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Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de junho de 2017 (terça-feira)

Dados Básicos [+]

Abertura	Encerramento
Data: 13/06/2017 - Horário: 18:00	Data: 13/06/2017 - Horário: 22:10

Ata da Sessão [+]

Texto Integral

Presença na Abertura [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Matérias Apresentadas [+]

Item	Matéria	Ementa
1	PELOJ 132/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Estabelece novos prazos para apresentação de matérias orçamentárias e altera disposições sobre Plano de Metas e prestação de informações à Câmara.
2	PL 12275/2017 - Projeto de Lei Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Autoriza a criação de área de lazer e encontro para jovens.
3	PL 12276/2017 - Projeto de Lei Autor: FAOUAZ TAHA	Institui o Projeto “SEJA LEGAL, GRAFITE!”.
4	PL 12277/2017 - Projeto de Lei Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida, com deficiência visual, a idosos e a mulheres casos de embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para prever, nos veículos, adesivo com a informação.
5	PL 12278/2017 - Projeto de Lei Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata.
6	PL 12279/2017 - Projeto de Lei Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Veda, em área situada no Bairro Aeroporto, entre a Avenida Antonio Pincinato e a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, pelo prazo que especifica, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos.
7	PL 12280/2017 - Projeto de Lei Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Prevê percentual de vagas de estacionamento reservadas a motofrete.
8	PL 12281/2017 - Projeto de Lei Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Altera a Lei 8.772/17, que exige divulgação, pelo Executivo, da programação de execução de serviços públicos, para prever informação quanto ao departamento responsável.
9	PL 12282/2017 - Projeto de Lei Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Prevê publicidade da relação de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e alugados pelo Município.
10	PR 801/2017 - Projeto de Resolução Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Altera o Regimento Interno, para vedar a concessão de título honorífico e prever sua cassação, nos casos que especifica.
11	MOC 41/2017 - Moção Autor: EDICARLOS VIEIRA	APELO ao Ministro do Esporte para construção de unidade do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no Bairro Medeiros em Jundiaí-SP.
12	MOC 42/2017 - Moção Autor: GUSTAVO MARTINELLI	APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Logística e Transportes, Sr. Laurence Casagrande Lourenço, para a urgente iluminação pública da Marginal Sul da Rodovia Anhanguera, no trecho compreendido entre os kms 53 e 55, da Via Anhanguera - Jundiaí.
13	MOC 43/2017 - Moção Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	APOIO à Proposta de Emenda à Constituição-PEC n.º 297/2016 que determina a especialização de varas de saúde pública no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça.
14	MOC 44/2017 - Moção Autor: JOSINALDO FRANCISCO LIRA	APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para que, com a urgência que o caso requer, através da Secretaria Estadual de Transportes, providencie as tratativas para as obras de duplicação da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332).
15	MOC 45/2017 - Moção Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	APOIO ao Projeto de Lei n.º 376/2017 do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que dispõe sobre isenção tributária para aquisição de veículos automotores para uso no transporte escolar.
16	MOC 46/2017 - Moção Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: JOSINALDO FRANCISCO LIRA Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.
