acessar
Ajuda

Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
21 de fevereiro de 2017 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 21/02/2017 - Horário: 18:00 Data: 21/02/2017 - Horário: 21:45
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12177/2017 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui o Programa Jundiaí Contra o Crime.
2 PL 12178/2017 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Institui o Programa ''EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO''.
3 PL 12179/2017 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas.
4 PL 12180/2017 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê identificação provisória dos logradouros públicos das áreas pendentes de regularização fundiária.
5 PL 12181/2017 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Regula o transporte privado individual de passageiros.
6 PL 12182/2017 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Prevê utilização de drones para fiscalização ambiental pela Guarda Municipal.
7 PL 12183/2017 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para prever cadastramento dos artistas de rua.
8 MOC 6/2017 - Moção
Autor: LEANDRO PALMARINI
REPÚDIO ao Projeto de Lei 6.268/16, do Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB-SC), que prevê a regulamentação de manejo, controle e exercício de caça de animais silvestres.
9 MOC 7/2017 - Moção
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
APOIO à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pela aprovação da proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para transformar em infração gravíssima o ato de estacionar veículo sobre ciclovias, ciclofaixas ou onde houver meio-fio rebaixado para facilitar o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
10 MOC 8/2017 - Moção
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
APOIO ao Projeto de Lei 6.837/2017, de autoria do Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, “Baleia Rossi” (PMDB), que dispõe sobre a criação do Sistema Federal de Proteção Animal (SIFEPA) e da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), para a prevenção e repressão de infrações criminais e administrativas contra animais.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 291/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvores em toda extensão da Rua João Carbonari Júnior, na altura do nº 281 (Parque Residencial Anchieta). Despachada
2 IND 292/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Sinalização e pintura das guias da Rua João Carbonari Júnior (Parque Residencial Anchieta). Despachada
3 IND 293/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção da iluminação em toda extensão da Rua João Carbonari Júnior (Parque Residencial Anchieta). Despachada
4 IND 294/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato em toda a Vila Cidadania. Despachada
5 IND 295/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 206, da Rua Baronesa do Japi (Bela Vista). Despachada
6 IND 296/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de galerias de águas pluviais e bocas de lobo na Rua Rafael Bravoso, na altura do nº 94 (Residencial dos Cravos). Despachada
7 IND 297/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição da tampa de concreto na Av. André Costa, defronte ao Bloco 81 (Cecap). Despachada
8 IND 298/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão da Av. André Costa (Cecap). Despachada
9 IND 299/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Troca da tampa do bueiro na Rua Guilherme Augusto Baad, na altura do nº 104 (Vila Esperança). Despachada
10 IND 300/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza dos bueiros situados na Av. Antônio Frederico Ozanan, na altura do nº 9.200 (Jardim Shangai). Despachada
11 IND 301/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desinsetização de bocas de lobo e bueiros nas proximidades do número 101 da Rua Aristarco Nogueira (Jardim Merci II) Despachada
12 IND 302/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de "Circular - Câmara Municipal" Despachada
13 IND 303/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvore, corte de mato, limpeza e revitalização da quadra localizada na praça Armando Cobeiras Neto (Agapeama). Despachada
14 IND 304/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de estacionamento 45º ou baia em frente a EMEB "Professora Mercedes Basile Bonito" (Jardim Santa Gertrudes) Despachada
15 IND 305/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvore para melhorar luminosidade da Rua Barbalha (Cidade Santos Dumont) Despachada
16 IND 306/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo asfáltico em frente ao número 455 da Rua Geraldo dos Santos (Jardim do Lago) Despachada
17 IND 307/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Continuidade das obras para interligação da Av. Samuel Martins coma Av. 14 de Dezembro. Despachada
