Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de dezembro de 2017 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos

1- Of. UGCC/DAP n.° 92/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 05/2017, com a Cidade Vicentina Frederico Ozanam.

2- Of. UGCC/DAP n.º 94/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando resposta ao Of PR/DL 350, sobre consulta ao Projeto de Lei n.º 12.373.

3. Ofício da  ANP- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis em resposta à Moção nº 83, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.
Expediente do Executivo

Of. GP.L. n.° 270/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.866, que institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA”.

Of. GP.L. n.° 274/2017, encaminhando cópia de Lei n.° 8.868, que altera a Lei 8.467/15, para modificar o valor do débito para não ajuizamento de ação de cobrança; e dá providências correlatas.

Of. GP.L. n.° 276/2017, encaminhando cópia de Lei n.° 8.869, que institui, na rede municipal de ensino, a “Campanha de Incentivo à Leitura”.

Of. GP.L. n.° 277/2017, encaminhando cópia de Lei n.° 8.870, que Institui o Programa de Incentivo à Aprendizagem e Prática de Jogos de Tabuleiro por Crianças e Idosos.

Expediente do Gabinete
1. Ofício nº 106/2017, do Campus Avançado Jundiaí, convidando para solenidade de formatura em 14/12 (prot. 79356).
2. Convite do Conselho Central de Jundiaí da SSVP para a Festa Regulamentar da Imaculada Conceição e Solenidade de posse do confrade Denilson Cardoso de Sá, sua diretoria e conselho fiscal, em 10/12 (prot. 79366).
3. Convite da Cidade Vicentina para a Solenidade de Posse, dia 10/12 (prot. 79372).
4. Comunicados do Ministério da Educação nº CM241817/2017, CM246955/2017, CM172987/2017 a CM084492, CM084417/2017 e CM084434/2017 informando liberação de recusos financeiros (prot. 79378 a 79387).
5. Convite da Assembleia Legislativa para o evento “O Papel da Ouvidoria na Defesa dos Direitos do Cidadão”, em 22/11 (prot. 79389).
6. Relatório da Assembleia Legislativa do Estado de SP sobre as audiências públicas regionais para o orçamento de 2018 (prot. 79390).
7. Ofício WTL nº 091/2017, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, solicitando equipamento datashow para explanação de projeto em pauta na 42ª S.O (prot. 79396).
8. Of. MG 287/17, do Vereador Marcelo Gastaldo, solicitando suspensão da 42ª S.O. (prot. 79397).
Outros Comunicados

Tribuna Livre
Inscrito:
1 - ANDRÉ LUIS DOS SANTOS - Apoio às escolas
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12427/2017 - Prefeito Municipal - Institui o Fórum Municipal de Educação de Jundiaí, destinado a acompanhar o cumprimento do Plano Municipal de Educação.
2
 Projeto de Lei nº 12428/2017 - Prefeito Municipal - Ratifica os atos do Programa de Pagamento de Débitos de Exercícios Financeiros Anteriores e a adesão ao parcelamento de débitos previdenciários; e autoriza acordo com outros credores.
3
 Projeto de Lei nº 12429/2017 - Prefeito Municipal - Institui o Plano Municipal de Saneamento.
4
 Projeto de Lei nº 12430/2017 - Antonio Carlos Albino - Regula a instalação de empresas de transporte e guarda de valores.
5
 Projeto de Lei nº 12431/2017 - Leandro Palmarini - Altera a Lei 7.953/2012, que prevê, em correspondentes bancários e locais onde haja caixa eletrônico, sistema de monitoramento de imagens, para regular seu funcionamento.
6
 Projeto de Lei nº 12432/2017 - Edicarlos Vieira - Institui o Programa "LUGAR DE ALUNO É NA ESCOLA", de combate à evasão escolar.
7
 Projeto de Lei nº 12433/2017 - Antonio Carlos Albino - Exige classificação indicativa em exposições artísticas e mostras de artes visuais.
8
 Projeto de Lei nº 12434/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR” (17 de setembro).
