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Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
16 de maio de 2017 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 16/05/2017 - Horário: 18:00 Data: 16/05/2017 - Horário: 21:08
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12253/2017 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Institui a Campanha “O Transporte é Público, o Corpo da Mulher NÃO!” (março); e revoga a Lei 8.669/2016, que instituiu a Campanha “ABUSO SEXUAL EM ÔNIBUS É CRIME!”.
2 PL 12254/2017 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA-NCV nas categorias que especifica.
3 PL 12255/2017 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera o Plano Diretor para ampliar as hipóteses de exigência de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV e Relatório de Impacto de Vizinhança-RIV.
4 MOC 30/2017 - Moção
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pela propaganda veiculada nos canais de televisão, nas rádios e nos sítios da internet sobre Jundiaí pertencer à Região de Sorocaba.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 1782/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas calçadas da Rua Domingos de Andrade (Vila Graff). Despachada
2 IND 1783/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recapeamento asfáltico e repinte da sinalização das lombadas em toda a extensão da Av. Humberto Cereser. Despachada
3 IND 1784/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal no Jardim Danúbio. Despachada
4 IND 1785/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato no canteiro central da Av. Gino Lenin Ferrazzo (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
5 IND 1786/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e desobstrução de bueiro no escadão localizado ao lado do Cemitério Nossa Senhora do Montenegro (Jardim do Lago), localizado na Av. Nelson Vilaça, s/nº. Despachada
6 IND 1787/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências cabíveis quanto a árvore na Rua do Maracujá, em frente ao nº 79, (Chácaras Malota). Despachada
7 IND 1788/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Av. Pref. José de Castro Marcondes, proximidades do nº. 68 (Vila Hortolândia). Despachada
8 IND 1789/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Av. Dr. Antenor Soares Gandra, no trecho entre os nºs. 460 e 200 (Jardim Pacaembu). Despachada
9 IND 1790/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de dois buracos na Rua Engº. Monlevade,nas proximidades do nº. 285 e 857 (Centro). Despachada
10 IND 1791/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas pela Guarda Municipal na Av. André Vidal de Negreiros (Bairro Ponte São João). Despachada
11 IND 1792/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza dos bueiros do Bairro Cecap. Despachada
12 IND 1793/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de manto na Praça situada na Rua Francisco Mangabeira, defronte ao nº 310 (Jardim Califórnia). Despachada
13 IND 1794/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de mato em toda extensão da Rua Sargento Arnaldo Mangile (Jardim Bandeiras). Despachada
14 IND 1795/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de mato em toda extensão da Rua Ângelo Rivelli (Jardim da Fonte). Despachada
15 IND 1796/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore na Rua Joinville, nº 100 (Jd. Tarumã). Despachada
16 IND 1797/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Troca de lâmpada na Rua Uva Isabel, defronte ao bloco 30 (Morada das Vinhas). Despachada
17 IND 1798/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza da viela situada na Rua Salvador Vaccari ao lado do nº 189 (Horto Florestal). Despachada
18 IND 1799/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza da viela situada na Rua Coronel João Cordeiro (Horto Florestal). Despachada
19 IND 1800/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato do canteiro central da Rua Goar Lorencini (Horto Florestal). Despachada
20 IND 1801/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de sinalização de solo no viaduto Sperandio Pelliciari (Vila Arens). Despachada
21 IND 1802/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Roçagem e limpeza nas laterais em toda a extensão da Av. João Batista Spiandorello (Bairro Caxambu) Despachada
22 IND 1803/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Manutenção da grade de proteção existente na ponte sobre o córrego que passa na altura do nº 1500 da Av. João Batista Spiandorello. Despachada
23 IND 1804/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Construção de campo de malha no CECE Antonio Marcussi (Vila Cristo Redentor) Despachada
24 IND 1805/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reconstrução de parte da pista de caminhada existente na Av. Donata Molinari Cereser, defronte ao nº 410 (Vale Azul) Despachada