18 IND 308/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e limpeza da EMEB "Professor Naman Tayar (Vila Aparecida) Despachada
19 IND 309/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e limpeza da C.E.C.E. Jardim Angela (Vila Aparecida) Despachada
20 IND 310/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de semáforo de pedestres na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini na altura da praça Nipo-brasileira (Gramadão). Despachada
21 IND 311/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Aplicação de cascalho na Travessa dos Cisnes (Castanho). Despachada
22 IND 312/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato no canteiro central da Avenida dos Ferroviários em toda extensão. Despachada
23 IND 313/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Ronda da guarda Municipal na Ponte São João. Despachada
24 IND 314/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Intensificação de ronda da Guarda Municipal nos bairros Retiro e Jardim Guanabara. Despachada
25 IND 315/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa e sinalização de solo na rua XV de Novembro no trecho entre o Viaduto Sperandio Pelliciari e a rua Ernesto Diederichsen (Vila Argos Nova). Despachada
26 IND 316/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Av. Prefeito Luiz Latorre na altura do nº 1522 (Vila das Hortências). Despachada
27 IND 317/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na rua Luiz Biazoto na altura do nº 150 (Vila Nova Espéria). Despachada
28 IND 318/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na rua Maria Lúcia de Almeida ao lado do CECE Benedito de Lima (Vila Alvorada). Despachada
29 IND 319/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato no terreno da UBS do Retiro. Despachada
30 IND 320/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Roçada de calçada na Avenida João Antônio Meccatti, defronte ao nº 254, Jardim Planalto. Despachada
31 IND 321/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza e corte de mato em área pública na Rua Cândido Borges Monteiro, defronte ao nº 65, Jardim Tamoio. Despachada
32 IND 322/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de árvore na Rua Cândido Borges Monteiro, defronte ao nº 56, Jardim Tamoio. Despachada
33 IND 323/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte mato de mato em terreno público na Rua Antenor Camargo,(em frente a loja de materiais de construção), Jardim Scala. Despachada
34 IND 324/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de playground e de academia ao ar livre em terreno público entre a Rua Antônio Henrique da Cunha e a Avenida Francisco Pedroni, Cidade Nova. Despachada
35 IND 325/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Alameda Cesp, Fazenda Grande. Despachada
36 IND 326/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato, raspagem de calçada e limpeza em terreno público na Rua Pedro Canalle, defronte ao nº 65, Cidade Nova. Despachada
37 IND 327/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de playground e de academia ao ar livre em terreno público na Rua Pedro Canalle, defronte ao nº 65, Cidade Nova. Despachada
38 IND 328/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de academia ao ar livre em terreno público na Rua José do Patrocínio, s/nº, Vila Argos Velha. Despachada
39 IND 329/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de guarda-corpo na calçada da alça de ligação da Rua Vigário João José Rodrigues com a Avenida Odil Campos Sales, s/nº, Vila Argos Velha. Despachada
40 IND 330/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Estudos para construção de uma nova avenida no Jardim Tarumã, interligando a Avenida Capitão Francisco Copelli à Rua Mato Grosso. Despachada
41 IND 331/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza na Rua Ângelo Rivelli, ao lado do n.º 393 (Jardim da Fonte). Despachada
42 IND 332/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção da iluminação da escada de passagem de pedestres na Avenida Ângelo Rivelli, ao lado do n.º 393 (Jardim da Fonte). Despachada
43 IND 333/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Construção de creche no Jardim Fepasa. Despachada
44 IND 334/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Estudos para abertura de rua interligando a Rua Tenente José Palermo à Avenida dos Imigrantes (Jardim Tamoio). Despachada
45 IND 335/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Construção de playground e academia ao ar livre na Avenida Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, ao lado da quadra de esportes (Cidade Nova). Despachada
46 IND 336/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Instalação de poste de iluminação na Rua Umari, altura do n° 366, com a Marginal do Rio (Jardim Tarumã). Despachada
