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Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de julho de 2017 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 11/07/2017 - Horário: 18:00 Data: 11/07/2017
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12302/2017 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Altera o Plano Diretor para prever, em loteamentos, mureta delimitando a testada dos lotes e calçada com material antiderrapante.
2 PL 12303/2017 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê contrapartida publicitária por benefício financeiro ou fornecimento de materiais a atletas e entidades esportivas locais, ou por doação à Fundação Casa da Cultura e Esportes; e revoga a Lei 4.821/96, correlata.
3 PL 12304/2017 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera a Lei 8.105/2013, que veda, em vias e logradouros públicos, propagação de som externo excessivo em veículo, para elevar os valores das multas.
4 PL 12305/2017 - Projeto de Lei
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Institui o PROGRAMA SAÚDE DA MULHER.
5 PL 12306/2017 - Projeto de Lei
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Altera a Lei 3.149/88, que exige referência ao valor real de obras e serviços nos comunicados oficiais respectivos, para adequar a ementa e prever, na placa de inauguração de obra, identificação de arquiteto e engenheiro responsáveis pelo projeto e sua execução.
6 PL 12307/2017 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata.
7 PL 12308/2017 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial dos cargos e empregos da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS que especifica e regula enquadramento dos ocupantes, com efeito retroativo.
8 PL 12309/2017 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Redenomina a Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí-EGGMJ para Escola de Gestão Pública de Jundiaí-EGP e altera a Lei 7.641/11, para reestruturar o órgão e nele criar e redenominar cargos públicos.
9 PL 12310/2017 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 4.959/97, para fixar a estrutura da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí; cria a extingue cargos públicos e função de confiança no órgão referido; e dá providências correlatas.
10 MOC 52/2017 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
REPÚDIO das menções, pelo Ministério da Educação, na Base Nacional Comum Curricular, à ideologia de gênero.
11 MOC 53/2017 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
APOIO ao Projeto de lei 4.717/2016 do Deputado federal AFONSO MOTTA, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre adoção.
12 PL 12294/2017 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
[Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação] - Veda a venda de narguilé e dos acessórios para seu uso ao menor de 18 anos.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 2816/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato na Rua Professor João Muto, em toda a extensão (Parque da Represa). Despachada
2 IND 2817/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Corumbataí, altura do nº 419 (Cidade Santos Dumont). Despachada
3 IND 2818/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de academia ao ar livre e “playground” em área pública de praça situada entre a Rua Professor João Muto e a Rua Carlos Neto Fernandes (Parque da Represa). Despachada
4 IND 2819/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em área pública situada na Avenida Caetano Gornati, próxima da EMEB “Fábio Rodrigues Mendes” (bairro Engordadouro). Despachada
5 IND 2820/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de iluminação pública na Rua Ismael Buzzetto (Jardim Alice). Despachada
6 IND 2821/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no bairro Jardim Alice. Despachada
7 IND 2822/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparação de calçada na Avenida Paula Penteado, altura do nº 597. Despachada
8 IND 2823/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparação de calçada na Rua Major Sucupira, altura do nº 90. Despachada
9 IND 2824/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparação de calçada na Avenida Odil Campos Saes, altura da ligação com Rua Senador Fonseca (Jardim São Bento). Despachada
10 IND 2825/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Augusto da Silva Palhares, altura do nº 154 (Jardim São Bento). Despachada
11 IND 2826/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Providências quanto a localização de 2 caçambas situadas na Rua Ricardo César Fávaro, na entrada do núcleo Área Verde (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
12 IND 2827/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para reformular trajeto da linha 504 de ônibus urbanos, para que haja parada em frente à UBS Santa Gertrudes. Despachada
