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Sessão Plenária

28ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
22 de dezembro de 2015 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 22/12/2015 - Horário: 20:00 Data: 22/12/2015
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLC 1005/2015 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 74222/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Estatuto do Magistério para criar o Adicional de Formação Acadêmica nas condições que especifica. (DF 86; CJ 1.115; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
2 PL 11935/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74099/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Fixa as diretrizes de armazenamento, coleta, triagem e destinação final de resíduos sólidos produzidos pelos Grandes Geradores de Lixo/Resíduos Sólidos. (DF 77 e 85; CJ 1.100 e ; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Supressiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM MODIFICATIVA Aprovado(a)
3 PL 11949/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74190/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Fundo Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos. (DF 81; CJ 1.108; CJR 1.353; CFO 1.354; COPUMA 1.355; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
Prevê participação da sociedade civil na elaboração e revisão do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e seu encaminhamento à Câmara Municipal. Aprovado(a)
4 PL 11955/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74221/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera, na Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, as descrições dos cargos que especifica. (DF 87; CJ 1.116; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 11956/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74223/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.894/02, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN, para prever contribuição sobre o Adicional de Formação Acadêmica prevista no Estatuto do Magistério. (DF 88; CJ 1.117; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 11957/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74225/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Programa "EMPREGA MAIS JUNDIAÍ". (DF 89; CJ 1.120; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Supressiva nº 1
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Substitui a palavra "isenção" por "redução". Aprovado(a)
7 PL 11958/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74226/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria e extingue cargos na Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e altera a Lei 4.624/95, que reestruturou a fundação, para incluir um Diretor de Relações Institucionais na composição de sua Secretaria Executiva. (DF 90; CJ 1.118; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
8 PL 11961/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74232/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE JUNDIAÍ e aprova o PLANO MUNICIPAL DE TURISMO. (DF 91; CJ 1.119; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 05/07/2022, às 15h45m
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