47 IND 337/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Vistoria técnica na Rua Carlos Augusto de Castro, 234 (Jardim Tamoio). Despachada
48 IND 338/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reforma do CECE Romão de Souza, e em todo entorno do Complexo Esportivo. Despachada
49 IND 339/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Prolongamento do horário de atendimento do P.A. da Ponte até às 22 horas. Despachada
50 IND 340/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Avenida Comendador Antônio Borin (Bairro Caxambu). Despachada
51 IND 341/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Avenida José Mezzalira (Bairro Ivoturucaia). Despachada
52 IND 342/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco junto à lombada, em frente ao número 250 da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens). Despachada
53 IND 343/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Gerônimo Bardi (Jardim Vera Cruz). Despachada
54 IND 344/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Narciso Marquesin com a Avenida Humberto Cereser (Jardim Vera Cruz). Despachada
55 IND 345/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Angela Mingotti Leonardi (Vila Moraes). Despachada
56 IND 346/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Prof. Nelson Álvaro Figueiredo Brito (Torres de São José). Despachada
57 IND 347/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Guido Pellicciari (Torres de São José). Despachada
58 IND 348/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na altura dos números 698 e 708 da Rua Daniel Paulo Nasser (Torres de São José). Despachada
59 IND 349/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Noêmia de Queiroz Telles Fonseca (Vila Mafalda). Despachada
60 IND 350/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Urgentes melhorias no CECE Romão de Souza (Bairro Colônia) Despachada
61 IND 351/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Pavimentação e drenagem da Rua das Chácaras (Caxambu) Despachada
62 IND 352/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Pavimentação e drenagem da Rua Ideal Padrão (Bairro Caxambu) Despachada
63 IND 353/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza na Praça Gal. Newton Estilac Leal (Vila Progresso) Despachada
64 IND 354/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Tapamento de buraco junto ao tampão da rede de esgoto, localizado defronte à Icon Diagnóstico Médico, na Rua Pitangueiras. Despachada
65 IND 355/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Limpeza e corte de mato em área pública na Rua José Carlos Tomé, no Jardim Fepasa. Despachada
66 IND 356/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Limpeza e corte de mato em área pública na Rua da Conquista, no Jardim Fepasa. Despachada
67 IND 357/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Realização de estudos para implantação das especialidades de oftalmologia e fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Despachada
68 IND 358/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Limpeza e corte de mato na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n. 3954, Jardim Novo Horizonte. Despachada
69 IND 359/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Tapamento de buracos na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n. 3954, Jardim Novo Horizonte. Despachada
70 IND 360/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de creche no Bairro Medeiros. Despachada
71 IND 361/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Mudança de sede da Guarda Municipal para edificação com condições adequadas. Despachada
72 IND 362/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Tapamento de buraco na Rua Dr. Eloy Chaves, próximo ao nº 353 - Ponte São João. Despachada
73 IND 363/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Tapamento de buraco na Rua Camilo Meloni, próximo ao nº 123 - Vila Graff. Despachada
74 IND 364/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato em toda a extensão da Av. Alberto João Luchesi (Bairro Caxambu). Despachada
75 IND 365/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza de área localizada na Rua José Adrião Cassalho Júnior, ao lado do número 118, em Vila Ana. Despachada
76 IND 366/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo da possibilidade de remanejamento de televisão com sinal digital, que esteja em estoque ou em outro local sem uso, para o Caps II, situado na Rua Fausto Leônidas Bocchino, 14 (Jardim Paulista I). Despachada
77 IND 367/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção de veículo abandonado no final da Rua Dr. Carlos Augusto de Castro (Jardim Tamoio). Despachada
78 IND 368/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em todas as áreas verdes da Rua Dr. Carlos Augusto de Castro (Jardim Tamoio). Despachada
