Sessão Plenária

169ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

08 de novembro de 2016 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Leandro Palmarini / PL

Expediente Diversos
01. Ofício s/nº (Prot. 076331), do Senado Federal, em resposta à Moção 390/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício s/nº (Prot. 076330), do Senado Federal, em resposta à Moção 391/2016, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
03. Ofício SSP/GS/AE n.º 1144/2016-mcf, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em resposta à Moção n.º 343/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
04. Ofício s/nº (Prot. 101.054/16), da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 1.390, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
05. Ofício ARINS nº 319/2016, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, em resposta à Moção n.º 368/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 387/2016, em resposta à solicitação contida no Of. PR/DL 478/2016 - Proc. 12.097, relativamente aos questionamentos formulados pela Consultoria Jurídica da CMJ.
02. Ofício GP.L n.º 393/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 470/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
03. Ofício GP.L n.º 394/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 471/2016, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
04. GPL 390/2016 - cópia de convênio com Programa de Atendimento e Integração Maria Tereza Rebello (PAIM).
Expediente do Gabinete

1. Ofício Condephaat 1370/2016 informando que o Colegiado do CONDEPHAAT, acabou por unanimidade o parecer pelo acolhimento da contestação e revisão da decisão de arquivamento do estudo de tombamento do antigo complexo Argos Industrial S.A.
2. Ofício GP.L. 389/2016 do Prefeito Municipal encaminhando o quadro demonstrativo relativo à variação e média salarial dos servidores da Prefeitura, referente ao período de abril a setembro de 2016.
3. Ofício 458/2016 da Caixa Econômica Federal informando celebração de contrato de Repasse n.º 829712/2016 – Operação 1030359/25, que tem por finalidade “Execução de pavimentação e drenagem da Ligação viária entre a Rua Uva Niágara com a Rua Ucilia Lorencini Tafarello, no Bairro Morada das Vinhas/Residencial Terra da Uva”.
4. Convite do Banco Mecantil do Brasil para a inauguração do Posto de Atendimento no dia7 de novembro, às 9h, na Rua Vigário J.J. Rodrigues, 905.
5. Ofício da Diretoria do Colégio Saber, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 12 de dezembro, às 19h, para realização de colação de grau.
6. Ofício da Diretoria do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, solicitando atestado de funcionamento.
7. Convite do Bispo Diocesano de Jundiaí para o encontro que se realizará no dia 7 de novembro, às 9h, no Anfiteatro da Cúria sobre “O Político a serviço do bem comum”.
8. Ofício 642/2016 do 9.º Promotor de Justiça de Jundiaí sobre a instauração do IC 3097/16, para apurar irregularidades na tramitação e aprovação do novo Plano Diretor de Jundiaí.
9. Ofício 559/2016 da 7.ª Promotoria de Justiça de Jundiaí, questionando se o Prefeito Municipal encaminhou à Câmara Municipal, o projeto de Lei Orçamentária.
10. Ofício 4139/2016, do Ministério Público, encaminhando cópia de decisão a respeito do protocolado 33.688/2016 – inconstitucionalidade de cargos de provimento em comissão de Controlador Geral do Município.
11. Convite do Corpo de Bombeiros para a comemoração ao 8.º aniversário de criação da Unidade de Jundiaí – dia 1.º de dezembro, às 9h30, no Auditório do CIESP.
12. Convite da Cáritas Diocesana de Jundiaí para a 16.ª Feira da Solidariedade dia 19 de novembro, das 8h30 às 14hh na Praça Floriano Peixoto.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. 391/2016, encaminhando MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº. 12.113, do Prefeito Municipal, que fixa o Orçamento Público para o exercício de 2017.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12121/2016 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.622/16, para adequar o grau inicial dos cargos e empregos de Agente de Serviços Operacionais – Categoria II.
3
Projeto de Lei nº 12122/2016 - Leandro Palmarini - Institui serviço público permanente de controle populacional de cães e gatos através de unidade móvel de esterilização “Castramóvel”.