25 IND 1806/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Limpeza e manutenção da Praça Saul Thomazi (Bairro Caxambu) Despachada
26 IND 1807/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Roçagem e limpeza da Av. Com. Antonio Borin, no trecho entre o 49º BPM até o nº 2869 (Caxambu) Despachada
27 IND 1808/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituição das placas toponímicas em todas as ruas do bairro Caxambu. Despachada
28 IND 1809/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Manutenção do abrigo do ponto de parada do coletivo urbano existente na Av. Com. Antonio Borin, nas imediações do nº 5087 (Caxambu) Despachada
29 IND 1810/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Roçagem e limpeza da área pública existente defronte ao nº 25 da Rua Rui Camargo Duarte (Jardim Caçula) Despachada
30 IND 1811/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Limpeza de boca de lobo localizada defronte ao nº 480 da Rua Helena Conci Gáspari (Jardim Campos Elíseos) Despachada
31 IND 1812/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Reforço na sinalização de ponto de ônibus defronte o número 384 da Rua Ibiporã (Vila Comercial). Despachada
32 IND 1813/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Nivelamento de solo no trecho de terra da Avenida Alberto João Luchesi (Bairro Caxambu). Despachada
33 IND 1814/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Realização de operação tapa buracos na Avenida Alberto João Luchesi (Bairro Caxambu). Despachada
34 IND 1815/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Manutenção da sinalização de solo (faixas para travessia de pedestres, sinalização de "PARE", demarcação de vagas de estacionamento, entre outras) que está apagada nas ruas da Vila Viotto. Despachada
35 IND 1816/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Construção de escada em viela ao lado do número 176 da Rua Mauro Torres (Jardim Copacabana). Despachada
36 IND 1817/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Limpeza e retirada de entulho de terreno público que dá acesso ao Córrego das Flores localizado no final da Rua Apolo de Almeida (Vila Comercial). Despachada
37 IND 1818/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Instalação de ecoponto na esquina da Rua Vitória Colombo Rossi com a Rua Augusto da Silva Palhares (Jardim São Bento). Despachada
38 IND 1819/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Instalação de ponto de iluminação em área pública na esquina da Rua José do Patrocínio com Av. Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
39 IND 1820/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Realização de mutirão de castração de cães e gatos na região do Jardim do Lago e Parque Cidade Jardim. Despachada
40 IND 1821/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Asfaltamento das ruas Julius Pauli e Francisco Piassi (Bairro Caxambú). Despachada
41 IND 1822/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudos visando a expansão do horário de atendimento na Farmácia Central de Alto Custo. Despachada
42 IND 1823/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em área verde localizada entre a Rua Padre Januário Barbosa e a Rua João Nalini (Jardim Itália). Despachada
43 IND 1824/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em área localizada no final da Rua Henri Georges Maatalani (Jardim Paulista II). Despachada
44 IND 1825/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza nas dependências da UBS Dr. Joaquim Jacintho Floriano de Toledo - Jardim Sarapiranga. Despachada
45 IND 1826/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Colocação de placa toponímica na UBS Dr. Joaquim Jacintho Floriano de Toledo - Jardim Sarapiranga. Despachada
46 IND 1827/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de área de lazer no final da Rua Henri Georges Maatalani (Jardim Paulista II). Despachada
47 IND 1828/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em área verde localizada na Rua Giovanni Morandini (Jardim Paulista II). Despachada
48 IND 1829/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza na UBS Dr. Nicolau Segre (Jardim das Tulipas). Despachada
49 IND 1830/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Cumprimento da Lei 4.750/1996 que determina afixação, nos hospitais e ambulatórios médicos de lista dos médicos plantonistas. Despachada
50 IND 1831/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudos para possibilitar a criação de agenda periódica para eventos culturais no Parque Comendador Antônio Carbonari - Parque da Uva. Despachada
51 IND 1832/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Urgente vistoria e reparação da ponte de acesso ao Bairro Água Doce. Despachada
52 IND 1833/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Conclusão das obras de construção do parque da Vila Esperança. Despachada