9
 Projeto de Lei nº 12435/2017 - Prefeito Municipal - Altera a Planta Genérica de Valores (PGV) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para reformular o valor do terreno e da construção, a partir de 1º. de janeiro de 2018.
10
 Projeto de Lei nº 12436/2017 - Prefeito Municipal - Autoriza parcelamento e reparcelamento do débito da Prefeitura Municipal com o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN) e caução pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
11
 Veto nº 28/2017 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.192, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que institui, na rede municipal de ensino, a “Campanha de Incentivo à Leitura”.
12
 Projeto de Resolução nº 811/2017 - Mesa Diretora - Revoga a Resolução 279/1982, que instituiu a “Câmara Mirim”, e a Resolução 568/2016, que a alterou.
13
 Moção nº 92/2017 - Edicarlos Vieira - APELO ao Governo do Estado por aumento na oferta de cirurgias ortopédicas de alta complexidade na região de Jundiaí.
14
 Moção nº 93/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - APOIO ao Projeto de lei 7.061/2017, do Deputado federal DAMIÃO FELICIANO, que altera a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para incluir o direito à mobilidade.
15
 Moção nº 94/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - APELO ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Superintendente do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE) por convênio do IAMSPE com a rede pública e particular de saúde de Jundiaí.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 5204/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza nas galerias de águas pluviais na Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Chácara Aeroporto). Despachada
2
 Indicação nº 5205/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza nas galerias de águas pluviais na Rua Emílio Antonon (Chácara Aeroporto). Despachada
3
 Indicação nº 5206/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Aumento da quantidade de banheiros no Terminal Rodoviário Hortolândia. Despachada
4
 Indicação nº 5207/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura das lombadas em toda extensão da Av. André Costa (Chácara Morada Mediterrânea). Despachada
5
 Indicação nº 5208/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Disponibilização de mais ônibus na Linha 579, entre o Terminal Rodoviário Hortolândia e o Bairro Novo Horizonte. Despachada
6
 Indicação nº 5209/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na iluminação do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota “Barroca” (Bairro Cecap). Despachada
7
 Indicação nº 5210/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato no canteiro central da Avenida União dos Ferroviários. Despachada
8
 Indicação nº 5211/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco defronte ao nº 1308 na Av. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
9
 Indicação nº 5212/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. José Benassi, próximo do n.º 107 (Distrito Industrial). Despachada
10
 Indicação nº 5213/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Uva Diamante Negro, em frente ao Bloco 15 (Morada das Vinhas). Despachada
11
 Indicação nº 5214/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na Praça Rildo Michel Martho, na Rua Sílvio Romero (Vila Liberdade). Despachada
12
 Indicação nº 5215/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção em "playground" da Praça Rildo Michel Martho (Vila Liberdade). Despachada
13
 Indicação nº 5216/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Troca de areia e estudos para substituição de tipo de piso do "playground" da Praça Rildo Michel Martho, localizada na Rua Sílvio Romero (Vila Liberdade). Despachada
14
 Indicação nº 5217/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanan (Vila Liberdade). Despachada
15
 Indicação nº 5218/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Fazenda Grande, localizado na Rua Roberto Gaspari, s/n (Bairro Fazenda Grande). Despachada
16
 Indicação nº 5219/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Supressão de árvore na Rua Espanha, ao lado do nº 236 (Jardim Cica). Despachada
17
 Indicação nº 5220/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Caetano Gornati (Bairro Engordadouro). Despachada
18
 Indicação nº 5221/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em terreno público na Rua Cândida Gaspari Luchini, ao lado do nº 68 (Vila Hortolândia). Despachada
19
 Indicação nº 5222/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Retirada de entulhos em terreno público na Rua Cândida Gaspari Luchini, ao lado do nº 93 (Vila Hortolândia). Despachada
20
 Indicação nº 5223/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de asfalto na Rua Clodoaldo Francisco Polli, em frente ao nº 91 (Parque União). Despachada
21
