Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de agosto de 2017 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Douglas Medeiros / PL

Expediente Diversos
01. Ofício protocolo nº 265.341/17, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção 13/2017, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
01. Convite da “Ong Um Milhão de Amigos” para palestra que abordará o tema “protagonismo juvenil”, dia 21/08/2017, às 10h (prot 78415).
02. Ofício CGCRRM nº 1151/17 TC – 14884/029/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópias de decisões (prot 78421).
03. Ofício nº 328/2017, do Vereador Adriano Santana dos Santos, convidando para o “Encontro dos Amigos Baianos”, dia 12 de outubro, das 7h30 às 17h30 (prot 78424).
04. Comunicado nº CM153240/2017, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (prot 78431).
05. Ofício da Deputada Estadual Clélia Gomes parabenizando Jundiaí por tornar-se Município de Interesse Turístico (prot. 78433).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscrito:
1 - Antonio Zebber Filho - Deficientes e UBS Jardim do Lago
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12321/2017 - Mesa Diretora - Denomina o prédio-sede e dependências da Câmara Municipal.
2
Projeto de Lei nº 12322/2017 - Cícero Camargo da Silva - Altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos.
3
Projeto de Lei nº 12323/2017 - Cícero Camargo da Silva - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS” (27 de abril).
4
Projeto de Lei nº 12324/2017 - Paulo Sergio Martins - Exige, em radar e câmera de monitoramento de trânsito instalados em vias públicas, placa informativa da sua função.
5
Projeto de Lei nº 12325/2017 - Faouaz Taha - Institui, na rede municipal de ensino e no serviço público destinado a idosos, o Programa de Incentivo à Aprendizagem e Prática de Jogos de Tabuleiro.
6
Projeto de Lei nº 12326/2017 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 8.521/2015, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários, para prever multas.
7
Projeto de Lei nº 12327/2017 - Paulo Sergio Martins - Regula o uso de skate e equipamentos similares.
8
Moção nº 57/2017 - Leandro Palmarini - APELO à bancada do Partido Verde (PV) da Assembleia Legislativa por gestão junto ao Governo por alteração da Lei 16.338/16, para impedir alienação da área local onde funciona o Centro de Engenharia e Automação (CEA) do Instituto Agronômico (IAC).
9
Moção nº 58/2017 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de lei 641/17 do Deputado Estadual ANTONIO SALIM CURIATI, que denomina de "Engenheiro JORGE NASSIF HADDAD" o Complexo Viário que compõe a fase 1ª entre os kms 56 e 57 da Rodovia Anhanguera (SP-330) em Jundiaí.
10
Moção nº 59/2017 - Bancada do PTB - APOIO à Frente Nacional Contra a Liberação da Maconha e da Cocaína.
11
Moção nº 60/2017 - Rogério Ricardo da Silva - APELO ao Governador do Estado por manutenção ou ampliação de oferta de cursos na ETEC “Vasco Antônio Venchiarutti” e na ETEC “Benedito Storani” em Jundiaí.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3076/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de calçada na alça de ligação entre a Rua Vigário João José Rodrigues com a Avenida Odil Campos Sales, s/nº, Vila Argos Velha. Despachada
2
Indicação nº 3077/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de calçada na Rua Barão de Jundiaí, defronte ao nº 181, Centro. Despachada
3
Indicação nº 3078/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de calçada na Rua Barão de Jundiaí, defronte ao nº 247, Centro. Despachada
4
Indicação nº 3079/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de calçada na Rua Major Sucupira, defronte ao nº 211, Centro. Despachada
5
Indicação nº 3080/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza e corte de mato na Rua da Mina, toda a extensão, Jardim Tamoio. Despachada
6
Indicação nº 3081/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestres) na Avenida Luiz José Sereno, nº 880, Jardim Ermida II. Despachada
7
Indicação nº 3082/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Retirada de terra para abertura de passagem em passeio público na Rua Luís Henrique Stackfleth, ao lado do número 533, Parque Centenário. Despachada
8
