Camilo). Despachada
105 IND 5691/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas ruas da Vila Jundiainópolis, em especial na Rua Legionários da Pátria. Despachada
106 IND 5692/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Recapeamento asfáltico na Rua José Firmino Temoteo (Parque Continental). Despachada
107 IND 5693/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Conserto em tampa de galeria de água pluvial na Rua União, em frente ao nº 358 (Parque União). Despachada
108 IND 5694/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção ou substituição de árvore na Rua Pedro Bulisani, em frente ao nº 42 (Jardim América). Despachada
109 IND 5695/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Limpeza e roçada na frente da EMEB Prof.ª Maria de Lourdes Gonçalves Barros (Bairro Boa Vista). Despachada
110 IND 5696/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Rhodésia, nº 151 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
111 IND 5697/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Corte de mato e limpeza na Rua Congo, altura do nº 750 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
112 IND 5698/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Corte de mato e limpeza na Rua Nancy Carlota Netto, altura do nº 157 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
113 IND 5699/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Poda de árvores localizadas na Av. Giustiniano Borin, a partir do nº 3.440 até o final (Bairro Caxambu). Despachada
114 IND 5700/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Corte de mato e limpeza na Av. Nami Azem, a partir do nº 3.900 até o final (Jardim Sagrado Coração de Jesus). Despachada
115 IND 5701/2018 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos para modificação do funcionamento dos semáforos de pedestres no entroncamento das avenidas São Paulo e Dr. Olavo Guimarães com as Ruas Moreira César e Lacerda Franco (Vila Arens). Despachada
116 IND 5702/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e limpeza no Jardim Paulista, principalmente na Praça Panathlon Clube Jundiaí, defronte do nº 327 da Rua Álvaro Francisco Bizzarro. Despachada
117 IND 5703/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e limpeza no terreno público localizado defronte do nº 560 da Rua Mário Miranda Luiz de Faria (Bairro Mirante de Jundiaí). Despachada
118 IND 5704/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Continuidade das obras do CECE Profª Helena Cestari - "Irmã Irene", para execução da 2ª fase prevista no projeto (Vila Comercial). Despachada
119 IND 5705/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Ampliação das bocas de lobo da Rua 23 de Maio, no trecho entre os nºs 20 e 120 (Vila Vianelo). Despachada
120 IND 5706/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Recapeamento da Rua União (Parque União). Despachada
121 IND 5707/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Implantação de galerias de águas pluviais e asfaltamento na Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
122 IND 5708/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Implantação de sinalização para melhoria da segurança no trânsito no cruzamento da Avenida José Benassi com a Avenida José Alves de Oliveira (Parque Industrial Jundiaí/ Acesso para a Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli). Despachada
123 IND 5709/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudos para ampliação das listas de medicamentos constantes do REMUME. Despachada
124 IND 5710/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Construção de calçadas no entorno do nº 2 da Avenida Odila Azzalin (Parque Residencial Jundiaí), no entorno das alças de acesso da Rodovia Anhanguera pela Avenida 9 de Julho. Despachada
125 IND 5711/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudos para revisão da decisão de proibir o estacionamento de veículos na Rua Paulo Setúbal (Jardim Liberdade). Despachada
126 IND 5712/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Instalação de contêineres para depósito e coleta de materiais inservíveis, em pontos estratégicos nos bairros Roseira e Toca. Despachada
127 IND 5713/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Revisão do dimensionamento da ciclofaixa e do passeio para pedestres existentes em torno do lago do Vale Azul. Despachada
128 IND 5714/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa buracos na Avenida São Paulo, entre as ruas Regente Feijó e Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda (Vila Arens). Despachada
129 IND 5715/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa buracos na Avenida Antônio Pincinato, próximo da rotatória com a Avenida Osmundo dos Santos Pelegrini, sentido bairro-centro (Bairro Gramadão). Despachada
130 IND 5716/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Reinício das obras de pavimentação da Estância Alpina (Bairro Ivoturucaia). Despachada
131 IND 5717/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Carlos Angelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