13 IND 2828/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato que está sobre a fiação elétrica, em frente ao n.º 110 da Rua Félice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
14 IND 2829/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Aumento no número de viagens da Linha Semi Expressa 938, que atende o Jardim Santa Gertrudes. Despachada
15 IND 2830/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo na iluminação pública da viela localizada entre os números 90 e 110 da Rua Pedro Pessin (Jardim do Lago). Despachada
16 IND 2831/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco em frente ao nº 42 da Rua Professor João de Oliveira Sobrinho (Jardim Esplanada). Despachada
17 IND 2832/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de árvore seca na Rua Marquês de Maricá, em frente ao nº 69 (Vila Santana II). Despachada
18 IND 2833/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Correção no afundamento asfáltico da Rua Marquês de Maricá (Vila Santana II). Despachada
19 IND 2834/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição de lâmpadas queimadas do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio Iacovino (Vila Nambi). Despachada
20 IND 2835/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Verificação do sistema de drenagem do campo de futebol do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio Iacovino – Vila Nambi. Despachada
21 IND 2836/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Manutenção no alambrado do campo de futebol do bairro São José. Despachada
22 IND 2837/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Extensão da pavimentação asfáltica na Rua Rubens Antonio Curcio (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
23 IND 2838/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de Praça na Rua Manoel Pontes Júnior, em frente do nº 376 (Vila Rami). Despachada
24 IND 2839/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção de lixo e entulho na Rua João Leme do Prado, altura do nº 450 (Vila Jundiainópolis). Despachada
25 IND 2840/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Nivelamento do solo e aplicação de cascalho nas ruas do Portal dos Medeiros. Despachada
26 IND 2841/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Colocação de caçamba de lixo na Rua João Leme do Prado, defronte ao nº 450 (Vila Jundiainópolis). Despachada
27 IND 2842/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Vistoria em terreno localizado na Av. Dr. Sebastião Mendes Silva, esquina com a Rua Carlos Augusto de Souza Lima (Anhangabaú). Despachada
28 IND 2843/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Reforço na sinalização de limite de velocidade na Rua Joaquim Nabuco (Ponte São João). Despachada
29 IND 2844/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção ou substituição de árvore localizada na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós, esquina com a Rua Rubens Antonio Curcio (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
30 IND 2845/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Prolongamento da pavimentação asfáltica da Av. Geraldo Azzoni até a Av. Carlos Martins (Rio Acima). Despachada
31 IND 2846/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins altura do número 27 (Vila Progresso). Despachada
32 IND 2847/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Mirassol altura do número 71 (Jardim do Lago). Despachada
33 IND 2848/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Prof. João de Oliveira Sobrinho altura do número 42 (Jardim Esplanada). Despachada
34 IND 2849/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Rondas Ostensivas da Guarda Municipal na Av. Nações Unidas, altura do n° 1.510 (Vila Esperança). Despachada
35 IND 2850/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Rua João Barbosa em frente ao n° 211 (Jardim do Lago). Despachada
36 IND 2851/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de árvore na Rua Carlos Augusto de Castro nº75 (Jardim Tamoio). Despachada
37 IND 2852/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Ampliação de iluminação da viela localizada na Av. Dr. Nelson Vilaça, ao lado do nº311 (Jardim do Lago). Despachada
38 IND 2853/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção escadão localizado na Av. Nações Unidas de frente ao nº1.817 (Vila Didi). Despachada
39 IND 2854/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revitalização do parquinho infantil, quadra de areia e implantação de academia ao ar livre na Av. Nações Unidas em frente ao n°1.811 (Vila Didi). Despachada
40 IND 2855/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 228 (Vila Vianello). Despachada
41 IND 2856/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Instalação de academia ao ar livre em área pública no final da Rua Joana Raiza Dal Santo (Jardim Martins). Despachada