Indicação nº 3083/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Verificação e solução de vazamento de esgoto na Rua 1, atrás do Campo de Malha, Jardim das Tulipas. Despachada
9
Indicação nº 3084/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reinstalação de sinalização vertical de trânsito (placa regulamentação de estacionamento) na Rua Bom Jesus de Pirapora, nº 737, Vianelo. Despachada
10
Indicação nº 3085/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Rua Oscar Cantoni, defronte ao nº 233, Jardim Guanabara. Despachada
11
Indicação nº 3086/2017 - Paulo Sergio Martins - Sincronização dos semáforos das vias da cidade. Despachada
12
Indicação nº 3087/2017 - Paulo Sergio Martins - Implantação de placa informativa de "Acenda os faróis" em toda a via que tiver saída para rodovias e estradas de nosso Município. Despachada
13
Indicação nº 3088/2017 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na linha de ônibus 705 (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
14
Indicação nº 3089/2017 - Paulo Sergio Martins - Rondas pela Guarda Municipal na Rua Raul Pompeia (Vila Rio Branco), Despachada
15
Indicação nº 3090/2017 - Paulo Sergio Martins - Reparos na boca de lobo localizada na Av. União dos ferroviários, em baixo do Viaduto Prof. Joaquim Candelário de Freitas, sentido Paço Municipal. Despachada
16
Indicação nº 3091/2017 - Paulo Sergio Martins - Reparos na boca de lobo na Av. União dos Ferroviários, defronte ao número 539, sentido Paço Municipal. Despachada
17
Indicação nº 3092/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Praça Dionísio Gonçalves" localizada entre a Av. São Paulo e ruas Joaquim Marques Lisboa e Osvaldo Del Nero (Vila Progresso). Despachada
18
Indicação nº 3093/2017 - Paulo Sergio Martins - Estudos para substituição da árvore com cupins, na Rua Irmã Alida Steyaert, altura nº 252 (Jardim Esplanada). Despachada
19
Indicação nº 3094/2017 - Paulo Sergio Martins - Fornecimento pela Secretaria da Casa Civil, do número dos protocolos dos ofícios enviados pelos Vereadores, bem como disponibilização no site de link para acompanhar o trâmite. Despachada
20
Indicação nº 3095/2017 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no tampão da caixa de fiação na Rua Cel. Leme Da Fonseca, defronte ao nº 45 (Centro). Despachada
21
Indicação nº 3096/2017 - Roberto Conde Andrade - Renovação de sinalização de solo na Av. Samuel Martins na altura da Praça Newton Estilac Leal (Vila Arens). Despachada
22
Indicação nº 3097/2017 - Roberto Conde Andrade - Pintura de vagas de estacionamento no entorno da Faculdade de Medicina de Jundiaí (Vila Arens II). Despachada
23
Indicação nº 3098/2017 - Roberto Conde Andrade - Demarcação de vagas de estacionamento na Rua Henrique Rocha Bloch em toda sua extensão (Vila Alati). Despachada
24
Indicação nº 3099/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Maringá na altura do nº 330 (Vila Maringá). Despachada
25
Indicação nº 3100/2017 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Rua Noêmia de Queiróz Téles da Fonseca (Vila Mafalda). Despachada
26
Indicação nº 3101/2017 - Roberto Conde Andrade - Sinalização de solo de faixa contínua na Rua Visconde de Taunay no trecho entre as Ruas Augusto da Silva Palhares e Emile Pilon (Vila Arens). Despachada
27
Indicação nº 3102/2017 - Roberto Conde Andrade - Revitalização e limpeza da rotatória na Rua Prof. Oscar Augusto Gueli Filho (Parque Cidade Jardim II). Despachada
28
Indicação nº 3103/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Vitor Marcelo de Castro no trecho entre o nº 2 e o nº 300 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
29
Indicação nº 3104/2017 - Roberto Conde Andrade - Revitalização de praça localizada entre a Rua Claudemir Galdino e a Rua Maria José Nunes de Almeida (Parque Cidade Jardim II). Despachada
30
Indicação nº 3105/2017 - Roberto Conde Andrade - Implantação de postes de iluminação de dois braços na Av. Samuel Martins. Despachada
31
Indicação nº 3106/2017 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco na Avenida Humberto Cereser, nas imediações do nº 2225 (Bairro Caxambu). Despachada
32
Indicação nº 3107/2017 - Rafael Antonucci - Limpeza e manutenção da Praça Silvio Camargo, localizada na Rua Nicolau Coelho (Vila Municipal). Despachada
33