132 IND 5718/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Fechamento de valeta na Rua Luiz Benachio, altura do número 100 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
133 IND 5719/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Belém, próximo ao cruzamento com a Rua Várzea Paulista (Vila Maria Genoveva). Despachada
134 IND 5720/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Avenida Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
135 IND 5721/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Três Corações (Vila Ruy Barbosa). Despachada
136 IND 5722/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Vila Ruy Barbosa. Despachada
137 IND 5723/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Poda de árvore em frente ao número 70 da Rua Batalha de Guararapes (Jardim Carlos Gomes). Despachada
138 IND 5724/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 81 da Rua Professor Frederico Perracini (Jardim Tamoio). Despachada
139 IND 5725/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Poda de raiz de árvore em frente ao número 572 da Rua Tiradentes (Vila Galvão). Despachada
140 IND 5726/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Implantação de placa proibindo o depósito de entulhos na altura do número 967 da Rua Tiradentes (Vila Margarida). Despachada
141 IND 5727/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em área pública na rua Maria José Nunes de Almeida Negro (Parque Cidade Jardim II). Despachada
142 IND 5728/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Urgentes providências junto ao Núcleo de Assistência ao Portador de Deficiência Física (NAPD) para retomar o fornecimento de botas ortopédicas. Despachada
143 IND 5729/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Poda de árvores na rua São Jorge, defronte ao número 126 (Vila Boaventura). Despachada
144 IND 5730/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato no entorno do condomínio 1 do Residencial Novo Horizonte (Avenida Henrique Brunini). Despachada
145 IND 5731/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retirada de entulhos provenientes de demolição realizada pela FUMAS na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 3.841 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
146 IND 5732/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua José Salcedo Garcia (Conjunto João Mezzalira Júnior). Despachada
147 IND 5733/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato em toda extensão da Avenida Profª Danielle Lourençon (Conjunto João Mezzalira Júnior). Despachada
148 IND 5734/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retirada de entulho proveniente de demolição na Estrada Municipal do Varjão, defronte do nº 5.255 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
149 RPR 257/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
CONGRATULAÇÕES com os Guardas Municipais RAFAEL DOUGLAS GASPARETTO, ROBSON REGINALDO DA SILVA BRITO e ERICK MEDEIROS HONÓRIO por recuperar carga roubada (130 computadores). Deferido
150 RPR 258/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
CONGRATULAÇÕES com os policiais militares de Jundiaí integrantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) da Polícia Militar. Deferido
151 RPR 259/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: MESA DIRETORA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 12.373, de autoria da Mesa Diretora, que revoga, do Plano Diretor, dispositivo que condiciona denominação de via pública. Deferido
152 RPR 260/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: LEANDRO PALMARINI
SOLICITAÇÃO à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de reforma das instalações sanitárias da Estação Ferroviária de Jundiaí. Deferido
153 RPR 261/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com a Tenente-Coronel PM CARLA BASSON por sua nomeação para o comando do 49º Batalhão de Polícia Militar do Interior, de Jundiaí. Deferido
154 RPR 262/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: LEANDRO PALMARINI
PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ ÂNGELO PEREIRA PINTO. Deferido
155 RPR 263/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
RETIRADA do Projeto de lei 12.457, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que institui o Programa Adote um Centro Comunitário e cria o Selo Empresa Amiga do Centro Comunitário. Deferido
156 RPR 264/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
CONGRATULAÇÕES com o atleta JÚLIO CÉSAR VIDAL MARTINS pela conquista do título de campeão europeu de jiu-jitsu da categoria peso absoluto faixa azul de 2018. Deferido
157 RPR 265/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com o movimento de Cursilhos de Cristandade pela comemoração dos seus 50 anos (jubileu de ouro) na diocese de Jundiaí. Deferido
158 RPR 266/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com BEATRIZ GUIMARÃES RIBEIRO pela classificação em 2º. lugar no vestibular para admissão ao curso de ciências econômicas da Universidade de São Paulo (USP). Deferido
161 RPL 75/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre acidentes de trânsito e instalação de radares. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos

1 - Ofício DERJND n.º 819/2017, da Diretoria Estadual de Ensino Região de Jundiaí, em resposta à Moção n.º 91, do Vereador Gustavo Martinelli, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela manutenção do curso no período noturno na Escola Joceny Villela Curado (Vila Comercial - Jundiaí).

2 - Ofício PRES n.º 244/2017, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 1015, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de nivelamento de tampão de bueiro na Rua Carmela Nano, Jardim América.

3 - Ofício PRES n.º 245/2017, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 3757, do Vereador Marcelo Gastaldo, de nivelamento de bueiro na Rua Armando Giamarco, altura do n.º 569 (Parque CECAP).

4 - Ofício PRES n.º 247/2017, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 3537, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de tapamento de buraco na Rua Silva Jardim, altura do n.º 244 (Vila Vianello).

5 - Ofício PRES n.º 248/2017, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 4440, do Vereador Gustavo Martinelli, de manutenção e limpeza da rede de esgoto na viela atrás das casas entre a Rua Jorge Copeli e a Rua Agostino Julio Piacentini (Jardim Florestal).

6 - Ofício PRES n.º 249/2017, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 4317, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de nivelamento de tampa de bueiro da Rua Dr. Torres Neves, cruzamento com a Rua Marechal Deodoro.

7 - Ofício SUP n.º 002/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 2650, do Vereador Gustavo Martinelli, de manutenção dos tampões de bueiro próximos ao número 65 da Rua Caconde e em frente ao número 293 da Rua João Ramalho (Vila Rami).

8 - Ofício SUP n.º 003/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 5024, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de reparos no entorno de tampão de bueiro localizado na Rua Professor José Tavares, altura do número 340 (Vila Vianello).

9 - Ofício SUP n.º 004/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 1409, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de nivelamento de tampão de bueiro na Avenida Doutor Adoniro Ladeira, esquina com a Rua José Francisco Panzoldo (Vila Maringa).

10 - Ofício SUP n.º 005/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 1411, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de nivelamento de tampão de bueiro na esquina da Rua Paraná com a Rua Maringá (Vila Maringá).

11 - Ofício SUP n.º 006/2018, da da Superintendência DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 4706, do Vereador Paulo Sergio Martins, de manutenção e nivelamento das grades das bocas de lobo no início da Rua Paris (Vila São Sebastião).

12 - Ofício SUP n.º 008/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 4175, do Vereador Edicarlos Vieira, de vistoria da DAE S/A. em vazamento nas tubulações de esgoto da Rua Ten. José Roberto, altura do n.º 264 (Parque Residencial Jundiaí II).

13 - Ofício SUP n.º 012/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 3652, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, de reparo emergencial no piso asfáltico da Avenida Benedicto Castilho de Andrade, 1091 (Eloy Chaves)

14 - Ofício SUP n.º 013/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 4498, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de nivelamento de tampão de poço de inspeção na Avenida João da Silveira Franco, altura do n.º 215 (Jardim Esplanada).

15 - Ofício SUP n.º 015/2018-A, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 5409, do Vereador Cícero Camargo da Silva, de reparo em tampa de galeria na Rua União, em frente ao nº 255 (Parque União).

16 - Ofício SUP n.º 015/2018-B, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 20235, do Vereador Valdeci Vilar Matheus,

17 - Ofício SUP n.º 016/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 4212, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de nivelamento de tampão de bueiro na Av. Roseclair Torres Batista, cruzamento com a Rua Heitor Miguel (Jardim Tulipas).

18 - Ofício SUP n.º 017/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 4055, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de nivelamento do bueiro no cruzamento da Rua Padre Eloi Esperandio Dalla Vecchia, com Rua Dr. Homero Rubens de Carvalho Ferreira (Loteamento Santa Giovana – Bairro Rio Abaixo).

19 - Ofício SUP n.º 018/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 2664, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 543 da Rua Doutor Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia).

20 - Ofício SUP n.º 020/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 3549, do Vereador Edicarlos Vieira, de tapamento de buraco na Rua Thereza Christina Togni Rezzaghi (Jardim das Tulipas).

21 - Ofício da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios – Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção n.º 66, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de APELO ao Governo do Estado por implantação de trens diretos entre as estações Luz e Jundiaí e modernização da Linha 7-Rubi.

