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1
- Ofício DERJND n.º 819/2017, da Diretoria Estadual de Ensino
Região de Jundiaí, em resposta à Moção n.º 91, do Vereador
Gustavo Martinelli, de APELO ao Governo do Estado de
São Paulo pela manutenção do curso no período noturno na Escola
Joceny Villela Curado (Vila Comercial - Jundiaí).
2 -
Ofício PRES n.º 244/2017, da Presidência da DAE S/A, em resposta a
Indicação n.º 1015, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de
nivelamento de tampão de bueiro na Rua Carmela Nano, Jardim América.
3 -
Ofício PRES n.º 245/2017, da Presidência da DAE S/A, em resposta a
Indicação n.º 3757, do Vereador Marcelo Gastaldo, de nivelamento
de bueiro na Rua Armando Giamarco, altura do n.º 569 (Parque CECAP).
4 -
Ofício PRES n.º 247/2017, da Presidência da DAE S/A, em resposta a
Indicação n.º 3537, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de
tapamento de buraco na Rua Silva Jardim, altura do n.º 244 (Vila
Vianello).
5 -
Ofício PRES n.º 248/2017, da Presidência da DAE S/A, em resposta a
Indicação n.º 4440, do Vereador Gustavo Martinelli, de manutenção
e limpeza da rede de esgoto na viela atrás das casas entre a Rua
Jorge Copeli e a Rua Agostino Julio Piacentini (Jardim Florestal).
6 -
Ofício PRES n.º 249/2017, da Presidência da DAE S/A, em resposta a
Indicação n.º 4317, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de
nivelamento de tampa de bueiro da Rua Dr. Torres Neves, cruzamento
com a Rua Marechal Deodoro.
7 -
Ofício SUP n.º 002/2018, da Superintendência da DAE S/A, em
resposta a Indicação n.º 2650, do Vereador Gustavo Martinelli, de
manutenção dos tampões de bueiro próximos ao número 65 da Rua
Caconde e em frente ao número 293 da Rua João Ramalho (Vila Rami).
8 -
Ofício SUP n.º 003/2018, da Superintendência da DAE S/A, em
resposta a Indicação n.º 5024, do Vereador Valdeci Vilar Matheus,
de reparos no entorno de tampão de bueiro localizado na Rua
Professor José Tavares, altura do número 340 (Vila Vianello).
9 -
Ofício SUP n.º 004/2018, da Superintendência da DAE S/A, em
resposta a Indicação n.º 1409, do Vereador Valdeci Vilar Matheus,
de nivelamento de tampão de bueiro na Avenida Doutor Adoniro
Ladeira, esquina com a Rua José Francisco Panzoldo (Vila Maringa).
10 -
Ofício SUP n.º 005/2018, da Superintendência da DAE S/A, em
resposta a Indicação n.º 1411, do Vereador Valdeci Vilar Matheus,
de nivelamento de tampão de bueiro na esquina da Rua Paraná com a
Rua Maringá (Vila Maringá).
11 -
Ofício SUP n.º 006/2018, da da Superintendência DAE S/A, em
resposta a Indicação n.º 4706, do Vereador Paulo Sergio Martins,
de manutenção e nivelamento das grades das bocas de lobo no início
da Rua Paris (Vila São Sebastião).
12 -
Ofício SUP n.º 008/2018, da Superintendência da DAE S/A, em
resposta a Indicação n.º 4175, do Vereador Edicarlos Vieira, de
vistoria da DAE S/A. em vazamento nas tubulações de esgoto da Rua
Ten. José Roberto, altura do n.º 264 (Parque Residencial Jundiaí
II).
13 -
Ofício SUP n.º 012/2018, da Superintendência da DAE S/A, em
resposta a Indicação n.º 3652, do Vereador Rogério Ricardo da
Silva, de reparo emergencial no piso asfáltico da Avenida Benedicto
Castilho de Andrade, 1091 (Eloy Chaves)
14 -
Ofício SUP n.º 013/2018, da Superintendência da DAE S/A, em
resposta a Indicação n.º 4498, do Vereador Adriano Santana dos
Santos, de nivelamento de tampão de poço de inspeção na Avenida
João da Silveira Franco, altura do n.º 215 (Jardim Esplanada).
15 -
Ofício SUP n.º 015/2018-A, da Superintendência da DAE S/A, em
resposta a Indicação n.º 5409, do Vereador Cícero Camargo da
Silva, de reparo em tampa de galeria na Rua União, em frente ao nº
255 (Parque União).
16 -
Ofício SUP n.º 015/2018-B, da Superintendência da DAE S/A, em
resposta a Indicação n.º 20235, do Vereador Valdeci Vilar Matheus,
17 -
Ofício SUP n.º 016/2018, da Superintendência da DAE S/A, em
resposta a Indicação n.º 4212, do Vereador Valdeci Vilar Matheus,
de nivelamento de tampão de bueiro na Av. Roseclair Torres Batista,
cruzamento com a Rua Heitor Miguel (Jardim Tulipas).