 Indicação nº 5224/2017 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco na rua Ricardo César Fávaro, em frente ao nº 130 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
22
 Indicação nº 5225/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na Av. Teotônio Brandão Vilella, altura dos números 112 e 140 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
23
 Indicação nº 5226/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na altura dos números 42, 60, 85, 102, 109 e 206 da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
24
 Indicação nº 5227/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato nas duas vielas que ligam a Av. Vitório Baradel com a rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
25
 Indicação nº 5228/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na altura dos números 491 e 674 e tapamento de buraco na altura dos números 605 e 644 da Rua Antonio Tacildo Vion (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
26
 Indicação nº 5229/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato em viela de ligação entre as ruas Antonio Tacildo Vion e a Angelo Bardi (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
27
 Indicação nº 5230/2017 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco na Rua João Buscato, defronte ao nº 32 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
28
 Indicação nº 5231/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guia na rua Ary Normanton (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
29
 Indicação nº 5232/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na Rua Franca, entre os números 270 e 355 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
30
 Indicação nº 5233/2017 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco na rua Eduardo Povoa, defronte ao nº 256 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
31
 Indicação nº 5234/2017 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco localizado defronte ao número 166 da Rua Dr. Hegg (Vila Arens). Despachada
32
 Indicação nº 5235/2017 - Rafael Antonucci - Tapamento de buracos existentes em toda a extensão da Avenida Humberto Cereser (bairro Caxambu). Despachada
33
 Indicação nº 5236/2017 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza da área pública localizada na altura do número 700 da Rua Bragança Paulista (Jardim Pacaembu). Despachada
34
 Indicação nº 5237/2017 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Doutor Antenor Soares Gandra, ao lado do número 1.420, para corte do mato e limpeza (bairro Colônia). Despachada
35
 Indicação nº 5238/2017 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na Praça Tatiana Cristine Busatto Santos (Jardim Esplanada). Despachada
36
 Indicação nº 5239/2017 - Rafael Antonucci - Revitalização da área verde localizada na Rua Santa Catarina (Jardim Esplanada). Despachada
37
 Indicação nº 5240/2017 - Rafael Antonucci - Colocação da placa toponímica na alça de acesso ao retorno entre a Rua José do Patrocínio e a Rua Vigário João José Rodrigues (Vila Arens). Despachada
38
 Indicação nº 5241/2017 - Rafael Antonucci - Vistoria em árvore na Rua Joaquim Nabuco, defronte do número 710, para remoção e substituição (bairro Ponte São João). Despachada
39
 Indicação nº 5242/2017 - Rafael Antonucci - Construção de creche no Jardim Pacaembu. Despachada
40
 Indicação nº 5243/2017 - Antonio Carlos Albino - Corte de mato no canteiro central da Avenida Samuel Martins, em toda sua extensão (Vila Progresso / Jardim do Lago). Despachada
41
 Indicação nº 5244/2017 - Antonio Carlos Albino - Corte de mato nas calçadas, e limpeza nas bocas de lobo e nas canaletas de escoamento de águas pluviais na Vila Rio Branco. Despachada
42
 Indicação nº 5245/2017 - Antonio Carlos Albino - Corte de mato nas calçadas, varrição nas canaletas de escoamento de águas pluviais, e limpeza das bocas de lobo da Rua Professora Ernestina Ribeiro (Parque do Colégio). Despachada
43
 Indicação nº 5246/2017 - Antonio Carlos Albino - Renovação de sinalização de solo na Rua Bom Jesus de Pirapora, em toda sua extensão (Centro / Vila Rami). Despachada
44
 Indicação nº 5247/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Avaliação e substituição da boca de lobo localizada na Av. Dr. Odil Campos de Saes, altura do nº 550 (Vila Vianelo). Despachada
45
 Indicação nº 5248/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Substituição da árvore da Rua Israel Vieira Ferreira, altura do nº 90 (Jardim Campos Elíseos). Despachada
46
 Indicação nº 5249/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Intensificação na fiscalização de trânsito na Rua Luiz Gonzaga Martins Guimarães (Jardim Campos Elíseos), nos dias de semana, entre 17h e 19h30. Despachada
47
 Indicação nº 5250/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Vistoria sobre possível despejo irregular de esgoto no Rio Guapeva (Vila Vianelo). Despachada
48