22 - Of. UGCC/DAP nº 99/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 015/2015, com o Instituto Jundiaiense Luiz Braille.

23 - Of. UGCC/DAP nº 100/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 016/2016, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE Jundiaí.

24 - Of. UGCC/DAP nº 101/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio de Cooperação, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Juízo da 281ª Zona Eleitoral de Jundiaí.

25 - Of. UGCC/DAP nº 103/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 04/2017, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Senac.

26 - Ofício PRES n.º 01/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 4707, do Vereador Paulo Sergio Martins, de nivelamento da tampa do poço de visita localizada no início da Rua Paris (Vila São Sebastião).

27 - Ofício PRES n.º 03/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 5090, do Vereador Cícero Camargo da Silva, de vistoria em vazamento de água na Rua União, próximo do nº 359 (Parque União).

28 - Ofício PRES n.º 04/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 5326, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de reparo em tampão de bueiro na Rua Londrina, altura do número 446 (Vila Maringá/Jardim Martins).

29 - Ofício PRES n.º 05/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 5330, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de reparo em tampão de bueiro na Avenida das Nações Unidas, altura do número 1.411 (Vila Esperança).

30 - Ofício PRES n.º 06/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 5332, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de nivelamento de tampão de bueiro na Rua Vitor Marcelo de Castro, em frente ao número 408 (Parque Cidade Jardim II).

31 - Ofício PRES n.º 07/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 4717, do Vereador Marcelo Gastaldo, de verificação do vazamento de água na Rua Carlos Ângelo Mathion, em frente ao n.º 1.127 (Jardim Tamoio).

32 - Ofício PRES n.º 010/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 4412, do Vereador Edicarlos Vieira, de nivelamento da tampa do bueiro na Rua Dr. Jelson Cayres Lopes, altura do n.º 56 (Parque residencial Jundiaí).

33 - Ofício da Subsecretaria de Relacionamento com os Municípios, Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção n.º 381, do suplente à Vereador Natanael Onofre Matias, de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que conceda a municipalização da jurisdição de trecho da Rodovia Eng. Constâncio Cintra (SP-360), compreendido entre o acesso da Rua Carlos Gomes e o Bairro Jundiaí-Mirim.

34 - Ofício GP-0 6452/2017 – Supremo Tribunal Federal, em resposta à Moção n.º 90/2017, do Vereador Faouaz Taha, de apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) por preferência no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que reivindica correção da tabela do Imposto de Renda.

35 - Of. UGCC/DAP nº 02/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação VII ao Convênio nº 006/2002, com Equipe de Perícias Criminalísticas de Jundiaí.

36 - Of. UGCC/DAP nº 03/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio nº 08/2015, com Anhanguera Educacional Ltda.

37 - Of. n.º 14/2018/SUPES-SP-IBAMA, do Gabinete da Superintendência do IBAMA, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 241, do Vereador Leandro Palmarini, de SOLICITAÇÃO ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA/Superintendência em São Paulo de informações sobre declínio da população local de primatas.

38 - Ofício PRES n.º 13/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 3693, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de tapamento de buracos no Jardim Tannus.

39 - Ofício SMA/GAB/042/18, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 242, do Vereador Leandro Palmarini, de solicitação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de informações sobre declínio da população local de primatas.

40 - Of. UGCC/DAP n.° 004/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia de Termo de Cooperação Técnica, Científica, Ambiental e Pedagógica n.° 05/2017, com a Faculdade de Medicina.

41 - Of. UGCC/DAP n.° 005/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia de Termo de Fomento n.° 01/2018, com a Associação Agrícola de Jundiaí.

42 - Of. UGCC/DAP n.° 006/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia de Termo Aditivo IX ao Convênio n.° 33/2017, com o Hospital São Vicente de Paulo.

43 – Ofício PRES n.º 015/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 3712, do Vereador Paulo Sergio Martins, de reparos no afundamento de pista na Rua Benjamin Constant, em frente ao nº. 91 (Centro).

Expediente do Executivo

1 - Of. GP.L. nº 306/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.882, que prevê publicidade da lista de espera de inscritos para vagas em creches conveniadas com a Prefeitura.