42 IND 2857/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Manutenção nos brinquedos no "playground" em área pública no final da Rua Joana Raiza Dal Santo (Jardim Martins). Despachada
43 IND 2858/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Nivelamento de solo e colocação de asfalto fresado na Rua Anna Ienne Faccioni (Bairro Malota - “Alto da Malota”). Despachada
44 IND 2859/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudos para implantação de ponto de ônibus na Rua Vitor Marcelo de Castro, próximo ao número 301 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
45 IND 2860/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Ação da Divisão de Zoonoses na Rua Antero Pereira de Alencar, no entorno do número 150 (Jardim Copacabana). Despachada
46 IND 2861/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e limpeza do bosque do Jardim Copacabana. Despachada
47 IND 2862/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e limpeza das áreas verdes às margens da Rua Agostinho Baptista Barcaro, no trecho entre a Avenida Clemente Rosa e a Rua Décio Geraldo Langenbach (Jardim Copacabana). Despachada
48 IND 2863/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Implantação de sinalização de vagas de estacionamento e de placa indicativa de redução de velocidade na Rua Argélia (Jardim Bonfiglioli). Despachada
49 IND 2864/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Poda da cerca viva na EMEB José Leme do Prado Filho (Jardim do Lago). Despachada
50 IND 2865/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudos para inclusão do item “Construção de duas salas de aula na EMEB DOS SONHOS PROFº ANÉZIO DE OLIVEIRA", no anexo de metas e prioridades para execução em 2018, anexo do Plano Plurianual - PPA 2018-2021. Despachada
51 IND 2866/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura de lombada e faixa de pedestres na Av. José Benedito Rosa, defronte à Escola Joaquim Augusto Ferreira (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
52 IND 2867/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de placa toponímica indicando a entrada para o bairro Jardim das Tulipas, na Ponte da Amizade (Jardim das Tulipas). Despachada
53 IND 2868/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua Ordival Righi (Jardim Corrupira). Despachada
54 IND 2869/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Zacarias de Góes, altura do n.º 382 (Vila Boaventura). Despachada
55 IND 2870/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em volta do Posto de Saúde do Jardim das Tulipas. Despachada
56 IND 2871/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Revitalização da quadra de areia situada ao final da Av. Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
57 IND 2872/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Desassoreamento dos lagos do Parque Botânico Professor Aziz Ab`Saber, no trecho atrás do posto de saúde e após o túnel (Jardim das Tulipas). Despachada
58 IND 2873/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo no alambrado que circunda a Esplanada Monte Castelo, na Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
59 IND 2874/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lixeiras no Condomínio Videiras (Parque dos Ingás). Despachada
60 IND 2875/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura do Centro Esportivo Benedito de Lima, na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, n.º 76 (Jardim do Trevo). Despachada
61 IND 2876/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Troca dos bancos de madeira na praça localizada na Rua Assis Chateaubriand, altura do nº 327 (Jardim do Lago). Despachada
62 IND 2877/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Substituição de árvore na Rua Armando Carraro, altura do nº 69 (Bairro Colônia). Despachada
63 IND 2878/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Substituição de lâmpadas queimadas em postes na Av. Dr. Cavalcanti, altura do nº 869 (Centro). Despachada
64 IND 2879/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buracos na Rua Pitangueiras na altura do nº 651 (Vila Vianelo). Despachada
65 IND 2880/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de copas das árvores na Praça dos Andradas (Centro). Despachada
66 IND 2881/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira na altura do nº 239 (Centro). Despachada
67 IND 2882/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de sinalização de vagas de estacionamento na Rua Conde de Monsanto em toda sua extensão (Vila Vianelo). Despachada
68 IND 2883/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Repintura das faixas de pedestre das ruas do bairro Anhangabaú. Despachada
69 IND 2884/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Rua Messina em toda sua extensão (Jardim Bonfiglioli). Despachada
70 IND 2885/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores na Rua Messina em toda sua extensão. Despachada