4
Projeto de Lei nº 12123/2016 - Marilena Perdiz Negro - Prevê a inclusão e uso do nome social adotado por pessoas travestis ou transexuais nos registros relativos à prestação de serviços públicos.
5
Projeto de Lei nº 12124/2016 - Prefeito Municipal - Disciplina o Conselho Municipal de Educação; e revoga a correlata Lei 5.088/97, que o criou, e a Lei 6.794/07, que alterou a sua composição.
6
Moção nº 426/2016 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal nº. 6.264/2016, de autoria Deputado Marcelo Aguiar (DEM/SP), que dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana e dá outras providências.
7
Moção nº 427/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº. 548/2016, de autoria do Deputado Marcos Damasio (PR), que dispõe sobre a presença obrigatória de profissionais de Educação Física capacitados em treinamento de Emergências Cardiovasculares Básico (TECA B) e de Desfibrilador Externo automático (DEA) em locais públicos com equipamentos de ginástica.
8
Moção nº 428/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.488/2016, de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que altera a Lei n.° 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 20715/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Av. Nossa Senhora Auxiliadora (Bairro dos Fernandes). Matéria não votada
2
Indicação nº 20716/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização de solo na Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). Matéria não votada
3
Indicação nº 20717/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de serviço de varrição na Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). Matéria não votada
4
Indicação nº 20718/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo no “guard rail” do Viaduto Sperandio Pelliciari (Vila Arens). Matéria não votada
5
Indicação nº 20719/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de solo na Rua ainda sem denominação e sem residências, situada entre as Ruas São José dos Campos e a Xavantes (Vila Cidadania). Matéria não votada
6
Indicação nº 20720/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Rua Pedro Egídio Machado defronte ao nº 210 (Vila Nambi). Matéria não votada
7
Indicação nº 20721/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Pedro Egídio Machado defronte ao nº 185 (Vila Nambi). Matéria não votada
8
Indicação nº 20722/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Ângelo Corradine (Vila Nambi). Matéria não votada
9
Indicação nº 20723/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato às margens do córrego da Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao Condomínio Vista Park, entre as duas pontes (Vila Nambi). Matéria não votada
10
Indicação nº 20724/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na mureta de proteção, de concreto, da Rua Barão de Jundiaí, desde o seu início, na confluência com a Rua Ana Paula Penteado até a Rua Roma (Centro). Matéria não votada
11
Indicação nº 20725/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Estudo para mudança de mão de direção da Rua Tanganica (Jardim Bonfiglioli) Matéria não votada
12
Indicação nº 20726/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Deslocamento de ponto de ônibus na Rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli) Matéria não votada
13
Indicação nº 20727/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Revitalização da Praça Guilerme Guarize (Vila São João Batista) Matéria não votada
14
Indicação nº 20728/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Revitalização da Praça José Mirândola (Vila São João Batista) Matéria não votada
15
Indicação nº 20729/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Reparos e melhorias na iluminação pública da Praça Vereador Arnaldo Lemos (Parque Eloy Chaves) Matéria não votada
16
Indicação nº 20730/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Destoca de raiz em frente ao número 71 da Rua Vereador Rubens Soares (Jardim das Tulipas) Matéria não votada
17
Indicação nº 20731/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Bom Jesus de Pirapora, defronte ao nº. 2523 (Vila Rami) Matéria não votada
18
Indicação nº 20732/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Horácia India de Almeida, defronte ao nº. 75 (Jardim Martins) Matéria não votada
19
Indicação nº 20733/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Caieiras, defronte ao nº. 134 (Vila São Paulo) Matéria não votada
20
Indicação nº 20734/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Nicolau Yarid, defronte ao nº. 251 (Jardim América) Matéria não votada
21
Indicação nº 20735/2016 - José Adair de Sousa - Substituição de placa toponímica na Rua Carlos Luz, Jardim Danúbio. Matéria não votada
22
Indicação nº 20736/2016 - José Adair de Sousa - Substituição de pedestal de placa de sinalização de trânsito ("PARE") no cruzamento da Rua Carlos Luz com a Avenida Antônio Frederico Ozanan, Jardim Danúbio. Matéria não votada
23