 Indicação nº 5251/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de semáforo para pedestre na Av. 9 de Julho, altura do nº 2.220. Despachada
49
 Indicação nº 5252/2017 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco defronte do nº 163 da Rua João Carbonari Júnior (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
50
 Indicação nº 5253/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Disponibilização de mais médicos na UBS Francisco Álvaro Siqueira (Vila Ruy Barbosa). Despachada
51
 Indicação nº 5254/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Corte de mato e limpeza nas margens do Rio Jundiaí, localizado na Av. Antonio Frederico Ozanan. Despachada
52
 Indicação nº 5255/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Rondas da Guarda Municipal nas vias do Jardim Danúbio, em especial nas ruas João Café Filho e Venceslau Brás. Despachada
53
 Indicação nº 5256/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Revitalização da Praça da República (Jardim Danúbio). Despachada
54
 Indicação nº 5257/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Pintura de faixa na defensa da Av Antonio Frederico Ozanan, no trecho entre o Viaduto Sperandio Pelliciari e a Av. Américo Bruno (Jardim Santana). Despachada
55
 Indicação nº 5258/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Recapeamento da Av. Armando Giassetti, principalmente defronte do nº. 333 (Jardim Torres de São José). Despachada
56
 Indicação nº 5259/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Construção de guias e asfaltamento na Rua Ubá (Jardim Tarumã). Despachada
57
 Indicação nº 5260/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Reconstrução de sarjeta na esquina das ruas Mato Grosso e Ubá (Jardim Tarumã). Despachada
58
 Indicação nº 5261/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Estudos para construção de ilha no cruzamento da Rua Guilherme Schuller coma a Av. João Antonio Meccatti (Jardim Planalto). Despachada
59
 Indicação nº 5262/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Corte de mato e limpeza nas calçadas e guias da Rua Luiz Silvestroni (Jardim Pacaembu). Despachada
60
 Indicação nº 5263/2017 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza no Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli (Jardim Esplanada). Despachada
61
 Indicação nº 5264/2017 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Ver. Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas II). Despachada
62
 Indicação nº 5265/2017 - Edicarlos Vieira - Corte de mato na calçada da Rua Adelino Martins (Jardim da Tulipas). Despachada
63
 Indicação nº 5266/2017 - Edicarlos Vieira - Implantação de cobertura e banco no ponto de parada de ônibus da Av. da Uva (Bairro do Poste). Despachada
64
 Indicação nº 5267/2017 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na Rua Waldemar Alves, número 106 (Associação dos Moradores do Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
65
 Indicação nº 5268/2017 - Edicarlos Vieira - Melhorias na captação das águas pluviais na Av. da Uva, altura do n.º 638 (Bairro do Poste). Despachada
66
 Indicação nº 5269/2017 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública na travessa da Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). Despachada
67
 Indicação nº 5270/2017 - Edicarlos Vieira - Melhorias na captação das águas pluviais em viela na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
68
 Indicação nº 5271/2017 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública na Av. Francisco Roveri (Parque Res. Almerinda Chaves). Despachada
69
 Indicação nº 5272/2017 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato no entorno da lagoa situada na Rua Vereador Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas). Despachada
70
 Indicação nº 5273/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Leonor Leopardi, altura no n. 76 (Vila São Paulo). Despachada
71
 Indicação nº 5274/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida Dr. Cavalcanti, altura do n. 401 (Centro). Despachada
72
 Indicação nº 5275/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida João Antonio Mecatti com a Rua Nelson Vendramim (Bairro Retiro). Despachada
73
 Indicação nº 5276/2017 - Roberto Conde Andrade - Restauração e pintura de lombada na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros, em frente ao n.º 385 (Distrito Industrial). Despachada
74
 Indicação nº 5277/2017 - Roberto Conde Andrade - Instalação de lombofaixas na Rua Barão de Jundiaí, altura do n.º 1106, em frente ao Centro das Artes Glória Rocha (Centro). Despachada
75
 Indicação nº 5278/2017 - Roberto Conde Andrade - Instalação de lombofaixas na Rua Sócrates de Oliveira, altura do n. 70 (Centro). Despachada
76
 Indicação nº 5279/2017 - Roberto Conde Andrade - Instalação de lombofaixas na Rua Dr. Leonardo Cavalcanti, altura do n. 396 (Centro). Despachada
77