2 - Of. GP.L. nº 307/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.883, que institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA QUEIMADAS FLORESTAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO (abril a agosto).

3 - Of. GP.L. nº 308/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.884, que prevê divulgação de informações sobre multas de trânsito aplicadas.

4 - Of. GP.L. nº 309/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.885, que prevê disponibilização de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

5 - Of. GP.L. nº 310/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.886, que altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos.

6 - Of. GP.L. nº 311/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.887, que institui o Controle Interno da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS e a Gratificação Especial respectiva; e dá providências correlatas.

7 - Of. GP.L. nº 312/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.888, que altera a Lei 8.054/13, para reformular o objeto (transporte coletivo) de contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal (R$ 106.630.000,00).

8 - Of. GP.L. nº 313/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.889, que altera a Lei 7.750/11, para reformular a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP).

9 - Of. GP.L. 314/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.890, que altera as Leis de Diretrizes Orçamentarias (LDO) de 2017 e 2018, para dispor sobre créditos, transposições, transferências e remanejamentos orçamentários; e ratifica atos correlatos da Administração Direta e Indireta editados em 2017.

10 - Of. GP.L. nº 315/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.891, que regula subvenção a produtores rurais (fruticultores) em 2018.

11 - Of. GP.L. nº 316/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.892, que cria cargos públicos e altera o grau inicial de cargos e empregos públicos na Faculdade de Medicina de Jundiaí e regula enquadramento dos ocupantes, com efeito retroativo a 1º. de janeiro de 2017.

12 - Of. GP.L. nº 317/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.893, que autoriza parcelamento e reparcelamento do débito da Prefeitura Municipal com o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN) e caução pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

13 - Of. GP.L. nº 318/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.894, que ratifica os atos do Programa de Pagamento de Débitos de Exercícios Financeiros Anteriores e a adesão ao parcelamento de débitos previdenciários; e autoriza acordo com outros credores.

14 - Of. GP.L. nº 319/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.895, que altera a Lei 6.208/03, para nos procedimentos administrativos priorizar, dentre os idosos, os octogenários.

15 - Of. GP.L. nº 320/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.896, que altera as Leis 4.492/94, que instituiu o Conselho Municipal de Habitação, para modificar sua composição; e 7.016/08, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever o Programa de Locação Social e modificar a renda familiar; e dar outras providências.

16 - Of. GP. L n.º 321/2017, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 69/2017, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, de informações do Executivo sobre planos da atual gestão para o Centro Público de Atendimento ao Idoso (CEPAI).

17 - Of. GP.L. nº 321/2017-B, encaminhando cópia da Lei nº 8.897, que reclassifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim São Camilo, para fim habitacional.

18 - Of. GP. L n.º 322/2017, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 70/2017, do Vereador Gustavo Martinelli, de informações do Executivo sobre obras de infraestrutura no loteamento Jardim Palermo.

19 - Of. GP.L. nº 322/2017-B, encaminhando cópia da Lei nº 8.898, que fixa o Orçamento Público para o exercício de 2018.

20 - Of. GP. L n.º 323/2017, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 71/2017, do Vereador Rafael Antonucci, de informações do Executivo sobre projeto de reforma da piscina do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo (CECE) “Romão de Souza”.

21 - Of. GP. L n.º 324/2017, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 72/2017, do Vereador Leandro Palmarini, de informações do Executivo sobre programas e ações de melhoria estrutural das calçadas e passeios públicos.

22 - Of. GP.L. nº 001/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.899, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR” (17 de setembro).

23 - Of. GP. L n.º 02/2018, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 74/2017, do Vereador Cristiano Lopes, de informações do Executivo sobre obras de infraestrutura na região do Rio Acima.