18 -
Ofício SUP n.º 017/2018, da Superintendência da DAE S/A, em
resposta a Indicação n.º 4055, do Vereador Valdeci Vilar Matheus,
de nivelamento do bueiro no cruzamento da Rua Padre Eloi Esperandio
Dalla Vecchia, com Rua Dr. Homero Rubens de Carvalho Ferreira
(Loteamento Santa Giovana – Bairro Rio Abaixo).
19 -
Ofício SUP n.º 018/2018, da Superintendência da DAE S/A, em
resposta a Indicação n.º 2664, do Vereador Valdeci Vilar Matheus,
de nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 543 da Rua
Doutor Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia).
20 -
Ofício SUP n.º 020/2018, da Superintendência da DAE S/A, em
resposta a Indicação n.º 3549, do Vereador Edicarlos Vieira, de
tapamento de buraco na Rua Thereza Christina Togni Rezzaghi (Jardim
das Tulipas).
21 -
Ofício da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios –
Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção n.º 66, do
Vereador Valdeci Vilar Matheus, de APELO ao Governo do Estado por
implantação de trens diretos entre as estações Luz e Jundiaí e
modernização da Linha 7-Rubi.
22 -
Of. UGCC/DAP nº 99/2017, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº
015/2015, com o Instituto Jundiaiense Luiz Braille.
23 -
Of. UGCC/DAP nº 100/2017, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº
016/2016, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE
Jundiaí.
24 -
Of. UGCC/DAP nº 101/2017, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio de Cooperação,
celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Juízo da
281ª Zona Eleitoral de Jundiaí.
25 -
Of. UGCC/DAP nº 103/2017, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 04/2017,
com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Senac.
26 -
Ofício PRES n.º 01/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a
Indicação n.º 4707, do Vereador Paulo Sergio Martins, de
nivelamento da tampa do poço de visita localizada no início da Rua
Paris (Vila São Sebastião).
27 -
Ofício PRES n.º 03/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a
Indicação n.º 5090, do Vereador Cícero Camargo da Silva, de
vistoria em vazamento de água na Rua União, próximo do nº 359
(Parque União).
28 -
Ofício PRES n.º 04/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a
Indicação n.º 5326, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de reparo
em tampão de bueiro na Rua Londrina, altura do número 446 (Vila
Maringá/Jardim Martins).
29 -
Ofício PRES n.º 05/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a
Indicação n.º 5330, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de reparo
em tampão de bueiro na Avenida das Nações Unidas, altura do número
1.411 (Vila Esperança).
30 -
Ofício PRES n.º 06/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a
Indicação n.º 5332, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de
nivelamento de tampão de bueiro na Rua Vitor Marcelo de Castro, em
frente ao número 408 (Parque Cidade Jardim II).
31 -
Ofício PRES n.º 07/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a
Indicação n.º 4717, do Vereador Marcelo Gastaldo, de verificação
do vazamento de água na Rua Carlos Ângelo Mathion, em frente ao n.º
1.127 (Jardim Tamoio).
32 -
Ofício PRES n.º 010/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a
Indicação n.º 4412, do Vereador Edicarlos Vieira, de nivelamento
da tampa do bueiro na Rua Dr. Jelson Cayres Lopes, altura do n.º 56
(Parque residencial Jundiaí).
33 -
Ofício da Subsecretaria de Relacionamento com os Municípios,
Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção n.º 381, do
suplente à Vereador Natanael Onofre Matias, de apelo ao Governo do
Estado de São Paulo para que conceda a municipalização da
jurisdição de trecho da Rodovia Eng. Constâncio Cintra (SP-360),
compreendido entre o acesso da Rua Carlos Gomes e o Bairro
Jundiaí-Mirim.
34 -
Ofício GP-0 6452/2017 – Supremo Tribunal Federal, em resposta à
Moção n.º 90/2017, do Vereador Faouaz Taha, de apelo ao Supremo
Tribunal Federal (STF) por preferência no julgamento da ação
direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) em que reivindica correção da tabela do
Imposto de Renda.
35 -
Of. UGCC/DAP nº 02/2018, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação VII ao
Convênio nº 006/2002, com Equipe de Perícias Criminalísticas de
Jundiaí.
36 -
Of. UGCC/DAP nº 03/2018, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio nº
08/2015, com Anhanguera Educacional Ltda.
37 -
Of. n.º 14/2018/SUPES-SP-IBAMA, do Gabinete da Superintendência do
IBAMA, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 241, do
Vereador Leandro Palmarini, de SOLICITAÇÃO ao Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis-IBAMA/Superintendência em São Paulo de informações
sobre declínio da população local de primatas.
38 -
Ofício PRES n.º 13/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a
Indicação n.º 3693, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de
tapamento de buracos no Jardim Tannus.
39 -
Ofício SMA/GAB/042/18, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em
resposta ao Requerimento à Presidência n.º 242, do Vereador
Leandro Palmarini, de solicitação à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente de informações sobre declínio da população local de
primatas.
40 -
Of. UGCC/DAP n.° 004/2018, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando cópia de Termo de Cooperação Técnica,
Científica, Ambiental e Pedagógica n.° 05/2017, com a Faculdade de
Medicina.
