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Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de junho de 2017 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 06/06/2017 - Horário: 18:00 Data: 06/06/2017 - Horário: 22:07
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12268/2017 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Prevê publicidade da lista de espera de inscritos para vagas em creches conveniadas com a Prefeitura.
2 PL 12269/2017 - Projeto de Lei
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Prevê disponibilização de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
3 PL 12270/2017 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Autoriza cobrança, de concessionárias de estradas e rodovias, de despesas médicas e hospitalares em razão de atendimento às pessoas removidas nas situações que especifica; e dá providências correlatas.
4 PL 12271/2017 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui a OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE.
5 PL 12272/2017 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Permite entrada, nas salas de cinema, com alimentos e bebidas adquiridos em outros estabelecimentos.
6 PL 12273/2017 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.629/2016, que redefiniu, através de subdivisão, os cargos e empregos de Assistente de Gestão da Faculdade de Medicina de Jundiaí, para prever retroação de seus efeitos a 1º. de maio de 2014.
7 PL 12274/2017 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Controle Interno da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS e a Gratificação Especial respectiva; e dá providências correlatas.
8 MOC 38/2017 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Apelo ao governador do estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para que solucione a falta de medicamentos na Farmácia de Alto Custo de Jundiaí.
9 MOC 39/2017 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Substitutivo, de autoria do Deputado Federal Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), ao Projeto de Lei 5.691/2016, que altera a Lei nº 8.137/1990, para dispor sobre a doação de alimentos e medicamentos.
10 MOC 40/2017 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APELO ao Governo do Estado para reavaliação das alterações feitas na Resolução SF 18/2017 no Programa da Nota Fiscal Paulista.
11 PL 12262/2017 - Projeto de Lei
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] - Exige, em estabelecimentos de saúde, atenção diferenciada a parturiente de natimorto ou com óbito fetal e seu encaminhamento a atendimento psicológico.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 2137/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de árvores na Rua Fulgência de Godoy, nº 21, Parque São Luiz. Despachada
2 IND 2138/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Balbina Miguel Casoni, Engordadouro. Despachada
3 IND 2139/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato na Rua Cândida Gaspari Luchini, defronte ao nº 93, Jardim Eldorado. Despachada
4 IND 2140/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em área pública na Rua Balbina Miguel Casoni, defronte ao nº 330, Engordadouro. Despachada
5 IND 2141/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de lixo e entulho no final da Rua Cândida Gaspari Luchini, Jardim Eldorado. Despachada
6 IND 2142/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato na Rua Cândida Gaspari Luchini, ao lado do nº 41, Jardim Eldorado. Despachada
7 IND 2143/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Raspagem de calçada na Rua Waldemar Guido da Costa, defronte ao nº 241, Jardim Eldorado. Despachada
8 IND 2144/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Catarina Mochi Colasanto, Jardim Eldorado. Despachada
9 IND 2145/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Retificação de solo em toda a extensão da Rua Catarina Mochi Colasanto, Jardim Eldorado. Despachada
10 IND 2146/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato na Rua Isaura Madeira de Campos, ao lado do nº 98, Jardim Shangai. Despachada
11 IND 2147/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando a implantação do programa de saúde da mulher na menopausa. Despachada
12 IND 2148/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Regularização do fornecimento de medicamentos na UBS do Jardim Esplanada. Despachada
13 IND 2149/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestre na Rua Onze de Junho, esquina com a Rua do Rosário (Centro). Despachada
14 IND 2150/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e limpeza da praça localizada na Rua Irmã Alida Steayert, altura do nº. 286, (Jardim Esplanada). Despachada
15 IND 2151/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Podas as árvores da praça localizada na Rua Irmã Alida Steayert, altura do nº. 286, (Jardim Esplanada). Despachada
16 IND 2152/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção de bancos que estão quebrados bem a reposição de um deles na praça existente na Rua Irmã Álida Steyaet, altura do nº. 286 (Jardim Esplanada). Despachada
17 IND 2153/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento e aplicação de cascalho na Rua Jair Gobbi (Jardim Tarantela). Despachada
18 IND 2154/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto ao atraso da linha 524 - MALOTA/TERMINAL CENTRAL Despachada
19 IND 2155/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Podas das árvores da Rua Jair Gobi (Jardim Tarantela). Despachada