17	MOC 47/2017 - Moção Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: JOSINALDO FRANCISCO LIRA Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Matérias do Expediente [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	IND 2272/2017 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Tapamento de buraco na Av. Humberto Cereser, na altura do nº 2.380 (Jardim Caxambu).	Despachada
2	IND 2273/2017 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem de guia na Av. Navarro de Andrade (Parque Centenário).	Despachada
3	IND 2274/2017 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem de guia na Rua Voluntários da Pátria (Retiro).	Despachada
4	IND 2275/2017 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Nivelamento da Av. Augusto Mazzi (Retentem).	Despachada
5	IND 2276/2017 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato na Rua Milton Domingos (Vista Alegre).	Despachada
6	IND 2277/2017 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato na Av. João Foner (Vista Alegre).	Despachada
7	IND 2278/2017 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Poda de árvores na Av. João Foner (Vista Alegre).	Despachada
8	IND 2279/2017 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Poda de árvore na Av. José Rossi, na altura do nº 75 (Parque Centenário).	Despachada
9	IND 2280/2017 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato na rotatória da Rodovia Humberto Cereser, na altura do Bairro Terras de São Carlos.	Despachada
10	IND 2281/2017 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato no canteiro central do Viaduto General Euclides de Figueiredo (Vila Rio Branco).	Despachada
11	IND 2282/2017 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Instalação de Academia ao ar Livre na Área de lazer Ivete do Carmo Pinto (Vila Esperança).	Despachada
12	IND 2283/2017 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Repinte de demarcação de vaga preferencial na Rua José Aiello (Vila Aiello).	Despachada
13	IND 2284/2017 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e limpeza no Centro Comunitário da Vila Esperança.	Despachada
14	IND 2285/2017 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Reparo no alambrado da Área de Lazer Ivete do Carmo Pinto (Vila Esperança).	Despachada
15	IND 2286/2017 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Averiguação das causas e resolução de problema de vazamento de água na Av. Nações Unidas (Vila Esperança).	Despachada
16	IND 2287/2017 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e limpeza na Rua Guilherme Augusto Baad, defronte ao nº 89 (Vila Esperança).	Despachada
17	IND 2288/2017 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Reparo e manutenção dos brinquedos existentes no Parque da Lagoa (Jardim das Tulipas).	Despachada
18	IND 2289/2017 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas imediações do Parque da Lagoa (Jardim das Tulipas).	Despachada
19	IND 2290/2017 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas imediações da Área de Lazer Ivete do Carmo Pinto (Vila Esperança).	Despachada
20	IND 2291/2017 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Poda de árvore localizada na Rua Romão Alves Nogueira, defronte ao nº 215 (Vila Santa Maria).	Despachada
21	IND 2292/2017 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Inclusão no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do item “instalação de Câmeras de Monitoramento nos bairros da Região Sul de Jundiaí".	Despachada
22	IND 2293/2017 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Ações do Poder Executivo para início das obras de infraestrutura do Jardim Palermo.	Despachada
23	IND 2294/2017 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Inclusão no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021 do item “conclusão das obras do CECE Profª Helena Cestari - “Irmã Irene” (Vila Comercial).	Despachada
24	IND 2295/2017 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Inclusão no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do item "conclusão das obras das Unidades de Pronto Atendimento – UPA".	Despachada
25	IND 2296/2017 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Inclusão no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do item "implantação de Galerias de Águas Pluviais na Rua Profª. Joceny Vilella Curado (Vila Rami)".	Despachada
26	IND 2297/2017 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Inclusão no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do item "implantação de Galerias de Águas Pluviais na Rua José Francisco Panzoldo (Vila Nova Jundiainópolis)".	Despachada
