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Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de março de 2017 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 07/03/2017 - Horário: 18:00 Data: 07/03/2017 - Horário: 20:48
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12194/2017 - Projeto de Lei
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para obrigar o responsável a afixar placa com seu nome e telefone.
2 PL 12195/2017 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 8.735/16, que fixa prazo para atendimento a clientes em locais de revenda e de prestação de serviços de TV a cabo e de telefonia celular, para, na entrega de produto ou prestação de serviço, prever comunicação e reagendamento em caso de imprevistos.
3 PL 12196/2017 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Exige divulgação, pelo Executivo, da programação de execução de serviços públicos.
4 PL 12197/2017 - Projeto de Lei
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM” (05 de junho).
5 PL 12198/2017 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui, na rede municipal de ensino, o Programa "PRACINHA DOS DOGS", de conscientização sobre a posse responsável de animais domésticos.
6 PL 12199/2017 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Institui o Código de Defesa do Contribuinte.
7 PL 12200/2017 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.666/2016, que reajustou os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria, pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público a partir de 1º. de maio de 2016, para retificar caso de aplicação da norma a grupo de servidores.
8 PL 12201/2017 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revisa o enquandramento do grau inicial dos cargos e empregos de Agente de Serviços Operacionais - Categoria II, da Faculdade de Medicina de Jundiaí, objeto da Lei 8.622/2016, correlata.
9 MOC 12/2017 - Moção
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei 02/2017, do Deputado Estadual Edison Giroboni, que torna obrigatório a realização de um Seguro-Garantia nas obras, projetos e serviços contratados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista no Estado de São Paulo.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 558/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de porta no banheiro do consultório de Ginecologia da Unidade de Saúde Familiar da Vila Esperança. Despachada
2 IND 559/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias nas instalações elétricas do consultório de enfermagem da Unidade de Saúde Familiar da Vila Esperança. Despachada
3 IND 560/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de calçada na Av. Antônio Frederico Ozanan, no trecho que se inicia na Unip até o Resort Santa Ângela (Engordadouro). Despachada
4 IND 561/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de iluminação na Av. Antônio Frederico Ozanan, no trecho que começa na Unip até o Resort Santa Ângela (Engordadouro). Despachada
5 IND 562/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de sinalização provisória nas proximidades da UBS Dr. Luiz Alves de Godoy, situada na Rua Uva Niágara, 699 (Morada das Vinhas). Despachada
6 IND 563/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de faixa de pedestres nas proximidades da UBS Dr. Luiz Alves de Godoy, situada na Rua Uva Niagara, 699 (Morada das Vinhas). Despachada
7 IND 564/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição do gabinete da pia na sala de vacinas da Unidade de Saúde Familiar da Vila Esperança. Despachada
8 IND 565/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de antiderrapante na rampa que dá acesso à sala de espera na Unidade de Saúde Familiar da Vila Esperança. Despachada
9 IND 566/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Remanejamento do bebedouro da Unidade de Saúde Familiar da Vila Esperança. Despachada
10 IND 567/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição da tampa da boca de lobo da Rua Espírito Santo, 276 (Jardim Tarumã). Despachada
11 IND 568/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de gabião nas margens de córrego na Rua Clodoaldo Francisco Polli, (“córrego da Polícia Rodoviária”), Parque União. Despachada
12 IND 569/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em toda a extensão da via e reconstrução de barreira para enxurrada na Rua União, Parque União. Despachada
13 IND 570/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato na Praça Geraldo Pereira, localizado na Rua Clodoaldo Francisco Polli, Parque União. Despachada
14 IND 571/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de árvore na Praça Geraldo Pereira, localizada na Rua Clodoaldo Francisco Polli, Parque União. Despachada
15 IND 572/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Troca de lâmpadas queimadas e instalação de novos pontos de iluminação na Praça Geraldo Pereira, localizado na Rua Clodoaldo Francisco Polli, Parque União. Despachada
16 IND 573/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Revitalização da Praça Geraldo Pereira, localizado na Rua Clodoaldo Francisco Polli, Parque União. Despachada
17 IND 574/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Palmira Cervi Bárbaro, trecho entre a Avenida Prefeito José de Castro Marcondes e Rua Itirapina, Cidade Santos Dumont. Despachada
18 IND 575/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de árvore e corte de mato em terreno público entre a Rua Alceu de Toledo Pontes, altura do nº 510, e Rua não oficializada (atrás do terreno), Parque Cecap. Despachada
19 IND 576/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em terreno público na Rua Amália de Almeida Chacon, ao lado do nº 130, Residencial Jundiaí. Despachada
20 IND 577/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em terreno público entre o Rio Jundiaí e a Avenida Antônio Frederico Ozanan, nº 8422, Jardim Shangai. Despachada