79 IND 369/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Tapamento de buraco na Rua Moacir Lopes, 700 (Jardim Caçula). Despachada
80 IND 370/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo de possibilidade de remanejamento de profissionais habilitados para a área de educador físico, farmacêutico e terapeuta ocupacional para prestar assistência ao CAPS II, situado na Rua Fausto Leônidas Bocchino, 14 (Jardim Paulista I). Despachada
81 IND 371/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo de possibilidade de remanejamento de profissional médico para o CAPS II, situado na Rua Fausto Leônidas Bocchino, 14 (Jardim Paulista I). Despachada
82 IND 372/2017 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Corte de mato no canteiro existente entre a Rua Mario Borin (altura do número 425) e a Avenida Nove de Julho. Despachada
83 IND 373/2017 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Poda de cerca viva existente entre a Avenida Comendador Hermes Traldi e a Rual Luiz Gonzaga Martins Guimarães (Jardim Campos Elísios). Despachada
84 IND 374/2017 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Sinalização de trânsito proibindo estacionamento na Avenida Dr. Adilson Rodrigues próximo aos seus cruzamentos (Jardim Santa Teresa). Despachada
85 IND 375/2017 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Demarcação de vagas de estacionamento na Rua 23 de Maio, altura do número 615 (Via Vianello). Despachada
86 IND 376/2017 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Agilidade na instalação dos equipamentos para academia ao ar livre na Vila Espéria. Despachada
87 IND 377/2017 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Recapeamento de toda a extensão da Rua Messina (Jardim Messina). Despachada
88 IND 378/2017 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Poda de árvores situadas na altura do número 119 da Rua Taurino Coimbra (Vila Nossa Senhora Aparecida). Despachada
89 IND 379/2017 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção no leito carroçável da Rua Miguel Munhoz (Jardim Molinari). Despachada
90 IND 380/2017 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Doação de banco de reservas e bebedouro à Escola Técnica Estadual Vasco Antônio Venchiarutti, para instalação junto ao campo de futebol que é cedido para uso da comunidade. Despachada
91 IND 381/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Readequação/limitação do tráfego de veículos pesados no Bairro Almerinda Chaves. Despachada
92 IND 382/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Manutenção da tarifa social aos domingos e implantação de melhorias no transporte público. Despachada
93 IND 383/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias no Centro Esportivo do Bairro Fazenda Grande. Despachada
94 IND 384/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de iluminação na rotatória próxima da UBS do Jd. Novo Horizonte. Despachada
95 IND 385/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Dedetização em boca-de-lobo na Rua Bom Jesus de Pirapora. Despachada
96 IND 386/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato na calçada da Av. Pref. Luiz Latorre, no trecho entre o Bairro Fazenda Grande e o Distrito Industrial. Despachada
97 IND 387/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de banheiro químico e energia elétrica na Feira Livre do Bairro Almerinda Chaves. Despachada
98 IND 388/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de parque no Vetor Oeste. Despachada
99 IND 389/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição de tampa de bueiro quebrada na Rua Gino Lenin Ferraz, altura do nº. 761 (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
100 IND 390/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvores em área pública na Rua Paulo Gonçalves de Sá, altura do nº 77 (Vila Ana). Despachada
101 IND 391/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Dedetização do bueiro na Rua Giovanni Cervi, ao lado do nº. 194 e do escadão que corta o Parque Cidade Jardim I. Despachada
102 IND 392/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Dr. Hélio de Campos, altura do nº. 358 (Jardim Adélia). Despachada
103 IND 393/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de tachões ou outro dispositivo visando coibir os veículos que trafegam pela Rua Joaquim Nabuco, nas conversões irregulares que a maioria realiza para acessar a Rua Dr. Eloy Chaves (Bairro Ponte São João). Despachada
104 IND 394/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto aos veículos estacionados de forma irregular na Rua da Padroeira (Centro) trecho entre a Rua do Rosário e Rua Rangel Pestana, no período das 17h as 18h. Despachada
105 IND 395/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto aos veículos estacionados de forma irregular na Rua da Padroeira (Centro) trecho entre a Rua do Rosário e Rua Rangel Pestana, no período das 17h as 18h. Despachada