 Indicação nº 5280/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Rua João Leme do Prado, altura do n. 420 (Vila Jundiainópolis). Despachada
78
 Indicação nº 5281/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Itália, em frente aos números 11 e 26 (Jd. Bonfiglioli). Despachada
79
 Indicação nº 5282/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Dr. Nelson Vilaça, altura do nº 765 (Jd. do Lago). Despachada
80
 Indicação nº 5283/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua São Vicente de Paulo, próximo ao nº 83 (Centro). Despachada
81
 Indicação nº 5284/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Várzea Paulista, na altura do nº 1370 (Vila Maria Genoveva). Despachada
82
 Indicação nº 5285/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Romão Alves Nogueira, altura do nº 54 (Vila Santa Maria). Despachada
83
 Indicação nº 5286/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na calçada e sarjeta de ponto de ônibus na esquina entre a Rua Teodoro Sampaio e Av. Samuel Martins (Jardim do Lago). Despachada
84
 Indicação nº 5287/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza do terreno ao lado do nº 771 da Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
85
 Indicação nº 5288/2017 - Gustavo Martinelli - Reinstalação de academia ao ar livre ao lado do nº 771 da Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
86
 Indicação nº 5289/2017 - Gustavo Martinelli - Implantação de varejão noturno no terreno público defronte do nº 1.635 da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
87
 Indicação nº 5290/2017 - Gustavo Martinelli - Revitalização dos centros comunitários da Rua Prof.ª Danielle Lourençon (Conjunto João Mezzalira Júnior). Despachada
88
 Indicação nº 5291/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos para instalação de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal no Jardim Novo Horizonte e no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
89
 Indicação nº 5292/2017 - Gustavo Martinelli - Construção de acostamento às margens da via pública na altura do nº 2.755 da Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro do Poste). Despachada
90
 Indicação nº 5293/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção no sistema de iluminação pública do Viaduto General Euclides de Oliveira Figueiredo (Vila Rio Branco). Despachada
91
 Indicação nº 5294/2017 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua Eduardo Tomanik, defronte do nº 193 (Chácara Urbana). Despachada
92
 Indicação nº 5295/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza das guias em toda a extensão da Rua Carlos Gomes (Bairro Ponte São João). Despachada
93
 Indicação nº 5296/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção do sistema de iluminação pública da Av. 9 de Julho, no trecho entre a Rua Basílio da Silveira Martins e a Rua Profª. Raquel Carderelli. Despachada
94
 Indicação nº 5297/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato nas calçadas em toda a extensão da Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainópolis). Despachada
95
 Indicação nº 5298/2017 - Cícero Camargo da Silva - Reparo em piso de viela na Rua Treze de Maio, próximo ao nº 122 (Jardim Bela Vista) Despachada
96
 Indicação nº 5299/2017 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de lixeiras na Praça José André Filho (Vila Helena). Despachada
97
 Indicação nº 5300/2017 - Cícero Camargo da Silva - Manutenção nos bancos da Praça José André Filho (Vila Helena). Despachada
98
 Indicação nº 5301/2017 - Cícero Camargo da Silva - Desobstrução de bueiro na Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo ao nº 2709 (Vila Rami). Despachada
99
 Indicação nº 5302/2017 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de academia ao ar livre na Praça Geraldo Felipe (Vila Rami). Despachada
100
 Indicação nº 5303/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza de área pública na esquina da Rua Pedro Carrilho com a Rua Miguel Monta (Vila Loureiro). Despachada
101
 Indicação nº 5304/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza da Praça Bom Jesus (Vila Vianelo). Despachada
102
 Indicação nº 5305/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buracos em toda extensão da Rua Waldemar Lourenço (Jardim São Marcus). Despachada
103
 Indicação nº 5306/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza da via e raspagem de guia na Rua Benedito dos Santos (Jardim São Camilo Novo). Despachada
104
 Indicação nº 5307/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buracos no início da Av. Capitão Francisco Copelli, nos dois sentidos (Jardim Tarumã). Despachada
105
 Indicação nº 5308/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção do reparo do asfalto feito pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao número 834 (Vianelo). Despachada
106
 Indicação nº 5309/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de bueiro na Av. Capitão Francisco Copelli, altura do número 920 (Jardim California). Despachada