53 IND 1834/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Cumprimento dos horários da linha de ônibus nº 544 nos finais de semana. Despachada
54 IND 1835/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias no sistema de iluminação pública dos logradouros do Bairro Fazenda Grande. Despachada
55 IND 1836/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de sinalização de limite de velocidade nas vias do Bairro Fazenda Grande. Despachada
56 IND 1837/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de iluminação no ponto de parada de ônibus da Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do nº 771 (Pq. Residencial Jundiaí). Despachada
57 IND 1838/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato e limpeza de área pública na Av. da Uva, altura do nº 2.161 (Bairro do Poste). Despachada
58 IND 1839/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvores na Rua Victório Lourenzon, defronte do nº 137 (Bairro Traviú). Despachada
59 IND 1840/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Remoção de árvores impróprias do telhado da quadra esportiva da EMEB Melânia Fortarel Barbosa (Bairro do Poste). Despachada
60 IND 1841/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Readequação viária da Av. José Benassi (Bairro Fazenda Grande). Despachada
61 IND 1842/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na esquina da rua Jundiainopolis com a rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Aielo). Despachada
62 IND 1843/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato nas margens do córrego na rua Jacyro Martinasso no trecho entre a rua do Retiro e a Av. Pref. Luís Latorre (Bairro Retiro). Despachada
63 IND 1844/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato nas margens do córrego na rua Jacyro Martinasso no trecho entre a rua do Retiro e a Av. Pref. Luís Latorre (Bairro Retiro). Despachada
64 IND 1845/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza e corte de mato na rua Archippo de Almeida Fronzaglia, altura do nº 117 (Bairro Retiro). Despachada
65 IND 1846/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de braços duplos de iluminação pública na rua Aurora Germano de Lemos, altura do nº 40 (Vila Guarani). Despachada
66 IND 1847/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de braços duplos de iluminação pública na rua do Retiro, altura do nº 3.000 (Vila das Hortências). Despachada
67 IND 1848/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de braços duplos de iluminação na Av. Antônio Frederico Ozanan, altura do nº 8.978, defronte a entrada da faculdade UNIP (Bairro Engordadouro). Despachada
68 IND 1849/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza e corte de mato na praça Elyseo de Boni localizada na Av. União dos Ferroviários, altura do nº 60 (Bairro Ponte de Campinas). Despachada
69 IND 1850/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato em viela entre a Av. União dos Ferroviários e a Rua dos Bandeirantes na altura do nº 760 (Bairro Ponte de Campinas). Despachada
70 IND 1851/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buracos na Av. dos Expedicionários na altura do nº 57 (Vila São Paulo). Despachada
71 IND 1852/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Correção no afundamento asfáltico em frente ao número 247 da Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertrudes) Despachada
72 IND 1853/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Nivelamento do tampão do Registro da Adutora da DAE que leva água para o loteamento Parque Residencial São Miguel. Despachada
73 IND 1854/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desassoreamento e limpeza do Córrego da Colônia Despachada
74 IND 1855/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Revitalização da Praça Doutor Tito Prates da Fonseca (Jardim Santa Júlia) Despachada
75 IND 1856/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Solicita poda de mato na Rua Francisco Bueno de Oliveira ao lado do campo de areia (Vila Ana). Despachada
76 IND 1857/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Solicita colocação de placas informativas alertando a respeito da presença de capivaras por toda rua Oswaldo Willy Fehr e mais precisamente na praça com brinquedos infantis, existente no local. Despachada
77 IND 1858/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Solicita que a praça pública existente na Rua Oswaldo Willy Fehr seja totalmente cercada com alambrado, dificultando assim a presença de capivaras, que são hospedeiras do carrapato estrela, transmissor da febre maculosa. Despachada
78 IND 1859/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Solicita que os vigilantes noturnos, através de sua associação, sejam beneficiados pelos cursos de aperfeiçoamento ministrados pela Guarda Municipal de Jundiaí. Despachada