71 IND 2886/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários (Centro). Despachada
72 IND 2887/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Cuiabá (Vila Maria Genoveva). Despachada
73 IND 2888/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento das ruas Belo Horizonte e Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
74 IND 2889/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Despachada
75 IND 2890/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Avenida União dos Ferroviários (Vila Arens). Despachada
76 IND 2891/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens). Despachada
77 IND 2892/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos no pavimento asfáltico na Rua Lacerda Franco, acesso à Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens). Despachada
78 IND 2893/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo do asfalto na Rua Visconde de Taunay, proximidades do número 374 (Vila Arens). Despachada
79 IND 2894/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no cruzamento entre as ruas Visconte de Taunay e Dr. Hegg (Vila Arens). Despachada
80 IND 2895/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Avenida São Paulo (Vila Arens). Despachada
81 IND 2896/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Instalação de placa toponímica na "Praça do Ciclista Marcelo Rosa Batista", localizada no complexo rotatório entre as avenidas Benedicto Castilho de Andrade, Luiz José Sereno e Antonio Pincinato (Parque Eloy Chaves). Despachada
82 IND 2897/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Instalação de bancos de madeira na "Praça do Ciclista Marcelo Rosa Batista", localizada no complexo rotatório entre as avenidas Benedicto Castilho de Andrade, Luiz José Sereno e Antonio Pincinato (Parque Eloy Chaves). Despachada
83 IND 2898/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Instalação de bicicletários na "Praça do Ciclista Marcelo Rosa Batista", localizada no complexo rotatório entre as avenidas Benedicto Castilho de Andrade, Luiz José Sereno e Antonio Pincinato (Parque Eloy Chaves). Despachada
84 IND 2899/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Repinte da sinalização de solo na Rua Noé Roveri (Santa Clara). Despachada
85 IND 2900/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Destinação de verba devolvida pela Câmara Municipal à Prefeitura para a ATEAL através de convênio com o poder público. Despachada
86 IND 2901/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Adequação das calçadas existentes em todo o entorno da Praça dos Andradas (Centro). Despachada
87 IND 2902/2017 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção em placa de trânsito no canteiro da Rua Helena Conci Gáspari, altura do número 107 (Jardim Campos Elísios). Despachada
88 IND 2903/2017 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Estudos técnicos visando ao alargamento de calçada para maior segurança dos pedestres na Avenida Dr. Cândido Mojola, altura do número 608 (Vila Hortolândia). Despachada
89 IND 2904/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Capina e raspagem de guia em ponto de ônibus localizado na Rua Manoel Inácio Moreira, altura do número 282 (Boa Vista). Despachada
90 IND 2905/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Continuidade na construção das ruas abertas pela Fumas no Jardim Novo Horizonte. Despachada
91 IND 2906/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza de terreno localizado na Avenida Dr. Sebastião Mendes Silva, defronte do número 854 (Anhangabaú). Despachada
92 IND 2907/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza da Praça Décio Campos Bicudo (Anhangabaú). Despachada
93 IND 2908/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Urgente limpeza e recolhimento de entulho de terreno localizado na Estrada Municipal do Varjão, defronte o número 2.477 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
94 IND 2909/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Colocação de pedrisco no leito carroçável da Travessa Terezinha Pellizzari (Jardim Adélia). Despachada
95 IND 2910/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retirada de entulho na Estrada Municipal do Varjão, defronte ao número 3.957 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
96 IND 2911/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Urgente reparo em boca de lobo localizada no Terminal de Ônibus Vilas Arens. Despachada
97 IND 2912/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de redutor de velocidade na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 3.345, defronte da igreja Assembleia de Deus (Jardim Novo Horizonte). Despachada
98 IND 2913/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Disponibilização de mais ônibus para a linha 571, que atende os moradores do Jardim das Tulipas. Despachada