20 IND 2156/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Aplicação de cascalho na Av. Paulo Ferraz dos Reis, início do nº. 3000 até o final (Bairro Paiol Velho). Despachada
21 IND 2157/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para implantação de academia ao ar livre na Praça Armando Mieto, localizada na esquina da Rua Irmã Francisca Gossens e Av. Luiz Zorzetti (Vila São João Batista) Despachada
22 IND 2158/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituição da placa toponímica da Praça Armando Mieto, localizada na esquina da Rua Irmã Francisca Gossens e Av. Luiz Zorzetti (Vila São João Batista) Despachada
23 IND 2159/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Desassoreamento e limpeza do Córrego da Colônia em toda a extensão da Avenida Luiz Zorzetti (Vila São João Batista) Despachada
24 IND 2160/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reconstrução da pavimentação asfáltica, defronte ao nº 348 da Rua Acre (Vila Didi) Despachada
25 IND 2161/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Nivelamento do tampão de bueiro defronte ao nº 348 da Rua Acre (Vila Didi) Despachada
26 IND 2162/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reconstrução da escada na pracinha localizada na esquina da Rua Rio Branco e Rua Acre (Vila Didi) Despachada
27 IND 2163/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Demarcação de vagas de estacionamento em um dos lados da Rua Acre (Vila Didi) Despachada
28 IND 2164/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação ao proprietário do terreno localizado defronte ao nº 376 da Rua Tiradentes (Vila Rio Branco) para o corte do mato e limpeza. Despachada
29 IND 2165/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Vistoria em árvore contaminada por cupim, localizada na Praça Centenário da Imigração Italiana (Colônia). Despachada
30 IND 2166/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Manutenção da iluminação pública na Avenida Santa Elisa, nas imediações do nº 1560 (Jardim Currupira) Despachada
31 IND 2167/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Ampla divulgação do Programa de Assistência Intensiva ao Tabagista – PAIT. Despachada
32 IND 2168/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de pista de caminhada no CECE Antonio Marcussi (Vila Cristo Redentor). Despachada
33 IND 2169/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza na Praça Padre Antonio Trudo Plessers (Jardim Tarumã). Despachada
34 IND 2170/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de placa de sinalização de limite de velocidade na Av. Dr. Sebastião Mendes da Silva (Bairro Anhangabaú). Despachada
35 IND 2171/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza na calçada próxima da EMEB Wilma Nalin Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
36 IND 2172/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação de redutor de velocidade na Av. Carlos Salles Block (Bairro Anhangabaú). Despachada
37 IND 2173/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Vistoria e fiscalização de estacionamento irregular nas Ruas Afonso Henrique e Camilo Meloni - Vila Graff. Despachada
38 IND 2174/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de raiz de árvore em calçada da Av. Rubbo nº 238 – Vila Jundiainópolis. Despachada
39 IND 2175/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação de sinalização vertical e horizontal de parada de veículo escolar em frente da EMEB Wilma Nalin Fávaro – Jardim Santa Gertrudes. Despachada
40 IND 2176/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo para melhorias no trânsito no bairro Bela Vista. Despachada
41 IND 2177/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudos para reimplantação do Projeto "Mão no Muro". Despachada
42 IND 2178/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Reforma em todo o prédio da EMEB Angelo Rinaldi Bagne (Bairro Rio Acima). Despachada
43 IND 2179/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Reforma em todo o prédio da EMEB Cesarina Fortarel Gonçalves Dias (Vila Jundiainópolis). Despachada
44 IND 2180/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Rondas da Guarda Municipal na região do Parque Cidade Jardim. Despachada
45 IND 2181/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Melhorias na iluminação pública no Parque Cidade Jardim II. Despachada
46 IND 2182/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Pavimentação em toda área de paralelepípedo na entrada da EMEB Angela Rinaldi Bagne (Bairro Rio Acima). Despachada
47 IND 2183/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudos visando a contratação de massoterapeuta para auxiliar no atendimento e recuperação de pacientes no Hospital São Vicente de Paulo. Despachada
48 IND 2184/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Instalação de corrimão para proporcionar condições de acessibilidade para os alunos com deficiência na EMEB Cesarina Fortarel Gonçalves Dias (Vila Jundiainópolis). Despachada
49 IND 2185/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Gestões visando a transferência do Núcleo Integrado de Saúde - NIS para o prédio do Ambulatório Médico de Especialidades ou do Hospital Regional. Despachada
50 IND 2186/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Publicação de relação de imóveis integrantes do patrimônio público e de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal no Portal da Transparência. Despachada
51 IND 2187/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em área pública situado na Av. Clemente Rosa em frente ao nº 1.540 (Vila Maringá). Despachada