27	IND 2298/2017 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Inclusão no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do item "implantação de Galerias de Águas Pluviais na Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Pedro Massagardi (Vila Della Piazza)".	Despachada
28	IND 2299/2017 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Inclusão no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do item “implantação de Galerias de Águas Pluviais e Recapeamento na Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina)”.	Despachada
29	IND 2300/2017 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Inclusão no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do item "cobertura da Quadra Poliesportiva da EMEB Cesarina Fortarel Gonçalves Dias (Vila Jundiainópolis)".	Despachada
30	IND 2301/2017 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Inclusão no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do item "recapeamento das Ruas Arapongas, do Centenário e Paranaguá (Vila Comercial/Vila Nova Jundiaí)".	Despachada
31	IND 2302/2017 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Rondas ostensivas da Guarda Municipal de Jundiaí nas ruas de Vila Hortolândia.	Despachada
32	IND 2303/2017 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Limpeza da Praça Joaquim Soares Lemos, Vila Hortolândia.	Despachada
33	IND 2304/2017 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato na Rua Fátima Boa, defronte ao nº 107, Jardim do Lírio.	Despachada
34	IND 2305/2017 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Limpeza nas dependências da EMEB Profª Haydee Dumagin Mojola situada à Rua Doutor Ramiro de Araújo Filho, Vila Formosa.	Despachada
35	IND 2306/2017 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Poda de árvore na Rua Austrália, defronte ao nº 183, Jardim Messina.	Despachada
36	IND 2307/2017 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, defronte ao nº 222, Bela Vista.	Despachada
37	IND 2308/2017 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Avenida Paula Penteado com a Rua Conde Monsanto, Via Vianelo.	Despachada
38	IND 2309/2017 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Reparo de calçada na Avenida Paula Penteado, defronte ao nº 257, Centro.	Despachada
39	IND 2310/2017 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Tapamento de buraco e limpeza de passeio público na Avenida Donata Molinari Cereser, Loteamento Vale Azul I..	Despachada
40	IND 2311/2017 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Reparos no afundamento do asfalto na Avenida Paula Penteado, defronte ao nº 136, Centro.	Despachada
41	IND 2312/2017 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Reparos nas bocas de lobo na Rua Barão de Jundiaí no trecho entre os nºs. 464 ao 598 (Centro).	Despachada
42	IND 2313/2017 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Estudos visando reservar 30% (trinta por cento) das vagas destinadas para motociclistas, para motofrete, por 15 (quinze) minutos.	Despachada
43	IND 2314/2017 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Recapeamento da Rua Eng. Monlevade, no trecho entre da Rua Barão de Jundiaí a com Rua J.J. Rodrigues (Centro).	Despachada
44	IND 2315/2017 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Nivelamento de tampa de poço de visita na Rua Dino, próximo ao nº. 16 (Vila Graff).	Despachada
45	IND 2316/2017 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Pintura de solo no Complexo Viário Léta e Oswaldo Bárbaro (Vila Graff).	Despachada
46	IND 2317/2017 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Rondas pela guarda municipal nos bairros Vila Arens/Vila Progresso.	Despachada
47	IND 2318/2017 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Melhorias na limpeza do Terminal Vila Arens.	Despachada
48	IND 2319/2017 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Corte de mato no canteiro central na Av Francisco Pedroni (Cidade Nova)	Despachada
49	IND 2320/2017 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova).	Despachada
50	IND 2321/2017 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Pintura de faixa de pedestre nas esquinas da Av. Samuel Martins, com a Rua Tibiriçá e com a Rua Anita Garibaldi (Vila Isabel Eber).	Despachada
51	IND 2322/2017 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Pintura de lombada na Av. Antonieta Piva Barranqueiros na altura do nº 385 (Distrito Industrial).	Despachada
52	IND 2323/2017 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buracos na Av. Antonieta Piva Barranqueiros em toda sua extensão (Distrito Industrial).	Despachada
53	IND 2324/2017 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua da Saúde na altura do nº 40 (Vila Vianelo).	Despachada