Indicação nº 3108/2017 - Rafael Antonucci - Limpeza e manutenção da praça localizada na esquina da Av. Dr. Sebastião Mendes Silva e Rua Carlos Augusto Souza Lima (Anhangabaú). Despachada
34
Indicação nº 3109/2017 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado defronte ao nº 189 da Rua Carlos Augusto Souza Lima, para corte do mato e limpeza. Despachada
35
Indicação nº 3110/2017 - Rafael Antonucci - Implantação de sinalização de trânsito adequada a área escolar, incluindo placa indicativa de "DEVAGAR, ESCOLA", no entorno da EMEB Oscar Augusto Gelli (Bairro Roseira). Despachada
36
Indicação nº 3111/2017 - Rafael Antonucci - Implantação de sinalização de trânsito adequada a área escolar, incluindo placa indicativa de "DEVAGAR, ESCOLA", no entorno da EMEB João Fumachi (Bairro Roseira). Despachada
37
Indicação nº 3112/2017 - Rafael Antonucci - Construção de calçadas em todo entorno da EMEB João Fumachi (Bairro Roseira). Despachada
38
Indicação nº 3113/2017 - Rafael Antonucci - Implantação de vagas "45º" na esquina da Rua Giacomo Zanata e Avenida Alcindo Carletti (Colônia). Despachada
39
Indicação nº 3114/2017 - Rafael Antonucci - Reconstrução da ponte de madeira existente na Rua João Batista Scalabrini (Colônia). Despachada
40
Indicação nº 3115/2017 - Rafael Antonucci - Retorno dos radares redutores de velocidade nas imediações da EMEB Oscar Augusto Guelli (Bairro Roseira). Despachada
41
Indicação nº 3116/2017 - Adriano Santana dos Santos - Solicito a colocação de placa Toponímica na Rua Manoel Sabino da Silva, loteamento Cambaiuva (Vale dos Cebrantes). Despachada
42
Indicação nº 3117/2017 - Adriano Santana dos Santos - Solicito a colocação de placa Toponímica na Rua Euridice Azarias na Via de pedestres do loteamento Cambaiuva (Vale dos Cebrantes). Despachada
43
Indicação nº 3118/2017 - Adriano Santana dos Santos - Solicito a colocação de placa Toponímica na Rua Irovaldo Aparecido Proença na Via de pedestres 2 do loteamento Cambaiuva (Vale dos Cebrantes). Despachada
44
Indicação nº 3119/2017 - Adriano Santana dos Santos - Solicito a colocação de placa Toponímica na Rua Vitório Visnardi, Antiga Rua 1,do loteamento Barcáro, com início na Av. Augusta Zorzi Baradel (Bairro do Castanho). Despachada
45
Indicação nº 3120/2017 - Adriano Santana dos Santos - Solicito o corte de mato e limpeza na altura do Nº 26 da Rua José Baldan (Jardim Marambaia). Despachada
46
Indicação nº 3121/2017 - Adriano Santana dos Santos - Solicito o corte de mato e limpeza em área pública localizada em frente ao número 592 da Rua Sargento Maurício Vicente da Silva (Jardim Marambaia).. Despachada
47
Indicação nº 3122/2017 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução e limpeza de bocas de lobo em toda extensão da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
48
Indicação nº 3123/2017 - Adriano Santana dos Santos - Colocação de placa toponímica na Alameda Dom Pedro II (Chácara Terra Nova). Despachada
49
Indicação nº 3124/2017 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de serviço de varrição de rua no Jardim Marambaia Despachada
50
Indicação nº 3125/2017 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de serviço de varrição de ruas no bairro Água das Flores Despachada
51
Indicação nº 3126/2017 - Cícero Camargo da Silva - Poda de três árvores localizadas na Rua José Busato defronte a Praça Juvenal Dutra (Vila Jundiainópolis) Despachada
52
Indicação nº 3127/2017 - Cícero Camargo da Silva - Rebaixamento de copa de árvore na Rua Romão Alves Nogueira, 215 (Vila Santa Maria) Despachada
53
Indicação nº 3128/2017 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua José Francisco de Castro nº 133 (Vila Marlene) Despachada
54
Indicação nº 3129/2017 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria e providências quanto a cerca viva que está invadindo o passeio público (Vila Aielo) Despachada
55
Indicação nº 3130/2017 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação da Unidade Básica de Saúde Armando Desante - UBS Vila Rami Despachada
56
Indicação nº 3131/2017 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Ângelo Mazzuia, esquina com a Rua São Lázaro (Jardim Brasil) Despachada
57
Indicação nº 3132/2017 - Cícero Camargo da Silva - Remoção e/ou substituição de árvore localizada na Rua Ângelo Mazzuia esquina com a Rua São Lázaro (Jardim Brasil) Despachada