52 IND 2188/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Praça Pe. Antônio Trudo Plessers, situada na Rua Paraíba (Jardim Tarumã). Despachada
53 IND 2189/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Desratização na Av. Narciso Marquesin, altura do nº 406 (Jardim Vera Cruz). Despachada
54 IND 2190/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de passeio público na Av. Antônio Frederico Ozanan, altura do nº 9.700 (Bairro Ponte São João). Despachada
55 IND 2191/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de iluminação pública em toda extensão da ciclovia da Av. Caetano Gornati (Bairro Engordadouro). Despachada
56 IND 2192/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza dos pontos de ônibus situados na altura dos números 847 e 996 da Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). Despachada
57 IND 2193/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Alteração do trajeto da linha 703 que sai do Bairro Rio Acima. Despachada
58 IND 2194/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Asfaltamento das travessas I e II da Av. Nicola Accieri (Jardim Corrupira). Despachada
59 IND 2195/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato no Conjunto Residencial Terra da Uva. Despachada
60 IND 2196/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Barão de Teffé, na altura do nº 1.141 (Jardim Ana Maria). Despachada
61 IND 2197/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desassoreamento de córrego na esquina da Rua Dr. Benedito de Godói Ferraz com a Av. Olívio Roncoleta (Jardim Shangai). Despachada
62 IND 2198/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Correção no afundamento asfáltico junto a boca de lobo na Rua Cândido José de Oliveira, na esquina com a Av. Dr. Cavalcanti (Vila Argos Velha). Despachada
63 IND 2199/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de quebra-molas na altura do número 411 da Avenida Gemma Frasson Reynaldo (Portão do Castanho). Despachada
64 IND 2200/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Limpeza de terreno público na Rua Pedro Galli, ao lado do número 120 (Vila Santa Marina / Jardim Guanabara). Despachada
65 IND 2201/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Recuperação asfáltica na Rua Waldomiro Camillo de Camargo (Residencial dos Cravos/Fazenda Grande). Despachada
66 IND 2202/2017 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Melhorias na iluminação do C.E.C.E Vanderlei Sperandio (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
67 IND 2203/2017 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Realização de serviços de manutenção na Rua Agostinho Baptista Barcaro, a partir do número 700 até o final, para melhor fluidez do trânsito (Jardim Copacabana). Despachada
68 IND 2204/2017 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Construção de calçada em toda extensão da Avenida Geraldo Mazzi (Bairro Champirra). Despachada
69 IND 2205/2017 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção em toda extensão da Avenida Augusto Mazzi (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
70 IND 2206/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Tapamento de buraco e repavimentação na Rua Engenheiro Monlevade, defronte ao número 525 (Centro). Despachada
71 IND 2207/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Poda de quatro árvores defronte à E.E. Profª. Benedita Arruda, localizada na Rua Guaporé (Vila Didi). Despachada
72 IND 2208/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Repintura da faixa de travessia de pedestres localizada na Rua Guaporé, defronte ao número 337 (Vila Didi). Despachada
73 IND 2209/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Manutenção, urgente, da iluminação pública na Avenida João Antônio Meccatti (Jardim Planalto). Despachada
74 IND 2210/2017 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Asfaltamento de trecho da Rua Antonio Pedro Fagundes (Champirra). Despachada
75 IND 2211/2017 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Rebaixamento das guias, para acessibilidade a cadeirantes, nos arredores do ponto de parada de ônibus próximo da EMEB Pedro Clarismundo Fornari (Rio Acima). Despachada
76 IND 2212/2017 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Roçagem e limpeza nas laterais da Avenida Gaetano Fagundes (Champirra). Despachada
77 IND 2213/2017 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Desassoreamento e revitalização do entorno do córrego localizado nas proximidades do entroncamento das avenidas Attílio Gobbo e Paulo Ferraz dos Reis (Santa Clara). Despachada
78 IND 2214/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Nivelamento de solo na Rua Ordival Righi e suas travessas (Bairro dos Fernandes). Despachada
79 IND 2215/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Substituição de árvore na Rua Alagoas, altura do n° 446 (Jardim Tarumã). Despachada
80 IND 2216/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revitalização da Praça Pedro Garcia Lopes, na Rua Vicente de Carvalho, altura do número 65, cruzamento com a Rua Cecília Meireles (Vila Rio Branco). Despachada
81 IND 2217/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Corte de mato no canteiro central e entorno da Avenida Moyzés Raphael (Bairro Cidade Nova). Despachada
82 IND 2218/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revitalização e melhoria na sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Avenida Nami Azem, com ênfase nas proximidades do número 260 (bairro Colônia). Despachada
83 IND 2219/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Av. Quatorze de Dezembro, altura do n.° 1.668 (Vila Mafalda). Despachada