54	IND 2325/2017 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Limpeza e corte de mato em terreno na Rua Américo Piola na altura do nº 311 (Horto Santo Antônio).	Despachada
55	IND 2326/2017 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Corte de mato na calçada da Rua Américo Piola na altura do nº 460 (Horto Santo Antônio).	Despachada
56	IND 2327/2017 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Corte de mato na calçada da Rua Luiz Burckarte em toda sua extensão (Horto Santo Antônio).	Despachada
57	IND 2328/2017 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua Flávio Matiazo na altura do nº 31 (Parque Brasília).	Despachada
58	IND 2329/2017 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Ronda ostensiva da Guarda Municipal na região da Av. São João (Ponte São João).	Despachada
59	IND 2330/2017 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Poda de árvores no canteiro central da Av. Samuel Martins em toda sua extensão.	Despachada
60	IND 2331/2017 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Recapeamento da Rua Vicente Magaglio (Jardim Paulista).	Despachada
61	IND 2332/2017 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura das sinalizações horizontais no cruzamento da Rua Pedro Augusto de Oliveira com a Av. Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes)	Despachada
62	IND 2333/2017 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Estudo para implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Av. Leonice Gualda Nunes com a Rua Pedro Augusto de Oliveira (Jardim Santa Gertrudes).	Despachada
63	IND 2334/2017 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de Base da Guarda Municipal no Jardim Santa Gertrudes	Despachada
64	IND 2335/2017 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Poda das árvores localizadas na Rua Hermenegildo Martinelli (Jardim da Fonte).	Despachada
65	IND 2336/2017 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Reparo na mureta da rotatória situada entre a Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas e Rua Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes).	Despachada
66	IND 2337/2017 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Reparo na mureta da rotatória situada entre a Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas e a Avenida Benedito Crispim (Jardim Santa Gertrudes).	Despachada
67	IND 2338/2017 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	REINSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA SITUADA ENTRE A AVENIDA FRANCISCO NAPOLEÃO CID DE FREITAS E A AVENIDA BENEDITO CRISPIM - JARDIM SANTA GERTRUDES	Despachada
68	IND 2339/2017 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Estudo para proibir o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco nos Jardins Botânicos Municipais	Despachada
69	IND 2340/2017 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Reparo urgente no corrimão da Esplanada Monte Castelo, na escadaria adjacente a Câmara Municipal de Jundiaí	Despachada
70	IND 2341/2017 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Solicita ao chefe do executivo municipal estudos a fim de solucionar problemas com as calçadas da região central, principalmente R. Cel. Boaventura Mendes Pereira, proximidades Colégio Objetivo.	Despachada
71	IND 2342/2017 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Notificação de proprietário para poda de plantas em muro de residência localizada na esquina da Rua Agostinho Caodaglio com Rua Maestro Francisco Farina (Vila Progresso).	Despachada
72	IND 2343/2017 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PODA DE PLANTAS EM MURO DE RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA DR. ANTÔNIO LOPES COM RUA FLORIANÓPOLIS (VILA PROGRESSO).	Despachada
73	IND 2344/2017 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Tapamento de buracos e nivelamento com cascalho da Rua 1 do Vale Verde (Bairro Caxambú).	Despachada
74	IND 2345/2017 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato e raspagem de calçada ao lado do nº 940 da Av. Dr. Nelson Vilaça (Jardim do Lago).	Despachada
75	IND 2346/2017 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato em frente ao nº 66 da R Fernão Dias Paes Leme (Vila Aparecida)	Despachada
76	IND 2347/2017 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato em frente ao nº 104 da rua Antonio Alves Campos (Parque Cidade Jardim II).	Despachada
77	IND 2348/2017 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Manutenção nas placas de identificação das ruas (Parque São Luiz).	Despachada