Expediente do Gabinete
1. Convite do Paulista Futebol Clube para o Coquetel de Abertura Oficial da 49ª Copa São Paulo de Futebol Júnior (prot. 79562)

2. Of. nº 001/2018 – MPS, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, solicitando nomeação para o cargo de Assessor Parlamentar. (prot. 79584)

3. Of. nº 0003 / 2018 / REGOVJD, da Caixa Econômica Federal, referente a celebração do Contrato de Repasse nº 862373/2017 - Operação 1039498-59 que tem por finalidade “Reabilitação de área pública no município de Jundiaí.” (OF 0003 - PM Jundiai - 1039498-59 – CEF)

4. Of. do Diretório Estadual do Partido NOVO, solicitando utilização do plenário da Câmara Municipal de Jundiaí no dia 31/01/2018, das 19h às 22h, para realização de evento partidário. (prot. 79618)

5. Ofício S/051/2017, do SELURB - Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de SP, referente a “ISLU Edição 2017” Caderno Completo da Edição 2017 do ISLU – Índice de Sustentabilidade de Limpeza Urbana. (prot. 79620)

6. Convite da FEPAES-SP para participar da cerimônia de posse da nova diretoria eleita para a gestão 2018/2020 , dia 11 de janeiro às 19h00, na Câmara Municipal de Franca. (prot. 79622)

7. Comunicados do Ministério da Educação: Comunicado N° (CM264389 À 264390)(CM 264393 À 264415),(CM264417 À 264450), (CM264452 À 264468),(CM264470 À 264473) e (CM264475 À 264495), referente a liberação de Recursos Financeiros. (prot. 79653)

8. Ofício do Vereador Faouaz Taha solicitando reserva do Plenarinho para reunião dia 29/01/18, com a Coordenadora do Procon Gabriela Ribas Glinternik, sobre o assunto dos alimentos ultraprocessados. (prot. 79666)

9. Requerimento de informações, de Waldemar Antonio Zorzi Foekel. (prot. 79694)

10. Requerimento de informações, de Waldemar Antonio Zorzi Foekel. (prot. 79699)

11. Ofício da Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL, solicitando Atestado de Funcionamento. (prot. 79701)

12. Ofício 02/2018, do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, solicitando o fornecimento de Atestado de Funcionamento. (prot. 79708)

13. Ofício da Comissão Municipal de Emprego de Jundiaí solicitando autorização para uso do Plenarinho no dia 30/01/2018 às 9h. (prot. 79709)

14. Ofício do PROCON-Jundiaí solicitando autorização para uso do Plenarinho nos dias 17 e 31/01/2018 das 17h às 18h. (prot. 79722)

15. Ofício GCRMC N°1770/2017 TC-002857/003/09, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do inteiro teor de decisão da E. Primeira Câmara publicada no DOE de 15/11/17, para as providências cabíveis. (prot. 79725)

16. Requerimento de informações, de Waldemar Antonio Zorzi Foekel. (prot. 79727)

17. Ofício nº 4228-A/2017-egt – do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2236908-82.2016.8.26.0000 (Digital) - Número de Origem: 499/2010. (prot. 79731)

18. Ofício nº 441-O/2017-amp – do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2228666-03.2017.8.26.0000(Digital) - Número de Origem: 8763/2017. (prot. 79732)

19. Convite para comemoração de 01 ano do Portal de notícias - tudo.com.vc, no dia 31 de Janeiro a partir das 18h30. (prot. 79740)

20. Convite de inauguração da loja Criare Móveis Planejados no dia 24 de janeiro de 2018 às 18h30. (prot. 79742)

21. Ofício GP N°05/2017, da Prefeitura de Jundiaí - Gabinete do Prefeito, ref: Agradecimento pelo Termo de Doação e Recebimento de Bens. (prot. 79743)

22. Ofício da Amarati – Associação de Educação Terapêutica para Portadores de Lesões Neurológicas, solicitando de Atestado de Funcionamento. (prot. 79744)

23. Convite dos Monges do Mosteiro de São Bento de São Paulo para participar da Solenidades Comemorativas do Jubileu dos 350 anos do Mosteiro de Sant'Anna de Jundiaí no dia 27 de Janeiro de 2018 com missa solene às 9h30. (prot. 79749)

24. Comunicados do Ministério da Educação: Comunicado N° CM264388/2017, CM264391/2017, CM264392/2017, CM264416/2017, CM264451/2017, CM264469/2017, referente a liberação de Recursos Financeiros.
(prot. 79752)