84 IND 2220/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos nos bairros Anhangabaú, Vila Loyola e demais bairros da região. Despachada
85 IND 2221/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Intensificação das rondas ostensivas da Guarda Municipal na região dos bairros Agapeama, Vila Didi, Vila Esperança e bairros circunvizinhos. Despachada
86 IND 2222/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte de sinalização viária horizontal na Rua David Pisapio, congruência com a Rua Geraldo Santos (Jardim do Lago). Despachada
87 IND 2223/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para implantação de faixas elevadas em frente aos portões de entrada e saída de alunos das Creches e Escolas Municipais. Despachada
88 IND 2224/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato, limpeza, retirada de materiais inservíveis e manutenção do escadão que liga a Viela Vinhedo à Rua Benedito Basílio Souza Filho (Jardim São Camilo). Despachada
89 IND 2225/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para revitalização da Praça Rildo Michel Martho, localizada na confluência da Av. Antônio Frederico Ozanan com a Rua Sílvio Romero (Vila Rio Branco). Despachada
90 IND 2226/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Antonio Melato esquina com Rua Evangelina Soares de Camargo (Jardim Estádio). Despachada
91 IND 2227/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos na Rua Augusto da Silva Palhares (Jardim São Bento). Despachada
92 IND 2228/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Evangelina Soares de Camargo altura do n.º 125 (Jardim Estádio). Despachada
93 IND 2229/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de redutor de velocidade, sinalização horizontal e vertical na EMEB Aparecido Merino Elias, sito Av. José Gotard, 531 (Medeiros). Despachada
94 IND 2230/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Solicitação de limpeza pós-feira livre na av. Professora Lorena Elizabeth Pyles, (Almerinda Chaves). Despachada
95 IND 2231/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento da rua Quinta das Vitórias (Estrada da casa velha), sito bairro Traviú. Despachada
96 IND 2232/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias no sistema de iluminação da Av. União dos Ferroviários, na altura do número 3000 (próximo ao supermercado Extra). Despachada
97 IND 2233/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvores na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
98 IND 2234/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Permissão para estacionar veículos de ao menos um dos lados da rua José Veríssimo (Vila Rio Branco). Despachada
99 IND 2235/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de abrigo em ponto de parada de ônibus na Av. José Benassi (Distrito Industrial). Despachada
100 IND 2236/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias no sistema de iluminação, corte de mato e tapamento de buraco na Av. da Uva (Bairro do Poste). Despachada
101 IND 2237/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias no sistema de iluminação da rotatória próxima à UBS do bairro Novo Horizonte. Despachada
102 IND 2238/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias no sistema de iluminação da rua Presbítero Armando Pereira, no Parque Almerinda Chaves. Despachada
103 IND 2239/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura e sinalização de solo na Rua Capitão Curado em toda sua extensão (Vila Progresso). Despachada
104 IND 2240/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento das tampas de esgoto na Rua Capitão Curado em toda sua extensão (Vila Progresso). Despachada
105 IND 2241/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de copa de árvore na Rua Joaquim Lamaneres de Oliveira na altura do nº 50 (Jundiaí Mirim). Despachada
106 IND 2242/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Sinalização de solo urgente no cruzamento da Rua Maestro Frederico Nano com a Rua Zuferey (Vila Arens II). Despachada
107 IND 2243/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa continua e tracejada na Rua Zuferey em toda sua extensão (Vila Arens II). Despachada
108 IND 2244/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pavimentação com camada asfáltica da Rua Maestro Francisco Farina em toda sua extensão (Vila Progresso). Despachada
109 IND 2245/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Ilha Bela na altura do nº 150 (Jardim do Lago). Despachada
110 IND 2246/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Estudos para instalação de botão para semáforo de pedestres na Av. União dos Ferroviários na altura da Rua Ernesto Diederichsen (Vila Argos Nova). Despachada
111 IND 2247/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pavimentação com massa asfáltica da Rua Francisco Nanô (Vila Progresso). Despachada
112 IND 2248/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de placa PARE no cruzamento da Rua Maestro Frederico Nano com a Rua Zuferey (Vila Progresso). Despachada
113 IND 2249/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Contratação de profissional para Atendimento de Educação Especial - AEE, para a EMEB Nassib Cury (FazendaGrande). Despachada
114 IND 2250/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de semáforo sonoro nas principais vias da cidade. Despachada
115 IND 2251/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VIELA LOCALIZADA NA RUA PRESBÍTERO OSVALDO CARNIER, ALTURA DO NÚMERO 196 (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