78	IND 2349/2017 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de Buraco na Avenida Samuel Martins altura do n° 190 (Vila Progresso).	Despachada
79	IND 2350/2017 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Manutenção nas placas de identificação das ruas (Jardim Santa Gertrudes).	Despachada
80	IND 2351/2017 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Retirada de materiais inservíveis sobre a calçada Rua Cica em frente ao nº 1.450 (Vila Angélica).	Despachada
81	IND 2352/2017 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Instalação de iluminação de viela na Rua Presbítero Osvaldo Carnier - Parque Residencial Jundiaí.	Despachada
82	IND 2353/2017 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Remoção de planta na av União dos Ferroviários, na altura do número 2300 (próximo ao túnel).	Despachada
83	IND 2354/2017 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Conclusão de obra de desassoreamento do Rio Jundiaí, no bairro Conjunto Habitacional João Mezzalira Junior - CDHU Novo Horizonte.	Despachada
84	IND 2355/2017 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Iluminação, pintura e sinalização de solo na rotatória da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
85	IND 2356/2017 - Indicação Autor: FAOUAZ TAHA	Reparos ou substituição de tampa de bueiro na Avenida São João, defronte ao número 433 (Vila Joana).	Despachada
86	IND 2357/2017 - Indicação Autor: FAOUAZ TAHA	Tapamento de buraco na Rua da Saúde, defronte ao número 40 (Vila Vianelo)	Despachada
87	IND 2358/2017 - Indicação Autor: FAOUAZ TAHA	Estudos para instalação de um “ponto de hidratação” na Avenida Nove de Julho.	Despachada
88	IND 2359/2017 - Indicação Autor: FAOUAZ TAHA	Substituição de lâmpada queimada na Rua Barão do Triunfo, defronte ao número 213 (Bela Vista).	Despachada
89	IND 2360/2017 - Indicação Autor: LEANDRO PALMARINI	Corte de mato nas laterais da Avenida Nicola Accieri (Corrupira).	Despachada
90	IND 2361/2017 - Indicação Autor: LEANDRO PALMARINI	Melhorias nas calçadas do município, garantindo-se o protagonismo dos pedestres nas relações de trânsito.	Despachada
91	IND 2362/2017 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Implantação de semáforo com botoeira na Estrada Municipal do Varjão, altura dos números 1.017 e 3.345 da (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
92	IND 2363/2017 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Implantação de semáforo de três tempos no cruzamento da Rua Mal. Deodoro da Fonseca com Rua Dr. Almeida (Centro).	Despachada
93	IND 2364/2017 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Professora Maria Eugênia Pestana, defronte ao número 103 (Bairro Agapeama).	Despachada
94	IND 2365/2017 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua José Seckler Machado, defronte ao número 600 (Bairro Cidade Nova I).	Despachada
95	IND 2366/2017 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Goiânia, defronte ao número 320 (Vila Maria Genoveva).	Despachada
96	IND 2367/2017 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Água Branca, defronte ao número 133 (Vila Ruy Barbosa).	Despachada
97	IND 2368/2017 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Pedro Giarolla com a Rua Prof. Francisco Pedrone (Bairro Cidade Nova I).	Despachada
98	IND 2369/2017 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Reparos em calha de escoamento de águas pluviais na Rua Soror Maria da Providência, s/nº (Jardim Pacaembu).	Despachada
99	IND 2370/2017 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buracos na Rua Operária (Vila Aparecida).	Despachada
100	IND 2371/2017 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Antônio Galantin, altura do número 153, Jardim Pacaembu.	Despachada
101	IND 2372/2017 - Indicação Autor: JOSINALDO FRANCISCO LIRA	Poda de árvore na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, altura do n.º 271 (Centro).	Despachada
102	IND 2373/2017 - Indicação Autor: JOSINALDO FRANCISCO LIRA	Instalação de dois banheiros químicos na Rua Júlio Ribeiro, ao lado do nº 61, no local dos contêineres (Jardim São Camilo).	Despachada
103	IND 2374/2017 - Indicação Autor: JOSINALDO FRANCISCO LIRA	Finalização dos contêineres da Rua Júlio Ribeiro, ao lado do nº 61 (Jardim São Camilo).	Despachada
104	IND 2375/2017 - Indicação Autor: JOSINALDO FRANCISCO LIRA	Instalação de registro de água na Rua José Dias, na entrada do campo de futebol (Jardim São Camilo).	Despachada
105	IND 2376/2017 - Indicação Autor: JOSINALDO FRANCISCO LIRA	Providências quanto ao vazamento de esgoto na galeria localizada na Avenida São Camilo, n.º 1.089 (Jardim São Camilo).	Despachada