21 IND 578/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore no canteiro central da Av Samuel Martins cruzamento com a Rua Santa Catarina (Vila Progresso).. Despachada
22 IND 579/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Colocação de lâmpada no poste na Rua Miguel Basile, defronte ao nº. 64 (Vila Progresso). Despachada
23 IND 580/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Operação tapa buracos na Av. Américo Bruno (Bairro Ponte São João). Despachada
24 IND 581/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato, limpeza e manutenção dos brinquedos na Praça Getúlio Vargas (Vila Progresso). Despachada
25 IND 582/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Rachid Jorge Cury, altura do nº. 500 (Jardim do Lago). Despachada
26 IND 583/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de abrigo no ponto de ônibus na Rua Isaac da Silva Belini, defronte ao nº. 23 (Parque Cidade Jardim fase I). Despachada
27 IND 584/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato no meio-fio e nas calçadas da Rua Major Sucupira, em especial, defronte ao nº. 49 (Centro). Despachada
28 IND 585/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de academia ao ar livre na Praça José Rodrigues da Silva, localizada na Rua Alfredo Rodrigues de Paula com a Rua Atibaia (Bairro Cidade Nova). Despachada
29 IND 586/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de defensas na Av Dr Gilberto Luiz Pereira da Silva, defronte ao nº. 13 (Bairro Cidade Nova). Despachada
30 IND 587/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de todas as lombadas da Av. Nami Azem. Despachada
31 IND 588/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato e limpeza de áreas às margens dos pontos de ônibus da Av. da Uva (Bairro do Poste). Despachada
32 IND 589/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buraco na Av. da Uva, altura do cruzamento com a Rua Augusto Carbonari (Bairro do Poste). Despachada
33 IND 590/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de duas passarelas na Rod. Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli. Despachada
34 IND 591/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de parque infantil e academia ao ar livre no Condomínio Residencial Novo Horizonte. Despachada
35 IND 592/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de parque infantil e academia ao ar livre no CDHU Residencial dos Cravos. Despachada
36 IND 593/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Promoção de regularização fundiária do Jd. Antonieta (Bairro Medeiros). Despachada
37 IND 594/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Remoção de entulho decorrente de demolições para reurbanização ao longo da Estrada Municipal do Varjão (Jd. Novo Horizonte). Despachada
38 IND 595/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Intensificação das rondas da Guarda Municipal no horário de saída noturno das escolas estaduais da região do Vetor Oeste. Despachada
39 IND 596/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Notificação de proprietário para corte de mato, limpeza e conservação de área no entorno do Condomínio Novo Horizonte (Bairro Fazenda Grande). Despachada
40 IND 597/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de creche no Bairro Medeiros. Despachada
41 IND 598/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da rua do Centenário em toda sua extensão (Vila Maringá). Despachada
42 IND 599/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pavimentação da rua José Piovesan Filho (Parque Carolina). Despachada
43 IND 600/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pavimentação da rua Emygdio Belenton em toda sua extensão (Rio Acima). Despachada
44 IND 601/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato no terreno da UBS do Rio Acima. Despachada
45 IND 602/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato nas margens da Av. Geraldo Azzoni em toda sua extensão (Rio Acima). Despachada
46 IND 603/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de semáforo de pedestres no cruzamento da rua Prof. Luiz Rosa com a rua Euclides da Cunha próximo ao Hospital São Vicente (Centro). Despachada
47 IND 604/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Ronda ostensiva da Guarda Municipal na Ponte São João. Despachada
48 IND 605/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e limpeza nas ruas e vielas do Jardim Esplanada. Despachada
49 IND 606/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Troca de lâmpadas queimadas no Bananal (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
50 IND 607/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores em frente do número 12 da Rua Roque Ferminiano de Oliveira (Vale dos Cebrantes). Despachada
51 IND 608/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na Rua Antonio Tacildo Vion, altura do número 35 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
52 IND 609/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Poda de árvore na Avenida José Rossi, altura do n. 640 (Parque Centenário). Despachada
53 IND 610/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Troca de lâmpadas na Rua Edgard Armond (Parque Centenário). Despachada
54 IND 611/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudos para implantação de Posto da Guarda Municipal na Praça Tibúrcio Estevam de Siqueira, situada na Rua Jorge Zolner (Centro). Despachada
55 IND 612/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de área de lazer e academia ao ar livre em área pública situada na Rua Legionários da Pátria, próximo ao n.º 210 (Vila Jundiainópolis). Despachada
56 IND 613/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato, limpeza e aplicação de herbicida, nas calçadas da Rua São Francisco de Sales, altura do n.º 256 (Vila Salermo). Despachada
57 IND 614/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação de cobertura e assentos no ponto de ônibus localizado na Rua dos Bandeirantes, em frente ao número 8 (Centro). Despachada