79 IND 1860/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Solicita em caráter de urgência reparos nos equipamentos de ginástica ao ar livre instalados no Parque Botânico Eloy Chaves. Despachada
80 IND 1861/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Solicita estudos e aumento do tempo do semáforo de travessia de pedestres da Avenida Jundiaí com Petronilha Antunes. Despachada
81 IND 1862/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Adoção de material reflexivo nas placas indicando nome de logradouros. Despachada
82 IND 1863/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Notificação de proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Esvélcio Magrini (Vila Anchieta). Despachada
83 IND 1864/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção em asfalto na Rua Engenheiro Monlevade, altura do número 300 (Centro). Despachada
84 IND 1865/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Capinagem em toda extensão da Rua Luiz Saccomani Lemes (Vianelo) Despachada
85 IND 1866/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na Av. Pref. Luiz Latorre, desde o Bairro Fazenda Grande até o Distrito Industrial. Despachada
86 IND 1867/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato, retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Dona Ana Camargo de Oliveira altura do nº 156 (Parque São Luiz). Despachada
87 IND 1868/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e limpeza de calçada localizada na Rua Antonio Santoro altura do nº 275 (Parque São Luiz). Despachada
88 IND 1869/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e raspagem de calçada localizada na Rua Maria Carlete altura do nº 268 (Parque São Luiz). Despachada
89 IND 1870/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação ao proprietário para realizar a limpeza do terreno situado na Rua Antonio Santoro em frente ao nº 275 (Parque São Luiz) Despachada
90 IND 1871/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação ao proprietário para realizar a limpeza do terreno situado na Rua Haidée Dumanjin Mojola em frente ao nº 289 (Jardim do Lago). Despachada
91 IND 1872/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos para melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Paschoal Guzzo com a Travessa Augusta (Jardim Messina). Despachada
92 IND 1873/2017 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Construção de bolsão de estacionamento na Avenida Coletta Ferraz de Castro (Jardim Paulista). Despachada
93 IND 1874/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Massa asfáltica no trecho sem asfalto da Rua Clemente Ferreira (Jardim Ana Maria). Despachada
94 IND 1875/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de lombada, redutor de velocidade e faixa de pedestre na Avenida Geraldo Azzoni, em frente ao depósito da Esplanada Movéis (Rio Acima). Despachada
95 IND 1876/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Limpeza e corte de mato na Praça localizada na Rua Paraíba e Rua Espírito Santo (Jardim Tarumã). Despachada
96 IND 1877/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Limpeza e corte de mato na área pública com Academia ao Ar Livre localizada na Rua Tenente José Roberto Reynaldo, próximo à E.E. Professor João Batista Curado, no Bairro São Camilo/Jardim Tarumã. Despachada
97 IND 1878/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Estudos para criação de Projeto Esportivo para jovens e crianças do Jardim Tarumã, na quadra esportiva da Rua Rio de Janeiro, ao lado do Centro Educacional João de Deus - "Florescer". Despachada
98 IND 1879/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Emma Gossner (Bairro Ivoturucaia). Despachada
99 IND 1880/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revitalização da Praça Dr. Salim Gebram situada na avenida Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
100 IND 1881/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa buraco emergencial na Avenida Luiz José Sereno, na pista no sentido rotatória com Avenidas Benedicto Castilho de Andrade e Antônio Pincinato (bairro Eloy Chaves). Despachada
101 IND 1882/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de linha com micro-ônibus circulando pelos loteamentos Recanto da Prata, Marajoara e Terra de Santa Cruz para o Terminal Colônia (bairro Ivoturucaia). Despachada
102 IND 1883/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Reparos, manutenção com máquina Patrol, cascalhamento e compactador nas vias públicas em terra do Loteamento Terras de Santa Cruz (Bairro Ivoturucaia). Despachada
103 IND 1884/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Recomposição de lombada ou implantação de “lombofaixa” na Av. dos Imigrantes Italianos, próximo ao número 525 (Bairro Colônia). Despachada
104 IND 1885/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Av. José Mezzalira (Caxambú/Ivoturucaia). Despachada