106	IND 2377/2017 - Indicação Autor: JOSINALDO FRANCISCO LIRA	Limpeza e retirada de entulho em frente a Viela Osvaldo Francisco dos Santos, localizada na Avenida São Camilo, altura do n.º 1.089 (Jardim São Camilo).	Despachada
107	IND 2378/2017 - Indicação Autor: JOSINALDO FRANCISCO LIRA	Estudos para ligação de rua na Avenida São Camilo, altura do n.º 930, a fim de facilitar o trânsito da região.	Despachada
108	IND 2379/2017 - Indicação Autor: JOSINALDO FRANCISCO LIRA	Implantação de estacionamento em local adequado para a UBS São Camilo.	Despachada
109	IND 2380/2017 - Indicação Autor: JOSINALDO FRANCISCO LIRA	Ampliação da capacidade de passagem de águas pluviais na Rua Padre Roma, ao lado do nº 13 (Jardim São Camilo).	Despachada
110	IND 2381/2017 - Indicação Autor: JOSINALDO FRANCISCO LIRA	Instalação de semáforo com botoeira na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, altura do n.º 211 (Centro).	Despachada
111	IND 2382/2017 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Vistoria em boca de lobo localizada na Rua Edel Pandini Velotti, defronte do número 13 (Vila Edith).	Despachada
112	IND 2383/2017 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Criação de um Centro Popular Comercial (camelódromo) para contemplar os ambulantes de nossa cidade.	Despachada
113	IND 2384/2017 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Corte do mato na área pública localizada na Rua Nigéria, ao lado do número 233 (Jardim Bonfiglioli).	Despachada
114	IND 2385/2017 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Poda das árvores existentes na área pública localizada ao lado do número 233 da Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli).	Despachada
115	IND 2386/2017 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Revisão no sistema de iluminação em toda a extensão da Avenida Luiz Gobbo, devido a grande incidência de lâmpadas queimadas (bairro Santa Clara).	Despachada
116	IND 2387/2017 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Roçagem e limpeza nas laterais em toda a extensão da Avenida Luiz Gobbo (bairro Santa Clara).	Despachada
117	IND 2388/2017 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Corte do mato no parquinho existente na esquina da Avenida Giustiniano Borin com Rua Dr. Benedicto Delphino B. Martins (Jardim Dona Donata).	Despachada
118	IND 2389/2017 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Estudos para implantação de semáforo no encontro da Avenida Benedito Chrispim com a Rua Félice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes).	Despachada
119	IND 2390/2017 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Instalação de banheiro químico na Praça Antonio Ricardo de Mello (Jardim Pacaembu).	Despachada
120	IND 2391/2017 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Corte do mato e limpeza na área verde existente na Rua Álvaro Francisco Bizarro (Jardim Paulista).	Despachada
121	IND 2392/2017 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Revitalização e instalação de alambrados no perímetro da Praça Leonildo Mazzoli (Vila Margarida).	Despachada
122	IND 2393/2017 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Implantação de sinalização de solo, com pintura a quente, na Rua Vigário João José Rodrigues no trecho compreendido entre a Rua Secundino Veiga e Av. Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens).	Despachada
123	IND 2394/2017 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Substituição de lombada existente na Rua Dr. Eloy Chaves, próxima ao número 525, por uma lombo-faixa de segurança.	Despachada
124	IND 2395/2017 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Preparação da faixa lateral direita da Av. José Mezzalira, sentido Caxambu-Ivoturucaia, para futura implantação de calçadas.	Despachada
125	IND 2396/2017 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Demarcação de sinalização viária de solo na Avenida Humberto Cereser, na confluência das Avenidas José Mezzalira e Av. Maria Negrini Negro (bairro Caxambu).	Despachada
126	IND 2397/2017 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Manutenção e revitalização da Praça José de Almeida (Jardim Nações Unidas).	Despachada
127	IND 2398/2017 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Manutenção do pavimento da Av. Luiz Pellizzari (Distrito Industrial).	Despachada
128	IND 2399/2017 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Manutenção das ruas de terra do Loteamento Mangelini, aprovado pela Prefeitura através do Processo 1.328-2/2000, cujo acesso se dá pelo final da Avenida Luiz Pellizzari (Distrito Industrial).	Despachada
129	IND 2400/2017 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Implantação de iluminação pública na Rua Francisco José Santana (Estância Suíça).	Despachada