58 IND 615/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza no Terminal da Vila Rami, situado na Rua São Francisco de Salles. Despachada
59 IND 616/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza periódica no Centro de Convivência, Cultura, Trabalho e Geração de Renda – CECCO (Parque Continental). Despachada
60 IND 617/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Limpeza no canteiro central da Av. José Benassi, altura do n.º 1.868 (Parque Industrial). Despachada
61 IND 618/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo para remanejamento de mais médicos e especialidades para atendimento na UBS Rio Acima. Despachada
62 IND 619/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo para ampliação de horários de ônibus da linha 703, que atende aos bairros Rio Acima, Monterrey e São José. Despachada
63 IND 620/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Dedetização nas vias públicas, bocas de lobo e locais pertinentes na Rua Edel Pandini Velotti (Vila Edith / Jundiainópolis). Despachada
64 IND 621/2017 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Corte de mato em toda extensão do canteiro central da Avenida Dr. Adílson Rodrigues (Jardim das Samambaias). Despachada
65 IND 622/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua José Augusto de Carvalho, na altura do n.º 11 (Bairro Agapeama). Despachada
66 IND 623/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato, retirada de entulhos, materiais inservíveis e sinalização do local, na lateral da via Marginal Rod. Presidente Tancredo de Almeida Neves próximo ao n.° 1.565 (Jardim Esplanada). Despachada
67 IND 624/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, altura do n.° 180 (Jardim do Trevo). Despachada
68 IND 625/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e retirada de materiais inservíveis na Rua Ricardo Gobbo, próximo ao n.° 342 (Vila Esperança). Despachada
69 IND 626/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Pitangueiras, altura do n.° 110 (Jardim Pitangueiras II). Despachada
70 IND 627/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Instalação de placa toponímica na Rua Paulino Corado (Jardim Santa Teresa). Despachada
71 IND 628/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Repinte de sinalização horizontal de trânsito na Rua Paulino Curado (Jardim Santa Teresa). Despachada
72 IND 629/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Corte de mato e limpeza em terreno da Avenida Comendador Antônio Borin, na altura do número 2.539 (Jardim Colonial). Despachada
73 IND 630/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Reparos na iluminação ao redor da pista de atletismo do CECE Dr. Nicolino de Lucca – Bolão. Despachada
74 IND 631/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, defronte ao número 1.005 (Centro). Despachada
75 IND 632/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Revitalização da Praça localizada na Rua Clodoaldo Francisco Pólli (Parque União). Despachada
76 IND 633/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudos para implantação de sistema de protocolo eletrônico de documentos junto ao Departamento de Apoio Parlamentar e junto às "Unidades de Entregas Setoriais" das Unidades de Gestão da Prefeitura. Despachada
77 IND 634/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Construção de calçadas (passeio público) em toda a extensão da Rua Vitor Marcelo de Castro (Parque Cidade Jardim II). Despachada
78 IND 635/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Adequação do passeio público (calçadas) do Cemitério Nossa Senhora do Monte Negro (Vila São Paulo) para proporcionar condições de tráfego e acessibilidade para cadeirantes. Despachada
79 IND 636/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e limpeza nas calçadas do entorno da E.E. Professor Francisco Napoleão Maia (Vila Rami). Despachada
80 IND 637/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Paisagismo, com plantio de coroa de cristo ou outro arbusto similar, na divisa da Praça Monsenhor Dr. Arthur Ricci com os fundos das casas da Rua Comendador Vicente Rossi (Jardim Morumbi). Despachada
81 IND 638/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudos para reforma do Centro de Línguas do Complexo Argos. Despachada
82 IND 639/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudos para disponibilização de mais funcionários e agentes comunitários de saúde para atendimento à população na UBS 'Irmã Maria Felicíssima da Eucaristia' (Vila Maringá). Despachada
83 IND 640/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudos para disponibilização de computadores, impressora e scanner para melhoria das condições de trabalho e atendimento à população na UBS 'Irmã Maria Felicíssima da Eucaristia' (Vila Maringá). Despachada
84 IND 641/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudos para implantação de aplicativo de celular para cobrança e pagamento de estacionamento rotativo. Despachada
85 IND 642/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Revisão dos termos do Contrato n.º 118/13 e suas respectivas alterações e prorrogações para gerar economia de recursos públicos através da eliminação da versão impressa da Imprensa Oficial do Município. Despachada
86 IND 643/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Urgente corte de mato ao longo de toda a Rua Américo Sallas (Jardim Itatiaia). Despachada
87 IND 644/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Celebrar parcerias público-privada com empresas, entidades, instituições e sindicatos, objetivando a capacitação e inserção no mercado de trabalho, a reinserção social dos moradores de rua da Cidade. Despachada
88 IND 645/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Reparo na pavimentação asfáltica da Rua Ruy Camargo Duarte, defronte do número 325, no Jardim Caçula. Despachada
89 IND 646/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza de terreno localizado na esquina da Rua Francisco Narvaes Garcia Filho com a Rua Pedro Jansonis (Jardim Tulipas). Despachada