58
Indicação nº 3133/2017 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua São Lázaro defronte ao nº 459 (Jardim Brasil) Despachada
59
Indicação nº 3134/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato em área pública no final da Rua Leão XIII (Vila Santana II) Despachada
60
Indicação nº 3135/2017 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em árvores localizadas no final da Rua Leão XIII (Vila Santana II) Despachada
61
Indicação nº 3136/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção da iluminação do CECE Francisco Dal Santo (Vila Rami). Despachada
62
Indicação nº 3137/2017 - Gustavo Martinelli - Revitalização e construção de guia no canteiro central da Avenida Samuel Martins, no trecho entre os números 1.498 e 2.400 (Jardim do Lago). Despachada
63
Indicação nº 3138/2017 - Gustavo Martinelli - Substituição das lâmpadas queimadas no Parque "Jardim do Lago Antonio Garcia Machado" (Jardim do Lago). Despachada
64
Indicação nº 3139/2017 - Gustavo Martinelli - Limpeza de terreno público em frente ao número 294 da Rua Lourenço Spinacé (Parque Cidade Jardim II). Despachada
65
Indicação nº 3140/2017 - Gustavo Martinelli - Substituição de lâmpada queimada defronte o número 130 da Travessa 1 da Avenida Antônio Barchetta (Jardim Copacabana). Despachada
66
Indicação nº 3141/2017 - Gustavo Martinelli - Instalação de placa toponímica na Travessa 1 da Avenida Antônio Barchetta (Jardim Copacabana). Despachada
67
Indicação nº 3142/2017 - Gustavo Martinelli - Urgente pavimentação da Travessa 1 da Avenida Antônio Barchetta (Jardim Copacabana). Despachada
68
Indicação nº 3143/2017 - Gustavo Martinelli - Programação para passagem periódica de caminhão pipa na Travessa 1 da Avenida Antônio Barchetta até que sejam realizadas as obras de pavimentação na via (Jardim Copacabana). Despachada
69
Indicação nº 3144/2017 - Gustavo Martinelli - Disponibilização de material aos Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos do Município para a prática de desportos. Despachada
70
Indicação nº 3145/2017 - Gustavo Martinelli - Pintura de sinalização de solo em todas as ruas da Vila Jundiainópolis. Despachada
71
Indicação nº 3146/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de boca de lobo na altura do nº 434, da Rua Sebastião Oliveira Queiroz (Jardim Fepasa). Despachada
72
Indicação nº 3147/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Av. Geraldo Mazzi (Bairro Champirra). Despachada
73
Indicação nº 3148/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda das árvores na Rua Luís Fontebasso (Bairro Champirra). Despachada
74
Indicação nº 3149/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Correção na camada asfáltica, na confluência entre as Ruas José Mascarini e Pedro Egídio Machado (Vila Nambi). Despachada
75
Indicação nº 3150/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização de solo da Rua Antônio Graciadio (Parque Cecap). Despachada
76
Indicação nº 3151/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforço na pintura da faixa de pedestres defronte ao colégio Lince, na Rua França, 258 (Vila Municipal). Despachada
77
Indicação nº 3152/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição das lixeiras no Condomínio Videiras, situado na Rua Raulino Baptista Bulhões, 301 (Loteamento Chácara Pai Jacó). Despachada
78
Indicação nº 3153/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza, defronte ao Garden Resort, situado na Av. Antônio Frederico Ozanan, 9.600 (Jardim Shangai). Despachada
79
Indicação nº 3154/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Uva Niágara (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
80
Indicação nº 3155/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias nas calçadas da Rua Conde de Monsanto (Centro). Despachada
81
Indicação nº 3156/2017 - Antonio Carlos Albino - Solução para as demandas urgentes da UBS Retiro, apresentadas na Reunião do Conselho de Saúde, de 01/08/2017. Despachada
82
Indicação nº 3157/2017 - Antonio Carlos Albino - Poda de mato e limpeza da Avenida Salvador Caruso Orlando (Chácara Japi). Despachada
83
Indicação nº 3158/2017 - Antonio Carlos Albino - Instalação de placas informando a respeito das sanções decorrentes de descarte irregular de lixo e entulho na Av. Luiz Latorre, trecho compreendido entre Residencial dos Cravos e Bairro Novo Horizonte. Despachada