106 IND 396/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto aos veículos estacionados de forma irregular na Rua Dr. Hélio de Campos (Jardim Adélia), pois a via é mão dupla de direção e também corredor de ônibus urbano. Despachada
107 IND 397/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Urgente revisão da Lei 8.683/2016, que institui o Plano Diretor de Jundiaí. Despachada
108 IND 398/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal nas ruas de Vila Hortolândia, em especial na Rua Guatapará e adjacências. Despachada
109 IND 399/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Instalação de rede de “wi-fi” nos cemitérios da cidade. Despachada
110 IND 400/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal na Avenida Comandante Videlmo Munhóz, principalmente no cruzamento com a Rua Ida Luchesi Gomes de Camargo (Bairro Anhangabaú). Despachada
111 IND 401/2017 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Aplicação de cascalho e bica corrida na Rua Riachuelo (Vila Arens II) Despachada
112 IND 402/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pavimentação asfáltica da Travessa - 1 da Av. Santo Ceolin em frente ao nº 1450 – Bairro dos Fernandes. Despachada
113 IND 403/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Implantação de placa Informativa quanto a Área de Preservação Permanente – APP na “Praça Therezinha Helena de Souza” - Jardim Paulista. Despachada
114 IND 404/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato do canteiro central da Av. Samuel Martins - Bairro Vila Progresso. Despachada
115 IND 405/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Instalação de cobertura no ponto de táxi localizado na Rua do Rosário, defronte ao número 203 (Centro). Despachada
116 IND 406/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Corte de mato, limpeza e reparos na Rua Santa Cecília (Vila Telles / Jundiaí Mirim). Despachada
117 IND 407/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Recapeamento da Avenida Marginal do Rio Jundiaí (Jardim das Tulipas). Despachada
118 IND 408/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Tapamento de buracos na Avenida Atílio Giarola e nas vias próximas (Jardim Colônia). Despachada
119 IND 409/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Tapamento de buracos e corte de mato no final da Rua Riachuelo (Vila Arens II). Despachada
120 IND 410/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos para elaboração de um Projeto de Lei que modifique a Lei 6.502/04, que permite publicidade em centros esportivos, em contrapartida de patrocínio a entidades esportivas, para ampliar a forma de publicidade e prever o reconhecimento “Empresa Amiga do Esporte”. Despachada
121 IND 411/2017 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Criação de Cemitério Público para Animais. Despachada
122 IND 412/2017 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Remoção e substituição das árvores condenadas, existentes ao longo do canteiro central da Avenida Itatiba (Vila Rio Branco). Despachada
123 IND 413/2017 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Corte de mato em área existente ao final da Rua Riachuelo (Vila Arens II). Despachada
124 IND 414/2017 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implantação do programa permanente "Educação no Trânsito". Despachada
125 IND 415/2017 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Parceria da Guarda Municipal com os vigilantes noturnos dos bairros. Despachada
126 IND 416/2017 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Atenção especial à saúde da população de terceira idade. Despachada
127 IND 417/2017 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implantação de um programa de Educação Política para crianças e adolescentes. Despachada
128 IND 418/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de Centro de Atenção ao Idoso no Bairro Colônia Despachada
129 IND 419/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Criação de Programa Emergencial de Abastecimento de Remédios na Rede Pública. Despachada
130 IND 420/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Cobertura da quadra esportiva da EMEB Oscar Augusto Guelli (Bairro Roseira). Despachada
131 IND 421/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Capina e limpeza de terreno localizado na Rua Josiana Maria se Jesus Oliveira, ao lado do número 142 (Conjunto João Mezzalira Júnior). Despachada
132 IND 422/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza de viela localizada na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 5.047 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
133 IND 423/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Capina e limpeza de terreno localizado na Avenida Daniel da Silva, ao lado da UBS Fazenda Grande. Despachada
