Sessão Plenária

1 - Ofício DERJND n.º 819/2017, da Diretoria Estadual de Ensino Região de Jundiaí, em resposta à Moção n.º 91, do Vereador Gustavo Martinelli, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela manutenção do curso no período noturno na Escola Joceny Villela Curado (Vila Comercial - Jundiaí).

2 - Ofício PRES n.º 244/2017, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 1015, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de nivelamento de tampão de bueiro na Rua Carmela Nano, Jardim América.

3 - Ofício PRES n.º 245/2017, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 3757, do Vereador Marcelo Gastaldo, de nivelamento de bueiro na Rua Armando Giamarco, altura do n.º 569 (Parque CECAP).

4 - Ofício PRES n.º 247/2017, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 3537, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de tapamento de buraco na Rua Silva Jardim, altura do n.º 244 (Vila Vianello).

5 - Ofício PRES n.º 248/2017, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 4440, do Vereador Gustavo Martinelli, de manutenção e limpeza da rede de esgoto na viela atrás das casas entre a Rua Jorge Copeli e a Rua Agostino Julio Piacentini (Jardim Florestal).

6 - Ofício PRES n.º 249/2017, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 4317, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de nivelamento de tampa de bueiro da Rua Dr. Torres Neves, cruzamento com a Rua Marechal Deodoro.

7 - Ofício SUP n.º 002/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 2650, do Vereador Gustavo Martinelli, de manutenção dos tampões de bueiro próximos ao número 65 da Rua Caconde e em frente ao número 293 da Rua João Ramalho (Vila Rami).

8 - Ofício SUP n.º 003/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 5024, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de reparos no entorno de tampão de bueiro localizado na Rua Professor José Tavares, altura do número 340 (Vila Vianello).

9 - Ofício SUP n.º 004/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 1409, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de nivelamento de tampão de bueiro na Avenida Doutor Adoniro Ladeira, esquina com a Rua José Francisco Panzoldo (Vila Maringa).

10 - Ofício SUP n.º 005/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 1411, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de nivelamento de tampão de bueiro na esquina da Rua Paraná com a Rua Maringá (Vila Maringá).

11 - Ofício SUP n.º 006/2018, da da Superintendência DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 4706, do Vereador Paulo Sergio Martins, de manutenção e nivelamento das grades das bocas de lobo no início da Rua Paris (Vila São Sebastião).

12 - Ofício SUP n.º 008/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 4175, do Vereador Edicarlos Vieira, de vistoria da DAE S/A. em vazamento nas tubulações de esgoto da Rua Ten. José Roberto, altura do n.º 264 (Parque Residencial Jundiaí II).

13 - Ofício SUP n.º 012/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 3652, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, de reparo emergencial no piso asfáltico da Avenida Benedicto Castilho de Andrade, 1091 (Eloy Chaves)

14 - Ofício SUP n.º 013/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 4498, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de nivelamento de tampão de poço de inspeção na Avenida João da Silveira Franco, altura do n.º 215 (Jardim Esplanada).

15 - Ofício SUP n.º 015/2018-A, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 5409, do Vereador Cícero Camargo da Silva, de reparo em tampa de galeria na Rua União, em frente ao nº 255 (Parque União).

16 - Ofício SUP n.º 015/2018-B, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 20235, do Vereador Valdeci Vilar Matheus,

17 - Ofício SUP n.º 016/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 4212, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de nivelamento de tampão de bueiro na Av. Roseclair Torres Batista, cruzamento com a Rua Heitor Miguel (Jardim Tulipas).

18 - Ofício SUP n.º 017/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 4055, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de nivelamento do bueiro no cruzamento da Rua Padre Eloi Esperandio Dalla Vecchia, com Rua Dr. Homero Rubens de Carvalho Ferreira (Loteamento Santa Giovana – Bairro Rio Abaixo).

19 - Ofício SUP n.º 018/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 2664, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 543 da Rua Doutor Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia).

20 - Ofício SUP n.º 020/2018, da Superintendência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 3549, do Vereador Edicarlos Vieira, de tapamento de buraco na Rua Thereza Christina Togni Rezzaghi (Jardim das Tulipas).

21 - Ofício da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios – Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção n.º 66, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de APELO ao Governo do Estado por implantação de trens diretos entre as estações Luz e Jundiaí e modernização da Linha 7-Rubi.