84
Indicação nº 3159/2017 - Antonio Carlos Albino - Observação da legislação que prevê sinalização de limite de velocidade antes dos equipamentos de medição de velocidade (radares). Despachada
85
Indicação nº 3160/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Melhorias para o ponto de ônibus localizado à Avenida Antonio Pincinato, altura do n.º 3155. Despachada
86
Indicação nº 3161/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Melhorias na Avenida Antonio Pincinato, no trecho de ciclovia, compreendido entre os números 50 a 3.500. Despachada
87
Indicação nº 3162/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Melhorias na iluminação da Avenida Antonio Pincinato, no trecho de ciclovia, compreendido entre os números 50 a 3.500. Despachada
88
Indicação nº 3163/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Paris, na altura do nº 310 (Vila São Sebastião). Despachada
89
Indicação nº 3164/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Zuferey, esquina com Evangelina Soares de Camargo (Jardim Estádio). Despachada
90
Indicação nº 3165/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, na altura do nº 46 (Vila Progesso). Despachada
91
Indicação nº 3166/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Vitorio Cardoso de Siqueira, entre os números 25 e 65 (Jardim Cidapel). Despachada
92
Indicação nº 3167/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do número 3.351 (Vila Rami). Despachada
93
Indicação nº 3168/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Av. São Paulo, na altura dos números 311 e 324 (Vila Arens II). Despachada
94
Indicação nº 3169/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reforma da calçada e rebaixamento de guias para acesso de cadeirantes na Praça Eduardo de Souza, no cruzamento entre as ruas José Bonifácio de Andrade Silva e Eng. Roberto Monge (Anhangabaú). Despachada
95
Indicação nº 3170/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Dr. José Napoleão Mazzalli, na altura do nº 196 (Jardim Esplanada). Despachada
96
Indicação nº 3171/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Brasil, na altura dos números 999 e 626 (Vila Isabel Eber). Despachada
97
Indicação nº 3172/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura de sinalização viária horizontal na Avenida João da Silveira Franco, na altura do nº 32 (Jardim Esplanada). Despachada
98
Indicação nº 3173/2017 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública nas travessas da Estrada das Lágrimas (bairro Bom Jardim). Despachada
99
Indicação nº 3174/2017 - Edicarlos Vieira - Realização de obras de asfaltamento e sistema de drenagem na Estrada das Lágrimas (Bairro Bom Jardim). Despachada
100
Indicação nº 3175/2017 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas ao longo da Estrada das Lágrimas (Bairro Bom Jardim). Despachada
101
Indicação nº 3176/2017 - Edicarlos Vieira - Urgente remoção de veículo abandonado em área pública na Av. Professora Lorena Elizabeth Pyles (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
102
Indicação nº 3177/2017 - Edicarlos Vieira - Remoção de tubos de concreto para condução de água e esgoto, localizados em área pública na Av. Prof.ª Lorena Elizabeth Pyles (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
103
Indicação nº 3178/2017 - Faouaz Taha - Roçagem e limpeza das guias e calçadas da Rua Vinte e Três de Maio, em especial próximo ao cruzamento com a Rua das Pitangueiras (Vila Vianello). Despachada
104
Indicação nº 3179/2017 - Faouaz Taha - Reparos na pavimentação asfáltica da Rua São Vicente de Paulo, próximo ao cruzamento com a Rua Euclides da Cunha (Centro). Despachada
105
Indicação nº 3180/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de sinalização horizontal no cruzamento da Av. Carlos Angelo Mathion com a Travessa A (Jd. Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
106
Indicação nº 3181/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de redutor de velocidade na Rua Bastos, altura do n.º 655 (Jardim Tamoio). Despachada
107
Indicação nº 3182/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Intensificação de fiscalização de trânsito na Rua João Victor Attisani, nos horários de entrada e saída da EE Prof. José Feliciano de Oliveira (Jardim Tamoio). Despachada