134 IND 424/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Repinte da sinalização do solo na Avenida Daniel da Silva (Fazenda Grande). Despachada
135 IND 425/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Capina e limpeza na viela localizada, na Rua Domingos Roberto Schiavo, ao lado número 456 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
136 IND 426/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Conserto do ponto de luz localizado na Rua Domingos Roberto Schiavo, altura do número 368 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
137 IND 427/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Substituição de árvore localizada na Rua Domingos Roberto Schiavo, defronte o número 368 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
138 IND 428/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Capina e limpeza de todo terreno no entorno da EMEB Prof.ª Martha Burgos Pereira da Silva (Jardim Novo Horizonte). Despachada
139 IND 429/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Desinsetização e desratização em toda extensão da Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
140 IND 430/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Rondas intensivas e ostensivas da Guarda Municipal no Parque Residencial Jundiaí I. Despachada
141 RPR 14/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
CONGRATULAÇÕES com a Faculdade de Medicina de Jundiaí pela qualidade da formação médica. Deferido
142 RPR 15/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
Retirada do PL 12.153/2017 que altera a Lei 6.502/04, que permite publicidade em centros esportivos em contrapartida de patrocínio a entidades esportivas, para ampliar a forma de publicidade; e prevê o reconhecimento "Empresa Amiga do Esporte". Deferido
143 RPR 16/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco dos Santos Montouro. Deferido
144 RPR 17/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
CONGRATULAÇÕES com a Fundação Antonio-Antonieta Cintra Gordinho (FAACG) pelos seus 60 anos de fundação. Deferido
145 RPR 18/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Realização de audiência pública para debate do Projeto de Lei n.º 12.181, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que regula o transporte privado individual de passageiros. Deferido
146 RPR 19/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: MESA DIRETORA
Retirada do Projeto de Lei 12.010, da Mesa, que altera a Lei 8.199/2014, para prever preenchimento de cargos de provimento em comissão por servidores efetivos. Deferido
148 RPR 20/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Biaggio. Deferido
149 RPR 21/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pesar pelo falecimento da Sra. Kelly Patrícia da Silva. Deferido
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício Protocolo nº 116.099/16, da Subsecretaria de Relacionamento com Município do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência 1440/2016, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
02. Ofício GS. nº 497/2017, da Secretaria de Estado da Educação, em resposta à Moção 397/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo

Expediente do Gabinete
01. Ofício GCRMC nº 104/2017 TC-00857/003/09, do Tribunal de Contas do Estado de SP encaminhando cópia do inteiro teor das decisões da Colenda Primeira Câmara e do E. Tribunal Pleno daquela Corte.
02. Ofício 06/2017, Unicid - Universidade Cidade de São Paulo, solicitando reserva do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí, dia 10/03/2017, das 19h00 às 21h00.
03. Ofício nº 125/2017 - 7ª PJ - IC 1736/2016, do Ministério Público do Estado de São Paulo, pedindo informação se Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara.
04. Ofício nº 368 - A/2017-amp, transmitindo cópia do Acórdão prolatado nos autos da Direta de Inconstitucionalidade nº 2159205-75.2016.8.26.0000.
05. Ofício nº 256 - A/2017-amp, transmitindo cópia do Acórdão prolatado nos autos da Direta de Inconstitucionalidade nº 2152914-59.2016.8.26.0000.
06. Ofício nº 366 - A/2017-amp, transmitindo cópia do Acórdão prolatado nos autos da Direta de Inconstitucionalidade nº 2152907-67.2016.8.26.0000.
07. Ofício nº 367 - A/2017-amp, transmitindo cópia do Acórdão prolatado nos autos da Direta de Inconstitucionalidade nº 2155266-87.2016.8.26.0000.
08. Ofício nº 369 - A/2017-amp, transmitindo cópia do Acórdão prolatado nos autos da Direta de Inconstitucionalidade nº 2171562-87.2016.8.26.0000.
09. Ofício nº 253 - A/2017-amp, transmitindo cópia do Acórdão prolatado nos autos da Direta de Inconstitucionalidade nº 2142372-79.2016.8.26.0000.
10. Ofício RGL 5166/2016 - Of. SGP nº 6023/2016, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de Requerimento nº 2307, de autoria do Deputado Estadual Coronel Telhada.