25. Ofício de João Miguel Alves, Presidente do PMB, solicitando autorização para uso do Plenário da Câmara no dia 27/01/2018, das 10:00 H às 13:00 H, para realização de evento partidário. (prot. 79753)

26. Ofício nº 004/2017-Jurídico-REF: Declaração de Funcionamento para o Exercício de 2018 (prot. 79787)

27. Ofício nº 4543-A/2017-egt, do Tribunal de Justiça do Estado de SP, encaminhando cópia de acórdão prolatado nos autos da Direta de inconstitucionalidade nº 2151201-74.2017.8.26.0000 (prot. 78788)

28. Ofício da Destaque TV solicitando cessão do Saguão do Prédio Anexo da Câmara Municipal para realização de evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (prot. 78790)

29. Ofício nº 4553-A/2017-egt, do Tribunal de Justiça do Estado de SP, encaminhando cópia de acórdão prolatado nos autos da Direta de inconstitucionalidade nº 2175186-13.2017.8.26.0000 (prot. 79793)

30. Convite da Catedral Nossa Senhora do Desterro de Jundiaí para as celebrações da Semana Santa de 2018 (prot. 79796)

31. Convite do Catálogo Moda do Chef para seu coquetel de lançamento (prot. 79798)

32. Ofício CMPDCN nº 001/2018, do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Jundiaí, solicitando reserva do Plenário para o dia 1º de fevereiro de 2018 (prot. 79799)

33. Ofício FUMAS nº 93/2018 solicitando fotocópias autenticadas de peças técnicas (prot. 79800)

34. Ofício do Vereador Faouaz Taha solicitando reserva do Plenário para reunião dia 29/01/2018 (prot. 79804)

35. Ofício RRS 039/2018, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, solicitando suspensão dos trabalhos da sessão para homenagem ao Movimento Cursilhos de Cristandade por seu Jubileu de atuação na Cidade (prot. 79806)

36. Of. ACA 059/2018, do Vereador Antônio Carlos Albino, solicitando a realização de homenagem (prot. 79829)

37. OF REGOVJD Nº 0127/2018, da Caixa Econômica Federal, referente a crédito de recursos vinculados ao TC 0352.654-44/2011, no âmbito do programa PPI FAVELAS.
(OF 0127 – PM Jundiaí – 0352.654-44 – CEF)

38. Of. PSM 13/2018, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando reserva do Plenário no dia 01/03/2018, das 19h às 21h, para evento ecumênico do Conpaz – Conselho de Pastores de Jundiaí e da Cúria Diocesana. (prot. 79837)

39. Ofício de Donato Fernando Capuzzi, solicitando a concessão de uso do Saguão do Anexo de Câmara para realização de Exposição de Desenhos Realistas, no período de 13 a 20 de abril de 2018. (prot. 79840)

40. Of.pres.Jundiaí 015/2018, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas, solicitando o agendamento de reunião para tratar sobre a Homenagem do Trabalhador de Saúde/2018. (prot. 79841)

41. Ofício nº 01/2018, do Conselho Regional de Farmácia, solicitando cessão de uso do plenário da Câmara Municipal de Jundiaí para o dia 21/02/2018, das 18h00 às 20h30. (prot. 79850)

Outros Comunicados

1 - Ofício UGCC/DAP 102/2017, da Diretoria do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando Ofício n.º 146/2017, da Unidade de Gestão em Negócios Jurídicos e Cidadania, enviando relatório do PROCON relativo ao mês de novembro de 2017.

2 - Ofício UGCC/DAP n.º 01/2018, da Diretoria do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando Ofício n.º 01/2018, da Unidade de Gestão em Negócios Jurídicos e Cidadania, enviando relatório do PROCON relativo ao mês de dezembro de 2017.