116 IND 2252/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Revitalização da Praça Rita Maria da Silva no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
117 IND 2253/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Melhorias na iluminação da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
118 IND 2254/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Construção de galerias pluviais na Avenida Nicola Accieri (Corrupira). Despachada
119 IND 2255/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Capinagem e limpeza de terreno na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 6149 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
120 IND 2256/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudo para asfaltamento da 1ª Travessa da Avenida Nicola Accieri (Corrupira). Despachada
121 IND 2257/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Ampliação dos dias de funcionamento do Parque do Trabalhador (Corrupira). Despachada
122 IND 2258/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Cobertura de quadra da Emeb Profª. Maria Angélica Lourençon (Corrupira). Despachada
123 IND 2259/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Manutenção da iluminação pública em trecho da Estrada do Bom Jardim, entre a Avenida da Uva e a Rodovia dos Bandeirantes. Despachada
124 IND 2260/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Manutenção da iluminação pública da Rua Giovanni Morandini, entre os números 100 e 230 (Jardim Paulista). Despachada
125 IND 2261/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Manutenção da iluminação pública da Praça Panathlon Clube Jundiaí e da Praça Therezinha Helena de Souza Prado (Jardim Paulista). Despachada
126 IND 2262/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Roçada das áreas verdes e raspagem de calçadas no Jardim Santa Rosa (Medeiros). Despachada
127 IND 2263/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo das vias do Jardim Colina. Despachada
128 IND 2264/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em vias do Jardim do Lago. Despachada
129 IND 2265/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em vias do Jardim Tamoio. Despachada
130 IND 2266/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Miguel Barreto Mattar (Jardim Tamoio). Despachada
131 IND 2267/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo na calha de água pluvial localizada na esquina da Rua Aracaju com a Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
132 IND 2268/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
NIVELAMENTO DE TAMPÃO DE BUEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 864 DA AVENIDA BENTO DO AMARAL GURGEL, VILA NAMBI. Despachada
133 IND 2269/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Limpeza e retirada de entulhos na Avenida Carlos Ângelo Mathion, no inicio do Núcleo de Sub moradias(Balsan), no Jardim Tamoio. Despachada
134 IND 2270/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reposição das caçambas de lixo na Avenida Carlos Ângelo Mathion, no núcleo de sub moradias (Balsan), no Jardim Tamoio. Despachada
135 IND 2271/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Estudos para implantação de varejão noturno na Região do Jardim Tamoio. Despachada
136 RPR 118/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
RETIRADA do Projeto de Lei 12.208, de autoria do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, que “exige brigada profissional de bombeiros civis nos estabelecimentos que especifica”. Deferido
137 RPR 119/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
RETIRADA do Projeto de Lei 12.266, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que “cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DA SAÚDE, destinada à manutenção do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo”. Deferido
138 RPR 120/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.265, de autoria do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que veda fumar nos locais que especifica. Deferido
139 RPR 121/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Barbosa Pilon. Deferido
140 RPR 122/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
PESAR pelo falecimento da Sra. Escolástica da Silva Timponi. Deferido
141 RPL 17/2017 - Requerimento ao Plenário
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a interrupção das aulas de ginástica da Unidade Básica de Saúde “Dr. Joaquim Jacintho Floriano de Toledo” (Jardim Sarapiranga). Aprovado(a)
142 RPL 18/2017 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre valor destinado à reurbanização do Jardim São Camilo. Aprovado(a)
143 RPL 19/2017 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre contratos e tarifa do transporte público municipal. Aprovado(a)
144 RPL 20/2017 - Requerimento ao Plenário
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a situação financeira do Município. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Of.UGCC/DAP n.° 24/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, enviando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n.° 05/2016, com a Casa Santa Marta-CASAMAR.

02. Ofício nº 351/GM/MS, do Ministério da SAúde, em resposta à Moção 26, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva.


Expediente do Executivo
1 - Of . GPL n.º 108 - encaminha cópia da Lei n.º 8.789 à Câmara Municipal.
2 - Of . GPL n.º 110 - encaminha resposta, à Câmara Municipal, do Requerimento ao Plenário n.º 11, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros.
3 - Of . GPL n.º 111 - encaminha resposta, à Câmara Municipal, do Requerimento ao Plenário n.º 14, do Vereador Paulo Sergio Martins.