22 - Of. UGCC/DAP nº 99/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 015/2015, com o Instituto Jundiaiense Luiz Braille.

23 - Of. UGCC/DAP nº 100/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 016/2016, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE Jundiaí.

24 - Of. UGCC/DAP nº 101/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio de Cooperação, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Juízo da 281ª Zona Eleitoral de Jundiaí.

25 - Of. UGCC/DAP nº 103/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 04/2017, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Senac.

26 - Ofício PRES n.º 01/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 4707, do Vereador Paulo Sergio Martins, de nivelamento da tampa do poço de visita localizada no início da Rua Paris (Vila São Sebastião).

27 - Ofício PRES n.º 03/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 5090, do Vereador Cícero Camargo da Silva, de vistoria em vazamento de água na Rua União, próximo do nº 359 (Parque União).

28 - Ofício PRES n.º 04/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 5326, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de reparo em tampão de bueiro na Rua Londrina, altura do número 446 (Vila Maringá/Jardim Martins).

29 - Ofício PRES n.º 05/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 5330, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de reparo em tampão de bueiro na Avenida das Nações Unidas, altura do número 1.411 (Vila Esperança).

30 - Ofício PRES n.º 06/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 5332, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de nivelamento de tampão de bueiro na Rua Vitor Marcelo de Castro, em frente ao número 408 (Parque Cidade Jardim II).

31 - Ofício PRES n.º 07/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 4717, do Vereador Marcelo Gastaldo, de verificação do vazamento de água na Rua Carlos Ângelo Mathion, em frente ao n.º 1.127 (Jardim Tamoio).

32 - Ofício PRES n.º 010/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 4412, do Vereador Edicarlos Vieira, de nivelamento da tampa do bueiro na Rua Dr. Jelson Cayres Lopes, altura do n.º 56 (Parque residencial Jundiaí).

33 - Ofício da Subsecretaria de Relacionamento com os Municípios, Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção n.º 381, do suplente à Vereador Natanael Onofre Matias, de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que conceda a municipalização da jurisdição de trecho da Rodovia Eng. Constâncio Cintra (SP-360), compreendido entre o acesso da Rua Carlos Gomes e o Bairro Jundiaí-Mirim.

34 - Ofício GP-0 6452/2017 – Supremo Tribunal Federal, em resposta à Moção n.º 90/2017, do Vereador Faouaz Taha, de apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) por preferência no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que reivindica correção da tabela do Imposto de Renda.

35 - Of. UGCC/DAP nº 02/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação VII ao Convênio nº 006/2002, com Equipe de Perícias Criminalísticas de Jundiaí.

36 - Of. UGCC/DAP nº 03/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio nº 08/2015, com Anhanguera Educacional Ltda.

37 - Of. n.º 14/2018/SUPES-SP-IBAMA, do Gabinete da Superintendência do IBAMA, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 241, do Vereador Leandro Palmarini, de SOLICITAÇÃO ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA/Superintendência em São Paulo de informações sobre declínio da população local de primatas.

38 - Ofício PRES n.º 13/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 3693, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de tapamento de buracos no Jardim Tannus.

39 - Ofício SMA/GAB/042/18, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 242, do Vereador Leandro Palmarini, de solicitação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de informações sobre declínio da população local de primatas.

40 - Of. UGCC/DAP n.° 004/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia de Termo de Cooperação Técnica, Científica, Ambiental e Pedagógica n.° 05/2017, com a Faculdade de Medicina.

41 - Of. UGCC/DAP n.° 005/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia de Termo de Fomento n.° 01/2018, com a Associação Agrícola de Jundiaí.

42 - Of. UGCC/DAP n.° 006/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia de Termo Aditivo IX ao Convênio n.° 33/2017, com o Hospital São Vicente de Paulo.

43 – Ofício PRES n.º 015/2018, da Presidência da DAE S/A, em resposta a Indicação n.º 3712, do Vereador Paulo Sergio Martins, de reparos no afundamento de pista na Rua Benjamin Constant, em frente ao nº. 91 (Centro).

1 - Of. GP.L. nº 306/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.882, que prevê publicidade da lista de espera de inscritos para vagas em creches conveniadas com a Prefeitura.