99 IND 2914/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de academia ao ar livre no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José Pedro Raymundo (Vila Rio Branco). Despachada
100 IND 2915/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore localizada à Rua Tiradentes, defronte ao n° 260 (Vila Rio Branco). Despachada
101 IND 2916/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reforma geral na quadra poliesportiva da EMEB Vereador José Pedro Raymundo (Vila Rio Branco). Despachada
102 IND 2917/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de abrigo e plataforma cimentada em ponto de ônibus urbano existente na Rua Maria Negrini Negro, defronte ao n° 2.367 (Bairro Toca). Despachada
103 IND 2918/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de abrigo e plataforma cimentada em ponto de ônibus urbano, existente na Rua Maria Negrini Negro, defronte ao nº 1.667 (Bairro da Toca). Despachada
104 IND 2919/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de abrigo e plataforma cimentada em ponto de ônibus urbano existente na Rua Maria Negrini Negro, defronte ao nº 1.451 (Bairro da Toca). Despachada
105 IND 2920/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudo para implantação de redutor de velocidade na Avenida Maria Negrini Negro (Bairro da Toca). Despachada
106 IND 2921/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para implantação de lombada nas imediações do cruzamento da Rua Brígido Marcassa e Rua Rubens Pires (Jardim Pacaembu). Despachada
107 IND 2922/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Roçagem e limpeza das laterais da Rua Ideal Padrão (Caxambu). Despachada
108 IND 2923/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de entulhos e limpeza geral em todas as áreas do Jardim Fepasa. Despachada
109 IND 2924/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto a falta de medicamentos na UBS Jardim Esplanada. Despachada
110 IND 2925/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na "PRAÇA JOSÉ ANDRÉ FILHO", localizada na Rua Serra Negra, altura nº. 339 (Vila Helena). Despachada
111 IND 2926/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua do Retiro, próximo ao nº. 1.979. Despachada
112 IND 2927/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Operação tapa-buracos na Av. Antonio Pincinato, especialmente na entrada do Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
113 IND 2928/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Retirada de entulho e dejetos depositados debaixo da Ponte Maria Emilia Favaro Melnec, localizada sobre o Rio Jundiaí, situada defronte da Rua Paulo Setúbal (Vila Rio Branco). Despachada
114 IND 2929/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza de boca de lobo na frente da Estação Rodoviária José Alves. Despachada
115 IND 2930/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de faixa de pedestres, em ambos os sentidos, no cruzamento da Rua das Pitangueiras com a Rua 23 de Maio (Jardim Pitangueiras). Despachada
116 IND 2931/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo de faixa contínua de rolamento e lombadas na Av. Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
117 IND 2932/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de sinalização de faixa de rolamento de solo indicativa de mão dupla de direção na Rua Luiz Zorzeti, no trecho entre as Ruas Padre Antonio Vieira e Irmã Francisca Joseph Goossens (Vila São João Batista). Despachada
118 IND 2933/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de dois bancos quebrados no parque infantil do CECE "Romão de Souza" (Bairro Colônia). Despachada
119 IND 2934/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Inclusão do título de eleitor entre os documentos obrigatórios na realização de cadastro para o sorteio de vagas de natação na piscina do Bolão. Despachada
120 IND 2935/2017 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Revitalização da Praça Vereador Arnaldo Lemos, com cercamento de seus limites por meio de alambrados, criando-se espaço com acesso liberado a cães acompanhados de seus tutores. Despachada
121 IND 2936/2017 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Limpeza e remoção de entulho da Praça Vereador Arnaldo Lemos (Jardim Ermida II). Despachada
122 IND 2937/2017 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Reparos urgentes nos aparelhos de ginástica existentes em área anexa à pista de atletismo do CECE Dr. Nicolino De Lucca. Despachada
123 IND 2938/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Substituição dos equipamentos do parquinho por outros mais adequados, de madeira, na EMEB “Oscar Augusto Guelli”, situada na Avenida João Batista Spiandorelo, 2.151 (Bairro Roseira). Despachada
124 IND 2939/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudo para implementação de medidas e dispositivos de traffic calming na Rua Valter Campos (Jardim Florestal). Despachada