108
Indicação nº 3183/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Carlos Ângelo Mathion com a Rua Adamantina (Jardim Tarumã). Despachada
109
Indicação nº 3184/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Avenida João Merenciano, altura do n° 178 (Cidade Nova). Despachada
110
Indicação nº 3185/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de semáforo com botoeira na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, altura do n.º 211 (Centro). Despachada
111
Indicação nº 3186/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Providências quanto a despejo irregular de esgoto no córrego aos fundos da Rua Alagoas, altura do nº 230 (Jd. Tamoio). Despachada
112
Indicação nº 3187/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em áreas públicas do Núcleo Balsan, notadamente na Rua Carlos Ângelo Mathion, a partir do nº 1.140. Despachada
113
Indicação nº 3188/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em áreas públicas na região geográfica do entorno do antigo Hospital Psiquiátrico, Baixada Paranaense e Jardim Vitória (Jardim Tamoio). Despachada
114
Indicação nº 3189/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de pontes de concreto ou aduelas de concreto no curso do Ribeirão Ponte Alta na Avenida Alberto João Luchesi, na Avenida Antônio Maziero e na Travessa Spinassi / Rua da Horta (bairros Caxambu e Ivoturucaia). Despachada
115
Indicação nº 3190/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de infraestrutura e pavimento asfáltico nas ruas do Jardim Marajoara (bairro Ivoturucaia). Despachada
116
Indicação nº 3191/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de guias e sarjetas nos dois sentidos da Avenida Samuel Martins, no trecho entre os números 1.500 e 2.300 (Vila Progresso e Jardim do Lago). Despachada
117
Indicação nº 3192/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Recomposição do piso asfáltico em diversos trechos da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso e Jardim do Lago). Despachada
118
Indicação nº 3193/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Estudos e implementação de vagas de estacionamento juntos às divisas da SIFCO (Avenida União dos Ferroviários e Rua José Maria Marinho) para atendimento aos frequentadores da AMARATI (Vila Progresso). Despachada
119
Indicação nº 3194/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para implementação de baias de estacionamento em ambos os sentidos da Avenida Antônio Pincinato, no trecho entre a rotatória com a Avenida Amélia Latorre / Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini e as proximidades do viaduto sob a Rodovia dos Bandeirantes (bairros Gramadão e Vila Alvorada). Despachada
120
Indicação nº 3195/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para otimização dos retornos na Avenida Antônio Pincinato, em ambos os sentidos, no trecho entre a rotatória com a Avenida Amélia Latorre / Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini e as proximidades do viaduto sob a Rodovia dos Bandeirantes (bairros Gramadão e Vila Alvorada). Despachada
121
Indicação nº 3196/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção da sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua dos Bandeirantes (Vila Ponte de Campinas). Despachada
122
Indicação nº 3197/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção da sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua José Amato e da Avenida Luíz Lopes (Vila Ponte Campinas). Despachada
123
Indicação nº 3198/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de sarjetão no entroncamento da Avenida Ernesto Casteluber com a Avenida Bortholo Murari (bairro Ivoturucaia). Despachada
124
Indicação nº 3199/2017 - Romildo Antonio da Silva - Colocação de tartarugas na rotatória que liga a Rua dos Pavan com a Rodovia Akzo Nobel (Bairro Bom Jardim) Despachada
125
Indicação nº 3200/2017 - Romildo Antonio da Silva - Repintura da sinalização horizontal em rotatória localizada no inicio da Rua dos Pavan (Bairro Bom Jardim) Despachada
126
Indicação nº 3201/2017 - Romildo Antonio da Silva - Urgente mutirão de limpeza em todo o bairro Jardim Tamoio. Despachada
127
Indicação nº 3202/2017 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para instalação de redutores de velocidade na Av. Caetano Gornati, Engordadouro. Despachada
128
Indicação nº 3203/2017 - Romildo Antonio da Silva - Intensificação na fiscalização de trânsito na Vila Rami. Despachada
129
Indicação nº 3204/2017 - Romildo Antonio da Silva - Construção de área de lazer, em terreno localizado na Travessa 1 da Av. Daniel Pellizzari(Bairro do Poste). Despachada
130
Indicação nº 3205/2017 - Romildo Antonio da Silva - Contratação de Agentes Comunitários de Saúde para a UBS Fazenda Grande Despachada
131
Indicação nº 3206/2017 - Romildo Antonio da Silva - Rondas intensivas e ostensivas da Guarda Municipal no Vetor Oeste. Despachada
132
Indicação nº 3207/2017 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato em toda a extensão da Rua Videira, Vila Nova Jundiaí Despachada
133
Indicação nº 3208/2017 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato ao longo da Rua Alberto Langue, Vila Jundiainópolis. Despachada
134
Indicação nº 3209/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos ao redor de tampão de bueiro na Rua Visconde de Taunay, altura do número 374, Vila Arens. Despachada
135
Indicação nº 3210/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Raphael Fabrício, defronte ao número 99, Vila Marlene. Despachada
136
Indicação nº 3211/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente ao número 78 da Rua Ibiporã, Vila Comercial. Despachada
137
Indicação nº 3212/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na altura do número 507 da Avenida Adoniro Ladeira, Vila Nova Jundiainópolis. Despachada
138
Indicação nº 3213/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 3.294 da Rua Bom Jesus de Pirapora, Vila Rami. Despachada
139
Indicação nº 3214/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Francisco Morato com a Rua 23 de Maio, Vianelo Despachada
140
Indicação nº 3215/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua do Centenário (Vila Nova Jundiaí). Despachada
141
Indicação nº 3216/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Paraná (Vila Maringá). Despachada
142
Indicação nº 3217/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Vitorio Cardoso Siqueira com a Rua Luiz Salomão, Vila Rami. Despachada
143
Indicação nº 3218/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Reposição do asfalto em frente ao número 66 da Rua Lino Pizol, Vila Maringá. Despachada
144
Requerimento à Presidência nº 145/2017 - Adriano Santana dos Santos - RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº. 1.021, de autoria do Vereador Adriano Santana dos Santos, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever redes de proteção ou similares em condomínios residenciais verticais. Deferido
145
Requerimento à Presidência nº 146/2017 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.304, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a Lei 8.105/2013, que veda, em vias e logradouros públicos, propagação de som externo excessivo em veículo, para elevar os valores das multas. Deferido
146
Requerimento à Presidência nº 147/2017 - Romildo Antonio da Silva - PESAR pelo falecimento da Sra. Leonina Lopes Zardini. Deferido
147
Requerimento à Presidência nº 148/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o time de Jundiaí no Quadrangular de Vôlei pela vitória nas 2 primeiras etapas da competição. Deferido
148
Requerimento à Presidência nº 149/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Unidade Integrada de Educação Física – UNIEF, pelos 38 anos de atividades. Deferido
149
Requerimento à Presidência nº 150/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO até o dia 19 de dezembro de 2017 da tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 1.019/2017, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que altera o Código de Obras e Edificações, para padronizar medidas de porta de compartimento sanitário. Deferido
150
Requerimento à Presidência nº 158/2017 - Gustavo Martinelli - Solicitação à Delegacia Regional em São Paulo (DRMC-01) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para providências em relação aos problemas com a prestação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT em Jundiaí. Deferido
151