Indicação nº 20737/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Revitalização do "Bosque Hermindo Rossi" (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
24
Indicação nº 20738/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de sistema de escoamento de águas pluviais atrás dos imóveis da Rua Alberto Segala (Jardim Tulipas). Matéria não votada
25
Indicação nº 20739/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de abrigo em ponto de ônibus na Av. Marginal I (Mirante de Jundiaí). Matéria não votada
26
Indicação nº 20740/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências quanto ao descarte irregular de resíduos na rotatória das ruas Adolfo Torricelli e Alberto Sai (Vianelo). Matéria não votada
27
Indicação nº 20741/2016 - Paulo Sergio Martins - Agilidade e disponibilidade de mais funcionários no atendimento do telefone de agendamento de consultas. Matéria não votada
28
Indicação nº 20742/2016 - Paulo Sergio Martins - Providências para melhoria no atendimento do 156. Matéria não votada
29
Indicação nº 20743/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no meio-fio, nas calçadas e limpeza das bocas de lobo, em toda extensão, na Av. Luiz Zorzetti (Ponte São João). Matéria não votada
30
Indicação nº 20744/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas pela Guarda Municipal na Vila Aparecida, em especial na Rua Fernão Dias Paes Leme. Matéria não votada
31
Indicação nº 20745/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas na região do Agapeama, em especial nas ruas do Conjunto Residencial IAPI e Rua Guaporé. Matéria não votada
32
Indicação nº 20746/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Matéria não votada
33
Indicação nº 20747/2016 - Paulo Sergio Martins - Implantação de bocas de lobo ou outra providência necessária na Rua Nair Delimoli Mingorance (Jardim Aurélia). Matéria não votada
34
Indicação nº 20748/2016 - Paulo Sergio Martins - Urgente tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, altura do nº. 78 (Vila Progresso). Matéria não votada
35
Indicação nº 20749/2016 - Paulo Sergio Martins - Poda radical ou substituição da árvore na Rua Geovane Cervi, ao lado do nº. 84 (Parque Cidade Jardim - Fase I). Matéria não votada
36
Indicação nº 20750/2016 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento asfáltico na Av. Com. Antonio Borin. Matéria não votada
37
Indicação nº 20751/2016 - Rafael Turrini Purgato - Ronda da Guarda Municipal no CECE Benedito de Lima (Bairro Retiro). Matéria não votada
38
Indicação nº 20752/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza das bocas de lobo da Rua Buenos Aires (Jardim Cica). Matéria não votada
39
Indicação nº 20753/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de galerias de águas pluviais no Parque Almerinda Pereira Chaves. Matéria não votada
40
Indicação nº 20754/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de academia ao ar livre e "play-ground" em área pública do Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves. Matéria não votada
41
Indicação nº 20755/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza de área pública entre as ruas Prof. Raimundo Flaviano e Pedro Galli (Vila Santa Marina). Matéria não votada
42
Indicação nº 20756/2016 - Rafael Turrini Purgato - Capinagem, limpeza e varrição em toda a extensão da Rua Bruno Torresan (Conjunto Residencial Jundiaí II). Matéria não votada
43
Indicação nº 20757/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore na Rua Santa Catarina, altura do n.º 1.015 (Jardim Esplanada). Matéria não votada
44
Indicação nº 20758/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de lâmpada queimada na Rua Congo, altura do n.º 500 (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
45
Indicação nº 20759/2016 - Rafael Turrini Purgato - Verificação de iluminação pública na Av. Reserva do Japy, 165 (Bairro Gramadão). Matéria não votada
46
Indicação nº 20760/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de "containers" para descarte de lixo reciclável na Av. Reserva do Japy, altura do n.º 165 (Jardim Gramadão). Matéria não votada
47
Indicação nº 20761/2016 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza na Av. César Cosin, altura do nº 755 (Ivoturucaia). Matéria não votada
48
Indicação nº 20762/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte, raspagem e limpeza do mato na Rua Senador Fonseca (Vila Vianelo). Matéria não votada
49
Indicação nº 20763/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Operação "tapa-buracos" na Rua Profª. Joana Fornari, no entorno para a Rua Colégio Florence (Jardim Primavera). Matéria não votada
50
Indicação nº 20764/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Estudos para viabilização do trânsito para sentido duplo na Rua Modica até a Rua Messina (Jardim Messina). Matéria não votada
51
Indicação nº 20765/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Melhoria na sinalização da Avenida Coletta Ferraz de Castro, na entrada para Avenida Pedro Blanco da Silva (Jardim Santa Adelaide). Matéria não votada