107
 Indicação nº 5310/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Retirada e Limpeza de entulhos nas casas demolidas pela Fumas, no núcleo de sub-moradia – Balsan (Jardim Tamoio). Despachada
108
 Indicação nº 5311/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de bueiro na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do n° 1396 (Jardim Tamoio). Despachada
109
 Indicação nº 5312/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato em toda a extensão da Rua Vitória Pavan, Parque São Luís (Jundiaí Mirim). Despachada
110
 Indicação nº 5313/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de coberturas com toldos e persianas nas salas de aula da EMEB Luzia Francisca de Souza Martins (Bairro Ivoturucaia). Despachada
111
 Indicação nº 5314/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Cobertura da quadra poliesportiva da EMEB Luíza Francisca de Souza Martins (Bairro Ivoturucaia). Despachada
112
 Indicação nº 5315/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Estudos para edição de norma que permita nomeação de vias públicas não oficializadas. Despachada
113
 Indicação nº 5316/2017 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
114
 Indicação nº 5317/2017 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Av. Justiano Borin, altura do nº 234 (Caxambu). Despachada
115
 Indicação nº 5318/2017 - Romildo Antonio da Silva - Repinte de sinalização horizontal em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
116
 Indicação nº 5319/2017 - Romildo Antonio da Silva - Capina e limpeza de terrenos no Residencial dos Cravos. Despachada
117
 Indicação nº 5320/2017 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza de viela na Rua Orlando Branco, altura do nº 370 (Jardim das Tulipas). Despachada
118
 Indicação nº 5321/2017 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de entulho e limpeza no entorno do Centro Comunitário H, (Jardim Novo Horizonte). Despachada
119
 Indicação nº 5322/2017 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Rua Adelino Martins, defronte ao nº 964 (Jardim das Tulipas). Despachada
120
 Indicação nº 5323/2017 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza na Av. Luis Latorre, altura do nº 9600 (Vila das Hortências). Despachada
121
 Indicação nº 5324/2017 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulhos na Estrada Municipal do Varjão, defronte nº 5.831 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
122
 Indicação nº 5325/2017 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de Ecoponto no Bairro Colônia. Despachada
123
 Indicação nº 5326/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Rua Londrina, altura do número 446 (Vila Maringá/Jardim Martins). Despachada
124
 Indicação nº 5327/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens). Despachada
125
 Indicação nº 5328/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Dom Pedro II (Vila Rami). Despachada
126
 Indicação nº 5329/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente aos números 11 e 19 (Vila Rami). Despachada
127
 Indicação nº 5330/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Avenida das Nações Unidas, altura do número 1.411 (Vila Esperança). Despachada
128
 Indicação nº 5331/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto na Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Despachada
129
 Indicação nº 5332/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Vitor Marcelo de Castro, em frente ao número 408 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
130
 Indicação nº 5333/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Ricardo Gobbo, altura do número 21 (Vila Esperança). Despachada
131
 Indicação nº 5334/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Dr. Nelson Villaça, altura do número 496 (Jardim do Lago). Despachada
132
 Indicação nº 5335/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Americana, em frente ao número 241 (Vila Esperança). Despachada
133
 Indicação nº 5336/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em calçada de ponto de parada de ônibus, na Rua Bom Jesus de Pirapora ao lado do nº 2445 (Vila Rami). Despachada
134
 Indicação nº 5337/2017 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de duas palmeiras imperiais na Av. Rubbo, próximo ao nº 261 (Vila Jundiainópolis). Despachada
135