130	IND 2401/2017 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Implantação de guias, sarjetas e caixas de captação de águas pluviais, bem como o recapeamento geral da artéria que se inicia na Rua Florindo Zambon (Cidade Nova) e segue pela Av. Bortholo Murari (Ivoturucaia) e Av. Dr. Walter Gossner (Estância Suíça).	Despachada
131	IND 2402/2017 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Remoção de lixo e entulho na Rua João Leme do Prado, altura do número 76 (Vila Jundiainópolis).	Despachada
132	IND 2403/2017 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Capina e limpeza ao longo da Rua Paraná (Vila Maringá).	Despachada
133	IND 2404/2017 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Podas de árvores na Rua João Carbonari Júnior, entre os números 200 e 270 (Parque Residencial Anchieta).	Despachada
134	IND 2405/2017 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Tapamento de buraco na Rua Alberto Langue, altura do número 239 (Vila Nova Jundiainópolis).	Despachada
135	IND 2406/2017 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Tapamento de buraco na Rua Benedito de Mello, altura do número 36 (Parque Residencial Anchieta).	Despachada
136	IND 2407/2017 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Repinte de sinalização horizontal em toda extensão da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso).	Despachada
137	IND 2408/2017 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Estabelecimento do serviço de “cata-treco” em toda a extensão da Rua Augusta Teixeira Rodrigues (antiga Rua Oito - Jardim Novo Horizonte).	Despachada
138	IND 2409/2017 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Estudo para realocação de postes localizados em calçadas do lado direito da Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira (Centro).	Despachada
139	IND 2410/2017 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Manutenção do asfalto na Avenida Prefeito Luis Latorre, próximo ao Residencial dos Cravos.	Despachada
140	IND 2411/2017 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Implantação de placas toponímicas no Residencial dos Cravos I e II.	Despachada
141	RPR 123/2017 - Requerimento à Presidência Autor: GUSTAVO MARTINELLI	SOLICITAÇÃO, ao Ministério da Saúde, de estudos para viabilizar a revisão do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas aprovado pela Portaria MS/SAS nº 110/2010.	Deferido
142	RPR 124/2017 - Requerimento à Presidência Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	SUSTAÇÃO, por 12 meses, da tramitação do Projeto de Lei 12.258/2017, do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 8.436/2015, que condiciona nas creches privadas a medicação, para ampliar seu alcance.	Deferido
143	RPR 125/2017 - Requerimento à Presidência Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge José dos Santos.	Deferido
144	RPL 21/2017 - Requerimento ao Plenário Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	INFORMAÇÕES do Executivo sobre terreno na Av. 9 de Julho.	Aprovado(a)
145	RPL 22/2017 - Requerimento ao Plenário Autor: JOSINALDO FRANCISCO LIRA	INFORMAÇÕES do Executivo sobre a forma de cobrança do tratamento de esgoto e da coleta de afastamento do esgoto pela DAE S/A – Água e Esgoto.	Rejeitado(a)

Expedientes Diversos [+]

Expediente Diversos
01. Of. UGCC/DAP nº. 25/2017, do Diretor de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/DL 93/2017, referente ao Projeto de Lei nº. 12.205, que prevê rampas de acesso para cadeirantes em vias públicas, junto às faixas de pedestres nelas demarcadas. 02. Of.UGCC/DAP n.° 26/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, enviando cópia do Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo III ao Convênio n.° 11/2014, com a Cáritas Diocesana de Jundiaí. 03. Of.UGCC/DAP n.° 27/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, enviando cópia do Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo III ao Convênio n.° 22/2014, com a Associação Acolhimento Bom Pastor. 04. Of.UGCC/DAP n.° 28/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, enviando cópia do Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo III ao Convênio n.° 16/2014, com o Lar Anália Franco. 05. Ofício GS nº 2933/2017 SISRAD nº 92024/2017, em resposta à Moção nº 26/2017, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva.
Expediente do Executivo
1 - Ofício GP. L n.º 115/2017, que encaminha à Câmara Municipal de Jundiaí, cópia da Lei n.º 8.791, de 06/06/2017. 2 - Ofício GP. L n.º 116/2017, que encaminha à Câmara Municipal de Jundiaí, cópia da Lei n.º 8.792, de 06/06/2017.