Requerimento à Presidência nº 159/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a tenente-coronel Carla Basson, pelo recebimento de medalha da Organização das Nações Unidas (ONU), pelo seu trabalho em prol da sociedade, com honra ao mérito. Deferido
152
Requerimento à Presidência nº 160/2017 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pelo flagrante de casal autor de pichações no Centro Esportivo José Brenna, Sororoca. Deferido
153
Requerimento à Presidência nº 161/2017 - Gustavo Martinelli - Congratulações pela celebração dos 73 anos de existência do Clube Jundiaiense. Deferido
154
Requerimento à Presidência nº 162/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARGEU ELIAS DE FREITAS. Deferido
155
Requerimento à Presidência nº 163/2017 - Romildo Antonio da Silva - PESAR pelo falecimento do Sr. José Tartari. Deferido
156
Requerimento à Presidência nº 164/2017 - Romildo Antonio da Silva - PESAR pelo falecimento da Sr.ª THEREZA LUMAZINE TOZZO. Deferido
157
Requerimento ao Plenário nº 46/2017 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a existência de verba para implantação de rede de água e esgoto no bairro Tijuco Preto. Aprovado(a)
158
Requerimento ao Plenário nº 47/2017 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras públicas inconclusas em Jundiaí. Aprovado(a)
159
Requerimento ao Plenário nº 48/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Família. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Douglas Medeiros / PL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 12279/2017 Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - Veda, em área situada no Bairro Aeroporto, entre a Avenida Antonio Pincinato e a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, pelo prazo que especifica, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos. (CJ 278; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12279/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12279/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Altera redação de dispositivo. Aprovado(a)
Emenda Supressiva nº 2 - Paulo Sergio - Delegado - Suprime tempo de vedação. Aprovado(a)
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12083/2016 Márcio Pentecostes de Sousa - Altera a Lei 3.143/87, que criou o Sistema Municipal de Passes, para fixar idade da pessoa idosa. (CJ 1.321; CJR; quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 21/03/2017; 3 AD) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12083/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12168/2017 Roberto Conde Andrade - Institui a Campanha de Conscientização e Combate à Automedicação. (CJ 51; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 25/04/2017; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12168/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12168/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12305/2017 Cícero Camargo da Silva - Institui o PROGRAMA SAÚDE DA MULHER. (CJ 269; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12305/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12305/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 12320/2017 Prefeito Municipal - Cria a Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Jundiaí na internet. (DF 24; CJ 295; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 12320/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12320/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Moção nº 54/2017 Márcio Pentecostes de Sousa - APOIO ao Projeto de lei 7.938/17 do Deputado Federal MIGUEL MOUBADDA HADDAD, que altera a Lei 12.527/11, para regular divulgação autônoma de informações pelos órgãos e entidades do Poder Público por meio de portais de promoção da transparência. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 55/2017 Gustavo Martinelli - APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por duplicação da Rodovia Tancredo de Almeida Neves (SP 332; “Estrada Velha”) no trecho compreendido entre Jundiaí e Campo Limpo Paulista. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 56/2017 Rafael Antonucci - APELO ao Congresso Nacional por rejeição do reajuste de 16% nos vencimentos dos procuradores da República. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Romildo Antonio / PSDB
2 Dika Xique Xique / PODE
3 Cícero da Saúde / PSD
4 Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO
Encerramento: às 21:36 hs