3 - Ofício GP.L. 10/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando Mensagem e Plano de Governo referentes ao ano de 2018, conforme artigo 72 da Lei Orgânica de Jundiaí.
Tribuna Livre
INSCRITOS:
1 - EVERTON UBIRAJARA ARAUJO DA SILVA* - Economia e política (cenários)
2 - SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR* - Perspectiva para o ano de 2018
3 - AFONSO MARIA ZENI - A política e seus mandatos
4 - VALTER HENRIQUE SCHULLER* (suplente) - Dia municipal de prevenção ao uso de drogas
5 - CHARLENE SANTOS ROVERI (suplente) - Comércio dentro dos terminais da cidade
6 - HELENA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (suplente) -  Alteração do horário da tribuna livre
7 - ALEXANDRO DOS SANTOS TIMOTEO (suplente) - Transporte público, UBER, política nacional
8 - CINTIA VANESSA GOMES (suplente) -  Educação - professores de apoio
9 - MARCIA REGINA ALVES GONÇALVES (suplente) -  Políticas públicas - situação nacional; IPTU Jundiaí
* Falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 28/2017 - Veto
Protocolo: 78226/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.192, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que institui, na rede municipal de ensino, a “Campanha de Incentivo à Leitura”. (CJ 456; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 09/02/2018) Rejeitado(a)
2 PL 12407/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78195/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reclassifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de áreas públicas situadas no Jardim Novo Horizonte, para fomento comercial em empreendimento de interesse social por ela implantado. (DF 42; CJ 399; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
3 PL 12173/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77111/2017
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Regula reutilização de gêneros alimentícios e de suas sobras para doação. (CJ 57; CJR; COSAP; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 28/11/2017; 3 AD) Retirado
(requerimento aprovado)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Acrescenta escolas públicas e particulares entre os doadores. Prejudicada
Emenda Aditiva nº 2
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Veda doação de alimentos cortados e expostos, e prevê isenção de responsabilidade do doador nas condições que especifica e disponibilização dos alimentos para doação em uma central de distribuição. Prejudicada
Emenda Modificativa nº 3
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Restringe a responsabilidade do doador até o momento da entrega do alimento. Prejudicada
4 PL 12296/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78058/2017
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Regula o uso de caçambas metálicas para coleta de terra e entulho; e revoga a Lei 5.592/2001, correlata. (CJ 263; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/11/2017; 1 AD) Rejeitado(a)
Emenda Redação nº 1
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Retifica numeração de inciso. Prejudicada
5 PL 12471/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 78271/2018
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “Praça ANTONIO LUIZ NEGRI – ‘IZE’” área pública situada na Rua Itirapina, em Vila Hortolândia. Aprovado(a)
em urgência
6 PL 12298/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78061/2017
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DE PELE NÃO CONTAGIOSAS (29 de outubro). (CJ 259; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 12440/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78234/2017
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Veda ocultar, dissimular ou dificultar a visualização de fiscalização de velocidade dos veículos nas vias públicas municipais. (CJ 463; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 PL 12453/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78250/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reformula o Programa "Adote uma Praça", de cooperação de pessoas físicas e jurídicas para conservação de praças e áreas verdes. Aprovado(a)
em urgência
9 PL 12472/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 78272/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula seleção e execução de propostas de apoio privado a ações de interesse da Administração Pública. Aprovado(a)
em urgência.
10 PL 12473/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 78273/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza operação de crédito com Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP) para execução de obras viárias; e autoriza caução correlata (R$ 14.000.000,00). Aprovado(a)
em urgência.
11 MOC 95/2017 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de lei 117/2011, na forma do substitutivo da Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO, que altera a Lei 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12 MOC 96/2017 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APOIO ao Projeto de lei 140/17 do Senador DÁRIO BERGER, que altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) para determinar prazo máximo para agendamento de consulta, exame ou procedimento no Sistema Único de Saúde (SUS) conforme lista pública de ampla divulgação para controle social. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13 MOC 97/2017 - Moção
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
APOIO ao Projeto de lei 718/17, do Deputado estadual JORGE CARUSO, que altera o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo para beneficiar as instituições sem fim lucrativo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14 MOC 98/2017 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
APELO ao Governo Federal, ao Ministério da Saúde, ao Governo Estadual e à Secretaria da Saúde por urgente envio de verbas aprovadas para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Jundiaí-SP). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 PAULO SERGIO MARTINS / PSDB
2 ROBERTO CONDE ANDRADE / REP
3 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
4 RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
5 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 30/06/2022, às 01h26m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top