2 - Of. GP.L. nº 307/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.883, que institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA QUEIMADAS FLORESTAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO (abril a agosto).

3 - Of. GP.L. nº 308/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.884, que prevê divulgação de informações sobre multas de trânsito aplicadas.

4 - Of. GP.L. nº 309/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.885, que prevê disponibilização de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

5 - Of. GP.L. nº 310/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.886, que altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos.

6 - Of. GP.L. nº 311/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.887, que institui o Controle Interno da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS e a Gratificação Especial respectiva; e dá providências correlatas.

7 - Of. GP.L. nº 312/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.888, que altera a Lei 8.054/13, para reformular o objeto (transporte coletivo) de contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal (R$ 106.630.000,00).

8 - Of. GP.L. nº 313/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.889, que altera a Lei 7.750/11, para reformular a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP).

9 - Of. GP.L. 314/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.890, que altera as Leis de Diretrizes Orçamentarias (LDO) de 2017 e 2018, para dispor sobre créditos, transposições, transferências e remanejamentos orçamentários; e ratifica atos correlatos da Administração Direta e Indireta editados em 2017.

10 - Of. GP.L. nº 315/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.891, que regula subvenção a produtores rurais (fruticultores) em 2018.

11 - Of. GP.L. nº 316/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.892, que cria cargos públicos e altera o grau inicial de cargos e empregos públicos na Faculdade de Medicina de Jundiaí e regula enquadramento dos ocupantes, com efeito retroativo a 1º. de janeiro de 2017.

12 - Of. GP.L. nº 317/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.893, que autoriza parcelamento e reparcelamento do débito da Prefeitura Municipal com o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN) e caução pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

13 - Of. GP.L. nº 318/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.894, que ratifica os atos do Programa de Pagamento de Débitos de Exercícios Financeiros Anteriores e a adesão ao parcelamento de débitos previdenciários; e autoriza acordo com outros credores.

14 - Of. GP.L. nº 319/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.895, que altera a Lei 6.208/03, para nos procedimentos administrativos priorizar, dentre os idosos, os octogenários.

15 - Of. GP.L. nº 320/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.896, que altera as Leis 4.492/94, que instituiu o Conselho Municipal de Habitação, para modificar sua composição; e 7.016/08, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever o Programa de Locação Social e modificar a renda familiar; e dar outras providências.

16 - Of. GP. L n.º 321/2017, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 69/2017, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, de informações do Executivo sobre planos da atual gestão para o Centro Público de Atendimento ao Idoso (CEPAI).

17 - Of. GP.L. nº 321/2017-B, encaminhando cópia da Lei nº 8.897, que reclassifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim São Camilo, para fim habitacional.

18 - Of. GP. L n.º 322/2017, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 70/2017, do Vereador Gustavo Martinelli, de informações do Executivo sobre obras de infraestrutura no loteamento Jardim Palermo.

19 - Of. GP.L. nº 322/2017-B, encaminhando cópia da Lei nº 8.898, que fixa o Orçamento Público para o exercício de 2018.

20 - Of. GP. L n.º 323/2017, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 71/2017, do Vereador Rafael Antonucci, de informações do Executivo sobre projeto de reforma da piscina do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo (CECE) “Romão de Souza”.

21 - Of. GP. L n.º 324/2017, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 72/2017, do Vereador Leandro Palmarini, de informações do Executivo sobre programas e ações de melhoria estrutural das calçadas e passeios públicos.

22 - Of. GP.L. nº 001/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.899, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR” (17 de setembro).

23 - Of. GP. L n.º 02/2018, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 74/2017, do Vereador Cristiano Lopes, de informações do Executivo sobre obras de infraestrutura na região do Rio Acima.

1 - Ofício UGCC/DAP 102/2017, da Diretoria do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando Ofício n.º 146/2017, da Unidade de Gestão em Negócios Jurídicos e Cidadania, enviando relatório do PROCON relativo ao mês de novembro de 2017.

2 - Ofício UGCC/DAP n.º 01/2018, da Diretoria do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando Ofício n.º 01/2018, da Unidade de Gestão em Negócios Jurídicos e Cidadania, enviando relatório do PROCON relativo ao mês de dezembro de 2017.