90 IND 647/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Realização de palestras pelos membros do Exército que cumpriram missões no Haiti, para os servidores do município de Jundiaí que têm atendido os imigrantes haitianos e demais interessados. Despachada
91 IND 648/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Realização de campanha para conscientização dos ciclistas, para que os mesmos não pedalem na contramão e sinalizem suas intenções. Despachada
92 IND 649/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de totens de recarga elétrica de celulares nos terminais de ônibus urbano. Despachada
93 IND 650/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Capina e Limpeza da Praça Décio de Campos Bicudo (Bairro Anhangabaú). Despachada
94 IND 651/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Melhorias em área de lazer localizada na Vila Anchieta. Despachada
95 IND 652/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Concretar viela no Jardim Novo Horizonte. Despachada
96 IND 653/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Graciliano Ramos, nº 41, Jardim Liberdade. Despachada
97 IND 654/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em ruas do Jardim Danúbio. Despachada
98 IND 655/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em ruas no Jardim da Fonte. Despachada
99 IND 656/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em ruas do Jardim Tarumã. Despachada
100 IND 657/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo do asfalto na altura do número 46 da Rua Alagoas (Jardim Tarumã). Despachada
101 IND 658/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Padre Roma (Jardim São Camilo). Despachada
102 IND 659/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reimplantação dos tachões no final da Rua Dr. Balduíno do Amaral Gurgel (Jardim Paulista). Despachada
103 IND 660/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Limpeza das calçadas na esquina da Rua Luiz Gazzola com a Rua Jader Ribeiro da Silva (Vila Ana). Despachada
104 IND 661/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de valeta na esquina da Rua Luiz Gazzola com a Rua Urbano Rubbo Copelli (Vila Ana). Despachada
105 IND 662/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos no Jardim Paulista. Despachada
106 IND 663/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Construção de mureta na margem esquerda do córrego da Colônia (Vila São João Batista/Vila Joana). Despachada
107 IND 664/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção no telhado da pinacoteca com reposição de beirais, tabeiras e rufos (Centro). Despachada
108 IND 665/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de parquinho e revitalização de área pública situada na Rua Adelaide Boa Pilão, defronte ao número 22 (Jardim do Lírio). Despachada
109 IND 666/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Desassoreamento e limpeza do Ribeirão Ponte Alta (Bairro Ivoturucaia). Despachada
110 IND 667/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de dois semáforos com botoeiras nas faixas de pedestres defronte ao Mercadão do Vianelo, sendo um na Avenida Odil Campos Sales e um na Rua Professor João Luís de Campos (Vila Vianello). Despachada
111 IND 668/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudos objetivando a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical, na Avenida Luiz Pellizzari, Rua Costa Azul e adjacências (bairro Distrito Industrial). Despachada
112 RPR 30/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: LEANDRO PALMARINI
RETIRADA do PL 12.147/2017, de autoria do Vereador Leandro Palmarini, que regula manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de efeito sonoro. Deferido
113 RPR 31/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
SUSTAÇÃO, por 180 dias, da tramitação do Projeto de Lei número 12.157/2017, do Vereador Cícero Camargo da Silva, que institui o Plano de Acessibilidade para atendimento diferenciado de entrega de medicamentos de alto custo e de uso contínuo para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida. Deferido
114 RPR 32/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
SUSTAÇÃO, por 180 dias, da tramitação do Projeto de Lei 12.152/2017, do Vereador Cícero Alves da Silva, que destina, ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e ao Hospital Universitário de Jundiaí, percentual de multas de trânsito aplicadas. Deferido
115 RPR 33/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
CONGRATULAÇÕES com o Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC, pelo início das atividades do Hospital da Criança. Deferido
116 RPR 34/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
RETIRADA do Projeto de Lei nº 11.772/2015, que altera a Lei 7.858/2012, que reformulou o zoneamento urbano e os critérios de uso e ocupação do solo, para considerar oficiais as vias comprovadamente abertas e em uso público pelo prazo que especifica. Deferido
117 RPR 35/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
PESAR pelo falecimento do Sr. Jurandir Scrico. Deferido
118 RPR 36/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
PESAR pelo falecimento do Sr. José Ricardo da Silva. Deferido
119 RPR 37/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
CONGRATULAÇÕES com a Prefeitura de Jundiaí pelo exitoso programa "Saúde em Dia". Deferido
120 RPR 38/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
PESAR pelo falecimento da Sra. Rosana Tereza de Morais Pessoa. Deferido
121 RPR 39/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
SOLICITAÇÃO de informações à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo sobre o Hospital Regional de Jundiaí. Deferido
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício G.S nº 777/2017, da Secretaria de Estado de Saúde, em resposta à Moção nº 2/2017, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.
02. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 435/2017 , de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
01. Ofício nº 09/2017, do Juiz Eleitoral Dr. Jefferson Barbin Torelli, enviando cópia do Edital de Comunicação de Visita Correcional e Audiências na região de Jundiaí que serão promovidas pela Corregedoria Eleitoral de São Paulo.
02. Ofício s/nº, assinado por blocos de carnaval, solicitando posicionamento da PMJ sobre o suposto "toque de recolher" após passagem de blocos de carnaval.
03. Convite da Faculdade de Medicina de Jundiaí para eventos comemorativos de 49 anos de criação daquela instituição, dia 13 de março, às 9h00.
04. Ofício nº 068/2017 - 12ª PJ - solicita informação sobre atual estágio do processo licitatório n. 74.143.
05. Ofício de Fábio Santos Noronha, Coordenador Diocesano da Campanha da Fraternidade, solicitando autorização para apresentação do Tema da Campanha na Sessão Ordinária de 14/03/2017.
06. Ofício da UNINTER - Centro Universitário Internacional - solicitando reserva do Plenário para o dia 28 de abril, das 17h00 às 22h00.
07. Ofício FT 46/2017, do Vereador Faouaz Taha, solicitando reserva do Plenário para o dia 16/03/2017, às 10h00.
08. Comunicado nº CM000607/2017, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
09. Comunicado nº CM000608/2017, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
10. Comunicado nº CM000609/2017, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
11. Comunicado nº CM000610/2017, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
12. Comunicado nº CM000611/2017, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
13. Ofício nº 121/2107 - MS, do Vereador Marcio Petencostes, solicitando realização de homenagem pelos 78 anos da Cidade Vicentina Frederico Ozanan, no dia 11 de abril, durante a Sessão Ordinária.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Falaram os seguintes cidadãos: Eliane da Silva Pinto, sobre carnaval de rua; Sr. Paulo Ataíde dos Santos, sobre transporte coletivo e fiscalização; e Sr. Marcio Francisco Busanelli, em divulgação do “Março Amarelo”.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 11476/2014 - Projeto de Lei
Protocolo: 68981/2014
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Altera a Lei 1.919/72, para prever em placas toponímicas informações sobre a pessoa homenageada. (CJ 420 e 570; Parecer Contrário CJR 439; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a S.O. de 28/03/2017
Emenda Aditiva nº 1
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
ACRESCENTA PREVISÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA. Retirado
2 PL 12165/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77054/2017
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Prevê “botão de pânico” nos ônibus do serviço público de transporte coletivo. (CJ 43; Parecer Contrário CJR 46; CIMU; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a S.O. de 25/04/2017
3 PL 12176/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77116/2017
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê publicidade de dados de entidades privadas que recebam verbas públicas ou benefícios fiscais. (CJ 55; CJR 37; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 MOC 9/2017 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APELO ao Presidente da República para que suspensa Medida Provisória, em elaboração, que prevê que estrangeiros possam comprar grandes extensões de terra com finalidade de produção agrícola e pecuária. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
5 MOC 10/2017 - Moção
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin e ao Sr. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. David Everson Uip, para a implantação do Projeto "Acessa SUS" na região do Aglomerado Urbano de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6 MOC 11/2017 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT por melhorias no sistema de entrega de correspondências de Jundiaí/SP, bem como implantação de agência/posto de atendimento no Parque Residencial Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ROBERTO CONDE ANDRADE / REP
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 05/07/2022, às 16h30m
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