41 -
Of. UGCC/DAP n.° 005/2018, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando cópia de Termo de Fomento n.° 01/2018,
com a Associação Agrícola de Jundiaí.
42 -
Of. UGCC/DAP n.° 006/2018, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando cópia de Termo Aditivo IX ao Convênio n.°
33/2017, com o Hospital São Vicente de Paulo.
43 –
Ofício PRES n.º 015/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a
Indicação n.º 3712, do Vereador Paulo Sergio Martins, de reparos
no afundamento de pista na Rua Benjamin Constant, em frente ao nº.
91 (Centro).
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1 -
Of. GP.L. nº 306/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.882, que
prevê publicidade da lista de espera de inscritos para vagas em
creches conveniadas com a Prefeitura.
2 -
Of. GP.L. nº 307/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.883, que
institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA QUEIMADAS FLORESTAIS
E URBANAS NO MUNICÍPIO (abril a agosto).
3 -
Of. GP.L. nº 308/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.884, que
prevê divulgação de informações sobre multas de trânsito
aplicadas.
4 -
Of. GP.L. nº 309/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.885, que
prevê disponibilização de exemplar do Estatuto do Idoso nos
estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
5 -
Of. GP.L. nº 310/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.886, que
altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão
Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar
seus objetivos.
6 -
Of. GP.L. nº 311/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.887, que
institui o Controle Interno da Fundação Municipal de Ação
Social-FUMAS e a Gratificação Especial respectiva; e dá
providências correlatas.
7 -
Of. GP.L. nº 312/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.888, que
altera a Lei 8.054/13, para reformular o objeto (transporte coletivo)
de contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal (R$
106.630.000,00).
8 -
Of. GP.L. nº 313/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.889, que
altera a Lei 7.750/11, para reformular a composição do Conselho
Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP).
9 -
Of. GP.L. 314/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.890, que altera
as Leis de Diretrizes Orçamentarias (LDO) de 2017 e 2018, para
dispor sobre créditos, transposições, transferências e
remanejamentos orçamentários; e ratifica atos correlatos da
Administração Direta e Indireta editados em 2017.
10 -
Of. GP.L. nº 315/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.891, que
regula subvenção a produtores rurais (fruticultores) em 2018.
11 -
Of. GP.L. nº 316/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.892, que
cria cargos públicos e altera o grau inicial de cargos e empregos
públicos na Faculdade de Medicina de Jundiaí e regula enquadramento
dos ocupantes, com efeito retroativo a 1º. de janeiro de 2017.
12 -
Of. GP.L. nº 317/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.893, que
autoriza parcelamento e reparcelamento do débito da Prefeitura
Municipal com o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí
(IPREJUN) e caução pelo Fundo de Participação dos Municípios
(FPM).
13 -
Of. GP.L. nº 318/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.894, que
ratifica os atos do Programa de Pagamento de Débitos de Exercícios
Financeiros Anteriores e a adesão ao parcelamento de débitos
previdenciários; e autoriza acordo com outros credores.
14 -
Of. GP.L. nº 319/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.895, que
altera a Lei 6.208/03, para nos procedimentos administrativos
priorizar, dentre os idosos, os octogenários.
15 -
Of. GP.L. nº 320/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.896, que
altera as Leis 4.492/94, que instituiu o Conselho Municipal de
Habitação, para modificar sua composição; e 7.016/08, que
instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever o
Programa de Locação Social e modificar a renda familiar; e dar
outras providências.
16 -
Of.
GP. L n.º 321/2017, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º
69/2017, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, de informações
do Executivo sobre planos da atual gestão para o Centro Público de
Atendimento ao Idoso (CEPAI).
17 -
Of. GP.L. nº 321/2017-B, encaminhando cópia da Lei nº 8.897, que
reclassifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação
Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim São Camilo, para
fim habitacional.
18 -
Of.
GP. L n.º 322/2017,
em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 70/2017,
do Vereador Gustavo
Martinelli,
de informações do Executivo sobre obras de
infraestrutura no loteamento Jardim Palermo.
19
- Of. GP.L. nº 322/2017-B, encaminhando cópia da Lei
nº 8.898, que fixa o Orçamento Público para o exercício de 2018.
20 -
Of. GP. L n.º 323/2017, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º
71/2017, do Vereador Rafael Antonucci, de informações do Executivo
sobre projeto de reforma da piscina do Complexo Educacional, Cultural
e Esportivo (CECE) “Romão de Souza”.
21 -
Of. GP. L n.º 324/2017, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º
72/2017, do Vereador Leandro Palmarini, de informações do Executivo
sobre programas e ações de melhoria estrutural das calçadas e
passeios públicos.
22
- Of.
GP.L. nº 001/2018,
encaminhando cópia da
Lei nº 8.899, que
institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA
MUSCULAR” (17 de setembro).
23 -
Of. GP. L n.º 02/2018, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º
74/2017, do Vereador Cristiano Lopes, de informações do Executivo
sobre obras de infraestrutura na região do Rio Acima.
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