52
Indicação nº 20766/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte, raspagem e limpeza do mato na Rua União (Parque União). Matéria não votada
53
Indicação nº 20767/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em placa de sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Profª. Maria Margarida M. Duarte com a Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
54
Indicação nº 20768/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de abrigo em ponto de ônibus na Av. Bento Figueiredo, altura do nº. 330 (Vila Marlene). Matéria não votada
55
Indicação nº 20769/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte, poda e limpeza do mato no canteiro central da Rua Pitangueiras (Jardim Pintangueiras). Matéria não votada
56
Indicação nº 20770/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em calha d'água pluvial na Avenida Profª. Leonita Faber Ladeira (Jardim do Lago). Matéria não votada
57
Indicação nº 20771/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvores localizadas na Avenida Leonice Gualda Nunes, esquina com a Rua Pedro Augusto de Oliveira (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
58
Indicação nº 20772/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buracos localizados na Rua Rio de Janeiro, na altura dos nºs 110, 595 e 747 (Jardim Tarumã). Matéria não votada
59
Indicação nº 20773/2016 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato do canteiro central da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina, na altura do n.º 905 (Distrito Industrial). Matéria não votada
60
Indicação nº 20774/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Vitória Colombo Rossi, na altura do n.º 02 (Jardim São Bento). Matéria não votada
61
Indicação nº 20775/2016 - Dirlei Gonçalves - Pintura de lombada localizada na Rua Moisés Abaid, na altura do n.º 68 (Jardim São Bento). Matéria não votada
62
Indicação nº 20776/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Sérgio Biscuola, na altura do n.º 38 (Jardim Martins). Matéria não votada
63
Indicação nº 20777/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Benjamim Constant (Centro). Matéria não votada
64
Indicação nº 20778/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua França (Vila Municipal). Matéria não votada
65
Indicação nº 20779/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Fiore Della Nina (Vila Inhamupe). Matéria não votada
66
Indicação nº 20780/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Francisco Pereira Coutinho (Vila Rafael de Oliveira). Matéria não votada
67
Indicação nº 20781/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura das linhas de divisão de fluxos em toda a extensão da Rua Neider Borges (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
68
Indicação nº 20782/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de boca de lobo defronte do número 177, na Rua Taurino Coimbra (Vila Aparecida). Matéria não votada
69
Indicação nº 20783/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico na Rua União (Vila Jundiainópolis). Matéria não votada
70
Indicação nº 20784/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Ronda da Guarda Municipal no Jardim Santa Gertrudes. Matéria não votada
71
Indicação nº 20785/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pavimentação da Rua João Pedro dos Santos Filho (Rio Acima). Matéria não votada
72
Indicação nº 20786/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para implantação de área de lazer, quadra poliesportiva e academia ao ar livre no Bairro Rio Acima. Matéria não votada
73
Indicação nº 20787/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para ampliação das linhas de ônibus que atendem o Bairro Rio Acima. Matéria não votada
74
Indicação nº 20788/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de posto da Guarda Municipal no Bairro Rio Acima. Matéria não votada
75
Indicação nº 20789/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de placa indicativa de ponto de parada de ônibus na Avenida Antonio Müller, próximo ao n.º 3485 (Rio Acima). Matéria não votada
76
Indicação nº 20790/2016 - Gerson Henrique Sartori - Estudos para implantação de Estacionamento Rotativo Digital na cidade. Matéria não votada
77
Indicação nº 20791/2016 - Gerson Henrique Sartori - Estudos para melhorias na drenagem e escoamento de águas pluviais na altura do número 71 da Rua Wenceslau de Queiroz (Vila São Bento). Matéria não votada
78
Requerimento à Presidência nº 1468/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Hortolândia pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
79
Requerimento à Presidência nº 1469/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular de Campo Limpo Paulista pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
80