125 IND 2940/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Substituição dos equipamentos do parquinho por equipamentos mais adequados de madeira na Rua Joaquim José dos Santos, 258 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
126 RPR 145/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº. 1.021, de autoria do Vereador Adriano Santana dos Santos, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever redes de proteção ou similares em condomínios residenciais verticais. Deferido
127 RPR 146/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.304, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a Lei 8.105/2013, que veda, em vias e logradouros públicos, propagação de som externo excessivo em veículo, para elevar os valores das multas. Deferido
128 RPR 147/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
PESAR pelo falecimento da Sra. Leonina Lopes Zardini. Deferido
129 RPR 148/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com o time de Jundiaí no Quadrangular de Vôlei pela vitória nas 2 primeiras etapas da competição. Deferido
130 RPR 149/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com a Unidade Integrada de Educação Física – UNIEF, pelos 38 anos de atividades. Deferido
131 RPR 150/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
SUSTAÇÃO até o dia 19 de dezembro de 2017 da tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 1.019/2017, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que altera o Código de Obras e Edificações, para padronizar medidas de porta de compartimento sanitário. Deferido
132 RPL 38/2017 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD). Aprovado(a)
133 RPL 39/2017 - Requerimento ao Plenário
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Formação da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Jundiaí (Julho/2017). Aprovado(a)
134 RPL 40/2017 - Requerimento ao Plenário
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre cobrança de passagens de ônibus do usuário desprovido do cartão SIM. Aprovado(a)
135 RPL 41/2017 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre providências em relação a prédio abandonado na Rodovia Tancredo de Almeida Neves (altura do nº 1.380). Aprovado(a)
136 RPL 42/2017 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre terrenos localizados na Av. Antônio Pincinato, altura do nº 3.340 ao nº 3.390 (Vila Alvorada). Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Of. UGCC/DAP n.º 42/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.º 01/2017, com o Abrigo Centro Terapêutico Educacional Cristão.
02. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 34/2017, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.
03. Ofício do Deputado Estadual Junior Aprillanti, em resposta à Moção 46/2107, de autoria dos Vereadores Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Monteiro, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus e Wagner Tadeu Ligabó.
04. Expediente 128.220/2017, da Subsecretaria de Casa Civil do Estado, em resposta à Moção nº 5/2017, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira.
05. Ofício G.S. nº 3.719/2017 SISRAD nº 103976/2017, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à Moção 32/2017, de autoria do Vereador Wagner Tadeu Ligabó.
06. Comunicado DVS nº 119/2017, da Gestão de Promoção da Saúde, em resposta a indicação nº 1820/2017, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
07. Ofício da Subsecretaria de Casa Civil do Estado, em resposta à Moção 27, de autoria do Vereador Faouaz Taha.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.° 141/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.806, que condiciona instalação de equipamentos esportivos e de lazer, nas escolas, a percentual adaptado para alunos com necessidades especiais.

02. Of. GP.L. n.° 142/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.807, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018.

03. Of. GP.L. n.° 143/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.808, que institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.

Expediente do Gabinete
01. Ofício CGCRRM nº 971/17 TC-2496/003/08, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando decisão referente ao processo citado.
02. Ofício nº 1891-A/2017-egt, do Tribunal de Justiça do Estado, transmitindo cópia de Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2155107-47.2016.8.26.0000.
03. Ofício G.V. RA. Nº 218/2017, do Vereador Romildo Antonio da Silva, solicitando tempo na Sessão Ordinária do dia 11 para homenagear motoristas do transporte público.
04. Convite da ADELSON Eventos para a abertura oficial da 14ª Edição da FEICCAD no dia 20 de julho de 2017, às 15h00.
05. Ofício nº 1891-A/2017-egt, encaminhando cópia do Acórdão prolatado nos autos da Direta de Inconstitucionalidade nº 2155107-47.2016.8.2.