11. Ofício GP/CM nº 21/2017, da Câmara Municipal de Itu, encaminhando relação de Vereadores eleitos para a Legislatura 2017/2020, bem como nomes dos componentes da Mesa Diretora.
12. Comunicado nº CM210612/2016, do Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
13. Ofício nº 70/2017, da Câmara Municipal de Leme, encaminhando relação de Vereadores eleitos para a Legislatura 2017/2020, bem como nomes dos componentes da Mesa Diretora.
14. Processo TC - 020.687/2016-8 - representação do Tribunal de Contas de São Paulo decorrente da deliberação do Acórdão nº 2973/2016- TCU - Plenário.
15. Carta do Sr. Vanderley Rosa a respeito do PDL 1703/2016, que revoga o Decreto Legislativo 800/2001, que concedeu ao Deputado José Genoíno Neto o título de Cidadão Jundiaiense, rejeitado em Plenário na 1ª S.O.
Outros Comunicados
1. Of. 11/2017 encaminhando relatório do movimento de atendimento do PROCON no mês de Janeiro/2017.
Tribuna Livre
1 - Givanilson Pereira da Silva, sobre transportes
2 - Marcelo Italo dos Santos, sobre “ataque da Prefeitura aos trabalhadores ambulantes de Jundiaí”.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 1/2017 - Veto
Protocolo: 76729/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 991, do Vereador GERSON SARTORI, que institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reutilização de Água em Edificações. (CJ 01; CJR 11; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2017) ITEM A - (art. 2º. "caput", incisos I, II, alíneas "a", "b", e parágrafos 1º. e 2º.) - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 991 Mantido
Emenda Veto Parcial nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ITEM B - (art. 4º. "caput", incisos I, II, III, IV e parágrafo único) - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 991 Mantido
Emenda Veto Parcial nº 2
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ITEM C - (art. 5º.) - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 991 Mantido
Emenda Veto Parcial nº 3
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ITEM D - (art. 9º.) - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 991 Mantido
2 VET 2/2017 - Veto
Protocolo: 76881/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.003, do Vereador GERSON HENRIQUE SARTORI, que prevê incentivo fiscal a teatros e espaços culturais pela apresentação de espetáculos de arte cênica gratuitos e abertos ao público. (CJ 17; CJR 04; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2017) Mantido
3 VET 3/2017 - Veto
Protocolo: 76882/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.132, do Vereador PAULO EDUARDO SILVA MALERBA, que redenomina "Rua RUBENE MARIA GIANNESCHI ORLANDO" o trecho apartado da Av. Prefeito Luís Latorre localizado no Parque Antonieta Cintra Chaves Gordinho ("Fazenda Grande"), na fase "Residencial dos Cravos". (CJ 16; CJR 05; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2017) Rejeitado(a)
4 VET 4/2017 - Veto
Protocolo: 76883/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.921, do Vereador GERSON HENRIQUE SARTORI, que exige, em todo estabelecimento médico especializado em obstetrícia, divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. (CJ 18; CJR 03; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2017) Mantido
5 VET 5/2017 - Veto
Protocolo: 76884/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.919, do Vereador GERSON HENRIQUE SARTORI, que exige, em estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas, cartaz educativo sobre os riscos de seu consumo. (CJ 19; CJR 13; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2017) Mantido
6 PLC 1013/2017 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 77087/2017
Autor: FAOUAZ TAHA
Altera o Código de Obras e Edificações, para prever, nas edificações de uso público destinadas a permanência e circulação de pessoas, instalações adaptadas às pessoas ostomizadas. (CJ 49; CJR 32; CIMU 40; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
7 PL 12160/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77030/2017
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Regula o acesso de carrinhos de bebê nos ônibus do serviço público de transporte coletivo. (CJ 32; CJR 10; CIMU 24; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 PL 12166/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77061/2017
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê multa por acionamento telefônico indevido dos serviços de emergência. (CJ 46; CJR 17; CFO 23; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB

Consulta gerada em 05/07/2022, às 16h51m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top