Requerimento à Presidência nº 1470/2016 - Bancada do PSDB - CONGRATULAÇÕES com a jovem atleta Emilly Botelho Cella e seus treinadores, Prof. Weslen Roberto Picolo e Prof. César Augusto Felix da Silva, pelo trabalho desenvolvido e resultados obtidos na modalidade de Karate. Matéria não votada
81
Requerimento à Presidência nº 1471/2016 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com a SAE BRASIL pelos trabalhos da Comissão Técnica de Segurança Veicular, que desenvolve estudos e promove ações que visam à redução no número de acidentes em municípios brasileiros. Matéria não votada
82
Requerimento à Presidência nº 1472/2016 - Marilena Perdiz Negro - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.115, da Vereadora Marilena Negro, que prevê publicidade das datas comemorativas oficiais do Município. Matéria não votada
83
Requerimento à Presidência nº 1473/2016 - Rafael Antonucci - JUNTADA aos autos do PLC 966/2013 que altera o Código Tributário, para isenção de IPTU de aposentados e pensionistas abolir previsão de área de imóvel, de estudo para estimativa de impacto orçamentário-financeiro. Matéria não votada
84
Requerimento à Presidência nº 1474/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Odair Carboneri. Matéria não votada
85
Requerimento à Presidência nº 1475/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Armando Guerrero. Matéria não votada
86
Requerimento à Presidência nº 1476/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Casa de Oração pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
87
Requerimento à Presidência nº 1477/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Missionária de Deus pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
88
Requerimento à Presidência nº 1478/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONGRATULAÇÕES com o educador financeiro Pedro Braggio pelo lançamento do livro "Dinheiro é bom e eu gosto". Matéria não votada
89
Requerimento à Presidência nº 1479/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONGRATULAÇÕES com a pesquisadora Fabiana Barbi pelo lançamento do livro "Mudanças climáticas e respostas políticas nas cidades". Matéria não votada
90
Requerimento ao Plenário nº 472/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Não-realização de Sessão Ordinária prevista para o dia 1.º de novembro de 2016. Matéria não votada
91
Requerimento ao Plenário nº 474/2016 - Rogério Ricardo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre transporte de pacientes para outros centros de atendimento médico. Matéria não votada
92
Requerimento ao Plenário nº 475/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a regulamentação da Lei n.º 8.507/2015, que criou a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DA CULTURA para incentivo de atividades culturais e artísticas. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 11976/2016 Rafael Antonucci - Altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para estender o benefício a idosos e mulheres a partir das 22h00. (CJ 1.147; CJR 1.396; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11976/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12085/2016 José Carlos Ferreira Dias - Altera a Lei 2.900/85, que instituiu o Dia do Rotary, para especificar tratar-se do “DIA DO ROTARY INTERNACIONAL” e prever providência correlata. (CJ 1.325; CJR 1.666; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12085/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Moção nº 412/2016 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que, com urgência, determine à Secretaria de Saúde do Estado que defina a forma de parceria e termos de contrato com as Prefeituras de Jundiaí e Região visando o efetivo funcionamento do Hospital Regional de Jundiaí, atingir os objetivos pelos quais o hospital foi instalado, e atender de forma eficaz o maior número possível de pessoas. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/10/2016; 1 AD) Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 423/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 6.253/2016, de autoria do Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que estabelecer benefícios fiscais às empresas que utilizarem mão de obra de pessoas egressas do sistema prisional. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 424/2016 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal nº. 6339/2016, de autoria do Deputado Erivelton Santana (PEN/BA), que institui a Publicidade de Utilidade Pública e Interesse Social, obrigando as emissoras de rádio e televisão a divulgarem gratuitamente informações sobre as licitações realizadas pela Administração Pública. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 425/2016 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Presidente da República e ao Presidente do Congresso Nacional para que empreendam iniciativas e esforços no sentido de alterar o artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9605/1998) para aumentar o rigor da pena para pichadores. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)