06. Convite da Prefeitura Municipal de Caieiras para a 1ª Festa Italiana e Companhia de Caieiras.
07. Ofício CFOP nº 018/2017, da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando reserva do Plenário para o dia 10 de agosto, 10h00.
08. Ofício PSM 188/2017, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando suspensão da Sessão ordinária por até 15 minutos para a representante do grupo “Filhas de Jó” falar sobre o PL 12222.
09. Ofício nº 5928, da Câmara Municipal de Marília, encaminhando o Requerimento 771/2017, daquela casa.
10. Convite do Simple Saude para inauguração de centro médico de especialidades e exames dia 03 de agosto, das 19 às 22h00.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscrito:
1 - Carmelito Ferreira de Jesus - A lei de cotas para pretos e pardos no serviço público
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12273/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77999/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.629/2016, que redefiniu, através de subdivisão, os cargos e empregos de Assistente de Gestão da Faculdade de Medicina de Jundiaí, para prever retroação de seus efeitos a 1º. de maio de 2014. (DF 14; CJ 197; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
2 PR 804/2017 - Projeto de Resolução
Protocolo: 78055/2017
Autor: MESA DIRETORA
Altera o Regimento Interno para reformular a concessão de honrarias; e revoga dispositivos correlatos. (CJ 253; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MESA DIRETORA
Retifica e altera redação de concessão e acrescenta honraria. Aprovado(a)
3 PL 12222/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77489/2017
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA ORDEM DAS FILHAS DE JÓ INTERNACIONAL" (9 de março). (CJ 115; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 12271/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77991/2017
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui a OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE. (CJ 191; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 12288/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78045/2017
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA BOM JARDIM (mês de julho). (CJ 243; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 12289/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78046/2017
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DE SANTA ANA E SÃO JOAQUIM (segunda quinzena de julho). (CJ 242; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PDL 1747/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 78047/2017
Autor: MESA DIRETORA
Referenda as nomeações do Prof. Dr. DAVI RODRIGUES POIT e da Profª. Drª. BETTINA URSULA WEISSLER RIED para, respectivamente, Diretor de Ensino Superior e Vice-Diretora de Ensino Superior da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí-ESEFJ. (CJ 244; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 PDL 1748/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 78048/2017
Autor: MESA DIRETORA
Referenda as nomeações da Sra FABIANE DA SILVA PRADO PALMERINI, da Sra ANGÉLICA MARIA TOMAZINI e do Sr. CLÁUDIO DUARTE FONSECA para, respectivamente, Diretora-Presidente, Diretora de Benefícios e Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN. (CJ 245; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Redação nº 1
Autor: MESA DIRETORA
Retifica nome de indicado. Aprovado(a)
9 PL 12301/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78064/2017
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DA ÁREA DE SAÚDE, destinada a prover recursos para o pleno funcionamento dessas entidades. (CJ 268; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
10 MOC 48/2017 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
REPÚDIO ao Ministério da Educação pela distribuição do livro "Enquanto O Sono Não Vem". (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 49/2017 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APOIO ao Projeto de lei 3.796/2004, da Deputada federal LAURA CARNEIRO, que dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12 MOC 50/2017 - Moção
Autor: JOSINALDO FRANCISCO LIRA
APELO ao Serviço Social da Indústria-SESI/Diretoria Regional de São Paulo por concessão de vagas nos Centros Educacionais do SESI de Jundiaí às crianças carentes do bairro Jardim São Camilo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13 MOC 51/2017 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APELO ao Governador do Estado por viabilização de construção – em Jundiaí, na Rodovia Anhanguera (SP-330), altura do km 51 –, de complexo viário de abertura de acesso às rodovias Anhanguera e Bandeirantes, sentidos capital e interior. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, EDICARLOS VIEIRA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ROBERTO CONDE ANDRADE / REP
2 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
3 WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 05/07/2022, às 15h29m
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