105 IND 1886/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de poste para iluminação pública no final da Rua Seis, proximidades do número 81 (Loteamento Terras de Santa Cruz). Despachada
106 IND 1887/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Desinsetização e desratização em toda extensão da Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
107 IND 1888/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Capina e limpeza nas margens do Rio Jundiaí (Jardim Tulipas). Despachada
108 IND 1889/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Aumento da estrutura da UBS Tulipas com a construção de uma sala de reuniões. Despachada
109 IND 1890/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Vistoria em rede de esgoto nos fundos das residências localizadas na Rua Professora Benedita Siqueira de Godoy (Jardim Roma). Despachada
110 IND 1891/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Capina e limpeza em toda extensão da Avenida Madre Teresa de Calcutá (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
111 IND 1892/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza de terreno localizado na Rua Conde de Monsanto, ao lado do número 252 (Vila Vianello). Despachada
112 IND 1893/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento da Rua Cinco, travessa da Rua Ordival Righi (Jardim Corrupira). Despachada
113 IND 1894/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na altura dos números 230 e 364 da Rua Cuiabá (Vila Maria Genoveva). Despachada
114 IND 1895/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos no cruzamento da Rua Carlos Maximiliano com a Avenida Guilherme de Almeida (Vila Liberdade). Despachada
115 IND 1896/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti (Jardim da Fonte). Despachada
116 IND 1897/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro e tapamento de buracos em seu entorno, na Rua São Lázaro, altura do número 131 (Jardim Brasil). Despachada
117 IND 1898/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão no cruzamento da Rua Vinte e Três de Maio com a Rua Francisco Morato (Vila Vianello). Despachada
118 IND 1899/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na altura do número 350 da Rua João Batista Figueiredo (Jardim Brasil). Despachada
119 IND 1900/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Poda de árvore em frente ao número 634 da Avenida Prefeito José de Castro Marcondes (Vila Hortolândia). Despachada
120 IND 1901/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Proibição de estacionamento no lado ímpar da Rua Conde de Monsanto, entre a Avenida Paula Penteado e a Rua Senador Fonseca (Centro). Despachada
121 IND 1902/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Poda de árvore em frente ao número 74 da Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (Vila Maringá). Despachada
122 RPR 104/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: COMISSÃO MISTA (CJR/CFO)
REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei n.º 12.246, do Prefeito Municipal, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. Deferido
123 RPR 105/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
PESAR pelo falecimento da Sra. Sílvia Regina Alvarenga. Deferido
124 RPR 106/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
PESAR pelo falecimento do Sr. CLÓVIS CASSALHO. Deferido
125 RPR 107/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
CONGRATULAÇÕES com Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem (ATEAL) pelos 35 anos de fundação. Deferido
126 RPR 108/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
RETIRADA do Projeto de Lei nº. 11.460, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que Institui a Notificação Compulsória de Violência contra Idosos-NCVI e a Comissão de Monitoramento da Violência contra Idosos. Deferido
127 RPR 109/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
RETIRADA do Projeto de Lei 11.466, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que institui a Notificação Compulsória de Violência contra Crianças e Adolescentes-NCVCA e a Comissão de Monitoramento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Deferido
128 RPL 11/2017 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre vagas e lista de espera nas creches. Aprovado(a)
129 RPL 12/2017 - Requerimento ao Plenário
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre extinção do 5º estágio dos cursos do Centro Municipal de Línguas “Antônio Houaiss”. Retirado
130 RPL 13/2017 - Requerimento ao Plenário
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre entrega de material didático aos alunos da rede municipal de ensino. Retirado
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício s/nº do Senado Federal em resposta à Moção nº 18, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
02. Ofício-SEI nº 1047/2017/GP-DGI, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à Moção nº 23, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete

01. Convite do SINSAÚDE – Campinas e Região para Solenidade em 11 de maio, às 18h30, na Câmara Municipal.

02. Ofício PSM 124/2017, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando suspensão dos trabalhos por até 15 minutos para o Grupo de Apoio a Adoção falar sobre a semana de adoção.

03. Convite do SINTERCOJ para participar da solenidade de posse da diretoria da gestão 2017/2022, no dia 18/05, às 19h00.

04. Ofício nº 49BPMI-311/10/17, sobre outorga da “Challenge Coin da 1ª Cia”, dia 18 de maio, às 16h00.

05. Ofício nº 01/17, da Associação de Pais e Mestres da EMEB Carla Andressa Oliveira Sinigalia, solicitando reserva do Plenário para o dia 29/05/2017, das 19h00 às 21h30.

06. OF CS 65.17, do Vereador Cícero Camargo da Silva, solicitando reserva do Plenário dia 02/06/2017, das 13h00 às 17h00.

07. Ofício aca-271/2017, do Vereador Antonio Carlos Albino, solicitando reserva do Plenário para o dia 29/05/2017, das 19h00 às 21h30.

08. Convite do Prof. Dr. Itibagi Rocha Machado, Superintendente do Hospital Universitário, para a palestra de abertura da Semana do Profissional da Saúde, dia 15 de Maio, às 10h00.

09. Comunicado nº CM040228/2017, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.

10. Comunicado nº CM040229/2017, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.

11. Comunicado nº CM040230/2017, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.

12. Comunicado nº CM040231/2017, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.

13. Comunicado nº CM040232/2017, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.

14. Comunicado nº CM040233/2017, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.

15. Comunicado nº CM040236/2017, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.

16. Comunicado nº CM040234/2017, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.

17. Ofício Circular nº 8/2017, da Câmara Municipal de Vinhedo, encaminhando cópia da Moção nº 96, daquela Casa, de autoria do Vereador Paulinho Palmeira.

18. Ofício nº 279/17, do Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre o resultado da S.O. realizada em 28.03.2017.

19. Ofício da Assobrapi-Sindiemg, manifestando-se contrariamente ao Projeto de Lei nº 1220/17, que proíbe fogos de estampidos em Jundiaí.

20. Convite da Câmara Municipal de Louveira para a cerimônia de posse dos novos membros do Parlamento Comum da Aglomeração Urbana de Jundiaí, dia 19 de maio de 2017, às 14h00.

21. Ofício nº 1095-A/20147-egt, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2204127-07.2016.8.26.0000.

22. Ofício nº 01/2017, da Marcha da Consciência Negra Jundiaí, solicitando autorização para uso do Plenário dia 25/07/2017, às 19h00.

Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:

1 - Jorge Reis Tarcísio - Lei Áurea - Abolição, Avanços e Conquistas.
2 - Roberta Nóbrega Mangieri - Extinção do 5º estágio dos cursos de idiomas do Centro de Línguas Antônio Houaiss.
3 - Kelly Cristina Galbieri - Divulgação da Semana da Adoção.
4 (suplente) - Carmelito Ferreira de Jesus - A participação do cidadão de cor preta na administração municipal e a falta de participação da raça negra em cargos importantes.
5 (suplente) - Roberto Fernandes Gonçalves - Mobilidade ativa - segurança dos ciclistas no trânsito.
6 (suplente) - Reginaldo Manoel da Costa - 13 de Maio: Dia da Denúncia contra o Racismo.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PELOJ 129/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 77550/2017
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Veda inauguração ou entrega de obra pública inconclusa ou inoperacional. (CJ 134; CJR; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
2 VET 14/2017 - Veto
Protocolo: 77762/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.080, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que fixa critério de horário para retirada e reposição de numerários dos cofres de agências bancárias. (CJ 144; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/06/2017) Mantido
3 PL 11597/2014 - Projeto de Lei
Protocolo: 70205/2014
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Prevê confecção e fornecimento, pela Municipalidade, aos alunos da rede municipal de ensino, de material informativo sobre educação, reutilização, preservação e uso racional da água. (CJ 564; Parecer Contrário CJR; CECLAT; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2017.
4 PL 12170/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77103/2017
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o ''DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA'' (18 de maio). (CJ 53; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Redação nº 1
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º. Aprovado(a)
5 PL 12213/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77442/2017
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Prevê plantão de Assistente Social nos complexos educacionais, culturais e esportivos. (CJ 107; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a Sessão Ordinária de 11 de julho de 2017.
6 PL 12221/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77488/2017
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Exige sistema de desarme automático de segurança em bomba de posto de revenda de combustíveis e veda, após sua ativação, prosseguir com o abastecimento do veículo; e dá providência correlata. (CJ 119; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a Sessão Ordinária de 30 de maio de 2017.
7 PL 12228/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77572/2017
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui o Programa “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”. (CJ 125; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Reformula o dispositivo que especifica. Aprovado(a)
8 PL 12238/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77615/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Diploma do Mérito Amigo da Guarda Municipal, de validade anual. (DF 10; CJ 134; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
2 RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 30/06/2022, às 01h07m
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