4 - Of . GPL n.º 112 - encaminha resposta, à Câmara Municipal, do Requerimento ao Plenário n.º 15, da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência.
Expediente do Gabinete
01. Ofício GIGOVJD 0371/2017, da Caixa Econômica Federal, sobre Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, referente ao Termo de Compromisso PAC MCIDADES 0357704-59/2011 - NOVO HORIZONTE.

02. Ofício GIGOVJD 0285/2017, da Caixa Econômica Federal, sobre Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, referente ao Termo de Compromisso PAC MCIDADES 0352654-44/2011 - SÃO CAMILO.

03. Ofício GIGOVJD 0290/2017, da Caixa Econômica Federal, sobre Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, referente ao Termo de Compromisso PAC MCIDADES 0249955-08/2008 – VILA ANA.

04. Ofício GIGOVJD 0370/2017, da Caixa Econômica Federal, sobre Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, referente ao Termo de Compromisso PAC MCIDADES 0352654-44/2011 – SÃO CAMILO.

05. Ofício FT 106/17, do Vereador Faouaz Taha, solicitando disponibilização de Data Show no Fórum a ser realizado na Câmara Municipal em 1º de abril.

06. Convite da Fatec Jundiaí para o “Arraiá Tempo Baum”, a ser realizado dia 06/06/2017, das 09h00 às 11h00.

07. Convite do BrDU – Urbanismo para lançamento do loteamento Villagio Azzure, dia 07/06, a partir das 18h30.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - Vanessa Patricia Rancoletta do Nascimento - Educadores Esportivos e os Jogos Regionais
2 - Ana Paula de Araújo Citelli - Educadores Esportivos e os Jogos Regionais
3 - Rafael Fernando Silveira - Esporte/Educador Esportivo
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PELOJ 129/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 77550/2017
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Veda inauguração ou entrega de obra pública inconclusa ou inoperacional. (CJ 134; CJR; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
2 VET 17/2017 - Veto
Protocolo: 77821/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.225, dos Vereadores ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, VALDECI VILAR e WAGNER LIGABÓ, que prevê publicidade mensal de listagem de atendimentos realizados em unidades de saúde. (CJ 154; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 08/06/2017) Rejeitado(a)
3 VET 19/2017 - Veto
Protocolo: 77934/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.217, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que prevê, nos postos de revenda de combustíveis, a fixação de preços por litro com duas casas decimais. (CJ 171; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 22/06/2017) Rejeitado(a)
4 VET 20/2017 - Veto
Protocolo: 77935/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.603, do Vereador MARCELO GASTALDO, que regula uso de aparelho portátil de reprodução de música em locais de acesso público. (CJ 172; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 22/06/2017) Rejeitado(a)
5 PL 12250/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77813/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.894/02, para reformular a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN e modificar símbolo, criar, extinguir e redenominar cargos e funções de confiança; e autoriza créditos orçamentários correlatos, com efeito retroativo a 8 de março de 2017. (DF 12; CJ 156; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
6 PL 12257/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77887/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o prazo de obra do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN em área pública, objeto da Lei 7.940/12, alterada pela Lei 8.488/15. (CJ 161; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
7 PL 12260/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77900/2017
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Altera a Lei 6.607/2005, que prevê cuidados higiênicos no comércio de alimentos para consumo imediato, para exigir embalagem individualizada para canudo, palito, sal e açúcar e elevar multa. (CJ 162; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 MOC 32/2017 - Moção
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Saúde, Dr. David Uip, para a urgente inclusão do Hospital São Vicente de Paulo no Programa Santas Casas SUStentáveis. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 30/05/2017; 1 AD) Aprovado(a)
9 MOC 35/2017 - Moção
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
APOIO ao Projeto de Lei 2.427/2015 do Deputado federal GOULART (ANTONIO GOULART DOS REIS) (PSD/SP), que dispõe sobre incentivos para aumentar a reutilização de recursos hídricos no País. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 36/2017 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Apoio ao Serviço Social do Comércio - SESC pela inovação e transformação social que introduziu novos modelos de ação cultural em nosso País. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 37/2017 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Apelo ao Ministério da Justiça e Ministério da Defesa para que as Guardas Municipais sejam autorizadas a portar armas de fogo de calibre restrito, similares às utilizadas pelas Polícias Civil e Militar. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 FAOUAZ TAHA / PSDB
2 ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE
3 MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP
4 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
5 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
6 RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Consulta gerada em 04/07/2022, às 20h55m
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