 Requerimento à Presidência nº 234/2017 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, por 90 dias, da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ 135/17, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal. Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 235/2017 - Antonio Carlos Albino - CONGRATULAÇÕES com o Sargento PM RAFAEL PEREIRA DE SOUZA pela corajosa e brilhante ação contra roubo de estabelecimento comercial em Campo Limpo Paulista-SP. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 236/2017 - Antonio Carlos Albino - CONGRATULAÇÕES com o Delegado Seccional de Polícia Dr. LUIZ CARLOS BRANCO JÚNIOR pelo excelente trabalho realizado à frente da Polícia Civil. Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 237/2017 - Cícero Camargo da Silva - SUSTAÇÃO da tramitação do Projeto de Lei 12.418, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que altera a Lei 4.564/1995, que consolida as leis sobre exame médico em alunos da rede municipal de educação infantil e prevê o de toxoplasmose, para prever providências correlatas e adequar sua ementa. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 238/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Especializada Canil da Guarda Municipal de Jundiaí pelo primeiro lugar conquistado no Torneio de Cães de Detecção. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 239/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Empresa ROCA BRASIL pelos eventos de comemoração dos 100 anos de história da empresa no mundo. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 240/2017 - Gustavo Martinelli - Congratulações com o time de futebol Boca Juniors de Jundiaí pela comemoração de seus 45 anos de história. Deferido
142
 Requerimento ao Plenário nº 69/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre planos da atual gestão para o Centro Público de Atendimento ao Idoso (CEPAI). Aprovado(a)
143
 Requerimento ao Plenário nº 70/2017 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de infraestrutura no loteamento Jardim Palermo. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 138/2017 Edicarlos Vieira - Veda ao Município, em caso de dispensa de licitação, adquirir ou alugar imóvel pertencente a titular de cargo público municipal eletivo ou comissionado, seu cônjuge, companheiro ou parentes que especifica. (CJ LOM 141; CJR; quorum: maioria de 3/5) Adiado
para a S.O. de 03/04/2018
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 138/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12382/2017 Cícero Camargo da Silva, Leandro Palmarini - Altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos. (CJ 368; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12382/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12382/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 809/2017 Gustavo Martinelli - Altera o Regimento Interno, para prever consulta pública de proposições. (CJ 371; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 809/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12269/2017 Wagner Tadeu Ligabó - Prevê disponibilização de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. (CJ 184; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12269/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12269/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12303/2017 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Prevê contrapartida publicitária por benefício financeiro ou fornecimento de materiais a atletas e entidades esportivas locais, ou por doação à Fundação Casa da Cultura e Esportes; e revoga a Lei 4.821/96, correlata. (CJ 272; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 24/10/2017; 2 AD) Rejeitado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12303/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12303/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12364/2017 Faouaz Taha - Prevê corpos artísticos estáveis do Município. (CJ 343; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a S.O. de 27/02/2018
Parecer CJR nº None/None ao PL 12364/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12388/2017 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o CIRCUITO DO ESPORTE SANTA CLARA. (CJ 378; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 13/03/2017
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12388/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12388/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Prevê como objetivo a promoção do uso consciente e sustentável das avenidas para as práticas que especifica e suprime previsão de regulamentação. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2 - Cristiano Lopes - Altera denominação para "CIRCUITO ECO ESPORTE SANTA CLARA". Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 3 - Cristiano Lopes - Exige autorização da Prefeitura para a realização de iniciativas com viés publicitário ou que visem lucro. Aprovado(a)
8
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1753/2017 Mesa Diretora - Referenda as nomeações do Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, da Sra ANITA CAROLINA LUNARDI PETRIN e da Sra CLAUDIA GEORGE MUSSELI CEZAR para, respectivamente, os cargos de Diretor-Presidente, Diretora de Benefícios e Diretora Administrativo-Financeira do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN. (CJ 444; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1753/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 20:35 hs