Expediente do Gabinete
01. Ofício nº 382/2017, do IPREJUN, solicitando a verificação de possibilidade de cessão de sala na CMJ para instalação provisória de arquivo daquele Instituto. 02. Processo 77.992/2017 - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar sobre consuta de Vereador (representação). Arquivado em 06/06/2017. 03. Carta de Intimação nº 2337/2017, referente à Inconstitucionalidade da Lei nº 7952/2012. 04. Ofício CGC.ARC nº 574/2017 – Processo TC-04947/026/04, enviando cópia de peças do processo citado. 05. Of. FT 115/2017, solicitando espaço em Sessão Ordinária para homenagem à atleta de triatlon Adriele Silva. 06. Ofício 257/2017, da APAE, solicitando atestado de funcionamento. 07. Ofício 04/2017, do Clube do Carro Antigo de Jundiaí, convidando para o 35º encontro de carros, dia 06/08/2017, no Parque Municipal. 08. Ofício do Vereador Paulo Sergio Martins solicitando reserva do Plenário para o dia 10/07/2017, das 18h30 às 21h30. 09. Ofício da Associação dos Médicos Veterinários de Jundiaí e Região em apoio ao Projeto de Lei que trata da proibição da soltura de fogos de estampido no Município.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscrito: 1 - Alexandro dos Santos Timoteo - Política nacional

Presença na Ordem do Dia [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Matérias da Ordem do Dia [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	MOC 47/2017 - Moção Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: JOSINALDO FRANCISCO LIRA Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições de pequeno porte como o Hospital da Criança (GRENDACC).	Aprovado(a)
2	PELOJ 131/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Protocolo: 77816/2017 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Redenomina a Taxa de Turismo para Contribuição Facultativa de Turismo. (CJ 136; CJR; CFO; quorum: maioria de 3/5)	Aprovado(a)
3	VET 21/2017 - Veto Protocolo: 77981/2017 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.081, do Vereador MARCELO GASTALDO, que altera a Lei 8.267/2014, que disciplina o Serviço de Táxi, para prever reserva de vagas para pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida. (CJ 179; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 29/06/2017)	Rejeitado(a)
4	PL 12178/2017 - Projeto de Lei Protocolo: 77139/2017 Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Institui o Programa ''EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO''. (CJ 59; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)	Adiado para a Sessão Ordinária de 19 de setembro de 2017.
5	PL 12244/2017 - Projeto de Lei Protocolo: 77717/2017 Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Condiciona instalação de equipamentos esportivos e de lazer, nas escolas, a percentual adaptado para alunos com necessidades especiais. (CJ 142; CJR; CDCIS; CECLAT; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1 Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA		Exclui percentual mínimo para instalação de aparelhos.	Aprovado(a)
6	PL 12256/2017 - Projeto de Lei Protocolo: 77886/2017 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Revoga a Lei 6.544/05, que autoriza concessão administrativa de uso, à Rede Feminina de Combate ao Câncer "Norma Della Serra", de imóvel público situado no Bairro Anhangabaú. (CJ 160; CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
7	MOC 46/2017 - Moção Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: JOSINALDO FRANCISCO LIRA Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.	Aprovado(a)
8	MOC 38/2017 - Moção Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Apelo ao governador do estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para que solucione a falta de medicamentos na Farmácia de Alto Custo de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
9	MOC 39/2017 - Moção Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	APOIO ao Substitutivo, de autoria do Deputado Federal Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), ao Projeto de Lei 5.691/2016, que altera a Lei nº 8.137/1990, para dispor sobre a doação de alimentos e medicamentos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
10	MOC 40/2017 - Moção Autor: EDICARLOS VIEIRA	APELO ao Governo do Estado para reavaliação das alterações feitas na Resolução SF 18/2017 no Programa da Nota Fiscal Paulista. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)

Presença no Grande Expediente [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSINALDO FRANCISCO LIRA / PMDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Oradores do Grande Expediente [+]

Ordem	Nome Parlamentar / Partido	Discurso
1	JOSINALDO FRANCISCO LIRA / PMDB
2	ROBERTO CONDE ANDRADE / REP
3	ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE
4	ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
5	DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
6	FAOUAZ TAHA / PSDB

Presença no Encerramento [+]

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT